Já está disponível para download uma nova cartilha editada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) com orientações às psicólogas e aos psicólogos sobre a avaliação psicológica. A Cartilha de Avaliação Psicológica traz atualizações sobre o tema com novas informações de natureza ética, teórica e metodológica, e busca aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade brasileira.

A Cartilha traz novidades para a categoria em relação à primeira edição, de 2013, e aborda o avanço da tecnologia no fazer psicológico e a sua interação com a avaliação psicológica e o cuidado com os testes nesse contexto.

A edição incorpora capítulos com novas discussões que permeiam a avaliação psicológica nos tempos mais recentes, como a avaliação psicológica no manuseio de arma de fogo, das pessoas com deficiências, de concursos, do trabalho e das cirurgias eletivas.

“A cartilha que nós estamos entregando hoje à categoria é um documento rico e que destaca valiosas contribuições ao seu exercício profissional no cotidiano. Eu não tenho dúvidas de que essa potente publicação servirá como importante marco de orientação para os profissionais da Psicologia”, destaca a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes.

A publicação foi elaborada pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do CFP para orientar a categoria e os Conselhos Regionais de Psicologia na explicação de questões relativas à avaliação psicológica no exercício profissional da(o) psicóloga(o).

A coordenadora da CCAP, a conselheira Katya Oliveira, explica que a cartilha foi trabalhada pensando a Psicologia em desafios como a pandemia, o julgamento da ADI dos Testes Psicológicos no Supremo Tribunal Federal e o advento da tecnologia na atuação, o que direcionou a categoria a repensar as formas de fazer avaliação psicológica e testes instrumentais.

“É um material muito completo que a gente está apresentando, comemorando os 60 anos da Psicologia e o mês da psicóloga. É um presente que a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica vem trazer para toda a categoria”, Katya.

O psicólogo membro da CCAP, Evandro Moraes Peixoto, avalia que a cartilha publicada pelo CFP pode servir como material de referência às(aos) ao trazer reflexões importantes sobre a avaliação psicológica.

“Entendemos que esse material pode trazer muitas reflexões para os profissionais da área. E, a partir dessas reflexões, trazer uma intervenção de maior qualidade, um processo de avaliação de qualidade e contribuições mais profícuas à sociedade”, defendeu.

Qualificação
A cartilha foi dividida em três blocos. O primeiro bloco é dedicado a questões gerais relacionadas ao tema, como a diferença entre avaliação psicológica e testagem psicológica. O segundo bloco traz questionamentos mais específicos ao uso dos testes psicológicos, com questões de ordem prática e que as psicólogas e os psicólogos vivenciam cotidianamente.

A terceira parte aborda a questão em determinadas áreas da Psicologia, em tópicos de como utilizar a avaliação psicológica no manuseio da arma de fogo, das pessoas com deficiências, de concursos públicos, da organização do trabalho e das cirurgias eletivas.

“Uma preocupação da comissão consultiva foi a consonância com os direitos humanos, o respeito à dignidade e à individualidade. Então, os textos são dinâmicos e sensíveis nessa direção”, apontou Katya Oliveira.

A redação da cartilha foi feita pelas integrantes da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica, as psicólogas Ana Cristina Resende, Ana Paula Porto Noronha, Caroline Tozzi Reppold, Daniela Zanini, Lucila Moraes Cardoso e Monalisa Muniz Nascimento; e pelos psicólogos Evandro Morais Peixoto, e Josemberg Moura de Andrade; sob a coordenação da conselheira federal Katya Oliveira.

A Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (ASBRo); o Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP); a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT); a Associação Brasileira de Psicologia da Aviação (ABRAPAV); e a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT) colaboraram na elaboração do material.

“Esperamos que essa cartilha possa contribuir com as reflexões de cada profissional na ampla gama de questões relacionadas à avaliação psicológica e consequentemente com a qualificação das psicólogas, psicólogos e psicóloges que atuam na área”, pontuou Ana Sandra Fernandes.

A Cartilha de Avaliação Psicológica 2022 está disponível de forma gratuita no site do CFP. Acesse aqui.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) cria, por meio da resolução CFP 18/2022 e publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas, que recebe o nome de Aluízio Lopes de Brito.

A denominação do sistema, que passa a vigorar em 180 dias, é uma celebração ao seu idealizador, o psicólogo Aluízio Lopes de Brito, falecido em 2020 vítima de Covid.

Por meio do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas, o CFP vai analisar e avaliar se as práticas submetidas têm relação com a ciência e ética psicológica e poderão ser utilizadas por psicólogas e psicólogos. Com o sistema, será criada uma listagem contendo as práticas submetidas ao SAPP, que poderão ser vinculadas à atuação em Psicologia e aquelas que não poderão.

“O sistema de avaliação por meio de um grupo de notório saber, verificará as fundamentações epistemológicas e científicas, as metodologias utilizadas, e concluirá se tais práticas podem ser consideradas psicológicas”, explica a conselheira federal Marisa Helena Alves.

Como vai funcionar
A Resolução 18/2022 apresenta uma série de requisitos mínimos para que uma prática possa ser avaliada pelo Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas.

Para requerer a avaliação pelo Sistema, as práticas devem atender ao Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) e demais legislações vigentes; apresentar a concepção de desenvolvimento humano em que se baseia a prática e a fundamentação epistemológica em termos dos processos psicológicos envolvidos no uso da prática psicológica; além de explicitar as relações entre os problemas relativos ao fenômeno psicológico e psicossocial alvo e as estratégias de intervenção envolvidas na prática.

Além destas exigências mínimas, as práticas requerentes também deverão fundamentar com evidências científicas a associação entre a prática e os resultados por ela gerados; atender aos requisitos de uma ação profissional pautada nos valores da Declaração Universal dos Direitos Humanos; bem como explicitar em quais âmbitos, contextos e populações se dará a prática psicológica.

As solicitações para análise pelo Sistema deverão ser formuladas ao CFP por grupos auto-organizados ou entidades vinculadas à Psicologia, desde que com personalidade jurídica constituída há pelo menos um ano e com vinculação à prática psicológica a ser avaliada.

O resultado do parecer final será proferido em quatro categorias: compatível com o campo científico e profissional da Psicologia; inconclusivo, pendente de estudos e pesquisas mais aprofundadas; incompatível com o campo científico e profissional da Psicologia; e restritivo, caso em que deverá indicar a excepcionalidade em que aplica a prática psicológica.

A prática psicológica aprovada será descrita detalhadamente pelo Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito, com as condições para a sua execução, de modo que as(os) profissionais tenham por base os critérios técnicos, teóricos e éticos para o exercício profissional. As aprovações serão divulgadas pelo Conselho Federal de Psicologia.

Quem vai avaliar
O Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito será composto por um representante do CFP e quatro membros indicados pela Plenária do Conselho Federal. Os critérios para a indicação serão conhecimentos sólidos em ética e legislação profissional da Psicologia. A composição do Sistema será alterada ou reconduzida conjuntamente com a gestão e poderá ser alterada a qualquer tempo a critério do Plenário do CFP.

“Esse sistema de avaliação é importantíssimo para a categoria, diante de tantas abordagens e metodologias novas, que são utilizadas nas outras ciências, e que os psicólogos acabam também se apropriando e utilizando nos seus espaços, seja nos serviços de consultório privado ou nos espaços públicos”, salienta Marisa Helena Alves.

Quem foi Aluízio Lopes de Brito
Psicólogo, professor e filósofo, Aluízio Lopes de Brito abriu caminhos para uma Psicologia democrática, que pudesse dialogar com a história do povo brasileiro. Mais do que ensinar ética, viveu a ética em cada encontro. Foi presidente do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba (CRP-13) na gestão 2001-2004.

Aluízio foi conselheiro do Conselho Federal de Psicologia por três gestões, e recebeu o título de membro Ad Hoc, contribuindo com a atualização do Código de Ética do Profissional Psicólogo, em 2005, e com a elaboração do Código de Processamento Disciplinar (CPD), entre 2018 e 2019. No CFP, ainda compôs a formação da Secretaria de Orientação e Ética (SOE). Aluízio Lopes de Brito faleceu em 2020, em João Pessoa, aos 53 anos, vitimado pela Covid-19.

Veja a íntegra da Resolução CFP 18/2022

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso celebrou na quinta-feira (18) o aniversário de 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil com um Ato Solene. O evento, realizado na capital mato-grossense, foi proposto pelo deputado estadual Ludio Cabral (PT) e destacou a importância do papel de luta desta ciência e profissão no país.

A conselheira Marisa Helena Alves, representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP), pontuou que a Psicologia tem atuado na promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas em diversos campos. Apontou ainda que a celebração dos 60 anos também compreende os desafios que esta ciência e profissão já enfrentou e os que terá pela frente.

“Até aqui, fomos protagonistas no movimento pela luta antimanicomial, nos envolvemos nos processos de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Lutamos pela garantia dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e nos engajamos na definição e na implantação de políticas públicas de variadas áreas”, ressaltou.

Solenidade
O presidente do Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso (CRP-18), George Morais de Luiz, avaliou que, com a regulamentação da Psicologia em 1962, foram reconhecidos seu papel social e a necessidade de qualificação dos serviços prestados.

“60 anos se passaram e, hoje, pode-se contar com mais de 440 mil profissionais registrados no país e mais de 5 mil em Mato Grosso. Sem dúvida, vivemos avanços significativos e que precisam ser celebrados”, afirmou.

O presidente da Associação de Psicologia do Mato Grosso, Otávio Júnior Lima de Souza Caldas, disse que, há mais de meio século, a Psicologia iniciou os passos para se tornar uma profissão forte no Brasil.

“Com todas as dificuldades, precariedades e nas condições dos locais de trabalhos que temos observado em algumas instituições em que os profissionais psicologias estão inseridos, vimos que o profissional tem vencido as barreiras para o atendimento digno, de respeito, de excelência e com toda a responsabilidade e ética para a população”, afirmou.

O psicólogo, mestre em Educação e liderança do Movimento Negro, Everaldo Santos, analisou a interface da Psicologia com as relações raciais e disse que há ainda uma batalha muito grande quanto às desigualdades no Brasil. Ele disse que, também no âmbito da Psicologia, tem encontrado dificuldades no tema. “Nós temos muitos psicólogos trazendo percepções do senso comum para falar sobre a questão social. Isso é muito grave”, apontou.

Para a coordenadora do Programa de Saúde Mental dos Trabalhadores da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT), Luciana Gomes, este é um momento importante para o fortalecimento da ciência e da própria Psicologia. Ela afirmou que a Psicologia é um instrumento de transformação. “Não faremos uso profícuo dessa profissão se não entendermos que, ao escolher a Psicologia, escolhemos uma bandeira de luta, para lutar pelas pessoas em questão de vulnerabilidade, de discriminação”, ponderou.

Interfaces com a Saúde e a Justiça
Durante a atividade, o Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso lançou a obra Interfaces com a Saúde e a Justiça – um documento com orientações para profissionais da Psicologia atuarem junto ao sistema penitenciário do estado.

“Buscamos proporcionar, a partir desse contexto, a nossa atuação de forma ética, técnica e compromissada com a dignidade e respeito das pessoas humanas, bem como dar visibilidade para o trabalho que vem sendo desenvolvido por esses profissionais no cárcere”, explicou a conselheira do CRP-18, Olga Santana.

A psicóloga Eliane Acosta dos Santos, do CRP-18, contou que a publicação identificou as práticas, os aspectos, as possibilidades e as dificuldades enfrentadas pela categoria no sistema penitenciário do estado. “A partir dos dados obtidos nesse atual levantamento, identificamos que o poder judiciário é o espaço que mais absorve profissionais de Psicologia”, informou.

Ao final do evento, foram entregues moções para psicólogas e psicólogos pelos relevantes serviços prestados ao estado de Mato Grosso e alusivas aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil.

Uma celebração à trajetória de construção coletiva e de compromisso social da Psicologia como ciência e profissão marcou a cerimônia oficial de comemoração dos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, na noite de sexta-feira (12), em Brasília.

A atividade que celebrou psicólogas e psicólogos de todo o país foi promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e reuniu integrantes dos plenários do CFP, representantes de todos os 24 conselhos regionais de Psicologia e entidades representativas da profissão.

Durante a cerimônia, a presidente do XVIII Plenário do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, destacou as contribuições das milhares de profissionais que, ao longo dessas seis décadas, constituíram essa ciência e profissão – que hoje já conta com mais de 440 mil psicólogas e psicólogos em todo o país.

“Todas, todos e todes, a partir de seus olhares, tiveram o propósito de contribuir com a nossa Psicologia, como ciência e profissão, alicerçada na defesa dos direitos humanos, da ciência, da valorização das diferentes áreas e fazeres da Psicologia e do bem viver”, pontuou.

Ana Sandra Fernandes ressaltou que coube ao atual Plenário enfrentar a maior crise mundial desde a Segunda Guerra, a pandemia de Covid-19. Ela destacou que, em meio ao enfrentamento no Brasil de falsas notícias, de estímulo ao descrédito à ciência, de dúvidas sobre a eficácia da vacina e de desdém pela tragédia humana vivenciada, a Psicologia brasileira não se manteve em posição de neutralidade.

“O que temos visto é que não há espaço para uma Psicologia que não esteja comprometida com a ciência e enraizada nas necessidades e aspirações da população brasileira”, afirmou ao honrar a memória das(os) profissionais da Psicologia que perderam a vida em razão da Covid-19, como o psicólogo Aluízio Lopes de Brito.

Ana Sandra afirmou que a Psicologia do presente e do futuro deve ser fundamentada em evidências científicas, com rigor técnico e estar disponível ao crivo da crítica de seus pares sem ficar alienada ao bem-viver.

“Não há bem-viver de presente e não haverá bem-viver no futuro, se o povo brasileiro não tiver direito ao trabalho, a uma renda justa, ao acesso universal à educação e à saúde; ao acesso à justiça e aos avanços tecnológicos; se não tiver liberdade de expressão e organização, se a Democracia não for defendida”, destacou.

A presidente do Conselho Federal finalizou parafraseando a citação de Agostinho de Hipona sobre as duas filhas da esperança: a indignação e coragem.

“Se puder desejar alguma coisa para os próximos 60 anos da Psicologia, é que não falte a cada um de nós, psicólogas e psicólogos, a potente indignação, capaz de não aceitar as coisas como estão, de não naturalizar o que não é natural; e a coragem para nos colocarmos na marcha da transformação, que nem sempre é simples ou fácil, e que muitas vezes é profundamente desafiante, mas é um caminho profundamente necessário e que precisa ser feito por cada uma nós”, finalizou.

Memória e arte
A cerimônia realizada em Brasília mostrou a trajetória das seis décadas da Psicologia no Brasil a partir de um resgate histórico que uniu memória e arte. A partir de intervenções artísticas conduzidas por usuários e ativistas em defesa da saúde mental, foram resgatados os marcos históricos, avanços e transformações da Psicologia ao longo dessa trajetória.

Depoimentos de psicólogas e psicólogos que atuaram durante o período da ditadura, participação de usuários dos serviços da rede de saúde mental e manifestos em defesa de um cuidado em liberdade e de promoção de direitos estiveram entre as expressões artísticas que marcaram o evento.

A celebração também homenageou integrantes de todos os plenários do Conselho Federal de Psicologia desde sua fundação, com condecorações a conselheiras e a conselheiros.

Histórico da Psicologia
A Psicologia chegou ao Brasil no início do século XX. No entanto, foi regulamentada como profissão a partir da publicação da Lei nº 4.119, em 27 de agosto de 1962, pelo presidente João Goulart. Em 1971, por meio da Lei nº 5.766, foram criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia – que constituem o Sistema Conselhos de Psicologia.

Atualmente, são mais de 440 mil psicólogas e psicólogos em todo o território nacional, o que faz do Brasil o país com o maior número de profissionais da Psicologia em todo o mundo. A atuação está nas clínicas, nas políticas públicas da saúde, da assistência social, no sistema de justiça, na segurança pública, no trânsito, nos esportes e em todos os contextos de cuidado à saúde mental.

A Cerimônia Psicologia 60 Anos foi transmitida ao vivo e pode ser revista nas redes oficiais do CFP no YouTube, Facebook, Twitter e Instagram.

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Na próxima terça-feira (16), às 16h, as psicólogas e psicólogos poderão acompanhar ao vivo, pelas redes sociais e pelo site do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o debate eleitoral on-line entre as chapas que concorrem à Consulta Nacional ao CFP para 2022/2025.

Participarão do debate o representante da Chapa 21 “Frente em Defesa da Psicologia Brasileira”, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho; e da Chapa 22 “Toda Psicologia: Ética, Plural e Democrática”, Tássio de Oliveira Soares. Ambos concorrem à presidência do CFP para a próxima gestão.

Consulta Nacional
A votação para o Sistema Conselhos ocorre entre os dias 23 a 27 de agosto e será na modalidade on-line. As(os) psicólogas(os) que estiverem com pendências financeiras ou cadastrais poderão comparecer aos pontos de apoio à votação em locais determinados pelos Conselhos Regionais de Psicologia, como nas sedes e subsedes dos Conselhos Regionais, para sanar as pendências.

Para votar, é preciso estar com os dados cadastrais atualizados – principalmente o endereço de e-mail ou número de celular. Também é necessário estar adimplente com a tesouraria em relação aos exercícios anteriores, até o dia 26 de agosto de 2022, ainda que sob a forma de parcelamento do débito, bem como em pleno gozo de seus direitos.

A votação definirá o plenário responsável por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos, tanto em âmbito nacional como no seu Regional.

Participe!

*Matéria foi atualizada em 16 de agosto de 2022.

No mês que marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove no próximo dia 16 de agosto, às 14h, o lançamento das Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas”. A atividade acontece na Universidade de Brasília (UnB), no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas, conhecido como Maloca da UnB.

A publicação foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) para organizar as orientações para a atuação das(os) profissionais da Psicologia na área.

As Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas tiveram distribuição prévia para o público participante do 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM), realizado em julho em São Paulo.

Para o lançamento oficial, no próximo dia 16, na Universidade de Brasília (UnB), será realizada uma mesa de apresentação da obra com a mediação da presidente do CFP e com a participação das(os) especialistas que auxiliaram na redação das referências técnicas.

O evento terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do Conselho Federal de Psicologia.

Confira a lista de convidadas(os):
• Ana Sandra Fernandes, presidente do Conselho Federal de Psicologia;
• Marisa Helena Alves, conselheira federal do CFP;
• Edilaise Santos (Nita Tuxá), psicóloga;
• Neuza Guareschi, conselheira federal do CFP;
• João Irineu Potiguara, psicólogo;
• Edinaldo Rodrigues Xucuru, psicólogo;
• Eunice Guedes, psicóloga;
• Thaynara Sipredi, Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP; e
• Vanessa Terena, Articulação Brasileira dos(as) Indígenas Psicólogos(as) (ABIPSI).

Referências Técnicas
As Referências Técnicas são recursos que o Conselho Federal de Psicologia oferece às (aos) psicólogas (os) que atuam no âmbito das políticas públicas como instrumento para qualificação e orientação de sua prática profissional.

As obras são elaboradas no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Diversas políticas públicas, serviços, programas e temas transversais já foram focos de pesquisa do Crepop, com a publicação de documentos de referências, além de guias orientadores para gestores e diversos relatórios de pesquisa.

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