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CFP promove diálogo com entidades profissionais sobre uso responsável de tecnologias por crianças e adolescentes

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou no dia 20 de agosto o diálogo de pré-lançamento da publicação A Psicologia frente ao Mundo Digital: Orientações para a Atuação Profissional com Crianças e Adolescentes. O encontro reuniu entidades reconhecidas por sua atuação nas áreas da infância, adolescência e tecnologias digitais, em um momento de diálogo e reflexão coletiva sobre os desafios contemporâneos da atuação profissional.

O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) do CFP sobre o uso consciente de telas e dispositivos digitais, apresenta diretrizes para uma prática ética e qualificada da Psicologia diante dos impactos das tecnologias na vida de crianças e adolescentes. O GT é composto pelas conselheiras do CFP Izabel Hazin, Raquel Guzzo e Marina Poniwas. Também integram o grupo Maíra Almeida, Gabriela Vescovi, Beatriz Sancovsky, Michael Jackson Andrade e Eduardo Miranda, pesquisadoras e pesquisadores especialistas no tema.

Além das pessoas que compõem o GT, participaram do evento Alex Sandro Pessoa (Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento – ABPD), Marilda Facci (Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE), Iolete Ribeiro (Associação Brasileira de Psicologia Social –  ABRAPSO);  Pompéia Villachan Lyra (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia – ANPEPP); e Chrissie Carvalho (Instituto Brasileiro de Neuropsicologia e Comportamento – IBNEC). As entidades realizaram uma leitura prévia do conteúdo e trouxeram contribuições para o aprimoramento do material antes de sua publicação oficial.

A vice-presidente do CFP, Izabel Hazin, destacou a importância da construção coletiva do documento. “Estamos finalizando um guia de orientação à categoria, construído a muitas mãos, com diferentes olhares, que responde à complexidade do uso de mídias digitais na infância e adolescência.”

A conselheira do CFP e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina Poniwas, ressaltou o papel da publicação na orientação profissional. “Construímos um debate rico, com contribuições excelentes, para que o documento alcance a pluralidade das vivências no uso de telas e conectividade, além de reforçar a importância do letramento digital no país”.

A gravação completa do diálogo de pré-lançamento está disponível para acesso público no canal do CFP no YouTube.

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Conferência livre debate saúde integral e elege delegação da Psicologia e da Saúde para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

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No dia 12 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher do Conselho Nacional de Saúde (CISMU/CNS), promoveu a Conferência Livre: Saúde Integral de Todas as Mulheres, pelo Direito ao Bem-Viver.

O encontro teve como objetivos debater os principais desafios na área, elaborar propostas e eleger representantes da Psicologia e da Saúde para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), fortalecendo a presença das categorias nesse espaço de deliberação de políticas públicas.

A atividade contou com 451 inscrições e 234 credenciamentos ao longo da conferência livre, garantindo ampla participação de pesquisadoras(es), estudantes e profissionais da Psicologia.

A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, destacou a importância da articulação entre o CFP e o CNS na construção e qualificação de políticas públicas voltadas às mulheres. Ao abordar os três eixos temáticos da atividade — saúde mental; saúde sexual e reprodutiva; e assédio no trabalho —, destacou que “a saúde é um direito fundamental, é um direito ao bem-viver”, ressaltando a urgência de políticas que enfrentem as múltiplas violências e desigualdades vivenciadas pelas mulheres.

A conferência foi conduzida pela conselheira do CFP e representante da autarquia no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Obadeyi Carolina Saraiva, e contou com a presença de Fernanda Magano (CNS), Mãe Jô (Mulheres de Axé do Brasil), Maria Angélica Costa (MDHC), Rosa Anacleto (UNEGRO/CNS) e Vanja Andrea dos Santos (UBM/CNS).

Também foi exibido vídeo institucional com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e realizadas palestras com  a conselheira federal Carolina Roseiro (CFP), Julieta Maria Palmeira (Secretaria de Saúde da Bahia) e Ana Cristhina Araújo (CISMU/CNS).

Ao final dos debates, foram eleitas três delegadas titulares e três suplentes para a conferência nacional. Além disso, a conferência livre resultou na elaboração de propostas e moções que serão encaminhadas à conferência nacional.

Assista a abertura e o encerramento da Conferência Livre: Saúde Integral de Todas as Mulheres, pelo Direito ao Bem-Viver.

Conferência Nacional

Com o tema central “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) é um espaço estratégico de articulação democrática para o avanço dos direitos das mulheres em sua diversidade. Será realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025.

A 5ª CNPM tem como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, garantindo voz e representatividade às mulheres em toda a sua diversidade.

A Conferência é orientada por diretrizes que buscam garantir o respeito à diversidade de gênero, raça, etnia, geração, deficiência, território e orientação sexual, e tem como um de seus compromissos centrais a não reprodução de desigualdades históricas dentro dos espaços de participação.

O Ministério das Mulheres destaca que, ao final da 5ª CNPM, espera-se a formulação da Plataforma das Mulheres, que irá sistematizar as prioridades em políticas públicas apresentadas pelas mulheres, em busca de fortalecer a democracia, garantir a igualdade e promover avanços na efetivação dos direitos de todas.

CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira federal Rosana Éleres Figueiredo, tomou posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) para o mandato 2025–2027. A solenidade ocorreu em 20 de agosto, durante a 127ª Reunião Ordinária do colegiado.

Órgão de caráter paritário e deliberativo, o CNDPI integra a estrutura organizacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a finalidade de elaborar as diretrizes para a formulação e a implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), e de acompanhar e avaliar a sua execução.

Rosana Éleres destacou que a conquista é fruto de uma construção coletiva ao longo dos últimos anos e representa um marco para a Psicologia brasileira: “Estamos tomando posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e isso é memorável. É um momento muito importante para a categoria, para a Psicologia e para o Sistema Conselhos. Compor esses espaços de formulação de políticas públicas é uma contribuição essencial de nossa profissão. Por isso, o lema ‘O CFP participa. O CFP orienta. A Psicologia transforma.’”, afirmou.

A nova composição do colegiado foi empossada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que enfatizou a importância de uma agenda que articule envelhecimento saudável com lutas antirracistas, de gênero, de povos indígenas, comunidades tradicionais e pessoas LGBTQIA+.

A ministra também destacou a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro de 2025, com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

A psicóloga Joana Veras, integrante de comissões do Conselho Federal de Psicologia, será a representante suplente da autarquia no CNDPI. Pesquisadora na temática, tem experiência no controle social dos direitos da pessoa idosa, tendo sido conselheira de 2017 a 2023 no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Sul.

Assista a cerimônia de posse.

Compromisso da Psicologia no contexto do envelhecimento

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem ampliado sua atuação frente aos desafios do envelhecimento, consolidando o tema como pauta estratégica junto à categoria. Em 2007, o assunto foi destaque no Prêmio Monográfico Paulo da Silveira Rosas, incentivando a produção científica sobre a relação entre Psicologia e envelhecimento.

No ano seguinte, o CFP promoveu o Seminário Nacional de Envelhecimento e Subjetividade, que resultou em ações concretas como inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e na articulação de redes de atuação.

O debate também ganhou dimensão internacional, com participação em eventos na América Latina e adesão de países como Cuba, Chile, Bolívia, Uruguai e México. A partir de 2008, discussões virtuais ampliaram o alcance da pauta, com apoio da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP).

O CFP prepara o lançamento de uma Referência Técnica para atuação junto à pessoa idosa, reafirmando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e com as políticas públicas voltadas ao envelhecimento.

CFP toma posse na Câmara Temática de Saúde para o Trânsito

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tomou posse na nova composição da Câmara Temática de Saúde para o Trânsito (CTST) do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada no auditório do Ministério dos Transportes, em Brasília/DF, no dia 27 de agosto, durante a Reunião Inaugural das Câmaras Temáticas.

A conselheira do CFP e especialista em Psicologia do Tráfego, Juliana Guimarães, destacou a importância da presença da Psicologia nesse espaço, que reúne especialistas de diversas áreas para apoiar a formulação de políticas públicas voltadas à segurança viária e à mobilidade urbana.

“A importância da Psicologia é trazer seu olhar para o comportamento no trânsito, trazer uma conscientização para a sociedade e para os órgãos públicos, para que a gente possa, juntos, construir políticas públicas que entendam esse sujeito e que tragam contribuições para a melhoria do comportamento humano nesse espaço, para o bem-estar, a qualidade de vida, a inclusão e a acessibilidade da mobilidade humana como um todo”, destacou.

A conselheira federal também ressaltou o histórico de atuação do CFP nas câmaras temáticas do CONTRAN, como a de Saúde no Trânsito, de Educação e Saúde, bem como a Câmara Temática de Gestão e Coordenação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (CTPNAT), que se encerra com a nova composição.

“Não é de hoje que o Conselho Federal de Psicologia atua nessa frente. Nós temos não só o CFP, como a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego, a ABRAPSIT, que integra o Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira, FENPB. Temos representantes da Psicologia oriundos de alguns DETRANs e outros espaços afins, para dialogarmos e formularmos essa construção”, ressaltou.

A conselheira reforçou que muitas das resoluções que impactam diretamente a atuação da Psicologia no trânsito são fruto de debates realizados nessas câmaras temáticas, e que é essencial ocupar esses espaços para acompanhar e contribuir com projetos de lei que afetam a mobilidade humana e a saúde mental da população.

O psicólogo Renan Soares Júnior, doutor em Psicologia da Saúde, será o suplente do CFP na CTST.

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PL 4.111/2023. Agenda Legislativa da Psicologia 2025

CFP publica orientações sobre atuação da Psicologia junto às mulheres em situação de violência

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de publicar a Nota Técnica nº 25, Atuação Profissional da Psicóloga com Mulheres em Situação de Violências, elaborada pelo Grupo de Trabalho da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) sobre Políticas para Mulheres. O documento tem como objetivo qualificar o cuidado psicológico às mulheres em diferentes contextos de violência, respeitando suas singularidades e direitos.

A nota estabelece diretrizes para decisões éticas sobre o sigilo profissional, notificações compulsórias e os limites da atuação em diferentes contextos. Também promove uma reflexão crítica sobre a complexidade da violência de gênero e suas intersecções com marcadores sociais como raça, orientação sexual, identidade de gênero, território e condição socioeconômica.

Entre as recomendações, destacam-se práticas comprometidas com a despatologização do sofrimento psíquico, estratégias de acolhimento e intervenção que considerem os impactos das opressões interseccionais na saúde mental, e ações voltadas à prevenção e promoção da saúde. O texto orienta abordagens que respeitem a diversidade das mulheres atendidas e reforça o alinhamento da atuação profissional às normas éticas e legais vigentes.

A nota também alerta para formas de violência sistemática que afetam a vida das mulheres — como violência institucional, obstétrica, política, religiosa, econômica e no ambiente de trabalho — e ressalta a importância de reconhecer a violência psicológica como um fenômeno social e estrutural.

“É crucial que a(o) psicóloga(o) reconheça que a violência psicológica não é apenas uma questão individual, mas também um problema social e estrutural com profundas raízes em desigualdades sistêmicas, normas culturais e contextos sociais que reforçam a subordinação das mulheres”, afirma o texto.

O documento do CFP recomenda que profissionais conheçam os marcos legais e redes de proteção, cumpram princípios éticos, tenham formação com enfoque interseccional, encaminhem mulheres para serviços especializados, apoiem defensoras(es) de direitos humanos e não aleguem objeção de consciência em casos de aborto legal.

Acesse a íntegra da Nota Técnica nº 25: Atuação Profissional da Psicóloga com Mulheres em Situação de Violências.

Orientação profissional

A Nota Técnica nº 25 foi construída com base em legislações nacionais, tratados internacionais e documentos técnicos do próprio CFP, reafirmando o compromisso da Psicologia com o enfrentamento das violências de gênero e a promoção da saúde mental de forma ética e comprometida com os direitos humanos.

O CFP tem consolidado sua atuação no enfrentamento à violência de gênero por meio de ações como:

Cuidado em liberdade: CFP anuncia experiências selecionadas para a etapa nacional da I Mostra de Práticas Profissionais na RAPS

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nesta segunda-feira (28) os trabalhos selecionados nas fases regionais da I Mostra Nacional de Práticas Profissionais na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), iniciativa promovida por meio do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP).

Com o tema “A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!”, a Mostra busca destacar e valorizar o trabalho da Psicologia na RAPS, evidenciando as práticas comprometidas com o cuidado em liberdade, a promoção dos direitos humanos e a escuta qualificada de pessoas em sofrimento psíquico ou com demandas relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas.

Realizada entre novembro de 2024 e julho de 2025, a Mostra reuniu experiências de todo o país com foco na luta antimanicomial e na implementação de cuidados psicossociais em liberdade, em diferentes contextos.

Ao todo, 27 práticas foram selecionadas pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) para participar da etapa nacional, que ocorreu nos dias 24 e 25 de julho de 2025, na sede do CFP em Brasília (DF). A seleção foi feita por uma comissão julgadora, que analisou a relevância, a inovação e o impacto das ações apresentadas.

Por fim, serão selecionadas 7 práticas selecionadas para a etapa Nacional. Confira todas as práticas abaixo:

CRP 01 (DF): Companhia Atravessa a Porta: cuidado, criação artística e cultura antimanicomial
CRP 02 (PE): A psicologia como ‘máquina de guerra’: estratégias inventivas de produção de vida em um Centro de Atenção Psicossocial
CRP 03 (BA): Vivência na oficina Giro Cultural no CAPSad Gregório de Matos em Salvador-BA: potencialidade e desafios na garantia do Direito à Cidade
CRP 04 (MG): Liga dos Campeões InterCAPS: o futebol como instrumento do cuidado em liberdade
CRP 05 (RJ): A interseccionalidade como ferramenta prática para a Atenção Psicossocial: Breve relato sobre o Censo Psicossocial
CRP 06 (SP): Kilombinho: uma prática afrorreferenciada em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantojuvenil
CRP 07 (RS): Exposição ecos do inconsciente: diálogos entre arte e saúde mental
CRP 08 (PR): Desinstitucionalização e cuidado em liberdade: um relato de experiência sobre o atendimento de internos asilares do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico paranaense – o Complexo Médico Penal – realizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná
CRP 09 (GO): Um dia de lazer nas águas quentes! Aos usuários do CAPS de Cristalina (GO)
CRP 10 (PA): Caps fluvial de Abaetetuba: uma proposta de saúde mental no território das águas
CRP 10 (AP): Pedrinhas azuis: atendimento humanizado a crianças atípicas na Amazônia
CRP 11 (CE): Grupo de Gestão Autônoma da Medicação (GAM) em um CAPS Geral de Fortaleza – CE: fortalecendo o protagonismo dos usuários na produção de saúde e projetos de vida
CRP 12 (SC): A experiência de Enloucrescer e a atuação da Psicologia nas ações de reabilitação psicossocial em Blumenau (SC)
CRP 13 (PB): Grupo bem viver: experiência de cuidado em saúde mental com idosos no Cariri Paraibano
CRP 14 (MS): Saúde e Equidade: estratégias de assistência à saúde para populações vulneráveis em Ribas do Rio Pardo
CRP 15 (AL): Entre redes e territórios: A psicologia viva no cuidado psicossocial quilombola em Alagoas
CRP 16 (ES): Liberdade para Sentir: o impacto do “Clubinho das Emoções” no desenvolvimento infantil
CRP 17 (RN): Iluminarte: a arte que ilumina a vida, a vida que ilumina a arte!
CRP 18 (MT): O Papel da Responsabilidade Técnica na Implementação de Protocolos de Atendimentos Psicológicos Hospitalares
CRP 19 (SE): Da solidão à comunhão: um grupo de ouvidores em diálogo
CRP 20 (AM): A Psicologia na Central Integrada de Alternativas Penais do Amazonas (CIAPA): na promoção do acesso ao cuidado em liberdade
CRP 20 (RR): Grupo Conviver: Promoção De Saúde Mental Para Idosos
CRP 21 (PI): Tessitura de cuidados psicológicos perinatais a mulheres internadas em leitos de saúde mental de Hospital-Maternidade: entre itinerâncias, protocolos, desafios e articulações na RAPS
CRP 22 (MA): Do silêncio ao singular: caminhos da Psicologia no cuidado em liberdade e na luta antimanicomial
CRP 23 (TO): Fortalecimento da Política Antimanicomial no Poder Judiciário do Estado do Tocantins: um relato de extensão universitária
CRP 24 (RO): Hortoterapia No Caps I Em Colorado Do Oeste
CRP 24 (AC): Relato de experiência: atendimento psicológico à pacientes ribeirinhos usuários do serviço de saúde mental na cidade mais ocidental do Brasil.

Manifestações Artísticas

Além das experiências profissionais, a Mostra também contempla manifestações artístico-culturais produzidas por usuárias(os) da RAPS. Das 68 inscrições de todo o Brasil, foram pré-selecionadas 10 obras de arte, a partir dos seguintes critérios:

Criatividade e originalidade;
Adequação ao tema proposto;
Impacto visual e artístico;
Potencial de comunicação da mensagem proposta.

Os 3 primeiros lugares estamparão a publicação dos Anais e essa definição se dará por votação popular, disponível até o dia 3 de agosto de 2025, por meio de formulário online e voto único. A iniciativa reforça o protagonismo de quem vivencia o cuidado em liberdade e reconhece a arte como expressão de resistência, cuidado e transformação.

Vote aqui!

Próximos passos

A I Mostra Nacional de Práticas Profissionais na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) integra as ações do CFP em defesa da Reforma Psiquiátrica, da luta antimanicomial e da consolidação de uma Psicologia comprometida com os direitos das(os) usuárias(os) da saúde mental e com os princípios do cuidado em liberdade.

A cerimônia de premiação das práticas vencedoras ocorrerá durante o 23º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO), no dia 5 de setembro de 2025, em Manaus (AM).

Nota de Pesar: Maritza Montero

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É com pesar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebeu a notícia do falecimento da psicóloga venezuelana Maritza Montero, uma das mais notáveis referências da Psicologia na América Latina. Sua trajetória intelectual e humana deixa um legado imensurável para a Psicologia Social, Comunitária e Política, marcado por um compromisso ético e transformador com a justiça social e a libertação dos povos oprimidos.

Maritza Montero foi pioneira na construção de uma Psicologia genuinamente latino-americana, crítica e comprometida com a realidade de nossas comunidades. Sua obra, profundamente influenciada por autores como Paulo Freire, Ignacio Martín-Baró e Orlando Fals Borda, inspirou gerações de pesquisadoras e pesquisadores a “fazer para transformar”. A práxis psicopolítica e comunitária que desenvolveu rompeu com modelos dominantes, ao colocar o conhecimento a serviço da emancipação e da participação ativa das populações em seus processos de mudança.

Sua contribuição à sistematização teórica e metodológica da Psicologia Comunitária foi fundamental para a consolidação do campo em toda a América Latina e além. Maritza foi também uma voz crítica e ativa na Psicologia Política, destacando-se por propor uma psicologia voltada à denúncia da opressão, à construção de cidadania e ao fortalecimento da democracia.

Sua partida representa uma perda irreparável, mas seu legado seguirá vivo nas práticas, pesquisas e sonhos daqueles que lutam por uma Psicologia comprometida com a transformação social, com a equidade e com a dignidade humana.

À família, amigas, amigos e à comunidade acadêmica latino-americana, nossa solidariedade neste momento de luto.

CFP realiza Giro Descolonial Nordeste 2 com foco em saúde mental e saberes ancestrais

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou no dia 7 de maio o Giro Descolonial Nordeste 2: saúde mental e saberes ancestrais. O encontro ocorreu no Terreiro Oyá Matamba, localizado na comunidade de Portão, em Lauro de Freitas (BA).

A atividade integra a campanha nacional do Sistema Conselhos de Psicologia “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, que busca valorizar a diversidade, as identidades e os territórios originários da sociedade brasileira, promovendo uma prática profissional e científica mais inclusiva.

Participaram do evento representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia de Pernambuco (CRP-02/PE), Bahia (CRP-03/BA), Alagoas (CRP-15/AL) e Sergipe (CRP-19/SE).

A presidente do CFP e integrante da CDH, Alessandra Almeida, ressaltou a importância de uma Psicologia contracolonial que reconheça a pluralidade das vivências brasileiras e enfrente a hegemonia eurocêntrica, destacando que descolonizar significa reconhecer produções psicológicas historicamente invisibilizadas, o que permite práticas mais conectadas aos contextos sociais. “No processo de descolonização, é importante entender quais são nossas referências e como elas dialogam com a realidade e existências brasileiras”, pontuou.

A coordenadora da CDH, Andreza Costa, enfatizou o papel das práticas ancestrais no cuidado em saúde mental. “Esse debate é fundamental para compreender que essas produções de cuidado também são produções legítimas de bem-viver e de saúde”, afirmou.

Thiffany Odara, pedagoga e ialorixá do Terreiro Oya Matamba, considerou importante a presença do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia e a escuta das vivências locais. Segundo ela, isso possibilita “repensar o cuidado a partir do corpo-território e de saberes afro-indígenas, pelo bem-estar da nossa comunidade preta de mulheres periféricas”.

Saiba mais

O evento ocorreu em duas etapas, devido a condições climáticas adversas. A primeira foi presencial, no Terreiro Oyá Matamba; a segunda aconteceu de forma virtual, em 2 de junho.

Confira as imagens do encontro.

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Política Criminal e Penitenciária: exame criminológico para a progressão de regime de pessoas privadas de liberdade deve contar com equipe multiprofissional e participação da Psicologia

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da elaboração da Resolução CNPCP nº 36/2024, que estabelece diretrizes técnicas para a realização de exames criminológicos no contexto da progressão de regime no sistema prisional brasileiro e determina que essa avaliação seja conduzida por uma equipe multiprofissional composta por psicólogas e psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e chefias de serviço.

A normativa foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) — órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública —, em diálogo com a Lei de Execução Penal e a legislação mais recente na área, que tornou obrigatórios os exames criminológicos para todas as pessoas privadas de liberdade.

Para a presidenta do CFP, Alessandra Almeida, que representou a autarquia como convidada nas discussões que resultaram no texto final, a resolução representa um avanço por regulamentar de forma objetiva e detalhada as diretrizes exigidas para que pessoas privadas de liberdade passem pela mudança de regime, “valorizando a diversidade de olhares e saberes para uma avaliação mais completa, ética e comprometida com a garantia de direitos”.

Alessandra Almeida destaca ainda “o papel estratégico da Psicologia nesse processo, com o reconhecimento dos princípios éticos e científicos que marcam nossa profissão”. O tema é entre os assuntos que são foco do Grupo de Trabalho do CFP sobre Psicologia e Políticas Penais. 

A expectativa do CNPCP é que, com critérios definidos e equipes qualificadas, o processo de execução penal se torne mais transparente, justo e sensível às trajetórias individuais.

Controle social

Criado em 1980, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é um órgão colegiado previsto no art. 64 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), composto por profissionais da área jurídica, docentes e representantes da sociedade civil. Ao longo de sua história, tem oferecido subsídios à formulação de políticas públicas criminais e penitenciárias, por meio de análises e deliberações. O Conselho atua na promoção de uma nova política criminal e penitenciária em âmbito nacional, com base em avaliações periódicas do sistema e na execução de planos de desenvolvimento alinhados às metas e prioridades estabelecidas.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Giro Descolonial Centro-Oeste dialoga sobre Psicologia e cuidado em território

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizou, nos dias 26 e 27 de abril, o Giro Descolonial Centro-Oeste: vida além do trabalho. O encontro ocorreu na aldeia indígena Paikum, do povo Kurâ-Bakairi, em Paranatinga/MT, reunindo representantes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) do Distrito Federal (CRP-01) e dos estados de Goiás (CRP-09), Mato Grosso (CRP-18) e Mato Grosso do Sul (CRP-14).

A presidente do CFP e integrante da CDH, Alessandra Almeida, destacou que o objetivo da ação, assim como os encontros anteriores no Sudeste e em parte das regiões Norte e Nordeste, é fortalecer a Psicologia na perspectiva do cuidado em território. 

“O que os povos indígenas esperam de nós? Como podemos promover saúde nos territórios, observando o que os corpos-territórios de fato precisam de nós? É isso o que nos leva a campo, para que possamos ter uma Psicologia que redescubra as existências brasileiras”, afirmou Alessandra Almeida.

A conselheira federal e representante da CDH, Nita Tuxá, enfatizou a relevância da campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis, ponto de partida dos encontros locais.

“A Psicologia precisa estar em movimento, nas bases, com as coletividades, ressignificando o que chamamos de Psicologia brasileira. Pensar uma Psicologia com outras filosofias de vida e lógicas de compreensão de mundo, sempre amparados no nosso código de ética e na prática profissional, é essencial para compreender os direitos humanos”, ressaltou.

Para Giulia Mendonça, integrante da CDH, a relação entre corpo e território envolve identidade, representatividade e produção de saberes dentro de contextos sociais e culturais. “A Psicologia deve ir ao encontro das comunidades, dos povos tradicionais e indígenas, refletindo sobre trabalho, saúde mental e bem-viver. Esses temas atravessam tanto a categoria profissional quanto a vida de todas as pessoas”, pontuou.

O indígena do povo Kurâ-Bakairi e psicólogo Thiago Kavopi reforçou a importância de uma atuação sensível dos profissionais da Psicologia, considerando as especificidades dos povos tradicionais. “A Psicologia visa compreender a saúde mental das pessoas num âmbito muito particular e subjetivo. Para os povos indígenas, a saúde mental está conectada à cultura, à natureza, ao equilíbrio espiritual e aos ritos tradicionais que formam o bem-viver”, observou.

Confira as imagens do encontro.

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