CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025/2026

Em cerimônia realizada na terça-feira (11), em Brasília/DF, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira Marina Poniwas, tomou posse na nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para o biênio 2025/2026.

O Conanda é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da população infanto-juvenil, e a participação do CFP no colegiado ressalta o compromisso social, ético e político da Psicologia com a defesa dos direitos dessa população.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, esteve presente à cerimônia e destacou que, pela segunda vez consecutiva, a Autarquia não somente integra a estrutura do Conanda como entidade da sociedade civil, mas também compõe sua diretoria.

“A Psicologia brasileira é uma histórica defensora dos direitos da criança e do adolescente. Faremos parte desse mandato por meio da presença constante e concreta da conselheira federal Marina Poniwas”, acrescentou Pedro Paulo Bicalho.

Em fevereiro de 2024, o Conselho Federal de Psicologia, representado pela conselheira Marina Poniwas, tomou posse como entidade presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e, nesta semana, foi eleito vice-presidente do órgão colegiado. Em 2020, o CFP também esteve à frente do Conanda.

A conselheira federal explicou que o objetivo desse novo ciclo de gestão é dar continuidade ao trabalho que a Psicologia brasileira vem desenvolvendo no colegiado.“Nossas pautas prioritárias são a desinstitucionalização de adolescentes que vivem em comunidades terapêuticas, a garantia da proteção e segurança de adolescentes no sistema socioeducativo e a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, ressaltou.

Além disso, pontuou Marina Poniwas, espera-se avançar na implementação das resoluções aprovadas em 2024, como a que discorre sobre a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade no país.

Participação e controle social

Também no dia 11, o CFP recebeu a Reunião de Entidades da Sociedade Civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O encontro reuniu o conjunto de representantes da sociedade civil para dialogar sobre o planejamento estratégico dessa nova composição eleita. 

Durante os diálogos, foram definidas as prioridades e perspectivas para a atuação desse coletivo junto ao Conanda.

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Nota em apoio à pesquisadora Ligia Bahia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) autarquia pública responsável por orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício da Psicologia como ciência e profissão  e o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), que congrega um amplo conjunto de entidades da Psicologia, unem-se às manifestações de entidades científicas de saúde de todo o país no apoio e solidariedade à médica e pesquisadora Ligia Bahia.

Professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ligia Bahia enfrenta um processo movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em razão de críticas feitas à entidade sobre o desestímulo à vacinação contra a Covid-19 e o apoio do CFM ao uso infundado da cloroquina como tratamento para a doença.

Na ação, o Conselho Federal de Medicina exige indenização,  retratação pública e a remoção do comentário. As declarações feitas pela pesquisadora resguardam-se, no entanto, em um amplo conjunto de evidências científicas, bem como nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Desde o início da pandemia da Covid-19, o CFP e o FENPB estiveram alinhados aos fundamentos da pesquisa científica nacional e internacional voltados à produção do conhecimento e da proteção à saúde integral.

Amparados pelos princípios científicos que regem o Código de Ética da profissão, o Conselho Federal de Psicologia  e o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira expressam seu apoio e solidariedade à pesquisadora Ligia Bahia, e reafirmam a defesa intransigente contra o avanço de discursos negacionistas e da anti-ciência no Brasil.

CFP recebe 1º Seminário Nicolas Augusto e reafirma compromisso da Psicologia com a saúde mental e os direitos de pessoas trans e travestis

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou na quinta-feira (30), em Brasília/DF, o 1º Seminário Nicolas Augusto: saúde mental das pessoas trans no Brasil, iniciativa da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans).

Antes de dar início à mesa sobre dados e mecanismos de monitoramento do autoextermínio de pessoas trans e travestis no Brasil, o seminário prestou homenagem ao militante dos direitos humanos e integrante da Rede Trans, Nicolas Augusto, que morreu em setembro de 2024.

O encontro colocou em foco o avanço das visões conservadoras e fundamentalistas e os desafios no acesso digno e igualitário da população trans aos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O diálogo contou com a participação do conselheiro do CFP Gabriel Figueiredo, que destacou o compromisso da Psicologia com os direitos dessa população e a participação da Autarquia em uma série de atividades no marco da visibilidade trans.

“Nós dialogamos sobre a atuação da Psicologia no Sistema Único de Saúde, a questão da laicidade do Estado e dos direitos da população trans que têm sido violados no Brasil e no mundo”, destacou o conselheiro federal.

O representante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP), Alexander Oliveira, também participou do seminário, que reuniu movimentos sociais, especialistas e ativistas na defesa e promoção de direitos.

Semana de atividades

Tendo como marco o Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, o CFP também fez parte de agendas realizadas entre 25 e 27, dedicadas a reflexões sobre a garantia de direitos de pessoas trans e travestis, o respeito à diversidade de gênero e o enfrentamento à transfobia no Brasil.

Além de sediar o 1º Seminário Nicolas Augusto: saúde mental das pessoas trans no Brasil, o CFP, representado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esteve presente no Encontro de Parlamentares Trans (EleiTrans), na II Marcha Nacional Pela Visibilidade Trans e nos seminários Representação e Representatividade TransPolíticas e Transmasculinidades Negras, ambos realizados na Câmara Federal.

Alexander Oliveira, representante da CDH/CFP, ressaltou que a Psicologia tem como compromisso ético estar integrada à defesa dos direitos humanos e pontuou que atuar nesses espaços deliberativos e construtivos é essencial para entender as especificidades da situação psicossocial da comunidade trans.

“Acompanhamos a agenda da Semana da Visibilidade Trans para entender as demandas das trans masculinidades negras, das travestis, dos homens trans e da comunidade trans em geral. Porque quando dialogamos sobre a comunidade trans, estamos falando de raça, de território, de negritude e entendendo todas essas interseccionalidades”, destacou.

CFP consolida 10 propostas no campo da Psicologia Ambiental para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Na quinta-feira (24), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) consolidou propostas da Psicologia brasileira para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que será realizada em maio deste ano, em Brasília (DF), com o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”.

O documento foi elaborado durante a Conferência Livre de Psicologia, Justiça Ambiental e Meio Ambiente (assista aqui e aqui) que reuniu centenas de profissionais da Psicologia de todo o país. 

O diálogo resultou em duas propostas para cada um dos cinco eixos temáticos a serem debatidas durante a 5ª CNMA e também na eleição de Alessandra Almeida – vice-presidenta do CFP e coordenadora dos grupos de trabalho Psicologia Ambiental e de Riscos e Emergências e Desastres – como delegada na Conferência Nacional.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou a importância de a Psicologia referendar a 5ª CNMA e produzir narrativas de enfrentamento aos discursos negacionistas sobre emergências ambientais e do clima. “Nós, profissionais da Psicologia, também construímos saúde mental na articulação com as discussões sobre o enfrentamento à crise climática”, ressaltou.

A Conferência Livre de Psicologia, Justiça Ambiental e Meio Ambiente foi acompanhada por 1.130 perfis, recebeu 869 inscrições e registrou nominalmente a participação de 240 pessoas, sendo 94% de representantes da sociedade civil (profissionais da Psicologia, estudantes, povos e comunidades tradicionais) e 6% de atores governamentais.

Além do presidente e da vice-presidente do CFP, contribuíram com os diálogos as conselheiras federais Nita Tuxá e Fabiane Fonseca, e as(os) profissionais da Psicologia e pesquisadoras(es) Adria Lima e Thiago Siqueira.

Propostas da Psicologia

Os cinco eixos temáticos que têm norteado as atividades municipais, estaduais, distrital e livres, preparatórias à 5ª CNMA, versam sobre mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica, governança e educação ambiental.

As propostas do Conselho Federal de Psicologia relacionadas ao eixo Mitigação, incluem desenvolver estratégias nas Redes de Atenção à Saúde que integrem saúde mental e sustentabilidade, dialogando com saberes tradicionais e promovendo práticas sustentáveis como formas de autocuidado e cuidado ambiental. Também busca reorientar sentimentos individuais de impotência e ansiedade climática em ações coletivas que reforcem a promoção da saúde mental e o enfrentamento da crise climática e do racismo ambiental.

No eixo Adaptação e Preparação para Desastres, o CFP destaca a valorização da Psicologia na Gestão de Riscos, Emergências e Desastres, ampliando a atuação intersetorial nas políticas públicas e promovendo resiliência comunitária e suporte emocional no contexto de desastres socioambientais.

As propostas da autarquia sobre Justiça Climática incluem elaborar políticas públicas que reconheçam a ligação entre proteção ambiental e bem-estar psicossocial, além de dialogar com saberes de diversas comunidades afetadas pelo modelo de desenvolvimento capitalista.

No eixo Transformação Ecológica, o Conselho destaca a expansão da atuação de psicólogas e psicólogos em políticas públicas voltadas à agroecologia e soberania alimentar, e a incorporação da Psicologia da Mobilidade Humana nas políticas de descarbonização. 

Já no eixo Governança e Educação Ambiental, o CFP propõe investimentos em políticas ambientais e a presença ampliada de profissionais da Psicologia em contextos de emergências e crises, promovendo diálogo com autoridades e formação continuada.

Leia a íntegra do texto contendo as propostas.

CFP discute mudanças climáticas e saúde mental em ação preparatória à 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza, na quinta-feira (23), a Conferência Livre de Psicologia, Justiça Ambiental e Meio Ambiente. A atividade será um espaço de debate e controle social para refletir sobre a interseção entre saúde mental, justiça social e desafios ambientais.

Destinada a pesquisadoras(es), estudantes e profissionais da Psicologia, e aberto ao público mediante inscrição, a conferência livre começa às 15h, com transmissão em tempo real pelo YouTube do CFP. O encontro também poderá garantir uma representação de delegada(o) para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA).

Com uma perspectiva crítica, a conferência livre pretende dialogar sobre os impactos psicológicos das mudanças climáticas e o agravamento das desigualdades sociais causadas por crises ambientais. Também abordará o papel da Psicologia na construção de alternativas sustentáveis. As discussões serão sistematizadas e encaminhadas à 5ª CNMA.

A vice-presidente do CFP, Alessandra Almeida, que conduzirá a atividade, destaca a importância de promover reflexões sobre a intersecção de políticas públicas com o exercício científico e profissional da Psicologia no campo dos desastres e emergências ambientais. “Ao fortalecer o compromisso com os direitos e a justiça climática, a conferência livre irá elaborar propostas para orientar ações da categoria em defesa de políticas públicas integradas, enfatizando a necessidade de promover um futuro ecologicamente equilibrado e socialmente justo”, pontua.

Conferência Nacional

A Conferência Livre de Psicologia, Justiça Ambiental e Meio Ambiente atende ao chamado da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, um processo participativo que ocorrerá em maio deste ano. O evento promoverá diálogos para enfrentar os problemas relacionados às mudanças climáticas, com destaque para territórios e populações vulneráveis.

Com o tema Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica, os debates prévios à 5ª CNMA, realizados em âmbitos municipais, estaduais e livres, abordarão cinco eixos temáticos: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica, governança e educação ambiental.

Serviço

Conferência Livre de Psicologia, Justiça Ambiental e Meio Ambiente
Data: 23 de janeiro
Horário: das 15h às 18h
Transmissão: Canal oficial do CFP no YouTube
Inscrições neste link

CFP volta a integrar Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O  Conselho Federal de Psicologia (CFP) tomou posse, em 6 de novembro, no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) para o biênio 2024-2026. Os 23 membros – 12 representantes da sociedade civil e 11 de órgãos federais – foram empossados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que também assumiu a presidência do colegiado. A cerimônia ocorreu durante a 46ª Reunião Ordinária do colegiado.

“A melhor tecnologia que nós desenvolvemos é a dos conselhos e comitês com participação popular, pois sem a presença da sociedade civil na construção da política pública incidindo diretamente nas ações do estado brasileiro é pouco provável que a gente avance”, pontuou a ministra.

Nomeada representante titular do CFP no CNPCT para o biênio 2024-2026, a psicóloga Célia Zenaide ressaltou a participação do colegiado no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “É muito importante que nós, psicólogas e psicólogos, estejamos atentos a essa pauta, pois ela se relaciona com políticas de saúde, de assistência social e de educação, entre outras”.

Célia Zenaide também destacou a necessidade de sensibilizar profissionais da Psicologia que atuam em instalações estaduais e municipais de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos, centros de detenção e comunidades terapêuticas, para prevenir e combater abusos e maus-tratos.

Para a psicóloga Iolete da Silva, designada como representante suplente do CFP no Comitê, a tônica da Psicologia na agenda de combate à tortura é a defesa da dignidade das pessoas. “Considero relevante a contribuição da Psicologia nesse espaço de incidência política, porque a categoria traz para a agenda um histórico de discussões qualificadas e de acúmulo nos direitos humanos”, sinaliza.

Iolete da Silva também comenta que a presença de representantes do CFP no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura leva em consideração a perspectiva das pessoas de variados segmentos e de diferentes grupos populacionais. “São pessoas historicamente subalternizadas, oprimidas e marginalizadas, como é o caso do povo negro, que é a maioria nesses espaços de privação de liberdade, seja no sistema socioeducativo ou no sistema prisional”, finaliza.

Contribuições

Ao integrar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura na categoria Conselhos de Classes Profissionais, o Conselho Federal de Psicologia participou de inspeções em instalações de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos e centros de detenção

A partir dessas avaliações em campo, o CFP contribui para a elaboração de relatórios detalhados, que incluem recomendações para as autoridades competentes, visando melhorias nas condições desses locais e da aplicação prática dos direitos das populações atendidas. 

Além das inspeções, o CFP mobiliza ações significativas na fiscalização de comunidades terapêuticas, a fim de garantir a proteção e o respeito aos direitos das pessoas vítimas de tortura. 

São ações que fortalecem a atuação da Psicologia, nos campos científico e profissional, na promoção da justiça e da dignidade humana.

Colegiado

O CNPCT é integrante do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, criado pela Lei Federal nº 12.847 e pelo Decreto n° 8.154, ambos de 2013. O colegiado é composto por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos federais e 12 da sociedade civil.

Dentre suas atribuições, o Comitê é responsável por contribuir para o enfrentamento de violações de direitos humanos em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.

Os representantes da sociedade civil foram escolhidos em um Chamamento Público e, após essa etapa, indicaram seus integrantes. Além do Conselho Federal de Psicologia, foram eleitos o Conselho Federal de Serviço Social; a Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade; a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares; o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; a Justiça Global; a Pastoral Carcerária Nacional; a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial; a Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio; o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos; e o Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos.

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CFP é nomeado como titular no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

CFP Participa da 2ª Comigrar e reforça apoio a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas

Com o compromisso de intensificar o debate sobre os impactos psicossociais dos fenômenos migratórios e propor ações práticas para profissionais da Psicologia que lidam com pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou em Brasília/DF, entre 8 e 10 de novembro, da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar).

A psicóloga e conselheira federal Clarissa Guedes destacou que o CFP participou ativamente da programação com o objetivo de ampliar o diálogo acerca da temática em busca da qualificação do cuidado a partir das diversas políticas públicas no campo. “Essas trocas aconteceram para que pudéssemos acolher demandas e aperfeiçoar a orientação para a nossa categoria em relação ao que desenvolvemos nos campos científico e profissional”, pontuou.

A conselheira lembrou que as intervenções do CFP preparatórias à 2ª Comigrar, construídas em diálogo com o Sistema Conselhos de Psicologia, incluíram a elaboração de recomendações e a eleição de três delegadas migrantes na Conferência Nacional Livre de Psicólogas(os) que atuam com Migração, Refúgio e Apatridia

Frisou ainda a publicação 12º Seminário de Psicologia e políticas públicas: interface entre Psicologia e populações em situação de refúgio, migração e apatridia, bem como a declaração conjunta Carta de Belo Horizonte, fruto do 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração. Na avaliação de Clarissa Guedes, essas ações  dialogam com os encaminhamentos do 11º Congresso Nacional da Psicologia (CNP).

Profissionais migrantes

A Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) é um fórum de controle social organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para debater, fortalecer e constituir políticas públicas para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas. 

A psicóloga migrante e professora Catalina Pardo, membro do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e delegada eleita para a 2ª Comigrar, ressaltou que o CFP tem garantido apoio significativo a profissionais migrantes em articulação com movimentos sociais para descolonizar a ciência e as práticas da Psicologia.

Para Rima Zahra, psicóloga libanesa-brasileira e representante do CFP na Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI), são aspectos psicossociais fundamentais a promoção da saúde e a eliminação de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão a esse grupo populacional.

Comissão de Direitos Humanos do CFP: Giros Descoloniais promovem diálogos com foco na descolonização da ciência e prática da Psicologia

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) iniciou, em outubro, os encontros temáticos dos Giros Descoloniais. A proposta é promover encontros territoriais para sublinhar a diversidade nacional e promover diálogos com movimentos e comunidades populares que, por muito tempo, estiveram em posições subordinadas na história e no fazer da Psicologia.

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, “descolonizar a ciência e a prática psicológica nos convida ao reconhecimento de produções que foram eclipsadas nos registros de nossa profissão e a fomentar a discussão de nossos aportes e lentes metodológicas, aproximando nossas perspectivas da realidade em que nos inserimos”, afirma.

Os Giros Descoloniais terão como foco atividades de partilha e vivência junto aos coletivos e movimentos sociais, desenvolvidas por meio de mesas de debates, visitas técnicas e atividades culturais. Esses encontros acontecerão em todas as regiões do país, por meio de sete atividades territoriais.

“É preciso descolonizar a Psicologia? Essa pergunta norteou reflexões da Comissão de Direitos Humanos ao repensar e considerar essa ciência e profissão à luz da humanidade e do conceito de direitos. No processo de descolonização, é importante entender quais são nossas referências e como elas dialogam com a realidade e existências brasileiras”, destaca Andreza Costa, coordenadora da CDH/CFP.

Para Andreza Costa, o movimento de descolonizar a Psicologia no campo da formação e prática é essencial para que a categoria profissional possa reconhecer vulnerabilidades profissionais e possibilitar a abertura à uma diversidade de caminhos e existências que ultrapassam estruturas hierárquicas, universalizantes e homogêneas.

Os encontros fazem parte da campanha nacional Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis, iniciativa da gestão 2023-2025 da CDH/CFP. Em cada atividade, representantes das Comissões de Direitos Humanos nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) irão oferecer contribuições aos diversos temas previstos.

Programação

No dia 25 de outubro, Belo Horizonte (MG) sediou o Giro Descolonial da região Sudeste, com o tema “Violência de gênero” e a participação de representantes do CFP, da CDH e dos CRPs do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O segundo Giro Descolonial irá acontecer nos dias 23 e 24 de novembro, na região Norte, na cidade de Macapá (AP). O diálogo abordará a temática “Políticas de drogas, segurança pública e racismo ambiental”, com a participação de representantes do CFP, da CDH e dos CRPs do Amapá, do Amazonas, do Pará e de Roraima.

O acúmulo de práticas e saberes relacionados à descolonização da Psicologia subsidiará a organização e apresentação de iniciativas de orientação à categoria profissional que considerem, expressem e reconheçam os saberes coletivos das existências-Brasis.

Campanha Nacional

Os Giros Descoloniais fazem parte da mais recente campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos (CDH) do Sistema Conselhos de Psicologia.

Com o tema “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, a iniciativa tem como objetivo revisitar as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas que compõem os saberes e as práticas da Psicologia, nos campos científicos e profissionais.

Além dos Giros Descoloniais, será lançado o podcast Prosas Descoloniais, uma série de entrevistas para abordar temáticas pertinentes à categoria a partir da perspectiva descolonial.

São ações que buscam aproximar a categoria profissional de propostas resolutivas como a Resolução CFP nº 1/1999, que indica as normas de atuação em relação à orientação sexual; a Resolução CFP nº 18/2002, que orienta para a conduta profissional em relação ao preconceito e discriminação racial; e também a Resolução CFP nº 1/2018, que estabelece normas de atuação da profissão em relação às pessoas transexuais e travestis.

Também são consideradas a Resolução CFP nº 8/2020, que prevê a atuação frente a violência de gênero; a Resolução CFP nº 8/2022, que orienta sobre a conduta ética em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais; e ainda, a Resolução CFP nº 7/2023, que aponta normas para o exercício profissional e a laicidade basilar da prática psicológica.

Saiba mais em site.cfp.org.br/cfp/comissao-de-direitos-humanos.

Conselho Federal de Psicologia e Ordem dos Psicólogos Portugueses assinam Protocolo de Intenções

Na sexta-feira (27), em Lisboa, Portugal, durante o 13º Congresso Ibero-americano de Psicologia e 6º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, e o bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues, assinaram um Protocolo de Intenções que propõe a construção cooperada de estratégias para fortalecer e qualificar a atuação científica e profissional da Psicologia nos diferentes territórios.

Constam no documento, entre outros assuntos, a promoção de intercâmbio para o aprimoramento institucional, a ampliação do acesso a oportunidades de formação acadêmica e científica para psicólogas e psicólogos, o apoio nos processos legais obrigatórios de cada país para a revalidação de diplomas e o registro profissional.

Ao destacar a relevância da iniciativa, Pedro Paulo Bicalho pontuou a intenção de que “este Protocolo de Intenções se torne uma diretriz, um importante documento para orientar outras instituições do mundo, um símbolo de países que se articulam para construir psicologias que façam sentido para as populações que vivem, neste momento, no Brasil e em Portugal”.

Assista ao momento da assinatura*

Para o bastonário da OPP, a abertura ao diálogo e à cooperação – facilitada pela Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal (APBP) – salientou a importância de construir um caminho conjunto, capaz de fortalecer a confiança e a colaboração da Psicologia, abrangendo tanto profissionais da categoria quanto usuárias e usuários das possíveis intervenções.

Realizado entre os dias 25 e 27 de setembro, o 13º Congresso Ibero-americano de Psicologia e o 6º Congresso da OPP reuniram representantes da Psicologia de 22 países.

Cooperação internacional

“Mas afinal, para que serve a cooperação internacional em Psicologia?”

Lançada pouco antes da assinatura do Protocolo de Intenções, essa pergunta orientou a roda de reflexões e trocas de experiências entre países sobre a internacionalização da Psicologia.

Participaram do diálogo Pedro Paulo Bicalho (CFP), representante do Brasil; Arthur Evans Jr. (American Psychological Association), representante dos Estados Unidos; Francisco Miranda Rodrigues (Ordem dos Psicólogos Portugueses), representante de Portugal; Manuel Berdullas (Consejo General de la Psicología de España), representante da Espanha; e Ole Tunold (European Federation of Psychologists’ Associations), representante da articulação dos países europeus.

Bicalho defendeu que não é mais viável desenvolver Psicologias isoladas dentro de territórios nacionais e ressaltou a necessidade de Psicologias que transcendam as fronteiras políticas e culturais.

O presidente do CFP também falou sobre a importância de romper com as divisões subjetivas entre países e de construir Psicologias que se integrem com outras culturas, refletindo os desafios comuns. “Precisamos pensar de que maneira interromper os limites políticos que constroem os nossos países, porque vivemos em um mundo globalizado e nossas fronteiras são cada vez mais permeáveis”, pontuou.

O representante brasileiro destacou ainda que é fundamental construir protocolos de intenções para Psicologias que superem as fronteiras e reconheçam a humanidade compartilhada em um mundo globalizado, “especialmente diante de crises climáticas, humanitárias e conflitos”, finalizou.

Assista à participação do CFP na atividade “Mas afinal, para que serve a cooperação internacional em Psicologia?”*

Agenda internacional

O conselheiro federal Jefferson Bernardes acompanhou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, nos encontros e reuniões diplomáticas realizadas ao longo da agenda internacional.

No dia 24, os representantes da Autarquia se encontraram com o bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues – que também preside a Federação Iberoamericana de Associações, Colégios e Conselhos de Psicologia (FIAP) – e com a presidente da APBP, Patrícia Egerland, para dialogar sobre o Protocolo de Intenções assinado durante o congresso.

No dia 25, os representantes do CFP foram convidados de honra da sessão solene de abertura do 13º Congresso Ibero-americano de Psicologia e 6º Congresso da OPP, com discursos do presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Amar; e do bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues.

O Conselho Federal de Psicologia brasileiro também foi convidado a conhecer as dependências da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), serviço do Estado português que integra a Força Especial de Proteção Civil, especializada na intervenção, na proteção e no socorro às pessoas em situações de emergência, acidente grave ou catástrofe.

A agenda de atividades possibilitou também uma maior proximidade entre Brasil e Moçambique, por meio do encontro com representantes da Associação de Psicologia de Moçambique, representada por seu presidente, Augusto Guambe. Esses diálogos abriram uma nova frente de internacionalização voltada ao aprofundamento das relações do CFP com as entidades de Psicologia dos países africanos de língua portuguesa.

*conteúdo em vídeo gentilmente cedido pela Ordem dos Psicólogos Portugueses

 

CFP alerta autoridades públicas quanto a graves violações ao povo Guarani Kaiowá no MS e consequentes agravos à saúde mental

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) formalizou na sexta-feira (13) alerta a autoridades públicas e à sociedade civil especializada quanto a graves violações de direitos impetradas ao povo indígena Guarani e Kaiowá do território ancestral Nhanderu Marangatu, localizado no município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul.

A localidade está homologada desde 2005 como território indígena, mas uma ação na Justiça suspendeu os efeitos da decisão por meio de um mandado de segurança. Passados quase 20 anos, a ação permanece congelada no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Diante da situação, a área tem sido cenário de sucessivas violências, com agravos à saúde mental dessas comunidades indígenas, expostas a violações em diversas dimensões – como a falta de acesso à alimentação, à proteção social, bem como ao atendimento adequado nos serviços públicos de saúde e do próprio direito de ir e vir, sitiados por ocasião da ostensiva atuação policial. 

Alerta a autoridades públicas

Diante dos impactos psicossociais a essa população e atento a seu papel legal de órgão consultivo em matérias afetas à Psicologia, o CFP encaminhou ofício a um conjunto de autoridades públicas responsáveis pela atuação na área.

Fruto de diligências feitas in loco, nos dias 11 e 12 de setembro, por membros das Comissões de Direitos Humanos do CFP e do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, o documento aponta ser imperiosa a proteção da dignidade e a garantia de direitos dessa população e destaca a necessidade de avançar o processo de demarcação das terras indígenas no país. 

O ofício foi encaminhado à Presidência da República, ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, aos ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e da Segurança Pública, bem como à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. A situação está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP.

Avanço da violência

Em 18 de setembro, cinco dias após o envio do ofício do CFP, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou, em nota, o assassinato do jovem indígena Neri Ramos, de 23 anos, durante ação da Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul contra a comunidade indígena Guarani e Kaiowá da terra indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS). A entidade aponta que a morosidade do Estado brasileiro na garantia dos territórios tradicionais dos povos indígenas tem perpetuado a violência contra essas comunidades.

O fazer da Psicologia junto aos povos indígenas é tema que tem mobilizado cada vez mais atenção no Sistema Conselhos de Psicologia. Em 2022, o CFP lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas, uma antiga demanda no âmbito da categoria e que foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Para ampliar as discussões das Referências e aprofundar questões fundamentais na área, o CREPOP lançou recentemente a segunda edição da publicação, que incorporou a “Nota às Referências Técnicas de Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas”.

No início de setembro, a saúde mental dos povos indígenas foi tema de debate promovido pelo Conselho Federal de Psicologia com entidades e órgãos do governo. O diálogo foi conduzido por Nita Tuxá, conselheira do CFP e integrante da Comissão de Direitos Humanos.

Saiba mais

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