Author Archives: silviasousa

CFP Participa da 2ª Comigrar e reforça apoio a pessoas migrantes, refugiadas e apátridas

Posted on by
Reply

Com o compromisso de intensificar o debate sobre os impactos psicossociais dos fenômenos migratórios e propor ações práticas para profissionais da Psicologia que lidam com pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou em Brasília/DF, entre 8 e 10 de novembro, da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar).

A psicóloga e conselheira federal Clarissa Guedes destacou que o CFP participou ativamente da programação com o objetivo de ampliar o diálogo acerca da temática em busca da qualificação do cuidado a partir das diversas políticas públicas no campo. “Essas trocas aconteceram para que pudéssemos acolher demandas e aperfeiçoar a orientação para a nossa categoria em relação ao que desenvolvemos nos campos científico e profissional”, pontuou.

A conselheira lembrou que as intervenções do CFP preparatórias à 2ª Comigrar, construídas em diálogo com o Sistema Conselhos de Psicologia, incluíram a elaboração de recomendações e a eleição de três delegadas migrantes na Conferência Nacional Livre de Psicólogas(os) que atuam com Migração, Refúgio e Apatridia. 

Frisou ainda a publicação 12º Seminário de Psicologia e políticas públicas: interface entre Psicologia e populações em situação de refúgio, migração e apatridia, bem como a declaração conjunta Carta de Belo Horizonte, fruto do 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração. Na avaliação de Clarissa Guedes, essas ações  dialogam com os encaminhamentos do 11º Congresso Nacional da Psicologia (CNP).

Profissionais migrantes

A Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) é um fórum de controle social organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para debater, fortalecer e constituir políticas públicas para pessoas refugiadas, migrantes e apátridas. 

A psicóloga migrante e professora Catalina Pardo, membro do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e delegada eleita para a 2ª Comigrar, ressaltou que o CFP tem garantido apoio significativo a profissionais migrantes em articulação com movimentos sociais para descolonizar a ciência e as práticas da Psicologia.

Para Rima Zahra, psicóloga libanesa-brasileira e representante do CFP na Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI), são aspectos psicossociais fundamentais a promoção da saúde e a eliminação de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão a esse grupo populacional.

Comissão de Direitos Humanos do CFP: Giros Descoloniais promovem diálogos com foco na descolonização da ciência e prática da Psicologia

Posted on by
Reply

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) iniciou, em outubro, os encontros temáticos dos Giros Descoloniais. A proposta é promover encontros territoriais para sublinhar a diversidade nacional e promover diálogos com movimentos e comunidades populares que, por muito tempo, estiveram em posições subordinadas na história e no fazer da Psicologia.

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, “descolonizar a ciência e a prática psicológica nos convida ao reconhecimento de produções que foram eclipsadas nos registros de nossa profissão e a fomentar a discussão de nossos aportes e lentes metodológicas, aproximando nossas perspectivas da realidade em que nos inserimos”, afirma.

Os Giros Descoloniais terão como foco atividades de partilha e vivência junto aos coletivos e movimentos sociais, desenvolvidas por meio de mesas de debates, visitas técnicas e atividades culturais. Esses encontros acontecerão em todas as regiões do país, por meio de sete atividades territoriais.

“É preciso descolonizar a Psicologia? Essa pergunta norteou reflexões da Comissão de Direitos Humanos ao repensar e considerar essa ciência e profissão à luz da humanidade e do conceito de direitos. No processo de descolonização, é importante entender quais são nossas referências e como elas dialogam com a realidade e existências brasileiras”, destaca Andreza Costa, coordenadora da CDH/CFP.

Para Andreza Costa, o movimento de descolonizar a Psicologia no campo da formação e prática é essencial para que a categoria profissional possa reconhecer vulnerabilidades profissionais e possibilitar a abertura à uma diversidade de caminhos e existências que ultrapassam estruturas hierárquicas, universalizantes e homogêneas.

Os encontros fazem parte da campanha nacional Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis, iniciativa da gestão 2023-2025 da CDH/CFP. Em cada atividade, representantes das Comissões de Direitos Humanos nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) irão oferecer contribuições aos diversos temas previstos.

Programação

No dia 25 de outubro, Belo Horizonte (MG) sediou o Giro Descolonial da região Sudeste, com o tema “Violência de gênero” e a participação de representantes do CFP, da CDH e dos CRPs do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O segundo Giro Descolonial irá acontecer nos dias 23 e 24 de novembro, na região Norte, na cidade de Macapá (AP). O diálogo abordará a temática “Políticas de drogas, segurança pública e racismo ambiental”, com a participação de representantes do CFP, da CDH e dos CRPs do Amapá, do Amazonas, do Pará e de Roraima.

O acúmulo de práticas e saberes relacionados à descolonização da Psicologia subsidiará a organização e apresentação de iniciativas de orientação à categoria profissional que considerem, expressem e reconheçam os saberes coletivos das existências-Brasis.

Campanha Nacional

Os Giros Descoloniais fazem parte da mais recente campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos (CDH) do Sistema Conselhos de Psicologia.

Com o tema “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, a iniciativa tem como objetivo revisitar as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas que compõem os saberes e as práticas da Psicologia, nos campos científicos e profissionais.

Além dos Giros Descoloniais, será lançado o podcast Prosas Descoloniais, uma série de entrevistas para abordar temáticas pertinentes à categoria a partir da perspectiva descolonial.

São ações que buscam aproximar a categoria profissional de propostas resolutivas como a Resolução CFP nº 1/1999, que indica as normas de atuação em relação à orientação sexual; a Resolução CFP nº 18/2002, que orienta para a conduta profissional em relação ao preconceito e discriminação racial; e também a Resolução CFP nº 1/2018, que estabelece normas de atuação da profissão em relação às pessoas transexuais e travestis.

Também são consideradas a Resolução CFP nº 8/2020, que prevê a atuação frente a violência de gênero; a Resolução CFP nº 8/2022, que orienta sobre a conduta ética em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais; e ainda, a Resolução CFP nº 7/2023, que aponta normas para o exercício profissional e a laicidade basilar da prática psicológica.

Saiba mais em site.cfp.org.br/cfp/comissao-de-direitos-humanos.

Conselho Federal de Psicologia e Ordem dos Psicólogos Portugueses assinam Protocolo de Intenções

Posted on by
Reply

Na sexta-feira (27), em Lisboa, Portugal, durante o 13º Congresso Ibero-americano de Psicologia e 6º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, e o bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues, assinaram um Protocolo de Intenções que propõe a construção cooperada de estratégias para fortalecer e qualificar a atuação científica e profissional da Psicologia nos diferentes territórios.

Constam no documento, entre outros assuntos, a promoção de intercâmbio para o aprimoramento institucional, a ampliação do acesso a oportunidades de formação acadêmica e científica para psicólogas e psicólogos, o apoio nos processos legais obrigatórios de cada país para a revalidação de diplomas e o registro profissional.

Ao destacar a relevância da iniciativa, Pedro Paulo Bicalho pontuou a intenção de que “este Protocolo de Intenções se torne uma diretriz, um importante documento para orientar outras instituições do mundo, um símbolo de países que se articulam para construir psicologias que façam sentido para as populações que vivem, neste momento, no Brasil e em Portugal”.

Assista ao momento da assinatura*

Para o bastonário da OPP, a abertura ao diálogo e à cooperação – facilitada pela Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal (APBP) – salientou a importância de construir um caminho conjunto, capaz de fortalecer a confiança e a colaboração da Psicologia, abrangendo tanto profissionais da categoria quanto usuárias e usuários das possíveis intervenções.

Realizado entre os dias 25 e 27 de setembro, o 13º Congresso Ibero-americano de Psicologia e o 6º Congresso da OPP reuniram representantes da Psicologia de 22 países.

Cooperação internacional

“Mas afinal, para que serve a cooperação internacional em Psicologia?”

Lançada pouco antes da assinatura do Protocolo de Intenções, essa pergunta orientou a roda de reflexões e trocas de experiências entre países sobre a internacionalização da Psicologia.

Participaram do diálogo Pedro Paulo Bicalho (CFP), representante do Brasil; Arthur Evans Jr. (American Psychological Association), representante dos Estados Unidos; Francisco Miranda Rodrigues (Ordem dos Psicólogos Portugueses), representante de Portugal; Manuel Berdullas (Consejo General de la Psicología de España), representante da Espanha; e Ole Tunold (European Federation of Psychologists’ Associations), representante da articulação dos países europeus.

Bicalho defendeu que não é mais viável desenvolver Psicologias isoladas dentro de territórios nacionais e ressaltou a necessidade de Psicologias que transcendam as fronteiras políticas e culturais.

O presidente do CFP também falou sobre a importância de romper com as divisões subjetivas entre países e de construir Psicologias que se integrem com outras culturas, refletindo os desafios comuns. “Precisamos pensar de que maneira interromper os limites políticos que constroem os nossos países, porque vivemos em um mundo globalizado e nossas fronteiras são cada vez mais permeáveis”, pontuou.

O representante brasileiro destacou ainda que é fundamental construir protocolos de intenções para Psicologias que superem as fronteiras e reconheçam a humanidade compartilhada em um mundo globalizado, “especialmente diante de crises climáticas, humanitárias e conflitos”, finalizou.

Assista à participação do CFP na atividade “Mas afinal, para que serve a cooperação internacional em Psicologia?”*

Agenda internacional

O conselheiro federal Jefferson Bernardes acompanhou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, nos encontros e reuniões diplomáticas realizadas ao longo da agenda internacional.

No dia 24, os representantes da Autarquia se encontraram com o bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues – que também preside a Federação Iberoamericana de Associações, Colégios e Conselhos de Psicologia (FIAP) – e com a presidente da APBP, Patrícia Egerland, para dialogar sobre o Protocolo de Intenções assinado durante o congresso.

No dia 25, os representantes do CFP foram convidados de honra da sessão solene de abertura do 13º Congresso Ibero-americano de Psicologia e 6º Congresso da OPP, com discursos do presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Amar; e do bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues.

O Conselho Federal de Psicologia brasileiro também foi convidado a conhecer as dependências da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), serviço do Estado português que integra a Força Especial de Proteção Civil, especializada na intervenção, na proteção e no socorro às pessoas em situações de emergência, acidente grave ou catástrofe.

A agenda de atividades possibilitou também uma maior proximidade entre Brasil e Moçambique, por meio do encontro com representantes da Associação de Psicologia de Moçambique, representada por seu presidente, Augusto Guambe. Esses diálogos abriram uma nova frente de internacionalização voltada ao aprofundamento das relações do CFP com as entidades de Psicologia dos países africanos de língua portuguesa.

*conteúdo em vídeo gentilmente cedido pela Ordem dos Psicólogos Portugueses

 

CFP alerta autoridades públicas quanto a graves violações ao povo Guarani Kaiowá no MS e consequentes agravos à saúde mental

Posted on by
Reply

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) formalizou na sexta-feira (13) alerta a autoridades públicas e à sociedade civil especializada quanto a graves violações de direitos impetradas ao povo indígena Guarani e Kaiowá do território ancestral Nhanderu Marangatu, localizado no município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul.

A localidade está homologada desde 2005 como território indígena, mas uma ação na Justiça suspendeu os efeitos da decisão por meio de um mandado de segurança. Passados quase 20 anos, a ação permanece congelada no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Diante da situação, a área tem sido cenário de sucessivas violências, com agravos à saúde mental dessas comunidades indígenas, expostas a violações em diversas dimensões – como a falta de acesso à alimentação, à proteção social, bem como ao atendimento adequado nos serviços públicos de saúde e do próprio direito de ir e vir, sitiados por ocasião da ostensiva atuação policial. 

Alerta a autoridades públicas

Diante dos impactos psicossociais a essa população e atento a seu papel legal de órgão consultivo em matérias afetas à Psicologia, o CFP encaminhou ofício a um conjunto de autoridades públicas responsáveis pela atuação na área.

Fruto de diligências feitas in loco, nos dias 11 e 12 de setembro, por membros das Comissões de Direitos Humanos do CFP e do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, o documento aponta ser imperiosa a proteção da dignidade e a garantia de direitos dessa população e destaca a necessidade de avançar o processo de demarcação das terras indígenas no país. 

O ofício foi encaminhado à Presidência da República, ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, aos ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e da Segurança Pública, bem como à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. A situação está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP.

Avanço da violência

Em 18 de setembro, cinco dias após o envio do ofício do CFP, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou, em nota, o assassinato do jovem indígena Neri Ramos, de 23 anos, durante ação da Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul contra a comunidade indígena Guarani e Kaiowá da terra indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS). A entidade aponta que a morosidade do Estado brasileiro na garantia dos territórios tradicionais dos povos indígenas tem perpetuado a violência contra essas comunidades.

O fazer da Psicologia junto aos povos indígenas é tema que tem mobilizado cada vez mais atenção no Sistema Conselhos de Psicologia. Em 2022, o CFP lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas, uma antiga demanda no âmbito da categoria e que foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Para ampliar as discussões das Referências e aprofundar questões fundamentais na área, o CREPOP lançou recentemente a segunda edição da publicação, que incorporou a “Nota às Referências Técnicas de Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas”.

No início de setembro, a saúde mental dos povos indígenas foi tema de debate promovido pelo Conselho Federal de Psicologia com entidades e órgãos do governo. O diálogo foi conduzido por Nita Tuxá, conselheira do CFP e integrante da Comissão de Direitos Humanos.

Saiba mais

Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas – 2ª edição 

CFP debate saúde mental de povos indígenas com entidades e órgãos do governo

CDH/CFP destaca memória e contribuições do cacique Merong Kamakã à Psicologia brasileira

Nota pública do CFP sobre o Projeto de Lei 490/2007

Congresso ULAPSI: CFP e entidades de diversos países promovem intercâmbio para integração da Psicologia latino-americana

 

Psicologia e Educação no combate às violências nas escolas: CFP integra grupo de trabalho do MEC para propor ações na área

Posted on by
Reply

No dia 28 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da reunião de instalação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) criado pelo Ministério da Educação (MEC) para enfrentar o bullying, o preconceito e a discriminação nas escolas.

Representado pelas conselheiras Raquel Guzzo (titular) e Marina Poniwas (suplente), o CFP integra o colegiado na condição de convidado permanente para, em colaboração, subsidiar o MEC na implementação de uma política educacional voltada ao tema.

Raquel Guzzo avalia que a retomada do tema na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) “é um alívio para todas e todos que desejam um país humanizado e uma escola que, de fato, assuma a tarefa de desenvolver estudantes para a cidadania, sem violência e acompanhando seu processo integralmente”.

Instituído em julho deste ano, por meio da Portaria nº 614/2024, o GTT terá duração de 120 dias, prorrogáveis por igual período. Além de encomendar estudos voltados à temática, compete ao grupo promover conferências e seminários, bem como elaborar um relatório com as principais conclusões dos debates. O documento final irá incluir recomendações ao MEC, permitindo o desenho de programas e proposta de governança, além da avaliação e monitoramento das ações.

Contribuições na Educação

A Psicologia brasileira tem o compromisso ético, científico e político de promover bem-estar emocional, psicológico e social de cada pessoa. Entre as ações no campo da Educação, o Conselho Federal de Psicologia publicou em 2019 a edição revisada das Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica, elaborada no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). O documento aborda a educação básica como direito humano fundamental, em uma perspectiva crítica, pautada na diversidade humana e protagonista nos enfrentamentos a preconceitos, racismos, pobreza e distribuição de renda.

No mesmo ano, o CFP lançou a “Pesquisa Violência e Preconceitos na Escola”, que discute a contribuição da Psicologia para se pensar os fenômenos dos preconceitos e da violência no contexto escolar brasileiro.

Outra importante frente de ação está na luta pela efetiva implementação da Lei nº 13.935/2019, que assegura a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de Educação Básica de todo o país.

 

 

13º Copene: CFP e CDH dialogaram sobre o fortalecimento da Psicologia antirracista

Posted on by
Reply

A conselheira e vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Alessandra Almeida, e a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, Andreza Costa, participaram, entre 9 e 13 de setembro, em Belém/PA, do 13º Congresso Brasileiro de Pesquisadoras Negras e Pesquisadores Negros (13º Copene), uma iniciativa da Associação Brasileira de Pesquisadoras Negras e Pesquisadores Negros (ABPN).

As representantes integraram, dentro da programação do 13º Copene, as atividades do 2º Fórum Nacional de Psicólogas Negras e Psicólogos Negros, Pesquisadoras e Pesquisadores, organizado pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (Anpsinep) e apoiado pelo CFP.

Para a vice-presidente do CFP, que integrou a mesa de abertura “Do coração da Amazônia pulsa a Psicologia antirracista”, o Congresso evidenciou uma temática importante para a categoria, que é a dimensão pública do racismo sob o viés da desigualdade, reparação e equidade.

“Estar em um espaço onde nós pautamos, discutimos e refletimos coletivamente uma Psicologia antirracista é justamente evidenciar o mote da nossa campanha nacional de direitos humanos, ‘Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis’”, pontuou.

Outra questão destacada por Alessandra Almeida é a gravidade do racismo ambiental e das questões de violações de direitos de povos indígenas e ribeirinhos, como o direito à terra, “mais acentuado pela seca sem precedentes e pelo recorde de focos de incêndio no Brasil, especialmente na região Norte”.

Para Andreza Costa, que representou a CDH no painel “Saúde mental e os enfrentamentos irmanados entre os povos negros e indígenas”, realizado pelo 2º Fórum, ter dialogado sobre saúde mental no campo dos direitos humanos, ancorada na perspectiva dos povos negros, povos indígenas e contexto amazônico, realçou o cuidado de se garantir a presença das diversidades em espaços como o 13º Copene.

Campanha Nacional

Lançada em novembro de 2023 por iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia, a campanha nacional de direitos humanos Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis realiza, até 2025, por meio das comissões de Direitos Humanos (CDH) dos conselhos Federal (CFP) e Regionais (CRPs) de Psicologia, uma série de atividades para dialogar, junto à categoria e à sociedade, sobre a descolonização da Psicologia como fundamento para a atuação de psicólogas e psicólogos na defesa de direitos.

Além da participação no 13º Copene e do apoio institucional ao 2º Fórum Nacional de Psicólogas Negras e Psicólogos Negros, Pesquisadoras e Pesquisadores, a campanha nacional tem participado de ações que revisitam as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas e compõem os saberes e as práticas da Psicologia.

Acompanhe os destaques:

Lançamento da campanha Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis

CDH/CFP participam do I Encontro Nacional de Psicologia, Educação e Direitos Humanos na Amazônia (EDHAMAZONIA), em Manaus/AM

CFP adere à campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo e lança entrevista especial com as conselheiras do CFP e integrantes da CDH, Alessandra Almeida e Nita Tuxá

 

Pesquisa e formação em Psicologia: CFP participa do 20º Simpósio Pesquisa e Intercâmbio Científico da ANPEPP

Posted on by
Reply

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa como apoiador e irá integrar a programação de uma série de atividades do 20º Simpósio Pesquisa e Intercâmbio Científico, promovido pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP). A iniciativa tem como objetivo discutir políticas científicas e ações afirmativas delineadas pela produção do conhecimento e democratização da Psicologia enquanto ciência e profissão.

O simpósio será realizado entre os dias 18 e 21 de setembro, na cidade de Vitória/ES, e vai contar com mesas de debate, assembleia extraordinária, lançamento de livros, fóruns e reuniões de grupos de trabalho.

Irão integrar a comitiva do CFP, o presidente Pedro Paulo Bicalho; as conselheiras federais Izabel Hazin, Maria Carolina Roseiro, Neuza Guareschi e Raquel Guzzo; os conselheiros federais Antônio Bastos, Evandro Peixoto e Jefferson Bernardes; bem como as representantes do Comitê Gestor do Portal de Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PePSIC), Katia Maheirie e Mary Sandra Carlotto.

Transmissão on-line

Parte da atividade será transmitida a toda a categoria em tempo real pelo YouTube do Conselho Federal de Psicologia, com intérpretes de libras para garantir a acessibilidade do encontro. A transmissão tem início a partir das 17 horas do dia 18. Clique aqui e confira a programação.

Mais informações sobre o 20º Simpósio da ANPEPP no site www.simposio2024.anpepp.org.br.

Saiba mais

A Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP) é uma organização sem fins lucrativos e apartidária, fundada em 1983, durante a 35ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada em Belém/PA. A entidade tem por objetivo congregar programas de pós-graduação vinculados a instituições de ensino superior para fomentar e estimular a formação de profissionais para pesquisa e pós-graduação em Psicologia.

CFP publica normativa que estabelece porte dos Conselhos Regionais de Psicologia

Posted on by
Reply

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Resolução nº 8/2024, que estabelece a classificação de porte dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) com base no percentual do número de psicólogas(os) inscritas(os) e ativas(os) em cada Conselho Regional de Psicologia em relação à base nacional.

O documento, publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho, foi aprovado na primeira Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) deste ano, realizada em maio.

Para a elaboração da norma, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF) de novembro de 2021, que solicitou subsídios aos 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) para a formulação do documento. O conteúdo recebido foi sistematizado e orientou os estudos em relação ao porte dos CRPs, considerando aspectos como a participação nos programas e projetos no âmbito do Sistema Conselhos, autonomia administrativa e financeira e a equidade para o desenvolvimento das ações de orientação e fiscalização à categoria e sociedade.

A conselheira-tesoureira do CFP, Célia Mazza de Souza, explicou que a definição de porte dos CRPs é uma demanda antiga, proposta nas duas últimas edições do Congresso Nacional da Psicologia. “O Sistema Conselhos de Psicologia usava como referência de tamanho das instâncias regionais o Regimento Interno da APAF, que define, por número de inscritos na base dos conselhos regionais, o quantitativo de delegadas e delegados para a Assembleia. Assim, era necessária a definição de porte desses conselhos por meio de um normativo, para que os programas e convênios pudessem ser mais equânimes e de acordo com as diferenças entre os CRPs”.

A conselheira federal aponta ainda que, a partir da Resolução CFP nº 8/2024, existem importantes princípios a considerar para a definição da distribuição de apoios administrativos e financeiros aos conselhos regionais, distribuídos em seis níveis de porte: “desta forma, conseguiremos dar mais suporte aos CRPs menores, para que possam desenvolver suas atividades de orientação e fiscalização da categoria em condições mais igualitárias àqueles que já contam com uma estrutura maior. Queremos um Sistema Conselhos de Psicologia que funcione em harmonia e com igualdade de condições”.

Custeio do CFP para os Conselhos Regionais de Psicologia

A Resolução nº 8/2024 também destaca os percentuais de custeio pelo CFP, a serem aplicados para cada Conselho Regional de Psicologia, para programas e editais atuais.

Para os CRPs classificados no nível 1, o custeio do CFP será de 100% dos gastos relacionados aos programas orçamentários de transferência de recurso; para os classificados no nível 2, o custeio Federal será de 70%, cabendo aos Conselhos Regionais o custeio de 30%.

Para os futuros editais de convênios e programas esses percentuais são referenciais mínimos a seguir, podendo ser ampliados, bem como outros níveis poderão ser contemplados com subsídios do CFP.

Esses percentuais visam o rateio equitativo das despesas comuns do Sistema Conselhos de Psicologia entre os CRPs, a partir de 2025, e devem considerar as diretrizes estabelecidas na norma.

Acesse a íntegra da Resolução nº 8/2024.

CFP e outras entidades representativas da Psicologia e do Serviço Social apresentam recomendações ao MEC para garantir a presença dessas duas categorias profissionais na educação básica

Posted on by
Reply

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, representado pela conselheira federal Raquel Guzzo, no dia 22 de julho – ao lado da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar (ABRAPEE), o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) – da 2ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho (GT) que atua, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), para sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 13.935/2019, que assegura a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais na educação básica.

A reunião, realizada na sede do MEC, incorporou o seminário “Subsídios e Recomendações da Coordenação Nacional de Psicólogos e Assistentes Sociais na rede pública de Educação Básica para a implementação dos serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas redes públicas de ensino”.

Na ocasião, o colegiado defendeu uma educação pública que reconheça a importância da inserção de psicólogas(os) e assistentes sociais nas escolas, conforme expresso na Lei nº 13.935/2019 e a defesa dos direitos humanos na educação.

Também expôs as especificidades do papel desempenhado pelas equipes multiprofissionais enquanto atores na promoção da saúde mental, no enfrentamento das desigualdades sociais e na proteção das(os) estudantes, familiares/responsáveis e toda a comunidade escolar.

Além disso, destacou a intersetorialidade como ponto fundamental, desde que implementada com atribuições objetivas; e reivindicou uma escola que atenda às necessidades do presente, valorize as diferenças e combata todas as formas de opressões, violências e preconceitos.

A coordenação nacional também distribuiu a cartilha Psicólogas e Assistentes Sociais na Escola: apoio cotidiano ao processo de escolarização, que aborda o histórico, as justificativas e as atribuições desses profissionais na Educação.

Próximas etapas

O cronograma de atividades do GT prevê mais quatro seminários, nos quais os demais órgãos e entidades do colegiado, composto por 19 integrantes titulares e seus respectivos suplentes, também apresentarão subsídios e recomendações sobre a temática.

Essas contribuições serão sistematizadas, analisadas e revisadas pelo GT, culminando no Seminário Nacional “Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Possibilidades”, previsto para setembro deste ano.

24º CONGEMAS: CFP participa de encontro nacional de gestores da Assistência Social para discutir efetivação de direitos, ampliação de vagas e melhorias nas condições de trabalho

Posted on by
Reply

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 24º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), realizado em São Paulo entre 10 e 12 de julho.

Com o tema “Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais”, o encontro reuniu gestoras(es) e trabalhadoras(es) dos municípios brasileiros que atuam na efetivação da política de assistência social para diálogos sobre novas estratégias de superação das violações de direitos.

A psicóloga Simone Gomes, representante do CFP no Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), participou das atividades. 

Entre as temáticas abordadas no evento, destacam-se a oferta de proteção social às pessoas em situação de refúgio e migração e os desafios da efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em territórios diversos cultural e territorialmente, como o Semiárido e a Amazônia legal.

Para Simone Gomes, a interlocução do CFP com gestoras(es) municipais SUAS, conselheiras(os) nacionais de Assistência Social e representações do governo federal merece destaque. “Foi importante estarmos no encontro para contribuir nas discussões e qualificar a atuação da Psicologia no SUAS, na defesa de um orçamento vinculado à política de assistência social e também na defesa das trabalhadoras e trabalhadores que ofertam proteção social nos territórios. O SUAS é a segunda maior área de inserção profissional da Psicologia e também a área com o maior índice de insegurança profissional, segundo dados do CensoPsi 2022. São os secretários municipais que realizam a contratação e a gestão administrativa da política, por isso essa interlocução é fundamental para ampliação de vagas e melhorias nas condições de trabalho”, avaliou. 

Participação e controle social

O Conselho Federal de Psicologia desempenha um papel ativo nas instâncias de participação e controle social das políticas de Estado, atuando como órgão consultivo em matérias relacionadas à ciência e profissão da categoria.

O Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) é um desses espaços de atuação estratégica para a Psicologia. De acordo com o Censo SUAS 2022, cerca de 30 mil psicólogas e psicólogos atuam na Política de Assistência Social em todo o país.

Para o CFP, o FNTSUAS e outros fóruns estaduais, regionais e municipais são espaços essenciais de intercâmbio de informação e articulação, fundamentais para a defesa dos direitos sociais e políticos de profissionais e usuárias(os) do SUAS.

O CFP também conta com a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), regulamentada pela Resolução CFP nº 7/2020, que desempenha um papel fundamental no contexto da assistência social. 

Suas atribuições incluem executar deliberações do CFP, propor a efetivação de propostas do Congresso Nacional da Psicologia, minutar projetos de regulamentação e fiscalização do exercício profissional da categoria nesse âmbito, fomentar a participação da Psicologia em comissões e fóruns, bem como sugerir estratégias para a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e subsidiar o CFP em questões relacionadas à temática.