O Encontro Nacional do Ano da Formação em Psicologia, ocorrido nesse sábado (5), reuniu formadoras e formadores, psicólogas e psicólogos, trabalhadoras e trabalhadores e estudantes da Psicologia para discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Psicologia. A etapa nacional ocorreu após 118 reuniões preparatórias e cinco encontros regionais.

Trinta e três propostas foram aprovadas. A partir delas, vai ser redigida uma minuta que será submetida à consulta nacional, por meio dos canais das entidades nacionais coordenadoras do processo de discussão – o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).

O Presidente do CFP, Rogério Giannini, chamou a atenção para a profunda crise das instituições no Brasil e destacou a importância da psicologia na defesa da democracia “sem democracia não há politicas públicas”, concluiu.

A representante da Abep, a professora Ângela Soligo, afirmou estarmos vivendo ataques à educação em todos os níveis, inclusive à superior. “É nossa tarefa e dever resistir e fazer o contraponto.” Para ela, no caso da formação em Psicologia, é dever da categoria dizer qual a Psicologia que eles querem construir. “Cabe a nós defendermos uma formação de qualidade, eticamente orientada, comprometida com a realidade social, com os direitos humanos e com a diferença, nas suas múltiplas possibilidades.”

Além disso, Soligo reforçou a ideia de que é muito importante entender que o processo de revisão das diretrizes é uma proposta de avanço e aperfeiçoamento do que já existe. “Nós produzimos avanços nas diretrizes de 2004 e de 2011. Então, esse é um movimento de construção e isso precisa ser entendido e valorizado”.

Já Fernanda Magano, da Fenapsi, lembrou que todo o esforço de aprimoramento das diretrizes foi feito sob a orientação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de rever as diretrizes curriculares de todos os cursos da Saúde regulamentadas – são 14 profissões, conforme resolução do CNS, de 1998. Também salientou a importância de cada um dos atores presentes no aperfeiçoamento do debate das políticas públicas, nos avanços do campo de inserção dos psicólogos e na perspectiva da formação. “Foi um grande desafio cumprir as tarefas desse ano da formação num prazo tão pequeno.”

Dinâmica – Dispostos em sete grupos de trabalho, os participantes da etapa nacional discutiram os temas “perfil do egresso”, “licenciatura”, “concepção geral da formação”, “estágios”, “pesquisa”, “extensão”, “metodologia de ensino e sistema de avaliação”. Agora, a comissão organizadora do Ano da Formação vai elaborar uma minuta técnica com todas as propostas aprovadas no encontro nacional. A minuta seguirá para consulta pública e, depois, será apresentada no CNE.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicou, no início de abril, nota de repúdio às ameaças ao estado democrático de direito. No documento, revelou “extrema preocupação com o atual contexto de judicialização da política no Brasil” e fez referência à crescente onda de violência contra os protagonistas que estão na defesa dos direitos sociais (leia a nota).

“Todos esses elementos, como ódio e intolerância, aumentam a preocupação em relação às eleições e as perspectivas dos rumos do país”, explica o conselheiro e integrante da Comissão dos Direitos Humanos, Paulo Maldos. “As ocorrências de agressões e violência geradas por segmentos que exigem privilégios e propagam o ódio, o racismo e a intolerância intensificam o clima de radicalização social.”

Para Maldos, há um acirramento da violência, com aumento no número de assassinatos no campo, de sem-terras, indígenas e quilombolas. Nas cidades, o genocídio é contra jovens negros. “Esse clima de ódio e intolerância crescentes são como uma autorização à violência física e ao anonimato”.

Para o conselheiro, é preciso buscar um ambiente de respeito à diversidade cultural, social, étnica, ideológica e política e reconstruir um ambiente de subjetividades livres para se expressar e para representar nosso mosaico de rica diversidade, influenciando umas às outras, de forma positiva e plena. “O respeito, o diálogo, o reconhecimento do valor do outro, em vez do medo, da intolerância, do ódio e da agressão, para a construção de uma sociedade mais justa.”

Integrantes da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), as psicólogas Rafaela Palmeira, do Pará, e Solange Leite, do Paraná, participaram, entre 5 e 6 de abril, em Belém (PA), da etapa Norte do IX Seminário de Nacional de Psicologia e Políticas Públicas. O objetivo do encontro foi problematizar a conjuntura política, conhecer e aperfeiçoar as práticas da Psicologia nas políticas públicas, considerando as realidades da região Norte.

As representantes da Conpas participaram da Roda de conversa e resistência: “Psicologia e Assistência Social”. A psicóloga Rafaela Palmeira debateu questões relacionadas à atuação no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em relação aos desafios dos territórios amazônicos, como a extensão territorial, a presença de povos e comunidades tradicionais, conflitos agrários, grandes projetos, questões ambientais, entre outros. Para ela, “é fundamental conhecer a história e a cultura de cada território e comunidade, compreendendo como se constroem as situações de desigualdade e violação de direitos que marcam os povos na região amazônica, e que vêm se acirrando na atual conjuntura”.

A psicóloga Solange Leite falou sobre os impactos das reformas do governo Temer no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para ela, estamos vivendo de forma avassaladora o desmonte dos sistemas públicos estatais e das políticas de defesa de direitos. “É no atendimento cotidiano, na condição de trabalhadores e trabalhadoras, que nós, profissionais da Psicologia do SUAS, sentimos os efeitos da conjuntura econômica e política e seus impactos nas políticas sociais, nas condições de trabalho e nos direitos sociais.”

Ainda segundo a psicóloga, a categoria tem o desafio de construir uma outra forma de resistência, legítima aos interesses da classe trabalhadora. “Devemos assegurar a busca da unidade, orientada para a transformação radical da nossa sociedade, envolvendo a categoria na articulação em torno de uma agenda de mudanças estruturais e nos unirmos, organizando nossas pautas, discutidas e aprovadas democraticamente.”

Etapa Norte – Durante dois dias, palestras, mesas-redondas e rodas de conversa e resistência reuniram profissionais e estudantes da Psicologia, da Pedagogia, da Sociologia e de áreas afins no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. O evento foi realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) 10, 20 e 23, por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Entre 5 e 6 de abril, a capital paraense recebeu a etapa Norte do IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas. Profissionais e estudantes da Psicologia e de outras áreas se reuniram em Belém para debater a atuação do psicólogo diante da realidade política brasileira. O objetivo do encontro foi problematizar a conjuntura política, conhecer e aperfeiçoar as práticas da Psicologia nas políticas públicas, considerando as especificidades da região, como extensão territorial e comunidades quilombolas e indígenas.

Durante dois dias, palestras, mesas-redondas e rodas de conversa e resistência reuniram cerca profissionais e estudantes da Psicologia, Pedagogia, Sociologia e áreas afins no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. O evento foi uma realização do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) 10, 20 e 23, por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Para a conselheira Jureuda Duarte, do CFP, o seminário foi uma forma de reunir pessoas que querem discutir a Amazônia e “os processos da Psicologia para além da Psicologia”. Para ela, o intercâmbio entre os estados do Norte permitiu o contato entre profissionais de diferentes áreas para debater o cenário de desmonte de direitos construídos desde a Constituição de 1988.

A psicóloga Isabel Fernandes, pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), indagou sobre “a função do psicólogo em um cenário de um milhão de pessoas subnutridas no Brasil” na palestra sobre “Psicologia e Políticas Públicas”. Para ela, a avaliação sobre a atuação do psicólogo não pode estar desvinculada da conjuntura nacional. “Não podemos deixar de considerar, principalmente, o cenário político atual”.

Para falar sobre a conjuntura política atual e os impactos em políticas públicas, o psiquiatra Paulo Amarante, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), trouxe ao debate a temática da luta antimanicomial e a necessidade de se pensar estratégias atuais de resistências para o futuro, já que ele considera o momento favorável. “Quando começamos esse movimento [antimanicomial], tínhamos um quadro muito sério. Então, pensar esse novo modelo não é negar a Psiquiatria, mas ter uma relação crítica com a ciência.”

Um dos eixos centrais do seminário, a “Atuação do psicólogo na realidade amazônica e em comunidades quilombolas e indígenas” também foi debatido por Nita Tuxá, psicóloga e mestranda em Antropologia Social na Universidade Federal de Roraima (UFRN). “Precisamos contribuir para a construção da política de saúde mental indígena e permitir a indigenização da Psicologia. Quando o indígena fala sobre isso, ele começa a se apropriar da Psicologia.” Tuxá falou ainda sobre a necessidade de se transpor o modelo biomédico e reconhecer a medicina e a tecnologia indígenas.

A próxima etapa regional do Seminário de Políticas Públicas 2018 será a Sudeste, e ocorrerá nos dias 7 e 8 de junho, em Minas Gerais. O tema do encontro será os Desafios e Dilemas da Atuação das/os Psicólogas/os nas Políticas Públicas.

Com informações do CRP-10.