A escola é um espaço de reprodução de violência e preconceito? Crescem os casos de “bullying” e de violência entre alunos e professores? Essas foram algumas das questões discutidas na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, no dia 30 de maio.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado no debate pela psicóloga Ângela Ferreira Soligo, presidente da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep). Também participaram representantes do Ministério da Educação (MEC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Secretaria de Educação do Distrito Federal e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Pesquisa – Os preconceitos e as violências não ocorrem somente entre alunos, mas também, reciprocamente, na relação alunos e equipe escolar. Ângela Soligo lembrou que “a escola é vista como produtora e reprodutora de violência e preconceitos e também é alvo de violência, por meio de políticas públicas que desqualificam a escola e o trabalho docente.”

Ela citou a pesquisa “Violência e preconceitos na escola”, realizada entre 2013 e 2015, em parceira do Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira (Fenpb), representado pelo CFP, com a Abep, a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e dez universidades federais, duas de cada região brasileira. O trabalho envolveu escolas públicas, com estudantes do ensino fundamental e médio, equipe escolar e pais, de todos os estados brasileiros.

A representante do CFP mostrou a presença de preconceitos nas escolas ligados a gênero, à raça, à orientação sexual, à condição de classe e a outros aspectos físicos. Também relatou muitas formas de violência que ocorrem na escola, como agressão física, verbal, simbólica, humilhação, isolamento e frisou que há relação entre violência e preconceitos.

Para a psicóloga, outro dado importante vem dos estudantes: eles querem escuta, diálogo e que a equipe escolar não se omita diante da violência e dos preconceitos. “É preciso entender a violência não somente na dimensão intra-escolar, pois ela reflete a violência social instituída.”

Soligo também destacou a importância do diálogo no enfrentamento da violência e dos preconceitos e disse que estudos apontam na direção oposta ao que propõe o projeto “Escola sem partido”. “Esse projeto é tóxico para a educação brasileira, pois tenta impedir a reflexão e o enfrentamento dos problemas. O poder público tem o dever de recusá-lo e de defender a educação, a escola, os professores e os estudantes.” 

Direitos Humanos

Daniel Aquino Ximenes, diretor de Políticas de Educação do MEC, defendeu a tolerância e o respeito a LGBTs, negros, índios e mulheres. Ele afirmou que o respeito à diversidade é determinante para a redução da violência nas escolas. Para Ximenes, a educação em direitos humanos e a mediação de conflitos são pontos essenciais no enfrentamento e na prevenção da violência.

Heleno Araújo Filho, presidente da CNTE, afirmou que a violência escolar tem sido denunciada pela entidade desde os anos 1990 e que o ensino dos direitos humanos é fundamental para construção de uma cultura de paz.

Representante da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal, a doutora em Educação Ruth Meyre Mota Rodrigues relacionou a violência à LGBTfobia, a questões de gênero e ao racismo. Ela afirmou que esses são os pontos mais importantes da discussão da violência nas escolas. Para ela, o movimento “Escola sem partido” pode dificultar a abordagem desses temas pelos professores. 

Documentário

Jornalista da TV Brasil, Cintia Vargas disse que a emissora tem feito matérias especiais sobre o assunto e lembrou ser preciso um cuidado especial para tratar desses casos, para evitar que jovens sejam ainda mais estigmatizados. “Produzimos um especial chamado ‘Cicatrizes da tristeza’, sobre jovens que se automutilam e descobrimos a ligação desses casos com agressões e ‘bullying’ nas escolas. Para a nossa surpresa, o número de casos é bem grande.” 

Com informações da Agência Senado (foto: Roque de Sá)

Assista a audiência pública realizada no dia 30 de maio na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

https://youtu.be/NOEI55_UOLg