Roraima recebe seminário sobre desafios e perspectivas da Psicologia contemporânea

Nos dias 3 e 4 de outubro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou o seminário “Desafios e Perspectivas da Psicologia na Contemporaneidade” na Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista. O evento, voltado a profissionais e estudantes de Psicologia, proporcionou um espaço para a troca de conhecimentos e a construção coletiva de possibilidades de atuação, abordando os desafios contemporâneos da ciência e da profissão psicológicas.

A programação incluiu diálogos sobre temas relevantes, como a contribuição da Psicologia na formulação de políticas públicas, situações de crises humanitárias, migrações e a atuação da categoria junto aos povos indígenas.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, da coordenadora-geral da Seção Roraima, Rayssa Lemos, e do coordenador do curso de Psicologia da UFRR, Gabriel Gomes.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou a importância da luta política na profissão, enfatizando o desafio de alinhar a Psicologia às realidades sociais do país. “A presença de profissionais da Psicologia em todos os 5.578 municípios é um passo significativo, mas é necessário continuar a transformação”, afirmou.

O presidente do Conselho Federal também frisou a relevância da Resolução CFP nº 01/99, que há 25 anos proíbe terapias de conversão, em contraste com as recorrentes denúncias de violência contra a população trans. Além disso, expressou a urgência de fortalecer a Psicologia contemporânea, que ainda enfrenta resistência e retrocessos, especialmente em comunidades terapêuticas que violam direitos. “A Psicologia deve se posicionar ativamente contra essas injustiças, reafirmando seu papel como uma ciência de luta”, concluiu.

Em seguida, teve início a primeira mesa, que abordou o tema “Psicologia e Políticas Públicas em prol do ‘bem-viver'”. A atividade foi mediada por Isadora Canto, conselheira do CFP, e contou com as contribuições da também conselheira Fabiane Fonseca, além de Anne Cleyanne, especialista em Políticas Públicas do CRP-24 (RO/AC), e Vicky Cordeiro, conselheira do CRP-10 (PA).

A conselheira Isadora Canto expressou sua gratidão às companheiras de mesa e destacou a importância de discutir questões relevantes para a própria comunidade local.

Durante a exposição, a conselheira Fabiane Fonseca abordou o papel dos Conselhos Regionais e a importância da contribuição da categoria nas discussões, bem como a necessidade de abrir diálogos e promover rodas de conversa, ressaltando o aprendizado contínuo que surge da troca de experiências.

Durante o lançamento da edição revisada das Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogos junto aos Povos Indígenas, mediado pela conselheira federal Neuza Guareschi – que contou também com a presença de Iterniza Macuxi, do DSEI Leste Roraima, e das lideranças Raquel Wapichana e Iolanda Pereira – a conselheira Nita Tuxá fez uma reflexão sobre as narrativas predominantes no Brasil, com destaque para a necessidade de ressignificar os discursos sobre a crise climática e a relação do ser humano com a natureza. A conselheira ressaltou que importantes lideranças dos povos tradicionais e indígenas, como David Kopenawa e Ailton Krenak, há anos já alertam sobre a destruição da natureza como uma autodestruição da humanidade mas, apesar disso, a ciência tradicional aborda a ecoansiedade de maneira técnica, sem considerar os conhecimentos e saberes ancestrais.

Em contraste com abordagens centradas no diagnóstico e na patologia, a conselheira propõe um novo olhar, baseado no conhecimento profundo da história local e das vivências do povo, especialmente as dores e os processos de resistência que marcam essa história.

A conselheira Neuza Guareschi enfatizou a importância de atualizar constantemente os conceitos e práticas da Psicologia, destacando que a referência técnica revisada busca repensar as práticas psicológicas em colaboração com as comunidades indígenas.

Durante debate sobre a Psicologia em situações de emergência e migrações – que contou também com a participação de Henrique Galhano, do CRP-MG; Wellen Crystine, da Secretaria Municipal de Gestão Social de Boa Vista; e de Lucinda Marbella, liderança Pemon –, a conselheira do CFP Clarissa Guedes, afirmou que “é um grande desafio reunir tantas reflexões que são importantes para nos fazer pensar, sendo esse o objetivo do Crepop, que é o de pensar como a gente constrói práticas profissionais fundamentadas, teórica e tecnicamente, mas também ético-sensíveis, dialogando com outras cosmovisões”, explicou.

Alessandra Almeida, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, apresentou informações sobre o aumento da frequência e da intensidade de desastres ambientais. Para ela, a crescente mobilidade forçada, associada a mudanças climáticas e geopolíticas, desafia os governos a adotarem políticas mais competentes e preventivas, focando em educação, conscientização e planejamento estratégico para lidar com esses fluxos migratórios. “A categoria deve buscar se capacitar continuamente, por meio de cursos e treinamentos, para lidar com as especificidades de cada situação emergencial, sempre com foco em abordagens técnicas e apoio social”, ressaltou.

O evento também marcou debate sobre os princípios da avaliação psicológica e os impactos neuropsicológicos da contaminação por mercúrio, com as presenças de Leandro Durazzo (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e de Analice Reis Bezerra, do DSEI Yanomami.

No segundo dia, as(os) conselheiras(os) federais Evandro Peixoto, Juliana Guimarães e Izabel Hazin realizaram um mini-curso enfatizando questões sobre Avaliação Psicológica e Compulsória, perícia psicológica no contexto do trânsito e a elaboração de documentos decorrentes da atuação profissional.

Retomada da Rede PePsic reúne editores de periódicos científicos de todo o país em seminário promovido pelo CFP

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, nos dias 21 e 22 de outubro,  o Seminário da Plataforma do Programa Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PePsic). Realizado na sede da Autarquia, o encontro reuniu editores de revistas científicas que já publicam  ou que tenham interesse em participar da plataforma, institucionalizada no âmbito do CFP por meio da Portaria CFP 07/2023.

O evento foi organizado pelo Comitê Gestor da Rede PePsic e buscou fomentar diálogo sobre as produções acadêmicas e científicas no campo da Psicologia, bem como estratégias para potencializar a divulgação desse conteúdo de forma ampla e gratuita, por meio da ferramenta. 

Na solenidade de abertura, Pedro Paulo Bicalho, presidente do CFP, destacou a retomada da Plataforma PePsic como importante contribuição do Conselho Federal de Psicologia para a produção e a democratização do conhecimento.  “Não existe luta política sem conhecimento científico”, afirmou.

A conselheira do CFP e coordenadora do Comitê Gestor PePsic, Neuza Guareschi, destacou a trajetória da plataforma desde sua criação, em 2005, as dificuldades financeiras e de suporte, bem como o processo de sua retomada em 2023. “Estamos reorganizando a rede, reestruturando os critérios e trabalhando na orientação dos periódicos no contexto da comunidade editorial”, pontuou.

Ao total, 69 revistas solicitaram entrada ou permanência na nova rede PePsic.

Programação

Durante a atividade, Sônia Gondim e  Mary Sandra Carlotto, integrantes do Comitê Gestor PePsic, apresentaram um mapeamento do perfil das revistas que atualmente integram a plataforma, de modo a promover uma reflexão sobre os desafios para ampliar a Rede. 

No período  da tarde, mais duas mesas foram realizadas. A primeira discorreu sobre as exigências de aprovação do comitê de ética em periódicos científicos, debate que contou com a participação de  Maria Cláudia Oliveira (Universidade de Brasília – UnB) e Kátia Maheire. A segunda mesa abordou as ferramentas de detecção de plágio e o uso de inteligência artificial na produção dos periódicos, debate que incluiu as(os) pesquisadoras(es) Renata Ferreira Campos Bonifácio (Universidade Federal de Sergipe – UFS) , Rafael Sampaio (Universidade Federal do Paraná – UFPR) e Thatiana Lima.

No segundo dia de atividades, o diálogo problematizou as bases indexadoras na América Latina,  com Sueli Mitiko Suga (Lilacs/Bireme) e Acácia Angeli. Na sequência,  a  visibilização dos periódicos na América Latina foi tema conduzido por  German Antonio Gutierrez Dominguez e o conselheiro do CFP Antônio Virgílio Bastos.

“Teremos seminários, onde a gente espera a participação cada vez maior dos editores científicos neste processo que nós entendemos ser de capacitação para que nossos periódicos aprimorem sua qualidade e consigam mais indexações significativas. Esses seminários nos abrem novos caminhos para que, em breve, tenhamos anúncios de novas atividades”, reforçou Virgílio Bastos.

Saiba mais

Após anos de hiato, a rede PePsic volta a funcionar como portal digital para publicação de periódicos científicos da Psicologia, trazendo novas funcionalidades e atualização da plataforma. Lançada oficialmente em 2005, a PePsic tem como objetivo ampliar o conhecimento psicológico e científico gerado nos países da América Latina, disponibilizando conteúdos de forma aberta via plataforma digital. Além do Brasil, atualmente o portal publica títulos de mais dez países.

Em 2023, a rede foi institucionalizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), ampliando o intercâmbio entre comunidades científicas e profissionais. A ação passa a ser coordenada por um Comitê Gestor, que reúne o CFP e diversas instituições científicas da Psicologia.

Para integrar a rede, os periódicos devem estar vinculados a instituições reconhecidas e ativas por, pelo menos, três anos. As submissões devem ser precedidas pelo preenchimento do formulário eletrônico com informações detalhadas sobre o periódico, que serão avaliadas pelo Comitê Gestor.

Acesse a Rede PePsic neste link.

Conheça as(os) integrantes do Comitê Gestor PePsic

Neuza Guareschi (conselheira do CFP e coordenadora do Comitê Gestor PePsic), Mary Sandra Carlotto (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia – ANPEPP), Thatiana Helena de Lima (Associação Brasileira de Editores Científicos de Psicologia), Aparecida Ângela  Zoquic Paulovic Sabadini (Universidade de São Paulo – USP), Sônia Maria Guedes Gondim (Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho – SBPOT), Acácia Aparecida Angeli dos Santos (Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica – IBAP) e Kátia Maheire (Associação Brasileira de Psicologia Política – ABPP).

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45 anos da Revista PCP é tema de Diálogo Digital

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza na próxima quarta-feira (23), às 16h, na sede da Autarquia, em Brasília/DF, o Diálogo Digital sobre os 45 anos da Revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP), com transmissão online ao vivo pelo canal do CFP no Youtube. 

Criado pela Resolução CFP º 26 de 26/07/1979, o periódico reúne artigos originais referentes à atuação profissional da(o) psicóloga(o), à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área da Psicologia, com importantes contribuições para o desenvolvimento e fortalecimento dessa ciência e profissão. A PCP é uma publicação científica de excelência internacional, classificada com a nota A2 no sistema Qualis de avaliação de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. 

O Diálogo Digital integra a série de ações para celebração dos 45 anos da revista. No início deste ano, o CFP lançou os canais oficiais da PCP no Instagram e no Facebook. Em agosto, na comemoração dos 50 anos dos Conselhos Regionais de Psicologia, a Revista PCP publicou um fascículo especial sobre os 50 anos do CFP

A conselheira do CFP e editora do periódico, Neuza Guareschi, será a mediadora do debate que contará com as participações do presidente da Autarquia, Pedro Paulo Bicalho; e com os professores e pesquisadores Francisco Portugal e Jairo Eduardo Borges.

Conheça as (os) participantes:

Neuza Guareschi – Editora da Revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP) é graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979), mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991). Doutorado em Educação – University of Wisconsin-Madison (1998). Pós-doutorado no Institute of Education na University College of London (2014). Atualmente é professora Associada I da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordena o Grupo de Pesquisa Estudos Culturais e Modos de Subjetivação e o Núcleo E-politcs – Estudos em Políticas e Tecnologias Contemporâneas de Subjetivação.

Pedro Paulo Bicalho – Presidente do CFP é Psicólogo (UFF), especialista em Psicologia Jurídica (UERJ), mestre e doutor em Psicologia (UFRJ). Professor Titular do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia e ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos.

Francisco Portugal – Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992), graduação em Engenharia Elétrica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1989), mestrado em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professor associado 4 da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Jairo Borges – Possui graduação (1972) em Psicologia pela Universidade de Brasília (UnB) e mestrado (1977) e doutorado (1979) em Sistemas Instrucionais pela Florida State University (EUA). De 1993 a 2019, foi professor titular na UnB, onde realizou atividades de pesquisa (Comprometimento Organizacional, Treinamento e Desenvolvimento, Aprendizagem no Trabalho e Desenho do Trabalho), ensino (Graduação, Mestrado e Doutorado) e extensão (Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal). Continua realizando essas atividades de pesquisa e ensino, como Professor Emérito e Pesquisador Colaborador Sênior na UnB.

Serviço:

Diálogo Digital sobre os 45 anos da Revista PCP

23/10 (4a feira), às 16h Transmissão online pelo canal do CFP no YouTube

Saiba mais:

Acesse, conheça e leia os artigos da Revista PCP

Saiba como publicar na Revista PCP

Leia os artigos da edição especial da PCP sobre os 50 anos do CFP

Assista aqui:

https://youtube.com/live/ecOk774VXjA?feature=share

CFP publica retificação de edital que prevê a realização de concurso público para o provimento de vagas e cadastro de reserva

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (14) uma retificação ao Edital CFP nº 01/2024, que tornou público o processo seletivo para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva no âmbito do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A retificação foi divulgada no Edital CFP nº 02/2024 e, entre suas alterações, exclui a vaga de Analista Técnico Arquivista/Biblioteconomista, bem como estende o prazo de inscrições para até 23h do dia 4 de novembro. 

Segundo o edital, as(os) candidatas(os) ao cargo de Analista Técnico Arquivista/Biblioteconomista já inscritas(os) poderão requerer a devolução do valor pago referente à inscrição do certame ou solicitar a  alteração da inscrição para outro cargo de nível superior.

A alteração de cargo poderá ser feita até às 10h00 do dia 4 de novembro de 2024. Para solicitar a devolução da taxa de inscrição, candidatas e candidatos poderão entrar em contato com a banca organizadora – Quadrix, por e-mail, entre 10h do dia 17 de outubro e 10h do dia 4 de novembro de 2024. 

Consulte o edital retificado para mais informações

Concurso Público CFP 2024

O concurso público para recompor o quadro de pessoal do CFP é medida essencial para fortalecer a entidade em suas funções de orientação, disciplina e fiscalização do exercício profissional da Psicologia em todo o território nacional.

As vagas disponibilizadas incluem as funções de Técnico Administrativo e Analista Técnico em diversas áreas – como Psicologia, Tecnologia da Informação, Comunicação, Contabilidade, Licitações e Contratos, entre outras especialidades. As candidatas aprovadas serão contratadas sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com todos os direitos e obrigações previstos em lei, e lotados em Brasília/DF.

Etapas

Mesmo com as alterações no edital, as inscrições continuam sendo feitas, exclusivamente, no site do Instituto Quadrix (www.quadrix.org.br). O prazo termina às 23h do dia 4 de novembro de 2024 (horário de Brasília). As taxas de inscrição variam entre R$ 60, para nível médio e R$ 65, para nível superior.

As provas objetivas e discursivas para os cargos de nível superior seguem previstas para serem aplicadas no dia 1º de dezembro de 2024, enquanto as provas para os cargos de nível médio devem ocorrer em 15 de dezembro de 2024, ambas no período da tarde. As etapas do concurso serão realizadas na cidade de Brasília/DF.

Os editais e comunicados referentes ao concurso serão divulgados no site oficial do Instituto Quadrix.

Acesse o Edital CFP nº02/2024 

Acesse a íntegra do Edital CFP nº 01/2024 após a atualização.

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Conselho Federal de Psicologia e Ordem dos Psicólogos Portugueses assinam Protocolo de Intenções

Na sexta-feira (27), em Lisboa, Portugal, durante o 13º Congresso Ibero-americano de Psicologia e 6º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, e o bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues, assinaram um Protocolo de Intenções que propõe a construção cooperada de estratégias para fortalecer e qualificar a atuação científica e profissional da Psicologia nos diferentes territórios.

Constam no documento, entre outros assuntos, a promoção de intercâmbio para o aprimoramento institucional, a ampliação do acesso a oportunidades de formação acadêmica e científica para psicólogas e psicólogos, o apoio nos processos legais obrigatórios de cada país para a revalidação de diplomas e o registro profissional.

Ao destacar a relevância da iniciativa, Pedro Paulo Bicalho pontuou a intenção de que “este Protocolo de Intenções se torne uma diretriz, um importante documento para orientar outras instituições do mundo, um símbolo de países que se articulam para construir psicologias que façam sentido para as populações que vivem, neste momento, no Brasil e em Portugal”.

Assista ao momento da assinatura*

Para o bastonário da OPP, a abertura ao diálogo e à cooperação – facilitada pela Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal (APBP) – salientou a importância de construir um caminho conjunto, capaz de fortalecer a confiança e a colaboração da Psicologia, abrangendo tanto profissionais da categoria quanto usuárias e usuários das possíveis intervenções.

Realizado entre os dias 25 e 27 de setembro, o 13º Congresso Ibero-americano de Psicologia e o 6º Congresso da OPP reuniram representantes da Psicologia de 22 países.

Cooperação internacional

“Mas afinal, para que serve a cooperação internacional em Psicologia?”

Lançada pouco antes da assinatura do Protocolo de Intenções, essa pergunta orientou a roda de reflexões e trocas de experiências entre países sobre a internacionalização da Psicologia.

Participaram do diálogo Pedro Paulo Bicalho (CFP), representante do Brasil; Arthur Evans Jr. (American Psychological Association), representante dos Estados Unidos; Francisco Miranda Rodrigues (Ordem dos Psicólogos Portugueses), representante de Portugal; Manuel Berdullas (Consejo General de la Psicología de España), representante da Espanha; e Ole Tunold (European Federation of Psychologists’ Associations), representante da articulação dos países europeus.

Bicalho defendeu que não é mais viável desenvolver Psicologias isoladas dentro de territórios nacionais e ressaltou a necessidade de Psicologias que transcendam as fronteiras políticas e culturais.

O presidente do CFP também falou sobre a importância de romper com as divisões subjetivas entre países e de construir Psicologias que se integrem com outras culturas, refletindo os desafios comuns. “Precisamos pensar de que maneira interromper os limites políticos que constroem os nossos países, porque vivemos em um mundo globalizado e nossas fronteiras são cada vez mais permeáveis”, pontuou.

O representante brasileiro destacou ainda que é fundamental construir protocolos de intenções para Psicologias que superem as fronteiras e reconheçam a humanidade compartilhada em um mundo globalizado, “especialmente diante de crises climáticas, humanitárias e conflitos”, finalizou.

Assista à participação do CFP na atividade “Mas afinal, para que serve a cooperação internacional em Psicologia?”*

Agenda internacional

O conselheiro federal Jefferson Bernardes acompanhou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, nos encontros e reuniões diplomáticas realizadas ao longo da agenda internacional.

No dia 24, os representantes da Autarquia se encontraram com o bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues – que também preside a Federação Iberoamericana de Associações, Colégios e Conselhos de Psicologia (FIAP) – e com a presidente da APBP, Patrícia Egerland, para dialogar sobre o Protocolo de Intenções assinado durante o congresso.

No dia 25, os representantes do CFP foram convidados de honra da sessão solene de abertura do 13º Congresso Ibero-americano de Psicologia e 6º Congresso da OPP, com discursos do presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Amar; e do bastonário da OPP, Francisco Miranda Rodrigues.

O Conselho Federal de Psicologia brasileiro também foi convidado a conhecer as dependências da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), serviço do Estado português que integra a Força Especial de Proteção Civil, especializada na intervenção, na proteção e no socorro às pessoas em situações de emergência, acidente grave ou catástrofe.

A agenda de atividades possibilitou também uma maior proximidade entre Brasil e Moçambique, por meio do encontro com representantes da Associação de Psicologia de Moçambique, representada por seu presidente, Augusto Guambe. Esses diálogos abriram uma nova frente de internacionalização voltada ao aprofundamento das relações do CFP com as entidades de Psicologia dos países africanos de língua portuguesa.

*conteúdo em vídeo gentilmente cedido pela Ordem dos Psicólogos Portugueses

 

CFP alerta autoridades públicas quanto a graves violações ao povo Guarani Kaiowá no MS e consequentes agravos à saúde mental

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) formalizou na sexta-feira (13) alerta a autoridades públicas e à sociedade civil especializada quanto a graves violações de direitos impetradas ao povo indígena Guarani e Kaiowá do território ancestral Nhanderu Marangatu, localizado no município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul.

A localidade está homologada desde 2005 como território indígena, mas uma ação na Justiça suspendeu os efeitos da decisão por meio de um mandado de segurança. Passados quase 20 anos, a ação permanece congelada no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Diante da situação, a área tem sido cenário de sucessivas violências, com agravos à saúde mental dessas comunidades indígenas, expostas a violações em diversas dimensões – como a falta de acesso à alimentação, à proteção social, bem como ao atendimento adequado nos serviços públicos de saúde e do próprio direito de ir e vir, sitiados por ocasião da ostensiva atuação policial. 

Alerta a autoridades públicas

Diante dos impactos psicossociais a essa população e atento a seu papel legal de órgão consultivo em matérias afetas à Psicologia, o CFP encaminhou ofício a um conjunto de autoridades públicas responsáveis pela atuação na área.

Fruto de diligências feitas in loco, nos dias 11 e 12 de setembro, por membros das Comissões de Direitos Humanos do CFP e do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, o documento aponta ser imperiosa a proteção da dignidade e a garantia de direitos dessa população e destaca a necessidade de avançar o processo de demarcação das terras indígenas no país. 

O ofício foi encaminhado à Presidência da República, ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, aos ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e da Segurança Pública, bem como à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. A situação está sendo acompanhada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP.

Avanço da violência

Em 18 de setembro, cinco dias após o envio do ofício do CFP, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) denunciou, em nota, o assassinato do jovem indígena Neri Ramos, de 23 anos, durante ação da Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul contra a comunidade indígena Guarani e Kaiowá da terra indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS). A entidade aponta que a morosidade do Estado brasileiro na garantia dos territórios tradicionais dos povos indígenas tem perpetuado a violência contra essas comunidades.

O fazer da Psicologia junto aos povos indígenas é tema que tem mobilizado cada vez mais atenção no Sistema Conselhos de Psicologia. Em 2022, o CFP lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas, uma antiga demanda no âmbito da categoria e que foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). Para ampliar as discussões das Referências e aprofundar questões fundamentais na área, o CREPOP lançou recentemente a segunda edição da publicação, que incorporou a “Nota às Referências Técnicas de Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas”.

No início de setembro, a saúde mental dos povos indígenas foi tema de debate promovido pelo Conselho Federal de Psicologia com entidades e órgãos do governo. O diálogo foi conduzido por Nita Tuxá, conselheira do CFP e integrante da Comissão de Direitos Humanos.

Saiba mais

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Psicologia e Educação no combate às violências nas escolas: CFP integra grupo de trabalho do MEC para propor ações na área

No dia 28 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da reunião de instalação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) criado pelo Ministério da Educação (MEC) para enfrentar o bullying, o preconceito e a discriminação nas escolas.

Representado pelas conselheiras Raquel Guzzo (titular) e Marina Poniwas (suplente), o CFP integra o colegiado na condição de convidado permanente para, em colaboração, subsidiar o MEC na implementação de uma política educacional voltada ao tema.

Raquel Guzzo avalia que a retomada do tema na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) “é um alívio para todas e todos que desejam um país humanizado e uma escola que, de fato, assuma a tarefa de desenvolver estudantes para a cidadania, sem violência e acompanhando seu processo integralmente”.

Instituído em julho deste ano, por meio da Portaria nº 614/2024, o GTT terá duração de 120 dias, prorrogáveis por igual período. Além de encomendar estudos voltados à temática, compete ao grupo promover conferências e seminários, bem como elaborar um relatório com as principais conclusões dos debates. O documento final irá incluir recomendações ao MEC, permitindo o desenho de programas e proposta de governança, além da avaliação e monitoramento das ações.

Contribuições na Educação

A Psicologia brasileira tem o compromisso ético, científico e político de promover bem-estar emocional, psicológico e social de cada pessoa. Entre as ações no campo da Educação, o Conselho Federal de Psicologia publicou em 2019 a edição revisada das Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) na Educação Básica, elaborada no âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). O documento aborda a educação básica como direito humano fundamental, em uma perspectiva crítica, pautada na diversidade humana e protagonista nos enfrentamentos a preconceitos, racismos, pobreza e distribuição de renda.

No mesmo ano, o CFP lançou a “Pesquisa Violência e Preconceitos na Escola”, que discute a contribuição da Psicologia para se pensar os fenômenos dos preconceitos e da violência no contexto escolar brasileiro.

Outra importante frente de ação está na luta pela efetiva implementação da Lei nº 13.935/2019, que assegura a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de Educação Básica de todo o país.

 

 

Seminário refletiu sobre novos desafios nas políticas penais e atuação do Sistema Conselhos de Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) organizou, nos dias 13 e 14 de setembro, o seminário “A Psicologia nas Políticas Penais: Temas Emergentes”. Realizado em Brasília/DF pelo Grupo de Trabalho do CFP sobre Psicologia e Políticas Penais, sob a coordenação da vice-presidente do CFP, Alessandra Almeida, o evento reuniu representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP) de todo o país para diálogos sobre como enfrentar os desafios contemporâneos da Psicologia nesse campo.

A abertura do seminário foi conduzida pelo presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, acompanhado pela conselheira federal Clarissa Guedes, coordenadora nacional do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), e pela coordenadora da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do CFP, Andreza Costa. 

Para Bicalho, é fundamental atualizar práticas profissionais, fortalecer o compromisso com as políticas públicas e criar novas diretrizes que atendam às necessidades das políticas penais. “A Psicologia no Brasil passou por mudanças significativas, mas a formação de psicólogas e psicólogos ainda precisa estar melhor alinhada com as demandas das políticas públicas nesse campo”, pontuou.

Saúde mental e sistema prisional

A conselheira Clarissa Guedes apresentou o trabalho do CREPOP na articulação entre a Psicologia e as políticas públicas para enfatizar a importância do atendimento psicossocial, da prevenção de violências por meio da promoção da saúde mental no sistema prisional, bem como das intervenções voltadas à ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Andreza Silva destacou a necessidade de revisar as referências utilizadas na prática clínica à luz dos direitos. A coordenadora da CDH relembrou a atual campanha de direitos humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, que busca dialogar sobre o trabalho da categoria em contextos diversos.

A mesa de diálogos sobre o estado inconstitucional do sistema prisional brasileiro, coordenada por Clarissa Guedes, recebeu o professor André Ribeiro Giambernardino (UFPR), a ativista Elaine Bispo da Paixão (Agenda Nacional pelo Desencarceramento), a perita Ana Valeska Duarte (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) e a secretária nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Mayesse Pirizi.

Giambernardino reconheceu a complexidade do sistema penitenciário e o papel do CFP na promoção de práticas éticas. Elaine Bispo destacou a falta de profissionais da Psicologia e de assistentes sociais nas prisões e criticou a terceirização dos serviços. Ana Valeska Duarte trouxe a necessidade de fortalecer políticas públicas e a importância de uma atuação contínua dos estados. Mayesse Pirizi discutiu a interface entre a política penal e a Psicologia, apontando a urgência de reformular o sistema prisional e de criar um plano nacional com estratégias específicas.

Atuação da Psicologia

A programação também contou com a participação de Valdirene Daufemback (integrante do GT Psicologia nas Políticas Penais/CFP), Adriana Eiko Matsumoto (UNIFESP) e Salo de Carvalho (UERJ e/ UFRJ)  em diálogo sobre a qualificação do exame criminológico. .

Daufemback destacou o estudo solicitado pelo ministro Edson Fachin (MPF) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o exame criminológico e sua implementação nas prisões, o qual revela que há cerca de 1.400 psicólogas e psicólogos em atuação nas unidades prisionais, porém sem perspectiva de novas contratações.

Adriana Eiko apontou a necessidade de combater práticas coloniais no exame criminológico, enquanto Salo de Carvalho criticou a nova Lei nº 1.484/2023, que reintroduz a obrigatoriedade desse exame para progressão de regime, questionando sua validade técnica e constitucional.

A integrante do GT de Psicologia nas Políticas Penais, Maynar Vorga, moderou a mesa sobre saúde mental no sistema prisional, em que problematizou o racismo estrutural e a precariedade das instituições psiquiátricas. Melina Miranda e João Mendes Júnior, ambos especialistas nessa área, abordaram a evolução na abordagem da saúde mental no sistema judicial com o advento da Resolução nº 487/2023 do CNJ, marco importante na política antimanicomial. Eles destacaram o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância da Lei nº 10.216/2001, a qual dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

Ao final da manhã, a conselheira vice-presidenta do CFP, Alessandra Almeida agradeceu a participação e contribuição dos membros do grupo de trabalho e destacou a relevância do seminário.

O segundo dia de atividades não foi transmitido e foi dedicado ao público interno e ao alinhamento de práticas no âmbito do Sistema Conselhos sobre o tema do seminário. Foram abordados o histórico das ações do CFP e CRPs em relação ao sistema prisional, os desafios da atuação da categoria, as questões de gênero e a articulação em torno de temas como plano de carreira para a categoria, exame criminológico e a regulamentação da polícia penal – com foco na resolução antimanicomial do CNJ (Resolução n° 487/2023) e no diálogo com o CREPOP/CFP.

Roraima sedia seminário sobre desafios e perspectivas da Psicologia contemporânea

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza, nos dias 3 e 4 de outubro, o seminário “Desafios e Perspectivas da Psicologia na Contemporaneidade”. O evento é voltado para profissionais e estudantes de Psicologia e será realizado nas instalações do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais (PRONAT) da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista/RR. As inscrições estão abertas até o dia 3 de outubro, via formulário.

O seminário será um espaço de troca de conhecimentos e de construção coletiva para enfrentar os desafios contemporâneos da ciência e da profissão, reunindo debates e reflexões sobre assuntos que impactam a atuação da Psicologia na atualidade.

A programação inclui mesas de diálogo sobre diversos temas de relevância social,  profissional e científica, dentre os quais, a contribuição da Psicologia para a formulação de políticas públicas voltadas para a promoção de uma vida digna e equitativa, bem como a atuação de psicólogas e psicólogos junto aos povos indígenas.

Haverá também a partilha de experiências sobre o papel da Psicologia em crises humanitárias e migrações, com destaque para o contexto venezuelano e suas repercussões no Brasil, assim como reflexões acerca dos princípios da avaliação psicológica e os impactos neuropsicológicos da contaminação por mercúrio.

Além disso, será ministrado minicurso sobre os principais aspectos e desafios dos processos avaliativos na prática psicológica contemporânea. Serão discutidos temas como a Avaliação Psicológica e suas metodologias, Avaliações Compulsórias em diferentes contextos institucionais, com ênfase na perícia psicológica no contexto do trânsito, e os cuidados na elaboração de documentos escritos decorrentes da atuação profissional, destacando a importância da ética e do cuidado na comunicação dos resultados.

Participam da solenidade de abertura, no dia 3 de outubro, às 14h, o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, a coordenadora-geral da Seção Roraima, Rayssa Lemos, e o coordenador do curso de Psicologia da UFRR, Gabriel Gomes.

Também integram a programação como representantes do CFP, as conselheiras Alessandra Almeida (vice-presidente), Izabel Hazin (secretária-tesoureira), Neuza Guareschi, Nita Tuxá, Isadora Canto, Fabiane Fonseca, Clarissa Guedes, Juliana Guimarães e Evandro Peixoto.

Confira a programação:

Seminário “Desafios e Perspectivas da Psicologia na Contemporaneidade”

3 de outubro de 2024 (quinta-feira)

14h – MESA DE ABERTURA
Pedro Paulo Bicalho – Presidente do CFP
Rayssa Lemos – Coordenadora Geral da Seção Roraima
Gabriel Gomes – Coordenador de Psicologia – UFRR  

14h30 – MESA 1: Psicologia e Políticas Públicas em prol do “bem-viver”
Isadora Canto – Conselheira do CFP (mediação)
Fabiane Fonseca – Conselheira do CFP 
Anne Cleyanne – Especialista em Políticas Públicas – CRP 24 (RO/AC)
Vicky Cordeiro – Conselheire do CRP 10 (PA)

16h – MESA 2: Atuação de Psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas CREPOP: Lançamento da edição revisada das Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas
Neuza Guareschi – Conselheira do CFP (mediação)
Nita Tuxá – Conselheira do CFP
Iterniza Macuxi – DSEI – Leste Roraima
Raquel Wapichana – Liderança Jovem Wapichana
Iolanda Pereira – Liderança Macuxi

17h30 – MESA 3: Contexto venezuelano: Psicologia, emergências e migrações
Clarissa Guedes – Conselheira do CFP (mediação)
Henrique Galhano – CRP 04 (MG)
Wellen Crystine –  Secretaria Municipal de Gestão Social de Boa Vista
Alessandra Almeida – Vice-presidente do CFP
Lucinda Marbella – Liderança Pemon

19h – MESA 4: Princípios da Avaliação Psicológica e impactos neuropsicológicos da contaminação pelo mercúrio
Izabel Hazin – Conselheira do CFP (mediação)
Evandro Peixoto – Conselheiro do CFP
Leandro Durazzo – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Analice Reis Bezerra – DSEI – Yanomami

20h30 – Encerramento do dia

4 de outubro de 2024 (sexta-feira)  

14h às 18h – Minicurso – Processos avaliativos na contemporaneidade: da perícia à produção de documentos
Evandro Peixoto – Conselheiro do CFP
Juliana Guimarães – Conselheira do CFP
Izabel Hazin – Conselheira do CFP

Temas: Avaliação Psicológica e Compulsória; Perícia psicológica no contexto do trânsito; e Elaboração de documentos escritos decorrentes da atuação profissional.

18h – Encerramento

Serviço:
Evento: Seminário “Desafios e Perspectivas da Psicologia na Contemporaneidade”
Local: Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais (PRONAT) – Universidade Federal de Roraima (UFRR) – Boa Vista – Roraima.
Data: 3 e 4 de outubro de 2024
Horário: 14h às 21h
Inscrições: De 23 de setembro até 3 de outubro (realize a sua inscrição).

Manutenção preventiva nos Sistemas de Tecnologia do CFP

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) informa que, neste domingo, 22 de setembro, alguns de seus sites e sistemas estarão temporariamente indisponíveis devido a uma manutenção programada na infraestrutura de Tecnologia. Entre 8h e 14h, sistemas como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o Cadastro Nacional, o site oficial do CFP, entre outros, não poderão ser acessados.

A manutenção preventiva é ação necessária para garantir a segurança dos sistemas e plataformas disponíveis.