Saúde Mental da População Negra: um olhar para uma Psicologia Antirracista

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no dia 15 de dezembro, às 17h, a live sobre o tema “Saúde Mental da População Negra: um olhar para uma Psicologia Antirracista”, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do CFP.

É recorrente o estado de violência, injustiça e desigualdade provocadas pelo racismo e por seus distintos mecanismos. Sendo assim, o evento tem como objetivo mobilizar psicólogas e psicólogos para o enfrentamento ao racismo. Pretende-se, ainda, fomentar discussões sobre os efeitos e as consequências do racismo na saúde mental da população negra, com foco no fazer da Psicologia.

A atividade será mediada pela presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes (CRP 13/5496), e contará com a participação da psicóloga (CRP 02/10078) Maria Conceição Costa, da Coordenação Geral da Articulação Nacional de  Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) (ANPSINEP) e do psicólogo (CRP-06/122044) Igo Ribeiro, também integrante da ANPSINEP.

A transmissão terá início às 17h e poderá ser acompanhada pelas redes sociais do CFP.

Conheça as(os) participantes:

Ana Sandra Fernandes
(CRP 13/5496)

Atual presidente do CFP, foi vice-presidente do Conselho na gestão 2016/2019. É
psicóloga clínica e professora do curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ).

Maria Conceição Costa
(CRP-02/10078) 

Psicóloga integrante da ANPSINEP.  Doutoranda de psicologia clínica Unicap e pesquisadora da clínica antirracista e mestra em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Igo Ribeiro
(CRP-06/122044)

Psicólogo e mestre em Psicologia e Sociedade pela Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) e integrante da ANPSINEP.

CFP pela Saúde Mental da População Negra

Em 2002, o CFP lançou a  Resolução 018/2002, que define que profissionais da Psicologia devem atuar segundo os princípios éticos da profissão contribuindo com seu conhecimento para refletir sobre o preconceito e para eliminar o racismo.  A resolução diz, ainda, que profissionais não devem utilizar instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação racial. 

Em novembro de 2018, a campanha “Todo racismo é uma forma de violência”, foi lançada pelo CFP, com o intuito de dar voz às populações negra, cigana, quilombola e indígena. Veja as peças da campanha (banner, cartaz, adesivos e folder).

O CFP está no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), durante o biênio 2019/2020. O CNPIR é órgão colegiado, de caráter consultivo, com a missão de propor políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira vulnerabilizados pelo racismo e a discriminação.

Em junho de 2020, o CFP realizou um ato virtual para discutir o papel da Psicologia no enfrentamento ao racismo. A atividade compôs a programação da Marcha Virtual pela Vida, que discutiu a  importância da vida, da democracia, da ciência, do SUS, da solidariedade, do meio ambiente e do respeito à Constituição Federal para a defesa dos direitos humanos, sobretudo diante da pandemia da Covid-19.

Mais recentemente, em outubro deste ano, o CFP assinou o manifesto da ANPSINEP em defesa de uma Psicologia comprometida com a saúde mental da população negra. O manifesto destaca que as crises econômicas, sociais, políticas e democráticas atingem de maneira mais severa a população negra, agravando a desigualdade, o racismo estruturante e suas múltiplas formas de violência. Tudo isso tem impactos na saúde mental da população negra.

E, em breve, o CFP vai lançar uma edição especial da Revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP) sobre o tema “Relações Raciais e a Psicologia Brasileira”, que vai abordar o enfrentamento ao racismo, as políticas de combate ao racismo institucional e, em especial, sobre a interface das relações raciais nas práticas psicológicas e/ou nos processos de trabalho da Psicologia.

 

Saúde mental de janeiro a janeiro

Saúde Mental se debate o ano inteiro. Por isso, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) iniciou o ano com o Diálogo Digital “Saúde mental de janeiro a janeiro”, realizado no último dia 16 de janeiro, na sede do CFP e transmitido on-line. Após o debate, as(os) participantes falaram um pouco mais sobre o mote do Diálogo Digital. Na compreensão das(os) debatedoras(res), a Saúde Mental deve ser tratada em todos os níveis de cuidados, durante todo o ano, prezando pelo desenvolvimento de ações e políticas públicas que favoreçam o acesso à direitos; o bem-estar físico, psíquico e social; a qualidade de vida; enxergando nesses cuidados não só o indivíduo e suas subjetividades, mas todas as coletividades.

Para o psicólogo clínico, docente e pesquisador em saúde mental e ações terapêuticas, Thiago Petra, a saúde mental faz parte do cotidiano de uma prática e de uma luta da Psicologia que envolve constantemente um cronograma de ações para se efetivar. Sendo assim, o diálogo deve ser constante sobre esse tema, já que a Psicologia possui vários marcos temporais e históricos sobre o assunto. Petra lembra que durante o mês de maio, por exemplo, temos a questão da luta antimanicomial; em outubro temos o Dia Mundial de Saúde Mental. Também temos períodos durante o ano em que ocorrem as conferências, fóruns, congressos sobre Saúde Mental ou temas transversais em todo o país.

A psicóloga e conselheira do CFP, Marisa Helena, lembra que o Conselho sempre pautou a discussão sobre esse assunto. “Especificamente esse ano o tema ganha grande dimensão, devido a possibilidade de realização da V Conferência sobre Saúde Mental, como um espaço de discussão onde serão trazidas todas as temáticas relacionadas, assim como movimentos sociais e pessoas para promover esse diálogo”. A conselheira Marisa reforça que a realização da V Conferência permite que a Psicologia e demais entidades realizadoras desse evento contribuam com políticas para o setor. “Nós não vamos só ficar no discurso, vamos trazer contribuições para sociedade”.

Marisa Helena também falou sobre a importância da atuação da Psicologia pelo desenvolvimento de Políticas de Proteção Social, desde o período de formação da(o) futura(o) psicóloga(o). Para ela, toda essa proteção passa pela compreensão de processos coletivos. “Durante o período de formação de psicólogas, muitas vezes, existe uma dificuldade para que sejam feitas leituras de problemas do cotidiano, dos agravantes dos transtornos para a população e da dificuldade da vida das pessoas, como a retirada de direitos. Esses são fatores desencadeantes de problemas, de dificuldades das pessoas conviverem no cotidiano”.

O psicólogo especialista em Saúde Mental pela Universidade Federal de São Carlos, Marcos Garcia, completou falando que “estudos consolidados do mundo inteiro mostram que violação de direitos humanos comprometem a saúde mental, assim como a ausência de políticas de proteção social”. Segundo ele, temas como machismo, violência doméstica, diferenças salariais, atribuição de cuidados dos filhos às mulheres, a questão racial, as reformas trabalhista e previdenciária são temas que precisam do olhar mais atento das(os) profissionais que lidam com saúde mental, com o intuito de pensar políticas de proteção social.

CFP realiza conferência livre sobre Saúde Mental

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) convoca a categoria e movimentos de saúde mental a participarem, no dia 22 de maio, da Conferência Livre da 16ª CNS – Retrocessos da “Nova” Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar. A atividade será realizada entre 8h30 e 16h e faz parte das etapas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), a ser realizada de 4 a 7 agosto, em Brasília.

O tema da conferência livre sobre saúde mental está inserido em três eixos da Conferência Nacional de Saúde: saúde como direito, os princípios do Sistema Único de Saúde-SUS e financiamento. O evento terá uma mesa de abertura com o presidente do CFP, Rogério Giannini; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; e o facilitador e militante do movimento pró-saúde mental, Kleidson de Oliveira Beserra. A deputada Erika Kokay também esteve presente durante a abertura da conferência.

Já a mesa de debate terá as participações da representante do CFP no CNS, a conselheira Marisa Helena Alves; do representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho; e o psiquiatra e doutorando em Psicologia Social pela UFRGS, Ricardo Lugon.

Conferências livres

As conferências livres, que podem ser propostas e organizadas por representantes de entidades e movimentos sociais, devem ocorrer até o dia 10 de junho.

A realização destas conferências deve ser comunicada à Comissão Organizadora com antecedência mínima de dez dias, pelo email 16cns@saude.gov.br, contendo tema da conferência, data e local de realização e organizadoras (es).

Conforme o regimento da 16ª Conferência, a etapa nacional contará com 104 participantes livres. Caso o número de inscrições seja superior às vagas disponíveis, caberá à comissão organizadora da 16ª Conferência selecionar as(os) participantes, levando em consideração a temática da conferência, as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios. Quem participar das conferências livres pode ser indicada(o) para a etapa nacional como participante livre. As indicações devem ocorrer até o dia 15 de junho.

As indicações devem ser proporcionais ao número de participantes das conferências livres, sendo:

  • Até 50 participantes: nenhuma indicação;
  • De 51 a 100 participantes: uma indicação;
  • De 101 a 200 participantes: duas indicações;
  • A partir de 201 participantes: três indicações

16ª Conferência Nacional de Saúde

Encerradas as conferências municipais, os estados têm até dia 15 de junho para realizar as Conferências Estaduais de Saúde. No site da 16ª Conferência Nacional de Saúde estão disponíveis todas as informações que as(os) participantes necessitam buscar.

O tema da 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), será “Democracia e Saúde”, com os eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo do evento é traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.

Para a Conferência Nacional, as(os) delegadas(os) são eleitas(os) em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiras(os) de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil.

Serviço
Conferência Livre da 16ª CNS
Data: 22 de maio
Horário: das 8h30 às 16h
Local: Conselho Federal de Psicologia. SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Q. 2, Bl. B, Edifício Via Office, Sala 104 – Brasília-DF.
O credenciamento será realizado no mesmo dia e local do evento, das 8h30 às 9h. Informações pelo telefone (61) 2109-0125 e e-mail relacoesinstitucionais@cfp.org.br

Confira o regulamento para as conferências livres

Confira onde ocorrem as conferências estaduais

Saiba mais sobre 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)

CFP incentiva participação na 16ª Conferência Nacional de Saúde

Será realizada em 2019 a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que tem a previsão de reunir aproximadamente 10 mil pessoas, em Brasília, entre 4 e 7 de agosto, para traçar políticas públicas sobre saúde no Brasil. O momento é oportuno também para o debate da saúde mental, que exige uma abordagem permanente e integrada em todos os níveis de cuidados. “É importante que as (os) psicólogas (os) participem deste processo e estejam presentes”, afirma Ana Sandra Fernandes, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Segundo Ana Sandra, a Psicologia precisa discutir saúde mental em uma perspectiva mais ampliada e a Conferência é um espaço aberto para o debate. “Saúde mental tem a ver com o bem estar físico e psíquico, mas também tem a ver com o bem estar social. É um tema que devemos debater falando sobre políticas públicas”, avalia.

O CFP participou em 2018 do 1º Seminário de Saúde Mental, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O objetivo do encontro preparatório para a Conferência  foi reforçar a participação social diante da Política Nacional de Saúde Mental.  Na ocasião, foi apresentado o Relatório final dos 30 anos da carta de Bauru.

A conselheira do CFP e representante da autarquia no CNS, Marisa Helena Alves, destacou que o objetivo da apresentação do relatório foi de levar propostas para a Conferência. “A junção do Relatório de Bauru com a realização do Seminário veio enriquecer as contribuições que nós podemos levar para a Conferência, e, ainda mais, vem consolidar a saúde mental neste momento em que ela se encontra fragilizada pelos ataques sofridos”.

A Psicologia na saúde mental

Ana Sandra ressalta que a saúde mental do indivíduo está intimamente ligada ao acesso a direitos. “É impossível falar de saúde mental se não temos acesso a serviços básicos, como saúde, educação, lazer, esporte e cultura”, explica.  Ou seja, falar e desenvolver políticas de promoção da saúde mental é fundamental para proporcionar à população o alcance aos serviços de tratamento e apoio social.

O psicólogo e criador da campanha “Janeiro Branco”, Leonardo Abrahão, também reconhece a importância de promover o debate sobre o tema da saúde mental, pois segundo ele as relações humanas, privadas e sociais estão bastante adoecidas, “conforme vários sintomas individuais e coletivos apresentados, como altas taxas de transtornos mentais, de violências nas relações interpessoais e sociais, alto grau de individualismo, conflitos desnecessários e falta de sentido nas vidas das pessoas, das instituições e das sociedades”.

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) apontam que mais de 300 milhões de pessoas sofrem depressão no mundo. E quando o assunto são os jovens, índices revelam que cerca de 800 mil deles morrem por suicídio a cada ano no mundo – sendo essa a segunda principal causa de morte entre pessoas com idade entre 15 e 29 anos.

Segundo Ana Sandra esse adoecimento social deve ser pensado de maneira coletiva e, que tem a ver também com a forma como a sociedade é organizada. “Saúde mental é um tema que podemos debater falando sobre políticas públicas, sobre a nossa vida em coletividade, debatendo valores e situações que tragam sentido para existência das pessoas”.

Segundo Leonardo Abrahão, é necessário criar ferramentas para aplacar os prejuízos da falta de reflexão sobre “saúde mental” na sociedade, fomentando uma cultura sobre o tema.

Estereótipos

A psicóloga lembra a importância do debate sobre estereótipos que estão por trás do tema da saúde mental. “Especialmente no contexto atual, depois de muitos retrocessos na pauta de saúde mental, sobretudo no que se refere aos processos de internação, de manicomilização”, explica Ana Sandra.

Ela cita a luta da Reforma Psiquiátrica, que vem dizer que saúde mental também tem a ver com a aceitação das diferenças, com a não taxação da loucura. “Vemos pessoas que passaram a vida inteira internadas em manicômios, muitas vezes porque foram abandonadas pelas suas famílias ou porque não tiveram direito de escolha. Elas precisam ter direito à vida com dignidade e a privação da liberdade não garante saúde”, conclui.

Encontro de Bauru – Em dezembro de 1987, trabalhadores da saúde mental reunidos em Bauru escreveram o manifesto que marca o início da luta antimanicomial no Brasil e representa um marco no combate ao estigma e à exclusão de pessoas em sofrimento psíquico grave. Com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, o congresso discutiu as formas de cuidado com os que apresentam sofrimento mental grave e representou um marco histórico do Movimento da Luta Antimanicomial, inaugurando nova trajetória da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Política Nacional de Saúde Mental – A Política compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país com o objetivo de organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em Saúde Mental. Dentro das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), propõe-se a implantação de uma Rede de serviços aos usuários que seja plural, com diferentes graus de complexidade e que promovam assistência integral para diferentes demandas, desde as mais simples às mais complexas/graves. As abordagens e condutas devem ser baseadas em evidências científicas. Esta Política busca promover uma maior integração social, fortalecer a autonomia, o protagonismo e a participação social do indivíduo que apresenta transtorno mental.

 

 

Psicologia e saúde mental: cuidado e acesso a direitos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará o primeiro Diálogo Digital do ano na próxima quarta-feira (23), sobre o tema “Psicologia e saúde mental: cuidado e acesso a direitos”. O evento será transmitido ao vivo, a partir das 16h, pelo site www.cfp.org.br,  pelo Facebook e Youtube do CFP.

O diálogo terá a participação de familiares, usuários e especialistas sobre saúde mental. O objetivo da atividade é sensibilizar profissionais e população em geral para a importância do cuidado e do debate permanente sobre o tema.

Os Diálogos Digitais do CFP tem o objetivo de aproximar a população abordando temas de relevância da área da psicologia com a categoria e sociedade. O evento é realizado na sede do CFP, em Brasília.

Você pode participar dessa edição do Diálogo Digital, enviando perguntas, previamente ou durante o evento, para o e-mail comunica@cfp.org.br, pelo WhatsApp do CFP (61-9.9554-5738) e utilizando a hashtag #DiálogosCFP nas redes sociais. Aproveite e confirme a sua presença pelo Facebook e ajude a compartilhar o evento.

Inspeções em hospitais psiquiátricos evidenciam violação de direitos

Uma ação articulada inédita de inspeções a hospitais psiquiátricos foi realizada, em âmbito nacional, entre os dias 3 e 7 de dezembro deste ano. Foram vistoriadas 40 instituições psiquiátricas, em 17 estados das cinco regiões do Brasil. A ação evidencia graves situações de violação de direitos, tratamento cruel, desumano e degradante, assim como indícios de tortura a pacientes com transtornos mentais. Esta é uma iniciativa conjunta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Regionalmente, as inspeções foram coordenadas pelos Conselhos Regionais de Psicologia, Ministérios Públicos Estaduais e Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) estaduais.

Estima-se que ação como um todo mobilizou cerca de 200 profissionais, em vistorias que ocorreram simultaneamente nos estados de Acre, Amazonas, Maranhão, Ceará, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A coleta de informações envolveu visitas aos espaços físicos, entrevistas com usuários, direção e equipes de trabalho, além da análise de documentos das instituições. E, como parte da metodologia dessa inspeção, será produzido e divulgado no próximo ano um relatório analítico, assim como foi feito com as inspeções às comunidades terapêuticas, em 2017. Com os subsídios gerados pelo novo relatório, as coordenações estaduais das inspeções adotarão, via MP e MPT, ações emergenciais para averiguar as irregularidades encontradas nesses hospitais e tomar medidas para garantir os direitos dessa população.

Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, as inspeções a hospitais psiquiátricos são ”uma forma de voltar a discutir com a sociedade a precariedade desse tipo de atendimento”. Segundo ele, historicamente o CFP compõe junto às demais instituições envolvidas nas inspeções, um grande bloco na sociedade na área da Saúde Mental, que é o campo antimanicomial, “o qual entende que o sofrimento psíquico intenso não pode ser motivo de isolamento das pessoas em unidades de internação”.

Alvo de inspeções – Assim como as novas vistorias aos hospitais psiquiátricos, pela primeira vez, em 2017, foram realizadas inspeções em Comunidades Terapêuticas em todo o país. De acordo com Lúcio Costa, membro do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, um ponto comum entre esses dois tipos de estabelecimentos, e que motivou as inspeções, é o fato do Governo Federal estar financiando essas instituições à revelia das diretrizes da saúde pública no Brasil, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). ”Essas instituições são ultrapassadas e atendem aos interesses de grupos empresarias reunidos para segregar pessoas”.

Ocorrências – As inspeções revelaram que grande parte das pessoas encontradas em hospitais psiquiátricos são privadas de liberdade ilegalmente, sob a condição de um suposto ”tratamento”. Além disso, em alguns hospitais, pôde-se constatar uma quantidade significativa de pessoas com deficiência em situação de depósito, sem qualquer medida terapêutica que vise o processo de reinserção social, pacientes esses que muitas vezes possuem um longo tempo de internação.

De acordo com relato de Lúcio Costa, em uma inspeção a uma instituição psiquiátrica da cidade de Araras, localizada no interior de São Paulo, foi informado que um dos pacientes está internado há 60 anos, sem sair do local. Dentro dessa mesma instituição, foi possível observar, no momento da inspeção, um velório, o que, “simbolicamente traduz os efeitos de uma instituição total, em que o indivíduo passa a vida toda dentro de um local, e que, quando morre, seu velório é realizado dentro da própria instituição”, relatou Costa.

No início da semana, em Cuiabá, Mato Grosso, cerca de 15 profissionais vistoriaram um grande hospital do munícipio. Instalado em um prédio antigo da década de 50, conforme informado pela conselheira do CFP, Marisa Helena, que participou dessa inspeção, o hospital apresentava instalações precárias, com falta de ventilação, pouca luz e fios de eletricidade aparentes.

Apesar de ter aparentado limpeza em leitos bem equipados com camas hospitalares e monitores novos, o hospital ainda mantinha elementos de um prédio de uma instituição manicomial. “Está impregnada ali a ideia de uma instituição total, que priva de liberdade e não deixa ver o mundo fora” e que, ”por trás de uma suposta ’humanização’ devido a essas melhorias, estão reforçando um sistema manicomial”.

6º Congresso Brasileiro de Saúde Mental está com inscrições abertas

Brasília receberá o 6º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, entre os dias 30 de maio e 2 de junho. Organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o encontro terá como tema “Agir para transformar: pessoas, afetos e conexões”. As inscrições com valores promocionais podem ser feitas até 31 de março pelo site do evento.

O 6º Congresso Nacional de Saúde Mental discutirá, entre outros pontos, as práticas adotadas na rede de atenção psicossocial, uma das principais conquistas da luta antimanicomial, que completará 40 anos em 2018.

A Abrasme, formada por profissionais das diversas áreas do conhecimento, como antropologia, filosofia, educação e saúde, busca o fortalecimento das entidades-membro e a ampliação do diálogo das comunidades técnicas e científicas e serviços de saúde com organizações governamentais e não governamentais e a sociedade civil.

Carnaval, folia e saúde mental

Carnaval é sinônimo de festa, alegria, irreverência, música, cultura e alegorias variadas. E a folia de Momo também pode ser palco da defesa de bandeiras históricas, políticas e sociais, como a luta antimanicomial, direitos da criança e do adolescente, empoderamento feminino e respeito à diversidade sexual.

Muitos desses assuntos acabam sendo tema de desfiles por todo país, apontando a força política da cultura popular. É o caso da escola de samba Unidos do Viradouro, que este ano traz como enredo a loucura como potência criadora, e da Acadêmicos do Cubango sobre a arte de Arthur Bispo do Rosário, “o rei que bordou o mundo”.

A Viradouro entra na avenida com um enredo que aborda o processo criativo a partir da perspectiva de inventores que foram considerados loucos em sua época, e que, mesmo incompreendidos, criaram invenções e teorias que mudaram o nosso mundo. “Sei que a loucura é o X da questão, ser ou não ser mais um entregue à razão?”, pergunta o samba-enredo.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reconhece a importância do enredo da Viradouro para a luta antimanicomial no país. A escola de samba esteve presente, a convite do CFP, do “Encontro de Bauru: 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios”, ocorrido em dezembro de 2017, demonstrando o compromisso social da escola de samba com o próprio enredo a ser defendido.

Cubango e Viradouro desfilam no sábado de carnaval no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.

Tá Pirando, Pirado, Pirou

Outros blocos, como o “Tá Pirando, Pirado, Pirou”, já levam a bandeira da luta antimanicomial em seus desfiles. Há 12 anos o bloco de carnaval organizado por usuários e trabalhadores da rede pública de saúde do Rio de Janeiro desfila na Av. Pasteur, onde foi construído em 1852 o então denominado Hospital de Alienados Pedro II, primeira unidade especializada em atenção à saúde mental da América Latina.

Este ano, o “Tá Pirando, Pirado, Pirou” sai às ruas no dia 4 de fevereiro e estampará em suas camisas a frase “Nenhum serviço de saúde a menos”, entre outros lemas.

Para o CFP, essas iniciativas trazem à tona questões que não podem ser esquecidas, como o preconceito contra pessoas em sofrimento psiquíco. O Conselho Federal de Psicologia reconhece a importância da cultura popular para a transformação do imaginário social sobre a loucura no Brasil. Nenhum passo atrás, manicômio nunca mais!

Precisamos conversar sobre saúde mental

No dia 9 de janeiro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu debate online sobre saúde mental. O diálogo foi transmitido pelo site do CFP.

O debate, mediado pela vice-presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes Nóbrega, teve como debatedores Leonardo Penafiel Pinho, Pablo Fernando Souza Martins, Marta Elizabete de Souza e Leonardo Abrahão.

Leonardo Penafiel Pinho integra o Conselho Nacional de Direitos Humanos, é diretor da Associação Brasileira de Saúde Mental e presidente da Central de Cooperativas Unisol Brasil. Pablo Fernando Souza Martins é mestre em Psicologia da Saúde e especialista em Psicologia Clínica na abordagem cognitivo-comportamental. Atua, também, como supervisor de estágios na Clínica-escola da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Marta Elizabete de Souza é mestre em Medicina Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi coordenadora estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais entre maio/2004 a março/2011 e atualmente trabalha na rede municipal de Saúde de Betim (MG). Leonardo Abrahão é psicólogo, professor e idealizador da campanha “Janeiro Branco”.

 

CFP participa de retomada de reuniões do Conad

Representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), os conselheiros Paulo Aguiar e Clarissa Guedes participaram, dia 19 de dezembro, em Brasília, da retomada dos trabalhos do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). No encontro, um grupo de trabalho para avaliar a proposta das novas diretrizes para a Política Nacional sobre Drogas (Pnad), definida pelo Conad em 2005, foi criado.

Para Clarissa Guedes, a proposta de nova resolução foi construída unilateralmente pelo governo e se baseia no realinhamento da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde e no PLC nº 37/2013, do Senado Federal, ainda não aprovado. A nova proposta desconsidera a legislação vigente e os avanços obtidos ao longo de anos de implementação de um modelo de atendimento público, territorializado e pautado na socialização e na autonomia do sujeito, que surgiu em contraponto às instituições de internação, que são isoladas do convívio social e pautadas no modelo de atendimento manicomial. “Se aprovada, a nova resolução vai viabilizar o financiamento governamental a comunidades terapêuticas”, diz Paulo Aguiar. “Além de a grande maioria das comunidades terapêuticas não representar a laicidade do Estado Brasileiro, muitas ainda incorrem em graves violações dos direitos humanos”, explica o conselheiro.

Pela nova proposta, a rede de cuidados, acolhimento e suporte sociais seria reorganizada, sem que tenha sido feita avaliação consistente da atual organização dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD). Ela também propõe a criação de uma rede nacional de mobilização comunitária, em articulação com grupos e entidades da sociedade civil organizada – as comunidades terapêuticas –, e determina que a União promova, de forma contínua, seu financiamento.

Política Nacional sobre Drogas

A Política Nacional sobre Drogas (Pnad) já prevê responsabilidade compartilhada entre União, estados, municípios e a sociedade brasileira. O Conad é composto por pesquisadores acadêmicos, representantes de vários ministérios e diferentes conselhos profissionais, como o de Medicina, Enfermagem e Psicologia, além de integrantes do Ministério Público e de organizações da sociedade civil.