O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza na próxima quarta-feira (23), a partir das 16h, uma live para marcar o lançamento de uma nova Resolução CFP nº 7/2025 que estabelece normas para o exercício profissional de psicólogas e psicólogos junto às pessoas com deficiência e para o enfrentamento ao capacitismo.
Durante o diálogo, será apresentada também uma Nota Técnica CFP nº 12/2025 que abarca a mesma temática. As publicações reúnem diretrizes e subsídios para a atuação da Psicologia no campo da acessibilidade e da garantia de direitos.
O diálogo digital contará com a participação de representantes do Sistema Conselhos de Psicologia, profissionais da área e convidadas(os) com atuação no campo dos direitos das pessoas com deficiência.
Na ocasião, o CFP será representado pelo presidente Pedro Paulo Bicalho (CRP 05/26077) e a conselheira federal Rosana Éleres Figueiredo (CRP 22/0688), que fará a mediação do debate. Também integram o diálogo as psicólogas Marivete Gesser (CRP 12/01621) e Edireusa Fernandes Silva (CRP16/3016). Os documentos foram construídos pelo Grupo de Trabalho “Orientação: Atuação junto à Pessoa com Deficiência’ (GT) da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), composto pelo CFP e pelos Conselhos Regionais de Psicologia das regiões 01, 11, 12, 16, 17, 20 e 23.
O GT foi criado em 2021 com o objetivo de propor uma resolução para o enfrentamento ao capacitismo e elaborar material técnico de orientação a psicólogas e psicólogos de todo o país. As publicações reforçam o posicionamento do CFP na defesa dos direitos humanos e da equidade nas práticas profissionais.
A Resolução estabelece princípios e deveres para a atuação de psicólogas e psicólogos junto às pessoas com deficiência, com base no modelo social da deficiência. O texto veda práticas discriminatórias e reforça o respeito à autonomia, ao protagonismo e à diversidade. Define ainda o uso do conceito de desenho universal e de adaptações razoáveis como diretrizes obrigatórias, além de prever o uso ético e acessível das Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs).
A normativa também orienta que profissionais evitem reforçar concepções assistencialistas e assegurem acolhimento e escuta qualificada em todos os contextos de atendimento.
A Nota Técnica propõe diretrizes para uma atuação que considere o modelo social da deficiência, reconheça barreiras e desigualdades estruturais e respeite a diversidade de experiências. O texto aborda aspectos como acessibilidade, uso de tecnologias, avaliação psicológica, práticas éticas e atuação interdisciplinar, com base em legislações nacionais e convenções internacionais. O documento orienta a categoria sobre o exercício profissional junto às pessoas com deficiência e contribui para o fortalecimento de uma Psicologia comprometida com os direitos e com a participação social.
Serviço
Lançamento de documentos orientativos para a atuação profissional junto a pessoas com deficiência
Data: 23 de abril de 2025 (quarta-feira)
Horário: 16h
Transmissão ao vivo pelo canal do CFP no YouTube www.youtube.com/conselhofederaldepsicologia