CFP coordena Comitê Nacional de Orfandade e Direitos e inicia preparativos para a realização de seminário nacional sobre o tema

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, no dia 21 de maio,  de reunião preparatória para o Seminário Nacional de Orfandade e Direitos. Na ocasião, o CFP foi representado pela conselheira federal Marina Poniwas, que atualmente preside o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Durante o encontro, que teve como objetivo constituir o Comitê Nacional de Orfandade e Direitos (CNDO), ficou deliberado que a coordenação do grupo ficará sob responsabilidade do CFP.

Com previsão de acontecer em novembro deste ano, o Seminário Nacional é uma das tarefas do Comitê e terá como tema “Orfandade e Direitos: da invisibilidade à proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”. O seminário pretende mobilizar e sensibilizar o poder legislativo estadual para construir uma política universal de proteção integral às crianças e adolescentes em situação de orfandade. Após sua realização haverá desdobramentos.

Para a conselheira Marina Poniwas, este é o momento oportuno de aprofundar o debate e cobrar do Estado medidas efetivas para a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade. “Esse é um tema muito sensível. Precisamos urgentemente dialogar com a sociedade e com o poder público para garantir os direitos dessa população”, frisou a conselheira. 

Neste momento, estão sendo realizados em todo o país os seminários estaduais, com apoio dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). A expectativa é que todos sejam concluídos ainda neste primeiro semestre de 2024 e que, entre suas deliberações, estejam elencadas orientações para subsidiar as ações do CNOD.  

Ao final das etapas estaduais, está prevista a publicação de um documento com a sistematização de todos os diálogos produzidos.

Confira a composição do Comitê:

  • Conselho Federal de Psicologia, por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS);
  • Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);
  • Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
  • Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT);
  • Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS);
  • Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);
  • Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA);
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME);
  • Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil);
  • Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE). 

Contribuição da Psicologia

Em julho de 2023, o CFP realizou o Seminário Nacional Psicologia e Orfandade: direitos de crianças e adolescentes. O evento teve como objetivo debater desafios na proteção de crianças e adolescentes, destacando também a necessidade de uma legislação específica de proteção social nesse contexto. Atividade foi organizada em alusão ao marco dos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reuniu psicólogas(os) trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), autoridades, pesquisadoras(es), organizações da sociedade civil e militantes.

Em decorrência da realização do Seminário, a CONPAS produziu uma Carta em defesa da proteção social integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente da COVID-19.

Atualmente, o CFP compõe o Conselho Executivo da Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob orfandade da Covid-19, que também se mobiliza pelo reconhecimento, visibilidade e direitos das crianças e adolescentes acometidos por esta situação.

Nova ferramenta da Receita Federal viabiliza emissão eletrônica de recibos dos atendimentos prestados em 2024 por profissionais da Psicologia

No sábado (1º), a Receita Federal divulgou balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Até 31 de maio, fim do prazo para envio, foram entregues 42,4 milhões de declarações.

Para facilitar ainda mais a prestação de contas por profissionais da Psicologia e de outros campos da saúde no próximo ciclo (IRPF 2025), a Receita Federal lançou recentemente o Receita Saúde.

A ferramenta viabiliza a emissão, visualização e disponibilização eletrônica dos recibos referentes às despesas em saúde dedutíveis de atendimentos prestados por psicólogas(os), médicas(os), odontologistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

Para o credenciamento, é necessário que cada profissional tenha conta no Gov.br e cadastro no Sistema Carnê Leão Web, bem como o Programa de Imposto de Renda Pessoa Física instalado em seu dispositivo, além de estar regularmente ativa(o) em seu Conselho Profissional.

Assim que habilitada(o) no App, a(o) profissional já pode inserir informações como a identificação da pessoa atendida, a data e o valor pago por atendimento incluindo serviços prestados com data retroativa a 60 dias. Para novos profissionais de saúde, o prazo para a emissão de recibos retroativos deve respeitar, no mínimo, 30 dias entre o cadastro no Sistema Carnê Leão Web e a emissão dos recibos.

Além disso, a ferramenta permite, mediante Procuração, a indicação de representante único para emitir recibos em nome da(o) profissional de saúde habilitada(o), assim como optar para que a(o) paciente receba prontamente uma cópia do recibo em seu dispositivo eletrônico.

Contribuições do CFP

Em agosto de 2023, para garantir que os recibos eletrônicos sejam de fato expedidos por profissionais de saúde, a Receita Federal solicitou a todos os Conselhos Profissionais que atuam no campo da saúde o fornecimento periódico de informações sobre as(os) profissionais ativas(os): CPF, Número de Inscrição, UF de Inscrição, Situação do Registro e Data da Situação do Registro.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se comprometeu a encaminhar, mês a mês, os dados requisitados pela Receita Federal. Assim, a Autarquia contribui para o cruzamento das informações que irão indicar se o recibo foi registrado por profissional vinculado ao CFP.

“O dispositivo é um importante instrumento para assegurar mais proteção e segurança tanto à categoria profissional quanto às pessoas que acessam os serviços da Psicologia, que passarão a contar com essa chancela de que está sendo prestado por uma psicóloga ou psicólogo devidamente registrado”, destaca o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho. 

Mais informações

Para entender um pouco mais sobre o assunto, assista à videoconferência em que a Receita Federal apresenta o Receita Saúde. O tema é destacado a partir do minuto 34.

CFP promove diálogo sobre atenção psicológica no aconselhamento genético e na infertilidade e reprodução assistida

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará na próxima quinta-feira (13/6), o diálogo digital Atenção psicológica no aconselhamento genético e na infertilidade e reprodução assistida: desafios para atuação e formação

A atividade pretende apresentar para a categoria as experiências profissionais nas duas áreas, em caráter interdisciplinar, objetivando ainda  sensibilizar e informar a categoria sobre esses campos de atuação.

A atuação do profissional em Psicologia no aconselhamento genético é essencial para criar um espaço de acolhimento e estabelecer uma relação de confiança para aqueles que recorrem a este processo, de modo que as informações sobre riscos de ocorrência ou recorrência de doenças genéticas sejam mais bem assimiladas e tenham maior  segurança em suas decisões.

Da mesma forma, a atenção psicológica na infertilidade e reprodução assistida é mundialmente recomendada por diretrizes das sociedades médicas representativas. Este reconhecimento se deve ao fato de que a infertilidade acarreta repercussões psicoemocionais significativas, colocando o indivíduo ou o casal diante de uma crise vital que pode impactar diversos aspectos de suas vidas, uma vez que, em geral, as pessoas não estão preparadas para enfrentar essa condição.

O diálogo será conduzido pela conselheira-secretária federal do CFP, Izabel Hazin. Entre as convidadas, estarão presentes a presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), Iraní Tomiatto de Oliveira; Claudia Berlim de Mello, especialista em Neuropsicologia; e Kátia Maria Straube, especializada em Psicologia na Infertilidade e Wilfredo Perez, psicólogo chefe do Departamento de Psicologia do Hospital Hermanos Ameijeiras, em Havana, Cuba.

Serviço

Atenção psicológica no aconselhamento genético e na infertilidade e reprodução assistida: desafios para atuação e formação

Data: 13 de junho

Horário: 16h

Acompanhe a transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CFP.

Inscrições abertas para a Etapa Sudeste da III Mostra Suas

Estão abertas a partir desta segunda-feira (10) as inscrições para a Etapa Sudeste da III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

O evento ocorrerá nos dias 26 e 27 de julho, em São Paulo/SP e as  pessoas interessadas devem se inscrever exclusivamente pelo site da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Podem se inscrever profissionais, professoras(es), pesquisadores e estudantes de Psicologia que atuem na assistência social ou em políticas públicas correlacionadas. Outras(os) trabalhadoras(es) que colaboram com psicólogas(os) nessas áreas também são convidadas(os a participar.

Submissão de trabalhos

Os trabalhos podem ser submetidos até 28 de junho, nas modalidades de “comunicação oral” (relato de experiência e relato de pesquisa) e “exposição” (poster).

As propostas devem tratar de experiências de atuação ou pesquisa de psicólogas(os) na Política de Assistência Social, ainda que em atuações interdisciplinares ou intersetoriais.

Cada autora(or) poderá submeter até duas propostas principais, alinhadas aos eixos temáticos do evento.

Saiba mais:

Organizado em colaboração com os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país, o evento busca estimular a reflexão sobre a atuação da Psicologia no contexto da assistência social, destacando a importância do trabalho intersetorial e da participação social na efetivação dos direitos socioassistenciais.

Nesta edição, a Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem como tema “SUAS: O trabalho da Psicologia na efetivação dos direitos socioassistenciais”, abordando cinco eixos principais, sobre os seguintes temas: Psicologia na atuação intersetorial do SUAS; Direitos humanos na diversidade dos territórios; Interseccionalidade no SUAS; Territórios amazônicos e direitos humanos; e O trabalho da Psicologia e a sua participação social.

Cronograma da Etapa Sudeste:

Período de Inscrições: 10/06/2024 a 23/07/2024
Submissão de trabalhos: 10/06/2024 a 28/06/2024
Divulgação do resultado preliminar: 04/07/2024
Recebimento de recursos: 05 a 08/07/2024
Divulgação do resultado final: 11/07/2024

Para obter mais informações, acessar o edital completo e realizar sua inscrição, visite o site da CONPAS (conpas.cfp.org.br).

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Participe do 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração

A cidade de Belo Horizonte/MG receberá, entre os dias 19 e 21 de junho, o 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração (1º CBPM), que vai reunir importantes pesquisadores sobre o tema. 

O evento é organizado pelo Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-04) em conjunto com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), e conta com apoio da PUC Minas e do Coletivo de Profissionais da Psicologia que atuam com migração (Psimigra).

As inscrições para participar do congresso são gratuitas e podem ser feitas pelo site eventos.crp04.org.br/1cbpm. A participação no 1º CBPM é aberta às(aos) psicólogas(os) e demais profissionais da área de saúde mental, universitárias(os), sociedade civil e instituições que atuam com a temática da migração e público em geral.

“Por uma sociedade sem fronteiras” será o tema central das discussões do congresso, o qual busca proporcionar ao público reflexões sobre práticas e intervenções sobre o tema no Brasil e no mundo, por intermédio de experiências inovadoras e de sucesso nos campos da Psicologia e Migração.

Fruto de construções coletivas que vêm ocorrendo há alguns anos, o evento abarca a realização de conferências, minicursos e mesas, além da apresentação de trabalhos. A programação prevê ainda a realização de duas atividades no pré-congresso: a exibição comentada de filmes, no dia 18 de junho, e o 1º Encontro do Sistema Conselhos de Psicologia sobre Migrações, Refúgio e Apatridia, no dia 19.

O encontro ocorre em um presente contexto marcado por violência e tensões sociopolíticas profundamente entrelaçadas que afetam a condição de migrantes que chegam ao Brasil. 

Para a conselheira do CFP Célia Mazza, o evento acontece numa conjuntura política internacional de sensibilização às atrocidades, que são determinantes em migrações, situações de refúgios e apatridias. “O I Congresso traz um debate aprofundado e que contempla a diversidade do tema, com contribuições científicas e de experiências muito diversas, locais e internacionais. Ao mesmo tempo que exalta as conquistas até aqui, nos provoca a refletir sobre o futuro e as contribuições da Psicologia nessa área”.

Os fluxos migratórios recentes em direção ao país são majoritariamente de países da América Latina e do Caribe, compostos, em grande parte, por deslocamentos forçados. Esse contexto impõe uma maior situação de vulnerabilidade para a população migrante, principalmente para determinados grupos, como mulheres, crianças, população LGBTQIA +, pessoas negras e indígenas.

*Modalidades*

O prazo para envio de propostas foi encerrado no dia 13 de maio de 2024. Foram inscritos trabalhos nas seguintes modalidades: Comunicação Oral e Exposição. Em Comunicação Oral, há as categorias “Relato de experiência” e “Relato de pesquisa”. Já a Exposição tem o “Pôster” como categoria.

Grupos de Trabalho

O 1º CBPM contará com oito grupos de trabalho (GTs), por meio dos quais serão acolhidos e apresentados os trabalhos de pesquisa e intervenção selecionados: 

GT 1 – Acesso à educação e permanência no ensino: da garantia de direitos ao acolhimento institucional da população migrante e refugiada;

GT 2 – Acesso a assistência social e saúde mental como estratégia de garantia de direitos da população migrante e refugiada;

GT 3 – Trabalho e migração: reflexões a partir da Psicologia;

GT 4 – Raça, gêneros e diversidade sexual: Direitos Humanos, violências e violações;

GT 5 – Intervenções clínicas e sociais com a população migrante e refugiada;

GT 6 – Práticas de extensão acadêmica;

GT 7 – A desumanização como estratégia da necropolítica: efeitos em conflitos armados, guerras e genocídio;

GT 8 – Diáspora brasileira.

Para inscrições e mais informações sobre o 1º CBPM, acesse o site do evento:  1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração (CBPM).

 

Inscrições abertas para encontro preparatório “A Psicologia na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) abriu inscrições para o encontro preparatório “A Psicologia na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.

A atividade será no dia 26 de junho, quarta-feira, das 13h30 às 18h. Todas as pessoas interessadas poderão participar, gratuitamente e na modalidade online, mediante preenchimento de formulário. Será fornecido certificado aos participantes que registrarem presença durante a transmissão, que será feita pelo canal do CFP no YouTube.

O objetivo do CFP é contribuir com os debates e políticas públicas voltadas à atenção de pessoas com deficiência a partir da Psicologia como ciência e como profissão, a fim de promover o acolhimento, a inclusão e a participação das/os psicólogas/os com deficiência, tendo como perspectiva a função institucional do CFP de “servir de órgão consultivo em matéria de Psicologia” no que diz respeito à promoção e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência.   

Sobre a Conferência Nacional

A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizada em Brasília (DF), entre 14 e 17 de julho de 2024.

Com o tema “O cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, tem o objetivo de realizar um diagnóstico das demandas principais dos estados e desenvolver políticas inclusivas para garantir o acesso aos direitos dessa população em todo território nacional.

É uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).

Serviço

Encontro preparatório “A Psicologia na V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”
Data: 26 de junho de 2024
Horário: das 13h30 às 18h
Local: Modalidade online, com transmissão canal pelo do CFP no YouTube
Formulário de inscrição: https://forms.gle/zNZy8DoQF8VnvXkr8

 

CFP participa da Jornada Baiana de Psicologia do Tráfego

No mês que marca as mobilizações em prol da conscientização no trânsito, conhecido como Maio Amarelo, o  Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou no dia 25 de maio da Jornada Baiana de Medicina e Psicologia do Tráfego. O encontro teve como objetivo disponibilizar conteúdos atualizados para a especialização contínua da Psicologia do Tráfego aos profissionais do estado. A conselheira do CFP, e também diretora científica da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit), Juliana Guimarães, esteve presente representando a autarquia na mesa de abertura, palestrando sobre a importância da perícia psicológica e acompanhando as atividades da jornada.

O diálogo reuniu psicólogas(os) e médicos(as) de clínicas credenciadas no Detran-BA e auxiliou as(os) profissionais no cumprimento da exigência da Portaria Detran BA Nº 059/2021, que determina às clínicas credenciadas a participação em seminários, jornadas, fóruns, congressos e reuniões promovidas pelo Detran, pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), pela Abrapsit e pelos Conselhos de Psicologia e Medicina.

Essa normativa tem como objetivo otimizar rotinas e procedimentos para melhor atender ao público e a divulgação de pesquisas científicas na área da Medicina de Tráfego e da Psicologia do Tráfego.

Para a conselheira Juliana Guimarães, a jornada foi a oportunidade de promover a atualização dos participantes por meio de discussões e debates sobre a importância da Psicologia do Tráfego e as contribuições que ela pode trazer para a sociedade. O espaço também serviu para atualizar sobre a contribuição da psicologia na prevenção dos sinistros no trânsito e da luta e apoio em defesa do PL 4.111/2023 (que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.).

Durante a atividade, foram analisados como a profissional da Psicologia atua nessa área atualmente. Pela manhã foram abordadas questões administrativas, os impactos na defesa de uma mobilidade humana segura e inclusiva, além de atualizações sobre alguns testes para a avaliação psicológica nesse contexto.

Também foram abordadas quais atualizações desses testes estão disponíveis para o estado da Bahia, incluindo novos lançamentos e como são aplicadas no contexto local. Ainda foram temas a entrevista psicológica, a perícia psicológica, e como o sono afeta a atenção e a memória e, consequentemente, a segurança no tráfego.

“É importante que a psicóloga observe todos esses fatores. Estamos nos atualizando para aprimorar cada vez mais a atuação profissional na ponta, buscando a promoção da saúde e a preservação da vida”, conclui a conselheira.

Psicologia do Tráfego

A Psicologia do Tráfego é uma especialidade da Psicologia que busca contribuir não apenas na atuação profissional da psicóloga(o), mas também nos debates e reflexões acerca do comportamento, espaço urbano, autocuidado, o cuidado com o próximo e com a cidadania, e próprio conceito de sujeito situado.

Para apoiar a atuação de psicólogas e psicólogos neste campo, o CFP conta com uma série de normativas e publicações. Confira:

Resolução CFP nº 01/2019: institui normas e procedimentos para a perícia psicológica no contexto do trânsito.
Resolução CFP nº 06/2019: Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional.
Resolução CFP nº 31/ 2022: Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI.
Cartilha Avaliação Psicológica 2022 – CFP.

 

CFP abre consulta pública para as  Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), abre consulta pública, no período de hoje até 19 de julho, para que as(os) psicólogas(os) de todo o país possam contribuir com a futura publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua”.

A consulta pública é uma das etapas que antecedem o lançamento de uma referência técnica para orientar profissionais da Psicologia de todo o país. O objetivo desta fase é que psicólogas e psicólogos possam fazer contribuições a fim de aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais democrático e participativo. 

Inovação

Uma inovação desta consulta é a possibilidade de as (os) profissionais dos serviços de referência, que atendem a população em situação de rua, fazerem uma escuta  de seus usuários e usuárias, respondendo com eles as seguintes questões: “Como as políticas públicas podem ser efetivas para as pessoas em situação de rua?”; “Como o conhecimento e a prática psicológica contribuem para processos de fortalecimento das pessoas em situação de rua?”

A participação da população atendida não é obrigatória. 

Passo a passo da Consulta Pública

Para participar da consulta pública  Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, é preciso seguir as seguintes orientações:

1) Baixe e leia a versão preliminar do texto destinado à consulta pública – acesse aqui o documento.

2) Em seguida, acesse o link do formulário (https://pt.surveymonkey.com/r/crepop_pop_rua ) e faça suas contribuições ao documento, considerando cada eixo que organiza a Referência Técnica.

A consulta pública ficará aberta até 19 de julho de 2024. Após o término do prazo, todas as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, que trabalhará para construção da versão final para publicação.

Sobre o Crepop

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs) voltada a promover a qualificação da atuação profissional de psicólogas e psicólogos que atuam nas diversas políticas públicas.

Além de um papel técnico, o Crepop tem um importante papel ético e político. Ético no que tange à qualificação profissional, orientando um fazer alinhado com a garantia de direitos e a transformação de vidas. Político por se tratar de um espaço que demarca as contribuições da Psicologia para o campo das políticas públicas, voltadas para a transformação social.

Acesse o site do Crepop e confira as Referências Técnicas já lançadas: https://crepop.cfp.org.br

CFP adota medidas para fortalecer inclusão e formas acolhedoras da diversidade

Diminuir barreiras que impedem a efetiva inclusão de pessoas com deficiência, promovendo formas acolhedoras da diversidade e um espaço mais democrático, acessível e inclusivo para todas as pessoas.

Sob essa perspectiva, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) mobilizou um conjunto de medidas para propiciar mais acessibilidade arquitetônica, atitudinal e instrumental às(aos) participantes da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), realizada nos dias 25 e 26 de maio, em Brasília/DF.

O encontro reúne, duas vezes ao ano, integrantes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia para debater e definir coletivamente diretrizes e temas centrais do exercício profissional da categoria e do funcionamento financeiro e administrativo dos 24 Conselhos Regionais e do CFP. 

Essa foi a terceira APAF conduzida pelo XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia e contou com a participação de dez delegadas e delegados com algum tipo de deficiência, incluindo pessoas cegas, surdas ou com mobilidade reduzida, entre outras condições.

“O CFP está dando início, nesta edição da APAF, a uma série de medidas para fortalecer a acessibilidade na Assembleia. Diversas ações estão sendo realizadas para proporcionar um espaço mais inclusivo, que contemple pessoas com diferentes deficiências”, destacou o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, durante a abertura do evento.

Entre as medidas implementadas estão adaptações no espaço físico e mobiliário, cartilhas orientadoras, oferta de equipamentos de promoção da acessibilidade, alimentação adequada, bem como audiodescrição, uso de libras e a presença de uma cão guia a Bela, que auxiliou a participação da delegada Estrela Rodrigues, representante do Conselho Regional de Psicologia do Ceará.

“A APAF é um espaço de grande relevância para debate e deliberações e é construído coletivamente, devendo, portanto, ser também espaço de acolhimento e de conforto para todas as pessoas”, destacou o presidente do CFP.

Formas acolhedoras da diversidade

Em sua fala, o presidente do CFP apresentou ao público participante indicações sobre como cada pessoa presente poderia colaborar para tornar a Assembleia da APAF mais inclusiva. O que se busca, destacou Pedro Paulo Bicalho, é o reconhecimento e alteridade dos diferentes modos de existência. “Promover formas acolhedoras da diversidade é algo que muda nossa forma de nos relacionarmos simbólica e afetivamente com a diferença da deficiência”.

Em depoimento à plenária da Assembleia, a pessoa surda em transição e conselheira do CRP-20, Jucimara Bernardes, destacou a disponibilização de recursos inclusivos na APAF.

“[Na APAF] hoje, o Conselho Federal de Psicologia me emociona porque ele está inclusivo em sua totalidade. Desde a hora em que a gente chega, a cartilha que a gente recebeu, esse é um cuidado que emociona”, disse a conselheira.

Bernardes pontuou que as adaptações realizadas acolheram o grupo de pessoas com diferentes deficiências. “Essa gestão e os colegas técnicos do CFP estão nos dando algo incrível. O surdo total também já vai poder estar aqui e isso é muito importante porque muitas vezes ainda não há essa sensibilidade”.

Política institucional de promoção da acessibilidade

Nos dias que antecederam o início da APAF, todo o corpo funcional do Conselho Federal de Psicologia foi sensibilizado para acolher o público participante do evento em uma perspectiva de promoção da acessibilidade.

Entre as atividades, uma reunião com a conselheira-secretária do CFP, Izabel Hazin, que apresentou conceitos relacionados, entre outros, à inclusão, cultura de acesso e combate ao capacitismo.

“Esse foi um importante espaço de troca de informações e de formação das equipes, que também são muito diversas. O foco está no reconhecimento da deficiência com alteridade, uma diferença ou singularidade a ser considerada no encontro, e não como falta”.

Hazin destaca que os marcos legais e os padrões técnicos, embora extremamente necessários, nunca serão suficientes. “É preciso uma mudança na atitude, no comportamento, na disponibilidade para se transformar, fazer as coisas de outro jeito, com base na relação com o outro e no modo como se é interpelado e movido pelas diferenças”.

III Mostra SUAS: Etapa Norte recebe inscrições até 9 de julho 

Entre 27 de maio e 9 de julho poderão ser realizadas as inscrições para a Etapa Norte da III Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de julho em Manaus/AM. 

Podem participar profissionais, professoras(es), pesquisadores e estudantes de Psicologia que atuem na assistência social ou em políticas públicas correlacionadas. Outras(os) trabalhadoras(es) que colaboram com psicólogas(os) nessas áreas também são convidadas(os) a participar. 

As pessoas interessadas devem se inscrever exclusivamente pelo site da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Organizado em colaboração com os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país, o evento busca estimular a reflexão sobre a atuação da Psicologia no contexto da assistência social, destacando a importância do trabalho intersetorial e da participação social na efetivação dos direitos socioassistenciais.

Nesta edição, a Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem como tema “SUAS: O trabalho da Psicologia na efetivação dos direitos socioassistenciais”, abordando cinco eixos principais: Psicologia na atuação intersetorial do SUAS; Direitos humanos na diversidade dos territórios; Interseccionalidade no SUAS; Territórios Amazônicos e direitos humanos; e O trabalho da Psicologia e a sua participação social.

Submissão de trabalhos

Os trabalhos podem ser submetidos até 19 de junho, nas modalidades de “comunicação oral” (relato de experiência e relato de pesquisa) e “exposição” (poster). 

Cada autora(or) poderá submeter até duas propostas principais, alinhadas aos eixos temáticos do evento.

Cronograma da Etapa Norte:

  • Período de Inscrições: 27/05/2024 a 09/07/2024
  • Submissão de Trabalhos: 27/05/2024 a 19/06/2024
  • Divulgação do Resultado Preliminar: 24/06/2024
  • Recebimento de Recursos: 25/06/2024 a 27/06/2024
  • Divulgação do Resultado Final: 01/07/2024

Para obter mais informações, acessar o edital completo e realizar sua inscrição, visite o site da CONPAS (conpas.cfp.org.br).

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