Psicologia brasileira condena ataques aos Poderes da República

Posted on 9 de janeiro de 2023 by Raphael Gomes

O Sistema Conselhos de Psicologia – composto pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os 24 Conselhos Regionais de todo o País – manifesta absoluto repúdio aos ataques criminosos promovidos contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal – sedes dos três Poderes de nossa República e pilares da democracia brasileira.

Atenta a seu compromisso ético e político de defesa do Estado Democrático de Direito, a Psicologia brasileira condena os atos terroristas de violência e depredação do patrimônio público e cultural ocorridos na capital do País e que representam verdadeiro ataque à soberania popular expressa nas urnas e aos princípios que norteiam o regime democrático.

Ancorado no código de ética que orienta a profissão, o Sistema Conselhos de Psicologia se une às demais instituições democráticas na defesa da ordem jurídica e pelo respeito às diretrizes da Constituição Cidadã de 1988, reafirmando que a democracia se coloca como a real possibilidade de promoção da saúde mental, permitindo e incentivando que todas e todos possam ter espaço para suas vozes, suas ações e para a organização coletiva.

Em nossa sociedade, relações democráticas se apresentam como possibilidade social de pleno exercício da condição de sujeito ativo. A história brasileira nos mostra que atos que atentem contra essas garantias devem receber a justa responsabilização, assegurando verdade e justiça e para que nunca mais aconteçam.

O Sistema Conselhos de Psicologia reafirma os princípios fundamentais que estruturam o Código de Ética da Profissão de respeito e promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, com uma atuação pautada pela responsabilidade social e analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural brasileira.

Por fim, a Psicologia brasileira presta apoio aos movimentos sociais que chamam hoje à mobilização popular atos em defesa da democracia em todos os estados do País.

Conselho Federal de Psicologia (CFP)
Conselho Regional de Psicologia – 1ª Região (DF)
Conselho Regional de Psicologia – 2ª Região (PE)
Conselho Regional de Psicologia – 3ª Região (BA)
Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região (MG)
Conselho Regional de Psicologia – 5ª Região (RJ)
Conselho Regional de Psicologia – 6ª Região (SP)
Conselho Regional de Psicologia – 7ª Região (RS)
Conselho Regional de Psicologia – 8ª Região (PR)
Conselho Regional de Psicologia – 9ª Região (GO)
Conselho Regional de Psicologia – 10ª Região (PA-AP)
Conselho Regional de Psicologia – 11ª Região (CE)
Conselho Regional de Psicologia – 12ª Região (SC)
Conselho Regional de Psicologia – 13ª Região (PB)
Conselho Regional de Psicologia – 14ª Região (MS)
Conselho Regional de Psicologia – 15ª Região (AL)
Conselho Regional de Psicologia – 16ª Região (ES)
Conselho Regional de Psicologia – 17ª Região (RN)
Conselho Regional de Psicologia – 18ª Região (MT)
Conselho Regional de Psicologia – 19ª Região (SE)
Conselho Regional de Psicologia – 20ª Região (AM-RR)
Conselho Regional de Psicologia – 21ª Região (PI)
Conselho Regional de Psicologia – 22ª Região (MA)
Conselho Regional de Psicologia – 23ª Região (TO)
Conselho Regional de Psicologia – 24ª Região (RO-AC)

Sistema Conselhos de Psicologia lança carta compromisso em defesa dos direitos das mulheres

Posted on 22 de dezembro de 2022 by Thaís Ribeiro

O Sistema Conselhos de Psicologia lançou no sábado (17) uma Carta Compromisso em Defesa dos Direitos das Mulheres. O documento foi aprovado pelo Conselho Federal de Psicologia e os 24 Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país, reunidos durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF).

A Carta é fruto das reflexões e diálogos promovidos durante o “Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências”, que compôs a programação do 6o Congresso Brasileiro: Ciência e Profissão (CBP), em novembro.

O manifesto é constituído por 22 pontos que destacam a relevância de temas como direito à vida de mulheres e crianças, direitos sexuais e reprodutivos, participação política e garantia de acesso e permanência aos espaços de representação e constituição da Psicologia como ciência e profissão.

De acordo com a conselheira Alessandra Almeida, o texto demarca o engajamento do Sistema Conselhos de Psicologia em pensar políticas para mulheres e o compromisso com a promoção da dignidade e a proteção de direitos.

“O germinário teve como pauta a construção de uma carta compromisso que fosse na direção de pensar políticas para mulheres. Estamos em um ponto da nossa história em que determinados debates não podem mais fugir às nossas tarefas – como é a questão do sexismo e da misoginia desse país, e como esses são temas que nos perpassam”, explica a conselheira.

Leia a carta na íntegra:

CARTA AO SISTEMA CONSELHOS DE PSICOLOGIA EM DEFESA DAS MULHERES

Carta construída, em 12 de novembro de 2022, durante o Germinário “Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências” e aprovada na APAF de 17 de dezembro de 2022;

O Sistema Conselhos de Psicologia, constituído por plenários plurais e diversos, vêm a público se posicionar em defesa das Mulheres e suas interseccionalidades. Defendemos os pontos abaixo:

1. Defender a vida de meninas e mulheres, cis, trans, travestis e outras pessoas não cis-gênero;
2. Defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e de outras pessoas com possibilidade gestativa;
3. Defender as políticas e programas de Saúde Mental para as mulheres;
4. Defender a participação das mulheres nas decisões políticas e espaços democráticos;
5. Defender a participação das mulheres como protagonistas em processos de manutenção da democracia;
6. Possibilitar uma maior participação de mulheres de representatividade diversas em eventos e solenidades do Sistema;
7. Viabilizar a realização de eventos voltados para a temática da mulher;
8. Ampliar a participação das mulheres de representatividades diversas do Sistema nos Conselhos de Controle Social, garantindo os debates dos direitos das mulheres;
9. Adotar medidas de enfrentamento ao feminicídio, às violências doméstica, política, física, psicológica, obstétrica, simbólica, moral e patrimonial;
10. Enfrentar o discurso de ódio, violência política e institucional e o cerceamento da liberdade de expressão de todas as mulheres;
11. Avançar na implementação de políticas institucionais que garantam a inclusão e participação de mães conselheiras nas representações e ações do Sistema;
12. Garantir acesso, acessibilidade e permanência de mulheres negras, indígenas, quilombolas, de povos tradicionais, com deficiência, trans e travestis nos Plenários do Sistema;
13. Promover políticas de acolhida às mulheres vítimas de violência que fazem parte do Sistema;
14. Ampliar políticas de ações afirmativas étnico-raciais no Sistema;
15. Garantir a paridade racial e de gênero na composição das diretorias do Sistema;
16. Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo as violências, tais como: o gaslighting (manipulação psicológica), mansplaining (homem explica), manterrupting (homem interrompe), bropriating (homem se apropria); manspreading (homem se espalha), stonewalling (tratamento de silêncio);
17. Criar espaços de formação e letramento de gênero e racial no Sistema;
18. Defender e fazer conhecer as normativas que abordam as questões das mulheres e Psicologia;
19. Criar espaços para articulação entre as mulheres que compõe o Sistema;
20. Criar espaços de articulação para troca de experiências acerca da política voltada para a pauta de Mulheres, Gênero e Psicologia no Sistema Conselhos;
21. Priorizar a execução das deliberações do Congresso Nacional da Psicologia e COREPs, relativas a pauta das Mulheres de representatividade diversas, por exemplo: Negras, Indígenas, povos tradicionais, PCD, LBTQIA+;
22. Intervir nas encruzilhadas e interseccionalidades na ocupação do Sistema Conselhos, contemplando uma diversidade real de representatividade.

Sistema Conselhos de Psicologia

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CFP promove diálogo sobre Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres: CFP lança série especial de podcasts

CFP institui o prêmio profissional Sylvia Leser de Mello: Práticas Inovadoras no Exercício da Psicologia

Posted on 22 de dezembro de 2022 by Priscilla Atalla

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou na sexta-feira (16) a Resolução Nº 32, de 15 de dezembro de 2022, que institui o prêmio profissional Sylvia Leser de Mello: Práticas Inovadoras no Exercício da Psicologia. O anúncio foi feito durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), que aconteceu até sábado (17), em Brasília.

A resolução institucionaliza e estabelece a periodicidade anual do prêmio profissional sobre práticas inovadoras lançado em 2022 pelo CFP e que contou com a inscrição de mais de 160 trabalhos, revelando a importância das práticas inovadoras para a Psicologia e para o conjunto da sociedade.

O objetivo do prêmio é identificar, valorizar e divulgar estudos e experiências de psicólogas(os) que se caracterizem como avanços em termos de produção de conhecimento nos diversos campos da Psicologia. Também está entre os objetivos fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de modelos, procedimentos e técnicas envolvidos na atuação profissional que possam indicar caminhos para o aprofundamento da construção de conhecimento científico inovador e do compromisso social da Psicologia.

Os trabalhos teórico-técnicos devem estar relacionados a três categorias de práticas profissionais:

Experiências ou produtos derivados do trabalho profissional individual ou coletivo da(o) psicóloga(o);

Experiências ou produtos derivados de trabalhos realizados em cursos de especialização ou de mestrado;

Experiências ou produtos derivados de trabalhos realizados em cursos de doutorado, pós-doutorado, bem como de projetos de pesquisa vinculados a grupos de pesquisa.

Os trabalhos premiados nas três categorias, assim como outras práticas de elevado mérito inovador, mesmo que não premiados, deverão integrar uma publicação do Conselho Federal de Psicologia cujo objetivo é a difusão das práticas inovadoras nas comunidades científicas e profissionais da Psicologia.

Sylvia Leser de Mello

Sylvia Leser de Mello foi uma intelectual e docente que dedicou grande parte de sua vida e obra ao desenvolvimento da Psicologia Social. A pesquisadora, que faleceu em 3 de janeiro de 2021, foi professora do Departamento de Psicologia Social (PST) do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), promovendo a intersecção entre filosofia, literatura e a Psicologia. Entre suas linhas de estudo estão a Interação Social, O Homem no Trabalho e a Economia Solidária.

Na USP, a docente foi fundadora do Laboratório de Estudos da Família, Relações de Gênero e Sexualidade (LEFAM), em 1993; criadora da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), em 1998; e a fundadora do Núcleo de Economia Solidária (NESOL).
Em 2011, a Revista Ciência e Profissão, editada pelo Conselho Federal de Psicologia, publicou artigo em homenagem à Sylvia Leser. Em 2003, recebeu do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06/SsP) o reconhecimento por seu compromisso social com a Psicologia no Brasil.

Em sua trajetória pessoal e profissional, Sylvia Leser inspirou com sua coragem, sensibilidade e sua incansável luta pelos direitos humanos e pelo desenvolvimento de uma Psicologia crítica e com comprometimento político e social.

Conselho Federal lança publicação sobre Neuropsicologia

Posted on 21 de dezembro de 2022 by Priscilla Atalla

A Neuropsicologia é a especialidade da Psicologia que se dedica ao estudo da relação entre as funções do sistema nervoso e o comportamento humano. Com o objetivo de informar e fomentar o debate sobre esta especialidade durante a formação acadêmica, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta à categoria a Cartilha Neuropsicologia: Ciência e Profissão.

O documento teve pré-lançamento durante o 6º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão, que aconteceu em novembro, em São Paulo, e agora já está disponível para toda a categoria na versão on-line no site do CFP.

A cartilha destaca aspectos históricos, fundadores e atuais expoentes na área, além de apresentar um panorama da Neuropsicologia no Brasil e dicas para o(a) profissional que deseja ampliar conhecimentos e ter uma formação de qualidade neste campo.

Segundo a conselheira do CFP Izabel Hazin, a cartilha é a primeira ação de um grupo de trabalho constituído para orientar a categoria quanto à prática da Neuropsicologa de forma ética e de qualidade. Hazin aponta que a cartilha foi redigida para alcançar as(os) futuras(os) psicólogas(os) para divulgar as práticas e campos de atuação da área.

“A Neuropsicologia é uma das treze especialidades da Psicologia, mas constata-se que, na maior parte dos cursos de graduação, não há disciplina obrigatória que abarque este conteúdo temático. A transversalidade da Neuropsicologia – hoje contribuindo em áreas como a justiça, a educação, os esportes, dentre outras – justifica o esforço de disseminação desta especialidade”, ressalta a conselheira.

Saiba mais

Instituída como uma especialidade da Psicologia por meio da Resolução CFP n. 2, de 3 de março de 2004, a Neuropsicologia é hoje regulamentada pela Resolução CFP n. 23, de 13 de outubro de 2022, que delimita os objetivos da avaliação neuropsicológica, descreve as funções neuropsicológicas que devem ser identificadas e trabalhadas no processo de pesquisa, avaliação e intervenção/reabilitação psicológica.

Leia a Cartilha de Neuropsicologia.

Nova resolução do CFP destaca diretrizes para a Avaliação Psicológica

Posted on 21 de dezembro de 2022 by Augusto Henriques

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) a Resolução CFP nº 31/2022, que estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo e regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI).

A Avaliação Psicológica, destaca a normativa, é um processo estruturado de investigação de fenômenos psicológicos para prover informações à tomada de decisão (no âmbito individual, grupal ou institucional) com base em demandas, condições e finalidades específicas.

Nesse sentido, a nova resolução define diretrizes para a realização da Avaliação Psicológica ressaltando que, durante o procedimento, a(o) psicóloga(o) deve basear sua decisão, obrigatoriamente, em métodos, técnicas e instrumentos psicológicos reconhecidos cientificamente.

O texto ressalta também que o uso profissional dos testes psicológicos é privativo da psicóloga e do psicólogo, conforme estabelece o artigo 13 da Lei n º 4.119, de 27 de agosto de 1962.

No que consiste à aplicação, correção e interpretação dos testes, a Resolução CFP nº 31/2022 enfatiza que estes devem seguir rigorosamente as orientações, padronização e normatização contidas no manual técnico aprovado no Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI).

Desenvolvido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), o SATEPSI busca avaliar a qualidade técnico-científica de instrumentos psicológicos para uso profissional, a partir da verificação objetiva de um conjunto de requisitos técnicos, bem como divulgar informações sobre os testes psicológicos à comunidade e à categoria.

A normativa apresenta ainda aspectos sobre a submissão de versões equivalentes dos testes; atualização de normas e estudos de validade do teste psicológico; justiça e proteção dos direitos humanos na avaliação psicológica, entre outras questões.

A Resolução CFP nº 31/2022 entra em vigor 60 dias após sua publicação – quando revogará a Resolução CFP n° 09/2018 que, até então, versava sobre o tema.

Acesse a íntegra da Resolução CFP nº 31, de 15 de dezembro de 2022.

O site do Crepop está de cara nova

Posted on 20 de dezembro de 2022 by Thaís Ribeiro

Já está no ar o novo site do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Com novo layout, a reformulação da página eletrônica faz parte das ações de fortalecimento da Rede Crepop e busca acompanhar as mudanças tecnológicas que impactam na internet, especialmente quanto a funcionalidades via smartphones.

Esta é a primeira atualização do site do Crepop, que foi lançado em 2006 para ser um espaço na internet voltado a divulgar em formato digital as Referências Técnicas para atuação de psicólogas e psicólogos, bem como pesquisas e estudos em curso junto à categoria.

O site é voltado a profissionais da Psicologia que atuam nas políticas públicas, assim como estudantes, gestoras(es), docentes e profissionais que buscam informações sobre concursos na área.

“O novo site Crepop é um projeto do Sistema Conselhos de Psicologia – formado pelo Conselho Federal e pelos 24 Conselhos Regionais de Psicologia – e dá mais espaço e visibilidade para as ações realizadas junto aos Conselhos Regionais de Psicologia, como publicações, debates, pesquisas e relatórios voltados ao tema das políticas públicas. É mais uma importante ferramenta para apoiar a atuação de psicólogas e psicólogos na área”, destaca a conselheira do CFP Neuza Guareschi, coordenadora do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas.

Com a atualização da página, agora também será possível buscar vagas para atuação nas políticas públicas em todo o país, sempre relacionando-as com as referências técnicas correlatas.

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia e foi criado em 2006 para promover a qualificação da atuação profissional de psicólogas(os) que atuam nas políticas públicas.

Fortalecimento da Rede

Em julho deste ano, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Resolução CFP nº 14/2022, que institucionaliza o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) como ferramenta permanente de gestão no Sistema Conselhos de Psicologia.

Somente nas duas últimas gestões do Conselho Federal de Psicologia, entre 2016 e 2022, foram publicadas 20 referências técnicas – sendo 12 edições revisadas e oito produções inéditas.

Acesse o novo site do Crepop.

Fenpb lança livro com registro inédito sobre histórico de entidades nacionais da Psicologia

Posted on 20 de dezembro de 2022 by Thaís Ribeiro

Celebrar a trajetória histórica da Psicologia enquanto profissão e, sobretudo, testemunhar a diversidade, pluralidade e unidade da Psicologia brasileira. Esse é o principal objetivo da obra Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira: O Fenpb e suas histórias. O livro foi lançado durante o 6º Congresso Brasileiro: Psicologia Ciência e Profissão (CBP), fruto do esforço da reunião de entidades científicas, acadêmicas, profissionais e estudantis que compõem o Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira, o Fenpb.

Os textos que compõem os 25 capítulos do exemplar traçam um resgate histórico do Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira desde a sua criação, abordando os desafios enfrentados para consolidar e manter seu funcionamento. Esse registro inédito foi publicado com o apoio do Conselho Federal de Psicologia.

“O Fenpb tem realizado nos últimos anos um importante trabalho, no esforço de tornar a Psicologia cada vez mais uma ciência e profissão comprometida com a ética, com a democracia e, principalmente, com a garantia dos direitos humanos em nosso país”, destaca Ana Sandra Fernandes, presidenta do XVII Plenário do CFP, no prefácio da obra.

O livro reúne ainda informações sobre a trajetória de cada entidade da Psicologia que colaborou com a obra, desde sua emergência, institucionalização e desenvolvimento de seu próprio campo, área ou especialidade, até os desafios contemporâneos e perspectivas futuras.

Conheça o livro Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira: O Fenpb e suas histórias.

Saiba mais sobre o Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb).

APAF finaliza o ano com a aprovação de importantes medidas para o Sistema Conselhos de Psicologia

Posted on 19 de dezembro de 2022 by Raphael Gomes

O Sistema Conselhos de Psicologia – composto pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os 24 Conselhos Regionais – esteve reunido nos dias 16 e 17 de dezembro durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (APAF).

O pleno aprovou importantes medidas no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, como resoluções, recursos orçamentários, atividades de grupos de trabalho, entre outros encaminhamentos institucionais.

Entre os resultados está a aprovação da proposta orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o exercício de 2023, além da aprovação das minutas de nota técnica sobre constelação familiar e da resolução sobre laicidade e Psicologia. O coletivo também validou o plano de trabalho do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) para o próximo ano e acolheu os resultados da campanha nacional “Racismo é coisa da minha cabeça ou da sua?”, realizada desde 2020 pelas Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia.

Confira abaixo os principais destaques:

Em defesa das mulheres
Representantes do CFP e dos 24 Conselhos Regionais de Psicologia aprovaram uma Carta Compromisso em Defesa dos Direitos das Mulheres. Fruto das reflexões e diálogos promovidos durante o “Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências”, o manifesto é constituído por 22 pontos que destacam a relevância de temas como direito à vida de mulheres e crianças, direitos sexuais e reprodutivos, participação política e garantia de acesso e permanência aos espaços de representação e constituição da Psicologia como ciência e profissão.

Fundo de Seções

Uma nova resolução a ser publicada em breve cria o Programa de Manutenção Administrativa e de Desenvolvimento das Seções de Base Estadual. A estratégia pretende oferecer suporte à manutenção administrativa e às atividades de fiscalização, orientação e disciplina do exercício profissional, bem como ao desenvolvimento organizacional e político das Seções dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), localizadas nas unidades federativas onde não estão estabelecidas as sedes.

Na prática, a iniciativa garante que o recurso financeiro chegue à Seção de forma regular e previsível, possibilitando que a gestão consiga planejar e desenvolver suas atividades de forma permanente.

Anuidades

Uma minuta de resolução que altera as regras para o estabelecimento de descontos nas anuidades praticadas pelo Sistema Conselhos também foi aprovada pelas(os) integrantes da APAF. O objetivo é atualizar a política de descontos, isenções e parcelamentos incidentes nas anuidades.

As mudanças vão impactar diretamente a categoria, fazendo ainda com que o Sistema funcione de forma mais equilibrada, abrangendo os grandes e os pequenos CRPs.

Sistema de Justiça

Uma minuta de nota técnica acerca das demandas do Sistema de Justiça a psicólogas(os) que atuam em serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Serviço Único de Saúde (SUS) também foi anuída pela pleno da APAF. De acordo com o documento validado, muitas destas demandas chegam de modo impositivo, seja por via de intimações judiciais ou por ameaças de penas por descumprimento de ordem judicial. Diante disso, a nota técnica apresenta um conjunto de orientações à categoria, como, por exemplo, a recomendação de que, quando solicitadas, as informações devem ser prestadas a partir do campo de atuação da(o) psicóloga(o), de modo a evitar que a falta de retorno possa caracterizar desobediência, uma vez que a requisição é uma determinação ou ordem da autoridade.

Saiba mais

A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) foi criada em 1996, durante o II Congresso Nacional da Psicologia (CNP),como instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia.

A Apaf se reúne, ordinariamente, duas vezes por ano. Pode haver reuniões extraordinárias mediante convocação do CFP ou por solicitação de dois terços dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).

A Assembleia é composta por até três representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e por conselheiros de todos CRPs, cujo número de representantes varia de um a três, conforme o número de profissionais inscritas(os) no regional. As reuniões poderão ainda contar com a presença de convidadas(os), que terão direito de voz somente no ponto de pauta para o qual foram convocadas(os), porém, sem direito a voto.

Entre suas principais atribuições, estão:

– aprovar o regimento interno do CFP e seu próprio regimento;
– aprovar o orçamento do CFP;
– apreciar a prestação de contas do CFP;
– fixar parâmetros para cobrança de anuidades;
– aprovar o Regimento Eleitoral;
– deliberar sobre intervenção nos CRPs;
– acompanhar a execução das deliberações do Congresso Nacional da Psicologia (CNP);
– deliberar sobre questões de interesse da entidade, da categoria e do Sistema Conselhos nos âmbitos político, administrativo e financeiro;
– operacionalizar as deliberações do Congresso Nacional da Psicologia (CNP);
– aprovar o temário, eixos e regulamento do CNP.

Acompanhe ao vivo a APAF de dezembro de 2022

Posted on 15 de dezembro de 2022 by Thaís Ribeiro

A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (APAF) acontece nesta sexta (16) e sábado (17). Os dois dias da reunião serão transmitidos em tempo real, a partir das 9h, pelo site e redes sociais (Youtube e facebook) do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esta é a última APAF realizada durante o XVIII Plenário do Conselho Federal de Psicologia (2019-2022).

Realizada pelo menos duas vezes ao ano, a Assembleia do Sistema Conselhos é composta por conselheiros federais e regionais de Psicologia. O CFP tem até três delegados e o número de representantes regionais varia de um a três, dependendo da quantidade de profissionais inscritos no CRP.

A APAF foi criada durante o II Congresso Nacional da Psicologia (CNP), em 1996, como instância deliberativa do Sistema Conselhos de Psicologia. Entre suas atribuições está a tomada de decisões que influenciam as ações na gestão do Sistema Conselhos e também deliberações acerca de ações estratégicas para a Psicologia e para a sociedade.

AO VIVO APAF – Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças – 16/12/2022 – Manhã

AO VIVO APAF – Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças – 16/12/2022 – Tarde

AO VIVO APAF – Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças – 17/12/2022 – Manhã

AO VIVO APAF – Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças – 17/12/2022 – Tarde

CFP sedia reunião do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde

Posted on 26 de setembro de 2022 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, em Brasília, a 192ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) – entidade que reúne 14 profissões e que tem como missão resguardar o direito à vida por meio da promoção do exercício ético e legal dessas profissões.

Ao longo de dois dias de diálogos, as Comissões de Educação, de Orientação e Fiscalização, de Assuntos Parlamentares, além do Plenário do FCFAS, debateram temas relevantes para o fortalecimento dessas profissões e para o direito à saúde no Brasil.

Entre os destaques, esteve a elaboração de uma carta compromisso em defesa do direito à saúde para ser apresentada a candidatos a cargos eletivos em âmbito federal e estadual.

O documento reúne um conjunto de nove diretrizes que visam manter e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação ativa da sociedade civil, bem como para o efetivo cumprimento dos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988.

“O objetivo é que essas diretrizes sejam incorporadas aos programas de governo da Presidência da República e aos dos governos estaduais, bem como pelos representantes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados”, detalha o conselheiro Rodrigo Acioli, representante do Conselho Federal de Psicologia no FCFAS.

Durante a abertura da atividade, no momento intitulado “Espaço do Presidente”, a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, destacou os desafios no campo da saúde – intensificados no contexto da pandemia da Covid-19 – e da necessidade de um compromisso ético-político de defesa do SUS.

Ana Sandra Fernandes também reafirmou a presencialidade como condição indispensável para a formação de qualidade em Psicologia. “Há um caráter relacional da identidade profissional de psicólogas e psicólogos, que não pode prescindir do contato sensível, do compartilhamento e do confronto de ideias, assim como de concepções e experiências de vida”, reforçou.

Reuniões Plenária e das Comissões

Outro importante tema debatido pelo FCFAS foi a necessidade de reconhecimento formal de Tecnólogos em Radiologia como profissionais da área da saúde. A Comissão de Educação do FCFAS destacou a importância de inclusão dessa categoria na portaria interministerial MEC/MS nº 7 de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.

Durante o encontro as entidades do FCFAS também destacaram, no âmbito dos trabalhos da Comissão de Orientação e Fiscalização, a necessidade de que sejam construídos caminhos comuns para os processos éticos em todos os conselhos profissionais da área da saúde.

Além da 192ª reunião, promovida em 18 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia também sediou a 190ª reunião do FCFAS, em junho deste ano.

Sobre o FCFAS – O Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS) é organização criada com o objetivo de reunir os Conselhos Federais de Saúde, em forma colegiada, para debaterem pautas voltadas aos profissionais que representam.

Participam do FCFAS o Conselho Federal de Psicologia, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Odontologia, Serviço Social e Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

CFP

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