Nesta semana, uma importante iniciativa vai propiciar mais um avanço rumo à internacionalização da Psicologia brasileira. Entre os dias 10 e 11 de abril, um encontro binacional promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Sociedad Cubana de Psicología pretende contribuir para o desenvolvimento dessa ciência e profissão a partir do intercâmbio de práticas acadêmicas, profissionais e científicas entre os dois países. 

A atividade visa ainda estabelecer vínculos acadêmicos entre as(os) profissionais do Brasil e de Cuba, fomentando a articulação de contatos para a realização de pesquisas conjuntas  a partir de uma cooperação entre as duas nações.

O evento integra uma agenda estratégica do CFP com o objetivo de fortalecer a presença da Psicologia brasileira no cenário internacional. O objetivo é estimular diálogos, trocas de experiências e a integração profissional com outros países da América Latina, Caribe, nações de língua portuguesa e outros países de referência na área, por meio de parcerias bilaterais e multilaterais.

Troca de experiências

Durante a programação, profissionais da Psicologia de Cuba irão compartilhar experiências nos contextos de atuação comunitária, das neurociências, da saúde e da educação – inclusive no campo da perspectiva inclusiva.

Já o CFP apresentará o panorama da formação e da atuação profissional no Brasil, incluindo aspectos como a inserção da categoria no Sistema Único de Saúde (SUS), o papel da Psicologia na educação e as mobilizações em torno da Lei 13.935/2019 – que dispõe sobre a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica. 

Compõe ainda a agenda um debate sobre as experiências de trabalho na linha da Psicologia Comunitária e Ambiental em ambos os países, culminando com uma celebração pelo Dia da Psicologia Cubana. Para contemplar a diversidade de temas, serão organizados grupos de trabalho focados em assuntos sobre docência, exercício profissional e possibilidades de articulação.

Como participar

O Conselho Federal de Psicologia vai retransmitir, em tempo real, as mesas de diálogo que integram a programação.

Para participar é necessário realizar previamente a inscrição via formulário eletrônico. A participação é gratuita e será concedido certificado, desde que efetivada a inscrição no evento e mediante a assinatura pela(o) participante da lista de presença on-line durante a transmissão do evento.

Confira a programação

10 de abril (quarta-feira)

10h
Abertura oficial 

Jorge Enrique Torralbas
Sociedad Cubana de Psicología (presidente)

Izabel Hazin
Conselho Federal de Psicologia (conselheira-secretária)

10h10
Censo e panorama da atuação e formação em Psicologia no Brasil

Jefferson de Souza Bernardes
Conselho Federal de Psicologia (conselheiro)

Apresentação sobre a Formação da Psicologia em Cuba

Arianne Medina Macías
Membro do Conselho Diretor Nacional do SCP. Presidente da Comissão Nacional de Carreiras e professora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Havana)

Coordenação do painel:
Adalberto Avila Vidal
Vice-Presidente do SCP. Reitor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Havana

11h30

Psicologia no Sistema Único de Saúde do Brasil

Gabriel Henrique Figueiredo
Conselho Federal de Psicologia (conselheiro)

Experiências de trabalho na linha de Psicologia e Saúde em Cuba

Wilfredo Pérez Rodríguez
Chefe do Serviço de Psicologia do Hospital Clínico-Cirúrgico Hermano Ameijeiras

Coordenação do painel:
Leosmara Oris Martínez
Membro do Conselho Diretivo Nacional do SCP. Serviço de Psicologia do Hospital Geral “Juan Viñas” de Palmasoriano

13h

Painel de experiências de trabalho sobre temas atuais da Psicologia: Ciberpsicologia e Neurociências no Brasil e em Cuba

Izabel Hazin
Conselho Federal de Psicologia (conselheira-secretária)

Jorge Enrique Torralbas
Sociedad Cubana de Psicología (presidente)

Coordenação do painel:
Daniel Arruda Martins
Gerente de Relações Institucionais do CFP

11 de abril (quinta-feira)

10h

O Papel da Psicologia na Educação (Lei 13.935/2019) e educação inclusiva

Rosana Éleres
Conselho Federal de Psicologia (conselheiro)

Experiências de trabalho na linha de Psicologia Educacional em Cuba

Presidente da Secção de Psicologia e Necessidades Educativas Especiais do SCP. Professor da Faculdade de Psicologia da Universidade de Havana.

Coordenação do painel:
Evelyn Fernandez Castillo

11h30

Painel  Abordagem Histórico-Cultural e seu desenvolvimento em Cuba e no Brasil

Izabel Hazin
Conselho Federal de Psicologia (conselheira-secretária)

Roberto Corral Ruso
Vice-presidente da Seção de Problemas Teóricos e Históricos. Professor Emérito da Faculdade de Psicologia da Universidade de Havana.

Laura Domínguez
Professora Emérita da Faculdade de Psicologia da Universidade de Havana.

Coordenação do painel:
Daybel Pañellas Alvarez
Presidente da Secção de Psicologia e Sociedade do SCP e Membro do Conselho Diretivo Nacional da SCP. Professora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Havana.

13h

Painel sobre experiências de trabalho na linha Psicologia Comunitária e Ambiental no Brasil e Cuba

Alessandra Almeida
Conselho Federal de Psicologia (conselheiro)

Yamila Roque Doval
Diretora do Centro de Estudos Comunitários da UCLV

Coordenação do painel:
Yamilka Rodríguez Martínez
Membro do Conselho Diretor Nacional da SCP. Pesquisadora do Centro de Estudos Sociais Cubanos e Caribenhos “Dr. José A. Portuondo” da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Oriente.

Notícia relacionada

CFP fortalece articulação estratégica para a troca de saberes e integração internacional da Psicologia brasileira

O governo brasileiro reinstalou nesta quinta-feira (4) a Comissão Nacional de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CNAIDS). O colegiado tem como objetivo atuar na elaboração das políticas públicas de controle dessas enfermidades, tendo como enfoque o alcance de respostas efetivas e eficazes para a proteção e promoção da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A CNAIDS reúne representantes da sociedade civil, da gestão federal, de fundações, associações, organismos internacionais e de conselhos profissionais – incluindo o Conselho Federal de Psicologia (CFP), que passa a ocupar o posto de forma permanente.

O convite à participação do CFP como membro permanente da Comissão foi feito pela  Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde,  e demarca o reconhecimento à Psicologia brasileira como ator fundamental na construção de políticas públicas na área. 

“A participação do Conselho Federal de Psicologia na CNAIDS, aliado à presença de psicólogas e psicólogos nos serviços prestados, pode colaborar, em muito, para o avanço de importantes desafios no funcionamento dos serviços no âmbito municipal, estadual e nas políticas públicas federais”, destaca o conselheiro e titular do CFP na CNAIDS, Roberto Chateaubriand. 

O conselheiro ressalta que está na missão estabelecida por lei ao CFP a responsabilidade de atuar como órgão consultivo em matéria de Psicologia, sendo os colegiados de políticas públicas espaços fundamentais para essa atividade. 

“É um importante espaço para assegurar que o olhar da Psicologia esteja incorporado às políticas de Estado na área. O convite para atuar como membro, agora em caráter permanente, demonstra, reconhece e valoriza a importância da Psicologia e de seus profissionais nessa área temática. Para nós, psicólogos e psicólogas, é um reconhecimento absolutamente importante”. 

Durante a 128ª reunião da CNAIDS (primeiro encontro desta nova composição), realizada nesta quinta-feira (4), em Brasília (DF), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, disse que espera que “a retomada das atividades, alinhada às ações do programa Brasil Saudável contribua efetivamente para a eliminação da Aids, da tuberculose e das infecções de transmissão vertical de ISTs como problemas de saúde pública até 2030 no Brasil”.

Sobre a CNAIDS

A CNAIDS foi criada em 1986 e é uma instância colegiada de caráter consultivo, propositivo e de assessoria ao Ministério da Saúde. A retomada das atividades da CNAIDS marca a reestruturação da participação social no Ministério da Saúde por meio do diálogo com a sociedade civil, prevista pelo Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, com alterações do Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro do mesmo ano. 

Com a reinstalação, além de elaborar políticas públicas e ações contra o HIV, a Aids e as ISTs, o colegiado passa a incluir a tuberculose nos debates.

O CFP já havia integrado a Comissão, entre 2014 e 2019. Em maio de 2019, o CNAIDS teve suas atividades interrompidas, com a publicação do Decreto nº 9.795, que modificou a estrutura do Ministério da Saúde. Por meio desse decreto, o Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais passou a se chamar “Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis”. Mais do que uma mudança de nomenclatura, a medida significou o enfraquecimento da política brasileira de combate ao HIV/Aids no Brasil.

As recomendações técnicas decorrentes da CNAIDS orientaram o governo federal a adotar políticas, programas e projetos que se tornaram referências nacionais e internacionais na resposta à epidemia do HIV e da aids. Destacam-se a decisão governamental da quebra de patentes de antirretrovirais; a criação da fábrica de preservativos de Xapuri em parceria com o governo do Acre; a proibição de testes de HIV para prestação de concursos públicos e ingresso na carreira militar; a criação de uma comissão específica de estudos e de avaliação para o desenvolvimento de uma vacina para o HIV; o auxílio técnico na criação do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, dentre outras iniciativas.

A Psicologia no combate ao HIV/aids

Sob o olhar da Psicologia, falar sobre viver com HIV é falar sobre garantia de direitos e reconhecer o momento do luto e a hora da ressignificação. É também reconhecer a importância da presença da sociedade civil organizada na participação de propostas e manutenção de políticas públicas para pessoas que vivem com HIV.

Pensando nisso, o CFP relançou em 2020 as Referências técnicas para Atuação da categoria em Programas e Serviços de IST/HIV/aids. Produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) do CFP, o documento apresenta uma atualização da referência técnica publicada originalmente em dezembro de 2008, levando em consideração tanto as mudanças pelas quais a sociedade passou na última década quanto a significativa presença de psicólogas(os) neste campo de atuação. A publicação aponta para a necessidade de se discutir a atuação da(o) psicóloga(o), sua formação e qualificação para atuar na formulação de políticas públicas sobre HIV/Aids no país.

No mês das celebrações ao Abril Indígena e na data que marca 30 dias da morte do cacique Merong Kamakã – importante liderança indígena e cujo corpo foi encontrado em sua casa, no Território Multiétnico Kamakã Mongoió, em Brumadinho/MG, região alvo de acirradas disputas por terra –, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), destaca as importantes contribuições de Merong para a Psicologia e sua generosidade ao compartilhar suas experiências de resistência e saberes tradicionais.

Merong foi uma importante liderança do povo Kamakã Mongoió, etnia pertencente ao coletivo étnico dos Pataxó Hã Hã Hãe. Nascido em Contagem/MG, a liderança percorreu diversos estados brasileiros na luta junto ao movimento indígena, especialmente no Sul do país em apoio aos seus parentes Kaingang, Xokleng e Guarani.

“Ao longo de sua trajetória, colaborou para o reflorestamento da Psicologia, com a generosidade de compartilhar suas experiências de resistência e saberes tradicionais junto a estudantes e pesquisadoras/es da área. A liderança contribuiu para a formação de uma geração de profissionais e de psicólogas/os/es comprometida com a luta antirracista e com a defesa dos direitos dos povos originários”.

Desde a data do falecimento de Merong, a comunidade e apoiadoras/es se organizavam para realizar o sepultamento, ou como os povos indígenas nomeiam, o plantio do corpo da liderança no território. Contudo, foram surpreendidos por uma decisão judicial determinando o impedimento do sepultamento do corpo de Merong no Território Multiétnico Kamakã Mongoió.

“É devastador que os povos indígenas tenham que continuamente experienciar a morte de seus parentes, sejam por homicídio, negligência e/ou suicídio. A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia reconhece que as circunstâncias, as condições precárias de vida em que são historicamente submetidos os povos indígenas, principalmente pela expulsão e negação do direito aos territórios sagrados, dimensão imprescindível da existência e saúde indígena, têm reverberações na saúde mental e nas possibilidades de bem viver desses povos, produzindo um cenário onde o auto-extermínio é também uma forma social de produção da morte não apenas de sujeitos, mas de culturas inteiras”, pontua a CDH.

Confira a íntegra da nota da Comissão de Direitos Humanos.

Fortalecer a presença da Psicologia brasileira no cenário internacional, promovendo a troca de saberes, a difusão de boas práticas e a integração profissional com outros países da América Latina, Caribe, nações de língua portuguesa e países de referência em campos de atuação específicos.

Esses são os objetivos centrais de uma ação estratégica que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem promovido por meio da articulação com entidades representativas da Psicologia em diferentes países, com o estabelecimento de parcerias bilaterais e multilaterais.

Em novembro de 2023, o CFP participou de reunião com a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e com a Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal (APBP). Como desdobramento desse diálogo, acaba de ser constituído um grupo de trabalho com representação das três entidades. O objetivo principal é a elaboração de acordo de reciprocidade destinado à facilitação dos trâmites necessários ao exercício profissional de psicólogas(os) formadas(os) e registradas(os) no Brasil ou em Portugal, quando migrantes.

Além de fortalecer espaços para o exercício profissional de psicólogas e psicólogos, as ações de internacionalização também buscam a troca de experiências, e o acesso da categoria brasileira a saberes e práticas de referência internacional, bem como o reconhecimento da Psicologia brasileira no cenário internacional.

Esses foram alguns dos objetivos da série de reuniões e diálogos que o CFP realizou, em dezembro de 2023, durante o Congresso Centroamericano de Psicologia, em Honduras. O evento foi espaço para articulações com importantes entidades da área – como a União Internacional de Ciência Psicológica (IUPsyS), a União Pan Africana de Psicologia (PAPU), a Sociedade Interamericana de Psicologia (SIP), a União Centro Americana de Colégios e Associações de Psicologia (UCCAP).

Dentre os resultados dessa articulação estratégica está o convite feito para que o CFP passe a integrar o Observatório de Psicologia Latinoamericana (OPAL), passando a figurar como uma referência para a organização e a divulgação de dados sobre a formação e a atuação da Psicologia em toda a região, por meio de uma plataforma com um vultuoso potencial de projeção mundial.

Ainda como parte desse intercâmbio, a Sociedade Interamericana de Psicologia (SIP) convidou o Brasil a coordenar fórum de representantes de colégios e conselhos de Psicologia da América do Sul. A atividade será realizada entre os dias 25 e 28 de junho de 2024, durante o IX Congresso Regional da SIP – América do Sul, em Arequipa, no Peru.

Outro importante resultado está também na vinda ao Brasil de dois grandes eventos internacionais da Psicologia, ampliando o acesso de profissionais e estudantes brasileiros ao conhecimento e às práticas desenvolvidas no exterior. No próximo ano, o Congresso da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi) será realizado em São Paulo, com apoio do Conselho Regional de Psicologia. Também em 2025, o Brasil sediará o Congresso da Associação Latino-Americana para Formação e Ensino em Psicologia (Alfepsi), em Maceió, em uma co-organização entre CFP, UFAL e Conselho Regional de Psicologia de Alagoas.

O Conselho Federal de Psicologia também passou a integrar nesta gestão o grupo de líderes em Psicologia da América Latina e Caribe, colegiado que reúne representações dos países, além dos presidentes da IUPsyS e da SIP.

“A Psicologia brasileira é a maior do mundo e precisa ser construída com um modelo de articulação mundial. Para o Conselho Federal de Psicologia, é uma grande oportunidade mostrar o quanto nós avançamos enquanto Psicologia e o quanto esse avanço pode influenciar outros países do mundo, em especial, os da América Latina e Central, territórios desiguais, assim como o nosso. Nossa inserção e atuação profissional nas políticas públicas tem chamado a atenção do mundo.”, destacou Pedro Paulo Bicalho, presidente do CFP.

Próximas ações: seminário com transmissão ao vivo
Neste mês, mais uma importante iniciativa voltada à internacionalização da Psicologia brasileira será realizada. O CFP participa do I Encontro Binacional de Intercâmbio em Psicologia: Brasil e Cuba, com a realização de mesas de diálogos e grupos de trabalho com a Sociedade Cubana de Psicologia (SCP). O foco está no desenvolvimento sustentável da Psicologia em ambos os países, contribuindo para fortalecer as respectivas instituições e promover o aperfeiçoamento profissional, a formação acadêmica, o fomento da ciência e tecnologia e a disseminação do conhecimento.

O evento vai promover debates e reflexões acerca do papel da Psicologia em áreas como Psicologia comunitária, saúde, neurociências e educação, com um recorte específico também para a educação especial – área na qual a Psicologia cubana é referência internacional.

Com o objetivo de ampliar à categoria o acesso a esses importantes debates e reflexões, o CFP vai retransmitir em tempo real as mesas de diálogo que integram a programação da atividade, co-organizada localmente pela SCP. Psicólogas e psicólogos de todas as regiões do país podem participar via YouTube do CFP. Haverá emissão de certificados, mediante inscrição prévia e assinatura de lista de presença on-line durante a transmissão.

A programação do evento e as inscrições serão abertas em breve. Acompanhe as redes sociais do CFP e participe!

Internacionalização da Psicologia brasileira: confira a agenda de atividades

IX Congreso Regional de la Sociedad Interamericana de Psicología
Arequipa, Peru
25 a 28 de junho

Congresso Mundial de Neuropsicologia
Porto, Portugal
3 a 5 de julho

33º International Congress of Psychology
Praga, República Checa
21 a 26 de julho

XIII Congresso Ibero-americano de Psicologia
6º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Lisboa, Portugal
25 a 27 de setembro

Seminário Internacional da Ulapsi
Mendoza, na Argentina
6 a 9 de novembro

4º Encontro da Cúpula Latino-americana e do Caribe de Presidentes para o Fortalecimento Gremial da Psicologia
Costa Rica
13 a 15 de novembro

Notícias relacionadas

CFP leva experiências brasileiras ao primeiro Congresso Centroamericano de Psicologia

Conselho Federal de Psicologia e Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal dialogam sobre exercício profissional

CFP compartilha com profissionais de Psicologia do Chile experiência brasileira de combate a terapias de conversão

Conselho Federal de Psicologia debate ações e políticas na América Latina sobre saúde mental e luta antimanicomial

Experiência da Psicologia brasileira no enfrentamento às práticas de conversão sexual é compartilhada com países da América Latina

Congresso ULAPSI: CFP e entidades de diversos países promovem intercâmbio para integração da Psicologia latino-americana

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifesta pesar pelo falecimento da psicóloga Marcela Adriana da Silva Lucena. Psicóloga, sanitarista e doutora pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcela Lucena teve importante atuação no campo da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial no Brasil.

Marcela integrou a Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, bem como a Gerência de Saúde Mental do Estado de Pernambuco, com importantes contribuições na interface entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios no campo da saúde mental, álcool e outras drogas. Também trouxe importantes contribuições nas áreas de pesquisa relacionadas à reabilitação psicossocial, redução de danos, desinstitucionalização e promoção de direitos humanos.

O CFP expressa pesar por essa perda para a comunidade da Psicologia e leva suas condolências a familiares e amigos de Marcela Lucena.

Há exatos 60 anos, um golpe civil militar instaurou no Brasil uma ditadura que durou 21 anos, processo marcado por perseguições, torturas, mortes, desaparecimentos forçados e diversas outras formas de violência contra a liberdade, a dignidade e a vida humana. 

À época, a Psicologia brasileira, recém regulamentada, também foi fortemente impactada. Sua participação no enfrentamento e na resistência ao regime autoritário reflete-se em sua própria transformação como ciência e profissão ao longo das décadas. 

Para marcar este 31 de março, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza uma ação histórica e que reafirma seu compromisso inalienável com a democracia e a defesa de direitos: a Autarquia formalmente revoga, a partir desta data, os títulos de “membros honorários do CFP” concedidos ao então presidente da República e general do Exército, Ernesto Geisel; e ao seu ministro do Trabalho, Arnaldo da Costa Prieto.

A ação do XIX Plenário do CFP efetiva deliberação de dezembro de 2015 da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), do Sistema Conselhos de Psicologia, cuja aprovação para a revogação dos títulos se deu por unanimidade pelo pleno.

Além disso, o ato dialoga com o anseio expresso por psicólogas e psicólogos presentes no VIII Congresso Nacional da Psicologia (CNP), ocorrido em 2013. Na ocasião, foi apresentada e aprovada uma  moção destacando que tais títulos honorários representavam uma “afronta à categoria e desserviço à democracia”.

Atuação do CFP

A defesa da memória, da verdade e da justiça são instrumentos de reparação fundamentais para evitar a repetição de graves violações de direitos. Nesse sentido, o Sistema Conselhos de Psicologia, por meio de suas Comissões de Direitos Humanos, produziu a publicação “A verdade é revolucionária”, com testemunhos e relatos de psicólogas(os) sobre a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) – documento disponível no site do CFP.

Além disso, o Código de Ética Profissional da(o) Psicólogo – ao orientar a atuação da categoria a partir do respeito e da promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano – ressalta cotidianamente o papel dessa ciência e profissão no enfrentamento a todas as formas de violência, crueldade e opressão que tanto afetam a saúde mental e a vida das pessoas.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lamenta profundamente o falecimento do professor Isaías Pessotti, renomado psicólogo, pesquisador, cientista, historiador e filósofo. Sua contribuição para o avanço da ciência psicológica e para a formação de pesquisadoras(es) e docentes, tanto no Brasil quanto no exterior, é inestimável.

Nascido em São Bernardo do Campo/SP e graduado em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP), Pessotti realizou seu mestrado e doutorado na mesma instituição, dedicando-se especialmente à história da Psicologia, com foco na História das Ciências. Seus principais campos de atuação foram a loucura, a psicopatologia e a aprendizagem.

Como associado honorário da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP), o professor teve uma destacada participação na Sociedade de Psicologia de Ribeirão Preto/SP, predecessora da SBP, onde ocupou os cargos de vice-presidente (1976) e presidente (1977).

Por mais de quatro décadas, Pessotti coordenou a divisão de História da Psicologia na SBP. Na publicação “Quem é o psicólogo brasileiro?” (1988), do Conselho Federal de Psicologia, foi autor do capítulo “Notas para uma história da psicologia brasileira”, conteúdo que contribuiu significativamente para o primeiro volume  do Censo da Psicologia Brasileira, publicado em 2022 pelo CFP.

Pessotti também teve relevante atuação na disseminação da Análise do Comportamento no Brasil, sendo fundamental na formação de várias gerações de analistas do comportamento. Seu vasto trabalho científico incluiu estudos sobre o comportamento de abelhas, nos quais trouxe uma nova abordagem metodológica e inaugurou uma linha de pesquisa nessa área.

Ademais, sua importância no campo da Análise de Comportamento foi reconhecida pela revista Scientific American no início da década de 1970, devido à relevância de sua obra científica resultante de suas pesquisas pioneiras sobre a aprendizagem de abelhas.

Para além de seu comprometimento com a pesquisa psicológica, o professor Pessotti dedicou-se também ao estudo de eventos históricos, especialmente aqueles relacionados de alguma forma à Psicologia, o que o levou a publicar uma trilogia sobre a loucura: “A Loucura e as Épocas” (1994), “O Século dos Manicômios” (1996) e “Os Nomes da Loucura” (1999). Anteriormente, em 1993, foi laureado com o Prêmio Jabuti de Literatura por seu primeiro romance, “Aqueles Cães Malditos de Arquelau”.

O CFP lamenta profundamente esta perda significativa para a comunidade psicológica brasileira e expressa sua solidariedade e condolências a familiares, colegas e alunos do professor Pessotti.

Conforme aponta o Atlas da Violência 2023, o risco de uma pessoa negra no Brasil ser assassinada chega a ser 2,9 vezes maior do que uma pessoa não negra. Ainda de acordo com a publicação, o país registrou um crescimento de 29% dos casos de homicídios de pessoas indígenas desde 2011. Alarmantes, os dados indicam que, mais do que urgente, o enfrentamento ao racismo torna-se extremamente vital.

Ao longo dos anos, a Psicologia brasileira vem reafirmando o seu compromisso ético-político com a promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, visando contribuir para a eliminação de todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Nessa direção, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) aderiu, neste ano, à campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo – iniciativa que reúne um conjunto de atividades realizadas por diferentes entidades públicas e organizações da sociedade no marco do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.

“Todas as instituições brasileiras, via de regra, são atravessadas pelo racismo. Não seria diferente com a Psicologia brasileira”, avalia a psicóloga Alessandra Almeida, conselheira do CFP e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Autarquia. 

A conselheira ressalta que, por ter sido desenvolvida no Brasil a partir de teorias européias e norte americanas que não dialogavam com a realidade complexa do nosso país, a Psicologia aqui realizada se organizou a partir de uma estrutura de colonialidade que se firmou a partir do  tripé gênero, raça e classe – caracterizando relações de subordinação e hierarquia que impactam a vida das pessoas. “A gente tem um choque extremamente violento, porque temos uma população com realidades diferentes, com distintos impactos na sua saúde mental, na sua forma de ser e estar no mundo”, frisou.

Alessandra reflete que o mito da democracia racial ainda pairava até recentemente, quando os dados oficiais sobre os índices de desenvolvimento humano, por exemplo, começaram a demonstrar a vulnerabilização a qual determinadas populações (as pessoas negras, em geral) estavam expostas, causando processos de invisibilização. A esse respeito, explica que o fato do próprio Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) ter como base os princípios e valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos permitiu que essa ciência e profissão – enquanto foi ampliando seus campos de atuação aos longos dos anos – pudesse também refletir sobre suas práticas e promover debates com um olhar para a população e as idiossincrasias que estão presentes no nosso país, “não de um lugar de superioridade, mas de um lugar de respeito à dignidade”. Ainda segundo a conselheira, “isso nos traz mais uma vez a obrigação de olhar para as realidades do nosso país e pensar, refletir e problematizar, inclusive, as teorias psicológicas que durante muito tempo foram utilizadas para reforçar estigmas e preconceitos”.

Interseccionalidade indígena

Embora o racismo esteja fortemente associado a uma série de violações de direitos da população negra, a questão também atravessa a realidade das populações indígenas. Segundo explica a psicóloga e conselheira do CFP, Nita Tuxá, que também integra a CDH do Conselho Federal, é muito importante que as narrativas coloniais possam ser refeitas a partir dos impactos às pessoas indígenas. 

Além do preconceito relacionado a questões de fenotipia, alerta a conselheira, os povos originários também enfrentam o racismo ambiental, a intolerância religiosa e o desrespeito quanto à sua relação com o território e organização social. “Assim como as pessoas negras, as pessoas indígenas são destituídas social e epistemologicamente pela ciência e pelas religiões”, denuncia Nita ao salientar ainda que o processo colonizador tem, sistematicamente,  invisibilizado as existências desses povos, sua diversidade e pluralidade cultural. 

O racismo estrutural vivenciado pelas(os) indígenas revela também, na análise de Nita Tuxá, uma ambivalência do Estado brasileiro na medida em que, embora sejam reconhecidos os direitos desses povos, esse mesmo Estado os viola em função de seus interesses. O modelo capitalista e a lógica do agronegócio acabam por incutir a ideia de que a presença indígena em determinados processos, como o de demarcação de terras, impede o progresso do país. 

Atrelada a essa situação está a falta de compreensão da(o) indígena como sujeito de direitos, assim como o não reconhecimento de que, para além da imagem estereotipada, elas(es) são marcados por interseccionalidades e vivem nos mais diversos espaços para experienciar suas subjetividades. 

“Penso que a Psicologia brasileira tem avançado, mas é um avanço tímido”, comenta a conselheira Nita Tuxá ao defender a necessidade de que essa ciência e profissão ressignifique as formas de cuidados: “a gente precisa entender que nós estamos aqui no movimento e em movimento no desejo de construir uma Psicologia que tenha no seu campo de atuação, de escuta, de acolhimento, de fala, a epistemologia do cuidado”.

Campanha nacional de direitos humanos

Para o Conselho Federal de Psicologia, o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial é oportuno para destacar a nova campanha das Comissões de Direitos Humanos (CDH) do Sistema Conselhos que, entre outros objetivos, procura debater a descolonização da Psicologia como fundamento para a atuação da categoria em direitos humanos.

Na avaliação da conselheira Alessandra Almeida, as CDHs dos Conselhos de Psicologia exercem, há 25 anos, o papel essencial de levantar as demandas de direitos humanos e ampliar o diálogo com a categoria, a sociedade civil organizada, os movimentos sociais e a população como um todo, objetivando provocar mudanças estruturais.

O racismo no Brasil e o sexismo nas LGBTfobias devem ser considerados, acredita Alessandra, como determinantes sociais e políticos importantes da saúde mental. Assim, descolonizar corpos e territórios representa chamar a atenção para a ideia de que a Psicologia precisa ser construída no território, respeitando as pessoas, suas necessidades e seus saberes tradicionais.

Para a conselheira Nita Tuxá, uma das questões mais importantes sobre a campanha Descolonizar Corpos e Territórios – Reconstruindo existências Brasis é o fato de que a pluralidade de pessoas que compõem a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia se reflete também nas ações que são planejadas pelo coletivo. “Quando a gente fala em descolonizar a Psicologia, corpos e territórios, estamos falando da possibilidade de criar epistemologias de cuidados. E isso representa romper ou ressignificar padrões que foram estabelecidos anteriormente, dessa Psicologia que foi importada, que vem do colonizador e que reproduz a colonização”, enfatiza. 

Um dos objetivos da campanha, complementa Alessandra, é chamar a atenção para a diversidade da existência: “e isso vai exigir uma sensibilidade e uma prática ético-política que seja condizente com essa ideia de compromisso e de respeitar as humanidades nas formas em que se apresentam”.

Nita também explica que os desafios passam por uma percepção das diferenças entre o individual e o coletivo, que tanto interferem nas dinâmicas sociais e nos processos de cuidado. “A gente tem vivido os processos de defesa de uma subjetividade individualista que culpabiliza o sujeito por suas mazelas sociais, pelos seus adoecimentos, ao mesmo tempo em que entendemos que há um sistema que está posto e que nos violenta, que viola direitos básicos, como o de viver e o de existir”.

Ainda no entendimento da conselheira indígena, uma Psicologia posicionada, política e crítica só se torna possível quando se faz em contato com as pessoas: “eu tenho andado bem mais esperançosa nesse movimento de enxergar essas Psicologias, essas formas plurais de entendimento desse fazer, dessa prática profissional. Então, eu entendo que uma Psicologia racializada é possível. Racializada no sentido de promover uma escuta sensível, atenta, contextualizada; que vê os territórios, as pessoas; que reconhece a história de determinados lugares e do seu povo”. 

Ao reforçar o pertencimento ao território, Nita Tuxá menciona uma reflexão de Myrian Krexu, que pondera que “a mãe do Brasil é indígena, ainda que o país tenha mais orgulho de seu pai europeu que o trata como um filho bastardo. Sua raiz vem daqui, do povo ancestral que veste uma história, que escreve na pele sua cultura, suas preces e suas lutas. […] O indígena não é aquele que você conhece dos antigos livros de história, porque não foi ele que escreveu o livro então nem sempre a sua versão é contada. Ele não está apenas na aldeia tentando sobreviver, ele está na cidade, na universidade, no mercado de trabalho, na arte, na televisão, porque o Brasil todo é terra indígena”.

Para mais informações sobre a campanha da CDH/CFP, clique aqui.

Política de cotas

No âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, uma ação expressiva em 2022 marcou o compromisso do CFP e dos CRPs em relação ao tema. Durante o último ciclo eleitoral dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e da Consulta Nacional para o CFP, passou a ser obrigatório às chapas o cumprimento de um percentual mínimo de cotas para pessoas negras, pessoas trans, pessoas com deficiência, povos tradicionais e indígenas nas candidaturas – figurando ação  pioneira em processos eleitorais de conselhos de categoria no Brasil.

Alessandra pondera que a medida contribui para que o enfrentamento ao racismo seja abordado em todos os níveis: “quando a gente faz essa primeira eleição que traz essas outras identidades para dentro do espaço político do Sistema Conselhos, é uma forma de nós nos colocarmos no sentido de não-recuo e de defesa aos direitos humanos e de enfrentamento também de forma contundente e intransigente ao racismo no nosso país”.

Confira as principais normativas, publicações e ações na área:

Resolução CFP nº 18/2002: estabelece normas de atuação para psicólogas(os) em relação ao preconceito e à discriminação racial.

Relações raciais: referências técnicas para a prática da(o) psicóloga(o): elaborado no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Campanha “Racismo é coisa da minha cabeça ou da sua”: iniciativa das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia entre 2020 e 2022 no marco das duas décadas da Resolução CFP nº 18/2002.

Matéria relacionada

CFP integra campanha 21 Dias de Ativismo contra o Racismo

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza a  III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O edital com todas as informações foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).

Organizada por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) e com a parceria dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), a Mostra tem como objetivo fomentar a reflexão acerca do fazer da Psicologia na política de assistência social, reconhecendo as possibilidades dessa ciência e profissão no enfrentamento das desigualdades sociais e na efetivação dos direitos socioassistenciais.

Entre 7 de junho e 27 de julho, deverão ocorrer as cinco etapas previstas no edital: uma para cada região do país. Nesta terceira edição, a Mostra tem como tema geral “SUAS: o trabalho da Psicologia na efetivação dos direitos socioassistenciais”. 

Durante os encontros, as(os) participantes dividirão os diálogos por eixos temáticos, ressaltando aspectos relacionados a práticas intersetoriais na construção de proteção social,  as implicações no trabalho da Psicologia no SUAS, interseccionalidade no Sistema Único de Assistência Social, territórios amazônicos e participação social.

Quanto à submissão de trabalhos, poderão ser encaminhadas propostas nas modalidades “comunicação oral” (nas categorias relato de experiência e relato de pesquisa) e “exposição” (categoria pôster). De acordo com o regramento, cada proponente poderá ter a autoria principal em, no máximo, duas propostas (que devem estar relacionadas a um dos eixos temáticos).

Confira o cronograma e atente-se aos prazos de inscrição – que devem ser realizadas exclusivamente de forma on-line, gratuita e pelo site da CONPAS.

Confira a íntegra do edital.

Mais informações: conpas.cfp.org.br

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza em março a Conferência Nacional Livre de Psicólogas(os) que atuam com Migração, Refúgio e Apatridia. A iniciativa busca estimular a participação de profissionais da Psicologia nos processos de controle social no âmbito das políticas relacionadas ao tema, problematizando as especificidades na área e de que forma essa ciência e profissão pode contribuir no enfrentamento aos desafios que impactam esse campo. 

A atividade se insere entre as etapas previstas no regimento oficial da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (II COMIGRAR), organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e que deve ocorrer entre 7 e 9 de junho de 2024.

Assim, também figura entre os objetivos da conferência livre proposta pelo CFP a eleição de pessoas delegadas para a II COMIGRAR – fortalecendo a atuação de psicólogas e psicólogos na formulação das políticas de Estado na área.

Psicologia e políticas públicas

Durante a conferência livre, as(os) participantes deverão debater e refletir a partir do tema central da etapa nacional  – “Cidadania em Movimento” – as questões que permeiam o campo. O produto da conferência livre contribuirá, assim como as demais conferências no âmbito da II COMIGRAR, como material consultivo e de referência para a formulação, condução e avaliação das políticas públicas e também como subsídio para a elaboração do I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.

Para participar da Conferência Nacional Livre conduzida pelo CFP, é necessário que as(os) psicólogas(os) interessadas(os) efetivem a inscrição até o dia 3 de março, exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Todas as orientações de participação serão fornecidas pela equipe organizadora após a efetivação da inscrição. 

A conferência livre acontecerá no dia 13 de março, das 19h às 22h. A solenidade de abertura, com a presença confirmada do presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, será transmitida ao vivo pelo YouTube do Conselho Federal de Psicologia.

Serviço:

Conferência Nacional Livre de Psicólogas(os) que atuam com Migração, Refúgio e Apatridia

Inscrições: até 23h59 do dia 3 de março pelo formulário eletrônico

Data: 13 de março

Horário: 19h às 22h 

Solenidade de abertura com transmissão ao vivo pelo YouTube do CFP