Author Archives: Sílvia Sousa

Conselho Federal de Psicologia realiza diálogo sobre direitos e proteção social de mulheres negras

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Na sexta-feira (24), a partir das 20h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) transmite, ao vivo, um importante diálogo sobre direitos e proteção social. A atividade será realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrados em 25 de julho.

Com o tema Enfrentamento à violência de gênero e ao feminicídio: perspectivas de mulheres negras idosas, quilombolas e com deficiência, a transmissão integra as ações da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP voltadas ao debate sobre Psicologia e Mulheridades.

O encontro será mediado pelas coordenadoras da CDH e conselheiras federais Jaqueline Gomes de Jesus e Vanessa Terena. Contará com a participação da conselheira do CFP Maria do Socorro Pimentel e das convidadas Cleciane Cruz, psicóloga e especialista em Saúde Mental, Inclusão e Direitos Humanos; e Edna da Paixão, pedagoga e liderança quilombola da comunidade Sítio Boa Vista, em Afrânio (PE).

Serviço:

Enfrentamento à violência de gênero e ao feminicídio: perspectivas de mulheres negras idosas, quilombolas e com deficiência

Data: 24 de julho (sexta-feira)

Horário: das 20h às 22h (horário de Brasília)

Transmissão: Canal oficial do CFP no YouTube

CFP realiza 2º Encontro de COEs e COFs de 2026 e fortalece o planejamento estratégico das comissões finalísticas

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, entre os dias 8 e 10 de julho, em João Pessoa (PB), o 2º Encontro de Comissões de Orientação e Ética (COEs) e Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) de 2026. A atividade reuniu representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia: CRP-13 (Paraíba), CRP-15 (Alagoas), CRP-17 (Rio Grande do Norte) e CRP-22 (Maranhão) para promover o intercâmbio de experiências, fortalecer a governança do Sistema Conselhos de Psicologia e qualificar as ações desenvolvidas pelas comissões finalísticas.

Os três dias de atividade ocorreram no auditório do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba (CRP-13). Previsto na Resolução CFP nº 10/2017, o Encontro possui caráter consultivo e formativo, constituindo um espaço permanente de diálogo entre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais. Nesta edição, as atividades tiveram como eixo central o fortalecimento do planejamento estratégico das COEs e das COFs, incentivando a construção de ações articuladas para o aprimoramento da orientação, da fiscalização e da ética profissional.

Ao longo da programação, as equipes dos CRPs apresentaram os planejamentos estratégicos de suas respectivas comissões, compartilhando experiências, desafios e perspectivas relacionados à organização das atividades de orientação e fiscalização, à gestão orçamentária e às ações de fiscalização por busca ativa. As apresentações favoreceram a troca de conhecimentos entre Conselhos com realidades semelhantes e possibilitaram o aperfeiçoamento das estratégias institucionais.
Funções finalísticas e Direitos Humanos

A programação também contou com um momento formativo conduzido pela Comissão de Direitos Humanos do CFP, que abordou a interface entre os direitos humanos e as atividades desenvolvidas pelas COEs e COFs. O debate reforçou a importância de que a orientação, a fiscalização e os processos éticos sejam conduzidos a partir dos princípios que fundamentam a atuação da Psicologia brasileira, conforme o código de ética profissional e o compromisso do Sistema Conselhos com a defesa dos direitos humanos.

Para a conselheira Vanessa Terena, membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP, a intersecção entre as funções precípuas do Sistema Conselhos e os Direitos Humanos é fundamental. “A oficina reforçou que a orientação e a fiscalização vão muito além do cumprimento das normas profissionais. Elas também são instrumentos de promoção e defesa dos Direitos Humanos, fortalecendo uma Psicologia comprometida com a ética, com o enfrentamento das desigualdades e com a garantia de direitos para todas as pessoas”, destaca.

Em sua fala na abertua do evento, a presidenta do CFP, Ivani Oliveira, destacou que a atuação do Sistema Conselhos está fundamentada na defesa da sociedade e no compromisso com o exercício ético e qualificado da profissão. Segundo ela, as ações de orientação e fiscalização desempenham papel estratégico para assegurar a qualidade dos serviços prestados por psicólogas e psicólogos e fortalecer a confiança da população na profissão. “O nosso compromisso é público e precisa entregar resultados e gerar valor para a sociedade. A orientação profissional é um instrumento de proteção social, assim como a fiscalização, que tem o papel de garantir o exercício ético da Psicologia. Nosso trabalho é orientar, acolher e respeitar a categoria, fortalecendo uma atuação cada vez mais qualificada e comprometida com os direitos da população. É por meio do diálogo permanente e da busca contínua pelo aperfeiçoamento das práticas profissionais que consolidamos uma Psicologia ética, responsável e socialmente comprometida “, avalia.

Os encontros foram organizados de forma a contemplar momentos específicos para cada comissão e atividades conjuntas, fortalecendo a integração entre as áreas e ampliando o diálogo sobre desafios comuns enfrentados pelos Conselhos Regionais. Além de promover a qualificação técnica das equipes, o encontro reafirmou o compromisso do Sistema Conselhos de Psicologia com a construção de práticas cada vez mais alinhadas aos princípios éticos da profissão, à transparência da gestão e à melhoria contínua dos processos de orientação e fiscalização.

Os participantes retornarão aos seus respectivos Conselhos Regionais como multiplicadores das discussões e dos conhecimentos compartilhados durante o evento, contribuindo para o fortalecimento das ações das COEs e COFs em todo o país.

36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Neste 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos. Instituído pela Lei nº 8.069/1990, o ECA revolucionou a história do nosso País ao mudar o paradigma do cuidado, reconhecendo meninas e meninos como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, sob a responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade.

Em 2026, quando entra em vigor o chamado “ECA Digital”, esse compromisso histórico ganha contornos ainda mais complexos. A Psicologia brasileira reafirma que o princípio da proteção integral e da prioridade absoluta deve ser garantido de forma intransigente também no ambiente digital.

O ciberespaço tem se tornado palco de sérias violações, como anúncios com conotação sexual, aliciamento digital e a mercantilização de corpos infantojuvenis para fins de engajamento e lucro. Diante dessas violências, a Psicologia adota uma perspectiva crítica, ao compreender que os impactos psíquicos e sociais não atingem a todas e todos da mesma forma. Marcadores sociais como raça, gênero, classe e território intensificam as vulnerabilidades, a exemplo da histórica hipersexualização sofrida por meninas negras e indígenas no Brasil.

Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o enfrentamento a essa realidade exige ações estruturais e intersetoriais. No âmbito familiar e escolar, a mediação deve ser pautada na construção de vínculos de confiança, na escuta qualificada e em uma educação digital e sexual crítica, afastando posturas puramente moralistas ou punitivas que acabam por culpabilizar a própria vítima.

No plano coletivo, o CFP – que atua ativamente em espaços de controle social e na formulação de políticas públicas, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – defende que as plataformas transnacionais de tecnologia assumam sua responsabilidade na prevenção, moderação e resposta rápida a conteúdos violadores.

Garantir um futuro seguro, justo e digno para a infância e a adolescência é uma tarefa contínua e coletiva.

CFP dialoga sobre saúde coletiva, produção científica e o fazer profissional em congresso internacional no Maranhão

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 17º Congresso Internacional da Rede Unida, realizado de 22 a 26 de junho de 2026, em São Luís/MA. Com o tema “Sabedoria e soberania com alegria: a saúde entre os ritmos da docência, trabalho, cultura e participação no sotaque da matraca”, a edição celebrou marcos importantes da saúde coletiva, como os 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde e os 38 anos da Constituição Federal.

O CFP esteve presente em mesas-redondas e em távolas, que são espaços de debate estruturados de forma horizontal e dialógica. Esse formato foi escolhido para assegurar que múltiplos saberes científicos, populares e tradicionais se encontrassem em condições de horizontalidade e de forma circular, fortalecendo a articulação entre a produção científica da Psicologia e as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a Autarquia, o diálogo com a comunidade é essencial para o aperfeiçoamento das técnicas de intervenção profissional.

Na segunda-feira (22), a abertura das atividades destacou a participação inédita da Autarquia no congresso, com o objetivo de fortalecer esse intercâmbio e contribuir com as práticas de cuidado desenvolvidas nos territórios. A presidenta do CFP, Ivani Oliveira, pontuou que a inserção reafirma o compromisso da Psicologia como ciência da saúde coletiva.

“A presença do CFP consolida a Psicologia como uma ciência que produz respostas acadêmicas e metodológicas para os problemas do País. Estamos aqui para pautar o debate epistemológico, a validação científica de novas práticas e o rigor metodológico na produção de saberes. Defendemos que os conhecimentos tradicionais indígenas e quilombolas funcionam como tecnologias de cuidado eficazes nos territórios, que precisam ser compreendidas pela ciência para qualificar a escuta e o fazer das psicólogas e dos psicólogos na ponta”, destacou a presidenta.

Na manhã de terça-feira (23), a conselheira federal Míriam Alves coordenou a távola O que podem as revistas científicas na democratização do conhecimento? Raça e etnia como marcador na política editorial da Psicologia. Na ocasião, ressaltou os avanços implementados na Revista Psicologia: Ciência e Profissão para assegurar a equidade racial e étnica na produção científica.

“Embora não exista um guia amplamente difundido sobre equidade racial e étnica na pesquisa científica, a ‘Revista Psicologia: Ciência e Profissão’ passou a orientar autores, editores e pareceristas quanto à relevância de considerar informações sobre raça e etnia no delineamento dos estudos, na análise dos dados e na discussão dos resultados”, explicou.

Ainda na terça-feira (23), os diálogos sobre o cuidado territorializado e saberes tradicionais integraram a távola Sistemas de conhecimentos e tecnologias do cuidado: a autonomia dos povos na atenção à saúde. A atividade contou com a participação da conselheira federal e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, Vanessa Terena, que compartilhou contribuições voltadas aos ritos e às metodologias ancestrais e comunitárias.

“Dialogamos sobre as tecnologias ancestrais e as lógicas do cuidado coletivo. É fundamental que a ciência reconheça a potência dos saberes gestados nas comunidades, integrando os conhecimentos oriundos dos territórios e da ancestralidade como bases indispensáveis para a promoção da saúde”, pontuou a conselheira.

O enfrentamento ao racismo estrutural e seus impactos na saúde mental foi o tema central da participação do CFP na quarta-feira (24). Na távola Racismo sistêmico e violação dos direitos humanos: implicações à saúde mental, Ivani Oliveira destacou o papel das orientações normativas da autarquia no combate às opressões.

“Nos reunimos com movimentos sociais e com a academia para discutir como a saúde pode intervir nesse processo de adoecimento. Levamos para o debate a Referência Técnica sobre a atuação de psicólogas e psicólogos nas relações raciais, reforçando a orientação de que a Psicologia não pode ser omissa nem conivente diante do crime de racismo”, ressaltou.

Também na quarta-feira (24), a mesa Escravidão moderna: novos tempos, novos termos, mesmos corpos analisou o mercado de trabalho contemporâneo. Ao contribuir com a atividade, o conselheiro federal Rômulo Mafra observou os reflexos da precarização laboral na saúde mental.

“Sabemos que diversas categorias profissionais, o que inclui a Psicologia, enfrentam o avanço da precarização e a degradação das condições de trabalho. São fatores que impactam diretamente a saúde mental. O CFP demarca sua posição institucional de salvaguardar a categoria e atuar de forma intransigente pela valorização profissional, em estrita consonância com o nosso Código de Ética”, pontuou o conselheiro.

Na quinta-feira (25), o cumprimento de tratados internacionais e a defesa dos direitos humanos formaram a mesa Não sou advogado, posso fazer uma denúncia à Corte Internacional dos Direitos Humanos?, sob mediação do conselheiro federal Rafael Wolski.

“É importante que a nossa categoria se aproprie dessa discussão para compreender os trâmites do Estado brasileiro e saber como recorrer às instâncias internacionais, como a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, quando esgotados os recursos internos relacionados a violações de direitos”, explicou.

Entre as contribuições voltadas ao tema, o CFP distribuiu exemplares das Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) na Gestão Integral de Riscos, Emergências e Desastres. Além disso, Rafael Wolski sugeriu a leitura do Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários, publicação de 2025 fruto de articulação do Sistema Conselhos de Psicologia com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento apresenta um panorama sobre o processo de fechamento e as condições atuais dessas instituições no País.

No campo da sustentabilidade, a távola Entre águas, matas, cidades e saberes: narrativas da promoção e proteção do bem-viver contou com a presença do conselheiro federal Leandro Rosa, que dialogou sobre a atuação da Psicologia junto às populações da Amazônia e comunidades tradicionais. Na oportunidade, houve a distribuição das Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas.

“Pensamos práticas de cuidado a partir de múltiplas perspectivas territoriais. Em um cenário de crises socioambientais que frequentemente impõem sofrimento, a articulação com movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais é fundamental para tecermos redes de proteção e promoção do bem-viver”, relatou.

Encerrando as atividades transversais com participação da delegação do CFP na quinta-feira (25), a távola Violência de gênero e feminicídio: rompendo o silêncio e salvando vidas contou com a mediação da conselheira-secretária do CFP, Ana Carolina Freire, e com a distribuição das Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no atendimento às mulheres em situação de violência, disponível em português e espanhol.

“O espaço propiciou o debate e a distribuição da Referência Técnica para a categoria. Discutimos a importância do recorte interseccional para compreender quem são as mulheres em situação de violência, abordando as realidades de mulheres negras, trans e com deficiência, bem como o impacto dessas vulnerabilidades na forma como vivenciam essas opressões”, concluiu.

A “Revista Psicologia: Ciência e Profissão”, o “Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários” e as Referências Técnicas produzidas pelo Centro de Referência em Políticas Públicas de Psicologia (CREPOP), mencionadas ao longo da cobertura, estão disponíveis para download gratuito no site do CFP, na seção de Publicações.

Psicologia, direitos e diversidade

Em paralelo à programação do congresso, o CFP participou na segunda-feira (22), também em São Luís, do evento Psicologia, Direitos Humanos e Diversidade: práticas éticas no cuidado à população LGBTQIA+.

Promovido pelo Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-22) em alusão ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, o encontro promoveu trocas sobre os desafios da profissão no enfrentamento à LGBTfobia e na promoção da saúde mental.

A conselheira federal Vanessa Terena dividiu a mesa de abertura com a presidenta do CRP-22, Ana Letícia Lima. Na ocasião, a representante do CFP destacou a nova campanha da CDH, que abordará as realidades e desafios enfrentados por pessoas indígenas LGBTQIA+.

O evento contou ainda com a contribuição de Luara Matos, integrante da CDH do CFP, que participou da mesa de diálogos “A Psicologia no combate à LGBTfobia”.

CFP atua no Conselho Nacional de Saúde para qualificar a formação de futuras e futuros profissionais da Psicologia no SUS

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, em Brasília/DF, da 237ª Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial de Relações de Trabalho e Educação na Saúde (CIRTES), colegiado integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Realizada nos dias 30 de junho e 1º de julho, a atividade ocorreu de forma conjunta com a Câmara Técnica do Eixo 2, focada na Formação de Graduação, espaço em que o CFP atua como titular e participante ativo das discussões.

A CIRTES se constitui como espaço de participação política, deliberativa e estratégica e assessora diretamente o CNS no aperfeiçoamento das diretrizes que regem a educação e as relações de trabalho na saúde no Brasil. Para subsidiar sua atuação, a estrutura conta com o suporte da Câmara Técnica. Essa instância é responsável por aprofundar análises e emitir pareceres que fundamentam as deliberações da comissão, que se organiza nos eixos de nível médio, graduação e pós-graduação.

No encontro, o CFP foi representado pelo psicólogo Pedro Figueiredo, doutor em Psicologia Social e professor adjunto no Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Com uma trajetória voltada a pesquisas sobre sofrimento psíquico escolar, relações étnico-raciais, práticas discursivas e intervenções interdisciplinares, o docente demarca a continuidade da contribuição técnica e ética do CFP na avaliação de temas estratégicos e na análise de políticas, programas e ações em desenvolvimento no âmbito do Governo Federal.

O representante destaca que a atuação do CFP na Câmara Técnica do Eixo da Graduação consiste em avaliar os processos de abertura e de reconhecimento dos cursos de Psicologia em todo o território nacional. “Nossa função é observar se as propostas estão de acordo com as diretrizes curriculares nacionais da Psicologia e se atendem às normas de formação a partir dos princípios do SUS. Sendo a nossa categoria uma das que possui maior inserção de trabalhadoras e trabalhadores dentro da Atenção Primária à Saúde, assegurar que os cursos aprovados estejam alinhados à saúde pública é algo essencial”, pontua.

Pedro Figueiredo ressalta que o espaço fortalece o acompanhamento contínuo das ofertas de ensino, proporcionando subsídios para que as futuras profissionais e os futuros profissionais da Psicologia iniciem suas trajetórias com uma visão crítica e humanizada. “Garantir a qualidade da graduação reflete diretamente no cuidado oferecido à sociedade e na consolidação de uma rede de assistência qualificada”, reforça.

Este foi o terceiro encontro ordinário de 2026 a contar com a presença da representação da autarquia, consolidando uma agenda contínua de diálogos iniciada no primeiro semestre. Nas reuniões anteriores, ocorridas em fevereiro e abril, o CFP contribuiu ativamente no planejamento das ações estratégicas da comissão para este ano, incluindo a elaboração do Plano de Ação da CIRTES e a construção de minutas de produtos institucionais articuladas junto à Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN/CNS).

Sistema Conselhos de Psicologia mobiliza categoria na Semana da Diversidade em São Paulo

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Uma mobilização para o fortalecimento da atenção à saúde, da despatologização das identidades e do enfrentamento às opressões e violências motivadas por preconceito de gênero e orientação sexual marcou a atuação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06/SP) e de representantes de Conselhos Regionais de todo o país na Semana do Orgulho e da Diversidade LGBTQIA+.

Realizada de 3 a 7 de junho em São Paulo, a programação articulada do Sistema Conselhos de Psicologia reuniu, ao longo desses cinco dias, mesas de diálogo, encontros interinstitucionais, atividades de incidência política e manifestações culturais. A iniciativa refletiu o alinhamento técnico, científico e político da Psicologia com a consolidação de práticas profissionais comprometidas com a garantia de direitos e a dignidade dessa população.

A abertura da semana ocorreu no Museu da Diversidade Sexual, no dia 3, com o painel sobre saúde mental, cultura, arte e memória, que debateu a importância das manifestações artísticas como ferramentas essenciais à promoção do bem-estar. A atividade foi conduzida pela presidenta do CFP, Ivani Oliveira, e contou com a participação do conselheiro federal Zeca Carú de Paula.

Nesse debate, Ivani Oliveira enfatizou a trajetória histórica da profissão na garantia de direitos e o compromisso com a saúde integral de todas as configurações familiares. “Nós já sabemos que a Psicologia brasileira promove há muitas décadas o direito de as pessoas amarem, serem respeitadas, de fazerem parte de uma sociedade com participação cidadã. Nossa profissão deve incidir permanentemente para que todas e todos possam viver em liberdade, com respeito e com muito amor”, afirmou.

Zeca Carú de Paula contextualizou a importância de um acolhimento clínico atento às diversidades e trajetórias, reiterando que o direito à saúde mental digna pressupõe considerar a singularidade de cada narrativa. “O nosso trabalho consiste na escuta e faz parte da construção e da elaboração de um dizer de si a prática da fabulação, da criação. Modos de dizer da própria experiência e da própria vida”, pontuou.

O conselheiro do CFP integrou, também, uma roda de conversa sobre narrativas literárias e experiências das transmasculinidades, promovida pelo Trans_borda Impacto Social no dia 5. Na ocasião, Zeca Carú reforçou que a escuta de experiências ajuda a construir orientações mais qualificadas para a atuação de psicólogas e psicólogos. “O objetivo é compreender as demandas narradas pelas pessoas transmasculinas para construir ações alinhadas às necessidades dessa população com a Psicologia brasileira, orientando práticas cada vez mais éticas, dignas e científicas”, completou.

Na 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+, no dia 4, a comitiva do Sistema Conselhos esteve presente no estande institucional do CFP, consolidado como um ponto estratégico de orientação, aproximação, acolhimento, troca de conhecimento e distribuição de publicações técnicas para profissionais e entidades parceiras. Na oportunidade, a conselheira federal Andréa Chamon ressaltou a importância de “atuar na salvaguarda dos direitos humanos e de todas as subjetividades, destacando o direito de as pessoas viverem em liberdade”.

No espaço institucional do CRP-06/SP, representantes do Sistema Conselhos que pertencem à comunidade e atuam diretamente nas demandas LGBTQIA+ iniciaram, no dia 5, o planejamento de ações articuladas na atividade “Psicologia com Diversidade: Sexualidades e Gêneros”. A conselheira e secretária da Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, Liliane Martins, explicou que esse modo de organização potencializa as respostas da profissão aos desafios cotidianos. “É muito importante pensarmos, enquanto profissionais da Psicologia, sobre como contribuir com o fortalecimento da saúde mental da população LGBTQIA+”, destacou.

Liliane Martins também acompanhou, no dia 3, na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o lançamento da cartilha do I LesboCenso Nacional, em que a construção mapeou as múltiplas vivências e vulnerabilidades das mulheridades lésbicas. “A cartilha, fruto de pesquisa acadêmica transformada pelo poder público em ferramenta de acolhimento social, supre uma lacuna documental e constitui o entendimento de que são necessárias políticas públicas dedicadas às mulheres lésbicas no Brasil”, pontuou.

O CFP contribuiu para as discussões sobre a violência algorítmica nas plataformas digitais contra vidas LGBTQIA+, promovidas por pesquisadoras da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade Estadual Paulista (Unesp), em debate realizado no dia 5, na Livraria MegaFauna. Na atividade, a conselheira e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, Jaqueline Gomes de Jesus, ressaltou que “é fundamental que profissionais da Psicologia ampliem seu escopo de trabalho a partir da apropriação das discussões sobre como as plataformas digitais e os sistemas de inteligência artificial podem interferir na circulação de conteúdos ligados à diversidade sexual e de gênero”.

No dia 6, Jaqueline Gomes de Jesus também representou a autarquia na 8ª Ação Transada, organizada pela Rede Trans Brasil. Com foco no diálogo frente às realidades de travestis e transexuais, a conselheira defendeu a expansão da participação democrática desses grupos nas instâncias de representação política.

A presença da Psicologia na Semana da Diversidade se estendeu às manifestações públicas na Avenida Paulista, com a participação na 24ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo, no sábado, 6 de junho e na 30ª Parada do Orgulho LGBT+, no domingo, 7 de junho.

Confira o álbum de fotos.

Atuação no cenário internacional

A mobilização do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ também ganhou força no cenário internacional no início do mês de maio. Entre os dias 5 e 8, uma comitiva da Autarquia participou da 10ª Conferência Regional da ILGALAC (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais para a América Latina e Caribe), realizada em Niterói (RJ).

A delegação do CFP foi composta pela presidenta Ivani Oliveira, pelas conselheiras federais Liliane Martins e Vanessa Terena e pelo conselheiro federal Zeca Carú de Paula.

Durante o evento, a presidenta Ivani Oliveira integrou a mesa de abertura, onde apresentou um panorama histórico da Psicologia brasileira na defesa e promoção dos direitos da população LGBTQIA+. Em sua fala, destacou a importância de uma articulação estratégica entre os países do Sul Global no combate às chamadas “práticas de conversão” e a qualquer forma de discriminação relacionada à orientação sexual e identidade de gênero.

O conselheiro Zeca Carú de Paula foi um dos palestrantes da mesa “Pontes para nos mantermos vivas: estratégias e experiências de atendimento em saúde mental para pessoas LGBTQIA+”. A atividade foi organizada em uma parceria interinstitucional com o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG).

CFP toma posse no CNAS e reafirma compromisso com a valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores da assistência social

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tomou posse no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para o biênio 2026-2028 e retorna ao colegiado no segmento de entidades e organizações das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A cerimônia fez parte da programação da 349ª Reunião Ordinária do CNAS, realizada de 10 a 12 de junho, em Brasília/DF.

Representado pela conselheira federal do XX Plenário e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos, Vanessa Terena, o CFP demarca a continuidade do compromisso ético, científico e político da Psicologia com o controle social e a consolidação do SUAS como política pública estruturante da proteção social no Brasil.

“Nossa profissão está presente em todo o Sistema Único de Assistência Social, atuando na garantia de direitos, no fortalecimento de vínculos comunitários e na construção de respostas às diversas formas de vulnerabilidade e exclusão social”, pontua a conselheira.

Vanessa Terena destaca que reconhecer a presença da categoria na assistência social possibilita a promoção de melhores condições de trabalho e reforça o entendimento da Psicologia de que “é essencial fornecer subsídios para que as psicólogas e os psicólogos atuem de maneira ética, crítica e qualificada, superando os desafios históricos, políticos e metodológicos que marcam a trajetória da assistência social no País”.

A conselheira do CFP acrescenta que o cuidado com as trabalhadoras e os trabalhadores do SUAS incide diretamente na qualidade do serviço prestado à população. “Como reflexo desse processo, a Psicologia qualifica sua escuta e cuidado, contribuindo para maior resolutividade frente às demandas da sociedade. Esse avanço deve observar as individualidades e subjetividades de cada pessoa atendida, consolidando o SUAS como um instrumento efetivo de promoção de direitos, cidadania e autonomia social”, conclui.

Contribuições da Psicologia 

Criado há pouco mais de 30 anos pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), o CNAS atua diretamente no controle social e no aperfeiçoamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Suas atribuições incluem a regulação dos serviços e benefícios do SUAS nos âmbitos público e privado, a convocação da Conferência Nacional, bem como a análise e aprovação das propostas e contas orçamentárias do setor.

No fortalecimento desse cenário, a atuação do CFP ganhou um capítulo importante no ano passado, quando realizou uma conferência livre voltada à gestão do trabalho e à saúde mental das profissionais e dos profissionais que atuam na assistência social (assista à abertura e a deliberação das propostas). Os diálogos geraram propostas à 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, com foco em ações permanentes de superação do assédio moral, na instituição de um programa nacional de valorização (com piso salarial justo, plano de carreiras e jornada de até 30 horas) e na implementação de canais digitais para ampliar a participação popular.

A articulação contínua junto ao CNAS tem consolidado avanços na garantia de direitos, como defesa da representatividade da trabalhadora e do trabalhador e o posicionamento firme a favor do financiamento exclusivo de equipamentos regulamentados, em contraposição às comunidades terapêuticas. O CFP participou ativamente da construção de normativas sobre equipes mínimas no SUAS, a erradicação do trabalho infantil e a regulação das relações com o Sistema de Justiça, trajetória que rendeu à Autarquia, em 2023, a menção honrosa no Prêmio Mérito CNAS Simone Albuquerque.

Atualmente, o CFP, por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), organiza a 4ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS, que está com inscrições abertas e ocorrerá entre 4 de setembro e 31 de outubro, nas cinco regiões brasileiras. Com o tema “Territorialidades, Interseccionalidades e Práticas de Cuidados na Política de Assistência Social”, o evento se constitui como um espaço estratégico de intercâmbio técnico e científico.

No âmbito do Centro de Referência em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), o CFP também desenvolve orientações éticas, científicas e técnicas, como as Referências Técnicas para atuação de psicólogas e psicólogos em políticas públicas para a população em situação de rua, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).

No site da Autarquia também estão disponíveis as publicações Como as psicólogas e os psicólogos podem contribuir para avançar o SUAS (2ª edição), Parâmetros para a atuação de assistentes sociais e psicólogos na política de assistência social, e o guia sobre o Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias.

Psicologia participa da Semana do Orgulho e da Diversidade LGBTQIA+ em São Paulo

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De 3 a 7 de junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP) e representantes de Conselhos Regionais de Psicologia de todo o País participam da Semana do Orgulho e da Diversidade LGBTQIA+, na capital paulista. Sob o mote orientador “Psicologia acolhendo todas as cores e subjetividades: saúde mental se faz com respeito e liberdade”, a ação convoca a categoria e a sociedade para uma mobilização ativa em defesa da diversidade, da vida e da democracia.

A presença do Sistema Conselhos de Psicologia no evento marca a atuação em rede voltada à articulação, ao cuidado e à promoção de direitos fundamentais, reiterando o compromisso ético, científico e político dessa ciência e profissão com a saúde mental, o acolhimento das diferentes subjetividades e o respeito às especificidades de gênero e orientação sexual.

Ao longo de cinco dias, a programação institucional unificada reunirá mesas de debates, fóruns de diálogo interinstitucional, atividades de incidência política, além de manifestações culturais.

Acompanhe a programação completa das atividades, os locais de realização e participe com o Sistema Conselhos de Psicologia.

3 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA)

Atividade 1

Mesa de lançamento: Cartilha de Incidência Política e Oficina – Etapa Sudeste / I LesboCenso Nacional

  • Horário: das 17h às 19h

  • Local: Apeoesp – Praça da República, 282, Centro

  • Participação: Liliane Martins (Conselheira do CFP)

  • Acesso: Aberto ao público

Atividade 2

Mesa de debates no Museu da Diversidade de São Paulo: Saúde mental, cultura, arte e memória

  • Horário: das 19h às 21h

  • Local: Museu da Diversidade Sexual – Estação República do Metrô

  • Participação: Ivani Oliveira (Presidenta do CFP), Zeca Carú (Conselheiro do CFP) e Gabriel Basílio (CRP-06)

  • Pessoas convidadas: Manu Monteiro (CRP-02) e Ayô Tupinambá

  • Acesso: Aberto ao público

 4 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)

Atividade 1

Estande da Psicologia na 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+

  • Horário: das 10h às 20h

  • Local: Vale do Anhangabaú – Centro Histórico

  • Participação: Representantes do CFP, do CRP-06 e do Sistema Conselhos

  • Pessoas convidadas: Juliana Alves de Oliveira (OAB-SP), Victor Henrique Grampa (Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB seccional SP) e Gualoy Guarani Kaiowá (Liderança indígena da Juventude Indígena da Diversidade Guarani Kaiowá – JUIND GK)

  • Acesso: Aberto ao público, mediante retirada de ingressos na plataforma Sympla

 5 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA)

Atividade 1

Psicologia com Diversidade: Sexualidades e Gêneros

  • Horário: das 9h às 16h

  • Local: CRP-06 – Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América

  • Acesso: Restrito. Atividade destinada a representantes do CFP, CRP-06 e delegações do Sistema Conselhos de Psicologia

  • Pessoas convidadas: Gualoy Guarani Kaiowá (Liderança indígena da Juventude Indígena da Diversidade Guarani Kaiowá – JUIND GK) e Alexandre Lima Passarello (Parada LGBTQIA+ SP)

Atividade 2

Transborda – Mesa: Autores transmasculinos em debate + Sarau Trans

  • Horário: das 17h às 19h30

  • Local: Sede Transborda – Rua Brigadeiro Galvão, 549, Barra Funda

  • Participação: Zeca Carú (Conselheiro do CFP)

  • Acesso: Aberto ao público

Atividade 3

Violência algorítmica e vidas LGBTQIAPN+: Debate com pesquisadoras

  • Horário: às 17h

  • Local: Livraria MegaFauna – Edifício Copan

  • Participação: Jaqueline Gomes de Jesus (Conselheira do CFP e coordenadora da CDH)

  • Acesso: Aberto ao público

 6 DE JUNHO (SÁBADO)

Atividade 1

Psicologia Brasileira na 24ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo

  • Horário: às 13h (Concentração)

  • Local: MASP – Avenida Paulista

  • Participação: Representantes do CFP, do CRP-06 e do Sistema Conselhos

  • Acesso: Aberto ao público

Atividade 2

VIII Ação Transada da Rede Trans Brasil – Mesa: Perseguição conservadora às Pessoas Travestis e Transexuais – atual conjuntura política e estratégias de fortalecimento de direitos

  • Horário: às 15h

  • Local: Rua Pedro Américo, 52, República

  • Participação: Jaqueline Gomes de Jesus (Conselheira do CFP e coordenadora da CDH)

  • Acesso: Aberto ao público

7 DE JUNHO (DOMINGO)

Atividade 1

Psicologia Brasileira na 30ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo

  • Tema: “A rua convoca, a urna confirma”

  • Horário: às 10h (Concentração)

  • Local: Avenida Paulista

  • Participação: Representantes do CFP, do CRP-06 e do Sistema Conselhos

  • Acesso: Aberto ao público

Psicologia e Mulheridades: seminário nacional em Cuiabá debate cuidado voltado às existências plurais

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Romper com perspectivas hegemônicas e tensionar bases eurocêntricas para construir uma Psicologia que faça sentido no chão do território brasileiro, enquanto alicerce para uma atuação ética e científica na superação das violências de gênero. Esse foi o eixo orientador do 1º Seminário Nacional Psicologia e Mulheridades, realizado entre 8 e 9 de maio, em Cuiabá/MT, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em parceria com o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP-MT).

O evento buscou qualificar a escuta e a intervenção profissional para que o cuidado psicológico diante das múltiplas experiências de ser mulher seja, cada vez mais, um instrumento de promoção da vida e dos direitos.

A presidenta do CFP, Ivani Oliveira, destacou que, como profissão exercida majoritariamente por mulheres, que representam cerca de 89% da categoria, existe uma responsabilidade inadiável da Psicologia no acolhimento e na desconstrução da misoginia diante dos índices alarmantes de violência e feminicídio.

Ivani Oliveira ressaltou que “atuar frente a esse cenário de violência não é opcional, mas sim um dever ético, político e profissional da Psicologia brasileira, exigindo posicionamento institucional firme e coragem” e que o sofrimento psíquico deve ser compreendido em seu contexto social, sem análises individualizantes. “O machismo mata, o racismo mata, a LGBTfobia mata e a pobreza também mata”, pontuou, reivindicando o amplo financiamento de políticas públicas e o acesso à justiça para que as mulheres possam viver sem medo.

Sob a condução das conselheiras federais Jaqueline Gomes de Jesus e Vanessa Terena, que dividem a coordenação da Comissão de Direitos Humanos do CFP, a programação do 1º Seminário foi estruturada para refletir as subjetividades de mulheres indígenas, amazônidas, com deficiência e da população LGBTQIA+.

Jaqueline Gomes de Jesus destacou que a categoria deve romper com perspectivas universalizantes para incorporar as diversidades. “A Psicologia deve superar a visão de ‘monocultura’ para se tornar uma ‘floresta de saberes’, múltipla e diversa, que acolha as diferentes formas de ser mulher”, frisou.

A conselheira do CFP explicou que a decisão de realizar o evento em Cuiabá respondeu diretamente aos dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e do Monitor de Feminicídios (Lesfem/UEL), que apontam Mato Grosso e sua capital na liderança proporcional de assassinatos decorrentes de gênero no País. “Estamos aqui para promover formação e debates para que a Psicologia faça diferença, porque nós somos pela vida das mulheres”, completou Jaqueline Gomes de Jesus.

Vanessa Terena pontuou que a CDH tem pautado a atuação profissional a partir de especificidades ligadas aos territórios, enfatizando que as questões indígenas são diretamente atravessadas por marcadores de gênero e sexualidade. Ela ressaltou a urgência de a Psicologia se implicar no entendimento dos mais de 300 povos indígenas que compõem o território brasileiro, compreendendo a fundo as realidades de cada território de atuação, a exemplo dos 43 povos indígenas que vivem no estado de Mato Grosso.

A conselheira do CFP expressou preocupação com as lacunas na formação acadêmica tradicional, questionando o distanciamento da categoria em relação às realidades originárias. “Estudamos cinco anos para conhecer e entender as humanidades, mas saímos da faculdade sem conhecer os povos originários do Brasil. É preciso questionar a serviço de quem interessa essa invisibilidade permanecer na graduação e na pós-graduação”, destacou Vanessa Terena.

Programação plural e representativa

O 1º Seminário Nacional Psicologia e Mulheridades percorreu temas urgentes por meio de conferências e oficinas. A mesa de abertura reuniu a presidenta do CFP, Ivani Oliveira, e a conselheira federal e coordenadora da CDH, Jaqueline Gomes de Jesus, ao lado de Gabriel de Figueiredo, conselheiro presidente do CRP-MT, e Jordana Nahsan, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Políticas Públicas do Conselho Regional mato-grossense.

As reflexões foram iniciadas pela conferência de Raquel Gouveia, pós-doutora em Serviço Social, Políticas Sociais e Direito, que coordena projetos de pesquisa e extensão voltados à luta antimanicomial e diálogos antirracistas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na sequência, a palestra magna de Cleciane Cruz, especialista em Saúde Mental, Inclusão e Direitos Humanos, trouxe o debate sobre deficiência, raça e corporalidade.

A programação seguiu com atividades voltadas à prática cotidiana. O conselheiro do CFP Rômulo Mafra, psicólogo clínico e educacional, realizou oficina sobre a escuta de homens agressores em situações de medidas protetivas. Luara Matos, psicóloga escolar e integrante da CDH/CFP, apresentou oficina focada na educação preventiva com jovens. A atuação profissional no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi o tema da oficina oferecida pela conselheira do CFP Marcela Acioli, que possui ampla experiência na gestão de Saúde Indígena e Assistência Social.

A exposição sobre as subjetividades das mulheres indígenas ocupou lugar central na oficina apresentada por Itaynara Tuxá, psicóloga com trajetória na Saúde Indígena. A diversidade sexual e de gênero orientou a oficina conduzida por um grupo de especialistas: Jaqueline Gomes de Jesus, doutora em Psicologia Social e pós-doutora em Ciências Sociais; Liliane Martins, doutoranda em Psicologia Social pela UFMG e secretária da Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP; e Dalcira Ferrão, especialista em administração pública e gestão social, integrante da CDH/CFP.

O panorama das vivências femininas foi completado pela palestra de encerramento da psicóloga Laura Quesslloya, representante do CFP na Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (Fenami), que discutiu os desafios da categoria frente ao fenômeno das migrações e mulheres.

Toda a programação está disponível no canal do CFP no YouTube. Também já podem ser acessadas as galerias de fotos do primeiro e do segundo dia de atividades.

*Crédito da Galeria de Imagens: CRP-MT.

Em reunião no Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, CFP defende a luta pelo exercício ético das categorias

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Na terça-feira (27), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas – o  Conselhão. 

O CFP foi representado pela presidenta, Ivani Oliveira, que ressaltou que a participação da Autarquia nesse espaço colegiado reforça o papel de destaque da Psicologia brasileira na defesa do exercício ético e na proteção de todo o conjunto da sociedade.

Entre os temas debatidos, esteve em destaque o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 55/2022. De autoria da deputada federal Erika Kokay (PT/DF), que participou como convidada do encontro, a matéria trata da inclusão de atividades exercidas por profissionais liberais como Microempreendedor Profissional. O objetivo da proposta é permitir que essas(es) profissionais tenham um regime tributário simplificado, de modo a desenvolver suas atividades com regularidade e eficiência.  

O colegiado também dialogou acerca dos projetos sobre o fim da escala 6×1, que, assim como o PLP nº 55/2022, traz grandes impactos às condições de trabalho e garantia de direitos.

“A presença do CFP nessa importante instância de diálogo e colaboração contribuiu para qualificar o debate técnico e político no espaço interconselhos, além de destacar a urgente necessidade de melhores condições de trabalho para as categorias profissionais”, apontou a presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Saiba mais

Reunindo cerca de 30 Conselhos Federais que orientam e fiscalizam o exercício das profissões no Brasil, o Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) é um espaço de diálogo e de luta pela garantia da ética e da qualificação profissional, em defesa da sociedade brasileira.

O Conselho Federal de Psicologia tem assento permanente nas discussões do Fórum e integra o colegiado como parte de sua incidência estratégica em espaços de participação e controle social das políticas de Estado.

Para mais informações sobre a atuação do CFP nesse espaço colegiado, acompanhe os canais oficiais do CFP.