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A Psicologia na Cúpula Social do G20

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve presente na Cúpula Social do G20, uma ação inédita do governo brasileiro focada em questões sociais e desenvolvimento sustentável e inclusivo. Este evento precedeu o encontro das 19 maiores economias do mundo, junto com a União Europeia e a União Africana.

O G20, como é conhecido, é um encontro anual de cooperação mundial que reúne representantes de governos, organizações internacionais e sociedade civil para discutir temas relacionados ao desenvolvimento social e inclusão.

A vice-presidente do CFP, Alessandra Almeida, destacou as discussões e reflexões sobre as soluções para o futuro da humanidade, inspiradas pela interação entre aspectos políticos, sociedade civil organizada, movimentos sociais e governanças.

“Estamos aqui representando a maior Psicologia do mundo porque entendemos que esse debate, que traz reflexões sobre as questões sociais, é fundamentalmente importante para outro debate que faz parte do nosso cotidiano: a saúde mental”, pontuou.

A integrante da Comissão de Direitos Humanos do CFP e representante do Conselho Regional do Rio de Janeiro (CRP-RJ), Mônica Sampaio, também esteve na Cúpula Social do G20.

Os diálogos, realizados por meio de painéis e atividades autogestionadas, discutiram desafios sociais globais nos campos dos direitos humanos, saúde, desenvolvimento sustentável, desigualdade, segurança alimentar e nutricional, educação e pobreza.
Como resultado, a Cúpula Social do G20 finalizou documento com propostas que subsidiaram o governo brasileiro nos processos decisórios do G20.

CFP lança novas diretrizes para atendimento às mulheres em situação de violência

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou a segunda edição das Referências técnicas para atuação de psicólogas e psicólogos no atendimento às mulheres em situação de violência, oferecendo diretrizes consolidadas para a prática da Psicologia nesse contexto.

O lançamento ocorreu durante o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, realizado de 15 a 17 de novembro em Belém (PA), atividade que reuniu profissionais do campo do cuidado em saúde mental e drogas para momentos de diálogo e reflexão.

Escrita por mulheres pretas, indígenas, trans, lésbicas, bissexuais, com deficiência, pesquisadoras e sobreviventes de graves situações de violência, as referências técnicas ressaltam que as violências contra as mulheres estão conectadas a outras violações de direitos, especialmente sob uma perspectiva interseccional.

Alessandra Almeida, vice-presidente do CFP, pontua que o Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) têm se dedicado fortemente ao combate ao racismo, à LGBTQIA+fobia e ao capacitismo, além de outras formas de opressão.

“Essas são questões que demandam constante reflexão e atualização da categoria profissional, tanto para o desenvolvimento de políticas públicas quanto para o atendimento adequado às mulheres em situação de violência”, enfatiza a vice-presidente.

A segunda edição do documento foi produzida no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) e organizada em quatro eixos.

O Eixo 1, intitulado “Dimensão ético-política da área Específica em Foco”, discute as perspectivas de gênero, feminismos e contextos de violência, além de abordar marcos legais e recursos adicionais. Já o Eixo 2, “Psicologia e Violência contra Mulheres”, apresenta dados empíricos e teóricos sobre a violência contra mulheres no Brasil e o papel da Psicologia nesse contexto.

O Eixo 3, “Prática e Rede de Atenção à Mulher”, exemplifica o atendimento na rede de atenção e proteção à mulher e a atuação da categoria profissional em situações de violência. Por fim, o Eixo 4, “Condições de Trabalho das Psicólogas”, aborda as condições de trabalho das psicólogas e dos psicólogos em políticas públicas e nas fragilidades trabalhistas atuais.

Acesse a íntegra do material.

CFP volta a integrar Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

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O  Conselho Federal de Psicologia (CFP) tomou posse, em 6 de novembro, no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) para o biênio 2024-2026. Os 23 membros – 12 representantes da sociedade civil e 11 de órgãos federais – foram empossados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que também assumiu a presidência do colegiado. A cerimônia ocorreu durante a 46ª Reunião Ordinária do colegiado.

“A melhor tecnologia que nós desenvolvemos é a dos conselhos e comitês com participação popular, pois sem a presença da sociedade civil na construção da política pública incidindo diretamente nas ações do estado brasileiro é pouco provável que a gente avance”, pontuou a ministra.

Nomeada representante titular do CFP no CNPCT para o biênio 2024-2026, a psicóloga Célia Zenaide ressaltou a participação do colegiado no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “É muito importante que nós, psicólogas e psicólogos, estejamos atentos a essa pauta, pois ela se relaciona com políticas de saúde, de assistência social e de educação, entre outras”.

Célia Zenaide também destacou a necessidade de sensibilizar profissionais da Psicologia que atuam em instalações estaduais e municipais de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos, centros de detenção e comunidades terapêuticas, para prevenir e combater abusos e maus-tratos.

Para a psicóloga Iolete da Silva, designada como representante suplente do CFP no Comitê, a tônica da Psicologia na agenda de combate à tortura é a defesa da dignidade das pessoas. “Considero relevante a contribuição da Psicologia nesse espaço de incidência política, porque a categoria traz para a agenda um histórico de discussões qualificadas e de acúmulo nos direitos humanos”, sinaliza.

Iolete da Silva também comenta que a presença de representantes do CFP no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura leva em consideração a perspectiva das pessoas de variados segmentos e de diferentes grupos populacionais. “São pessoas historicamente subalternizadas, oprimidas e marginalizadas, como é o caso do povo negro, que é a maioria nesses espaços de privação de liberdade, seja no sistema socioeducativo ou no sistema prisional”, finaliza.

Contribuições

Ao integrar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura na categoria Conselhos de Classes Profissionais, o Conselho Federal de Psicologia participou de inspeções em instalações de privação de liberdade, como hospitais psiquiátricos e centros de detenção. 

A partir dessas avaliações em campo, o CFP contribui para a elaboração de relatórios detalhados, que incluem recomendações para as autoridades competentes, visando melhorias nas condições desses locais e da aplicação prática dos direitos das populações atendidas. 

Além das inspeções, o CFP mobiliza ações significativas na fiscalização de comunidades terapêuticas, a fim de garantir a proteção e o respeito aos direitos das pessoas vítimas de tortura. 

São ações que fortalecem a atuação da Psicologia, nos campos científico e profissional, na promoção da justiça e da dignidade humana.

Colegiado

O CNPCT é integrante do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, criado pela Lei Federal nº 12.847 e pelo Decreto n° 8.154, ambos de 2013. O colegiado é composto por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos federais e 12 da sociedade civil.

Dentre suas atribuições, o Comitê é responsável por contribuir para o enfrentamento de violações de direitos humanos em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.

Os representantes da sociedade civil foram escolhidos em um Chamamento Público e, após essa etapa, indicaram seus integrantes. Além do Conselho Federal de Psicologia, foram eleitos o Conselho Federal de Serviço Social; a Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade; a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares; o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; a Justiça Global; a Pastoral Carcerária Nacional; a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial; a Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio; o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos; e o Núcleo de Extensão e Pesquisa em Direitos Humanos.

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CFP é nomeado como titular no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Relatório inédito do CFP destaca desafios da categoria para o efetivo cuidado em liberdade no Brasil

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), lançou durante o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, o Levantamento Nacional: Profissionais da Psicologia e o cuidado em liberdade no cotidiano da RAPS e da rede intersetorial.

O relatório faz parte da campanha “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje e sempre” e contou com a participação de 735 profissionais que estão na ponta dos serviços públicos de saúde mental, que compartilharam desafios, demandas e sugestões para o aprimoramento de ações na área.

De acordo com a conselheira federal da coordenação do CREPOP, Clarissa Guedes, a iniciativa inédita mobilizou profissionais em todo o país, incentivando o diálogo sobre as dificuldades, os desafios e as potencialidades de sua atuação. “O nosso objetivo foi colocar a RAPS em evidência porque acreditamos que, mesmo com todas as questões, o modelo antimanicomial é o que possibilita o cuidado integral, a promoção da saúde, de direitos e de mais vida”, explicou a conselheira.

Na avaliação da conselheira do CFP, Neuza Guareschi, que também integra a coordenação do CREPOP, o centro de referência tem a responsabilidade de apoiar a formação, a orientação técnica e o fortalecimento das políticas públicas em saúde mental. Nesse sentido, afirma que “a elaboração deste relatório é um marco, pois reúne a perspectiva dos profissionais de Psicologia que estão, de fato, no cotidiano da RAPS e da rede intersetorial para garantir um cuidado em liberdade que respeite os direitos e a dignidade dos usuários”.

O que aponta o levantamento?

A pesquisa mostrou que 97,4% dos profissionais de saúde mental entrevistados são psicólogas e psicólogos, com maior concentração em São Paulo e Minas Gerais (16,8% cada).

A maioria atua em Centros de Atenção Psicossocial (38,8%), Unidades Básicas de Saúde ou Estratégia de Saúde da Família (11,6%) e equipes de Atenção Primária à Saúde (5,7%). Outros 34,9% trabalham em clínicas privadas, secretarias de Educação e Saúde e ambulatórios de saúde mental.

Vivências e estratégias de cuidado em liberdade

Além de reconhecer os obstáculos enfrentados no cotidiano dos profissionais que atuam em saúde mental, o CFP identificou áreas críticas que precisam de atenção estratégica, como maior apoio e articulação com políticas públicas, capacitações e orientações para a categoria, bem como o monitoramento contínuo das práticas em instituições psiquiátricas e comunidades terapêuticas.

Os desafios mais mencionados incluem a falta de capacitação (22,8%), insuficiência de profissionais (17,6%) e preconceito em relação aos usuários (9,2%). Também foram destacados problemas relacionados à gestão e à estrutura dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Por outro lado, estratégias efetivas incluem grupos e oficinas terapêuticas (11,9%) e articulação intersetorial (11%).

O questionário também destacou a necessidade de fortalecer políticas públicas e educação permanente, além de intensificar as inspeções em instituições asilares. Sugestões sobre a participação em conselhos e a articulação com movimentos sociais também foram levantadas e refletem uma demanda da categoria por maior visibilidade e comunicação das ações do CFP.

Embora algumas demandas extrapolem as competências do Conselho Federal, as recomendações apontadas ressaltam a urgência de informação e promoção do cuidado em liberdade, essenciais para avançar na luta antimanicomial.

“Apesar das dificuldades e tensões encontradas, é fundamental reafirmar a força da articulação e mobilização entre profissionais, usuários e familiares, que historicamente, desde Bauru, foram centrais para a aprovação da Lei e para a mudança de paradigma da saúde mental no país. Embora a Lei tenha sido alcançada, a manutenção desse engajamento permanece vital. O campo das políticas públicas é, sobretudo, um campo político, uma arena de disputas de pontos de vista. A luta é, e sempre será, um exercício diário”, destaca o documento.

Acesse a íntegra do levantamento nacional.

CFP realiza seminário  sobre relações étnico-raciais e fortalece o compromisso da Psicologia com práticas antirracistas

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Na quinta-feira (21), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará o Seminário “(Re)existências Brasis: relações étnico-raciais e o fazer Psi” – iniciativa que busca aprofundar o diálogo sobre os desafios da Psicologia no enfrentamento das desigualdades étnico-raciais e na construção de práticas antirracistas. O evento terá início às 14h e contará com transmissão em tempo real pelo canal oficial do CFP no YouTube.

O seminário faz referência à campanha nacional “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis” das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, que tem como objetivo revisitar e valorizar as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas que enriquecem os saberes e as práticas da Psicologia, incentivando um olhar crítico sobre as relações de poder e as desigualdades raciais que atravessam a sociedade brasileira. 

A abertura institucional do evento contará com a presença do presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, e da coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP), Andreza Costa. Entre os convidados, participam o chefe da assessoria para Equidade Racial em Saúde, do Ministério da Saúde, Luís Eduardo Batista e a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Marina Dermmam.

A atividade inclui ainda o debate “Psicologia, Relações Étnico-Raciais e os Novos Desafios na Contemporaneidade”, mediada pela conselheira do CFP, Nita Tuxá. Participarão do diálogo Paula Rita Bacellar Gonzaga, Andre Baniwa, Flávia Danielle da Silva Câmara e Valter da Mata Filho abordando temas como  justiça e  racismo ambiental, bem como a presença da branquitude nas relações raciais.

Integra também a programação oficial a cerimônia de premiação das práticas selecionadas na II Edição do Prêmio Virgínia Bicudo: Práticas para uma Psicologia Antirracista, que busca identificar, valorizar e divulgar estudos e ações desenvolvidas por psicólogas(os)(es), coletivos e grupos que abordam a interface entre Psicologia e Relações Étnico-Raciais, com uma base sólida nos Direitos Humanos. A atividade será coordenada pela conselheira vice-presidenta do CFP, Alessandra Almeida.

Ao promover este prêmio, o CFP busca também fomentar a divulgação de estudos e práticas bem-sucedidas, ampliando o reconhecimento e a troca de experiências entre profissionais e pesquisadoras(es) que atuam no campo das relações raciais na Psicologia.

Serviço:

Seminário “(Re)existências Brasis: relações étnico-raciais e o fazer Psi”

Data: 21 de novembro

Horário: das 14h às 18h

Acompanhe ao vivo pelo canal do CFP no YouTube

Histórias de cuidado e promoção de direitos marcam a entrega do Prêmio João W. Nery

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou na sexta-feira (1º) a condecoração do “Prêmio João W. Nery –Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans”. A entrega das premiações ocorreu em Brasília/DF, em cerimônia marcada por relatos de luta que permearam os trabalhos selecionados.

Ao todo, foram premiados oito trabalhos em três categorias (transafirmative, exclusiva para profissionais trans; cisaliades; e coletivas), distribuídos em três eixos temáticos. Cada trabalho foi condecorado com a quantia de R$ 2 mil, além de placa celebrativa e certificado de premiação. Outras três iniciativas receberam menções honrosas.

Confira a lista completa de trabalhos premiados no fim da matéria.

A premiação leva o nome do psicólogo que, nos anos 1970, após realizar sua cirurgia de redesignação sexual, foi impedido de seguir exercendo a profissão – e se tornou um ativista na luta pelos direitos das pessoas trans.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, ressaltou  que João Nery deve ser sempre lembrado como psicólogo e que a premiação contribui para a reparação simbólica.

“Estamos aqui, hoje, celebrando a história, a memória e o legado de João Nery. Esse prêmio é para as pessoas que caminham com João Nery e que constroem produções artísticas, científicas e trabalhos de exercício profissional à luz da história e da memória do legado que nos deixou João Nery”, pontuou.

A conselheira federal Isadora Canto, integrante da coordenação do prêmio, destacou a importância de reconhecer e visibilizar as práticas psicológicas que se alinham à defesa dos  direitos das pessoas trans, pontuando essas iniciativas como relevantes contribuições para o exercício profissional da categoria.

Andreza Costa, coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CFP, frisou que o  Prêmio João Nery simboliza não apenas uma luta, mas também a resistência e a coragem em defesa dos direitos humanos. Andreza, que também integra a comissão julgadora do Prêmio, enfatizou ainda que os trabalhos selecionados impulsionam novas conquistas e inspiram a continuidade de uma jornada diária que leva à ampliação das fronteiras dos direitos humanos.

O Prêmio João W. Nery foi criado pelo CFP para identificar, valorizar e divulgar a atuação de profissionais, coletivos, grupos e organizações que envolvam a Psicologia como prática profissional alinhada aos direitos da população trans. Uma publicação contendo a íntegra dos trabalhos premiados e que receberam menções honrosas está em fase de editoração e será publicada em breve pelo Conselho Federal de Psicologia.

Psicologia e direitos das pessoas trans

A Psicologia brasileira  tem um compromisso histórico com a defesa dos direitos de todas as pessoas, evidenciando por meio de sua ciência e profissão uma atuação centrada no cuidado integral, no enfrentamento às desigualdades e a todas as formas de violência e de opressão.

O Prêmio João W. Nery dialoga diretamente com a Resolução CFP nº 01/2018, que estabelece normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação às pessoas transexuais e travestis.

A resolução apresenta  orientações para assegurar uma atuação que tenha por objetivo impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que promovam o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.

A cerimônia de premiação foi realizada durante o Seminário “Resolução 01/1999 – 25 anos despatologizando a vida, no Brasil e no mundo”, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube.

Assista a cerimônia do Prêmio João W. Nery.

Confira a lista completa dos trabalhos vencedores do Prêmio João W. Nery:

Premiação no eixo Práticas Acadêmicas

Categoria Transafirmative
“Transidentidade: Contribuições da Identidade de João Nery para Pensar Uma Psicologia para Pessoas Trans” (Isaque Alves). Região Centro-Oeste.

Categoria Cisaliades
“Formação Profissional de Psicólogues/as/os Trans: Ou Sobre os Perigos da Cisgeneridade Recalcada” (Mario Felipe de Lima Carvalho). Região Sudeste.

Menção honrosa
“Transnarrativas: Uma Análise Cartográfica da Saúde das Pessoas Trans” (Mariluza Sott Bender). Região Sul.

Categoria Coletivas
“Como Nascem as Transmasculinidades? Escrevivências Heteroautobiográficas de Migração de Gênero” (Rafael Lerli de Araújo Silva e Antônio Vladimir Félix-Silva). Região Nordeste.

Premiação no eixo Práticas de Cuidado

Categoria Transafirmative
“Nova Casa, Nova Família: Atendimento à Pessoas Trans em uma Casa de Acolhimento LGBTQIA+” (Naira dos Santos Bonfim). Região Nordeste.

Categoria Cisaliades
“Ser Homem, Ser Trans, Transcender: Experiência Com Um Grupo Terapêutico Online Para Homens Trans” (Jussara Doretto Benetti do Prado). Região Sul.

Menção honrosa
“A Clínica Psicológica e o Cuidado com Pessoas Trans: Recriando o Gênero e o Si-Mesmo” (João Paulo Zerbinati). Região Sudeste.

Categoria Coletivas
“Políticas Sociais e Transexualidade: Relato de Experiência no Centro LGBT de Natal/RN” (Thamires Pinto Soares, Samya Katiane Martins Pinheiro, Vitoria Alice Paulista de Melo, Luana Vanessa Soares Pinto de Souza e Leovictor Alves Porto Mendonça). Região Nordeste.

Menção honrosa
“‘Ecoando Vozes’: Relato de Experiência em Grupos de Arte(Psico)Terapia com Homens Trans” (Liliana Lopes Pedral Sampaio e Tatiana Baptista Silva Zuccari). Região Sudeste.

Premiação no eixo Práticas Artístico-Culturais:

Categoria Transafirmative
“Molotov: Experiências Estéticas Sobre Cura” (Ernesto Nunes Brandão) Região Centro-Oeste.

Categoria Coletivas
“Atuação na Periferia e Educação Popular: A Diversidade Sexual e a Arte” (Escambo Coletivo – inscrito por Emanuela Nascimento da Silva). Região Nordeste.

Acesse a transmissão da solenidade

Acesse a coleção de imagens

Prêmio João W. Nery –Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans

 

CREPOP realiza reunião nacional em Brasília para balanço das atividades de 2024

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Avaliar as atividades deste ano e apresentar o Plano de Trabalho para  2025. Esses foram os temas centrais da reunião nacional com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) realizada entre os dias 17 e 19 de outubro, em Brasília/DF, pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). 

Durante o encontro, foi apresentada aos participantes uma avaliação parcial da pesquisa, que destaca as Equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei  (EAPs) e Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs). 

Na ocasião, também foi demonstrado um breve balanço sobre as quatro consultas públicas que o CREPOP realizou em 2024: Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, População em situação de rua, Mulheres em Situação de Violência e  Povos Quilombolas.

Clarissa Guedes, conselheira do CFP, destacou que o encontro representou importante oportunidade para refletir acerca das estratégias em curso e dialogar sobre o plano de trabalho para 2025, que passará por aprovação da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), prevista para ocorrer nos dias 14 e 15 de dezembro. “Em relação ao que foi planejado para o próximo ano, considero fundamental destacar o avanço do trabalho de revisão da metodologia do CREPOP,  e a realização das Mostras de Práticas de Cuidado em Liberdade. Este foi um momento muito potente de seguir construindo, em rede, o CREPOP”, reforçou.

Plano de Trabalho 2025

Entre as ações do próximo ano, estão previstas duas grandes atividades: a primeira edição das Mostras Regionais de Práticas de Cuidado em Liberdade e o Prêmio Nacional com a mesma temática. As mostras regionais conferem visibilidade às práticas de cuidado realizadas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial e buscam, também, enfatizar a luta antimanicomial e a Reforma Psiquiátrica brasileira.

A proposta é que cada Conselho Regional de Psicologia realize mostras locais e envie um trabalho para concorrer ao Prêmio Nacional, onde serão congratuladas sete práticas (duas da região Norte, duas do Nordeste, uma do Sudeste, uma do Sul, uma do Centro-Oeste) além de três prêmios de manifestações artísticas e culturais produzidas por usuários da saúde mental. O cronograma da mostra aponta que as etapas regionais acontecerão até maio e o prêmio nacional, até junho.

Nova Metodologia

A agenda também marcou a apresentação da revisão da metodologia do CREPOP  –  trabalho feito por uma comissão formada por técnicas(os) e conselheiras(os) do Crepop. O documento preliminar foi submetido à apreciação dos participantes e suas contribuições devem orientar o trabalho final, a ser concluído ainda no primeiro semestre de 2025.

“Essa nova metodologia não vai deixar de fazer tudo aquilo que se fazia antes para a construção de uma referência técnica. Porém, ela vai ser desenvolvida de uma forma muito mais de intervenção e de formação”, pontuou a conselheira federal Neuza Guareschi. 

Sobre o CREPOP

O CREPOP é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia – composto pelo CFP e os 24 Conselhos Regionais de Psicologia – criada para promover a qualificação da atuação de profissionais da Psicologia que trabalham nas diversas políticas públicas. O principal objetivo é sistematizar e difundir o conhecimento sobre a interface entre a Psicologia e as políticas públicas.

Desde sua criação, o Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas editou e entregou 32 Referências Técnicas com orientações para a categoria em temas relacionados à educação, crianças e adolescentes, esporte, mobilidade urbana, povos tradicionais, saúde, segurança pública, assistência social, dentre outras temáticas.

Confira a galeria de fotos da Reunião Nacional do CREPOP

Acesse as publicações do CREPOP aqui.

Comissão de Direitos Humanos do CFP: Giros Descoloniais promovem diálogos com foco na descolonização da ciência e prática da Psicologia

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A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) iniciou, em outubro, os encontros temáticos dos Giros Descoloniais. A proposta é promover encontros territoriais para sublinhar a diversidade nacional e promover diálogos com movimentos e comunidades populares que, por muito tempo, estiveram em posições subordinadas na história e no fazer da Psicologia.

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, “descolonizar a ciência e a prática psicológica nos convida ao reconhecimento de produções que foram eclipsadas nos registros de nossa profissão e a fomentar a discussão de nossos aportes e lentes metodológicas, aproximando nossas perspectivas da realidade em que nos inserimos”, afirma.

Os Giros Descoloniais terão como foco atividades de partilha e vivência junto aos coletivos e movimentos sociais, desenvolvidas por meio de mesas de debates, visitas técnicas e atividades culturais. Esses encontros acontecerão em todas as regiões do país, por meio de sete atividades territoriais.

“É preciso descolonizar a Psicologia? Essa pergunta norteou reflexões da Comissão de Direitos Humanos ao repensar e considerar essa ciência e profissão à luz da humanidade e do conceito de direitos. No processo de descolonização, é importante entender quais são nossas referências e como elas dialogam com a realidade e existências brasileiras”, destaca Andreza Costa, coordenadora da CDH/CFP.

Para Andreza Costa, o movimento de descolonizar a Psicologia no campo da formação e prática é essencial para que a categoria profissional possa reconhecer vulnerabilidades profissionais e possibilitar a abertura à uma diversidade de caminhos e existências que ultrapassam estruturas hierárquicas, universalizantes e homogêneas.

Os encontros fazem parte da campanha nacional Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis, iniciativa da gestão 2023-2025 da CDH/CFP. Em cada atividade, representantes das Comissões de Direitos Humanos nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) irão oferecer contribuições aos diversos temas previstos.

Programação

No dia 25 de outubro, Belo Horizonte (MG) sediou o Giro Descolonial da região Sudeste, com o tema “Violência de gênero” e a participação de representantes do CFP, da CDH e dos CRPs do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O segundo Giro Descolonial irá acontecer nos dias 23 e 24 de novembro, na região Norte, na cidade de Macapá (AP). O diálogo abordará a temática “Políticas de drogas, segurança pública e racismo ambiental”, com a participação de representantes do CFP, da CDH e dos CRPs do Amapá, do Amazonas, do Pará e de Roraima.

O acúmulo de práticas e saberes relacionados à descolonização da Psicologia subsidiará a organização e apresentação de iniciativas de orientação à categoria profissional que considerem, expressem e reconheçam os saberes coletivos das existências-Brasis.

Campanha Nacional

Os Giros Descoloniais fazem parte da mais recente campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos (CDH) do Sistema Conselhos de Psicologia.

Com o tema “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, a iniciativa tem como objetivo revisitar as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas que compõem os saberes e as práticas da Psicologia, nos campos científicos e profissionais.

Além dos Giros Descoloniais, será lançado o podcast Prosas Descoloniais, uma série de entrevistas para abordar temáticas pertinentes à categoria a partir da perspectiva descolonial.

São ações que buscam aproximar a categoria profissional de propostas resolutivas como a Resolução CFP nº 1/1999, que indica as normas de atuação em relação à orientação sexual; a Resolução CFP nº 18/2002, que orienta para a conduta profissional em relação ao preconceito e discriminação racial; e também a Resolução CFP nº 1/2018, que estabelece normas de atuação da profissão em relação às pessoas transexuais e travestis.

Também são consideradas a Resolução CFP nº 8/2020, que prevê a atuação frente a violência de gênero; a Resolução CFP nº 8/2022, que orienta sobre a conduta ética em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais; e ainda, a Resolução CFP nº 7/2023, que aponta normas para o exercício profissional e a laicidade basilar da prática psicológica.

Saiba mais em site.cfp.org.br/cfp/comissao-de-direitos-humanos.

Acompanhe diálogo digital sobre violências e violações aos direitos humanos nas escolas e nas universidades

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) realizam na próxima semana um diálogo digital para debater situações de violências e violações de direitos humanos no contexto escolar e nas universidades brasileiras. 

O evento ocorrerá no dia 5 de novembro, às 16h, com transmissão em tempo real pelo canal do CFP no YouTube e tem como objetivo  fomentar debates que contribuam para a construção de alternativas que enfrentem esse cenário.

A atividade busca propor a reflexão sobre a temática e incentivar ações  em defesa  dos direitos humanos no ambiente educacional, estimulando a integração de saberes e experiências para uma educação mais inclusiva e respeitosa. Diante das intensas contradições sociais que impactam a subjetividade dos indivíduos, torna-se essencial não naturalizar a violência, que se manifesta de diversas formas nas instituições.

A live vai tratar ainda de aspectos históricos, teóricos e legais relacionados às diferentes formas de violência e suas implicações nos direitos humanos nas escolas e universidades. Além disso, discutirá alternativas para superar práticas excludentes e potencialmente criminosas, promovendo uma formação humana integral.

O diálogo também pretende explorar a evolução dos direitos humanos, analisando suas manifestações no atual cenário de desigualdade e avanço tecnológico. Os desafios enfrentados pela Psicologia, enquanto ciência e profissão, serão igualmente debatidos, especialmente em relação ao impacto das novas tecnologias e da inteligência artificial.

Durante a conversa, importantes  políticas públicas na área, como a Lei nº 13.935/2019, que estabelece a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social nas escolas,  serão colocadas em perspectiva, assim como  diretrizes e publicações relacionadas ao tema, com destaque para a Nota Técnica CFP  nº 8/2023, as “Referências técnicas para a atuação de psicólogos na educação básica“, a “Pesquisa violência e preconceitos na escola” e a “Psicologia brasileira na luta antirracista“.
Conheça as(os) participantes:

Antonio Virgílio Bittencourt Bastos

Psicólogo com graduação e doutorado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é professor titular de Psicologia Social das Organizações e conselheiro do CFP. Tem experiência em avaliação institucional e educacional, atuando em comissões do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), além de ser pesquisador na área de Comportamento Organizacional.

Iolete Ribeiro da Silva

Psicóloga, doutora em Psicologia e professora titular na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), é presidente da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO). Com vasta experiência em direitos humanos e pesquisa, foi relatora nacional da Plataforma DHESCA e atuou em diversos conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Sonia Mari Shima Barroco

Psicóloga e especialista em Educação, com ampla experiência acadêmica e participação em programas de pós-graduação. Atualmente, é professora na Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Maria Conceição Costa

Psicóloga clínica e social, doutora em Psicologia Clínica, é pesquisadora das relações étnico-raciais e coordena a Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(res) (ANPSINEP).

Jonas Marssaro

Psicólogo clínico e presidente da Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia (CONEP), com foco na atuação com pessoas autistas e LGBTQIA+.

Sobre o FENPB

O Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) — do qual o CFP faz parte e desempenha a função de Secretaria Executiva desde 2016 — é um espaço amplo de debate e construção coletiva da Psicologia brasileira, composto por entidades científicas, profissionais, sindicais e estudantis.

O FENPB trabalha para definir políticas e projetos que melhorem a qualificação profissional dos psicólogos, fortaleçam a pesquisa no Brasil e consolidem a relação entre pesquisa e prática.

Marque na agenda:

Live:  Violências e Violações aos Direitos Humanos nas Escolas e nas Universidades – Caminhos Propositivos da Psicologia
Data: 5 de outubro
Horário: 16h
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CFP realiza encontro em Boa Vista para dialogar sobre Psicologia e saúde indígena

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu no dia 1º de outubro o encontro “Psis pela Saúde Indígena”, no Centro de Educação (CEDUC) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista. A iniciativa é parte de um conjunto de ações para fortalecer a atuação psicossocial na região Norte do Brasil.

O evento reuniu cerca de 70 psicólogos e psicólogas que trabalham com populações indígenas em Roraima e estados vizinhos, além de representantes do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-AM/RR). Na ocasião, o CFP, foi representado por Izabel Hazin (conselheira-secretária), Célia Mazza (conselheira-tesoureira), Nita Tuxá e as conselheiras da Região Norte, Isadora Canto e Fabiane Fonseca.

Esta é a primeira vez que a atual gestão promove esse encontro na região focado especificamente em conhecer e dar suporte às(aos) profissionais da Saúde e Assistência Social, evidenciando o compromisso do Conselho Federal com as questões indígenas na Psicologia. “Essa aproximação junto à categoria é essencial para que possamos entender as necessidades e desafios que enfrentamos”, afirmou Izabel Hazin.

Durante sua apresentação, a conselheira Nita Tuxá destacou as novas dinâmicas sociais na região Norte, especialmente a crescente presença de indígenas nas cidades, tanto territorializados quanto desterritorializados, em meio a significativas transformações culturais. “É um erro pensar que a atuação junto às populações indígenas se limita a seus territórios, pois há uma diversidade de povos que requer também políticas públicas variadas”, enfatizou.

Nita Tuxá reconheceu ainda que muitos profissionais da Psicologia desconhecem a realidade indígena, o que dificulta a efetividade de seu trabalho. “Precisamos entender que, mesmo com lacunas na formação, temos ferramentas para atuar junto a essas populações. A principal delas é que o profissional se encontre disponível para um processo de interculturalidade”, ressaltou a conselheira.

Atuação do Sistema Conselhos

O Sistema Conselhos tem discutido temas relacionados à atuação das psicólogas e psicólogos na região Norte, incluindo reflexões sobre a prática profissional, com base em resoluções, referências técnicas e no Código de Ética.

Em agosto deste ano, o CFP promoveu um debate em Brasília sobre a saúde mental de povos indígenas, reunindo entidades do movimento indígena e órgãos governamentais com o objetivo de desenvolver diálogos que promovam o bem-viver e a saúde mental dessa população.

Em 2024, foi lançada uma edição atualizada das Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas, desenvolvidas pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

O processo eleitoral dos Conselhos Regionais agora exige cotas para candidaturas de grupos identitários, como pessoas com deficiência, negras, trans e indígenas, uma medida pioneira que reforça a inclusão.

Seções em Foco

O CFP realizou no dia 2 de outubro, também em Boa Vista/RR, o evento “Seções em Foco: processos administrativos e compartilhamento de práticas”. O encontro reuniu representantes do Conselho Federal e das Seções dos estados do Amapá, de Roraima e do Acre, bem como suas respectivas sedes: CRPs 10 (Pará), 20 (Manaus) e 24 (Rondônia), em agenda que integrou um conjunto de iniciativas para fortalecer a atuação da Psicologia na região Norte do país.

O objetivo foi discutir assuntos comuns da dinâmica entre as instâncias do Sistema Conselhos, promover a troca de experiências e melhorar as práticas de gestão. Entre os temas, a Resolução CFP nº 04/2023, prestação de contas, requisitos para desmembramento, Programa de sustentabilidade, Programa Nacional de Tecnologia da Informação e Escola de Governança.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, e as conselheiras Célia Mazza, Izabel Hazin, Nita Tuxá, Isadora Canto e Fabiane Fonseca representaram o Conselho Federal na atividade.

Confira a galeria de fotos do encontro “Psis pela Saúde Indígena”.