CFP regulamenta Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social

Posted on 14 de janeiro de 2016 by Alexandre Casatti

O Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) reconheceu a importância de formalizar a criação da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) por meio da resolução nº 35, no último dia 17 de dezembro. Com o objetivo de fortalecer a atuação dos psicólogos no Sistema Único de Assistência Social (Suas), a comissão de caráter permanente, funciona integrada aos Conselhos Regionais de Psicologia.

Uma das estratégias previstas para a condução das ações é a cooperação entre o Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o CFP.

Para Enrico Braga, integrante da Conpas, a ideia é dar publicidade às produções da Comissão para que a categoria possa encontrar referenciais mais sólidos para a atuação profissional no Suas. “Nossa expectativa é fortalecer o exercício profissional da Psicologia no Suas. É preciso aprimorar a formação profissional daqueles que ainda estão na graduação e a educação permanente para os profissionais que já se encontram no exercício da profissão”.

A comissão está baseada em quatro eixos de atuação: o compromisso com a atuação profissional, pensar as relações e as condições de trabalho na qual os profissionais estão sendo submetidos, a organização ético-política do profissional e a defesa e fortalecimento dos direitos socioassistenciais.

Já para o diretor do departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), José Crus, a criação Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) do Conselho Federal de Psicologia fortalece atuação do profissional de Psicologia e “vai contribuir mais efetivamente com a consolidação do Suas”. Crus destaca que a presença do psicólogo é obrigatória nas unidades da rede socioassistencial, como os Centros de Referências de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

“Hoje são 23,5 mil psicólogos que atuam no Suas. Eles têm papel fundamental na assistência, pois atuam no campo relacional, apoiando a família no seu caráter protetivo e na reconstrução de projetos de vida”, disse Crus.

Conheça as ações da Conpas no site da comissão >> http://conpas.cfp.org.br/

CFP e Instituto de Psicologia-USP celebram convênio para Biblioteca Virtual em Saúde – Psicologia

Posted on 13 de janeiro de 2016 by Alexandre Casatti

O Conselho de Psicologia (CFP) e a Biblioteca Dante Moreira Leite do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP) celebram, no próximo dia 19 de janeiro, das 15h às 18h, no Auditório Carolina Bori da USP, o lançamento do convênio para o aprimoramento da Biblioteca Virtual em Saúde – Psicologia (BVS-Psi).

Para comemorar a assinatura do convênio será realizada uma mesa redonda com a participação de Mariza Borges, presidente do CFP, Gerson Tomanari, diretor do IPUSP, Silvia Koller, da comissão Técnico-Científica da BVS-Psi, Maria Imaculada Cardoso Sampaio, representante da BVS-Psi no CFP, e Aparecida Angélica Zoqui Paulovic Sabadini, diretora da Biblioteca Dante Moreira Leite do IPUSP.

A BVS-Psi é considerada um marco na gestão da informação na área da Psicologia, tanto no Brasil quanto na América Latina, e foi formada pelas reuniões de bases de dados já existentes e novas fontes de informações para psicólogos, pesquisadores e estudiosos da área. A ferramenta online ainda garante a consulta de forma rápida e precisa, a organização e a disseminação de conteúdo especializado, assegurando o acesso eficiente aos materiais desenvolvidos especificamente para a qualificação profissional.

A BVS-PSI conta com bases de dados pesquisáveis divididas em tipos de conteúdos específicos e em diversos formatos, como livros, vídeos, cartilhas, entre outros. A rede de bibliotecas que compõe a BVS-PSI é formada por 184 bibliotecas instituições e está presente em 30 países. Lembrando que esse trabalho é colaborativo e não remunerado. Para saber como fazer parte dessa rede entre em contato pelo e-mail bvs@bvs-psi.org.br

O CFP é um forte colaborador desse projeto desde sua criação, na gestão financeira e na manutenção de estrutura tecnológica e de conteúdos. Além do CFP, também fazem parte da criação da BVS o Serviço de Biblioteca e Documentação do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (SBD/IPUSP) e a Organização Pan-Americana da Saúde – representação Brasil, por meio do Centro Latino Americano de Informação em Ciências da Saúde – BIREME.

O evento vai ser transmitido ao vivo e poderá ser acompanhado pelo site IPTV USP: http://iptv.usp.br/portal/transmissao/bvspsi2016

OrientaPsi: novo módulo “Mapa dos Desastres no Brasil” está no ar

Posted on 21 de dezembro de 2015 by Alexandre Casatti

A partir desta segunda-feira (21), o oitavo curso da plataforma OrientaPsi “Psicologia da Gestão Integral de Riscos e Desastres” passa a contar com o segundo módulo: “Mapa dos Desastres no Brasil”.

Apresentado pela professora da UFG, Ionara Rabelo, o curso está dividido em 10 módulos, sendo que o tema do primeiro foi “Política de Proteção e Defesa Civil” e o próximo será “Psicologia da Gestão Integral de Riscos e Desastres”.

Rabelo é integrante da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que vem realizando em todas as regiões do país Oficinas de Psicologia da Gestão de Riscos em Emergências e Desastres: Como trabalhar da prevenção à recuperação.

Sobre o OrientaPsi

O OrientaPsi foi lançado em agosto para ser um espaço de debates e de expressão das opiniões da categoria. Pesquisas, estatísticas, publicações, grupos de discussão, cursos online e uma rede social própria para profissionais da Psicologia estão entre as funcionalidades oferecidas pela plataforma. Para acessar, basta o (a) psicólogo (a) ser cadastrado no Sistema Conselhos.

Os cursos exclusivos do OrientaPsi são oferecidos pelo Conselho e parceiros por meio de metodologia e-learning, abordando temas diversificados sobre Psicologia e todos divididos em módulos multimídia. Acesse gratuitamente e cadastre-se utilizando o seu CRP: http://orientapsi.cfp.org.br/

Pesquisa avalia as relações entre SUAS e o Sistema de Justiça

Posted on 24 de novembro de 2015 by Alexandre Casatti

O Ministério da Justiça apresentou, na última quinta-feira (19), o resultado final da pesquisa “As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça” e contou com a presença de Leovane Gregório, integrante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O estudo tem como objetivo analisar a relação entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça no Brasil, com o intuito de produzir conhecimentos teóricos e jurídicos com a perspectiva de efetivar, cada vez mais, os direitos da população.

Coordenada pela professora Ana Paula Motta Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a pesquisa foi apresentada no prédio do Ministério da Justiça, em Brasília. De acordo com a professora, existe uma relação conflituosa entre os dois Sistemas. “Essa relação de conflito ocorre porque as linguagens são diferentes, os processos constituintes das instituições são distintos e a realidade social e institucional que ambos lidam não é favorável. Nesse cenário, os sujeitos envolvidos identificam no outro Sistema o problema para que seu trabalho não atinja os objetivos devidos”, revelou.

Para o representante do CFP, “a invisibilidade dos direitos socioassistenciais revela o quanto é incipiente o conhecimento acerca da temática da Assistência Social por parte do Sistema de Justiça, e expressa um tratamento secundarizado, ou, de certa forma, inferiorizante em relação à forma como são abordados outros direitos mais tradicionais. Revela também, em alguma medida, o não reconhecimento de um efetivo direito fundamental das pessoas. Considera-se, portanto, que tal dado de pesquisa é revelador da concepção que ainda nutre o Sistema de Justiça acerca do que seja a Assistência Social: um não direito, um direito ainda invisibilizado, sem uma importância maior”.

Muitas vezes os operadores do Sistema de Justiça tendem a soluções extrajudiciais basicamente operacionalizadas por meio de requisições de serviços, perícias e manifestações ao SUAS, explicou a professora Ana Paula Motta. “Para além da competência de atender ou não a tais requisições, o modo como isso é operado revela-se autoritário e produz desvalorização profissional dos operadores do SUAS, intervenção na definição de prioridades e fluxos. Alimenta, portanto, as dificuldades e conflitos já existentes”.

A opinião é compartilhada por Leovane. “As normativas de origem diversa caracterizam-se por linguagens diferentes, lógicas normativas diversas e resultados esperados também distintos. Os operadores de cada um dos Sistemas – ainda com a heterogeneidade que os caracteriza – aplicam tais normas a partir de suas respectivas culturas hermenêuticas, interpretam as normas, portanto, desde o seu lugar institucional e cultural, sem considerar os efeitos produzidos junto às outras instituições que têm interface com a mesma problemática, nas quais a aplicação da norma realizada incide. Embora sem diálogo, tais práticas produzem efeitos recíprocos em cada um dos Sistemas, e, em consequência, configuram conflitos de natureza variadas”, ponderou.

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), por meio do Projeto Pensando o Direito, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

CFP realiza debate sobre a atuação interdisciplinar no SUAS

Posted on 4 de setembro de 2015 by Alexandre Casatti

A Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do Conselho Federal de Psicologia (CONPAS-CFP) realiza mais um bate-papo online, desta vez, abordando a “Atuação Interdisciplinar no SUAS”. Além dos psicólogos da comissão do CFP, foram convidados representantes profissionais da Antropologia, Musicoterapia, Pedagogia, Serviço Social, Sociologia e Terapia Ocupacional com o objetivo de dialogarem e interagirem visando um projeto de atuação comum para a política de assistência social.

O evento, que acontece no próximo dia no dia 18 de setembro, a partir das 16h, terá transmissão ao vivo e contará com representantes de várias instituições e que integram equipes de referência dos serviços socioassistenciais do SUAS. A mesa terá coordenação da psicóloga Lurdes Perez Oberg (CFP), com a participação de Eduardo Mourão Vasconcelos (CFP), Mariane Oselame (União Brasileira das Associações de Musicoterapia – UBAM), Marlene Merisse (Conselho Federal de Serviço Social – CFESS), Nilton Soares de Souza Neto (Federação Nacional dos Sociólogos-Brasil – FNS-B), Luiz Eduardo de Lacerda Abreu (Associação Brasileira de Antropologia – ABA), Silvia Helena Seixas Alves (Grupo Nacional dos Pedagogos – GNPe) e Luziana Maranhão (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO)

O bate-papo online é uma iniciativa da CONPAS-CFP para debater e refletir sobre a atuação da Psicologia no SUAS por meio da participação de interlocuções convidadas da academia e do cotidiano profissional do SUAS. Durante as transmissões, internautas que acompanham a atividade podem encaminhar comentários e perguntas às pessoas convidadas para serem discutidas no programa, proporcionando a oportunidade de uma comunicação direta com o público.

Para participar, as pessoas interessadas devem enviar suas perguntas e comentários para o e-mail eventos@cfp.org.br ou via redes sociais, com mensagens à página do CFP no Facebook https://www.facebook.com/conselhofederaldepsicologia ou publicações no Twitter, usando a hashtag #PapoPsi

Evento: Bate-Papo Online: “Atuação Interdisciplinar no SUAS”

Data: 18 de setembro

Horário: 16h

Link da transmissão:

PL dos profissionais da Psicologia na rede de ensino é principal tema discutido por comissão do CFP

Posted on 25 de agosto de 2015 by Alexandre Casatti

A Comissão Nacional de Psicologia na Educação (PSINAED) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu sua reunião regular na última quinta-feira (20). Foram discutidas durante o encontro as seguintes pautas: o Seminário Nacional Psicologia na Educação, as ações no Sistema Conselhos, o Sistema Nacional de Educação, a construção do site da comissão e a tramitação do PL 3688/2000, que prevê a inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica.

O Projeto de Lei foi o principal tema da pauta. Entre as ações definidas, decidiu-se intensificar a coleta de assinaturas para apresentação do requerimento de urgência ao PL e o grupo de trabalho que cuida do assunto ganhou um consultor de orçamento político para ajudar nas propostas.

Outro tema em destaque foi o Seminário Nacional Psicologia na Educação, que acontece no próximo dia 18 de setembro, na sede do CFP em Brasília, e contará com a presença de integrantes da PSINAED. O grupo será responsável por apresentar a comissão aos representantes dos conselhos regionais de Psicologia e participarão de rodas de

conversas. Na mesma ocasião, será feita uma demonstração sobre as funcionalidades do novo site da comissão.

As integrantes da PSINAED presentes na reunião foram Raquel Guzzo (Pontifícia Universidade de Campinas – PUC/Campinas), Ariadne Barros Luz (Federação Nacional dos Psicólogos – Fenapsi), Fabíola Braz Aquino (Universidade Federal da Paraíba – UFPB), Claisy Maria Marinho d e Araujo (Universidade de Brasília – UnB), Vanuza Célia Sales Silva (Psicóloga Escolar do Distrito Federal) e as conselheiras do CFP, Meire Viana e Vera Morselli.

Sala das Entidades da Psicologia Brasileira é inaugurada em Brasília

Posted on 21 de agosto de 2015 by Maria Mello

Representantes de 17 entidades da Psicologia brasileira participaram, na tarde desta sexta (21), da inauguração do mais novo espaço do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília (DF).

A Sala das Entidades da Psicologia Brasileira, localizada no mesmo prédio da sede da autarquia, foi equipada com infraestrutura para acolher demandas diversas, como reuniões e pequenos eventos, e abrigar representantes das associações que estiverem em trânsito em Brasília e precisarem desenvolver alguma atividade, como o uso de telefone e de Internet.

A inauguração é parte das comemorações dos 53 anos da Psicologia, completos neste mês. Em 27 de agosto de 1962, a profissão foi regulamentada por meio da Lei 4.119/62, que reconhece e celebra a atuação do (a) profissional no país.

“Iniciamos um tipo de relação direta com as entidades, possibilitando uma troca maior entre Conselho e entidades. Claro que isso não se dará de imediato, será construído gradativamente, mas essa proximidade é muito importante no sentido de que o órgão fiscalizador não pode estar desgarrado da base, da produção e do trabalho do psicólogo. Acho que será bastante frutífero, e fiquei muito satisfeita com o comparecimento daqueles que estão comemorando a abertura de um espaço democrático, plural e diverso da Psicologia brasileira”, afirma Mariza Borges, presidente do CFP.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT), Adriano Peixoto, a iniciativa tem dois aspectos fundamentais. “Um é um elemento eminentemente prático. Existe uma dificuldade de as associações e sociedades científicas da psicologia de se estruturarem. Não temos esse hábito de associativismo no país, então nem toda sociedade tem força para sozinha ter um espaço próprio. Nesse sentido, Conselho dá um suporte fundamental, principalmente pelo fato de ser em Brasília. E tem também um elemento político: quando o CFP constitui este espaço, está dizendo: ‘venham construir juntos o futuro da Psicologia’”.

Walter Oliveira, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), também avalia positivamente a iniciativa. “Como uma entidade que congrega profissionais em nível nacional, é importante que haja iniciativas como esta, permitindo o trabalho em redes, fortalecendo o campo técnico e assistencial”, aponta.

Assista ao vídeo de lançamento da Sala das Entidades da Psicologia Brasileira:

Confira abaixo a lista de entidades e representantes presentes à inauguração:

Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP: Dra Diva Lúcia Conde, Diretora

Associação Brasileira de Orientação Profissional – ABOP: Dr. Rodolfo Augusto Matteo Ambiel, Representante
Associação Brasileira de Psicologia do Esporte – ABRAPESP: Dra Gislane Ferreira de Melo, Diretora

Associação Brasileira de Psicologia do Trânsito – ABRAPSIT: Psicóloga Patricia Sandri, Presidente

Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE: Dra.Regina Lucia Sucupira Pedroza, Membro Efetivo.

Associação Brasileira de Psicologia Jurídica – ABPJ: Mestre Altiere Duarte Ponciano Lima, Representante

Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho – SBPOT: Dr. Adriano Peixoto, Presidente

Associação Brasileira de Psicologia Social – ABRAPSO: (estudante) Beatriz Oliveira Santos, Membro Representante da Diretoria

Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos – ASBRo: MestreFabiana Rego Freitas, Primeira Tesoureira.

Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME: Dr.Walter Ferreira de Oliveira, Presidente

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – Anpepp: Dr.Jesus Landeira-Fernandez, Presidente

Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia – CONEP: (estudante) Gabriela Jheniffe Teixeira Silva, Membro do CONEP.

Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI: PsicólogaShirlene Queiroz de Lima, Vice-Presidente

Sociedade Brasileira de História da Psicologia: Dr. Sérgio Dias Cirino, Secretário.

Sociedade Brasileira de NeuroPsicologia: Dr. Leandro Malloy, Presidente

Sociedade Brasileira de Psicologia – SBP: Dr.Ricardo Gorayeb, Presidente

Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar – SBPH: MestreValéria de Araújo Elias, Presidente

CFP defende resolução 01/99 em audiência na Câmara

Posted on 27 de junho de 2015 by Alexandre Casatti

O vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Oliveira, participou, na tarde desta quarta-feira (24), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados para ouvir o depoimento de pessoas que afirmam ter deixado de ser gays.

A audiência foi requisitada pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), com o objetivo de trazer de volta o debate sobre a resolução 01/99 – que proíbe psicólogos (as) de exercerem qualquer atividade que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Por meio da resolução, o CFP define que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão, e estabelece normas de atuação para os (as) psicólogos (as) em relação à questão da orientação sexual.

Convidado pela Comissão, Oliveira apresentou o posicionamento da autarquia, destacando que a norma foi construída no âmbito da regulamentação da Psicologia e tornou-se referência dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo – sendo citada como dispositivo orientador exemplar de garantia de direitos.

Ele ainda rebateu a críticas, feitas por parte de parlamentares presentes à audiência, de que os psicólogos não acolheriam bem as pessoas que declaram querer deixar a “vivência homossexual”. “Nós na Psicologia não somos contrários ao acolhimento do sofrimento das pessoas que nos procuram. O que ocorre é uma confusão, é que não podemos, no exercício profissional, partir do pressuposto de que vamos fazer o tratamento de algo que não é considerado como doença”, disse. Segundo ele, o profissional de Psicologia não pode se orientar por questões ideológicas ou religiosas que possam comprometer o indivíduo a procura atendimento.

Para o deputado Feliciano, a homossexualidade se tornou “um modismo”. “Essa audiência traz fôlego aos pais que não sabem mais o que fazer quando a homossexualidade se tornou um modismo”, disse.

Já o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) criticou as falas dos parlamentares e disse não poder afirmar que todos os homossexuais são fruto de abuso sexual, apesar dos casos relatados por convidados da audiência desta quarta-feira. “O abuso sexual de uma menina, de um menino leva obrigatoriamente a ter um comportamento homossexual? Definitivamente, disso não há prova. O preconceito tem de ser combatido. Dizer que homossexual é um doente é uma atitude preconceituosa”, argumentou.

Nova investida contra resolução 01/99

Um projeto que visava a derrubar a resolução 01/99 foi derrotado em 2013 pelo plenário da Câmara. Para o vice-presidente do CFP, Rogério de Oliveira Silva, o objetivo da audiência foi uma estratégia para retomar o debate contra a norma. “O que está colocado aqui é uma estratégia de um grupo de deputados que quer reacender esse debate para derrubar essa resolução. Onde a Psicologia estiver sendo ameaçada, o Conselho tem a obrigação de participar e se posicionar, defendendo de forma veemente a nossa profissão”, concluiu.

Abaixo, links para notícias publicadas na imprensa nacional sobre a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para ouvir o depoimento de pessoas que afirmam ter deixado de ser gays:

http://radioagencianacional.ebc.com.br/direitos-humanos/audio/2015-06/congresso-discute-cura-gay-e-movimentos-sociais-temem-retrocesso

http://www.brasilpost.com.br/2015/06/24/ex-gays-tratamento_n_7657874.html

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/em-audiencia-com-ex-gays-deputados-defendem-tratamento,9d8bb7272e69afa70b637c02d724f17ee1ndRCRD.html

http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/feliciano-chama-homossexualidade-de-modismo-ao-falar-com-ex-gays.html

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/06/24/na-camara-pastor-critica-psicologos-e-deputado-sugere-bolsa-ex-gay.htm

http://www.fatoonline.com.br/conteudo/4899/autodeclarados-ex-gays-relacionam-abuso-e-traumas-com-homossexualismo?or=home&p=u&i=3&v=0

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/06/1647143-convidados-por-marco-feliciano-ex-gays-contam-suas-historias-na-camara.shtml

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,em-audiencia-na-camara–ex-gays-dizem-que-nunca-foram-homossexuais-de-verdade,1712859

*Com agências

CFP e OAB assinam acordo de cooperação técnica

Posted on 12 de junho de 2015 by andrealmeida

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinarão, na próxima segunda-feira (15), na sede da OAB, em Brasília, um acordo de cooperação técnica. O acerto da parceira se deu nesta terça-feira (09) entre os presidentes do CFP e da OAB, Mariza Monteiro Borges e Marcus Vinícius Furtado Côelho, respectivamente. Além deles, esteve presente à reunião o presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21, PI), Eduardo Moita.

O referido acordo visa o desenvolvimento de ações conjuntas entre as comissões do CFP, em especial a Direitos Humanos, e a OAB. Considerando que os direitos humanos perpassam todas as atividades dos profissionais de Psicologia, tal acordo ampliará as ações conjuntas das duas autarquias para além das inspeções aos hospitais psiquiátricos e outras instituições totais, cuja parceria já ocorre há algum tempo.

A presidente do CFP espera que, com a parceria, sejam fortalecidas as ações que envolvem também as garantias e promoções de direitos em todos os ambitos das ações humanas, sem deixar de atender também as questões de violação de direitos humanos. “Esta é uma iniciativa que certamente permitirá que se evidencie, para além das nossas categorias profissionais, a totalidade de direitos expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, afirma Mariza Borges.

Marcus Vinícius Furtado destacou que a OAB, na defesa dos direitos humanos, tem priorizado uma abordagem constitucional. O presidente da OAB reiterou que a proposta de redução da maioridade penal, sobre a qual o CFP se posiciona contrariamente, é inconstitucional, e disse que a Ordem apresentará uma alternativa à Proposta de Emenda Constitucional 171/93, que atualmente está tramitando no Congresso Nacional. “A proposta é aumentar o tempo de trabalho do menor infrator em três horas, tendo mais uma hora por dia de atendimento psicológico. Isso é muito melhor do que aquele inferno onde os jovens são submetidos, sendo enjaulados”, reforçou.

Eduardo Moita, presidente do CRP-21, destacou que a parceria entre o Sistema Conselhos de Psicologia e a OAB é possibilitará o aperfeiçoamento de propostas que visem uma sociedade melhor, mais justa e igualitária.

CFP reverte déficit orçamentário de R$ 9 milhões em superávit de R$ 6 milhões

Posted on 3 de junho de 2015 by Alexandre Casatti

A condução administrativa do XVI Plenário tem registrado eficácia na gestão financeira do Conselho Federal de Psicologia. Já nos primeiros meses de 2014, quando teve início a gestão, foram desenvolvidos cortes de desperdícios, revisão e renegociação de contratos e a racionalização do quadro de funcionários, além da contratação, em caráter inédito, de uma auditoria interna para avaliar e aprimorar os processos de gerenciamento de riscos, controle e governança.

Essas iniciativas fizeram com que o déficit orçamentário de mais de R$ 9 milhões, deixado entre os anos de 2012 e 2013, fosse revertida em um superávit de mais de R$ 6 milhões em apenas um ano. A tendência de diminuição do patrimônio líquido acumulado da autarquia também teve outro rumo: “apontamos na direção do saneamento das finanças com vistas a equilibrar o patrimônio, em respeito à categoria que se esforça para pagar sua anuidade em dia. Só com a economia em contratos e mudanças no modo de contratação, a soma dá mais de R$1 milhão”, ressaltou o conselheiro-tesoureiro do CFP, Sérgio Braghini.

Segundo Braghini, a auditoria interna foi essencial nesse processo porque é uma atividade independente e objetiva de avaliação e consultoria, que atua para comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, além de aferir o cumprimento das metas estabelecidas pelo CFP. “Um erro de percurso apontado pela auditoria, por exemplo, foi que a gestão anterior não fez o devido registro em sua contabilidade da contingência dos processos trabalhistas com possíveis perdas e nem reservou os recursos financeiros necessários para honrar uma possível condenação na Justiça Trabalhista”.

O conselheiro acredita que seria fundamental um maior apoderamento da categoria nas deliberações sobre a execução orçamentária nas assembleias financeiras dos conselhos federal e regionais de Psicologia.

Assista à entrevista conselheiro-tesoureiro do CFP, Sérgio Braghini, sobre o tema:

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