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No Conanda, CFP destaca importância de reconstrução das políticas públicas para a infância e juventude

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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – colegiado que conta com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) –  promoveu, nos dias 19 e 20 de abril, sua 313ª Assembleia Ordinária. 

Entre as pautas em destaque, temas como o Plano contra a Violência nas Escolas e a apreciação de proposta de resolução sobre as atividades do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). 

Com a publicação do Decreto no.11.473, o Conanda passou por recomposição, possuindo agora o maior número de conselheiros da história do colegiado. A legislação ainda determinou a paridade na representação governamental e da sociedade civil.

O Conselho Federal de Psicologia, representado pela conselheira  Marina Poniwas, que também é vice-presidenta do Conanda, participou dos dois dias de atividades destacando o papel da Psicologia e seu compromisso histórico com a proteção integral de crianças e adolescentes.

Na quarta-feira (19) o Conanda recebeu a primeira dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e a ministra-interina do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira. Também participaram do encontro as deputadas federais Érika Kokay (PT/DF) e Maria do Rosário (PT/RS), além de representantes de entidades como o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), o Instituto Alana e de órgãos do executivo, como os Ministérios da Educação e da Saúde.

Proteção e direitos da infância e juventude

Em sua fala, Janja Lula da Silva afirmou que participará ativamente do Conanda e incentivou a reflexão sobre de que forma a sociedade pode propor ações para resolver a questão da violência das escolas.

“Precisamos transformar a cultura do ódio em cultura da paz, sendo esse um trabalho e responsabilidade de cada um de nós. É necessário refazer essa trajetória e construir novos caminhos pela frente”. Janja também trouxe à discussão a importância da participação social e conscientização para eleição de conselheiros tutelares.

Após a fala da primeira-dama, a vice-presidente do Conanda, Marina Poniwas, destacou que o colegiado tem muitos desafios para a reorganização das políticas públicas para a infância. “Diante de toda essa situação que vivenciamos de desproteção social, agora é o momento, de juntos, sociedade civil e governo, e contando com a sua contribuição, primeira-dama, reconstruímos e criarmos um conjunto de políticas públicas para a infância como resposta do Estado a toda essa situação”, pontuou.

A ministra interina do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Oliveira, também pontuou preocupação com a questão da violência nas escolas e afirmou que o MDHC está empenhado em desenvolver ações de combate ao problema. “Estamos muito entusiasmados em construir uma política pública para crianças e adolescentes e torná-la efetivamente uma política de Estado”. 

Psicologia no Conanda

Criado pela Lei nº 8.242/1991, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) como o principal órgão do sistema de garantia de direitos para esta população.

O Conselho Federal de Psicologia foi eleito para a composição do órgão para o biênio 2023/2025, ocupando  a vice-presidência do colegiado – instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência.

Prêmio João W. Nery: Conselho Federal de Psicologia inicia período de inscrições

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebe a partir desta segunda-feira (8) as inscrições de pessoas interessadas em participar do Prêmio João W. Nery: Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans.

A iniciativa, lançada no Dia Nacional da Visibilidade Trans, pretende identificar, valorizar e divulgar a atuação de psicólogues(as)(os), coletivos, grupos e organizações que envolvam a Psicologia como prática profissional alinhada aos direitos dessa população.

De acordo com as orientações estabelecidas pelo edital, as(os) proponentes devem apresentar experiências que dialoguem com o tema central do prêmio. É imprescindível que as(os) profissionais estejam em situação cadastral regular e adimplentes junto ao seu respectivo Conselho Regional de Psicologia (CRP).

A submissão dos trabalhos deverá ocorrer exclusivamente pelo formulário eletrônico até o dia 30 de junho em uma das categorias: “Transafirmative”, “Individuais” e “Coletivas”. Além disso, as iniciativas precisam se relacionar a um dos eixos orientadores: Práticas acadêmicas (relatos de pesquisa, ensino ou extensão); Práticas de cuidado (relatos de experiência); ou Práticas artístico-culturais (poesias, vídeos, crônicas e demais manifestações artístico-culturais).

Serão selecionadas, ao todo, nove experiências com premiação no valor de R$ 2.000 (dois mil reais) cada – independentemente da categoria/eixo orientador.

Serviço

Prêmio João W. Nery – “Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans”
Inscrições: 8 de maio a 30 de junho de 2023
Exclusivamente on-line
Formulário eletrônico para a submissão dos trabalhos
Acesse a íntegra do edital e retificação.

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Resolução CFP que reconhece que identidades trans não são patologias completa 5 anos

CFP lança edital do Prêmio João W. Nery: “Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans”

Em Plenária no CFP, indígenas psicólogas de todo o país destacam desafios no exercício e aprimoramento da profissão

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No marco das mobilizações do Abril Indígena, psicólogas e psicólogos representantes de mais de 20 diferentes etnias estiveram reunidas(os) nesta segunda-feira (24), na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília/DF, em uma grande reunião plenária que debateu o fazer da Psicologia com e para essas populações.

“Neste momento, o Conselho Federal de Psicologia se constrói junto às indígenas psicólogas do país. Hoje é dia de celebração, de luta e de darmos importantes passos na história da nossa ciência e profissão”, frisou o presidente do CPF, Pedro Paulo Bicalho.

Inédito, o encontro reuniu indígenas psicólogas(os) integrantes dos Conselhos de Psicologia de todo o país e teve como objetivo reconhecer a importância e a necessidade de fortalecer a presença dos povos originários nas diversas áreas da Psicologia.

Histórias de luta e de resistência diante de violências, preconceitos e apagamentos de culturas e saberes foi a tônica do diálogo, que colocou em foco o compromisso da Psicologia no reconhecimento dessas subjetividades e de um fazer atento à promoção da saúde integral e para a eliminação de todas as formas de negligência e discriminação.

A conselheira Nita Tuxá, primeira indígena psicóloga a compor uma gestão do Conselho Federal de Psicologia, ressaltou que é preciso pensar uma Psicologia que não seja restrita às(os) próprias(os) profissionais, mas que alcance todas as diversidades e territorialidades. “Meu corpo todo está vibrando. E é uma vibração de amor, de pertencimento e de quem há muitos anos sonhou com este momento”, pontuou.

Nita Tuxá ressaltou que, por muito tempo, a voz indígena foi silenciada e, agora, é necessário ocupar os diferentes espaços institucionais e políticos. “Nosso compromisso aqui é pelo território: todos aqueles que quisermos ocupar enquanto indígenas”.

Abril indígena

A Plenária das(os) Indígenas Psicólogas(os) aconteceu concomitantemente às mobilizações do Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia dos povos indígenas brasileiros com a presença de lideranças indígenas de todas as regiões brasileiras. Ao final do encontro, o coletivo fez uma caminhada partindo do Acampamento Terra Livre (ATL) em direção ao Congresso Nacional. Confira a galeria de imagens da Plenária.

Também como parte das mobilizações que marcam o Abril Indígena, o presidente do CFP participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento ocorreu no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

“Quando neste país a coroa chegou, já existia o cocar. Por isso, é importante a defesa dos povos indígenas, é importante afirmarmos a Psicologia brasileira também em defesa dessas populações”, pontuou Pedro Paulo Bicalho.

O evento contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; do secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba; da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; da liderança indígena Raoni Metuktire; e da presidente indígena do Parlamento da Noruega (Sami), Silje Karine Muotka.

Ainda na Câmara dos Deputados, o presidente do Conselho Federal de Psicologia participou de sessão solene em homenagem à 19ª edição do Acampamento Terra Livre. A atividade buscou chamar a atenção para as sistemáticas violações de direitos que atingem os povos indígenas, bem como celebrar a resistência e a diversidade dessas populações. A sessão foi fruto de requerimento proposto pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

Psicologia e povos indígenas

O fazer da Psicologia junto aos povos indígenas é tema que tem mobilizado cada vez mais atenção no Sistema Conselhos. Em 2022, o CFP lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas, uma antiga demanda no âmbito da categoria e que foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Também como parte dessa mobilização, em 2022, pela primeira vez, o processo eleitoral para os Conselhos Regionais de Psicologia e para a Consulta Nacional CFP passou a exigir nas candidaturas o cumprimento de percentual mínimo de cotas para pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas trans e povos tradicionais e indígenas. A medida é pioneira em processos eleitorais de conselhos de categoria no país.

Confira a galeria de imagens do evento (clique na imagem abaixo):

Plenária das(os) Indígenas Psicólogas(os)

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CFP promove encontro com indígenas psicólogas que integram o Sistema Conselhos

CFP publica orientações para profissionais da Psicologia acerca de demandas do Sistema de Justiça

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Como atender a demandas do Sistema de Justiça sem que seja ferida a autonomia profissional da(o) psicóloga(o) e, ainda, sem gerar um excedente de tarefas que extrapolam o escopo de sua atuação no campo das políticas públicas?

Para sanar dúvidas como esta, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Nota Técnica CFP nº 02/2023. A normativa busca orientar a categoria quanto a demandas do Sistema de Justiça às(aos) profissionais da Psicologia que atuam em serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

A nota técnica é resultado de debates no Sistema Conselhos de Psicologia, sobretudo com a intensificação desse tipo de solicitação a partir de meados de 2014. Naquele ano, a Assembleia das Políticas Administrativas e Financeira do Sistema Conselhos de Psicologia (APAF) instituiu o Grupo de Trabalho sobre Demandas do Sistema de Justiça às(aos) profissionais lotadas(os) nas políticas públicas de Saúde e Assistência Social,que ficou responsável, entre outras tarefas, por construir uma nota técnica sobre o tema. O documento foi deliberado na APAF de dezembro do ano passado.

Ao todo, a Nota Técnica CFP nº 02/2023 apresenta 18 recomendações, dentre as quais, destaca-se a de avaliar a demanda seguindo as diretrizes estabelecidas no Código de Ética Profissional dos Psicólogos. O documento também pondera que, ao definir o documento técnico a ser elaborado, competência que cabe à(o) psicóloga(o), deve-se observar a Resolução CFP 06/ 2019, que institui regras para a elaboração de documentos produzidos pela(o) psicóloga(o), destacando que a escuta psicológica realizada nos serviços públicos de Assistência Social e de Saúde tem o caráter protetivo, e não de produção de prova pericial.

Importância da Nota Técnica

Marina Poniwas, conselheira do CFP, ressalta que a nota técnica está articulada aos demais parâmetros que orientam o trabalho da Psicologia nas políticas públicas, assim como ao Código de Ética Profissional da categoria – que estabelece diretrizes para um exercício profissional comprometido com os direitos humanos. “A presente nota técnica reforça o compromisso da Psicologia com os usuários dos Sistemas ao produzir recomendações alicerçadas em prerrogativas éticas, que preservam os direitos sociais e humanos dos usuários”, aponta.

A conselheira do CFP destaca ainda que o excesso de demandas do Sistema de Justiça acarreta prejuízos na medida em que sobrecarrega e precariza o trabalho das(os) psicólogas(os). Marina Poniwas alerta também que há conflitos de interesses entre o objetivo do Sistema de Justiça e o das políticas públicas. “Com isso, a nota técnica traz orientações e diretrizes para as respostas das demandas oriundas do Sistema de Justiça, a partir de uma perspectiva não policialesca, não patologizante e não criminalizante dos usuários das políticas públicas”, reforça.

Acesse a íntegra da Nota Técnica 02/2023.

CFP destaca programa de manutenção e desenvolvimento direcionado aos Conselhos Regionais de Psicologia

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Foi publicada no Diário Oficial (DOU) a Resolução CFP nº 04/2023, que regulamenta o Programa de Manutenção e Desenvolvimento das Seções de Base Estadual no âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).

Aprovada pela Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF) em dezembro do ano passado, a normativa tem como objetivo oferecer suporte à manutenção administrativa e às atividades de fiscalização, orientação e disciplina do exercício profissional. É também seu objetivo o desenvolvimento organizacional e político das Seções dos Conselhos Regionais de Psicologia, localizadas nas unidades federativas, onde não estão estabelecidas as sedes.

De acordo com a Resolução CFP nº 4/2023, os recursos do Programa serão provenientes da arrecadação das anuidades das pessoas físicas e jurídicas inscritas em todos os CRPs, destinada à Conta Revista, de acordo com o art. 78, da Resolução CFP nº 03/2007. 

Organização dos Conselhos Regionais

Ainda segundo a Resolução CFP nº 4/2023, os recursos do Programa deverão ser utilizados exclusivamente nas despesas e investimentos destinados às Seções de Base Estadual. Além disso, para ter direito aos recursos, a Seção do Regional deverá contar com estrutura mínima de recursos humanos, compreendendo: uma(um) psicóloga(o) fiscal – COF; uma(um) psicóloga(o) de Orientação e Ética – COE; uma(um) funcionária(o) com formação de nível médio – administrativo -; e uma(um) funcionária(o) nível médio para atendimento.

Na avaliação da conselheira-tesoureira do CFP, Célia Mazza de Souza, a Resolução CFP nº 04/2023 apresenta regras nítidas da transferência de recursos da Conta Revista para a manutenção e desenvolvimento das Seções de base estadual. “Isso facilita o planejamento da aplicação dos recursos, bem como da prestação de contas por parte dos Regionais e respectivas Seções”, reforça.

Acesse a Resolução CFP nº 4/2023.

 

Congresso ULAPSI: CFP e entidades de diversos países promovem intercâmbio para integração da Psicologia latino-americana

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de uma jornada de três dias de diálogos e reflexões para troca de saberes e integração da Psicologia na América Latina. 

Entre 14 e 16 de abril, conselheiras e conselheiros do CFP participaram do Congresso 2023 da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi), realizado em Montevidéu, no Uruguai, e que teve como tema central “Os caminhos de encontro da Psicologia da América Latina”.

54 mesas de debate, 40 oficinas de trabalhos, 11 salas simultâneas de discussão e uma série de lançamentos e conferências marcaram a programação do encontro, que reuniu psicólogas e psicólogos de países como Brasil, Argentina, Paraguai, Guatemala, Cuba, México, Uruguai, Porto Rico e Peru.

“Além da troca de experiências e saberes, o objetivo é promover a integração com essas diversas nações para fortalecer uma Psicologia latino-americana”, destaca o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

Ao falar sobre a importância desse processo, Bicalho destaca que os países da região partem de contextos históricos, sociais e econômicos muito semelhantes, com desafios, experiências e respostas no campo da Psicologia fundamentais de serem compartilhados. 

“A Psicologia brasileira – a que tem maior número de profissionais registrados não apenas em termos de América Latina, mas em todo o mundo – tem papel relevante nesse intercâmbio e no próprio fortalecimento da Psicologia como um saber científico e profissional em todas essas nações”, pontua o presidente do CFP. 

Troca de experiências

A comitiva do Conselho Federal levou ao Seminário ULAPSI temas essenciais da Psicologia brasileira, reafirmando uma prática profissional e científica apoiada em princípios éticos de cuidado integral e da proteção de direitos.  

Temas como a presença da Psicologia nas políticas públicas, mobilidade humana, pobreza e desenvolvimento, relações étnico-raciais na América Latina, justiça reprodutiva, violências de Estado, interseccionalidades e o impacto da pandemia de Covid-19 no exercício da profissão estiveram entre as questões compartilhadas no encontro.

Entre os destaques, o lançamento para o público da ULAPSI da versão em espanhol do Relatório de Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, produzido pelo CFP em 2017 e que ainda é o mais amplo e atual levantamento realizado pelo poder público acerca dessas instituições asilares.

“O Brasil conta com dois grandes levantamentos sobre o tema – ambos protagonizados pelo CFP. Sabemos que comunidades terapêuticas são espaços que articulam violências nas mais variadas ordens e para diversos segmentos, uma realidade infelizmente presente em diferentes nações. Ao disponibilizar a outros países essa importante experiência, a Psicologia brasileira reafirma uma prática ética e interseccional de cuidado para enfrentar essa questão”, destacou o presidente do CFP na mesa que debateu o tema.

Outra importante experiência compartilhada foi o Censo da Psicologia Brasileira. Além de uma mesa que debateu dados e principais achados desse levantamento inédito, a pesquisa também foi destaque em diálogo realizado com a Coordinadora de Psicólogos del Uruguay (CPU), entidade representativa dos profissionais da Psicologia daquele país.

O diálogo com a CPU também abordou a experiência brasileira com a Lei 13.935/2019 e a organização de entidades da Psicologia no âmbito do FENPB, entre outras questões.

“Foi uma oportunidade de aproximação para uma construção de ações práticas e efetivas de intercâmbio e interação. A Psicologia brasileira impressiona por sua produção e qualidade do exercício profissional”, pontuou a vice-presidenta do CFP, Ivani Oliveira. 

Conferência de encerramento

A Psicologia brasileira também esteve em destaque em conferência proferida pela conselheira do CFP Nita Tuxá, encerrando a programação de atividades de todo o Congresso. 

Indígena psicóloga, a representante do CFP levou à mesa principal profissionais da Psicologia representantes de povos tuxás, guaranis, terenas e xucurus, compartilhando com a plenária latino-americana as vivências e desafios dos povos indígenas pelo direito de bem-viver: “que essa seja uma construção coletiva latino-americana por uma Psicologia pintada de jenipapo e urucum”, convocou Nita Tuxá.

Durante a cerimônia de encerramento do Congresso, a secretária geral da ULAPSI, Bettina Cuevas, destacou a união de esforços para troca de experiências, aportes e boas práticas “que permitem às entidades que integram esse espaço de integração seguir fortalecendo nossa profissão em todos os campos de desenvolvimento da Psicologia na América Latina”. 

Confira a galeria de fotos: 

https://www.flickr.com/photos/conselhofederaldepsicologia/albums/72177720307626656

Brasil sediará Congresso ULAPSI

Durante o encontro no Uruguai foi também realizada a Assembleia Ordinária da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia. Dentre as deliberações está a designação da nova composição do Conselho Executivo da entidade: Carolina Moll, do Uruguai, será a nova secretária geral; Maria da Glória Calado, vice-presidenta do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, assume o posto de secretária tesoureira; e Bárbara Zaz, de Cuba, a de secretária administrativa. 

A assembleia também deliberou sobre os locais que sediarão as próximas atividades da ULAPSI: a cidade de Mendoza, na Argentina, receberá o Seminário 2024; enquanto o Brasil sediará o Congresso ULAPSI 2025, em São Paulo.

Saiba mais

A ULAPSI é um espaço de organização e integração de diferentes entidades de Psicologia da América Latina. A entidade foi criada em novembro de 2002 na cidade de Puebla, no México, e reúne diversas entidades de Psicologia da América Latina. O objetivo é promover ações de integração de suas atividades científicas, acadêmicas e profissionais voltados ao desenvolvimento para uma Psicologia comprometida com a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da pessoa humana. A ULAPSI também atua para o desenvolvimento e sistematização de experiências em diferentes âmbitos da Psicologia que concernem à identidade e à cultura latino-americanas, bem como para o intercâmbio e difusão das práticas e produção de conhecimento que expressem o compromisso social da Psicologia na região.

CFP participa de seminário Diálogos sobre a Psicologia e os Impactos dos Discursos de Ódio

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O papel da Psicologia no combate a discursos extremistas e à violência no ambiente escolar foi tema de seminário organizado pelo Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo (CRP-16) – em parceria com os Conselhos Regionais de Minas Gerais (CRP-MG), do Rio de Janeiro (CRP-RJ) e de São Paulo (CRP-SP) – e que contou com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O evento foi promovido na cidade de Aracruz/ES, localidade que em novembro de 2022 foi palco de atentados em unidades educacionais em curtos intervalos de tempo. Durante o encontro, que teve como objetivo colocar em foco os impactos dos discursos de ódio e como a Psicologia interage com o tema enquanto ciência e profissão, também foi lembrado o atentado na escola de Suzano/SP. 

Na ocasião, o CFP esteve representado pela conselheira Maria Carolina Roseiro, que compôs a abertura do evento e a mesa “Discursos de ódio e seus impactos: temas para atuação em Psicologia”. 

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e com atuação profissional no campo das políticas públicas para crianças e adolescentes, a conselheira Carolina Roseiro destacou a necessidade de aprofundar mecanismos de combate aos discursos de ódio nas redes sociais, bem como o debate sobre desarmamento e a própria militarização das políticas.

“É preciso também pensar nas violências institucionais e de Estado mobilizadas pela segurança pública como resposta a essas questões. Na área da educação, a Psicologia tem uma importante contribuição ao tema especialmente por meio da Lei 13.935/2019, que assegura a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais na educação básica de todo o país – uma legislação que precisa ser efetivamente cumprida por estados e municípios”, reforçou a representante do CFP.

A mesa de diálogo também contou com a participação do psicólogo Felipe Asth (CRP-05/36188), integrante do Eixo de Violência de Estado e Combate à Tortura do CRP/RJ. Coordenador do Grupo de Trabalho para Monitoramento das Comunidades Terapêuticas no Rio de Janeiro, Asth fez referência ao vídeo “Intervenção na cidade, militarização do medo”, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (assista ao vídeo aqui). 

Seminário

Já a mesa “Atuação Profissional nas Emergências e Desastres: Compreensões da Psicologia” teve a participação das seguintes psicólogas (os): Valéria Campinas Braunstein (CRP06/31093), conselheira do CRP-SP; Renata Ferreira Jardim de Miranda (CRP04/20937) e  Bernardo Dolabella Melo (CRP 04/35.566), colaborador do CRP-MG.

Participaram também do Seminário as (os) conselheiras (os) do CRP-ES: Thiago Pereira Machado (CRP-16/3706), Stéfani Martins Pereira (CRP-16/2818) e Rodrigo dos Santos Scarabelli (CRP-16/1557).

Saiba mais:

Confira a abertura e a mesa “Discursos de ódio e seus impactos: temas para atuação em Psicologia”

Confira a mesa Atuação Profissional nas Emergências e Desastres: Compreensões da Psicologia

Com informações do site CRP-16

 

CFP participa do 6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social

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Foi realizado entre os dias 31 de março a 2 de abril, no Centro de Convenções do Ceará, em Fortaleza, o “6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social que defendemos”. Promovido pelo Conselho Federal de Serviço Social, a atividade contou com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira Raquel Guzzo.

Organizado em três mesas centrais e 12 plenárias simultâneas, o encontro teve como objetivo realizar um amplo debate sobre o trabalho de assistentes sociais não só nas políticas do tripé Saúde, Assistência Social e Previdência Social, mas também em outras áreas e temas que perpassam a Seguridade Social – tais como educação, habitação, meio ambiente, direitos humanos, acessibilidade e populações LGBTQIA+.

Plenárias simultâneas

As plenárias simultâneas foram divididas nos seguintes temas: Assistência Social; Serviço Social na Educação; Saúde Mental e Política de Álcool e Drogas; Questão Ambiental; Estado Penal e Antipunitivismo; Comunicação e Cultura; Saúde, Previdência Social; Questão Urbana; Diversidade, Anticapacitismo e Garantia de Direitos; Gênero, Diversidade e Sexualidade; Juventudes e Velhices. 

O objetivo foi promover espaços de diálogos a respeito dos diversos espaços sócio-ocupacionais de assistentes sociais, inclusive em sua interface com a Psicologia. Em cada plenária, o evento garantiu a presença de representantes dos movimentos e organizações de cada pauta em debate, fortalecendo a pluralidade e representatividade das reflexões e diálogos na atividade.   

Participação do CFP

O Conselho Federal de Psicologia, representado pela conselheira Raquel Guzzo, compôs a mesa de debates intitulada “Pisando firme em chão de giz: desafios para a luta do Serviço Social e Psicologia na educação”. O diálogo também contou com a participação de Erlenia Sobral do Vale – assistente social, professora da UECE e presidente da ABEPSS na gestão 2023-2024 – e de Wagner Roberto do Amaral, assistente social e professor da UEL-PR.

A representante do CFP destacou o histórico da Psicologia na aprovação da Lei 13.935/2019, que assegura a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de educação básica de todo o país. 

“Alguns estados brasileiros já adotaram a legislação, mas sua efetiva implementação em todo o país ainda é um desafio que precisa ser enfrentado por gestores públicos”, pontuou Raquel Gruzzo ao reforçar a importância de psicólogos e assistentes sociais na busca por uma educação de qualidade, plural, democrática e emancipadora.

A representante do CFP destacou a organização do evento, ressaltando que o seminário foi marcado por temas e debates relevantes para o conjunto da sociedade. “Importante também a presença dos movimentos sociais e da forte presença de trabalhadores da assistência social”, ressaltou.

Além da inserção da Psicologia e do Serviço Social na educação básica, a representante do CFP destacou que outro importante tema de interface entre as duas profissões é a saúde mental. “Penso que precisamos nos aproximar mais das questões levantadas pelo Serviço social para este tema. A plenária da Saúde Mental não tinha psicólogos. E na discussão da plenária que eu participei muitas questões foram relacionadas ao tema de laudos psicológicos, transtornos mentais e o trabalho nas escolas”, complementou.

Com informações do site do CFESS

Crédito da imagem: Comunicação/CFESS

Políticas de drogas e saúde mental são tema de reunião entre CFP e Ministério da Saúde

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O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, esteve reunido nesta quarta-feira (5) com a diretora do recém-criado Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Sônia Barros. O encontro também contou com a participação do conselheiro do CFP Gabriel Henrique, que representa a autarquia no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A reunião teve como objetivo estabelecer um espaço de construção e diálogo sobre ações do Ministério da Saúde no campo da saúde mental e nas políticas de drogas.

O presidente do CFP pontuou que, para além das atribuições de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, o Conselho Federal tem como missão institucional servir de órgão consultivo em questões relacionadas à Psicologia – com uma atuação consolidada na atenção e no cuidado em saúde mental.

“O CFP coloca seu amplo acúmulo técnico e científico à disposição para contribuir na construção e no fortalecimento de políticas antimanicomiais e de um cuidado humanizado às pessoas com sofrimento psíquico causado pelo uso problemático de drogas”, disse Pedro Paulo.

Ao reconhecer a importância de uma política pautada pelo respeito a direitos, Sônia Barros destacou o protagonismo do Conselho Federal de Psicologia nesse campo: “O CFP sempre foi um grande parceiro na reforma. É muito importante poder estabelecer este espaço de diálogo e de construção conjunta”, reforçou.

A diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas pontuou que a pasta está atenta à necessidade de investir no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Para isso tem direcionado esforços para a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da modalidade AD em todos os municípios que têm demandado o serviço,.“O foco é ampliar a rede, de modo que se tenha oferta real de dispositivos. Os desafios são grandes, tanto na construção quanto na reconstrução da política na área”, ressaltou.

Mobilização

Durante o encontro, a representante do Ministério da Saúde destacou a importância das entidades e movimentos sociais se manterem participativos na construção dessa agenda. 

Além de coordenar no âmbito do Conselho Nacional de Saúde a organização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, prevista para dezembro deste ano, o CFP também integra institucionalmente importantes espaços de controle e participação social de políticas públicas – como o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ainda no que se refere às estratégias de mobilização, o CFP destacou a importância das ações em torno do 18 de Maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial. “O último ato governamental de relevância nesta data que é tão representativa foi a terrível assinatura, em 2020, de extinção dos serviços EAP, voltados ao cuidado em saúde mental em hospitais de custódia”, pontuou o presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Segundo o Ministério da Saúde, a proposta é retomar institucionalmente a importância da data. “Esta é uma ação relevante inclusive no aspecto de formação. Muitos trabalhadores da área acessam o tema saúde mental apenas por campanhas pontuais como Janeiro Branco ou Setembro Amarelo. É preciso retomar o sentido histórico que marca o 18 de maio e toda a luta antimanicomial brasileira”, destacou o conselheiro Gabriel Henrique.

Saiba mais

A Política Nacional de Saúde Mental é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, que compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos na área. A estruturação de um Departamento de Saúde Mental no âmbito do Ministério da Saúde é inédita. Com a nomeação de Sônia Barros, também pela primeira vez um profissional não médico assume um cargo técnico deste nível no Governo Federal. Professora titular aposentada do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP, Sônia Barros é considerada pioneira da reforma psiquiátrica.

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CFP articula agenda de reuniões com Governo Federal para posicionamento sobre comunidades terapêuticas

 

CFP sedia reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, nos dias 15 e 16 de março, a 198ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS). Ao longo de dois dias de atividades, as Comissões de Educação, de Orientação e Fiscalização, de Assuntos Parlamentares, além do Plenário do FCFAS, debateram temas relevantes para o fortalecimento dessas profissões e para o direito à saúde no Brasil.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, participou da abertura do encontro. Ao dar as boas-vindas ao grupo, Bicalho destacou a importância do espaço de diálogo e da integração dos 14 Conselhos Federais da área da Saúde, que têm a missão de resguardar o direito à vida por meio da promoção do exercício ético e legal dessas profissões.

Pela primeira vez, a conselheira vice-presidente do CFP, Ivani Francisco de Oliveira, acompanhou as reuniões como representante do CFP e integrante do plenário do FCFAS.

Entre os principais temas debatidos pelo grupo esteve a Campanha de Valorização Profissional – que deverá ser publicizada no contexto atual da problemática da regulamentação do Ensino à Distância (EAD) para as profissões da Saúde. O FCFAS é fortemente contrário à proposta, que afeta todas as profissões da Saúde. Atualmente, somente a Psicologia, a Medicina e a Odontologia não possuem cursos autorizados nesta modalidade.

Durante a reunião Plenária, o CFP também apresentou sua experiência com a  implementação e uso do Sistema Eletrônico de Informações (Sei) – ferramenta que a Autarquia utiliza desde 2017 –, como também a sua ampliação para uso todo o Sistema Conselhos. O Sei transformou a lógica de gestão de documentos e processos eletrônicos no CFP, com a finalidade de promover a eficiência administrativa no órgão. 

Ainda no que se refere ao aprimoramento da gestão administrativa, um dos pontos de maior interesse dos presentes foi o Sei Ouvidoria, módulo  que o CFP já utiliza, considerando também o uso da ferramenta pelos seus Conselhos Regionais. “Isso alinha a credibilidade dos Conselhos em qualquer setor para o usuário, principalmente relacionado a consultas externas”, complementa a coordenadora do FCFAS, Zilamar Costa.

Outra pauta de destaque foi a finalização dos preparativos para o lançamento de uma campanha de comunicação junto à sociedade que enfatizará a importância para a sociedade de cada categoria profissional da saúde. A peça elaborada pelo CFP, que conta com imagem representativa de profissional selecionada a partir dos dados do Censo da Psicologia Brasileira 2022, serviu de referência para os demais conselhos, numa apresentação conduzida pela Comissão de Comunicação do FCFAS. 


Sobre o FCFAS

O Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde (FCFAS) é uma organização criada com o objetivo de reunir os Conselhos Federais de Saúde, em forma colegiada, para debater pautas voltadas aos profissionais que representam.

Participam do FCFAS os Conselhos Federais de Psicologia, Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutricionistas, Odontologia, Serviço Social e o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia.