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Psicologia e acesso justo à terra

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Instituído pela Lei nº 10.469/2002, o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária relembra o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996, quando 21 trabalhadoras(es) rurais foram mortas(os) pela polícia no Pará.

A data simboliza a luta de trabalhadoras e trabalhadores pelo acesso justo à terra, ao território e a bens comuns da natureza – um desafio que mobiliza camponesas e camponeses, mas também populações urbanas marginalizadas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos e comunidades tradicionais em defesa de justiça social e dignidade.

Prevista na Constituição Federal, a Reforma Agrária busca democratizar o acesso à terra, enfrentar a histórica concentração fundiária brasileira, promover desenvolvimento econômico e socioambiental, além de fortalecer a soberania alimentar, seja no meio rural ou urbano.

E qual o papel da Psicologia nesse contexto?

A saúde mental está diretamente conectada às condições de vida das pessoas e à garantia de seus direitos. Por isso, o acesso justo à terra também é uma pauta de cuidado.

A organização dos povos do campo e das cidades em defesa ao direito à terra reforça vínculos comunitários, combate desigualdades e contribui para a saúde em uma perspectiva integral. Em consonância com seu Código de Ética Profissional, a Psicologia brasileira caminha junto às lutas e saberes comunitários e populares que fortalecem processos de emancipação e de garantia de direitos.

Quer saber mais?

Acesse no site do CFP as Referências Técnicas para Atuação das (os) Psicólogas (os) em Questões Relativas a Terra.

Conselho Federal de Psicologia empossa nova Comissão de Direitos Humanos

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) oficializou, no dia 10 de abril, a posse das(os) integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para a gestão 2026-2028. A solenidade, realizada na sede da Autarquia, marcou a celebração de um trabalho iniciado em fevereiro, logo após a designação da nova composição pelo XX Plenário.

Órgão permanente do CFP instituído pela Resolução nº 11/98, a Comissão de Direitos Humanos busca integrar os direitos fundamentais à formação, pesquisa e prática profissional. Sua atuação reafirma o papel da Psicologia brasileira na denúncia de violações e na construção de alternativas pautadas na dignidade humana.

A cerimônia reuniu conselheiras(os) federais, representantes de Conselhos Regionais (CRPs) e de instituições de direitos humanos. Contou ainda com a participação da deputada federal Erika Kokay e com mensagens enviadas pelo deputado Reimont e pela senadora Mara Gabrilli.

O evento reafirmou o compromisso ético-político da categoria com a dignidade humana, consolidando a CDH como um espaço estratégico de resistência da Psicologia brasileira contra as opressões que impactam a saúde integral e a vida das coletividades vulnerabilizadas.

A presidenta do CFP, Ivani Oliveira, destacou a posse como a continuidade de uma trajetória histórica iniciada em 1998 e ressaltou que a CDH materializa o posicionamento institucional de que não há prática psicológica possível fora do horizonte dos direitos.

“A Comissão de Direitos Humanos afirma, em sua essência técnica e política, que o sofrimento psíquico não pode ser compreendido de forma deslocada de condições sociais, econômicas e históricas que o produzem”, pontuou a presidenta do CFP.

Ivani Oliveira enfatizou ainda que a nova gestão assume o compromisso de interpelar o Estado e a sociedade sempre que houver produção de dor, silenciamento e invisibilidade. “É um princípio que estrutura a Psicologia brasileira. Dependemos dela para nos reafirmarmos enquanto éticos”.

No triênio da nova gestão, coordenada pelas conselheiras do CFP Jaqueline Gomes de Jesus e Vanessa Terena, a CDH planeja priorizar materiais orientativos para qualificar a atuação ética da categoria na promoção de direitos. O colegiado também prevê intervir em violações que geram sofrimento mental e demarcar a atuação do Sistema Conselhos como polo de incidência política frente ao impacto das desigualdades nas subjetividades brasileiras.

A coordenadora Jaqueline Gomes de Jesus sublinhou a importância de uma escuta atenta à pluralidade de territórios e ao letramento sobre as resistências brasileiras. A psicóloga destacou que a profissão deve ocupar espaços nas ciências, nas políticas e no mercado de trabalho formal, sem retroceder em suas conquistas. “Que esta Comissão de Direitos Humanos seja protagonizada por nós, as sementes dos outrora humilhados, ofendidos e excluídos. Somos sementes”, pontuou.

Jaqueline Gomes de Jesus enfatizou ainda o papel internacional da CDH como farol para o debate progressista. “Todas as vidas importam. Não há muros que isolem o sofrimento nem fronteiras que diminuam a dor”.

Também na coordenação da Comissão de Direitos Humanos, a conselheira federal Vanessa Terena falou sobre o desafio de contribuir para a formação de psicólogas e psicólogos quanto às especificidades dos povos originários e das populações trans e travestis. 

“Nossas e nossos profissionais precisam estar preparados para trabalhar com essas realidades. A Psicologia não precisa nos dar voz, precisa nos dar ouvidos”, destacou a indígena psicóloga.

Vanessa Terena reforçou a importância do coletivo no enfrentamento às violências e na valorização da cultura originária. “Caminhemos nessa confluência e nesse rio que vai ser turbulento, mas que vai valer a pena”.

Conheça a nova composição

A nova formação da Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP) reúne profissionais com trajetórias de destaque na defesa dos direitos humanos e representa a diversidade regional da Psicologia no País: 

  • Jaqueline Gomes de Jesus (Coordenadora). Conselheira do XX Plenário do CFP. Psicóloga, doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutora em Ciências Sociais e História pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). 
  • Vanessa Terena (Coordenadora). Conselheira do XX Plenário do CFP. Indígena psicóloga do povo Terena, com ênfase em Psicologia Social. Mestranda em Psicologia pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogos (Abipsi). 
  • Alexander Oliveira. Especialista em Saúde Coletiva e integrante da Articulação Nacional de Psicólogues Trans (ANPTrans). 
  • Caio Fadul. Psicólogo do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTs. Mestre em Psicologia Social e cofundador do Núcleo de Psicólogos Trans da Bahia. 
  • Claudio Brites. Psicólogo e psicanalista. Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). 
  • Dalcira Ferrão. Psicóloga especialista em Administração Pública e Gestão Social. Fundadora da Articulação Nacional de Psicólogas(os) LGBTI+. 
  • Henrique Balieiro. Psicólogo, mestre em Psicologia (PUC Minas). Especialista em Direitos Humanos e fundador do Coletivo Psimigra. 
  • Ibson Batista. Psicólogo do Paraná + Diversidade. Coordenador de Psicologia do Grupo Dignidade e da Aliança Nacional LGBTI+. 
  • Josiane Wolfart. Psicóloga clínica e professora. Mestra em Antropologia Social pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e especialista em Saúde Indígena. 
  • Julia Bueno. Psicóloga especialista em Psicologia Política (USP). Mestra e doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 
  • Luara Matos. Psicóloga Escolar e Educacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). 
  • Millena Faustino. Mestranda em Psicologia pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). Coordenadora do Núcleo de Valorização da Vida (Nuvvi) e co-idealizadora do Coletivo de Negros e Negras de Oeiras/PI. 
  • Priscila Góre. Indígena psicóloga Kaingang. Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental. Atua na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde. 
  • Rafael Ventimiglia. Psicólogo clínico e analista do comportamento. Presidente do Conselho Municipal LGBTQIA+ de Belém. 
  • Renata Lima. Psicóloga e pesquisadora na UFSC. Integra a Coordenação da Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) de Santa Catarina. 
  • Tales Sumekwa. Indígena psicólogo Xerente graduado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Referência Técnica de Atenção Psicossocial no Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins. 
  • Vitória Andrade. Psicóloga clínica e da saúde. Especialista em Saúde da Família e Avaliação Psicológica. 

Confira fotos da cerimônia de posse.

Agenda estratégica

No sábado (11), a CDH realizou sua 3ª Reunião Ordinária, o primeiro encontro presencial do coletivo após agendas virtuais em fevereiro e março.

O plano de trabalho, em construção, prevê a revisão do regimento interno da CDH, a produção de materiais orientativos e a formulação de um calendário de incidência sobre temas urgentes, como questões relacionadas aos povos indígenas, ao meio ambiente, à luta antimanicomial, ao enfrentamento ao abuso sexual, a pessoas refugiadas e à educação não sexista.

Como encaminhamento, as coordenadoras apresentarão a síntese das reuniões ordinárias para integrar a pauta de direitos humanos a todas as ações e projetos do CFP. A próxima reunião será virtual e está prevista para 23 de abril.

Confira fotos da reunião.

CFP apoia posicionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher em solidariedade à deputada Erika Hilton

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), entidade integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), reafirma seu compromisso com a democracia e a promoção da cidadania ao referendar a Nota Pública CNDM nº 07/2026. O documento, emitido em 14 de março, manifesta apoio à deputada federal Erika Hilton por sua eleição à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

A nota destaca que a presença da parlamentar nesse espaço colegiado representa um marco histórico para a política brasileira e para a luta pelos direitos das mulheres. Segundo a nota, a escolha de Erika Hilton por seus pares “evidencia a legitimidade de sua liderança e o compromisso institucional com a pluralidade de vozes que constroem a agenda de direitos humanos”.

O CNDM ressalta ainda o simbolismo da presença de uma mulher trans negra à frente de um espaço estratégico para a consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, ao enfrentamento das violências e à ampliação de direitos.

Diante de ataques registrados contra a deputada em razão de sua identidade, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher  manifestou repúdio às agressões que se multiplicaram nas redes sociais. “As manifestações de violência política de gênero, atravessadas pelo racismo, pela misoginia e pela transfobia […] não apenas atingem a deputada, mas também afrontam os princípios democráticos e o direito das mulheres à plena participação na vida política”.

O colegiado reforça que divergências políticas são legítimas, porém “não podem ser confundidas com ataques pessoais, deslegitimação de identidades ou tentativas de desqualificar a presença de mulheres trans em espaços de poder”.

A nota conclui reafirmando a urgência de garantir que mulheres, em toda a sua diversidade, exerçam seus mandatos com respeito, segurança e legitimidade.

Acesse a íntegra da Nota Pública CNDM nº 07/2026.

O papel da Psicologia no controle social e enfrentamento às violências

A participação do Conselho Federal de Psicologia no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher é estratégica para assegurar que as políticas públicas sejam fundamentadas no compromisso ético-político da profissão. Para o CFP, a inserção em espaços de controle social é fundamental para que a Psicologia contribua para a defesa dos direitos e o  enfrentamento às violências.

O CFP reitera que a promoção da saúde mental e a dignidade humana são indissociáveis da garantia de que os espaços de poder sejam ocupados com pluralidade, segurança e pleno respeito ao direito das mulheres à participação política.

O Código de Ética Profissional da Psicologia, bem como o conjunto de normativas e referenciais técnicos disponibilizados pelo CFP buscam incentivar uma atuação pautada na desconstrução de estigmas e no combate a todas as formas de violências, incluindo as que tentam silenciar identidades e corpos historicamente marginalizados.

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo: CFP reforça compromisso com a autonomia, o respeito e o cuidado ético

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Neste 2 de abril, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) se soma à mobilização global pelo Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, que, neste ano, adota o tema “Autonomia se constrói com apoio”.

A data reafirma que a autonomia, na experiência de pessoas autistas, não se confunde com independência absoluta, tampouco pode ser compreendida a partir de parâmetros normativos universais. Trata-se de um processo relacional, que se constitui a partir de condições concretas de apoio, escuta qualificada e reconhecimento das singularidades, em consonância com o compromisso ético, técnico e político da Psicologia no enfrentamento ao capacitismo e às práticas patologizantes das diferenças.

Nesse sentido, o CFP disponibiliza diretrizes e normativas que orientam a atuação profissional na área. Destaca-se a Nota Técnica nº 23/2025, que aborda o uso da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) no atendimento a pessoas autistas, oferecendo subsídios para uma prática ética, crítica e fundamentada.

O tema permanece em pauta no Sistema Conselhos de Psicologia, por meio de Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Assembleia de Políticas, Administração e Finanças (APAF), com a participação de representantes de diferentes regiões do país.

Acompanhe os canais oficiais do CFP e conheça as orientações para uma atuação comprometida com os direitos humanos, a diversidade e o cuidado integral.

Mulheres Vivas: CFP reafirma compromisso ético-político no enfrentamento ao feminicídio

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, no dia 20 de março, a live Mulheres Vivas: a Psicologia contra o feminicídio. O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP), marcou um importante momento de reflexão crítica sobre a atuação da categoria frente às violências de gênero, reafirmando o compromisso ético e profissional da Psicologia com a proteção integral das mulheres em suas múltiplas realidades e territórios.

A presidenta do CFP, Ivani Oliveira, alertou para os números alarmantes de feminicídio no País, classificando-os como um problema de saúde pública e reflexo da profunda desigualdade de gênero. A presidenta pontuou que essa realidade exige que a Psicologia atue não apenas no atendimento psicoterapêutico, mas na defesa ativa da vida.

“Falar sobre mulheres vivas e a Psicologia contra o feminicídio diz respeito a uma responsabilidade ética que assumimos enquanto profissionais. O papel da Psicologia é olhar para as mulheres sobreviventes da violência de gênero e trazer a necessidade da defesa de suas vidas, mas também atuar na prevenção e na desconstrução dessas estruturas socioculturais que têm inferiorizado e marginalizado as mulheres”, destacou Ivani Oliveira.

A presidenta do CFP também ressaltou que a Psicologia é composta majoritariamente por mulheres e que a Autarquia tem atuado historicamente na produção de referências técnicas para orientar psicólogas(os) a lidar com o tema de forma qualificada. “O CFP, ao produzir as referências técnicas de atuação, tem contribuído para a demanda da sociedade brasileira que precisa enfrentar esses dados”, finalizou.

Promoção de direitos

A mediação da live foi conduzida pelas conselheiras federais Jaqueline Gomes de Jesus e Vanessa Terena, coordenadoras da CDH/CFP.

Durante o debate, Jaqueline Gomes de Jesus enfatizou que o feminicídio é a face mais extrema da violência de gênero e que a Psicologia não pode ignorar as dimensões históricas que sustentam essas agressões. A conselheira reforçou a importância de considerar a jurisprudência que inclui mulheres trans e travestis na proteção legal contra o feminicídio, combatendo o que chamou de “violência simbólica em vida”.

“A Psicologia tem um compromisso pela vida e pelo combate ao feminicídio. Estamos enfrentando uma questão que não é desvinculada das dimensões históricas da violência de gênero no Brasil, um país de cultura machista e sexista”, pontuou.

A conselheira federal Vanessa Terena abordou a realidade das mulheres indígenas e a necessidade de descentralizar o debate para alcançar, com maior assertividade, os territórios mais vulneráveis. “É extremamente necessário entendermos que a Psicologia tem cor, a Psicologia tem nome e a Psicologia tem lado”, ressaltou.

Vanessa Terena pontuou ainda que “olhar para os recortes de mulheres negras, indígenas, trans e tantas outras é o que nos permite entender que a violência não é algo cultural, mas um atravessamento da colonização que ainda afeta nossos corpos”.

Contribuições ao diálogo

A live Mulheres Vivas: a Psicologia contra o feminicídio contou com a participação de Luciene Lacerda (conselheira e coordenadora da CDH no CRP-05/RJ), Julia Bueno (psicóloga, coordenadora do GT Maconha e Psicodélicos no CRP 02/PE e colaboradora da CDH/CFP) e Dienner Baltar (psicóloga no Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena no MS), que apresentaram suas experiências de atuação em territórios quilombolas, indígenas e em contextos de ativismo contra o racismo.

As convidadas pontuaram a urgência de uma escuta qualificada que respeite as especificidades culturais e linguísticas, além da importância da articulação em rede para que as políticas públicas de proteção sejam efetivas na ponta.

A atividade integra uma agenda contínua do Conselho Federal de Psicologia para fortalecer a atuação de psicólogas e psicólogos na defesa dos direitos e na construção de uma sociedade livre de todas as formas de violência. A live completa está disponível no canal do CFP no YouTube.

Conheça também as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no atendimento às mulheres em situação de violência

Matéria relacionada

CFP promove live sobre combate à violência de gênero e feminicídio

CFP realiza posse de nova comissão editorial da Revista PCP

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No dia 20 de março, foi realizada, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a solenidade de posse das(os) novas(os) integrantes da comissão editorial da Revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP) para o período 2026–2028.

Durante a cerimônia, a presidenta do CFP, Ivani Oliveira, destacou o papel da Revista PCP como um importante espaço de divulgação da produção científica em Psicologia no Brasil, ao disponibilizar à categoria acesso qualificado, amplo e gratuito ao conhecimento produzido no campo. “Compreendemos o periódico como um espaço estratégico de promoção e defesa da ciência aberta”, afirmou.

Na avaliação da presidenta, a produção e a divulgação científica devem estar comprometidas e situadas com as demandas sociais do país, a defesa dos direitos humanos e a redução das desigualdades. Nesse sentido, ressaltou que a ciência deve escutar e aprender com saberes ancestrais, reconhecendo múltiplas epistemologias e contribuindo para a transformação social.

Por fim, reiterou o compromisso da gestão com o princípio coletivo da filosofia africana Ubuntu – “eu sou porque nós somos” – e acrescentou: “Agradeço imensamente a composição desta Comissão Editorial, que se mostra plural como a nossa Psicologia”.

Comissão Editorial

Míriam Cristiane Alves, conselheira federal e coeditora-chefe da Revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP), destacou os desafios relacionados à qualificação da produção e à internacionalização do periódico, enfatizando o caráter essencialmente coletivo desse trabalho. Nesse contexto, apontou a adoção de um modelo com coeditoras(es)-chefes como estratégia para conferir maior celeridade ao processo editorial, ao mesmo tempo em que fortalece a gestão compartilhada.

A conselheira também ressaltou o compromisso com a equidade étnico-racial na composição e renovação do corpo editorial e de pareceristas, bem como com a promoção de práticas alinhadas à diversidade teórica, metodológica e epistemológica na comunicação científica.

Segundo Míriam, a Revista PCP seguirá publicando artigos originais, dossiês temáticos e edições especiais, mantendo o fluxo contínuo adotado desde 2019. Destacou ainda que o “Plenário 2.0 atuará para ampliar a visibilidade das relações étnico-raciais na pesquisa científica, recomendando que os estudos explicitem como as categorias de raça e etnia são definidas e utilizadas, ou justifiquem sua não utilização”.

O conselheiro do CFP Rafael Wolski, que compartilha com a conselheira Míriam Cristiane Alves a editoria da Revista PCP, ressaltou o caráter coletivo do trabalho e expressou a expectativa de que o corpo editorial contribua tanto para a categoria quanto para o conjunto da sociedade brasileira.

Após a posse, as(os) novas(os) integrantes da comissão editorial participaram de treinamento no sistema SciELO, com a participação da equipe técnica do CFP e das(os) coeditoras(es)-chefes da Revista PCP.

Conheça os membros da Comissão Editorial da PCP

Míriam Cristiane Alves – coeditora-chefe

Rafael Wolski – coeditor-chefe

Abrahão de Oliveira Santos

Ana Carolina Rios Simoni

Antônio de Pádua Serafim

Eliane Silvia Costa

João Irineu de França Neto

José Geraldo Soares Damico

Károl Veiga Cabral

Katya Luciane de Oliveira

Letícia Carolina Nascimento

Márcio Mariath Belloc

Pricila de Souza Zarife

Artigos 2026

Os primeiros artigos do fluxo contínuo de 2026 já estão disponíveis para acesso gratuito.  Até agora, são 11 artigos e sete textos do dossiê “Vigotski e as ciências da criança: cenários pretéritos e desafios presentes”. O último texto do dossiê está em análise e será publicado em breve. 

Sobre a Revista PCP

Criada por meio da Resolução CFP 26/1979, a Revista Psicologia: Ciência e Profissão é uma publicação científica de excelência internacional, classificada com a nota A2 no sistema Qualis de avaliação de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação.

Sua missão é contribuir para a formação científica e profissional da(o) psicóloga(o) brasileira(o) e disseminar o conhecimento pesquisadoras (es) e profissionais da área.

Saiba mais:

Leia os primeiros artigos de 2026 publicados pela Revista PCP

Leia os artigos da Revista PCP publicados em 2025

Saiba como publicar na Revista PCP

XX Plenário do CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre os dias 9 e 11 de março, em Brasília/DF, da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+).

A ocasião marcou a cerimônia de posse dos novos integrantes do colegiado para o biênio 2026-2028. O Conselho de Psicologia será representado pelo conselheiro Zeca Carú de Paula (titular) e pela conselheira Liliane Martins (suplente), integrantes do XX Plenário do CFP.

Na pauta da reunião ordinária, foi feito um balanço das atividades do biênio anterior e  destacadas diretrizes para 2026. Entre as prioridades estão a composição de Câmaras Técnicas e a atuação em Grupos de Trabalho (GTs) estratégicos, como o de Justiça do Trabalho e Promoção dos Direitos e o GT técnico para implementar ações no estado do Amazonas.

O conselheiro Zeca Carú de Paula ressalta a presença do CFP no espaço para pautar a saúde mental sob uma perspectiva científica e técnica. “É de nossa responsabilidade tratar das questões que atravessam a população LGBTQIA+ e que, por consequência, atravessam todos nós enquanto sociedade. Me parece fundamental afirmar a importância da categoria nas discussões que envolvem o bem-estar e os dados científicos que orientam nossa prática profissional”, destacou.

A conselheira Liliane Martins observou a relevância do Plano Nacional de Políticas Públicas apresentado durante o evento e pontuou que o CFP irá integrar um grupo de trabalho dedicado a discutir o enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+. “A Psicologia tem muito a contribuir. Temos resoluções que auxiliam na construção dessas políticas e profissionais inseridos na ponta do atendimento, onde essa população busca suporte”, enfatizou.

Papel estratégico da Psicologia

O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) é um órgão consultivo e deliberativo, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Sua missão é formular diretrizes, avaliar propostas legislativas e monitorar ações que garantam os direitos da população LGBTQIA+ no Brasil.

Além das representações eleitas, formadas por representantes da sociedade civil e órgãos de governo, o colegiado conta com a presença permanente de instituições públicas convidadas, incluindo outros conselhos nacionais de direitos e órgãos do Sistema de Justiça. Essas instituições participam ativamente das reuniões, contribuindo tecnicamente.

Atento à atribuição estabelecida por lei de atuar como órgão consultivo em temas que impactam a Psicologia na sociedade, o CFP ocupa, desde 2023, assento permanente no CNLGBTQIA+. Essa posição estratégica busca assegurar  que a Psicologia brasileira, fundamentada em seus preceitos éticos e diretrizes profissionais históricas de combate à patologização e ao preconceito, seja voz ativa na formulação das políticas de Estado que impactam diretamente a saúde mental e a proteção social da população LGBTQIA+.

Conselho Federal de Psicologia reafirma cuidado em liberdade e defesa da Reforma Psiquiátrica brasileira

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou nota de posicionamento em defesa do cuidado em liberdade e da consolidação da Reforma Psiquiátrica brasileira, reafirmando o compromisso da Psicologia com o enfrentamento a todas as formas de manicômios.

No documento, o CFP aponta que a conjuntura atual da saúde mental no Brasil revela a ascensão de um modelo pautado no isolamento social, frequentemente operado por comunidades terapêuticas.

“Esse fenômeno representa uma ruptura com os princípios da Lei nº 10.216/2001 e um retorno à lógica manicomial, agora sob contornos de exploração laboral e cerceamento de liberdade, na contramão dos direitos fundamentais e da dignidade humana”, destaca o texto.

O Conselho Federal de Psicologia ressalta que sua trajetória institucional evidencia uma atuação contundente na defesa da Reforma Psiquiátrica – um compromisso que se consolidou por meio de inspeções nacionais em comunidades terapêuticas e manicômios judiciários, que identificaram e denunciaram violações sistemáticas de direitos fundamentais nesses espaços.

“A partir desses diagnósticos, o CFP avançou na regulamentação da profissão, a exemplo da Resolução CFP nº 13/2019, e na produção de diretrizes clínicas e comunitárias”.

Diretrizes da Psicologia para o cuidado em liberdade

Na nota de posicionamento, o CFP pontua que, orientada pela Lei nº 10.216/2001, a Política Pública Brasileira de Saúde Mental estabelece como eixo normativo a substituição progressiva do modelo asilar por serviços territoriais integrados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

“Em consonância com esse marco legal, o 12º Congresso Nacional da Psicologia reafirmou o compromisso ético e técnico da categoria ao deliberar pela defesa intransigente do cuidado em liberdade e pelo enfrentamento a novos formatos de manicômios. As diretrizes da instância máxima da profissão rejeitam categoricamente o financiamento público de comunidades terapêuticas de caráter asilar e defendem, de forma inequívoca, o fortalecimento jurídico, político e orçamentário da RAPS”.

No documento, a Autarquia reforça que a Lei nº 10.216/2001 não se destina a justificar a regulamentação do isolamento; pelo contrário, ela promove sua superação progressiva. “Normas que consolidam regimes residenciais de isolamento, ainda que sob o verniz de proteção de direitos, correm o risco de estabilizar institucionalmente um modelo que a legislação exige superar”.

Para o Conselho Federal de Psicologia, a efetiva substituição das estruturas manicomiais e suas vertentes contemporâneas demanda não apenas a regulação normativa, mas a prioridade orçamentária para a RAPS, com a ampliação concreta de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Unidades de Acolhimento e Centros de Convivência orientados pela redução de danos, bem como o fortalecimento da Atenção Primária e a transparência integral na aplicação do fundo público.

“A política pública de saúde mental deve ampliar direitos e liberdade, e não administrar confinamentos que, na prática, respondem à ausência de redes comunitárias efetivas. A integridade da política pública depende da coerência entre a lei, o financiamento e a finalidade do gasto público. Sem isso, a reforma psiquiátrica não se realiza”, destaca o CFP.

Clique no link e confira a íntegra da Nota de Posicionamento.

CFP destaca incidência da Psicologia  no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, nos dias 25 e 26 de fevereiro, da primeira reunião ordinária de 2026 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). O encontro marcou a primeira participação da conselheira federal Socorro Pimentel, representante do Plenário 2.0 do CFP no colegiado.

Durante o encontro, esteve em destaque o Planejamento Estratégico do Conselho  e um balanço da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI), realizada em dezembro passado em Brasília/DF.

Na avaliação de Socorro Pimentel, a participação do CFP no CNDPI garante  um olhar atento da Psicologia brasileira às subjetividades e às múltiplas velhices. “Defendemos que a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa não seja apenas um fluxo de denúncias, mas uma rede de cuidado real, capaz de enfrentar o impacto psicossocial do idadismo e das violências estruturais”, pontuou. 

A conselheira também defendeu que a eficácia da proteção à pessoa idosa  depende de uma escuta qualificada e intercultural, que respeite a dignidade de pessoas idosas indígenas, negras, quilombolas, LGBTQIA+ e periféricas. “O CFP reafirma: proteção integral só existe com bem-viver emocional e vínculos comunitários fortes”, ressaltou Socorro Pimentel.

Controle social das políticas públicas

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) é um órgão colegiado, paritário e deliberativo vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Sua função principal é formular, supervisionar, acompanhar e avaliar a Política Nacional da Pessoa Idosa, de modo a  garantir os direitos dessa população  e propor aperfeiçoamentos legislativos, bem como apontar diretrizes e fiscalizar ações que assegurem os direitos das pessoas idosas em todo o Brasil, em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). 

O CNDPI atua ainda no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, na promoção do envelhecimento ativo e na organização de conferências nacionais. Sua composição se dá de maneira paritária entre representantes governamentais e da sociedade civil, na qual se insere o Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Orientações para a categoria

Em novembro de 2025, durante a programação oficial do 7º Congresso Brasileiro  Psicologia: Ciência e Profissão (CBP), o CFP realizou o lançamento das Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) junto a Pessoas Idosas nas Políticas Públicas.

O documento, produzido no âmbito do Centro de Referência em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) (), serve como guia orientador para que profissionais de todo o País possam oferecer um atendimento qualificado, humanizado e pautado em práticas exitosas.

A publicação é considerada um marco no reconhecimento do trabalho desenvolvido com pessoas idosas, ao destacar a importância do aprimoramento contínuo do conhecimento, da qualificação das práticas, da conscientização social e da efetivação de direitos.

Nota de pesar – Manoel Rocha Reis Neto

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É com profundo pesar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebe a notícia do falecimento do psicólogo Manoel Rocha Reis Neto, em 17 de fevereiro,  última terça-feira.

Reconhecido por sua trajetória na construção de uma prática profissional comprometida com a escuta ética, o cuidado e a promoção da saúde mental, Manoel também teve a carreira marcada pelo engajamento na luta antirracista, contribuindo para o fortalecimento de debates e práticas alinhadas à justiça social e à equidade racial.

Graduado em Psicologia pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Manoel Rocha Reis Neto também tinha pós-graduação em Saúde da Família pelo programa de residência multiprofissional da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Também foi aluno do Programa de Mobilidade Internacional da UFRB no curso de Educação Social do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Portugal. 

O falecimento de Manoel Neto representa uma perda  na luta antirracista, para a Psicologia brasileira e para a defesa dos direitos humanos. Neste momento de consternação, o Conselho Federal de Psicologia se solidariza com a família, círculos de amizade, colegas de trabalho e todas as pessoas que conviveram com o psicólogo baiano.