Regulamentação da Psicoterapia é tema de reunião entre Conselhos de Psicologia de todo o país

Conselhos de Psicologia das cinco regiões do país se reuniram para alinhar uma ampla ação articulada voltada à regulamentação da prática da psicoterapia.

O encontro foi coordenado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e teve como foco unificar a postura institucional do Sistema Conselhos e a construção de uma agenda amplificada de mobilizações para a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional.

Além de reforçar a importância do tema psicoterapia na agenda institucional e política dos Conselhos de Psicologia, o encontro também propiciou o alinhamento de informações e a construção de uma agenda unificada de ações e incidências na área, com foco na defesa das prerrogativas da profissão.

Agenda no Congresso Nacional

Já como parte dessa agenda coordenada, no próximo dia 22 de maio representantes dos Conselhos de Psicologia de todo o país virão a Brasília para uma série de encontros agendados pelo CFP com senadores e deputados no Congresso Nacional.

A agenda da comitiva inclui atividades junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Mental, além de reuniões das diretorias de cada Conselho Regional com parlamentares de seu respectivo estado.

“O objetivo é reforçar a defesa da regulamentação da psicoterapia como um campo de atuação da Psicologia, a partir de uma ação coesa em termos de institucionalidade. Somos uma profissão com mais de meio milhão de profissionais, representada por 24 Conselhos Regionais. Uma profissão fortemente reconhecida pela sociedade e articulada com diversos segmentos institucionais, inclusive o Legislativo, sempre reconhecendo as atribuições de cada um. É essa força de ação e incidência que precisa ser reforçada junto aos parlamentares como mecanismo para fortalecer a pauta da regulamentação da psicoterapia como uma lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional”, destacou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

Plataforma de mobilização

Durante o encontro também foi anunciado que em breve será lançada pelo CFP a Plataforma de Mobilização Legislativa da Psicologia Brasileira. O portal é direcionado especialmente à categoria e vai reunir informações atualizadas em tempo real quanto às ações de incidência feitas pelo CFP junto aos mais diversos projetos de lei de interesse da categoria que tramitam no Congresso Nacional.

“A plataforma vai reunir informações e recursos de forma acessível, permitindo à categoria conhecer o processo legislativo, as dinâmicas e características da composição da Câmara e do Senado. Será também um espaço facilitado para a incidência direta da categoria junto a parlamentares, mobilizando a força da profissão na aprovação de pautas importantes”, destacou o presidente do CFP.

Ação coletiva

A reunião promovida pelo CFP dá continuidade à construção coletiva sobre o tema que tem sido feita junto ao Sistema Conselhos de Psicologia. Em fevereiro deste ano, a regulamentação da psicoterapia também foi debatida com os Conselhos Regionais durante o I Congresso de Psicologia Clínica e Psicoterapia, realizada em São Paulo/SP. Na ocasião, foi apresentado o subsídio estratégico sobre o tema construído pelo CFP e que, atualmente, está sendo discutido com outros atores para então ser encaminhado à senadora Mara Gabrili (PSD/SP), atual relatora de proposições relacionadas ao tema no Senado Federal.

Também como parte dessa ação estratégica, o CFP esteve reunido com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O diálogo buscou fortalecer a construção de forças favoráveis à efetiva aprovação de uma legislação na área, a partir de articulação com categorias profissionais que também serão impactadas pela medida.

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CFP se reúne com representantes do Conselho Federal de Medicina para discutir a regulamentação da psicoterapia

Acampamento Terra Livre 2025: Psicologia brasileira dialoga sobre atenção psicossocial para povos indígenas

No marco do Abril Indígena, a atuação da Psicologia brasileira junto aos povos originários esteve no foco de um conjunto de ações que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) conduziu, nos dias 9 e 10 de abril, como parte das atividades do Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia indígena do país – e que reuniu na capital federal profissionais da Psicologia de diferentes regiões brasileiras.

No dia 9, o CFP promoveu no Acampamento um encontro com indígenas psicólogas e psicólogos do Sistema Conselhos e representantes da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) da Autarquia.

O encontro foi seguido por uma roda de conversa aberta ao público, intitulada “O Marco Temporal nos faz sofrer: temos direito à saúde mental e ao bem-viver!”. A iniciativa reuniu cerca de 100 participantes e debateu os efeitos psicossociais da ausência de demarcação de terras indígenas nas subjetividades de pessoas indígenas, bem como a importância de fortalecer as estratégias de atenção psicossocial e promoção de saúde mental neste contexto.
No dia 10, o grupo esteve na marcha “A resposta somos nós”, encerrando sua participação no Acampamento Terra Livre.

A conselheira federal Nita Tuxá, que também integra a CDH/CFP, destacou o compromisso da Psicologia brasileira com a saúde integral, os direitos e o bem-viver das comunidades indígenas. A representante do Conselho Federal de Psicologia ressaltou as parcerias, ações, incidências e debates desenvolvidos junto a organizações e movimentos indígenas, enfatizando o compromisso científico e profissional com os povos originários.

“Em cada ação, o CFP reafirma a importância de aprofundar as discussões sobre saúde mental e bem-viver nos contextos indígenas,” pontuou Nita Tuxá, mencionando o lançamento das referências técnicas que orientam a atuação da Psicologia junto às comunidades indígenas e que abordam a relação entre o acesso à terra e a saúde psicossocial desses povos.

Giros Descoloniais

Encerrando as ações no marco do Abril Indígena, o CFP irá realizar o “Giro Descolonial Centro-Oeste: vida além do trabalho”.

O encontro, previsto para ocorrer nos dias 26 e 27 de abril em território indígena, localizado no município de Paranatinga/MS, promoverá momentos de escuta e troca de experiências com a comunidade e lideranças locais, em colaboração com os Conselhos Regionais de Psicologia da região Centro-Oeste.

A atividade integra a campanha nacional de direitos humanos da CDH. Confira aqui mais informações sobre a campanha e as edições anteriores dos Giros Descoloniais.

Comissões de Avaliação Psicológica do Sistema Conselhos de Psicologia se reúnem em Brasília para debater desafios na área

Representantes das Comissões de Avaliação Psicológica dos Conselhos de Psicologia de todo o país realizaram em Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de março,  um encontro que debateu os avanços e desafios na área, destacando os diferentes contextos de atuação e a atualização de normas técnicas.

Pela primeira vez, profissionais da Avaliação Psicológica de todo o Sistema Conselhos de Psicologia se reuniram para trocar experiências e identificar os entraves da temática  com o propósito de projetar ações para o futuro da profissão.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, reforçou durante a solenidade de abertura a necessidade de fortalecer a atuação das  comissões de avaliação psicológica em todo o território nacional. Para ele, iniciativas como o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi) e as Comissões Consultivas em Avaliação Psicológica (CCAP) contribuíram para moldar o fazer da profissão no campo da Avaliação Psicológica no país. “São esses encontros que concretizam isso que nós temos tanto orgulho de mencionar, que trabalhamos em um Sistema Conselhos de Psicologia”, afirmou Bicalho.

Evandro Peixoto, conselheiro federal e coordenador da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP/CFP), observou  a diversidade de representações e a abrangência das diferentes áreas da Psicologia em torno da temática. Destacou ainda  a presença e a importância da avaliação psicológica em diversos contextos, como educação, trânsito, esporte e escolas. “Não há possibilidade de se sentir como um peixe fora d’água quando a gente fala de Avaliação Psicológica, porque justamente essa área tem esse espectro de horizontalidade”, pontuou o coordenador da CCAP. 

Diálogos

A programação do encontro teve início com uma mesa redonda sobre o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi), que explorou os desafios e avanços da área, bem como os procedimentos desse sistema. Ao longo do encontro, também foram discutidos tópicos como a avaliação psicológica em concurso público, a aplicação da avaliação para o manuseio de armas de fogo e a perícia psicológica no contexto do tráfego, com ênfase na segurança e na saúde mental. 

Juliana de Barros Guimarães, conselheira do CFP e especialista em perícia psicológica no trânsito, abordou as práticas de avaliação nesse contexto, considerando ainda  os impactos das decisões baseadas em avaliação psicológica para a segurança viária. 

Entre as(os) especialistas, também esteve presente Cristiane de Moura Faiad, que apresentou temas sobre avaliação psicológica em concurso público e para manuseio de arma de fogo, ao discutir aspectos técnicos e éticos nessas avaliações.

Durante os dois dias de atividades, as(os) participantes acessaram documentos de referência sobre as ações da CCAP, como a elaboração de pareceres, a atualização de documentos técnicos e normativos do CFP, a orientação para a categoria e para a sociedade sobre as normas relativas à avaliação psicológica, além de orientações jurídicas, por meio da Gerência Jurídica do CFP.

Comissão de Avaliação Psicológica (CCAP)

A realização desse encontro integra as ações planejadas da CCAP/CFP, como eventos de orientação para os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) sobre as demandas da avaliação psicológica e demonstra o compromisso contínuo da CCAP com a atualização da profissão, com a inclusão social e com o aprimoramento das práticas de avaliação psicológica em contextos diversos.

A CCAP/CFP desempenha um papel central na regulamentação da avaliação psicológica em diversas áreas, como concursos públicos, segurança e processos judiciais. Atualiza constantemente, ainda, os instrumentos e normativas no campo, garantindo que a profissão se adapte às necessidades atuais e aos avanços das pesquisas científicas.

Saiba mais sobre as ações da CCAP/CFP e o Satepsi em satepsi.cfp.org.br.

Acesse a galeria de imagens do evento.

Participe da I Mostra Nacional de Práticas Profissionais da RAPS

Inscreva seu relato de experiência, até 2 de maio, na I Mostra Nacional de Práticas Profissionais da RAPS. A iniciativa busca reconhecer práticas inovadoras que impactam os serviços e políticas de saúde mental, dando visibilidade ao trabalho das(os) profissionais que atuam nesses serviços.

A Mostra integra um conjunto de ações voltadas a fortalecer a atuação de profissionais da Psicologia nos serviços de saúde mental. A iniciativa também inclui um levantamento sobre os principais desafios para a efetivação do cuidado em liberdade, identificados por profissionais que atuam na RAPS.

As sete práticas vencedoras na categoria Relato de Experiência serão premiadas com R$ 2 mil cada. As três melhores Manifestações artísticas votadas receberão prêmios em dinheiro, com valores de R$ 500 até R$ 2 mil. O prazo para participar dessa modalidade vai até 27 de junho e é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Regionais de Psicologia.

As práticas profissionais serão avaliadas em etapas regionais, realizadas pelos Conselhos Regionais em cada estado, com o apoio da Rede Crepop. As melhores práticas serão selecionadas para a Etapa Nacional, que acontecerá em Brasília/DF. A cerimônia de premiação dos trabalhos vencedores está prevista para o dia 5 de setembro de 2025, durante o 23o Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), em Manaus (AM).

Acesse o edital, confira a retificação do edital e participe.

Dia Nacional dos Povos Indígenas

Neste 19 de abril, Dia Nacional dos Povos Indígenas, o CFP destaca o compromisso da Psicologia brasileira com a promoção da saúde integral, dos direitos e do bem-viver dessas comunidades.

Para fortalecer o fazer de seus profissionais nesse campo, o Conselho Federal de Psicologia publicou em 2022, com atualização em 2024, as Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas.

O conteúdo dialoga a prática da Psicologia a partir das especificidades dos diferentes modos de vida, ritos, culturas e territórios em que habitam os povos originários, com foco na promoção do cuidado integral.

A atuação da Psicologia junto aos povos indígenas esteve no foco dos debates de um conjunto de ações que o CFP conduziu como parte das atividades do Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia indígena do país – realizada em Brasília/DF, nos dias 9 e 10 de abril, e que reuniu profissionais da Psicologia de diferentes regiões do país.

Leia a RT para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas.

CFP lança orientações à categoria  para a atuação profissional junto a  pessoas com deficiência

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza na próxima quarta-feira (23), a partir das 17h, uma live para marcar o lançamento de uma nova Resolução CFP n. 7/2025 que estabelece normas para o exercício profissional de psicólogas e psicólogos junto às pessoas com deficiência e para o enfrentamento ao capacitismo. 

Durante o diálogo, será apresentada também uma Nota Técnica CFP n. 12/2025 que abarca a mesma temática. As publicações reúnem diretrizes e subsídios para a atuação da Psicologia no campo da acessibilidade e da garantia de direitos.

O diálogo digital contará com a participação de representantes do Sistema Conselhos de Psicologia, profissionais da área e convidadas(os) com atuação no campo dos direitos das pessoas com deficiência. 

Na ocasião, o CFP será representado pelo presidente Pedro Paulo Bicalho (CRP 05/26077) e a conselheira federal Rosana Éleres Figueiredo (CRP 22/0688), que fará a mediação do debate. Também integram o diálogo  as psicólogas Marivete Gesser (CRP 12/01621) e Edireusa Fernandes Silva (CRP16/3016). Os documentos foram construídos pelo Grupo de Trabalho “Orientação: Atuação junto à Pessoa com Deficiência’ (GT) da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), composto pelo CFP e pelos Conselhos Regionais de Psicologia das regiões 01, 11, 12, 16, 17, 20 e 23. 

O GT foi criado em 2021 com o objetivo de propor uma resolução para o enfrentamento ao capacitismo e elaborar material técnico de orientação a psicólogas e psicólogos de todo o país. As publicações reforçam o posicionamento do CFP na defesa dos direitos humanos e da equidade nas práticas profissionais.

A Resolução estabelece princípios e deveres para a atuação de psicólogas e psicólogos junto às pessoas com deficiência, com base no modelo social da deficiência. O texto veda práticas discriminatórias e reforça o respeito à autonomia, ao protagonismo e à diversidade. Define ainda o uso do conceito de desenho universal e de adaptações razoáveis como diretrizes obrigatórias, além de prever o uso ético e acessível das Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs). 

A normativa também orienta que profissionais evitem reforçar concepções assistencialistas e assegurem acolhimento e escuta qualificada em todos os contextos de atendimento.

A Nota Técnica propõe diretrizes para uma atuação que considere o modelo social da deficiência, reconheça barreiras e desigualdades estruturais e respeite a diversidade de experiências. O texto aborda aspectos como acessibilidade, uso de tecnologias, avaliação psicológica, práticas éticas e atuação interdisciplinar, com base em legislações nacionais e convenções internacionais. O documento orienta a categoria sobre o exercício profissional junto às pessoas com deficiência e contribui para o fortalecimento de uma Psicologia comprometida com os direitos e com a participação social.

Serviço

Lançamento de documentos orientativos para a atuação profissional junto a pessoas com deficiência

Data: 23 de abril de 2025 (quarta-feira)

Horário: 17h

Transmissão ao vivo pelo canal do CFP no YouTube

Submissões de Trabalhos: 7º CBP

Você tem uma pesquisa ou uma experiência incrível para compartilhar? Então esta é a sua chance!

Submeta seu trabalho ao 7º CBP, compartilhe suas experiências e contribua para o desenvolvimento da Psicologia no Brasil.

As submissões já estão abertas, nas modalidades Pôster, Comunicação Oral e Mesa Redonda.

Confira no site as regras de submissão, envie esse post a colegas e convide as pessoas que podem submeter um trabalho junto com você!

Serviço:
7º CBP
19 a 22 de novembro de 2025
Universidade Católica de Brasília – Campus Taguatinga (DF)
www.7cbp.cbpsi.org.br

CFP defende papel fundamental da Psicologia na gestão de riscos psicossociais no trabalho

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nesta terça-feira (15) uma nota pública na qual reafirma a indispensável atuação de psicólogas e psicólogos organizacionais e do trabalho nos processos de avaliação, promoção e gestão dos riscos psicossociais nos contextos laborais.

O posicionamento será tema de reunião do CFP com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – instituições que têm entre suas atribuições a fiscalização e a promoção de políticas na área.

A nota pública é divulgada ante os crescentes indicadores de adoecimento mental no trabalho, nos quais o absenteísmo e o afastamento são apenas algumas das graves implicações. O documento destaca a relevância da Psicologia no enfrentamento a esses desafios, bem como a capacidade técnica de seus profissionais na produção de insumos para práticas e modelos eficazes na mitigação e prevenção do problema.

Confira a íntegra do posicionamento.

14 de abril: Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reafirma o compromisso da Psicologia brasileira com uma educação verdadeiramente inclusiva e participativa, que garanta os direitos de crianças, adolescentes e adultos em toda sua pluriversidade.

O Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva foi instituído em 2004 pelo Sistema Conselhos de Psicologia com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de uma educação que valorize a pluriversidade e promova a participação e o acolhimento de todas as pessoas, em diferentes contextos, inclusive, no ambiente escolar.

A Psicologia continua a atuar pela construção de práticas educacionais inclusivas, participativas e contextualizadas, por meio de seus profissionais, luta, dia-a-dia, por uma educação que respeite todas as subjetividades e formas de existir.

Em breve, o Conselho Federal de Psicologia irá lançar dois importantes documentos de orientação à categoria acerca da atuação junto a pessoas com deficiência. Acompanhe nossas redes para não perder as novidades.