Author Archives: silviasousa

CFP realiza Giro Descolonial Nordeste 2 com foco em saúde mental e saberes ancestrais

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou no dia 7 de maio o Giro Descolonial Nordeste 2: saúde mental e saberes ancestrais. O encontro ocorreu no Terreiro Oyá Matamba, localizado na comunidade de Portão, em Lauro de Freitas (BA).

A atividade integra a campanha nacional do Sistema Conselhos de Psicologia “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, que busca valorizar a diversidade, as identidades e os territórios originários da sociedade brasileira, promovendo uma prática profissional e científica mais inclusiva.

Participaram do evento representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia de Pernambuco (CRP-02/PE), Bahia (CRP-03/BA), Alagoas (CRP-15/AL) e Sergipe (CRP-19/SE).

A presidente do CFP e integrante da CDH, Alessandra Almeida, ressaltou a importância de uma Psicologia contracolonial que reconheça a pluralidade das vivências brasileiras e enfrente a hegemonia eurocêntrica, destacando que descolonizar significa reconhecer produções psicológicas historicamente invisibilizadas, o que permite práticas mais conectadas aos contextos sociais. “No processo de descolonização, é importante entender quais são nossas referências e como elas dialogam com a realidade e existências brasileiras”, pontuou.

A coordenadora da CDH, Andreza Costa, enfatizou o papel das práticas ancestrais no cuidado em saúde mental. “Esse debate é fundamental para compreender que essas produções de cuidado também são produções legítimas de bem-viver e de saúde”, afirmou.

Thiffany Odara, pedagoga e ialorixá do Terreiro Oya Matamba, considerou importante a presença do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia e a escuta das vivências locais. Segundo ela, isso possibilita “repensar o cuidado a partir do corpo-território e de saberes afro-indígenas, pelo bem-estar da nossa comunidade preta de mulheres periféricas”.

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O evento ocorreu em duas etapas, devido a condições climáticas adversas. A primeira foi presencial, no Terreiro Oyá Matamba; a segunda aconteceu de forma virtual, em 2 de junho.

Confira as imagens do encontro.

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Política Criminal e Penitenciária: exame criminológico para a progressão de regime de pessoas privadas de liberdade deve contar com equipe multiprofissional e participação da Psicologia

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da elaboração da Resolução CNPCP nº 36/2024, que estabelece diretrizes técnicas para a realização de exames criminológicos no contexto da progressão de regime no sistema prisional brasileiro e determina que essa avaliação seja conduzida por uma equipe multiprofissional composta por psicólogas e psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e chefias de serviço.

A normativa foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) — órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública —, em diálogo com a Lei de Execução Penal e a legislação mais recente na área, que tornou obrigatórios os exames criminológicos para todas as pessoas privadas de liberdade.

Para a presidenta do CFP, Alessandra Almeida, que representou a autarquia como convidada nas discussões que resultaram no texto final, a resolução representa um avanço por regulamentar de forma objetiva e detalhada as diretrizes exigidas para que pessoas privadas de liberdade passem pela mudança de regime, “valorizando a diversidade de olhares e saberes para uma avaliação mais completa, ética e comprometida com a garantia de direitos”.

Alessandra Almeida destaca ainda “o papel estratégico da Psicologia nesse processo, com o reconhecimento dos princípios éticos e científicos que marcam nossa profissão”. O tema é entre os assuntos que são foco do Grupo de Trabalho do CFP sobre Psicologia e Políticas Penais. 

A expectativa do CNPCP é que, com critérios definidos e equipes qualificadas, o processo de execução penal se torne mais transparente, justo e sensível às trajetórias individuais.

Controle social

Criado em 1980, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é um órgão colegiado previsto no art. 64 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), composto por profissionais da área jurídica, docentes e representantes da sociedade civil. Ao longo de sua história, tem oferecido subsídios à formulação de políticas públicas criminais e penitenciárias, por meio de análises e deliberações. O Conselho atua na promoção de uma nova política criminal e penitenciária em âmbito nacional, com base em avaliações periódicas do sistema e na execução de planos de desenvolvimento alinhados às metas e prioridades estabelecidas.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Giro Descolonial Centro-Oeste dialoga sobre Psicologia e cuidado em território

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou, nos dias 26 e 27 de abril, o Giro Descolonial Centro-Oeste: vida além do trabalho. O encontro ocorreu na aldeia indígena Paikum, do povo Kurâ-Bakairi, em Paranatinga/MT, reunindo representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) do Distrito Federal (CRP-01) e dos estados de Goiás (CRP-09), Mato Grosso (CRP-18) e Mato Grosso do Sul (CRP-14).

A presidente do CFP e integrante da CDH, Alessandra Almeida, destacou que o objetivo da ação, assim como os encontros anteriores no Sudeste e em parte das regiões Norte e Nordeste, é fortalecer a Psicologia na perspectiva do cuidado em território. 

“O que os povos indígenas esperam de nós? Como podemos promover saúde nos territórios, observando o que os corpos-territórios de fato precisam de nós? É isso o que nos leva a campo, para que possamos ter uma Psicologia que redescubra as existências brasileiras”, afirmou Alessandra Almeida.

A conselheira federal e representante da CDH, Nita Tuxá, enfatizou a relevância da campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis, ponto de partida dos encontros locais.

“A Psicologia precisa estar em movimento, nas bases, com as coletividades, ressignificando o que chamamos de Psicologia brasileira. Pensar uma Psicologia com outras filosofias de vida e lógicas de compreensão de mundo, sempre amparados no nosso código de ética e na prática profissional, é essencial para compreender os direitos humanos”, ressaltou.

Para Giulia Mendonça, integrante da CDH, a relação entre corpo e território envolve identidade, representatividade e produção de saberes dentro de contextos sociais e culturais. “A Psicologia deve ir ao encontro das comunidades, dos povos tradicionais e indígenas, refletindo sobre trabalho, saúde mental e bem-viver. Esses temas atravessam tanto a categoria profissional quanto a vida de todas as pessoas”, pontuou.

O indígena do povo Kurâ-Bakairi e psicólogo Thiago Kavopi reforçou a importância de uma atuação sensível dos profissionais da Psicologia, considerando as especificidades dos povos tradicionais. “A Psicologia visa compreender a saúde mental das pessoas num âmbito muito particular e subjetivo. Para os povos indígenas, a saúde mental está conectada à cultura, à natureza, ao equilíbrio espiritual e aos ritos tradicionais que formam o bem-viver”, observou.

Confira as imagens do encontro.

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Psicologia e direitos humanos: encontro propôs diálogo entre a prática psicológica, campos de atuação e a diversidade do Brasil

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Nos dias 6 e 7 de junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou em Brasília/DF o X Seminário Nacional de Direitos Humanos. Com o tema Psicologia e Direitos Humanos: caminhos emancipatórios para (re)existências Brasis, o evento buscou fortalecer a aproximação de profissionais da Psicologia a diferentes grupos populacionais, a fim de incentivar o exercício de práticas científicas e profissionais mais inclusivas e representativas.  

O seminário reuniu representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país, que, em parceria com a CDH, contribuíram para a construção da Campanha Nacional de Direitos Humanos do triênio 2023-2025. Especialistas, ativistas e representantes de comunidades historicamente negligenciadas também participaram das atividades.  

Na abertura do evento, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou a importância de uma Psicologia conectada às diversas realidades sociais. Relembrou que a criação da CDH foi um marco na defesa dos direitos humanos no exercício profissional e científico da categoria. “O CFP tem 51 anos, dos quais 25 foram sem a Comissão e, agora, completamos 26 promovendo direitos humanos. Este seminário representa essa virada. Psicologia e direitos humanos são indissociáveis”, ressaltou.

A vice-presidente do CFP e integrante da CDH, Alessandra Almeida, pontuou que o seminário foi um momento de avaliação das ações desenvolvidas no triênio 2023-2025 e de apontamentos futuros. “Estamos felizes por debater aqui uma Psicologia contracolonial, capaz de acolher a diversidade das existências dos nossos Brasis. Isto representa a concretização dos planos iniciais da comissão e das atividades realizadas ao longo do triênio”, afirmou.  

O evento também foi marcado por intervenções, como os atos Criança não é mãe, Vidas trans importam, Palestina Livre, Demarcação Já e Combate à violência contra as mulheres. “Essas mobilizações representam a potência do debate sobre corpos e territórios, reafirmando uma Psicologia crítica e comprometida com os direitos humanos e em diálogo com a sociedade civil”, pontuou a conselheira do CFP e integrante da CDH, Nita Tuxá. 

Para a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos, Andreza Costa, o X Seminário representou a culminância de um longo processo coletivo, reforçou a pluralidade brasileira e contextualizou as múltiplas possibilidades e abordagens da Psicologia, “identificando os processos de sofrimento e adoecimento das populações invisibilizadas e também reconhecendo suas estratégias de existência e resistência”, destacou.

Cuidado em liberdade  

Outro destaque do seminário foi o pré-lançamento do relatório nacional sobre a desinstitucionalização dos manicômios judiciários. A iniciativa busca consolidar políticas públicas de cuidado em liberdade e reforça o compromisso da Psicologia brasileira com o tema.  

“Apresentamos dados iniciais e indicativos sobre o fechamento desses espaços, que representam o pior do pior – prisões disfarçadas de hospitais, locais de violação de direitos em que o cuidado não ocorre de fato”, ponderou a conselheira federal Clarissa Guedes, durante o pré-lançamento.

Pedro Paulo Bicalho ressaltou a cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que representa um avanço significativo no reconhecimento institucional e na atuação conjunta entre Psicologia e Justiça. “De todas as nossas experiências de inspeção, essa é a primeira vez que o CNJ assina conosco. Isso não é qualquer coisa. Isso é maturidade institucional. Isso é reconhecimento da justiça brasileira sobre a nossa potencialidade de trabalho”, enfatizou.

Assista o X Seminário Nacional de Direitos Humanos.

Campanha CDH

Intitulada “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, a iniciativa das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia para o triênio 2023-2025 busca valorizar a diversidade de histórias, identidades e territórios originários da sociedade brasileira, promovendo uma prática profissional e científica mais inclusiva e representativa.

Entre as ações, destacam-se os debates regionais Giros Descoloniais e o podcast Prosas Descoloniais, que pretendem resgatar saberes historicamente marginalizados e aproximar a Psicologia da realidade social do país.

A campanha também reforça resoluções fundamentais da profissão que orientam a atuação frente à discriminação racial, violência de gênero e direitos da população LGBTQIA+, consolidando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e a diversidade.

CFP realiza seminário nacional para debater diversidade e aproximação da Psicologia com comunidades historicamente marginalizadas

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), promove nos dias 6 e 7 de junho, em Brasília/DF, o X Seminário Nacional de Direitos Humanos, com o tema Psicologia e Direitos Humanos: caminhos emancipatórios para (re)existências Brasis. O evento será presencial e gratuito, mas exige inscrição prévia. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do espaço, e as inscrições estarão abertas até o preenchimento total.

Com o objetivo de aproximar a categoria científica e profissional das diversas realidades sociais do país, além de fortalecer a promoção de práticas mais inclusivas e representativas, a programação irá destacar a campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, com debates e vivências que valorizam as influências afropindorâmicas e latino-americanas na Psicologia.

O encontro também contará com mesas de diálogo sobre direitos e políticas públicas no cuidado em liberdade, culminando no pré-lançamento de um relatório nacional com dados inéditos sobre desinternação de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei nos manicômios judiciários de todo o país.

“Durante dois dias, vamos reunir especialistas e profissionais de diferentes áreas, ativistas e representantes de movimentos sociais para diálogos sobre como essa área do conhecimento e atuação é capaz de acolher a abordagem de comunidades que foram historicamente negligenciadas”, destaca o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

As pessoas interessadas também poderão acompanhar as atividades do Seminário em transmissão on-line, em tempo real, pelo canal do CFP no YouTube. As inscrições para esta modalidade também são necessárias.

Campanha CDH

Intitulada “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, a iniciativa das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia para o biênio 2023-2025 busca valorizar a diversidade de histórias, identidades e territórios originários que compõem a sociedade brasileira, promovendo uma prática profissional e científica mais inclusiva e representativa.

Entre as ações, estão debates regionais intitulados Giros Descoloniais e o podcast Prosas Descoloniais. O objetivo é resgatar saberes historicamente marginalizados e aproximar a Psicologia da realidade social do país.

A campanha também reforça resoluções importantes da profissão que orientam a atuação frente à discriminação racial, violência de gênero e direitos da população LGBTQIA+, consolidando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e a diversidade.

Serviço

X Seminário Nacional de Direitos Humanos
Datas: 6 e 7 de junho
Horário: das 8h30 às 21h
Endereço: CRUB – Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – SEPN 516, Conj D, Lote 09- Edifício Via Universitas – 4º Andar – Asa Norte – Brasília/DF
O local é acessível e inclusivo, haverá sala de descompressão e espaço para crianças.
Inscrições: O cadastro está disponível neste link, tanto para participação presencial (vagas limitadas à capacidade do espaço) quanto para acompanhar as atividades na modalidade virtual.

Conferência livre da Psicologia elege 10 pessoas delegadas para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

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Na terça-feira (29 de abril), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e a Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT), realizou a 1ª Conferência Livre da Psicologia para a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador (disponível aqui e aqui), com o objetivo de elaborar propostas e diretrizes para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) e eleger delegadas e delegados para sua etapa nacional.

O evento registrou mais de 2,3 mil inscrições, contando com 566 pessoas credenciadas e ampla participação de pesquisadoras(es), estudantes e profissionais da Psicologia na transmissão em tempo real. Ao final dos debates, foram eleitas 10 pessoas delegadas titulares e 10 suplentes para representar a categoria na 5ª CNSTT.

O conselheiro do CFP e mediador da conferência livre, Gabriel Figueiredo, destacou a importância da contribuição de profissionais, parceiras(os) e colaboradoras(es) para o fortalecimento da Psicologia no campo do trabalho. Enfatizou também a relevância da Psicologia para a promoção da saúde da população trabalhadora no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A contribuição de profissionais e estudantes presentes nos debates reforça que podemos e devemos acreditar no futuro da nossa profissão. A formação atual demonstra preocupação não apenas com os espaços de controle social e a democratização da Psicologia, promovida pelo Sistema Conselhos, mas também com a política de saúde e o fortalecimento do SUS”, afirmou o conselheiro federal.

A conferência teve abertura conduzida pelo presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, e contou com a participação de especialistas como Antônio Virgílio (conselheiro do CFP), Bruno Chapadeiro (colaborador do CFP), Fernanda Magano (CNS), Hugo Sandall (SBPOT), Leny Sato (USP), Luís Leão (UFF/CGSAT – Ministério da Saúde), Tamara Levy (FENAPSI) e Vânia Machado (FENAPSI).

Conferência Nacional

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Ministério da Saúde, será realizada em Brasília/DF, entre os dias 18 e 21 de agosto de 2025. O evento terá como tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

O CFP integra o CNS, sendo representado pelo conselheiro Gabriel Figueiredo, além de participar da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CISTT) por meio do colaborador Bruno Chapadeiro. A CISTT desempenha um papel fundamental na assessoria das conselheiras e conselheiros de Saúde sobre temas relacionados à saúde da população trabalhadora no Brasil e na organização da 5ª CNSTT.

Além de ampliar o debate sobre o acesso à saúde pelo SUS, a conferência nacional abordará os impactos de longo prazo da Covid-19 nas condições de trabalho e saúde, além das possíveis mudanças na frequência e formas dos agravos à saúde, incentivando a busca por soluções coletivas.

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CFP discute saúde psicossocial de trabalhadoras e trabalhadores em evento preparatório à 5ª CNSTT

Acordo entre CFP e CNJ busca aprimorar políticas de saúde mental no sistema penal

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para desenvolver e qualificar ações voltadas à saúde mental no sistema penal.

A iniciativa busca promover, em diálogo com outras políticas sociais, a aplicação sustentável e contínua da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, além de destacar o papel da Psicologia no ciclo penal e nas medidas de segurança.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, ressalta que “a importância desse acordo está na possibilidade de produzirmos, conjuntamente, ações que promovam e protejam os direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional”. 

Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ n° 487/2023, a política antimanicomial prevê a revisão individual dos processos judiciais e a criação de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Também estabelece o fechamento dos hospitais de custódia e a transferência de indivíduos inimputáveis e semi-imputáveis para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/2001) e normas internacionais que versam sobre a temática.

Bicalho pontua que a normativa alinha a Justiça às diretrizes de desinstitucionalização, promovendo um cuidado humanizado e comunitário, além de reforçar a estrutura da saúde pública e fortalecer a política antimanicomial no país.

O Acordo de Cooperação Técnica entre CFP e Conselho Nacional de Justiça tem vigência de um ano, podendo ser renovado por até cinco anos, conforme a legislação vigente.

Desinstitucionalização

Um dos resultados da parceria entre CFP e CNJ será a elaboração de um relatório nacional sobre as ações em curso para a desinternação de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei nos manicômios judiciários. O levantamento, coordenado pela Comissão de Direitos Humanos do CFP, está em fase de produção e conta com a participação dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e do Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Penais do CFP.

CFP discute saúde psicossocial de trabalhadoras e trabalhadores em evento preparatório à 5ª CNSTT

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza, na terça-feira (29), a 1ª Conferência Livre da Psicologia para a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador. O evento será um espaço de debate e controle social voltado à construção de propostas e diretrizes para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).

Aberta ao público mediante inscrição, a conferência livre será destinada a pesquisadoras(es), estudantes e profissionais da Psicologia. A atividade ocorrerá das 13h às 18h, com transmissão em tempo real pelo canal oficial do CFP no YouTube. Além disso, a iniciativa poderá garantir representação de delegadas(os) para a etapa nacional da conferência.

Com o objetivo de fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso das pessoas trabalhadoras à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), as(os) participantes formarão grupos de discussão sobre os três eixos da 5ª Conferência Nacional: (i) Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; (ii) As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e (iii) Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

O conselheiro do CFP Gabriel Figueiredo destaca os diálogos sobre as mudanças na política de saúde e segurança do trabalho, com foco na implementação da avaliação de risco psicossocial regulamentada pela Norma Regulamentadora 1 (NR-1). Ele também ressalta a importância da Psicologia em uma atuação ampliada nos campos do cuidado, da vigilância e da atenção à saúde.

“Esses aspectos convocam a Psicologia não apenas para uma participação mais incisiva e presente na política de segurança do trabalho, mas também para refletir sobre a importância que a categoria científica e profissional desempenha nesse campo”, afirma o conselheiro.

As discussões dessa conferência serão sistematizadas e enviadas à etapa nacional.

Conferência Nacional

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Ministério da Saúde.

O CFP integra o CNS, representado pelo conselheiro Gabriel Figueiredo, bem como, a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CISTT), sendo representado pelo colaborador Bruno Chapadeiro. 

A CISTT assessora conselheiras e conselheiros de Saúde na temática da saúde da população trabalhadora no Brasil, e tem papel importante na realização da 5ª CNSTT.

O evento será realizado em Brasília (DF), de 18 a 21 de agosto de 2025, e terá como tema  “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

Além de debater propostas que garantam maior acesso à saúde pelo SUS, a conferência abordará impactos de longo prazo da Covid-19 sobre as condições de trabalho e saúde. Também discutirá as possíveis mudanças nas formas e frequência dos agravos à saúde, incentivando a busca por soluções coletivas.

Confira a programação:

13h – Mesa de Abertura

– Pedro Paulo Bicalho (presidente do CFP)
– Fernanda Magano (CNS)
– Luis Leão (UFF/CGSAT – Ministério da Saúde)
– Vânia Machado (FENAPSI)
– Hugo Sandall (SBPOT)
– Gabriel Figueiredo (conselheiro do CFP)
– Bruno Chapadeiro (colaborador do CFP)
– Antônio Virgílio (conselheiro do CFP)

13h40 – Mesa Temática sobre o tema central e eixos da 5ª CNSTT
“Saúde do Trabalhador como Política de Saúde Pública: memória e reafirmação de princípios” – Leny Sato (USP);

“Os eixos da 5ª CNSTT (Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; participação popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social)” – Tamara Levy (FENAPSI)

15h – Grupos de Trabalho sobre cada um dos três eixos da 5ª CNSTT (via Google Meet)

16h30 – Eleição de delegadas e delegadas (via Google Meet)
17h30 – Plenária Final

Serviço

1ª Conferência Livre da Psicologia para a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador 
Data: 29 de abril
Horário: das 13h às 18h
Transmissão: Canal oficial do CFP no YouTube
Inscrições: Clique aqui ou acesse o link https://forms.gle/cMr7GuDwwMeQ4a9A8

 

Conferências de Políticas Públicas: O CFP participa. O CFP orienta. A Psicologia transforma!

*Matéria editada em 25/4/2025 para inserção da programação.

CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025/2026

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Em cerimônia realizada na terça-feira (11), em Brasília/DF, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira Marina Poniwas, tomou posse na nova composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para o biênio 2025/2026.

O Conanda é o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos da população infanto-juvenil, e a participação do CFP no colegiado ressalta o compromisso social, ético e político da Psicologia com a defesa dos direitos dessa população.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, esteve presente à cerimônia e destacou que, pela segunda vez consecutiva, a Autarquia não somente integra a estrutura do Conanda como entidade da sociedade civil, mas também compõe sua diretoria.

“A Psicologia brasileira é uma histórica defensora dos direitos da criança e do adolescente. Faremos parte desse mandato por meio da presença constante e concreta da conselheira federal Marina Poniwas”, acrescentou Pedro Paulo Bicalho.

Em fevereiro de 2024, o Conselho Federal de Psicologia, representado pela conselheira Marina Poniwas, tomou posse como entidade presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e, nesta semana, foi eleito vice-presidente do órgão colegiado. Em 2020, o CFP também esteve à frente do Conanda.

A conselheira federal explicou que o objetivo desse novo ciclo de gestão é dar continuidade ao trabalho que a Psicologia brasileira vem desenvolvendo no colegiado.“Nossas pautas prioritárias são a desinstitucionalização de adolescentes que vivem em comunidades terapêuticas, a garantia da proteção e segurança de adolescentes no sistema socioeducativo e a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, ressaltou.

Além disso, pontuou Marina Poniwas, espera-se avançar na implementação das resoluções aprovadas em 2024, como a que discorre sobre a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade no país.

Participação e controle social

Também no dia 11, o CFP recebeu a Reunião de Entidades da Sociedade Civil do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O encontro reuniu o conjunto de representantes da sociedade civil para dialogar sobre o planejamento estratégico dessa nova composição eleita. 

Durante os diálogos, foram definidas as prioridades e perspectivas para a atuação desse coletivo junto ao Conanda.

Veja galeria de fotos

Nota em apoio à pesquisadora Ligia Bahia

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) – autarquia pública responsável por orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício da Psicologia como ciência e profissão –  e o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), que congrega um amplo conjunto de entidades da Psicologia, unem-se às manifestações de entidades científicas de saúde de todo o país no apoio e solidariedade à médica e pesquisadora Ligia Bahia.

Professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ligia Bahia enfrenta um processo movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em razão de críticas feitas à entidade sobre o desestímulo à vacinação contra a Covid-19 e o apoio do CFM ao uso infundado da cloroquina como tratamento para a doença.

Na ação, o Conselho Federal de Medicina exige indenização,  retratação pública e a remoção do comentário. As declarações feitas pela pesquisadora resguardam-se, no entanto, em um amplo conjunto de evidências científicas, bem como nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Desde o início da pandemia da Covid-19, o CFP e o FENPB estiveram alinhados aos fundamentos da pesquisa científica nacional e internacional voltados à produção do conhecimento e da proteção à saúde integral.

Amparados pelos princípios científicos que regem o Código de Ética da profissão, o Conselho Federal de Psicologia  e o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira expressam seu apoio e solidariedade à pesquisadora Ligia Bahia, e reafirmam a defesa intransigente contra o avanço de discursos negacionistas e da anti-ciência no Brasil.