Author Archives: Sílvia Sousa

CFP protagoniza debates sobre ciência e profissão no 7º Congresso Brasileiro Psicologia

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) realizam, de 19 a 22 de novembro, o 7º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP).

Com o tema “Crises globais e impactos locais: caminhos para a Psicologia como ciência e profissão”, o encontro será realizado pela primeira vez entre Brasília e Taguatinga, no Distrito Federal, com apoio da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Para o Conselho Federal de Psicologia, o Congresso representa um espaço estratégico para o fortalecimento da atuação científica e profissional de psicólogas e psicólogos, marcado pela construção coletiva sempre reafirmando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e com a democracia em tempos de crise.

Além de coorganizar o evento, o CFP terá cinco salas temáticas e participação ativa com mais de 80 atividades conduzidas por integrantes do XIX Plenário, incluindo 35 mesas-redondas, 12 oficinas, 10 simpósios no campo da ciência e profissão, nove diálogos latino-americanos, três premiações, uma comunicação oral e um minicurso. Também estão previstos lançamentos de revistas e livros produzidos pela autarquia.

As cinco salas temáticas irão dialogar sobre os temas direitos Humanos e interseccionalidades, Lei 13.935/2019 – Prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, Psicologia e políticas públicas, Revista Diálogos e Rede latinoamericana de Periódicos de Psicologia (PePsic). Ao menos 15 atividades estão previstas.

A programação é uma oportunidade para refletir sobre os desafios contemporâneos da profissão.

Transmissões abertas ao público

Embora a participação em toda a programação seja presencial e exija inscrição prévia no site oficial do CBP, as conferências magnas e premiações do CFP contarão com transmissões abertas ao público pelo canal oficial do CFP no YouTube.

Na quarta-feira (19), a partir das 17h, será iniciada a transmissão da cerimônia de abertura e, às 18h30, ocorrerá a conferência magna Bem-Viver no caos: qual Psicologia sustenta a vida em um mundo de eventos extremos?, conduzida por Débora Noal.

Na quinta-feira (20), das 18h às 19h30, acontecerá a transmissão da conferência magna Democracia e Justiça Social: os desafios da Psicologia na defesa dos direitos humanos, ministrada por Iolete Ribeiro, ocasião em que o CFP entregará a 3ª edição do Prêmio Profissional Virgínia Bicudo: Práticas Para Uma Psicologia Antirracista.

Já na sexta-feira (21), das 18h às 19h30, será transmitida a conferência magna Avanços tecnológicos e digitalização da vida: transformações no trabalho e nas relações sociais, com Sigmar Malvezzi, seguida da entrega do Prêmio Profissional Sylvia Leser de Mello: Práticas Inovadoras no Exercício da Psicologia.

No sábado (22), último dia do evento, a transmissão aberta ao público terá início às 10h30 com a conferência magna Fazeres da Psicologia em um mundo em mudança: inovações e desafios para a formação e atuação profissional, conduzida por Luciana Mourão, acompanhada da premiação Avaliação Psicológica e Justiça Social.

Às 16h, será realizada a transmissão da conferência magna Crises ambientais e sustentabilidade: Psicologia e promoção da saúde e bem-viver, com Raquel Diniz, seguida do encerramento oficial do evento.

Percurso do 7º CBP

A cerimônia de abertura do 7º CBP: Ciência e Profissão acontece no dia 19, às 17h, no Centro Comunitário Athos Bulcão (CCAB) da Universidade de Brasília (UnB), com atividades culturais e a conferência “Bem-viver no caos: qual Psicologia sustenta a vida em um mundo de eventos extremos?”.

Nos dias seguintes, de 20 a 22 de novembro, a programação se concentra no campus da UCB, em Taguatinga/DF, com conferências, simpósios, diálogos, mesas redondas, oficinas, minicursos, rodas de conversa, comunicações orais e posters. O evento é voltado a psicólogas(os), estudantes, docentes, profissionais de áreas afins e usuárias(os) dos serviços de Psicologia, promovendo o intercâmbio de saberes e práticas que fortalecem a atuação científica e profissional da categoria no Brasil e em países latino-americanos e lusófonos.

O 7º CBP está estruturado em quatro eixos temáticos que orientam sua programação. O primeiro eixo aborda as crises ambientais e a sustentabilidade, com foco na Psicologia como promotora da saúde e do bem-viver. O segundo trata dos avanços tecnológicos e da digitalização da vida, explorando as transformações no trabalho e nas relações sociais.

O terceiro eixo discute a democracia e a justiça social, destacando os desafios da Psicologia na defesa dos direitos humanos. O quarto eixo contempla os fazeres da Psicologia em um mundo em constante mudança, refletindo sobre inovações e desafios para a formação e atuação profissional.

Confira as atividades do Conselho Federal de Psicologia no 7º CBP

 

Em colóquio inédito, CFP e CFMV dialogam sobre vínculos entre humanos e animais no cuidado em saúde mental

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, em 30 de outubro, do I Colóquio sobre Saúde Mental e Laços entre Pessoas e Animais, realizado na sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), em Brasília/DF. O encontro reuniu profissionais da Psicologia e da Medicina Veterinária para debater temas que envolvem o bem-estar humano e animal, com foco na saúde mental de profissionais e na relação afetiva entre pessoas e animais em contextos terapêuticos.

A iniciativa do CFMV surgiu diante do crescente número de casos de depressão, burnout e suicídio entre médicos-veterinários e zootecnistas, que motivou a criação da Comissão de Atenção à Saúde Mental do Médico-Veterinário e do Zootecnista (CASM). O convite ao CFP teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e fomentar estratégias conjuntas para enfrentar os desafios que envolvem o cuidado em saúde.

Entre os temas abordados no colóquio estiveram o luto pela perda de animais de estimação, o uso de animais em práticas psicoterápicas e a ausência de regulamentação no Brasil sobre os chamados animais de suporte emocional.

Representando o CFP no colóquio, o conselheiro-secretário Rodrigo Acioli, psicoterapeuta cognitivo-comportamental e especialista em neuropsicoterapia, destacou a importância da parceria entre os conselhos e o impacto da atuação profissional sobre a saúde mental.

“Poucas pessoas sabem que médicos-veterinários e zootecnistas enfrentam altos índices de adoecimento psíquico. Essa interlocução entre as profissões é essencial para promover saúde mental e construir práticas mais éticas e sensíveis”, pontuou o conselheiro federal.

Rodrigo Acioli abordou os aspectos psicoemocionais de atletas que praticam esportes com animais, além de discutir o papel da categoria científica e profissional na mediação de vínculos entre humanos e animais em contextos terapêuticos.

A psicóloga e médica-veterinária Ingrid Atayde, chefe do Setor de Comissões do CFMV, reforçou a relevância do evento e a expectativa de avanços concretos. “Precisamos construir, de forma coletiva, um guia de boas práticas ou até mesmo propor uma legislação que contemple o uso responsável de animais em contextos terapêuticos. A regulamentação dos animais de suporte emocional é urgente e deve ser conduzida com respaldo técnico das e dos profissionais da saúde mental”, ressaltou.

 

CFP reafirma cuidado e proteção de direitos das pessoas LGBTQIA+ na 4ª Conferência Nacional

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Após quase 10 anos de interrupção, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (4ª CONLGBTQIA+) voltou a acontecer — e trouxe  uma perspectiva de reconstrução. Realizada entre 21 e 24 de outubro, em Brasília/DF, a conferência teve como tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e contou com a participação ativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O encontro reafirmou o compromisso com a democracia e com a construção de políticas públicas mais inclusivas para essa população.

A conselheira do CFP Isadora Canto — também conselheira suplente do Conselho Nacional LGBTQIA+ e delegada da 4ª CONLGBTQIA+ — ressaltou a importância da presença da Psicologia no evento e o papel da categoria na promoção do cuidado, dos direitos humanos e no enfrentamento aos estigmas em torno das identidades LGBTQIA+. “Estamos aqui reafirmando o compromisso da Psicologia brasileira com a dignidade, a despatologização das orientações e das identidades trans, e com a construção de políticas públicas que reverberem nos territórios onde atuamos”.

O CFP atuou ativamente no grupo de trabalho (GT) sobre políticas públicas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação de violência e violação de direitos. As propostas desse eixo — compiladas em um documento com 203 sugestões oriundas de 524 contribuições das etapas estaduais, distrital e livres — foram debatidas, aprimoradas e encaminhadas para a seleção final, que elegeu cinco propostas, sendo uma considerada prioritária.

A proposta central prevê a criação, ampliação e manutenção de centros de referência e casas de acolhimento com atendimento integral e equipes multiprofissionais, articuladas aos sistemas de assistência social, saúde, educação e justiça, além de sugerir que essas unidades ofereçam moradia temporária, apoio à inserção no mercado de trabalho e fortalecimento da autonomia, com atenção especial a pessoas trans, travestis e grupos em condições de maior vulnerabilidade.

As outras quatro propostas incluem a elaboração de planos de proteção à população LGBTQIA+ amazônida frente às violências socioambientais; a criação de um Programa Nacional de Acolhimento com cobertura nacional e articulação intersetorial; o fortalecimento de delegacias especializadas com núcleos de atendimento à comunidade LGBTQIA+; e a instituição de serviço específico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco em identidades de gênero e infâncias dissidentes.

“O conjunto de propostas selecionadas destacam a importância da acessibilidade, do atendimento humanizado e da inclusão de populações historicamente marginalizadas”, pontuou a conselheira federal.

Encaminhamentos

O documento final da 4ª CONLGBTQIA+ é composto por um conjunto de 80 propostas aprovadas — sendo 16 prioritárias, oriundas de 16 GTs — , apresentado e aprovado na plenária de encerramento, em 24 de outubro.

O documento servirá de base para a formulação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituída na cerimônia de abertura, em 21 de outubro, quando a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assinou as portarias que oficializam essa política e também a de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para a população LGBTQIA+.

Organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a conferência reuniu cerca de 1.500 participantes e mobilizou mais de 21 mil pessoas nas etapas preparatórias. A programação contou com mesas temáticas, painéis e GTs sobre enfrentamento à violência, geração de renda, trabalho digno e formulação de políticas públicas inclusivas.

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Eleições 2025: Assembleia de Delegadas(os) Regionais ratifica consulta à categoria nas eleições para nova gestão do Conselho Federal de Psicologia

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) concluiu na quarta-feira (5) a etapa final do seu processo eleitoral, por meio da Assembleia de Delegadas(os) Regionais. Realizada na sede do CFP, em Brasília/DF, a atividade oficializou a eleição da Chapa 21 — Psicologias em Confluência: construir equidade valorizando profissionais — para compor o XX Plenário do CFP, que exercerá o mandato de 2025 a 2028. A cerimônia de posse está marcada para 13 de dezembro, após a realização da Assembleia de Políticas da Administração e das Finanças (APAF).

A eleição das conselheiras e conselheiros federais foi precedida por uma ampla consulta nacional à categoria, realizada concomitante às eleições dos Conselhos Regionais, entre 23 e 27 de agosto de 2025, de acordo com o Regimento Eleitoral estabelecido pela Resolução Administrativa-Financeira nº 10/2024. Com 128.931 votos válidos, a consulta indicou preferência pela Chapa 21, que obteve 26,28% dos votos. Embora não tenha caráter deliberativo, esse rito ofereceu importante referência para a decisão final da Assembleia de Delegadas(os) Regionais, reforçando o compromisso democrático do processo.

A Assembleia de Delegadas(os) Regionais é instituída nos termos do artigo 21 da Lei Federal nº 5.766 de 1971, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Sistema Conselhos de Psicologia, sendo composta por duas(dois) representantes eleitoras(es) de cada Conselho Regional de Psicologia (CRP), totalizando 48 pessoas que contemplam os 24 conselhos regionais. Participaram da assembleia 46 conselheiras e conselheiros delegados, bem como a presidenta do CFP Alessandra Almeida e a Comissão Eleitoral Especial.

Para que uma chapa fosse eleita, era necessário o voto favorável de pelo menos dois terços das(os) delegadas(os) presentes. Com 40 votos, a Chapa 21 — Psicologias em Confluência: construir equidade valorizando profissionais foi confirmada como a nova composição do CFP, em consonância com a escolha da categoria na consulta nacional. A Chapa 23 — Avançar a Psicologia recebeu quatro votos, a Chapa 24 — Muda Psicologia obteve dois votos e a Chapa 22 — Frente em Defesa da Psicologia Brasileira não recebeu votos.

Diversidade e representatividade

Um dos destaques da assembleia foi a diversidade presente entre as pessoas representantes. Participaram pessoas pardas, negras, brancas, trans, com deficiência, indígenas e mulheres, reforçando o compromisso da Psicologia com a inclusão e a pluralidade de vozes.

A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, que conduziu os trabalhos da assembleia, destacou: “A diversidade que vemos aqui hoje é reflexo de uma Psicologia que se compromete com a transformação social e com a escuta de múltiplas realidades. É essa pluralidade que fortalece nossa atuação científica e profissional”.

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CFP reafirma compromisso com envelhecimento digno e participativo na conferência livre preparatória à 6ª CONADIPI

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, em 19 de setembro, a conferência livre Psicologia e velhices plurais: proteção de direitos, enfrentamento às violências e fortalecimento dos conselhos de direitos, transmitida ao vivo pelo canal do CFP no YouTube.

O evento (disponível aqui e aqui) contou com a participação de 241 pessoas de diversas regiões do país, incluindo estudantes e profissionais da Psicologia, pesquisadoras(es), gestoras(es), representantes de conselhos e de entidades da sociedade civil. O objetivo foi contribuir com a elaboração de propostas para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), que ocorrerá de 16 a 19 de dezembro, em Brasília/DF.

A conferência livre buscou fortalecer a atuação da Psicologia nos debates sobre envelhecimento, enfrentamento às violências contra pessoas idosas e consolidação dos conselhos como instrumentos de controle social e formulação de políticas públicas. A metodologia adotada combinou mesa de abertura, falas temáticas organizadas em três dos cinco eixos da 6ª CONADIPI, grupos de trabalho e plenária final.

Ao todo, a atividade do CFP resultou em seis propostas, duas para cada eixo. No eixo sobre proteção à vida, saúde e cuidado integral, destacaram-se propostas como a ampliação da atenção psicológica no SUS e a implantação de centros de cuidado integral e convivência. No eixo voltado ao enfrentamento das violências contra pessoas idosas, os diálogos resultaram em proposições que incluem a qualificação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sistemas de Justiça e Educação, além da intensificação da fiscalização das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e ações de vigilância da violência no contexto domiciliar.

Já no eixo sobre a consolidação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como política de Estado, foram priorizadas propostas que buscam garantir orçamento próprio, formação continuada e a criação de um observatório nacional dos conselhos, bem como o fortalecimento da participação popular, com protagonismo das pessoas idosas e de suas famílias.

A conselheira federal Rosana Éleres de Figueiredo, representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e delegada para a 6ª CONADIPI, destacou a escuta qualificada das realidades locais e a capacidade de síntese coletiva como marcas da conferência livre. “Os debates evidenciaram a relevância de integrar as dimensões de saúde, cuidado, proteção social e participação política, sempre sob uma perspectiva interseccional, reafirmando o compromisso da Psicologia com um envelhecimento digno, protegido e participativo”, pontuou. 

A íntegra das propostas elaboradas na conferência livre já foi encaminhada à Comissão Organizadora da 6ª CONADIPI e está disponível para consulta.

Etapa nacional

A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). 

O evento abordará o tema Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação, reafirmando a importância de políticas públicas que considerem as múltiplas velhices e garantam o direito de envelhecer com dignidade.

O CFP Participa. O CFP Orienta. A Psicologia Transforma!

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População LGBTQIA+ em luta por justiça climática na Amazônia é tema do Giro Descolonial Norte 2

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A Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri/AC, sediou entre 28 e 29 de junho, a sexta edição do Giro Descolonial, reunindo psicólogas(os), representantes de comunidades tradicionais, movimentos sociais e integrantes da população LGBTQIA+ para discutir justiça climática e descolonização da Psicologia.

Intitulado Giro Descolonial Norte 2: LGBTIs em luta por justiça climática na Amazônia, o evento foi promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), e formulado com a contribuição dos Conselhos Regionais de Psicologia do Acre e Rondônia (CRP-24), Tocantins (CRP-23) e Maranhão (CRP-22), além de contribuições do Comitê Chico Mendes e do Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisa Psicossocial Euclides Fernandes Távora, vinculado à Universidade Federal do Acre (NEPSE/UFAC).

A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, destacou que os Giros Descoloniais são estratégias que levam o debate sobre saúde mental e bem-viver diretamente aos territórios. “Você entende a cultura dessas pessoas, a subjetividade, a identidade e até a manutenção da saúde mental delas”, pontuou. Segundo a presidenta do CFP, reconhecer os saberes locais como legítimos é essencial para a construção de políticas públicas inclusivas.

O encontro foi realizado no Seringal Dois Irmãos, território marcado pela resistência socioambiental. A programação homenageou a trajetória das seringueiras e seringueiros, reconhecendo sua contribuição histórica à preservação da floresta. A escolha do local e da data — 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIA+ — também reforçou o compromisso da Psicologia com a diversidade e com a valorização das identidades dissidentes.

A representante da Comissão de Direitos Humanos no CRP-24, Val Marques, reforçou a importância de valorizar os territórios amazônicos e os saberes das comunidades locais. “É uma oportunidade de compreender a realidade de profissionais que atuam em áreas de difícil acesso, levando os saberes dessas comunidades para dentro da prática psicológica”, destacou.

Confira as imagens.

Saiba mais

Os Giros Descoloniais integram a campanha Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis, que tem como objetivo revisitar as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas que compõem os saberes e as práticas psicológicas.  

Também consta entre as contribuições da iniciativa uma série de podcast que busca colocar em debate as bases que podem descolonizar a Psicologia, promovendo diálogos e reflexões para uma prática mais inclusiva. Acesse aqui mais informações sobre a campanha e os episódios disponíveis.

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Live preparatória do CFP fortalece atuação da Psicologia na 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza, no dia 15 de outubro, das 16h às 17h30, uma live preparatória voltada a psicólogas e psicólogos que foram eleitas/os para a delegação que irá participar da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (4ª CONLGBTQIA+). A atividade também é aberta a demais profissionais interessadas/os. Com o tema A Psicologia na construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o encontro será transmitido pelo canal do CFP no YouTube.

A atividade tem como objetivo promover reflexões coletivas e traçar estratégias para uma atuação ativa da Psicologia na 4ª CONLGBTQIA+, que acontece entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília/DF.

Participam da live representantes da Aliança Nacional LGBTI, da Articulação Nacional de Psicólogas/os Trans (ANPTrans), do Grupo de Estudos em Lesbianidades da UFMG e da Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas, Bissexuais e Pansexuais (MILBi+).

Durante o encontro, as/os convidadas/os irão dialogar sobre os quatro eixos temáticos da Conferência Nacional: enfrentamento à violência LGBTQIA+; trabalho digno e geração de renda; interseccionalidade e internacionalização; e institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

A mediação será feita pelo conselheiro federal Roberto Chateaubriand, representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Para ele, “a presença da Psicologia na conferência é fundamental para garantir que as diversas vozes da população LGBTQIA+ sejam ouvidas e respeitadas, contribuindo para a construção de políticas públicas que assegurem direitos e promovam cidadania”.

A Psicologia brasileira tem acumulado importantes contribuições no cuidado e na defesa dos direitos da população LGBTQIA+. Entre elas, destacam-se as Referências Técnicas para atuação em políticas públicas voltadas a essa população, lançadas recentemente, além das resoluções do CFP que orientam a prática profissional em relação à orientação sexual, às identidades de gênero de pessoas transexuais e travestis e às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.

Serviço

Live preparatória para a 4ª CONLGBTQIA+: construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Data: 15 de outubro
Horário: das 16h às 17h30 
Transmissão: Canal oficial do CFP no YouTube

 

O CFP participa. O CFP orienta. A Psicologia transforma.

CFP participa de seminário sobre proteção digital para crianças e adolescentes

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do seminário Prioridade absoluta: diálogos pela infância e adolescência seguras no ambiente digital, realizado em 18 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF. O evento reuniu representantes de diversas instituições para dialogar sobre estratégias de proteção à infância e à adolescência no ambiente virtual, com foco na segurança cibernética e nos direitos digitais.

Representando o CFP, a conselheira Marina Poniwas — também vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) — destacou o papel da Psicologia na defesa dos direitos infantojuvenis. “A Psicologia brasileira tem um papel fundamental na defesa da infância e da adolescência, especialmente no ambiente digital. O Conselho Federal de Psicologia, ao lado do CONANDA, tem reafirmado que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, e não público-alvo de consumo”, afirmou.

A conselheira federal também ressaltou a importância das normativas do CONANDA, como a Resolução nº 163/2014 e as mais recentes, Resolução nº 245 e Resolução nº 257 de 2024, que protegem esse público contra a publicidade abusiva e reconhecem os direitos digitais da infância. “Hoje, sabemos que o ambiente digital não é neutro. É um campo de disputa, onde plataformas e algoritmos exploram a atenção e os dados das crianças. Por isso, regulamentar não é censurar. É garantir proteção integral e cidadania digital. A Psicologia traz para esse debate a compreensão dos impactos psíquicos da adultização, da exploração e da violência on-line, e reforça que a responsabilidade é coletiva entre Estado, empresas, famílias e sociedade. A prioridade absoluta da infância não é uma promessa futura, é um dever presente”, concluiu.

Saiba mais

O seminário temático contou com dois painéis: “Desinformação e seus impactos na infância e adolescência: construindo um ambiente informacional saudável” e “Ambiente regulatório e novas formas de proteção à infância e adolescência no ambiente digital”. A iniciativa é fruto da parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CONANDA e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, com apoio institucional do Instituto Alana, da Childhood Brasil e do Instituto Liberta.

Durante o evento, foi lançada a Desinfoteca, um acervo digital que reúne pesquisas sobre fenômenos digitais e seus impactos nos direitos fundamentais. A plataforma, desenvolvida pelo Programa de Combate à Desinformação em parceria com a Biblioteca do STF, visa subsidiar debates públicos e decisões jurídicas com base em evidências confiáveis.

Atuação do CFP pela segurança digital da infância

O CFP tem se dedicado à incidência em políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Em agosto, promoveu o pré-lançamento da publicação A Psicologia frente ao mundo digital: orientações para a atuação profissional com crianças e adolescentes, elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre o uso consciente de telas e dispositivos digitais. Assim que lançado, o documento irá apresentar diretrizes para uma atuação ética e qualificada diante dos impactos das tecnologias na vida infantojuvenil.

“A conectividade excessiva e a falta de análise sobre os possíveis efeitos de conteúdos específicos produzidos para o público infantil e adolescente podem colocá-los em risco de violação de direitos, superexposição e hiperconsumo”, alerta Marina Poniwas.

Em julho, o CFP entregou ao Governo Federal um conjunto de recomendações sobre o uso adequado de telas por crianças e adolescentes, contribuindo com o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de um guia nacional sobre o tema.

Outra frente de atuação do CFP está na política de classificação indicativa. Desde janeiro de 2024, representantes da autarquia integram o Comitê de Acompanhamento pela Sociedade Civil, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que assessora a formulação de critérios para obras audiovisuais, exposições, jogos e aplicativos.

O CFP também acompanha a tramitação do Projeto de Lei 2.628/2022, que propõe regras para redes sociais e serviços digitais voltados ao público infantojuvenil. O texto prevê mecanismos de verificação de idade, supervisão parental, sistemas de notificação de abuso sexual e configurações aprimoradas de privacidade e proteção de dados.

CFP promove conferência livre sobre gestão do trabalho e saúde mental no SUAS

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A precarização das condições de trabalho, o assédio moral, os impactos na saúde mental das(os) profissionais e o papel do controle social estarão no centro dos diálogos da  Conferência Livre Nacional da Psicologia no SUAS. O evento será promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) na próxima terça-feira, 30 de setembro, a partir das 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube. A participação no evento é gratuita, mediante inscrição prévia.

Com o tema Gestão do trabalho e saúde mental das(os) trabalhadoras(es) do SUAS: controle social, articulação e mobilização social, a conferência livre busca fortalecer a atuação das(os) profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e contribuir para a efetivação dos direitos socioassistenciais. A atividade também será espaço para a construção coletiva de estratégias de mobilização e articulação política.

A conselheira-tesoureira do CFP e coordenadora da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), Neuza Guareschi, ressalta que a política pública de assistência social está em processo de consolidação e que as conferências são espaços fundamentais para a construção de estratégias de ação e intervenção. “A Psicologia tem papel essencial nesse processo, reafirmando seu compromisso com os direitos humanos e com o fortalecimento do SUAS”, pontua.

Durante a Conferência Livre Nacional da Psicologia no SUAS serão debatidos dois dos cinco eixos temáticos da etapa nacional, que irão percorrer o aperfeiçoamento contínuo do SUAS e a gestão democrática, informação e comunicação transparente.

Saiba mais

A atividade integra o processo de mobilização da Psicologia para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília/DF, entre 6 e 9 de dezembro. Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a conferência nacional será espaço de avaliação dos avanços e desafios do sistema, com base no II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026).

A 14ª Conferência Nacional será promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O evento reafirma o caráter democrático e participativo da política de assistência social, consolidando o SUAS como uma das maiores políticas públicas de proteção social, pautada pela universalidade, pela proteção não contributiva e pela participação social.

Serviço

Conferência Livre Nacional da Psicologia no SUAS 
Tema: Gestão do trabalho e saúde mental das(os) trabalhadoras(es) do SUAS: controle social, articulação e mobilização social 
Data: 30 de setembro 
Horário: das 13h30 às 17h30 
Transmissão: Mesas de abertura e encerramento pelo canal oficial do CFP no YouTube 
Inscrições: neste link

O CFP participa. O CFP orienta. A Psicologia transforma.

7º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental: CFP reafirma compromisso da Psicologia com a política antimanicomial e o cuidado em liberdade

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre 11 e 14 de setembro, do 7º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental, realizado em Juiz de Fora (MG), por iniciativa da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME). Com o tema “Direitos humanos e luta antimanicomial: construindo uma alternativa popular para o Brasil”, o evento reuniu estudantes, pesquisadoras(es), profissionais da saúde, ativistas e usuárias(os) dos serviços de saúde mental em defesa de práticas inclusivas e antimanicomiais.

Na cerimônia de abertura, a conselheira federal e integrante da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Nita Tuxá, destacou o compromisso da autarquia com práticas psicológicas pautadas pelos direitos e pelo cuidado em liberdade. “Estou aqui representando o CFP, que tem como princípio ético a defesa dos direitos humanos e do bem-viver para todas as pessoas. Mas também estou aqui como mulher indígena, mobilizada pela coletividade como caminho para a construção da pessoa. A Psicologia precisa estar nesse movimento, nesse território, nesse enfrentamento”, ressaltou.

Durante o debate sobre interseccionalidade, resistências e inclusão social, Nita Tuxá reforçou o papel da Psicologia na formulação de políticas públicas sensíveis aos aspectos sociais e culturais. “A interseccionalidade é uma ferramenta fundamental para a Psicologia. Ela nos permite reconhecer os múltiplos marcadores que atravessam os sujeitos e construir práticas que promovam inclusão e justiça social”, pontuou.

Já no diálogo sobre os desafios da política antimanicomial no sistema judiciário, a conselheira federal Clarissa Guedes apresentou dados do Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários, lançado no início do semestre e elaborado pelo CFP em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento revela graves violações de direitos e aponta a intersecção entre o sistema penal e a lógica manicomial. “A Psicologia tem o dever ético de denunciar essas práticas e propor alternativas que garantam o cuidado em liberdade e a dignidade das pessoas em sofrimento psíquico em conflito com a lei”, destacou.

Clarissa Guedes também observou que espaços de troca e fortalecimento coletivo, como o Fórum, são essenciais para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da reforma psiquiátrica e da construção de políticas públicas fundamentadas nos direitos humanos, na inclusão e na valorização da diversidade.