O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve reunido, nesta segunda-feira (24), com representantes da Polícia Federal em Brasília, para discutir aspectos relacionados à Instrução Normativa nº 78 da PF. Na reunião, o CFP foi representado pelo conselheiro Fabián Rueda e pelo presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21ª Região), Eduardo Moita. Pela Polícia Federal estavam os delegados Dra. Rosilene Gleise Duarte Santiago, Dr. Ricardo Marcio Rossi Sancovich, Dr. Eder Rosa de Magalhães, Dr. Rodrigo Perin Nardi e Dr. Ivon Jorge da Silva.

Na ocasião, foi acordado que o CFP dará subsídios para a atualização do processo de avaliação psicológica realizado para manuseio de armas de fogo. O CFP se comprometeu, ainda, a aprofundar os estudos já iniciados sobre a temática e encaminhar uma proposta de minuta de alteração e justificativas nos próximos meses.

O CFP tem estimulado os Conselhos Regionais de Psicologia a estarem mais próximos às psicólogas e psicólogos credenciados, como forma de estreitar o cuidado com o trabalho realizado na área.

O pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, nesta quinta-feira (13), a minuta das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Psicologia. O referido documento foi produzido inicialmente no Encontro Nacional o Ano da Formação em Psicologia, realizado em Brasília em maio passado, após 118 reuniões preparatórias e cinco encontros regionais, e, no momento seguinte, ficou aberto para consulta pública até o dia 10 de junho.

Todo o processo de revisão das DCNs foi promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com a Associação Brasileira de Ensino da Psicologia (Abep) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi). A própria apresentação da minuta no CNS foi uma articulação do CFP. Antes mesmo de passar pelo pleno do Conselho Nacional de Saúde, o documento tramitou na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT), também sendo aprovado. Com a aprovação na CIRHRT e no pleno do CNS, as novas diretrizes curriculares serão debatidas no Conselho Nacional de Educação (CNE) e no Ministério da Educação (MEC).

Participação do CFP

A conselheira do CFP, Iolete Ribeiro, participou da mesa de abertura dos trabalhos. Ribeiro situou o processo de discussão das diretrizes, que ocorreu no ano em que se prioriza a discussão sobre a formação em Psicologia e da importância desse debate no CNS, bem como do próprio documento.

“Esse documento reflete o pensamento da categoria que participou das reuniões regionais e mesmo do Encontro Nacional e que tem nesse documento final aprovado os anseios da categoria. Temos muita preocupação com a formação, pois a qualidade está ligada diretamente à atuação profissional do que a Psicologia oferece para a sociedade”.

Para o CFP, o objetivo de todo o processo, que ocorreu em todo o território nacional e envolveu profissionais da Psicologia, coordenadores de curso e de serviços-escola, professores, orientadores e supervisores de estágio e estudantes, foi o de construir coletivamente as novas diretrizes curriculares da Psicologia.

Abep e Fenapsi

Assim como na reunião da CIRHRT do CNS em julho, a presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), Ângela Soligo, fez a apresentação dos pontos que foram deliberados no Encontro Nacional e que entraram no documento. Dentre os pontos, o pleno elogiou questões sobre os estágios obrigatórios e licenciatura.

Ao final de sua apresentação, Soligo informou que as diretrizes dão prioridade para os cursos de forma presencial, não descartando o uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). “As TICs podem ser usadas como estratégia, mas não como política de formação”, reforça. A presidente da Abep destacou ainda que as novas diretrizes expressam a visão da categoria, fruto de amplo debate e de escuta dos problemas, das dificuldades, das questões regionais, bem como os recortes da categoria sobre a formação.

Após a aprovação, Soligo destacou que a força do CNS é fundamental para os próximos enfrentamentos no Conselho Nacional de Educação e no MEC, a fim de garantir a formação da Psicologia com qualidade, presencial, a partir dos princípios da Psicologia estão apontando, não apenas da consistência acadêmico científico, mas também do compromisso ético-político e atrelamento aos direitos humanos. “Ter essa aprovação é a consolidação de um modo de ver o que é pensar a Saúde, a Psicologia, a Educação em uma sociedade que está tão marcada pela desigualdade, racismo, machismo e pelas múltiplas formas de violência”, ressaltou.

A diretora da Abep, Irani Tomiatto de Oliveira, abordou o reconhecimento explicitado pelos integrantes do CNS sobre as diretrizes curriculares. Segundo ela, CFP, Fenapsi e Abep fizeram questão, desde o inicio do processo do Ano da Formação, que isso ocorresse de forma ampla, participativa e incluísse todos os atores da formação. “O que foi importante é o quanto o CNS percebeu sobre esse processo participativo que fizemos e elogiaram, não apenas o resultado do trabalho como o processo através do qual ele foi construído”, reforça.

A vice-presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Fernanda Magano, ressaltou a importância da aprovação no pleno do CNS, pois é uma forma de tornar público esse processo para as pessoas que já acompanham as discussões das diretrizes curriculares nacionais da Psicologia, bem como a transmissão em tempo real das sessões do CNS.

Magano informou que as entidades da Psicologia já estão construindo as próximas etapas. Fernanda informou que, na última quarta-feira (12), participou de uma reunião com a conselheira do CNE, Márcia Ângela da Silva Aguiar, a fim de construir um caminho para preparar a comissão específica que irá apreciar as novas diretrizes curriculares da Psicologia, a fim de dar maior agilidade a processo. “De modo que possamos ter sucesso também nessa etapa posterior, que é mais árdua, pois o CNE tem suas idiossincrasias e características e a nossa vontade política é que essa minuta, construída por docentes, discentes e profissionais da Psicologia, amplamente discutida pelo País, seja aprovada”, complementa.

Saiba como foi o processo de revisão das DCNs

O Encontro Nacional do Ano da Formação em Psicologia, ocorrido no dia 5 de maio, reuniu formadoras e formadores, psicólogas e psicólogos, trabalhadoras e trabalhadores e estudantes da Psicologia para discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Psicologia. A etapa nacional ocorreu após 118 reuniões preparatórias e cinco encontros regionais.

Trinta e três propostas foram aprovadas. A partir delas, foi redigida uma minuta que foi submetida à consulta nacional, por meio dos canais das entidades nacionais coordenadoras do processo de discussão – o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).

Confira a Resolução 597/18 do CNS que aprovou as DCNs da Psicologia

Confira a minuta das Diretrizes Nacionais Curriculares em Psicologia

Diretrizes da Psicologia são apresentadas no Conselho de Saúde

Diretriz Curricular da Psicologia construída coletivamente

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran /SP) estiveram reunidos nesta terça-feira (11) para alinhar os últimos detalhes do convênio referente à atualização e orientações sobre avaliação psicológica no contexto do trânsito, que será realizado com todas as psicólogas e psicólogos credenciados do estado.

“O início seria em 12 de setembro, mas a logística de um convênio desse porte fez com que ele precisasse ser adiado para o mês de outubro” afirmaram os representantes Fabián Rueda, do CFP, e Eduardo Moita, do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21).

A atual gestão do CFP está trabalhando em várias frentes da Psicologia do trânsito, inclusive com a produção da publicação “Referência Técnica sobre Mobilidade, Trânsito e Transporte”. Além disso, o CFP está dialogando com o Conselho Nacional de Trânsito para alteração da Resolução n° 07/2009 do CFP, em consonância com uma proposta de alteração da Resolução 425 do CONTRAN. Está prevista, ainda, a participação ativa do CFP no II Congresso Brasileiro de Psicologia do Tráfego, que será realizado em 2019.

Saiba mais sobre o convênio entre CFP e Detran/SP aqui.

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O Brasil sediou pela primeira vez o congresso da Associação Latino-Americana para Formação e Ensino em Psicologia (Alfepsi). De 5 a 8 de setembro, o Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebeu o VII Congresso da Alfepsi, que contou com 582 inscritos de 10 países da América Latina, tornando-se, desta forma, a maior edição do evento.

O encontro foi uma realização do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Associação Latino-Americana para Formação e Ensino em Psicologia (Alfepsi) e da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep). Na cerimônia de encerramento, no sábado (8), o presidente do VII Congresso e conselheiro-secretário do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou o espírito que marcou todo o evento. “Nunca aprendemos tantas coisas juntos, e nunca para nós foi tão alegre estarmos juntos. Tivemos um congresso marcado pela alegria, que marca a nós todos, latino-americanos. Saímos daqui com o espírito de que valeu a pena o nosso encontro”.

Pedro Paulo também falou da escolha da UFRJ para receber o evento. “Estamos no campus universitário que viu o nascimento do cuidado à loucura na América Latina. A cerimônia de abertura ocorreu no prédio construído para ser o Hospital de Alienados Pedro II, em 1852. Além disso, desde 1921, aqui se constrói Psicologia, com a inauguração do Instituto de Psicologia da Universidade do Brasil. Portanto, estamos em uma casa que constrói Psicologia há 97 anos, estamos no local que a mais tempo sedia o saber psicológico no Brasil.”

Já a presidente da Alfepsi e da Abep, Ângela Soligo, agradeceu ao CFP pela parceria na organização e promoção do VII Congresso. “Certamente a parceria com o Conselho Federal de Psicologia foi fundamental para que pudéssemos oferecer uma experiência de congresso da forma como foi feita, inclusive com os livros já com os artigos completos. Sempre nos lembraremos dessa parceria”.

O encontro reuniu congressistas de Porto Rico, Uruguai, Cuba, Costa Rica, Argentina, Peru, Colômbia, Chile, México e Brasil. Apenas do Brasil, foram 450 inscritos, sendo 220 inscrições de estudantes cotistas, “o que reafirma nosso compromisso com a permanência de estudantes que ingressam nas nossas universidades por meio de cotas afirmativas”, apontou Pedro Paulo. O congresso ainda contou com o trabalho de 44 monitores, que receberam horas de extensão pelo tempo dedicado ao evento.

No encerramento, foi anunciada a sede da oitava edição do Congresso da Alfpesi, a ser realizada em Medelín, na Colômbia.

Edna Muniz de Souza era assistente social, fez mestrado em Psicologia Social pela PUC-SP e foi coordenadora da Área de Saúde do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Edna ainda atuou na equipe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do Ó, pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo.

Com seu trabalho, Edna contribuiu com a Psicologia ao articular trabalho, educação, saúde e sofrimento psíquico com uma visão intersetorial das relações étnico-raciais, participando, inclusive, de diversas ações do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06) comprometidas com o enfrentamento ao racismo.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lamenta o falecimento de Edna Muniz de Souza, no dia 10 de setembro de 2018, aos 59 anos, e presta sua solidariedade à família e aos amigos.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira Jureuda Guerra e pelo conselheiro Fabián Rueda, participou de evento, nesta terça-feira (28), em parceria com o Conselho Regional de Psicologia do Para/Amapá (CRP-10), para discutir o processo de avaliação psicológica com psicólogas e psicólogos que trabalham no sistema penitenciário do estado do Pará.

Durante o evento, foram apresentados aspectos da resolução CFP nº 9/2018 que podem auxiliar profissionais da Psicologia na realização da avaliação psicológica, destacando a importância da autonomia das profissionais para conduzir o processo da forma que considerarem mais adequada, sempre respeitando os princípios que regem a profissão; assim como a necessidade de entender a avaliação psicológica como um processo, para além da utilização de testes psicológicos.

Ainda, a proteção dos direitos humanos esteve presente no debate, reforçando a necessidade de olhar para essa importante questão.

Em mais uma visita itinerante, a diretoria do Conselho Federal de Psicologia (CFP) reuniu-se com o Conselho Regional de Psicologia do Piauí, (CRP-PI/21ª Região), no dia 10 de agosto. A reunião com o CRP ocorreu um dia após a etapa Nordeste do IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas, que reuniu em Teresina (PI) estudantes, professores, trabalhadores e profissionais das políticas públicas para discutir seguridade social e processo de subjetivação em tempos de crise e desmonte das políticas públicas.

Participaram da reunião na sede do CRP-PI a vice-presidenta do CFP, Ana Sandra Fernandes, a conselheira-tesoureira, Norma Cosmo, e conselheiro-secretário, Pedro Paulo Bicalho. Pelo CRP, participaram o presidente Eduardo Moita e as conselheiras Cinthya Selma de Holanda e Juliana Dias.

Visita itinerante

Desde 2017, já foram realizadas visitas itinerantes nos CRPs do Ceará, da Paraíba, de Alagoas, de Pernambuco, da Bahia, de Sergipe, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Mato Grosso do Sul, de Tocantins, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Distrito Federal, do Amazonas, e ainda nas seções Acre e Rondônia. O objetivo das visitas é aproximar as instituições, criar canais de diálogo cada vez mais próximos, conhecer as realidades locais e ajustar diretrizes de âmbito nacional.

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Em relação ao edital no 01 CADETE PMPR-2019, destinado ao preenchimento de vagas no cargo de cadete policial militar da policia militar do estado do Paraná, a Comissão Consultiva de Avaliação Psicológica (CCAP) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público manifestar seu posicionamento. O edital em questão apresenta em seu perfil profissiográfico resultante da avaliação psicológica a necessidade de apresentar a característica “masculinidade regular”, definindo-a como “Capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”. Reforçamos que a Resolução CFP 009/2018 dispõe que:

Art. 31 – À psicóloga ou ao psicólogo, na produção, validação, tradução, adaptação, normatização, comercialização e aplicação de testes psicológicos, é vedado:
a) realizar atividades que caracterizem negligência, preconceito, exploração, violência, crueldade ou opressão;
b) induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, raciais, de orientação sexual e identidade de gênero;
c) favorecer o uso de conhecimento da ciência psicológica e normatizar a utilização de práticas psicológicas como instrumentos de castigo, tortura ou qualquer forma de violência.

Neste sentido, destaca-se que a prática tal como descrita no referido edital contrasta com o posicionamento ético-político do CFP e que a característica em questão é avaliada por um instrumento que recebeu parecer favorável para uso profissional em 2003, por ter apresentado os requisitos mínimos que atestavam sua qualidade técnico-científica à época. No entanto, a definição do referido fator foi elaborada na década de 1960 e hoje não condiz mais com a realidade social, uma vez que desconsidera toda a construção sócio-histórica-cultural do sujeito assim como os avanços científicos ocorridos desde então.

Informamos que a função do CFP é de orientar, fiscalizar e regulamentar a profissão de psicóloga(o) e, nesse sentido, os testes psicológicos são aprovados por possuírem os requisitos mínimos que atestam sua qualidade técnico-científica, em consonância com a Resolução CFP no 009/2018, que estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo e regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos – SATEPSI.

O CFP disponibiliza na plataforma SATEPSI os testes considerados favoráveis e desfavoráveis no sentido de auxiliar o psicólogo na sua tomada de decisão. Além disso, recomenda que os profissionais se mantenham constantemente atualizados consultando periódicos científicos sobre a qualidade técnica e aplicações de instrumentos psicológicos na atuação profissional.

Reforçamos que de acordo com art.1o §2 da Resolução CFP no 009/2018, a psicóloga e o psicólogo têm a prerrogativa de decidir quais são os métodos, técnicas e instrumentos empregados na Avaliação Psicológica, desde que devidamente fundamentados na literatura científica psicológica e nas normativas vigentes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), devendo estar atentos a essas contingências sociais que se alteram ao longo do tempo e os itens dos instrumentos psicológicos devem ser analisados em conjunto e à luz de conceitos teóricos a que fazem referência.

Diante do exposto, não cabe ao Conselho Federal de Psicologia definir quais instrumentos e técnicas psicológicas devem ser utilizadas em avaliações psicológicas, inclusive em concursos públicos. Contudo, os resultados de tais instrumentos e técnicas psicológicas não podem ser utilizados de forma isolada e/ou descontextualizada. Reafirmamos que o exercício profissional deve ser pautado nos princípios fundamentais do Código de Ética Profissional e nas legislações vigentes. Desta forma, repudiamos toda prática que não seja regida por tais princípios.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) estão mobilizados pela retirada de nomes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica. Nesta quinta-feira (9), representantes das duas entidades foram ao Congresso Nacional conversar com parlamentares para explicar o verdadeiro caráter a Nova Política de Saúde Mental, aprovada em dezembro de 2017, que afronta as diretrizes da política de desinstitucionalização psiquiátrica e representa uma volta à lógica manicomial.

Vice-presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano esteve no Congresso e conta que o movimento antimanicomial foi surpreendido com a divulgação da criação dessa frente, feita pelo coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro. “Essa política não tem nada de nova. É um retrocesso, pois ela defende dinheiro para comunidades terapêuticas, defende a instituição dos hospitais psiquiátricos, que significa a volta dos manicômios, algo que a reforma psiquiátrica é totalmente contra”.

Como as assinaturas foram colhidas no plenário da Câmara, muitos deputados e deputadas assinaram sem total compreensão do verdadeiro caráter dessa nova política. Por isso, CFP e Fenapsi foram ao Congresso para explicar o que as novas diretrizes representam, e destacar que vários partidos já haviam se posicionado de forma contrária. As entidades iniciaram a conversa com o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), mas também farão diálogos com parlamentares de outros partidos para retirada da assinatura.

Magano salienta que, mesmo que a retirada do apoio dos parlamentares não signifique a extinção da frente, a conversa com os deputados “é uma oportunidade para mostrar que a gente mantém uma posição contrária a essa nova política, que a gente segue defendendo o princípio da luta manicomial, e que já existe uma Frente Parlamentar criada há dois anos que de fato atua na defesa dos princípios da luta antimanicomial”.

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