CFP lança orientações à categoria  para a atuação profissional junto a  pessoas com deficiência

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza na próxima quarta-feira (23), a partir das 17h, uma live para marcar o lançamento de uma nova Resolução CFP n. 7/2025 que estabelece normas para o exercício profissional de psicólogas e psicólogos junto às pessoas com deficiência e para o enfrentamento ao capacitismo. 

Durante o diálogo, será apresentada também uma Nota Técnica CFP n. 12/2025 que abarca a mesma temática. As publicações reúnem diretrizes e subsídios para a atuação da Psicologia no campo da acessibilidade e da garantia de direitos.

O diálogo digital contará com a participação de representantes do Sistema Conselhos de Psicologia, profissionais da área e convidadas(os) com atuação no campo dos direitos das pessoas com deficiência. 

Na ocasião, o CFP será representado pelo presidente Pedro Paulo Bicalho (CRP 05/26077) e a conselheira federal Rosana Éleres Figueiredo (CRP 22/0688), que fará a mediação do debate. Também integram o diálogo  as psicólogas Marivete Gesser (CRP 12/01621) e Edireusa Fernandes Silva (CRP16/3016). Os documentos foram construídos pelo Grupo de Trabalho “Orientação: Atuação junto à Pessoa com Deficiência’ (GT) da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), composto pelo CFP e pelos Conselhos Regionais de Psicologia das regiões 01, 11, 12, 16, 17, 20 e 23. 

O GT foi criado em 2021 com o objetivo de propor uma resolução para o enfrentamento ao capacitismo e elaborar material técnico de orientação a psicólogas e psicólogos de todo o país. As publicações reforçam o posicionamento do CFP na defesa dos direitos humanos e da equidade nas práticas profissionais.

A Resolução estabelece princípios e deveres para a atuação de psicólogas e psicólogos junto às pessoas com deficiência, com base no modelo social da deficiência. O texto veda práticas discriminatórias e reforça o respeito à autonomia, ao protagonismo e à diversidade. Define ainda o uso do conceito de desenho universal e de adaptações razoáveis como diretrizes obrigatórias, além de prever o uso ético e acessível das Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs). 

A normativa também orienta que profissionais evitem reforçar concepções assistencialistas e assegurem acolhimento e escuta qualificada em todos os contextos de atendimento.

A Nota Técnica propõe diretrizes para uma atuação que considere o modelo social da deficiência, reconheça barreiras e desigualdades estruturais e respeite a diversidade de experiências. O texto aborda aspectos como acessibilidade, uso de tecnologias, avaliação psicológica, práticas éticas e atuação interdisciplinar, com base em legislações nacionais e convenções internacionais. O documento orienta a categoria sobre o exercício profissional junto às pessoas com deficiência e contribui para o fortalecimento de uma Psicologia comprometida com os direitos e com a participação social.

Serviço

Lançamento de documentos orientativos para a atuação profissional junto a pessoas com deficiência

Data: 23 de abril de 2025 (quarta-feira)

Horário: 17h

Transmissão ao vivo pelo canal do CFP no YouTube

Submissões de Trabalhos: 7º CBP

Você tem uma pesquisa ou uma experiência incrível para compartilhar? Então esta é a sua chance!

Submeta seu trabalho ao 7º CBP, compartilhe suas experiências e contribua para o desenvolvimento da Psicologia no Brasil.

As submissões já estão abertas, nas modalidades Pôster, Comunicação Oral e Mesa Redonda.

Confira no site as regras de submissão, envie esse post a colegas e convide as pessoas que podem submeter um trabalho junto com você!

Serviço:
7º CBP
19 a 22 de novembro de 2025
Universidade Católica de Brasília – Campus Taguatinga (DF)
www.7cbp.cbpsi.org.br

CFP defende papel fundamental da Psicologia na gestão de riscos psicossociais no trabalho

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nesta terça-feira (15) uma nota pública na qual reafirma a indispensável atuação de psicólogas e psicólogos organizacionais e do trabalho nos processos de avaliação, promoção e gestão dos riscos psicossociais nos contextos laborais.

O posicionamento será tema de reunião do CFP com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – instituições que têm entre suas atribuições a fiscalização e a promoção de políticas na área.

A nota pública é divulgada ante os crescentes indicadores de adoecimento mental no trabalho, nos quais o absenteísmo e o afastamento são apenas algumas das graves implicações. O documento destaca a relevância da Psicologia no enfrentamento a esses desafios, bem como a capacidade técnica de seus profissionais na produção de insumos para práticas e modelos eficazes na mitigação e prevenção do problema.

Confira a íntegra do posicionamento.

14 de abril: Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reafirma o compromisso da Psicologia brasileira com uma educação verdadeiramente inclusiva e participativa, que garanta os direitos de crianças, adolescentes e adultos em toda sua pluriversidade.

O Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva foi instituído em 2004 pelo Sistema Conselhos de Psicologia com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de uma educação que valorize a pluriversidade e promova a participação e o acolhimento de todas as pessoas, em diferentes contextos, inclusive, no ambiente escolar.

A Psicologia continua a atuar pela construção de práticas educacionais inclusivas, participativas e contextualizadas, por meio de seus profissionais, luta, dia-a-dia, por uma educação que respeite todas as subjetividades e formas de existir.

Em breve, o Conselho Federal de Psicologia irá lançar dois importantes documentos de orientação à categoria acerca da atuação junto a pessoas com deficiência. Acompanhe nossas redes para não perder as novidades.

Regulamentação da Psicoterapia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reuniu em 2/4 com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre eles o 1° vice-presidente Emmanuel Cavalcanti, para tratar sobre regulamentação da psicoterapia.

Durante o encontro foi apresentada uma minuta de texto elaborada pelo CFP com sugestões para a qualificação das proposições legislativas sobre o tema em tramitação no Senado Federal.

As propostas tratam da regulamentação do exercício da psicoterapia, tema que envolve as áreas da Psicologia e da psiquiatria e, portanto, as competências dos respectivos conselhos profissionais.

Na ocasião, o CFM destacou a relevância da qualificação e da formação técnica tanto da Psicologia quanto da psiquiatria para o exercício da psicoterapia, e reforçou que essa é uma prática que deve ser exercida por profissionais devidamente habilitados, com formação adequada e respaldados por suas entidades de classe.

Regulamentação da psicoterapia

O encontro integra um conjunto de diálogos que o CFP tem promovido junto a diversos segmentos estratégicos com o objetivo de aprovar uma lei que regulamente a psicoterapia no Brasil. A iniciativa busca fortalecer a construção de forças favoráveis à efetiva aprovação de uma legislação na área, a partir de articulação com categorias profissionais que serão impactadas pela medida.

A construção desse diálogo está entre as deliberações feitas pela categoria durante o Congresso Nacional da Psicologia (CNP) – instância máxima de definição das diretrizes, políticas e ações que devem orientar a gestão da Psicologia como ciência e profissão.

Psicologia na saúde das trabalhadoras e trabalhadores

O CFP convida a categoria científica e profissional para a “1ª Conferência Livre da Psicologia para a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador”, um espaço essencial para debater e construir propostas que farão parte da “5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT)”.

Com grupos de discussão sobre os eixos da 5ª CNSTT:

– Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
– As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;
– Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

Serviço:
1ª Conferência Livre da Psicologia para a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador
29 de abril
as 13h às 18h
Ao vivo no YouTube do CFP
Gratuito e aberto ao público mediante inscrição.

CFP discute saúde psicossocial de trabalhadoras e trabalhadores em evento preparatório à 5ª CNSTT

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza, na terça-feira (29), a 1ª Conferência Livre da Psicologia para a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador. O evento será um espaço de debate e controle social voltado à construção de propostas e diretrizes para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).

Aberta ao público mediante inscrição, a conferência livre será destinada a pesquisadoras(es), estudantes e profissionais da Psicologia. A atividade ocorrerá das 13h às 18h, com transmissão em tempo real pelo canal oficial do CFP no YouTube. Além disso, a iniciativa poderá garantir representação de delegadas(os) para a etapa nacional da conferência.

Com o objetivo de fortalecer políticas públicas que ampliem o acesso das pessoas trabalhadoras à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), as(os) participantes formarão grupos de discussão sobre os três eixos da 5ª Conferência Nacional: (i) Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; (ii) As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e (iii) Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

O conselheiro do CFP Gabriel Figueiredo destaca os diálogos sobre as mudanças na política de saúde e segurança do trabalho, com foco na implementação da avaliação de risco psicossocial regulamentada pela Norma Regulamentadora 1 (NR-1). Ele também ressalta a importância da Psicologia em uma atuação ampliada nos campos do cuidado, da vigilância e da atenção à saúde.

“Esses aspectos convocam a Psicologia não apenas para uma participação mais incisiva e presente na política de segurança do trabalho, mas também para refletir sobre a importância que a categoria científica e profissional desempenha nesse campo”, afirma o conselheiro.

As discussões dessa conferência serão sistematizadas e enviadas à etapa nacional.

Conferência Nacional

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Ministério da Saúde.

O CFP integra o CNS, representado pelo conselheiro Gabriel Figueiredo, bem como, a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CISTT), sendo representado pelo colaborador Bruno Chapadeiro. 

A CISTT assessora conselheiras e conselheiros de Saúde na temática da saúde da população trabalhadora no Brasil, e tem papel importante na realização da 5ª CNSTT.

O evento será realizado em Brasília (DF), de 18 a 21 de agosto de 2025, e terá como tema  “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

Além de debater propostas que garantam maior acesso à saúde pelo SUS, a conferência abordará impactos de longo prazo da Covid-19 sobre as condições de trabalho e saúde. Também discutirá as possíveis mudanças nas formas e frequência dos agravos à saúde, incentivando a busca por soluções coletivas.

Confira a programação:

13h – Mesa de Abertura

– Pedro Paulo Bicalho (presidente do CFP)
– Fernanda Magano (CNS)
– Luis Leão (UFF/CGSAT – Ministério da Saúde)
– Vânia Machado (FENAPSI)
– Hugo Sandall (SBPOT)
– Gabriel Figueiredo (conselheiro do CFP)
– Bruno Chapadeiro (colaborador do CFP)
– Antônio Virgílio (conselheiro do CFP)

13h40 – Mesa Temática sobre o tema central e eixos da 5ª CNSTT
“Saúde do Trabalhador como Política de Saúde Pública: memória e reafirmação de princípios” – Leny Sato (USP);

“Os eixos da 5ª CNSTT (Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; participação popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social)” – Tamara Levy (FENAPSI)

15h – Grupos de Trabalho sobre cada um dos três eixos da 5ª CNSTT (via Google Meet)

16h30 – Eleição de delegadas e delegadas (via Google Meet)
17h30 – Plenária Final

Serviço

1ª Conferência Livre da Psicologia para a Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador 
Data: 29 de abril
Horário: das 13h às 18h
Transmissão: Canal oficial do CFP no YouTube
Inscrições: Clique aqui ou acesse o link https://forms.gle/cMr7GuDwwMeQ4a9A8

 

Conferências de Políticas Públicas: O CFP participa. O CFP orienta. A Psicologia transforma!

*Matéria editada em 25/4/2025 para inserção da programação.

Nota de Pesar: Iray Carone

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lamenta o falecimento da psicóloga Iray Carone, referência nos estudos de Psicologia Social, relações raciais e teoria crítica no Brasil. 

Iray Carone foi docente e pesquisadora do Departamento de Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP). Ela introduziu no Brasil os estudos de Psicologia Social voltados às relações raciais e à indústria cultural, ao analisar a mídia e sua relação com a sociedade..

Formada em Psicologia, Carone obteve doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975), com reconhecimento do título pela USP (1988). Realizou pós-doutorados na Universidade da Califórnia em Berkeley (1985), New School for Social Research (1989), Universidade Columbia (2001) e Universidade Nacional de Educação a Distância da Espanha (2010-2011).

Sua produção acadêmica abrange duas principais linhas de pesquisa: Psicologia Social e Teoria Crítica, com ênfase nas relações raciais no Brasil e nos estudos de Theodor W. Adorno sobre a indústria cultural; Epistemologia da Psicologia, com foco em paradigmas científicos e na função cognitiva da linguagem metafórica nas teorias psicológicas. 

Como professora da USP, sua abordagem crítica e interdisciplinar contribuiu para formar gerações com um pensamento crítico e engajado sobre a ciência e a profissão. Foi titular no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da USP, onde lecionou disciplinas sobre metodologia crítica e teoria psicossocial. Entre 1998 e 2008, coordenou o programa de iniciação científica Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, na Universidade Paulista.

Ao tempo em que reconhece a importância desse  legado para a Psicologia e o conjunto da sociedade, o Conselho Federal de Psicologia se solidariza com a família e amigos de Iray Carone.

Psicologia e direito à Saúde Integral

Neste Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reafirma o compromisso ético, científico e político da Psicologia brasileira com a defesa e a promoção da saúde em sua concepção integral.

O Código de Ética da Profissão aponta que “O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades”.

É sob esses pilares, que psicólogas e psicólogos desempenham papel fundamental na saúde mental como parte de um cuidado integral e que compreende cada pessoa em sua totalidade, com respeito às suas experiências, identidades e subjetividades.

Psicologia na Conscientização sobre o Espectro Autista

Celebrado todo 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo foi criado em 2007 pelas Nações Unidas para promover conhecimento quanto ao espectro autista, as necessidades e direitos dessa população.

Para marcar a importância do tema e o papel da Psicologia nessa área, mais uma vez o Conselho Federal de Psicologia (CFP) se une à mobilização da campanha nacional sobre o tema e que, neste ano, traz como lema “Informação gera empatia, empatia gera respeito”.

A iniciativa mobiliza instituições e todo o conjunto da sociedade no fomento ao conhecimento como ferramenta essencial para a inclusão e o respeito às singularidades das pessoas autistas.

Atento ao papel da Psicologia na compreensão e intervenção acerca dessa temática, o CFP conta com um Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento Infantil com foco em práticas de acompanhamento para crianças com TEA e TDAH.

Para a Psicologia brasileira, o enfrentamento ao capacitismo e à patologização das diferenças no desenvolvimento humano é um compromisso ético, técnico e científico.