12 de novembro de 2025
Câmara aprova projeto da avaliação psicológica na renovação da CNH e texto segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (12/11) a votação do projeto sobre a exigência da avaliação psicológica para motoristas em todas as renovações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto agora segue para sanção presidencial. O PL 4.111/2023 busca alterar …
12 de novembro de 2025
CFP dialoga com a Presidência da República sobre financiamento para projetos de lei da jornada de até 30 horas e piso salarial
Na quinta-feira (6), uma comitiva do Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi recebida em audiência na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tratar a identificação de fontes de custeio destinadas à implementação da jornada de até 30 …
7 de novembro de 2025
Em evento na Câmara dos Deputados, CFP reafirma compromisso com ensino presencial em cursos de Saúde
Em atividade na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (5), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) voltou a reafirmar seu compromisso pela presencialidade no ensino dos cursos de graduação da área da saúde. A posição foi marcada no Ato em Defesa …
17 de outubro de 2025
Em audiência na Câmara dos Deputados, CFP marca posicionamento contrário à regulamentação da ABA como profissão autônoma
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 1.321/2022) que propõe estabelecer critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação. Na quarta-feira, dia 15, o Conselho …
7 de outubro de 2025
Em audiência na Câmara, CFP defende revogação da Lei da Alienação Parental
Em audiência na Câmara dos Deputados, no dia 2 de outubro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) defendeu a revogação completa e irrestrita da Lei da Alienação Parental. O assunto foi debatido em atividade organizada pela Comissão de Constituição e …
6 de outubro de 2025
GT 30 HORAS aprofunda diálogo com Ministério da Saúde na busca pela fonte de custeio para valorização profissional
Uma comissão do Grupo de Trabalho (GT) 30 Horas foi ao Ministério da Saúde para um diálogo sobre possíveis fontes de custeio para financiar o Piso Salarial e a jornada semanal de até 30 horas para profissionais da Psicologia, em …
30 de setembro de 2025
CFP debate financiamento para projetos de lei do piso salarial e jornada de até 30 horas em audiência no Ministério da Saúde
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve no Ministério da Saúde para tratar de pautas ligadas à valorização profissional da categoria. Na quarta-feira (24), uma equipe da autarquia foi recebida em audiência na Secretaria de Gestão do Trabalho e da …
5 de setembro de 2025
Em audiência na Câmara, CFP apresenta resultados de inspeção a manicômios judiciários de todo o país
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu, na quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com medidas voltadas para o atendimento …
1 de setembro de 2025
CFP lança em audiência pública na Câmara dos Deputados orientações para a atuação da Psicologia junto a pessoas em situação de rua
Durante audiência pública realizada no dia 21 de agosto pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, foi lançada a publicação Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação …
25 de agosto de 2025
Em audiência na Câmara dos Deputados, CFP defende inclusão da Lei 13.935/2019 no novo Plano Nacional de Educação
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou na quinta-feira (14) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater formas possíveis de incluir a contratação de profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social no novo Plano Nacional de …
21 de agosto de 2025
Conselho Federal de Psicologia lança plataforma de mobilização legislativa
No marco das celebrações ao Mês da Psicologia Brasileira, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) anuncia o lançamento de sua Plataforma de Mobilização Legislativa. A ferramenta tem como objetivo principal conectar psicólogas e psicólogos de todo o país com o …
7 de agosto de 2025
Em audiência no Senado, CFP defende psicoterapia restrita a profissionais da Psicologia e psiquiatras
Na terça-feira (5), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de audiência pública no Senado para debater a regulamentação da psicoterapia como prática privativa de profissionais da Psicologia e de médicos psiquiatras. A atividade foi realizada no âmbito da Comissão …
31 de julho de 2025
Participe da audiência pública sobre Regulamentação da Psicoterapia
Na próxima 3ª feira (5/8), às 14h, o Senado Federal promove audiência pública para debater a regulamentação da psicoterapia. O diálogo é aberto ao público e será transmitido em tempo real pelo YouTube do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A …
25 de julho de 2025
CFP passa a integrar grupo de trabalho que vai propor regulamentação do uso de Inteligência Artificial na área da Saúde
A Frente Parlamentar Mista da Saúde (FPMS) promoveu no dia 14 de julho a primeira reunião do Grupo de Trabalho destinado a propor regulamentação da formulação e aplicação da Inteligência Artificial na área da saúde no país. O encontro reuniu …
3 de junho de 2025
CFP envia ao Senado parecer em defesa do exercício da psicoterapia exclusivamente por profissionais de Psicologia e psiquiatria
O Conselho Federal de Psicologia enviou ao Senado Federal parecer para subsidiar a análise da Sugestão Legislativa (SUG) 01/2024, que propõe que a psicoterapia seja uma prática exclusiva de psicólogos e médicos psiquiatras. A SUG 01/2024 foi apresentada por meio …
29 de abril de 2025
Regulamentação da Psicoterapia é tema de reunião entre Conselhos de Psicologia de todo o país
Conselhos de Psicologia das cinco regiões do país se reuniram para alinhar uma ampla ação articulada voltada à regulamentação da prática da psicoterapia. O encontro foi coordenado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e teve como foco unificar a postura …
10 de abril de 2025
CFP se reúne com representantes do Conselho Federal de Medicina para discutir a regulamentação da psicoterapia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reuniu em 2/4 com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre eles o 1° vice-presidente Emmanuel Cavalcanti, para tratar sobre regulamentação da psicoterapia. Durante o encontro foi apresentada uma minuta de texto …
4 de fevereiro de 2025
Agenda Legislativa da Psicologia 2025
Os trabalhos do Congresso Nacional em 2025 foram inaugurados. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado deram início ao terceiro dos quatro anos da legislatura que se iniciou em 2023. Com o reinício dos …
15 de dezembro de 2024
Luta antimanicomial: Sistema Conselhos de Psicologia destaca retrocessos no cuidado em liberdade, contidos em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados
No último sábado (14), o Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país, reunidos em Brasília/DF para a última edição de 2024 da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), assinaram conjuntamente …
10 de dezembro de 2024
Conselho Federal de Psicologia apresenta ao Congresso Nacional posicionamento contra o PL 551/2024
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) encaminhou ao Congresso Nacional posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 551/2024. De autoria do deputado Carlos Jordy (PL/RJ), a proposta propõe alterar a Lei nº 10.216/2001 – para dispor sobre a internação compulsória …
4 de dezembro de 2024
CFP debate na Câmara proteção a crianças e adolescentes em situação de orfandade
No dia 26 de novembro, a partir da mobilização do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da Coalizao Orfandade e Direitos, a Câmara dos Deputados promoveu o Seminário Nacional “Orfandade e direitos do Invisibilizado”, que reuniu em Brasília/DF especialistas, associações, …
9 de outubro de 2024
CFP debate certificação para empresas promotoras de saúde mental
A regulamentação de uma recente lei que criou o certificado de empresa promotora de saúde mental foi tema de um debate realizado em agosto na Câmara dos Deputados. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi convidado pela Comissão de Indústria, …
16 de setembro de 2024
Seminário na Câmara exalta 25 anos da Resolução CFP nº 1/99
Os 25 anos da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que estabeleceu normas de atuação para psicólogas e psicólogos em relação à questão da orientação sexual foi o tema central do 21º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Promovido em …
6 de setembro de 2024
Novo projeto das 30 horas e do piso começa a tramitar no Senado
Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que trata da jornada de trabalho e do piso salarial de psicólogas e psicólogos. O PL 3.086/2024 propõe fixar a jornada semanal de trabalho da Psicologia em até 30 horas e …
26 de agosto de 2024
Câmara celebra o Dia Nacional da Psicologia e os 50 anos dos Conselhos Regionais de Psicologia
A Câmara dos Deputados realiza, em 27 de agosto, uma Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional da Psicologia e os 50 anos de funcionamento dos Conselhos Regionais de Psicologia. A solenidade será às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães, com …
22 de agosto de 2024
Projeto de lei que estabelece avaliação psicológica na renovação de toda CNH mais perto de se tornar lei
O projeto que pretende implantar a exigência da avaliação psicológica para motoristas em todas as renovações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avança na Câmara dos Deputados. Aprovado em 14 de agosto pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da …
20 de agosto de 2024
Projetos de lei sobre as 30 Horas da Psicologia serão tema de diálogo com a categoria
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) – em conjunto com a Federação Nacional dos Psicólogas e dos Psicólogos (Fenapsi) e a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional (SBPOT) – realiza na quarta-feira (21), a partir das 16h30, um diálogo junto à …
20 de junho de 2024
Na Câmara, CFP apoia aprovação do piso salarial para trabalhadoras(es) do Sistema Único de Assistência Social
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu na quinta-feira (13/6) um debate sobre a proposta do piso salarial mensal de R$5.500 para profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência …
17 de junho de 2024
Senado quer saber opinião sobre a jornada de até 30 Horas e o Piso Salarial para a Psicologia
Está em tramitação no Senado a SUG 13/2022, que propõe a jornada de até 30 horas semanais para profissionais da Psicologia e a fixação do piso salarial da categoria no valor de R$4.750. A sugestão é decorrente de uma Ideia …
11 de junho de 2024
Em audiência pública no Senado, CFP defende a Psicopedagogia como especialidade da Psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou na quarta-feira (5/6) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para debater sobre a regulamentação da atividade de Psicopedagogia como uma nova profissão. O diálogo foi proposto …
7 de junho de 2024
CFP participa no Senado de audiência sobre segurança nas escolas
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, na terça-feira (4/5), de um debate no Senado sobre segurança nas escolas. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) que discutiu o Projeto de Lei 2.775/2022, que …
29 de maio de 2024
Comissão aprova assistência psicológica imediata a profissionais da segurança pública envolvidos em ações letais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) projetos que preveem a oferta de assistência psicológica ou psiquiátrica imediata a profissionais de segurança pública e de defesa social envolvidos em ações letais ou com alto …
20 de maio de 2024
Conselho Federal participa de seminário da Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental
A Câmara dos Deputados sediou na quarta-feira (8) o I Seminário Nacional da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental (FPSM). Com o tema “Saúde mental é um direito de todos”, o evento teve o objetivo de ampliar …
15 de maio de 2024
Comissão da Câmara rejeita proposta que propunha a criação de auxiliares de Psicologia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2.892/2022, que propunha a criação e determinava as diretrizes para auxiliares de Psicologia. As deputadas e os deputados do colegiado votaram pela rejeição da proposta, a partir …
13 de maio de 2024
CFP reafirma na Câmara que psicólogas e psicólogos são profissionais da Educação
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) voltou a defender na Câmara dos Deputados o reconhecimento de psicólogas e psicólogos como trabalhadoras(es) da educação básica. O CFP participou, na quinta-feira (9/5), de uma audiência pública na Comissão de Educação sobre a …
13 de maio de 2024
No Senado, CFP destaca trabalho intersetorial para promover cuidado às pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei
Na terça-feira (7), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) debateu no Senado a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ 487/2023). O centro das discussões na audiência realizada pela Comissão …
7 de maio de 2024
Na Câmara, CFP defende assistência psicológica para profissionais da segurança pública
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) defendeu a implantação da assistência psicológica como forma de promover a estabilidade emocional para profissionais da segurança pública. A intervenção foi feita em seminário realizado na Câmara dos Deputados, no dia 25 de abril, …
2 de maio de 2024
Psicologia na educação: CFP vai à Câmara debater inclusão de psicólogas(os) e assistentes sociais na LDB
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai à Câmara dos Deputados para debater a inclusão de psicólogas(os) e assistentes sociais no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O PL 3.599/2023 …
20 de março de 2024
CFP mobiliza ações no Congresso Nacional para arquivamento de projeto que cria Dia das Comunidades Terapêuticas
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) encaminhou ao Congresso Nacional nota oficial em que se posiciona contrariamente ao PL 3.945/2023, que estabelece o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado …
5 de fevereiro de 2024
Câmara dos Deputados e Senado abrem agenda legislativa com importantes projetos de interesse da Psicologia
A Câmara dos Deputados e o Senado abrem oficialmente nesta semana o ano legislativo e retomam a agenda dos trabalhos com importantes projetos de lei de interesse da Psicologia em tramitação. A regulamentação da jornada de até 30 horas semanais …
12 de dezembro de 2023
CFP participa de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai integrar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. O relançamento da frente foi anunciado durante as atividades da Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), que aconteceu …
7 de novembro de 2023
PLS das 30 Horas está pautado para esta quarta no Plenário do Senado
O Senado pode votar nesta quarta-feira (8) um dos projetos sobre a jornada de até 30 horas para profissionais da Psicologia. O PLS 511/2017 foi incluído na pauta de votações da sessão do Plenário que está agendada para amanhã, a …
31 de outubro de 2023
Parecer das 30 Horas é aprovado pela CAE e projeto segue para o Plenário do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), o parecer ao PLS 511/2017, que fixa em até 30 horas semanais a jornada de trabalho de profissionais da Psicologia. Analisado pela CAE, o projeto segue para votação pelo …
30 de outubro de 2023
Projeto das 30 Horas está na pauta de comissão do Senado na próxima 3ª-feira (31/10)
Está na pauta no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, da próxima terça-feira (31), um dos projetos que estabelece a jornada semanal de até 30 horas de profissionais de Psicologia. O relator do PLS 511/2017 na …
30 de agosto de 2023
Conselho Federal cobra a implantação da Lei 13.935 em audiências públicas no Senado e na Câmara dos Deputados
A implantação da Lei 13.935/2019, que estabelece a contratação de profissionais de Psicologia e de Serviço Social na educação básica, foi tratada em duas audiências públicas no Congresso Nacional nos últimos dias. Senadoras(es) e deputadas(os) federais ouviram de representantes do …
23 de agosto de 2023
CFP vai à Câmara dos Deputados para articular votação do Piso Salarial
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi à Câmara dos Deputados articular pela votação do Projeto de Lei do Piso Salarial da Psicologia em R$4.650. O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, e a vice-presidenta, Ivani Oliveira, estiveram em audiência …
21 de agosto de 2023
Projeto de Lei na Câmara inclui Psicologia na Lei de Diretrizes e Bases da educação
A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que pretende fazer uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para incluir profissionais da Psicologia e do Serviço Social no quadro funcional dos estabelecimentos de …
15 de agosto de 2023
Câmara dos Deputados celebra o Dia da(o) Psicóloga(o) e os 50 Anos do I Plenário CFP
O Dia da(o) Psicóloga(o), comemorado anualmente em 27 de agosto, será homenageado pela Câmara dos Deputados em sessão solene na próxima sexta-feira (18). A solenidade será às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. A …
10 de agosto de 2023
Senado aprova projeto que estabelece avaliação psicológica na renovação de toda CNH
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que exige a avaliação psicológica de todas(os) as(os) motoristas a partir da primeira habilitação. O PLS 98/2015 foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) …
20 de julho de 2023
CFP mobiliza parlamentares para articular a aprovação de projetos de lei relacionados à Psicologia
O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, visitou na quarta-feira (12) gabinetes parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado para construir articulações no sentido de acelerar a tramitação de projetos de lei de interesse da Psicologia …
26 de maio de 2023
Psicologia nas escolas: CFP vai à Câmara dos Deputados debater cumprimento da Lei 13.935/2019
O efetivo cumprimento da Lei 13.935/2019, que assegura a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica de todo o país, será tema de uma audiência pública que a Câmara dos Deputados promove em 29 de …
23 de maio de 2023
Conselho Federal de Psicologia promove ato público na Câmara dos Deputados em defesa da luta antimanicomial
No marco das ações alusivas ao 18 de Maio, Dia Nacional pela Luta Antimanicomial, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou na quarta-feira (17) o ato público “Trancar não é Tratar” na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Parlamentares, psicólogas(os), conselheiras(os) …
12 de maio de 2023
Conselho Federal de Psicologia integra frente parlamentar de apoio aos conselhos profissionais
Nesta terça-feira (9), ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais (FPCP), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) fará parte do comitê consultivo da Frente, que reúne dezenas de conselhos de …
4 de maio de 2023
Em audiência no Senado, CFP defende implantação da Lei 13.935 para alcançar a cultura de paz nas escolas
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi convidado a contribuir com mais um debate no Congresso Nacional sobre as políticas necessárias para a prevenção da violência nas escolas. Desta vez, o debate foi no Senado, em audiência pública conjunta realizada …
26 de abril de 2023
CFP e entidades da Psicologia intensificam articulação no Congresso Nacional por projetos de interesse da categoria
Uma semana de intensas articulações pelos corredores do Congresso Nacional para a aprovação de projetos prioritários da Psicologia. Assim foi a mobilização do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Câmara dos Deputados e no Senado ao longo dos últimos dias, …
20 de abril de 2023
CFP participa de audiência no Senado sobre violência nas escolas
O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, participou nesta quarta-feira (19), no Senado Federal, de audiência pública que debateu a crescente onda de violência nas escolas. Promovido pela Comissão de Segurança Pública, o diálogo reuniu representantes …
29 de março de 2023
Ação encabeçada pelo CFP inclui Lei 13.935 em projeto para criação de Política Nacional de Atenção à Saúde Mental nas Escolas
Após uma intensa articulação na Câmara dos Deputados, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) conseguiram incluir a Lei 13.935/2019 na proposição legislativa que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial …
28 de março de 2023
Conselho Federal de Psicologia consegue apoio necessário para desarquivar no Senado projeto da jornada de 30h semanais
O Conselho Federal de Psicologia conseguiu reunir o apoio de 27 senadoras e senadores para desarquivar o PLS 511/2017, que trata da jornada semanal de trabalho de até 30 horas para profissionais da Psicologia. A proposta pode voltar a tramitar …
6 de fevereiro de 2023
Com início das sessões do Congresso, Conselho Federal de Psicologia retoma agenda legislativa
Na quinta-feira (2), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retomaram os trabalhos, em Brasília, com a abertura da Sessão Legislativa de 2023. O Congresso Nacional, por meio de suas duas Casas, tem como função legislar sobre as matérias …
31 de janeiro de 2023
Arquivado projeto que ampliava para dez anos prazo para renovação de porte de arma de fogo
Foi arquivado pelo Senado o projeto de lei que pretendia aumentar para dez anos o prazo mínimo para renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). Apresentado em 2018 e não apreciado pelos senadores, o Projeto de Lei …
26 de janeiro de 2023
Monitoramento de Projetos de Lei no Congresso
Você sabia que o CFP conta com um setor dedicado ao monitoramento de proposições legislativas prioritárias para a Psicologia em andamento na Câmara dos Deputados e no Senado? É a Assessoria Parlamentar do CFP, que realiza um trabalho de incidência …
13 de janeiro de 2023
Saiba mais sobre o PL 3.081/2022, que propõe desregulamentar profissões
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) – em conjunto com os Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país – está atento ao Projeto de Lei 3.081/2022, que busca revogar 86 leis e decretos que regulamentam dezenas de profissões, entre …