O dimensionamento do número de profissionais na área da saúde, bem como as relações de trabalho e cuidado a esses trabalhadores e trabalhadoras, foi tema de reunião realizada entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Ministério da Saúde.
O diálogo teve como objetivo aproximar as instituições para a construção colaborativa de estratégias em torno da demografia dessas profissões – com o convite ao CFP para integrar oficialmente a instância do Ministério que discute a regulação do trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a pasta, os esforços têm como objetivo dimensionar e compreender essa força de trabalho, salientando ainda desafios relacionados aos sistemas de informação, à retenção e fixação de profissionais em regiões diversas do país, à segurança das(os) profissionais, aos planos de carreiras e ao cuidado à saúde mental dessas(es) trabalhadoras(es).
Segundo a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Isabela Cardoso de Matos Pinto, o Ministério tem dialogado com conselhos profissionais no intuito de conhecer os cenários das diferentes categorias que atuam nos serviços da saúde.
Na ocasião, o CFP apresentou dados quanto ao número de profissionais inscritas(os) nos Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país e destacou informações coletadas pelo Censo Brasileiro da Psicologia. Publicado pelo CFP em 2022, o CensoPsi traz um levantamento nacional inédito quanto à formação e inserção no mundo do trabalho, bem como as condições e fazeres profissionais de psicólogas e psicólogos.
“Ao reunir mais de 440 mil profissionais, a Psicologia brasileira é a maior do mundo. Uma profissão que, ao longo de suas seis décadas desde que foi regulamentada no Brasil, tem passado por importantes transformações – inclusive quanto à esfera de atuação: é cada vez mais presente em políticas públicas na área da saúde, da educação, da segurança pública, do trânsito e da justiça”, pontuou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.
Também presente ao encontro, o conselheiro do CFP Gabriel Henrique destacou outra importante questão relacionada às condições de trabalho de psicólogas e psicólogos. Conselhos de Psicologia de todo o país têm recebido denúncias sobre os estágios em pós-graduação, “modalidade que tem sido empregada como forma recorrente de contratação, precarizando vínculos laborais”, alertou.
A Psicologia nos diferentes níveis de atenção à saúde
Durante o diálogo, o Conselho Federal destacou a Resolução CFP nº 17/2022, que trata sobre os parâmetros para o exercício profissional de Psicologia em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde.
A normativa apresenta diretrizes técnicas mínimas para orientar profissionais, responsáveis técnicos e gestores nos serviços de saúde no planejamento de atribuições e o quantitativo de profissionais necessários para execução das atividades de Psicologia em estabelecimentos de saúde, públicos e privados.
Além da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Cardoso de Matos Pinto, também participaram do diálogo o coordenador-geral de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, Gustavo Hoff; e o diretor Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde (DEGERTS), Bruno Guimarães de Almeida.
