Ferramentas vão unificar padrões em tecnologia

A abertura de processo licitatório para a contratação de empresa que fornecerá novo pacote de sistemas para todo o Sistema Conselhos de Psicologia foi aprovada pela Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), nesta sexta-feira (25). As novas soluções em tecnologia deverão seguir os requisitos estabelecidos pelo grupo de trabalho de tecnologia de informação e atenderão às necessidades dos membros do Sistema Conselhos para gerir diferentes informações, como os de ordem cadastral e financeira. Essa é uma demanda há tempos solicitada pelas entidades que constituem o Sistema Conselho de Psicologia.

A decisão de renovar soluções em tecnologia ocorreu após extenso trabalho realizado pelo GT de TI do Sistema Conselhos, composto por representantes do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia do DF (1), MG (4), RJ (5), SP (6), RS (7), PR (8) e AL (15) e por técnicos da área. Após vários encontros, o grupo chegou ao consenso sobre a necessidade contratar um novo sistema, totalmente web, e no qual a hospedagem, a manutenção e o licenciamento de software seja de responsabilidade da empresa contratada.

O processo de gestão e implementação do novo sistema será centralizado no CFP e a aquisição, a migração e o treinamento serão feitos por meio da conta divulgação para todo o Sistema Conselhos de Psicologia. O financiamento de manutenção do sistema será feito nos moldes da Apaf.

A conselheira-tesoureira do CFP, Norma Cosmo, conta que o termo de referência está sendo elaborado graças a um extenso trabalho de comparação de produtos, serviços e práticas de organizações realizado pelo GT de TI junto a outros conselhos de classe. “O documento está praticamente finalizado.”

Congresso de Educação, Ciências e Desenvolvimento em Portugal

Nos dias 21, 22 e 23 de junho, a cidade de Setúbal, em Portugal, vai ser a sede do 6º Congresso Internacional de Educação, Ciências e Desenvolvimento (6th International Congress of Educational Sciences and Development). O evento é destinado a acadêmicos e profissionais, pesquisadores, educadores, estudantes, gerentes, administradores e diretores das áreas de Ciências da Educação e da Psicologia do Desenvolvimento.

O programa científico, dividido em três dias de atividades, contempla conferências, sessões práticas, simpósios e comunicações escritas. Os palestrantes pretendem apresentar, de forma prática, os avanços nos campos da família, escola, educação comunitária e psicologia do desenvolvimento humano.

6º Congresso Internacional de Educação, Ciências e Desenvolvimento
21 a 23/06/2018
Escola de Hoteleria e Turismo de Setúbal. Av. Luísa Todi, Baluarte do Cais, nº5, 2900-461. Setúbal, Portugal. Inscrições e informações: congresoeducacion.es

CFP é selecionado como representante do CNEDH

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) agora faz parte do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH). O CFP, representado por Regina Pedroza e Paulo Maldos, foi selecionado para compor a instância para o biênio 2018-2019 por meio de edital. A posse foi no dia 14 de maio.

O CNEDH é instância de natureza consultiva, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR). Cumpre função relevante para a consolidação da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos. A revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e a implementação das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) estão entre suas principais competências.

O comitê é dividido em cinco categorias: órgãos públicos, organismos internacionais, instituições de ensino superior, sociedade civil e especialistas.

Espaço de políticas – O conselheiro Paulo Maldos destacou que o CNEDH é espaço no qual a sociedade civil e o Estado brasileiro discutem as políticas nacionais que dizem respeito à educação e aos direitos humanos na sociedade. “É importante que o CFP esteja presente para contribuir na construção dessas políticas, principalmente nesse momento em que os direitos humanos são tão pouco compreendidos e muito agredidos na sociedade, nessas bolhas de ódio que existem na internet, nas agressões aos setores mais vulnerabilizados.”

Maldos reforça que a Psicologia tem muito a contribuir no sentido de trazer para a reflexão desses espaços a construção de políticas em direitos humanos e nas questões da subjetividade, que, por um lado, podem levar à violência e à intolerância, ou também podem resultar em uma convivência saudável pautada pela ética e pelo respeito. “Então, os profissionais da Psicologia têm muito a dizer sobre como construir políticas de educação em direitos humanos que contribuam para qualificar nossa vida em sociedade.”

As entidades que vão compor as comissões permanentes e os grupos de trabalho do colegiado vão ser escolhidas no dia 25 de maio.

Saiba mais sobre o CNEDH.

Retratos da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social

Representantes da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) e dos Conselhos Regionais de Psicologia se encontraram, dias 11 e 12 de maio, em Brasília, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), para fazer um balanço da Campanha de Combate ao Preconceito contra Usuárias e Usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos estados e também monitorar as atividades planejadas para 2018. Na reunião, que contou com  representantes de 20 Conselhos Regionais de Psicologia e teve como propósito estreitar o diálogo com os regionais, iniciou-se, ainda, o planejamento da Mostra de Práticas de Psicologia no Suas, prevista para 2019.

 

 

 

 

Contra a inclusão do Sistema Socioeducativo no Susp

16 de maio. Este é o novo prazo para que os defensores da socioeducação e das políticas destinadas à infância e à juventude pressionem os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na data, os senadores voltam a discutir o PLC 19/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos de segurança pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) considera a inclusão do Sistema Socioeducativo no Susp uma ameaça à consolidação do campo socioeducativo e das políticas destinadas à infância e à juventude. Qualquer medida legislativa que busque retirar a gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da pauta de direitos humanos da criança e do adolescente e sua vinculação direta com o Susp deve ser combatida.

Outras entidades, como a Comissão Permanente da Infância e da Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) também condenaram a inclusão do Sistema Socioeducativo no PLC 19/2018.

O GNDH, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e da União (CNPG), declarou em nota ser lamentável que estejam tentando com a proposição “travestir uma política essencialmente de direitos humanos em política de segurança pública”.

Também em nota, o Conanda reforçou a necessidade de diferenciar o atendimento ao adolescente que pratica ato infracional dos adultos que cometem infrações penais. Marcos normativos internacionais e nacionais propõem que ao adolescente ou jovem em cumprimento de medida socioeducativa, sejam aplicadas medidas de responsabilização, “mas também propõe a oferta de uma proposta de atendimento pedagógica socioeducativa adequada à condição de pessoa em desenvolvimento”.

A declaração do FNDCA tem o mesmo tom. A entidade declarou acreditar em um Sistema de Garantia de Direitos no qual o processo de responsabilização do adolescente possa adquirir um caráter educativo, “com o objetivo de reinstituir direitos, interrompendo a trajetória infracional e promovendo [sua] inserção social, educacional, cultural e profissional“.

Assim como o CFP, o GNDH, o Conanda e o FNDCA, várias entidades são contrárias ao PLC 19/2018. Leia a nota pública coletiva sobre o PLC 19/2018 assinada por 13 delas. Pressione o seu senador. Ligue ou escreva para ele. Acesse a lista de senadores da CCJ.

Diretriz Curricular da Psicologia construída coletivamente

O Encontro Nacional do Ano da Formação em Psicologia, ocorrido nesse sábado (5), reuniu formadoras e formadores, psicólogas e psicólogos, trabalhadoras e trabalhadores e estudantes da Psicologia para discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Psicologia. A etapa nacional ocorreu após 118 reuniões preparatórias e cinco encontros regionais.

Trinta e três propostas foram aprovadas. A partir delas, vai ser redigida uma minuta que será submetida à consulta nacional, por meio dos canais das entidades nacionais coordenadoras do processo de discussão – o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).

O Presidente do CFP, Rogério Giannini, chamou a atenção para a profunda crise das instituições no Brasil e destacou a importância da psicologia na defesa da democracia “sem democracia não há politicas públicas”, concluiu.

A representante da Abep, a professora Ângela Soligo, afirmou estarmos vivendo ataques à educação em todos os níveis, inclusive à superior. “É nossa tarefa e dever resistir e fazer o contraponto.” Para ela, no caso da formação em Psicologia, é dever da categoria dizer qual a Psicologia que eles querem construir. “Cabe a nós defendermos uma formação de qualidade, eticamente orientada, comprometida com a realidade social, com os direitos humanos e com a diferença, nas suas múltiplas possibilidades.”

Além disso, Soligo reforçou a ideia de que é muito importante entender que o processo de revisão das diretrizes é uma proposta de avanço e aperfeiçoamento do que já existe. “Nós produzimos avanços nas diretrizes de 2004 e de 2011. Então, esse é um movimento de construção e isso precisa ser entendido e valorizado”.

Já Fernanda Magano, da Fenapsi, lembrou que todo o esforço de aprimoramento das diretrizes foi feito sob a orientação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de rever as diretrizes curriculares de todos os cursos da Saúde regulamentadas – são 14 profissões, conforme resolução do CNS, de 1998. Também salientou a importância de cada um dos atores presentes no aperfeiçoamento do debate das políticas públicas, nos avanços do campo de inserção dos psicólogos e na perspectiva da formação. “Foi um grande desafio cumprir as tarefas desse ano da formação num prazo tão pequeno.”

Dinâmica – Dispostos em sete grupos de trabalho, os participantes da etapa nacional discutiram os temas “perfil do egresso”, “licenciatura”, “concepção geral da formação”, “estágios”, “pesquisa”, “extensão”, “metodologia de ensino e sistema de avaliação”. Agora, a comissão organizadora do Ano da Formação vai elaborar uma minuta técnica com todas as propostas aprovadas no encontro nacional. A minuta seguirá para consulta pública e, depois, será apresentada no CNE.

CNDH manifesta preocupação com intolerância na política

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicou, no início de abril, nota de repúdio às ameaças ao estado democrático de direito. No documento, revelou “extrema preocupação com o atual contexto de judicialização da política no Brasil” e fez referência à crescente onda de violência contra os protagonistas que estão na defesa dos direitos sociais (leia a nota).

“Todos esses elementos, como ódio e intolerância, aumentam a preocupação em relação às eleições e as perspectivas dos rumos do país”, explica o conselheiro e integrante da Comissão dos Direitos Humanos, Paulo Maldos. “As ocorrências de agressões e violência geradas por segmentos que exigem privilégios e propagam o ódio, o racismo e a intolerância intensificam o clima de radicalização social.”

Para Maldos, há um acirramento da violência, com aumento no número de assassinatos no campo, de sem-terras, indígenas e quilombolas. Nas cidades, o genocídio é contra jovens negros. “Esse clima de ódio e intolerância crescentes são como uma autorização à violência física e ao anonimato”.

Para o conselheiro, é preciso buscar um ambiente de respeito à diversidade cultural, social, étnica, ideológica e política e reconstruir um ambiente de subjetividades livres para se expressar e para representar nosso mosaico de rica diversidade, influenciando umas às outras, de forma positiva e plena. “O respeito, o diálogo, o reconhecimento do valor do outro, em vez do medo, da intolerância, do ódio e da agressão, para a construção de uma sociedade mais justa.”

Estado de violência

No Brasil de hoje, as violências às quais os povos indígenas e outros segmentos sociais vulnerabilizados estão submetidos evidenciam uma realidade de negação de seus direitos, como a garantia e a preservação da integridade física e cultural, a permanência em seus territórios, a liberdade e a igualdade a todos os povos e indivíduos.

A situação de violência vem crescendo e atingindo populações como as indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Impossível não recordar do assassinato do índio Galdino, há 21 anos, em Brasília, no qual o ódio, a intolerância e o desprezo ao diferente foram evidenciados, como um anúncio do que estava por vir. Exemplos recentes são a morte do menino Kaingang nos braços de sua mãe, em Imbituba (SC), em 2015, e o assassinato da liderança Marcondes Namblá, que morreu espancado em Penha, no mesmo estado, em 2018.

Para unificar as lutas em defesa dos direitos originários dos povos indígenas, o Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir em Brasília, entre 23 e 27 de abril de 2018, povos e organizações indígenas de todas as regiões do país, unidos sob a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Para o conselheiro Paulo Maldos, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o ATL deve ser reconhecido e valorizado como espaço de preservação dos direitos dos povos indígenas, da diversidade étnica e cultural brasileira, de forma a “favorecer um clima de respeito em nosso país de convivência pacífica de todos os diferentes”.

Sistema Conselhos de Psicologia discute soluções em TI

O Grupo de Trabalho (GT) em Tecnologia da Informação do Sistema Conselhos de Psicologia se reúne nos dias 16 e 17 de abril, no Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, para dar continuidade a elaboração de uma proposta de Tecnologia da Informação (TI) para o Sistema Conselhos, a qual será submetida à aprovação da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), que acontece nos dias 25, 26 e 27 e maio. As ideias propostas pelo GT serão apreciadas e, se aprovadas pela Apaf, serão implementadas com o objetivo de aprimorar sistemas e unificar padrões em tecnologia em todo o Sistema Conselhos de Psicologia.

O GT de TI do Sistema Conselhos, composto por representantes do CFP e dos CRPs 1 (DF), 4 (MG), 5 (RJ), 6 (SP), 7 (RS), 8 (PR) e 15 (AL) e de técnicos, está estudando as melhores soluções em TI como o desenvolvimento de um novo sistema cadastral financeiro; a definição de recursos tecnológicos que serão utilizados na criação da nova Carteira de Identidade Profissional (CIP); a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Sistemas Administrativos nos CRP, tais como a digitalização e informatização dos documentos dos cadastros de profissionais da Psicologia em todos os Conselhos Regionais.

Segundo a conselheira-tesoureira do CFP, Norma Cosmo, essas medidas buscam atender ao anseio que existe há anos no Sistema Conselhos de Psicologia, concretizado por meio do trabalho do GT de TI , criado na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf), realizada em dezembro de 2017.“Essas novas soluções em tecnologia serão unificadas e aplicadas em todo o Sistema Conselhos, respeitando a diversidade de cada um”.

Integrantes da Conpas participam de Seminário de Políticas Públicas da Região Norte

Integrantes da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), as psicólogas Rafaela Palmeira, do Pará, e Solange Leite, do Paraná, participaram, entre 5 e 6 de abril, em Belém (PA), da etapa Norte do IX Seminário de Nacional de Psicologia e Políticas Públicas. O objetivo do encontro foi problematizar a conjuntura política, conhecer e aperfeiçoar as práticas da Psicologia nas políticas públicas, considerando as realidades da região Norte.

As representantes da Conpas participaram da Roda de conversa e resistência: “Psicologia e Assistência Social”. A psicóloga Rafaela Palmeira debateu questões relacionadas à atuação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em relação aos desafios dos territórios amazônicos, como a extensão territorial, a presença de povos e comunidades tradicionais, conflitos agrários, grandes projetos, questões ambientais, entre outros. Para ela, “é fundamental conhecer a história e a cultura de cada território e comunidade, compreendendo como se constroem as situações de desigualdade e violação de direitos que marcam os povos na região amazônica, e que vêm se acirrando na atual conjuntura”.

A psicóloga Solange Leite falou sobre os impactos das reformas do governo Temer no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para ela, estamos vivendo de forma avassaladora o desmonte dos sistemas públicos estatais e das políticas de defesa de direitos. “É no atendimento cotidiano, na condição de trabalhadores e trabalhadoras, que nós, profissionais da Psicologia do SUAS, sentimos os efeitos da conjuntura econômica e política e seus impactos nas políticas sociais, nas condições de trabalho e nos direitos sociais.”

Ainda segundo a psicóloga, a categoria tem o desafio de construir uma outra forma de resistência, legítima aos interesses da classe trabalhadora. “Devemos assegurar a busca da unidade, orientada para a transformação radical da nossa sociedade, envolvendo a categoria na articulação em torno de uma agenda de mudanças estruturais e nos unirmos, organizando nossas pautas, discutidas e aprovadas democraticamente.”

Etapa Norte – Durante dois dias, palestras, mesas-redondas e rodas de conversa e resistência reuniram profissionais e estudantes da Psicologia, da Pedagogia, da Sociologia e de áreas afins no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. O evento foi realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) 10, 20 e 23, por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).