Especialistas alertam para os riscos da contaminação por mercúrio às populações indígenas

Posted on 15 de fevereiro de 2023 by Augusto Henriques

Psicólogas(os) especialistas chamam atenção para os perigos à saúde e ao desenvolvimento das populações indígenas em função da contaminação por mercúrio proveniente dos garimpos. O alerta foi feito em debate virtual realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) na última quinta-feira (9).

O diálogo ouviu pesquisadoras e pesquisadores sobre estudos no Brasil e na América do Sul sobre o impacto do mercúrio no cotidiano das populações indígenas com o intuito de propor estratégias de atuação da Psicologia frente a esse desafio.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, explicou que a Psicologia brasileira está atenta à questão indígena e que o tema se encontra no cerne dos debates entre as(os) profissionais da categoria. “A garantia da saúde indígena está sendo anunciada para o mundo como um grande enfrentamento que a sociedade brasileira precisa fazer. E, no dia de hoje, estamos aqui para dizer o quanto este também é um tema para a Psicologia brasileira. As questões indígenas hoje estão no palco das nossas discussões”, apontou.

Para a conselheira-secretária do CFP, Izabel Hazin, a temática indígena abre uma agenda de desafios para a nossa ciência e profissão. “Essa é uma agenda que precisa ser pensada numa perspectiva da Psicologia indígena, que é transversal. Então, é preciso pensar em avaliação, é preciso pensar em desenvolvimento, é preciso pensar na construção de instrumentos que sejam socioculturalmente circunscritos”, ressaltou.

A conselheira Nita Tuxá, primeira indígena psicóloga a integrar um plenário do CFP, pontuou os danos às comunidades indígenas provocados pela exploração em seus territórios. “São populações que estabelecem uma relação de muita intimidade e pertencimento com aquele chão, com aquele rio, com aquele lugar. Não é só o campo biológico, são danos psicossociais, são danos cosmológicos, são danos que implicam na não-promoção do bem-viver”.

Impactos à saúde física e mental

A professora de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Chrissie Ferreira de Carvalho, falou como a Psicologia se faz presente nos estudos e projetos em populações contaminadas. Ela contou que as populações ribeirinhas estão expostas ao mercúrio de forma crônica, passando de mãe para filhas e filhos. Apontou ainda os efeitos desta longa contaminação pelo metal: “Mesmo uma concentração baixa de mercúrio, um pouco maior do considerado normal, já gera efeitos negativos na cognição humana”, explicou a psicóloga.

Cassio Santos Lima, doutor em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), destacou que estudos têm identificado risco à saúde de maneira geral e do funcionamento cognitivo às populações ribeirinhas expostas ao mercúrio. “Em níveis elevados, o mercúrio gera um efeito negativo para a cognição e a cognição é fundamental para aspectos básicos de aprendizagem, de funcionalidade. Então, é importante que a Psicologia faça parte desse debate, justamente para conseguir viabilizar políticas públicas”, defendeu.

O psicólogo colombiano e professor da Corporação Universitária do Caribe (CECAR) César Argúmedos de La Ossa alertou que os efeitos da exposição ao mercúrio são ainda mais graves na fase do desenvolvimento gestacional. “Especialmente nos últimos anos, os estudos na área da Psicologia, mais especialmente da Neuropsicologia, têm mostrado que o neurodesenvolvimento é a área mais afetada nas crianças e é muito mais grave quando essa exposição começa ainda no desenvolvimento no período da gravidez”, alertou.

O debate virtual foi transmitido ao vivo e segue disponível nas plataformas digitais do Conselho Federal de Psicologia.

Referências Técnicas

Em 2022, o Conselho Federal de Psicologia lançou as “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas”, com diretrizes para atuação das(os) profissionais da Psicologia na área.

As Referências Técnicas são recursos que o Conselho Federal de Psicologia oferece às(aos) psicólogas(os) que atuam no âmbito das políticas públicas como instrumento para a qualificação e a orientação de sua prática profissional.

As obras são elaboradas no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Visite o site do CFP para baixar a publicação em PDF

CFP reforça posicionamento contrário ao financiamento de comunidades terapêuticas com recursos públicos

Posted on 2 de agosto de 2022 by Thaís Ribeiro

A certificação de comunidades terapêuticas como entidades beneficentes, constante na Lei Complementar nº 187/2021, foi tema de diálogo durante a 308º reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) no dia 21 de julho. O Conselho Federal de Psicologia (CFP), que possui representação no CNAS, esteve entre as(os) participantes.

A normativa, que também regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social, inclui as comunidades terapêuticas no rol de instituições dotadas de pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos – ao lado de entidades das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. Na prática, a Lei Complementar nº 187/2021 permite que recursos públicos da área possam ser direcionados às comunidades terapêuticas.

“Não restam dúvidas de que as comunidades terapêuticas não são serviços da política de Assistência Social”, ressaltou a psicóloga Simone Cristina Gomes, que representa o CFP no Conselho Nacional de Assistência Social.

Simone Gomes destacou que, além de não realizarem um serviço no âmbito da Assistência Social, da Educação ou da Saúde, as comunidades terapêuticas se contrapõem ao princípio da autonomia, tão importante para as(os) usuárias(os) do Sistema Único de Assistência Social. “A partir do momento em que se colocam essas medidas asilares características dessas instituições, fere-se o princípio da autonomia, que é uma das seguranças que se busca nos serviços tipificados do SUAS”, reforçou

Violações de direitos

Para dialogar sobre o assunto junto às(aos) conselheiras(os) do CNAS, esteve presente Fernanda Magano, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Magano frisou as constantes violações verificadas em algumas comunidades terapêuticas, práticas que apresentam similaridades com os antigos hospitais psiquiátricos. Entre elas, a falta de convivência familiar e comunitária, o uso de trancas nas portas, a existência de quartos de contenção e a imposição de crenças religiosas.

A respeito da Lei Complementar nº 187/2021, Magano pontuou que a implementação de um processo próprio de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no âmbito do Ministério da Cidadania – relacionado a entidades atuantes na redução da demanda de drogas – constitui uma instância própria, resultando em uma atuação desvinculada da previsão legal e da política de Assistência Social.

Além disso, alertou, a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), órgão ligado ao Ministério da Cidadania, passaria a acumular diversas atividades e funções com significativa relevância estratégica para os processos de cadastro, acesso ao financiamento público, fiscalização e obtenção de CEBAS pelas comunidades terapêuticas – comprometendo a imparcialidade e a transparência de todo o fluxo desses processos, e dificultando portanto a fiscalização, o monitoramento e a avaliação das instâncias de controle social na área da Saúde.

A associação desses fatores, na avaliação de Fernanda Magano, denuncia a tendência de ampliação do financiamento público de comunidades terapêuticas e dos convênios e parcerias público-privadas entre Estado e organizações privadas, em detrimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). “As distorções criam arbítrios que ferem as legislações e, pior, a vida das pessoas”, pontuou a representante do Conselho Nacional de Saúde.

Maynar Patricia Vorga Leite, conselheira vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-07) e que também acompanhou a reunião, destacou a laborterapia e o preconceito que permeiam as relações dentro das comunidades terapêuticas.

“Algo que pouco se fala a respeito das comunidades terapêuticas é que elas funcionam a partir do racismo estrutural e da segregação de classes. Se a gente entra nas comunidades terapêuticas vê, assim como nas prisões, proporcionalmente muito mais pessoas negras e pobres”, afirmou.

Após o debate, as(os) conselheiras(os) do CNAS aprovaram a elaboração de um documento contrário à inscrição de comunidades terapêuticas nos conselhos de Assistência Social, prerrogativa que as tornaria aptas à captação de recursos públicos. Simone Cristina Gomes participou da construção do posicionamento, aprovado pelo pleno do CNAS. Acesse a íntegra do Parecer do CNAS sobre o tema.

A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), do Ministério da Cidadania, também foi convidada a participar do diálogo, mas não houve a participação de representantes da pasta.

Relatório de inspeção

Em 2017, uma inspeção nacional conjunta realizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Ministério Público Federal (MPF) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) identificou práticas violadoras de direitos em comunidades terapêuticas.

Ao todo, foram vistoriados, de forma simultânea, 28 estabelecimentos nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal. Privação de liberdade, trabalhos forçados e internação de adolescentes estão entre as violações identificadas à época pela equipe.

A coleta de informações envolveu vistorias dos espaços físicos, entrevistas com usuários, direção e equipes de trabalho, além da análise de documentos das instituições – voltadas especialmente à internação de usuários de drogas, embora novos públicos venham sendo incorporados, conforme apontaram as vistorias.

Acesse a íntegra do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas.

8º Congresso Abrasme: especialistas criticam retrocessos nas políticas de saúde mental e necessário compromisso com a reforma psiquiátrica

Posted on 22 de julho de 2022 by andrealmeida

Teve início, nesta quinta-feira (21), o 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, que levou a São Paulo 3 mil participantes de todo o país para discutir a política de saúde mental, a luta antimanicomial e o futuro das políticas de saúde e de proteção social no Brasil.

Na abertura oficial, o centro das narrativas foi o retrocesso nas políticas de saúde mental e o destino da reforma psiquiátrica no país.

Em sua saudação às(aos) participantes do Congresso, a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Fernandes, destacou que a política de saúde mental está entre as que mais têm sofrido retrocessos, mas que a Psicologia segue firme na defesa de um cuidado pautado pelo respeito e a garantia de direitos das pessoas com transtorno mental.

“A Psicologia brasileira tem se posicionado firmemente em apoio à reforma psiquiátrica, à luta antimanicomial e ao cuidado em liberdade – e reafirma o compromisso de estar junto nesta luta”, assegurou.

Durante os quatro dias de Congresso, serão apresentados 740 trabalhos com experiências das diferentes partes do país sobre o tema da saúde mental. Serão três grandes debates, 60 rodas de conversa e a participação de mais de 180 conferencistas do Brasil e de outros países.

Congresso da Abrasme

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) está presente ao 8º CBSM, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), com uma série de atividades para contribuir com a troca de experiências no campo da saúde mental.

Conselheiras e conselheiros do CFP participam de conferências, mesas redondas, lançamentos de livros e atos públicos.

Em 23 de julho, das 10h30 às 12h30, participam da mesa sobre a 5ª Conferência da Saúde Mental a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, e a conselheira Marisa Helena Alves. O diálogo também contará com a componente da mesa diretora do CNS, representando o segmento dos trabalhadores pela Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano, e do presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Leonardo Pinho.

Na tarde do dia 23, entre 14h e 16h, participam das discussões da mesa sobre o tema Psicologia e a Construção de Parâmetros Éticos para a atuação em Saúde Mental e Direitos Humanos, as(os) conselheiras(os) do CFP: Losiley Alves Pinheiro (Trânsito e Saúde Mental); Rodrigo Acioli Moura (Psicoterapia: da formação a prática, novos desafios); Neuza Maria de Fátima Guareschi (Assistência e Saúde Mental: Experiências na Intersetorialidade); Marina de Pol Poniwas (Alegações de alienação parental e o sofrimento mental de crianças e adolescentes); e Alessandra Santos de Almeida (Mobilidade Urbana e a Saúde Mental das Mulheres Negras).

Durante o evento, também haverá o lançamento de publicações elaboradas pelo CFP – como a Referência Técnica para atuação de psicólogas junto aos povos indígenas e a Referência Técnica para atuação de psicólogas no CAPS. Além disso, o CFP estará à frente do Espaço Negritude, com uma programação própria durante o congresso, sob a coordenação da conselheira e conselheiro Célia Zenaide e Robenilson Barreto.

Você pode acompanhar a cobertura da participação do CFP no 8º CBSM em https://twitter.com/cfp_psicologia

8º Congresso da ABRASME – Tempo Real

Posted on 21 de julho de 2022 by (Desativado) Marcos Paulo

Acompanhe aqui a cobertura da participação do Conselho Federal de Psicologia no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM). O evento começa hoje (21) e termina no domingo (24), na cidade de São Paulo. O 8º CBSM tem como objetivo discutir a política de saúde mental, seus avanços, sua potência, seus impasses, a luta antimanicomial e o futuro das políticas de saúde e de proteção social no Brasil.

Veja vídeos, fotos e textos com tudo que acontece no evento. Se você estiver no evento, poste seus registros usando as hashtags #SaúdeMentaldeJaneiroaJaneiro #CFPnaABRASME

Tweets by cfp_psicologia

Exposição na mídia de casos de suicídio pode ter efeitos prejudiciais à saúde mental da população

Posted on 24 de março de 2021 by Thaís Ribeiro

Leia, abaixo, o posicionamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e dos Conselhos Regionais de Psicologia CRPs 01/DF, 02/PE, 03/BA, 04/MG, 05/RJ, 06/SP, 08/PR, 09/GO, 10/PA-AP, 13/PB, 14/MS, 15/AL, 17/RN, 19/SE, 20/AM-RR, 21/PI, 22/MA e 23/TO sobre a divulgação de informações sobre suicídio em redes sociais e os efeitos prejudiciais desta exposição na saúde mental da população.

SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SUICÍDIO EM REDES SOCIAIS E CONDUTA ÉTICA

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais (CRPs) abaixo assinados, consideram que nesse momento em que estamos vivendo em meio ao maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil, em que rumamos à marca de 300 mil mortes em decorrência da COVID-19, surgem nas redes sociais tentativas de associar um suposto acréscimo dos casos de suicídio às estratégias de cuidado sanitário adotadas para confrontar a virulência e letalidade cada vez maior do Coronavírus, em especial ao lockdown.

Em função das atribuições outorgadas a esta autarquia, o CFP, desde o início da pandemia, tem divulgado informações científicas e confiáveis sobre o cuidado ético em saúde mental, fundamentais nesse período tão delicado que atravessamos.

Inferências a respeito dos efeitos da pandemia sobre a saúde mental só podem ser feitas a partir de estudos realizados com o rigor científico necessário. Ainda mais quando relacionadas ao suicídio, fenômeno multifatorial e complexo, e que, por ser uma questão de saúde pública de ordem global, enseja uma abordagem eticamente adequada nos meios de comunicação.

No mundo todo tem havido investimentos em pesquisas e monitoramento de ações a fim de trazer propostas cada vez mais eficazes à prevenção do suicídio. Além da questão ética, o aprimoramento das práticas na área da comunicação contribui para uma maior eficácia das políticas públicas.

Nesse sentido, a exposição na mídia de casos de suicídio sem o devido cuidado pode ter efeitos deletérios à saúde mental da população, diretamente proporcionais à popularidade de quem faz a comunicação. Não à toa, por esta associação estar devidamente estabelecida na literatura científica, a OMS publicou o Manual “Prevenção do suicídio: um manual para profissionais da mídia” (OMS, 2000), que traz recomendações para profissionais de mídia sobre a divulgação de suicídios. Segundo a publicação, recomenda-se, por exemplo, não divulgar o método empregado, fotos ou cartas de despedida; evitar coberturas sensacionalistas, com glamourização da pessoa, julgamentos morais e visões simplistas sobre a motivação. Igualmente, em consideração às repercussões possíveis, a divulgação deve priorizar o aspecto educativo e a abordagem ética e sensível, seja na mídia tradicional ou nas redes sociais, de forma a promover a conscientização da população.

Já no que diz respeito às evidências científicas sobre a correlação entre medidas restritivas e suicídio, que pudessem relacionar restrições como as impostas pelo lockdown a um número maior de suicídios ou ao agravamento de transtornos mentais, não há estudos conclusivos que possibilitem fazer afirmações categóricas. Assim, devido à complexidade do tema, faz-se necessária uma compreensão cuidadosa dos fatores envolvidos em cada caso, ainda mais quando se consideram as correlações entre fatores socioeconômicos e saúde mental, que demandam um olhar multidisciplinar e análise longitudinal.

Vale dizer, ainda, que estudos feitos até o momento não demonstraram que houve aumento significativo nas taxas de suicídio em função do lockdown. Por exemplo, em uma revisão publicada em janeiro de 2021 na revista Psychological Medicine, embora tenha sido relatado maior número de sintomas depressivos e ansiosos em períodos de lockdown, não se constatou qualquer relação deste com o aumento dos suicídios. Com isso, não se quer dizer que o contexto de pandemia não exerça qualquer impacto sobre a saúde mental, mas que o aumento de sintomas não implica necessariamente no aumento de diagnósticos de transtorno mental, uma vez que a definição diagnóstica exige um tempo mais alongado de presença dos sintomas.

Atualmente, o Brasil passa pelo momento mais crítico da pandemia e, frente a isso, somado à resiliência da população, à luta diuturna dos profissionais de saúde e do SUS, o Sistema Conselhos de Psicologia tem envidado todos os esforços para que a categoria esteja preparada para contribuir ética e tecnicamente na contenção da pandemia, e não irá se furtar a trazer informações e orientações à sociedade.

O CFP e os CRPs que assinam essa nota enfatizam a necessidade da celeridade da vacinação em massa no Brasil, respeitando-se os princípios de Universalidade e Equidade do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), que preceituam o direito à atenção à saúde por parte de todas as pessoas.

Sobretudo, reconhecemos a importância de prover suporte à categoria e enfatizamos ações que promovam o acolhimento do sofrimento psíquico decorrente da pandemia de Covid-19, o que pode contribuir para a diminuição dos processos depressivos e ideações suicidas. Caso você esteja passando por um momento difícil, ou conheça alguém que precise de atendimento psicológico, procure as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) mais próximos de sua região.

Por um compromisso com a profissão, com a ciência e com a vida antes de tudo, combateremos também o negacionismo científico e a desinformação que grassa nas redes sociais, passíveis de trazer efeitos danosos à vida das pessoas.

Conselho Federal de Psicologia (CFP)

Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-01)

Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-02)

Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03)

Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-04)

Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05)

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06)

Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-08)

Conselho Regional de Psicologia de Goiás (CRP-09)

Conselho Regional de Psicologia do Pará/Amapá (CRP-10)

Conselho Regional de Psicologia da Paraíba (CRP-13)

Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso do Sul (CRP-14)

Conselho Regional de Psicologia de Alagoas (CRP-15)

Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-17)

Conselho Regional de Psicologia do Sergipe (CRP-19)

Conselho Regional de Psicologia do Amazonas e Roraima (CRP-20)

Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21)

Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-22)

Conselho Regional de Psicologia do Tocantins (CRP-23)

Saúde Mental da População Negra: um olhar para uma Psicologia Antirracista

Posted on 10 de dezembro de 2020 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no dia 15 de dezembro, às 17h, a live sobre o tema “Saúde Mental da População Negra: um olhar para uma Psicologia Antirracista”, com transmissão ao vivo pelas redes sociais do CFP.

É recorrente o estado de violência, injustiça e desigualdade provocadas pelo racismo e por seus distintos mecanismos. Sendo assim, o evento tem como objetivo mobilizar psicólogas e psicólogos para o enfrentamento ao racismo. Pretende-se, ainda, fomentar discussões sobre os efeitos e as consequências do racismo na saúde mental da população negra, com foco no fazer da Psicologia.

A atividade será mediada pela presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes (CRP 13/5496), e contará com a participação da psicóloga (CRP 02/10078) Maria Conceição Costa, da Coordenação Geral da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) (ANPSINEP) e do psicólogo (CRP-06/122044) Igo Ribeiro, também integrante da ANPSINEP.

A transmissão terá início às 17h e poderá ser acompanhada pelas redes sociais do CFP.

Conheça as(os) participantes:

Ana Sandra Fernandes
(CRP 13/5496)

Atual presidente do CFP, foi vice-presidente do Conselho na gestão 2016/2019. É
psicóloga clínica e professora do curso de Psicologia do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ).

Maria Conceição Costa
(CRP-02/10078)

Psicóloga integrante da ANPSINEP. Doutoranda de psicologia clínica Unicap e pesquisadora da clínica antirracista e mestra em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Igo Ribeiro
(CRP-06/122044)

Psicólogo e mestre em Psicologia e Sociedade pela Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) e integrante da ANPSINEP.

CFP pela Saúde Mental da População Negra

Em 2002, o CFP lançou a Resolução 018/2002, que define que profissionais da Psicologia devem atuar segundo os princípios éticos da profissão contribuindo com seu conhecimento para refletir sobre o preconceito e para eliminar o racismo. A resolução diz, ainda, que profissionais não devem utilizar instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação racial.

Em novembro de 2018, a campanha “Todo racismo é uma forma de violência”, foi lançada pelo CFP, com o intuito de dar voz às populações negra, cigana, quilombola e indígena. Veja as peças da campanha (banner, cartaz, adesivos e folder).

O CFP está no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), durante o biênio 2019/2020. O CNPIR é órgão colegiado, de caráter consultivo, com a missão de propor políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira vulnerabilizados pelo racismo e a discriminação.

Em junho de 2020, o CFP realizou um ato virtual para discutir o papel da Psicologia no enfrentamento ao racismo. A atividade compôs a programação da Marcha Virtual pela Vida, que discutiu a importância da vida, da democracia, da ciência, do SUS, da solidariedade, do meio ambiente e do respeito à Constituição Federal para a defesa dos direitos humanos, sobretudo diante da pandemia da Covid-19.

Mais recentemente, em outubro deste ano, o CFP assinou o manifesto da ANPSINEP em defesa de uma Psicologia comprometida com a saúde mental da população negra. O manifesto destaca que as crises econômicas, sociais, políticas e democráticas atingem de maneira mais severa a população negra, agravando a desigualdade, o racismo estruturante e suas múltiplas formas de violência. Tudo isso tem impactos na saúde mental da população negra.

E, em breve, o CFP vai lançar uma edição especial da Revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP) sobre o tema “Relações Raciais e a Psicologia Brasileira”, que vai abordar o enfrentamento ao racismo, as políticas de combate ao racismo institucional e, em especial, sobre a interface das relações raciais nas práticas psicológicas e/ou nos processos de trabalho da Psicologia.

Saúde mental de janeiro a janeiro

Posted on 21 de janeiro de 2020 by Thaís Ribeiro

Saúde Mental se debate o ano inteiro. Por isso, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) iniciou o ano com o Diálogo Digital “Saúde mental de janeiro a janeiro”, realizado no último dia 16 de janeiro, na sede do CFP e transmitido on-line. Após o debate, as(os) participantes falaram um pouco mais sobre o mote do Diálogo Digital. Na compreensão das(os) debatedoras(res), a Saúde Mental deve ser tratada em todos os níveis de cuidados, durante todo o ano, prezando pelo desenvolvimento de ações e políticas públicas que favoreçam o acesso à direitos; o bem-estar físico, psíquico e social; a qualidade de vida; enxergando nesses cuidados não só o indivíduo e suas subjetividades, mas todas as coletividades.

Para o psicólogo clínico, docente e pesquisador em saúde mental e ações terapêuticas, Thiago Petra, a saúde mental faz parte do cotidiano de uma prática e de uma luta da Psicologia que envolve constantemente um cronograma de ações para se efetivar. Sendo assim, o diálogo deve ser constante sobre esse tema, já que a Psicologia possui vários marcos temporais e históricos sobre o assunto. Petra lembra que durante o mês de maio, por exemplo, temos a questão da luta antimanicomial; em outubro temos o Dia Mundial de Saúde Mental. Também temos períodos durante o ano em que ocorrem as conferências, fóruns, congressos sobre Saúde Mental ou temas transversais em todo o país.

A psicóloga e conselheira do CFP, Marisa Helena, lembra que o Conselho sempre pautou a discussão sobre esse assunto. “Especificamente esse ano o tema ganha grande dimensão, devido a possibilidade de realização da V Conferência sobre Saúde Mental, como um espaço de discussão onde serão trazidas todas as temáticas relacionadas, assim como movimentos sociais e pessoas para promover esse diálogo”. A conselheira Marisa reforça que a realização da V Conferência permite que a Psicologia e demais entidades realizadoras desse evento contribuam com políticas para o setor. “Nós não vamos só ficar no discurso, vamos trazer contribuições para sociedade”.

Marisa Helena também falou sobre a importância da atuação da Psicologia pelo desenvolvimento de Políticas de Proteção Social, desde o período de formação da(o) futura(o) psicóloga(o). Para ela, toda essa proteção passa pela compreensão de processos coletivos. “Durante o período de formação de psicólogas, muitas vezes, existe uma dificuldade para que sejam feitas leituras de problemas do cotidiano, dos agravantes dos transtornos para a população e da dificuldade da vida das pessoas, como a retirada de direitos. Esses são fatores desencadeantes de problemas, de dificuldades das pessoas conviverem no cotidiano”.

O psicólogo especialista em Saúde Mental pela Universidade Federal de São Carlos, Marcos Garcia, completou falando que “estudos consolidados do mundo inteiro mostram que violação de direitos humanos comprometem a saúde mental, assim como a ausência de políticas de proteção social”. Segundo ele, temas como machismo, violência doméstica, diferenças salariais, atribuição de cuidados dos filhos às mulheres, a questão racial, as reformas trabalhista e previdenciária são temas que precisam do olhar mais atento das(os) profissionais que lidam com saúde mental, com o intuito de pensar políticas de proteção social.

CFP realiza conferência livre sobre Saúde Mental

Posted on 14 de maio de 2019 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) convoca a categoria e movimentos de saúde mental a participarem, no dia 22 de maio, da Conferência Livre da 16ª CNS – Retrocessos da “Nova” Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar. A atividade será realizada entre 8h30 e 16h e faz parte das etapas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), a ser realizada de 4 a 7 agosto, em Brasília.

O tema da conferência livre sobre saúde mental está inserido em três eixos da Conferência Nacional de Saúde: saúde como direito, os princípios do Sistema Único de Saúde-SUS e financiamento. O evento terá uma mesa de abertura com o presidente do CFP, Rogério Giannini; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; e o facilitador e militante do movimento pró-saúde mental, Kleidson de Oliveira Beserra. A deputada Erika Kokay também esteve presente durante a abertura da conferência.

Já a mesa de debate terá as participações da representante do CFP no CNS, a conselheira Marisa Helena Alves; do representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho; e o psiquiatra e doutorando em Psicologia Social pela UFRGS, Ricardo Lugon.

Conferências livres

As conferências livres, que podem ser propostas e organizadas por representantes de entidades e movimentos sociais, devem ocorrer até o dia 10 de junho.

A realização destas conferências deve ser comunicada à Comissão Organizadora com antecedência mínima de dez dias, pelo email 16cns@saude.gov.br, contendo tema da conferência, data e local de realização e organizadoras (es).

Conforme o regimento da 16ª Conferência, a etapa nacional contará com 104 participantes livres. Caso o número de inscrições seja superior às vagas disponíveis, caberá à comissão organizadora da 16ª Conferência selecionar as(os) participantes, levando em consideração a temática da conferência, as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios. Quem participar das conferências livres pode ser indicada(o) para a etapa nacional como participante livre. As indicações devem ocorrer até o dia 15 de junho.

As indicações devem ser proporcionais ao número de participantes das conferências livres, sendo:

Até 50 participantes: nenhuma indicação;
De 51 a 100 participantes: uma indicação;
De 101 a 200 participantes: duas indicações;
A partir de 201 participantes: três indicações

16ª Conferência Nacional de Saúde

Encerradas as conferências municipais, os estados têm até dia 15 de junho para realizar as Conferências Estaduais de Saúde. No site da 16ª Conferência Nacional de Saúde estão disponíveis todas as informações que as(os) participantes necessitam buscar.

O tema da 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), será “Democracia e Saúde”, com os eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo do evento é traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.

Para a Conferência Nacional, as(os) delegadas(os) são eleitas(os) em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiras(os) de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil.

Serviço
Conferência Livre da 16ª CNS
Data: 22 de maio
Horário: das 8h30 às 16h
Local: Conselho Federal de Psicologia. SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Q. 2, Bl. B, Edifício Via Office, Sala 104 – Brasília-DF.
O credenciamento será realizado no mesmo dia e local do evento, das 8h30 às 9h. Informações pelo telefone (61) 2109-0125 e e-mail relacoesinstitucionais@cfp.org.br

Confira o regulamento para as conferências livres

Confira onde ocorrem as conferências estaduais

Saiba mais sobre 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)

CFP incentiva participação na 16ª Conferência Nacional de Saúde

Posted on 22 de janeiro de 2019 by (Desativado) Priscilla Atalla

Será realizada em 2019 a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que tem a previsão de reunir aproximadamente 10 mil pessoas, em Brasília, entre 4 e 7 de agosto, para traçar políticas públicas sobre saúde no Brasil. O momento é oportuno também para o debate da saúde mental, que exige uma abordagem permanente e integrada em todos os níveis de cuidados. “É importante que as (os) psicólogas (os) participem deste processo e estejam presentes”, afirma Ana Sandra Fernandes, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Segundo Ana Sandra, a Psicologia precisa discutir saúde mental em uma perspectiva mais ampliada e a Conferência é um espaço aberto para o debate. “Saúde mental tem a ver com o bem estar físico e psíquico, mas também tem a ver com o bem estar social. É um tema que devemos debater falando sobre políticas públicas”, avalia.

O CFP participou em 2018 do 1º Seminário de Saúde Mental, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O objetivo do encontro preparatório para a Conferência foi reforçar a participação social diante da Política Nacional de Saúde Mental. Na ocasião, foi apresentado o Relatório final dos 30 anos da carta de Bauru.

A conselheira do CFP e representante da autarquia no CNS, Marisa Helena Alves, destacou que o objetivo da apresentação do relatório foi de levar propostas para a Conferência. “A junção do Relatório de Bauru com a realização do Seminário veio enriquecer as contribuições que nós podemos levar para a Conferência, e, ainda mais, vem consolidar a saúde mental neste momento em que ela se encontra fragilizada pelos ataques sofridos”.

A Psicologia na saúde mental

Ana Sandra ressalta que a saúde mental do indivíduo está intimamente ligada ao acesso a direitos. “É impossível falar de saúde mental se não temos acesso a serviços básicos, como saúde, educação, lazer, esporte e cultura”, explica. Ou seja, falar e desenvolver políticas de promoção da saúde mental é fundamental para proporcionar à população o alcance aos serviços de tratamento e apoio social.

O psicólogo e criador da campanha “Janeiro Branco”, Leonardo Abrahão, também reconhece a importância de promover o debate sobre o tema da saúde mental, pois segundo ele as relações humanas, privadas e sociais estão bastante adoecidas, “conforme vários sintomas individuais e coletivos apresentados, como altas taxas de transtornos mentais, de violências nas relações interpessoais e sociais, alto grau de individualismo, conflitos desnecessários e falta de sentido nas vidas das pessoas, das instituições e das sociedades”.

Dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) apontam que mais de 300 milhões de pessoas sofrem depressão no mundo. E quando o assunto são os jovens, índices revelam que cerca de 800 mil deles morrem por suicídio a cada ano no mundo – sendo essa a segunda principal causa de morte entre pessoas com idade entre 15 e 29 anos.

Segundo Ana Sandra esse adoecimento social deve ser pensado de maneira coletiva e, que tem a ver também com a forma como a sociedade é organizada. “Saúde mental é um tema que podemos debater falando sobre políticas públicas, sobre a nossa vida em coletividade, debatendo valores e situações que tragam sentido para existência das pessoas”.

Segundo Leonardo Abrahão, é necessário criar ferramentas para aplacar os prejuízos da falta de reflexão sobre “saúde mental” na sociedade, fomentando uma cultura sobre o tema.

Estereótipos

A psicóloga lembra a importância do debate sobre estereótipos que estão por trás do tema da saúde mental. “Especialmente no contexto atual, depois de muitos retrocessos na pauta de saúde mental, sobretudo no que se refere aos processos de internação, de manicomilização”, explica Ana Sandra.

Ela cita a luta da Reforma Psiquiátrica, que vem dizer que saúde mental também tem a ver com a aceitação das diferenças, com a não taxação da loucura. “Vemos pessoas que passaram a vida inteira internadas em manicômios, muitas vezes porque foram abandonadas pelas suas famílias ou porque não tiveram direito de escolha. Elas precisam ter direito à vida com dignidade e a privação da liberdade não garante saúde”, conclui.

Encontro de Bauru – Em dezembro de 1987, trabalhadores da saúde mental reunidos em Bauru escreveram o manifesto que marca o início da luta antimanicomial no Brasil e representa um marco no combate ao estigma e à exclusão de pessoas em sofrimento psíquico grave. Com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, o congresso discutiu as formas de cuidado com os que apresentam sofrimento mental grave e representou um marco histórico do Movimento da Luta Antimanicomial, inaugurando nova trajetória da Reforma Psiquiátrica brasileira.

Política Nacional de Saúde Mental – A Política compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país com o objetivo de organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em Saúde Mental. Dentro das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), propõe-se a implantação de uma Rede de serviços aos usuários que seja plural, com diferentes graus de complexidade e que promovam assistência integral para diferentes demandas, desde as mais simples às mais complexas/graves. As abordagens e condutas devem ser baseadas em evidências científicas. Esta Política busca promover uma maior integração social, fortalecer a autonomia, o protagonismo e a participação social do indivíduo que apresenta transtorno mental.

Psicologia e saúde mental: cuidado e acesso a direitos

Posted on 16 de janeiro de 2019 by (Desativado) Marcos Paulo

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará o primeiro Diálogo Digital do ano na próxima quarta-feira (23), sobre o tema “Psicologia e saúde mental: cuidado e acesso a direitos”. O evento será transmitido ao vivo, a partir das 16h, pelo site www.cfp.org.br, pelo Facebook e Youtube do CFP.

O diálogo terá a participação de familiares, usuários e especialistas sobre saúde mental. O objetivo da atividade é sensibilizar profissionais e população em geral para a importância do cuidado e do debate permanente sobre o tema.

Os Diálogos Digitais do CFP tem o objetivo de aproximar a população abordando temas de relevância da área da psicologia com a categoria e sociedade. O evento é realizado na sede do CFP, em Brasília.

Você pode participar dessa edição do Diálogo Digital, enviando perguntas, previamente ou durante o evento, para o e-mail comunica@cfp.org.br, pelo WhatsApp do CFP (61-9.9554-5738) e utilizando a hashtag #DiálogosCFP nas redes sociais. Aproveite e confirme a sua presença pelo Facebook e ajude a compartilhar o evento.

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