A Psicologia em proteção e pelo respeito às pessoas com HIV

Para reforçar a solidariedade, a tolerância, a compaixão e a compreensão com as pessoas infectadas pelo HIV/Aids,  o Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai promover, dia 20 de dezembro, às 16h, o Diálogo Digital: a Psicologia em proteção e pelo respeito às pessoas com HIV. A atividade, que marca o Dia Internacional da Luta contra a Aids, comemorado anualmente em 1º de dezembro, será transmitida ao vivo pelo site do www.cfp.org.br.

Você pode participar do diálogo enviando perguntas para o e-mail comunica@cfp.org.br. Aproveite e confirme sua presença pelo facebook e ajude a divulgar o evento utilizando a hashtag #DiálogosCFP nas redes sociais.

O Dia Mundial de Luta contra a Aids foi criado durante Assembleia Mundial de Saúde, em outubro de 1987, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, a data passou a ser adotada a partir de 1988, após publicação de portaria assinada pelo Ministério da Saúde. Em outubro de 2017, foi aprovada pelo Senado Federal a Lei 13.504, que instituiu a Campanha Nacional de Prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (o Dezembro Vermelho). O laço vermelho, símbolo da campanha, é muito popular e reconhecido em todo o mundo. Foi escolhido devido a sua associação ao sangue e à ideia de paixão, afirma Frank Moore, do grupo Visual Aids, e inspirado no laço amarelo que honrava os soldados americanos na Guerra do Golfo.

Sob o olhar da Psicologia, falar sobre viver com HIV é falar sobre afetividade, garantia de direitos e reconhecer o momento do luto e a hora da ressignificação. É também reconhecer a importância da presença da sociedade civil organizada na participação de propostas e manutenção de políticas públicas para pessoas que vivem com HIV.

No Brasil, segundo o último boletim epidemiológico do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do HIV/Aids  e das hepatites virais, no período de 2000 ate junho de 2017, foram notificadas 108.134 gestantes infectadas com HIV. Portanto, essa informação nos apresenta a necessidade de manter ativos os espaços de diálogo sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, pois a epidemia de HIV/Aids evidencia um número significativo de    mulheres infectadas com HIV, com práticas  sexuais heterossexuais, que em sua maioria relatam viver relações monogâmicas com seus parceiros, e que muitas vezes também são vítimas de violência doméstica.

Outra constatação, segundo o mesmo boletim, é o aumento de novos casos entre a população de jovens e jovens adultos. No período de 2007 a 2017, o que se refere às faixas etárias, observou-se que a maioria dos casos de infecção pelo HIV encontra-se entre pessoas de 20 a 34 anos, com percentual de 52,5% dos casos.

Acreditamos que todos esses números poderiam ser bem maiores, pois o que fez toda a diferença no crescimento e no perfil da epidemia de HIV/Aids no Brasil, foi o avanço nos últimos 10 anos  das políticas públicas e campanhas que buscavam reduzir o estigma e o preconceito. Houve também o aumento de recursos para capacitações de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), o investimento no diagnóstico precoce com uso de novas tecnologias, como o teste rápido e o fluido oral, e o aumento de novos serviços especializados em IST e Aids em todo Brasil.

Com isso, entre muitos desafios que a epidemia de HIV e Aids,  é urgente a manutenção das políticas públicas relacionadas aos programas de IST e Aids, tanto nos municípios como nos estados, pois uma política de saúde que investe na autonomia das pessoas e não no policiamento dos corpos, oferece uma maior possibilidade de sucesso de seus resultados. Também é necessária a continuidade das equipes multiprofissionais, a ampliação dos espaços de diálogo, o respeito e o reconhecimento dos nossos profissionais da Psicologia que atuam na linha de frente do enfrentamento a epidemia de HIV e Aids.

Sendo assim, o dia 1° de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, é uma data que marca a luta e resistência, momento unir forças a favor da vida de mais de 800 mil pessoas que vivem com HIV no Brasil: homens, mulheres, crianças, idosos, jovens, heterossexuais, bissexuais e homossexuais que vivem com HIV.

V CBP: o grande encontro entre a ciência e a profissão

Entre os dias 14 e 18 de novembro, ocorreu o V Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão. Com mais de 14 mil inscritos, de todos os estados do país, e 5 mil trabalhos apresentados, este foi o maior congresso da história da Psicologia brasileira, mostrando uma Psicologia diversa, plural e unida.

Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e secretário executivo do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb), Rogério Giannini, o CBP já era um congressão e passou agora ao status de “congressaço”, “sendo um espaço de encontros, em que a ciência encontra a profissão e em que a ciência e profissão encontram a sociedade brasileira”.

O coordenador do V CBP e conselheiro do CFP, Fabián Rueda, afirmou que esta 5ª edição contou com o maior envolvimento da história do CBP por parte das 26 entidades quem compõem o Fenpb. “Todas arregaçaram as mangas e o produto final de 21 meses de preparação é o maior congresso da história da Psicologia brasileira”.

“O V CBP deixa em evidência a união da Psicologia brasileira. A Psicologia brasileira está dando o seu recado: nós somos muitas e muitos, diversas e diversos, somos plurais. A Psicologia brasileira está unida e dialogando com todas e todos que querem pensar uma Psicologia que promova a igualdade, o respeito e a defesa dos direitos humanos como condições inegociáveis”, declarou.

No encerramento, na noite do domingo (18), foram distribuídas rosas aos participantes. E, inspirado na já tradicional escultura humana formada pelos participantes do encontro – que nesta edição compôs a imagem intitulada “a rede”-, Fabián Rueda convidou a todas e todos presentes no auditório a unirem as mãos, como símbolo do quanto a categoria precisa estar junto para defender a Psicologia. “Com paz, união e diálogo, toda Psicologia nos interessa. Assim, nos encontraremos em 2022 no VI CBP e, até lá, ninguém vai soltar a mão de ninguém”, finalizou Rueda.

O V CBP

Durante o encontro, ocorreram diversas atividades como rodas de conversa “conversando sobre”, “mesas redondas”, “simpósios ciência e profissão” e “simpósios magnos”, “conferências”, “oficinas” “como eu faço”, os “Diálogos Impertinentes”, os “Diálogos Latino-Americanos”, as comunicações orais, e também a apresentação de pôsteres.

Vários espaços puderam ser percorridos durante a realização do congresso, como o estande do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb) – no qual o CFP esteve presente ativamente, distribuindo material produzido pelo Sistema Conselhos de Psicologia para a categoria –, além de espaços temáticos, como o “Espaço do Brincar”, o espaço sobre Relações Raciais, o “CORAge”, e os espaços “Corpo”, “PAZ” e “Bebê”.

O evento também foi a oportunidade para a realização de reuniões organizativas de associações, entidades e estudantes de Psicologia. Além disso, foram lançadas publicações do CFP, como a edição especial da Revista Ciência e Profissão, sobre os 15 anos do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI) e o livro Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em Políticas Públicas de mobilidade humana e trânsito. O CFP também certificou os ganhadores do “Prêmio Profissional: Avaliação Psicológica e Inclusão”.

V CBP nas redes

O V CBP também esteve presente nas redes sociais. O Conselho Federal de Psicologia garantiu a transmissão ao vivo das principais mesas, alcançando mais de 179 mil pessoas apenas pelo Facebook do CFP. Já as postagens no Instagram foram visualizadas por 73 mil pessoas, com 10 mil curtidas ao total.

Todo racismo é uma forma de violência

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) reitera, neste 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra –, seu compromisso com o combate à discriminação racial. Por isso lançou, dia 14 de novembro de 2018, a campanha “Todo racismo é uma forma de violência”, que dá voz às populações negra, cigana, quilombola e indígena. Veja as peças da campanha (bannercartaz, adesivos e folder).

Na comemoração desta data, a psicóloga Célia Zenaide, integrante do CFP, lembra a Resolução CFP 018/2002, que define que profissionais da Psicologia devem atuar segundo os princípios éticos da profissão contribuindo com seu conhecimento para refletir sobre o preconceito e para eliminar o racismo. “Profissionais não devem exercer qualquer ação de favorecimento da discriminação ou de preconceito de raça ou etnia. A Psicologia não pode ser conivente ou se omitir frente ao racismo.” A resolução do CFP diz, ainda, que profissionais não devem utilizar instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação racial.

No dia do lançamento da campanha, o CFP e o Grupo de Trabalho da Assembleia de Polícias e Administração Financeira (Apaf) também realizaram o seminário “Todo racismo é uma forma de violência: reflexões sobre o racismo, políticas públicas e Direitos Humanos”, para evidenciar a Resolução CFP nº 018/2002. Assista.

CNPIR

Outro fato importante para marcar a data foi a eleição do CFP para compor a representação de organizações da sociedade civil do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o biênio 2019-2020. A eleição ocorreu no dia 12 de novembro e envolveu 19 vagas para contemplar representantes de organizações gerais do Movimento Social Negro; comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros; juventude negra; LGBT negro; mulheres negras; quilombolas negros; trabalhadores negros; povos indígenas; comunidades cigana, judaica e árabe. Além dessas, havia espaço para representantes das temáticas de comunicação, educação, pesquisa, meio ambiente e saúde, vaga para a qual o CFP foi eleito, ao lado da União dos Estudantes (UNE) e da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as). O Instituto Nacional de Tecnologia Social (Inates) ficou com a suplência.

O CNPIR é órgão colegiado, de caráter consultivo, com a missão de propor políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira vulnerabilizados pelo racismo e a discriminação.

O conselho é composto por órgãos do Poder Público Federal, entidades da sociedade civil e conselheiros de notório saber. Foi criado pela Lei n.º 10.678/2003 e regulamentado pelo Decreto n.º 4.885/2003.

Virgínia Bicudo

A conselheira do CFP Célia Zenaide aproveita a data para também recordar a história da psicanalista negra Virgínia Bicudo, que integrou a primeira diretoria do CFP e foi a primeira mulher a fazer análise na América Latina, a primeira estudiosa a redigir uma tese sobre relações raciais no Brasil e também a primeira psicanalista não médica no Brasil.

Representante da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, Virgínia Bicudo foi invisibilizada e sua invisibilização deve-se à visibilização de outros sujeitos. Esta gramática conhecida obedece a uma lógica de dominação e poder.

Em entrevista a dois estudiosos, em outubro de 1983, Virgínia Bicudo disse que foi criada fechada em casa e levou um susto, quando, na escola, a criançada começou a chamá-la de negrinha. Ela foi atrás de defesas. Na Sociologia, buscou a explicação para as questões sociais. Na Psicanálise, proteção para a rejeição.

O Brasil daquela época ainda acreditava em paraíso racial e em discriminação relacionada à classe social.

CFP discute classificação dos cursos de Psicologia com Inep

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou de reunião sobre a revisão e a atualização da Classificação dos Cursos de Graduação em Psicologia proposta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O encontro ocorreu nesta segunda-feira (15), em Brasília, na sede do Inep.

Norma Cosmo, diretora-tesoureira do CFP, Ângela Soligo, presidenta da Associação Brasileira de Ensino da Psicologia (Abep), e Fernanda Magano, vice-presidenta da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi), representaram a Psicologia brasileira no encontro. A reunião foi solicitada pelas três entidades.

A construção do sistema de classificação em áreas de formação e treinamento foi iniciado nos anos 2000. Segundo o Inep, a classificação se presta à construção de dados e estudos comparativos internacionais e não interfere na possibilidade de cada país traçar outras formas de organização e classificação de acordo com suas peculiaridades.

Leia mais

Nota sobre a revisao e atualizacao da classificação dos cursos de graduação e sequenciais proposta pelo Inep

Sistema Conselhos lança campanha nacional de direitos humanos

O Sistema Conselhos de Psicologia vai lançar, nesta quinta-feira (18) às 15h, em Brasília, a Campanha Nacional de Direitos Humanos. O lançamento será transmitido ao vivo pelo site e redes sociais do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no Facebook https://www.facebook.com/events/240528306816566/

Todos os conteúdos da campanha possuem a hashtag #DiscursoDeÓdioNão. O objetivo é unificar os materiais e facilitar o filtro para ampliar o acesso aos vídeos, imagens e textos produzidos pela e para a campanha. Por isso, solicitamos que utilizem essa hastag ao compartilhar ou divulgar novos conteúdos para a campanha.

Anualmente, as Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CDHs-CRPs e CFP) produzem campanhas nacionais para enfrentar as diversas formas de opressões e violências estruturantes da sociedade brasileira. A proposta é reafirmar o compromisso ético-político da Psicologia na promoção de transformações sociais, para garantia do direito de todas as pessoas à vida digna.

AO VIVO aqui

Em 2018, o eixo central da campanha é fazer contraponto aos discursos de ódio contra populações historicamente vulnerabilizadas e estimular o respeito e ações humanizadas e humanizadoras. A campanha faz referência aos povos tradicionais, à população em situação de rua, à população negra, à população LGBT, aos usuários de drogas, às mulheres, aos usuários de serviços de saúde mental, às crianças e adolescentes vulnerabilizados e às pessoas privadas de liberdade.

A campanha deste ano foi criada considerando o cenário brasileiro de acirramento de discursos de ódio e de diversas violações de direitos fundamentais, que reflete as condições históricas, culturais, simbólicas e materiais que produzem certo ideal de humanidade no qual alguns são dignos de direitos e outros não.

Lançamento da Campanha Nacional de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia

18 de outubro de 2018
15 horas
Ao vivo em www.cfp.org.br
#DiscursoDeÓdioNão

17 de outubro, Dia Internacional da Erradicação da Pobreza

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não são novos, mas continuam alarmantes: 50 milhões de brasileiros viviam na linha de pobreza (25,4%) em 2017, o que quer dizer que têm renda familiar mensal equivalente a R$ 387,07 (US$ 5,5/dia). O valor adotado pelo Banco Mundial considera a conversão pela paridade de poder de compra.

Os números da Síntese de Indicadores Sociais (SIS/IBGE) lembram que, neste 17 de outubro de 2018, Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, a tendência é piorar. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, A situação de pobreza é mais grave entre os 7,4 milhões de moradores de domicílios onde vivem mulheres pretas ou pardas sem cônjuge com filhos até 14 anos. Desses, 64,0% estavam abaixo dessa faixa de renda.

As mulheres ganham, em geral, menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções. Os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo, porque têm menor nível de escolaridade.

No país, a renda per capita dos 20% que ganham mais (R$ 4,5 mil) é 18 vezes maior do que o rendimento médio dos que ganham menos (R$ 243).

As desigualdades não são somente de renda. Segundo Paulo Maldos, do Conselho Federal de Psicologia, os dados da SIS revelam que a questão tornou-se o principal desafio para o Estado e a sociedade brasileira. “É necessário construir um conjunto de políticas públicas inclusivas nas áreas do trabalho, renda, educação, acesso à terra e produção para que as pessoas possam edificar suas vidas e se emancipar da situação de pobreza”.

O Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, mesmo se comparado a outras nações da América Latina, continente com desigualdade acentuada.

A SIS analisa os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).

A data

A Resolução 47/196, de 22 de dezembro de 1992, da Assembleia Geral das Nações Unidas definiu o 17 de outubro como “Dia Mundial de Erradicação da Pobreza” (http://www.un.org/en/events/povertyday/). Em 2018, o tema é “Reunindo-se com os mais excluídos para construir um mundo inclusivo de respeito universal aos direitos humanos e à dignidade”.

Em 2018, no 70º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é importante lembrar o vínculo entre a extrema pobreza e os direitos humanos.

Joseph Wresinski, fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo, foi uma das primeiras pessoas a colocar em evidência o vínculo entre direitos humanos e extrema pobreza. Ele convidou as pessoas a se reunirem em honra das vítimas da fome e da pobreza em Paris, no local onde tinha sido assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ao seu apelo responderam cem mil pessoas.

Em fevereiro de 1987, solicitou à Comissão de Direitos Humanos: “Onde há homens condenados a viver na miséria, os direitos humanos são violados. Unir-se para fazê-los respeitar é um dever sagrado”. Segundo ele, para colocar fim à extrema pobreza, leis nacionais e internacionais devem ser aplicadas. “É uma obrigação moral da sociedade.”

Leia a nota da ONU (em espanhol).

Rede de Psicólogos planeja articulações com povos tradicionais

Para ajudar a montar uma rede com povos tradicionais, indígenas, quilombolas, de terreiro e em luta por território, membros do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Jureuda Guerra, Marisa Helena Alves e Paulo Maldos, participaram, de 7 a 9 de setembro, em Guararema (SP), em conjunto com outras 150 pessoas, do I Encontro da Rede de Articulação: Psicologia e Povos Tradicionais, Indígenas, Quilombolas, de Terreiro e em luta por território (I ERA).

A proposta é criar uma rede de profissionais, pesquisadores, estudantes e militantes que atuam com essas populações de forma a construir outra Psicologia junto aos diferentes povos do continente.

O encontro, segundo o conselheiro Paulo Maldos, permitiu verificar a quantidade de profissionais que já atuam com esses povos e comunidades tradicionais. “E essa participação gerou uma série de questionamentos quanto às práticas e às definições teóricas da Psicologia. As inquietações foram compartilhadas nos encontros preparatórios e esses desafios teóricos e práticos foram levados ao encontro nacional, o que permitiu que os debates fossem muito ricos quanto às novas perspectivas da Psicologia brasileira e latino-americana, baseadas no compromisso junto a esses povos e comunidades”.

Jureuda Guerra destaca que toda a produção da Psicologia em relação a essas populações são produções eurocêntricas, elaboradas a partir de um referencial que acabou subjugando esses povos e a intenção do encontro foi reescrever a história da Psicologia com as populações tradicionais, indígenas, quilombolas, de Terreiro e em luta por território. Segundo ela, “procurando, por meio dos conceitos da interseccionalidade, compreender o racismo ao qual essas populações estão submetidas”.

Subjetividades

Para Marisa Alves, profissionais da Psicologia no diálogo com indígenas e povos tradicionais quilombolas têm muito a contribuir e a aprender com essas populações. Ela considera, no entanto, que a Psicologia “precisa estreitar o diálogo com estas populações e buscar o entendimento das subjetividades construídas nas diferentes culturas”.

A proposta é que o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) elabore três referências técnicas relacionadas ao tema: sobre Psicologia e povos indígenas, Psicologia e povos quilombolas e Psicologia e povos tradicionais. Os conselheiros do CFP ouviram as demandas construídas pelos participantes do encontro e essas discussões servirão de subsídio para a redação dos documentos do Crepop.

Na plenária final, foram discutidos os temas encaminhados pelos participantes dos debates regionais, que foram analisados, revisados e aprovados.

Diálogo Digital: Avaliação Psicológica e Inclusão

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará o “Diálogo Digital: Avaliação Psicológica e Inclusão”, no dia 17 de outubro, às 16h, com transmissão ao vivo pelo site www.cfp.org.br.

Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no Facebook https://www.facebook.com/events/1049937288520313/

A Avaliação Psicológica é um processo complexo e exige de profissionais da Psicologia habilidades e conhecimentos para: identificar o construto a ser avaliado; selecionar a melhor forma de medi-lo, determinando quais os instrumentos mais adequados ao contexto específico que pretende avaliar; reunir as informações obtidas; e integrá-las de forma a contribuir para a compreensão do funcionamento do indivíduo e sua relação com a sociedade.

Na prática, agregar todas essas informações em uma análise que beneficie o indivíduo avaliado ainda é um desafio, sobretudo quando a avaliação psicológica ocorre em contextos diversos ou quando envolve indivíduos em condições especiais. Nos últimos 15 anos, o CFP tem investido para que os rigores teóricos e metodológicos sejam observados em consonância com os princípios dos direitos humanos, e assim possam contribuir para promover o desenvolvimento das pessoas que participam deste processo, considerando os diversos contextos e propósitos, bem como suas condições.

Além disso, um dos temas mais polêmicos dos últimos tempos, envolvendo a saúde e múltiplos setores do cuidado infantil, é o que atualmente se denomina Transtorno do Espectro Autista, ou simplesmente TEA. O aumento expressivo de casos diagnosticados com este transtorno, em nível mundial, seguido do apelo social para que diagnósticos precoces sejam efetuados, merecem uma reflexão acerca do papel da Psicologia e da Avaliação Psicológica nestes contextos.

Desta forma, o presente Diálogo Digital convida psicólogas e psicólogos a refletirem e manifestarem-se sobre o tema Avaliação Psicológica e Inclusão, discutindo os cuidados necessários para a determinação do normal e do patológico em crianças de tenra idade, ou mesmo em adultos, e os impactos sociais que isso implica.

O Diálogo Digital pretende responder as seguintes questões:

  1. Quais são os cuidados éticos no processo de avaliação psicológica na perspectiva da Inclusão?
  2. A que serve a avaliação psicológica de pessoas com deficiência no contexto da educação inclusiva?
  3. Quais são os dilemas da avaliação psicológica na perspectiva da inclusão?
  4. Como adaptar testes psicológicos para avaliação de pessoas com deficiência? O que pode e o que não pode ser adaptado?
  5. Existe algum teste psicológico apropriado para avaliar autismo ou Transtorno do Espectro Autista?
  6. Em que o processo de Avaliação Psicológica de pessoas com deficiência poderia beneficiá-los?

Participe do Diálogo Digital. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo via site, Facebook e Youtube.

Você também pode enviar perguntas pelas redes sociais do CFP: pelo Youtube; no evento do Facebook; e twitter https://twitter.com/cfp_psicologia. Envie sua dúvida com a hashtag #DialogosCFP. Questionamentos também podem ser transmitidos para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Conheça as nossas debatedoras:

Alexandra Ayach Anache
Psicóloga, doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP, Pós-Doutorado em Educação na UNB, com ênfase em educação especial. Professora titular da UFMS, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Psicologia da FACH/UFMS, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional.

Lília Maíse de Jorge
Psicóloga, Mestre em Psicologia Escolar pela PUC de Campinas-SP, Doutora em Psicologia pela Universidade São Francisco-SP, na área de Avaliação Psicológica, concluindo Pós-doutorado nessa mesma Universidade, com pesquisa em Autismo. Atua em Psicologia Clínica Infantil, com ênfase em Psicologia Cognitiva, trabalhando principalmente com crianças que apresentam Transtornos do Neurodesenvolvimento.

Daniela Zanini
Integrante do Conselho Federal de Psicologia. Doutora em Psicologia Clínica e da Saúde pela Universidad de Barcelona (Espanha) e pós-doutorado na mesma instituição. Professora da PUC Goiás na graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Atua como psicóloga clínica e da saúde com ênfase em avaliação psicológica e intervenções em saúde.

CFP participa de missões na BA, MT, MS e GO

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) tem realizado uma série de missões para verificar a situação de direitos humanos de povos e comunidades tradicionais do Brasil. Representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNDH, o psicólogo Paulo Maldos participou de três missões, entre setembro e outubro.

Entre 2 e 5 de setembro, ele foi a uma reserva extrativista (resex) em Canavieiras, no sul da Bahia; entre 1° e 4 de outubro, a comitiva do CNDH verificou a situação de direitos humanos das comunidades que vivem no Pantanal, região localizada no sul de Mato Grosso e noroeste do Mato Grosso do Sul; em 17 de agosto, o destino da missão foi a cidade de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, região de benzedeiras, parteiras e raizeiras.

As observações feitas pelos conselheiros durante as viagens vão servir de base para a elaboração de um relatório sobre a realidade desses povos e as violações de direitos humanos sofridas, e gerar recomendações aos órgãos públicos para o aperfeiçoamento de suas atuações.

Em Canavieiras e nos municípios vizinhos que compõem a resex, convivem várias comunidades de pescadores, marisqueiras e extrativistas, organizadas em 14 associações que vivem de atividades econômicas sustentáveis. A missão, segundo Maldos, buscou conhecer a forma de vida e os desafios de um conjunto de comunidades tradicionais que vivem há séculos na região. Para ele, o desafio é a garantia dos direitos relacionados aos serviços prestados pelo Estado, tanto na produção econômica quanto na preservação ambiental. “Eles são fundamentais para o equilíbrio ambiental de toda aquela região do sul da Bahia, contudo, o modo de vida das comunidades tradicionais, as formas que convivem com o território geram tensões com outros modelos de desenvolvimento e interesses econômicos que vêm de fora.”

Audiências públicas

No Pantanal, a missão verificou questões relativas à implantação de pequenas hidrelétricas ao longo do Rio Jauru, que afetam a vida do rio e das comunidades ribeirinhas, como a de Porto do Limão, em Cáceres (MT). Os problemas socioambientais da extração minerária próxima à comunidade Maria Coelho, em Corumbá (MS), a relação entre as unidades de conservação e as comunidades tradicionais, especialmente o projeto de expansão do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e sua relação com a comunidade Barra de São Lourenço, também estiveram no radar da missão.

“Além de visitar as comunidades e conversar com lideranças e com a população, realizamos três audiências públicas, uma em cada comunidade visitada”, explica Maldos. “A comunidade é sempre a principal protagonista da audiência pública, mas as autoridades são bem-vindas para escutar, dar informações e se comprometer com a solução dos problemas.”

Em Goiás, é a partir do trabalho das parteiras que muitas pessoas têm o primeiro acesso aos cuidados de saúde. Uma das reclamações que ficou latente durante a missão foi sobre a invisibilidade dos seus trabalhos, das suas tradições e do papel que desempenham na sociedade.

Segundo Maldos, a missão foi motivada para que o CNDH pudesse conhecer nos territórios como se expressa a sociodiversidade de comunidades tradicionais. “Foi interessante conhecer essa realidade, conhecer as relações que elas estabelecem com a sociedade local, a transmissão de conhecimento que fazem para manter a tradição e o reconhecimento que têm nos seus territórios.”

As parteiras, especificamente, falaram sobre o desejo de terem seu trabalho reconhecido, de poderem acompanhar toda uma gestação, serem aceitas pela medicina e fazer o que sempre fizeram, mesmo antes de existir hospitais.

Histórico

O Grupo de Trabalho foi instituído na 37ª Plenária do CNDH, realizada nos dias 8 e 9 de maio de 2018. Iniciou seus trabalhos com o levantamento de casos emblemáticos de violações de direitos humanos contra povos e comunidades tradicionais que não haviam sido contemplados por dois GTs anteriores: sobre violações de direitos de indígenas da região Sul; e sobre violações de direitos de comunidades quilombolas.

O grupo é composto por dois conselheiros do CNDH, três conselheiros do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), e conta ainda com a participação de representantes de instituições que têm relação com o tema, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Comunidades tradicionais do Pantanal recebem missão do CNDH

CFP promove curso de capacitação em eSocial

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove mais um curso de capacitação para servidoras(es) do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP). Desta vez, as(os) funcionárias(os) das áreas técnico-administrativa, financeira e contábil do CFP e de todos os CRPs participaram de capacitação em eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. A atividade ocorreu nos dias 2 e 3 de outubro na sede do CFP, em Brasília.

Por meio do eSocial, o Sistema Conselhos de Psicologia passará a comunicar ao Governo Federal as informações relativas a suas trabalhadoras e seus trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

A capacitação oferecida faz parte de uma série de ações que vêm sendo implementadas pelo CFP, previstas pelo Fundo de Sustentabilidade do Sistema Conselhos de Psicologia. Criado em 2018, o fundo contempla a formação técnico-administrativa para funcionárias(os) de todo o Sistema Conselhos, como forma de garantir que exista uma conformidade às atividades rotineiras dos Conselhos, dando suporte à área fim, em cumprimento às determinações legais. Isso porque a inobservância desse programa poderá gerar multas para o Sistema Conselhos, já que seu uso será obrigatório a partir de janeiro de 2019.

A transmissão eletrônica dos dados por meio do eSocial facilitará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia.

O Conselho Gestor do Fundo de Sustentabilidade do Sistema Conselhos de Psicologia prevê a realização de encontro presencial de gestores da área de cobrança dos Conselhos Regionais, com a participação de representantes do Banco do Brasil e Implanta informática, com a finalidade de nivelamento de informações, elucidações de dúvidas e demais procedimentos relativos à cobrança compartilhada registrada para o exercício 2019.

Também existe a previsão da realização de uma oficina de trabalho com os profissionais de contabilidade dos Conselhos Regionais sobre padronização de procedimentos, pontos divergentes da prática contábil, orçamento, prestação de contas, assuntos relacionados ao Tribunal de Contas da União e atualização do Portal da Transparência.

O Conselho Federal de Psicologia já realizou, este ano, outras capacitações para servidoras(es) do Sistema Conselhos, como o curso de formação de pregoeiros, sobre pregão presencial e eletrônico e elaboração de termo de referência, ocorrido em maio, assim como o curso prático em ComprasNet, realizado em Salvador (BA) no mês de agosto.