Como parte da Campanha de Combate ao Preconceito contra Usuárias e Usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no próximo dia 22 de março, às 16h, o Diálogo Digital “Vergonha não é ter direitos, vergonha é ter preconceito”.
O evento será realizado na sede do CFP, em Brasília e será transmitido ao vivo via site, Facebook e Youtube. Para receber notificações das novidades, confirme presença no evento do facebook https://www.facebook.com/events/201182380481917/
O Diálogo Digital, mediado pela conselheira Célia Zenaide, contará com a participação da coordenadora-executiva do Fórum Nacional de Usuárias e Usuários do Sistema Único de Assistência Social (Fnusuas), Solange Bueno, de James Ferreira Moura Junior, professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) e da Universidade Federal do Ceará (UFC), e de Isabel Maria Fernandes, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Os seguintes temas serão tratados: impactos do preconceito contra usuárias e usuários da Assistência Social no cotidiano; preconceito e estigmas como obstáculos para acesso e efetivação de direitos da classe trabalhadora: contribuições da Psicologia na prevenção e enfrentamento; e criminalização da pobreza: expressões na Assistência Social; combinação perversa entre preconceito de classe e opressões (racial, gênero, outras).
Você também pode participar do debate, enviando perguntas pelas redes sociais do CFP (Youtube, Facebook e Twitter) com a hashtag #DialogosCFP. Perguntas também podem ser enviadas para o e-mail comunica@cfp.org.br.
Campanha de Combate ao Preconceito contra a Usuária e o Usuário da Assistência Social
Com o mote “O Suas é meu, o Suas é seu, o Suas é de quem tem direito”, a campanha foi construída em parceria com o Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social (FNUSUAS), psicólogas, psicólogos, trabalhadoras e trabalhadores do Suas. O vídeo da campanha, disponível no canal do CFP no Youtube, reúne 12 depoimentos de usuárias, usuários e também de profissionais do Suas.
Marielle, presente! A execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi o foco principal de diversas mesas de debate na manhã desta quinta-feira (15), no Fórum Social Mundial (FSM 2018). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) também pautou a discussão em suas atividades nas Tendas Marcus Vinícius e Direitos Humanos. Marielle foi assassinada a tiros na Região Central do Rio na noite de quarta-feira (14). Entre cartazes e vozes clamando por justiça, grande parte dos participantes do FSM aderiram ao ato que homenageou Marielle Franco, durante à tarde.
Na Tenda Marcus Vinícius, o seminário do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas do CFP (Crepop) debateu as subjetividades negras em contexto de desmonte de políticas públicas. A coordenadora do Crepop, conselheira Clarissa Guedes, fez a mediação da conversa, que teve participação da conselheira Célia Zenaide e dos representantes do Instituto Amma Psique e Negritude, Emiliano Camargo David, e da Marcha Mundial de Mulheres, Gabriela Silva.
O frio assassinato da vereadora Marielle Franco foi assinalado por todos. “Ontem, perdemos um pouco a esperança. Foi tão assustador, mas precisamos ter esperança, acreditar que vamos conseguir mudar essa situação. Essa é a nossa forma de homenagear Marielle, permanecendo na luta”, afirmou Clarissa Guedes. Nas palavras de Célia Zenaide: “Ontem, mais uma de nós tombou, e depois de passar uma noite chorando, hoje estou aqui para resistir e para falar da subjetividade negra. Nós sobrevivemos. Nós estamos resistindo há mais de 500 anos”.
Destacando o que o CFP tem feito na resistência aos desmontes das políticas públicas que afetam fortemente a população negra, Zenaide afirmou que o CFP busca trabalhar suas pautas de forma a transversalizar a temática da negritude, da questão racial e do racismo. E lembrou que mais de 70% da população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) é negra. “O CFP está resistindo ao momento de ódio e de desmonte pelas quais passamos na nossa sociedade.”
Em tom de resistência, Emiliano Camargo ressaltou que, para a população negra, os desmontes nas políticas públicas não são novidades. “A população negra vivencia desmontes nas esferas públicas e de políticas públicas há séculos, antes mesmo de terem esse nome. E nós resistimos e sobrevivemos a todos esses desmontes, inclusive ao maior deles, se é que é possível chamar de desmonte, que foi a escravidão transatlântica. Nesse sentido, as demais raças estão vivendo um devir negro no mundo, porque passaram a vivenciar algo que o povo negro conhece há séculos.”
Gabriela Silva enfatizou que vidas negras importam e relacionou o genocídio da população negra com a intervenção no Rio de Janeiro. “Não tem como falar de subjetividade negra sem falar do genocídio, do racismo estrutural e de Estado que matam jovens negros todos os dias. Tornar-se negro é uma conquista, uma luta para se entender enquanto sujeito, porque a alienação social do negro começou com a alienação social do escravo, não enquanto sujeito de direito, mas enquanto coisa.”
Riscos e desastres
A discussão sobre “Riscos e desastres: a Psicologia e o direito à cidade e à cidadania” foi mediada pela conselheira Marisa Alves, coordenadora do grupo de trabalho Riscos e Desastres do CFP.
Para Theofilo Gravinis, membro da Comissão de Direitos Humanos do CFP, a Psicologia precisa se aproximar desse campo de conhecimento, inclusive para debater a formação dos profissionais que atuam mais diretamente em riscos e desastres. “Nós trabalhamos com a dor do outro, mas com a nossa dor também. Não entrar em contato com ela é mudar de profissão. Sentir-se superior à loucura do outro, ao sofrimento do outro, é não se reconhecer como sujeito, é não se reconhecer como profissional da Psicologia.”
O seminário contou também com as participações de Augusto Coaracy e Adriana Marino, ambos da Clínica Aberta de Psicanálise da Praça Roosevelt, em São Paulo, e de Conceição Pereira, também do GT de Riscos e desastres do CFP.
Direitos Humanos, violência no campo e intervenção militar
O documentário “Intervenção na cidade: militarização do medo”, produzido pelo CFP, em parceria com o Conselho Regional do Rio de Janeiro (CRP/RJ), foi exibido na tenda Direitos Humanos, no final da manhã. O filme traz o olhar de doze profissionais da Psicologia sobre os efeitos produzidos pela intervenção militar na cidade.
Na tenda, o presidente do CFP, Rogério Giannini, abriu a discussão sobre o processo de intervenção militar como forma de controle da sociedade. Ele alertou que “esses processos não são isolados” e que devem ser acompanhados com cautela.
Fabiana Severo, da Defensoria Pública da Comissão Nacional de Direitos Humanos, afirmou que o assassinato de Marielle Franco demonstra e escancara o Estado de Exceção no qual estamos vivendo. “Devemos dar o nome adequado a essa intervenção, que está legitimando e agravando toda violência institucional no Rio de Janeiro”. Ela disse, ainda, que nada justifica a violência institucional, pois a intervenção é uma ruptura que só vem “para dizimar e silenciar as vozes”.
Violência no campo
No seminário sobre violência no campo, criminalização e resistência, Carlos Moura, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP/CNBB), lembrou que o FSM é um espaço de reflexão sobre a injustiça, realidade que, cada vez mais, se aprimora em criminalizar os movimentos sociais. “Hoje, existem projetos de leis, portarias e discursos que buscam cercar esses movimentos”.
Euzamara de Carvalho, do setor de Direitos Humanos do Movimento dos Sem Terra (MST), falou sobre a insegurança jurídica e sobre como enfrentar o Estado de Exceção. “Quem confia hoje na lei? Ela vai assegurar nossos direitos? Qual o nosso lugar de luta e de defesa?” Para ela, “é tempo de luta de classes e de acirramento de conflitos”, no campo e em todos os lugares.
Gilberto Vieira, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), falou sobre a causa indígena e lembrou que, no dia 15 de fevereiro de 2018, em Passo Fundo, houve violação de direitos, quando indígenas foram expulsos de seu território e foram morar próximos às rodovias do Rio Grande do Sul.
André Carneiro Leão, da Defensoria Pública Federal, explicou o papel da instituição. “Temos um pé no Estado e outro na sociedade”. Segundo ele, a ouvidoria tem o dever institucional de defender as pessoas que não podem contratar um advogado.
O conselheiro Paulo Maldos lembrou os 30 anos da Constituição Cidadã como um período de extrema riqueza do campo no Brasil – “Foi crescimento da participação social” –, mas reafirmou que a violência, o terror e o Estado de Exceção estão evidenciados pelos assassinatos de jovens lideranças populares: “O assassinato de Marielle Franco é um triste fato”.
O Conselho Federal de Psicologia vem a público manifestar seu pesar diante da fria execução, na noite de 14 de março, da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, que a conduzia após o debate “Jovens Negras Movendo as Estruturas”, ocorrido na Casa das Pretas, no Centro do Rio de Janeiro.
Crítica à intervenção militar no Rio de Janeiro, Marielle acompanhava a ação da Prefeitura e da Polícia Militar na Feira Livre de Acari, Zona Norte da cidade.
Marielle defendia as causas das minorias. Marielle defendia os direitos humanos.
A diversidade de bandeiras do Fórum Social Mundial 2018 está refletida nas Tendas Marcus Vinícius e Direitos Humanos, organizadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e parceiros no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.
No dia 14, na tenda Marcus Vinícius, os participantes do seminário sobre “Direitos Humanos e Psicologia: ações de enfrentamento à violência e à discriminação da população LGBT” falaram sobre as resoluções 01/99 e 01/18, de combate à discriminação e violência contra a população LGBT.
No debate sobre a luta antimanicomial, mostrou-se que a lógica que movimenta as comunidades terapêuticas é a do capital, já que os usuários são geradores de lucro para instituições privadas, às quais mantém pessoas privadas de liberdade sem um devido projeto terapêutico singular.
Na tenda Direitos Humanos não foi diferente e as discussões giraram em torno da relação entre a guerra às drogas, o genocídio da juventude negra e o encarceramento em massa. A discussão sobre o olhar negro no retrocesso da política brasileira atual mostrou como o Estado mínimo, especialmente na área da saúde, interfere diretamente na vida da população negra.
Unificação de pautas
Ematuir Costa, representante da Comissão dos Direitos Humanos do CFP (CDH-CFP), falou sobre as resoluções 01/99 e 01/18, que estabelecem normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação à orientação sexual e em relação às pessoas transexuais e travestis. “A gente conseguiu unificar uma pauta e agora precisamos seguir unidos para garantir direitos de grupos vulneráveis.”
A presidenta do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) Dalcira Ferrão, afirmou que, por meio da conduta profissional em relação ao tema, a categoria precisa entender “que faz parte da agenda dessa luta”.
Outro representante da CDH-CFP, Theófilo Gravinis, traçou um panorama da causa LGBT e falou sobre o combate à discriminação e a violência diária sofridos por homens e mulheres trans. “Por isso, devemos buscar a efetivação das políticas públicas dirigidas a esses grupos.”
A procuradora Débora Duprat, do Ministério Público Federal (MPF), lembrou, ainda, a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a alteração do registro civil de pessoas trans, independentemente da cirurgia de transgenitalização.
Comunidades terapêuticas
Leo Pinho, integrante do Mecanismo de Combate à Tortura, contextualizou a atuação da instituição em relação ao usuário e à política de combate às drogas no Brasil. “Os usuários são geradores de lucro para os hospitais privados, sendo esse o interesse que movimenta a lógica das comunidades terapêuticas”.
O presidente do CFP, Rogério Giannini, disse que as comunidades terapêuticas são um duplo engano: “Nem são comunidades, tampouco terapêuticas. São uma apropriação de clínicas com caráter religioso.” Ele relatou que o grupo que realizou as inspeções está elaborando um relatório muito complexo sobre o tema.
A procuradora Débora Duprat falou da diversidade e lembrou a Constituição de 88. Comentou, ainda, a Lei 10216, que trata de saúde mental.
Juventude negra e encarceramento em massa
O debate sobre “Guerra às drogas, genocídio da juventude negra e encarceramento em massa” teve mediação do conselheiro Pedro Paulo Bicalho e da coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Ana Luiza Castro.
Miriam Abou-Yd, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, falou sobre a busca da sociedade por fórmulas de felicidade, que “investe em estratégias de alienação”. Marlon Weichert, procurador regional da República do Ministério Público Federal, apontou a perseguição sistemática da população negra no Brasil. “A violência é um elemento estrutural no Brasil, historicamente. No país, o outro é sempre visto como objeto e não como sujeito de direito.” Lúcio Costa, psicólogo do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, disse que a guerra às drogas é um projeto racista. Paulo Vanucchi, da TV dos Trabalhadores (TVT) e ex-ministro dos Direitos Humanos, apontou saídas ao monopólio da comunicação e a psicóloga Jesus Moura lembrou que o racismo no Brasil é instituído e está presente em todos os lugares. “Por isso, a população negra nasce vítima de violência, sendo maioria no sistema prisional.”
O olhar negro
A representante do CFP na mesa sobre o olhar negro no retrocesso da política brasileira atual, conselheira Célia Zenaide, fez o recorte da Psicologia sobre o tema e destacou como o racismo estrutural e estruturante prejudica a saúde mental da população negra. “O desmonte da Lei da Reforma Psiquiátrica e outros retrocessos nas políticas de saúde nos atingem diretamente, porque a população negra é a maioria dos usuários nas unidades básicas de saúde.”
Zenaide lembrou as ações do CFP de combate ao racismo, como a Resolução CFP nº 18/02, que estabelece normas de atuação para profissionais da área em relação a preconceito e discriminação racial, e a cartilha de Referências Técnicas para Psicólogas(os) sobre Relações Raciais, que faz um mapeamento sobre o racismo no Brasil e busca contribuir para qualificar a atuação profissional no que diz respeito à diversidade racial e ao sofrimento psíquico advindo do racismo.
Jupiara Castro, membro da Comissão de Políticas de Promoção da Equidade do Conselho Nacional de Saúde (CNS), destacou que o olhar negro sobre uma política pública da sociedade não é uma política apenas para o povo negro, mas para toda a população brasileira, já que os negros são a maioria da população. Também participaram do debate Maria Inês Barbosa, representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas), Magali Almeida, professora da UFBA, e a jornalista Valéria Lima, do Ile Aiyê.
O Norte do país iniciará, neste sábado (17), a série de discussões regionais preparatórias para o Encontro Nacional do Ano da Formação em Psicologia, marcado para maio, em Brasília. O evento será realizado em Manaus, na Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (ESA/UEA). O encontro é promovido pelo Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (Amazonas/Acre/Roraima/Rondônia).
O objetivo dos encontros regionais é produzir e eleger propostas, para a etapa nacional. As propostas são componentes das diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação em Psicologia que deverão nortear a formação profissional.
O próximo evento regional será no Centro-Oeste, no dia 24 de março.
Cronograma de encontros regionais
Nordeste – Pernambuco – 7 de abril
Sul – Santa Catarina – 14 de abril
Sudeste – São Paulo – 21 de abril
Mobilizar docentes, estudantes e profissionais
A proposta do Conselho Federal de Psicologia, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) e da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), coordenadores do processo nacional, é mobilizar docentes, estudantes e profissionais para construir propostas para as novas diretrizes.
As propostas elaboradas durante os encontros regionais serão colocadas, sob consulta pública, nos sites do CFP, da Abep e da Fenapsi até 20 de maio. O resultado final da consulta será publicado no dia 10 de junho e as contribuições serão submetidas ao Ministério da Educação (MEC) no dia 30.
“Não tem uma dia sequer no qual não pensamos em Marcus Vinicius”. Foi assim que o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, acompanhado de uma comitiva, abriu a audiência pública junto ao secretário de segurança pública do Estado da Bahia, Maurício Teles Barbosa, nesta terça-feira (13), em Salvador (BA).
A coordenadora da Comissão dos Direitos Humanos do CFP (CDH/CFP), Ana Luiza Castro, o conselheiro Paulo Maldos, a psicóloga Carla França, também da CDH/CFP, a ex-presidente do CFP Ana Bock e, representando a família de Marcus Vinícius, Marcos Ferreira, do Instituto Sílvia Lane, estavam entre os participantes da reunião.
O encontro, realizado a pedido do CFP, foi para abrir o diálogo para melhorar o entendimento de como o inquérito sobre a morte do psicólogo Marcus Vinicius de Oliveira Silva está sendo conduzido pela justiça. A luta do CF é para que este caso, ora individual, represente a luta por justiça de toda a sociedade brasileira e a afirmação do compromisso do Estado com a promoção de cidadania.
De acordo com o secretário, a segurança pública tem cumprido seu papel na apuração dos fatos e diligências, que indicam crime de mando. Além disso, nesse momento, a instrução processual é cabível para acelerar o andamento do caso, além de seu encaminhamento ao Ministério Público Federal (MPF). Ainda segundo o secretário, não houve, por parte da polícia, paralisação nas investigações. “Nossos delegados querem resolver esse inquérito o mais rapidamente possível.”
Ao final do encontro, o presidente do CFP enfatizou que a “sensação é de acolhimento”, e que o papel da autarquia foi o de se colocar como interessado, em nome da sociedade e da Psicologia.
Fórum Social Mundial homenageia Marcus Vinicius
Entre 13 e 17 de março de 2018, o CFP terá um espaço próprio para encontro de estudantes e profissionais da Psicologia: a Tenda Marcus Vinícius, em homenagem ao militante histórico da luta antimanicomial, brutalmente assassinado em 4 de fevereiro de 2016, Marcus Vinícius de Oliveira Silva. No local, os temas da Psicologia e sua relação com a luta pela democracia e pelos direitos humanos serão debatidos.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participará da próxima edição do Fórum Social Mundial (FSM 2018), entre 13 e 17 de março, em Salvador (BA). O FSM espera receber cerca de 60 mil pessoas de 120 países e será espaço de encontro de movimentos do mundo inteiro para debater alternativas para uma transformação social, global, com democracia e participação popular.
No Fórum, o CFP terá um espaço próprio para encontro de estudantes e profissionais da Psicologia: a Tenda Marcus Vinícius, em homenagem ao militante histórico da luta antimanicomial brutalmente assassinado em 4 de fevereiro de 2016, Marcus Vinícius de Oliveira. No local, serão debatidos os temas da Psicologia e sua relação com a luta pela democracia e pelos direitos humanos.
Na tenda, os participantes do FSM também terão acesso a revistas, livros, vídeos e demais conteúdos produzidos pelo CFP, tudo por meio de QR Codes para acesso direto no celular ou tablet. Todos os conteúdos também estarão disponíveis em uma página especial dentro do site do CFP.
Além desse espaço, o CFP integrará a Tenda Direitos Humanos, junto com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Fórum de Educação Popular (Frepop), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público (PFDC), a Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Na quarta-feira (14), haverá uma manifestação pela apuração do assassinato de Marcus Vinícius, com concentração em frente à tenda a partir das 11h30.
O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, participou, dia 5 de março, de reunião da Subcomissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O encontro tratou da intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro e possíveis violações de direitos humanos com a medida.
A reunião, que contou com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e de representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro e de outras entidades, associações e movimentos da sociedade civil, serviu para iniciar processo de monitoramento das denúncias sobre abusos e violações de direitos. “O CFP foi chamado a participar por ser membro do CNDH”, explicou Giannini.
O presidente do CFP destacou que a subcomissão não será responsável por receber diretamente as denúncias, que já estão sendo recebidas por outras entidades, mas por acompanhar essas denúncias, os relatórios e as avaliações sobre os casos, quais os tipos de violações e, a partir disso, pensar ações para garantir a efetivação dos direitos.
Segundo Giannini, os participantes demonstraram preocupação com o caráter militarizante dessa intervenção, que tem como interventor um general do Exército e ocorre no mesmo momento em que está em vigor, há quase um ano, uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permite a presença militar no Rio de Janeiro. “A intervenção na segurança pública do Estado deveria seguir as regras e as normas da segurança pública, que são regras civis e não militares. Mas não é o que temos visto. A concomitância de uma intervenção feita por um militar e o funcionamento de uma GLO confere o caráter militarizante da intervenção.”
Giannini lembrou, ainda, das declarações do interventor de que a ação no Rio de Janeiro seria um laboratório para achar um modelo a ser usado em outros estados. “É transformar uma política de segurança pública em uma ação militarizada de forma permanente.”
Na nota, o CNPCT manifestou profunda preocupação e contrariedade à intervenção federal militar na área de segurança pública no Rio e lembrou que essa é a primeira intervenção federal após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Na avaliação do CNPCT, a intervenção tende a aprofundar o contexto de instabilidade institucional no Brasil e a acirrar as violações de direitos humanos das populações negras e pobres moradoras de favelas e periferias do Rio de Janeiro. “O CNPCT repudia as declarações das autoridades federais que assinalam a possibilidade de ampliação da medida excepcional para outros estados brasileiros, bem como a tentativa de desresponsabilização das Forças Armadas por violações de direitos humanos”, afirma a nota.
Já o Conselho Nacional dos Direitos Humanos manifestou “extrema preocupação e repúdio” à decretação de intervenção militar, afirmando que a medida aprofunda a ruptura com a institucionalidade democrática do país, com o Estado de Exceção, e traz graves ameaças à estabilidade democrática e, consequentemente, aos direitos humanos. Para o CNDH, o decreto da intervenção militar configura “um regime de exceção em tempos de paz, concedendo uma espécie de ‘licença para matar’ aos militares e legitimando uma ‘ideologia de guerra’ como justificativa para eventuais mortes de civis”.
Entre 18 e 20 de abril, a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) vai promover, na Universidade Estadual de Maringá (PR), o VII Encontro Paranaense de Psicologia Escolar e Educacional. O tema do evento é “Psicologia Escolar e Educação Especial: políticas públicas, fundamentos teóricos e intervenções práticas em prol do desenvolvimento humano”.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) será representado no evento pela conselheira Norma Cosmo. Convidada da Abrapee, Norma participará da abertura e de uma mesa-redonda. O convite ao CFP levou em consideração o trabalho desenvolvido pela autarquia na valorização e no fortalecimento da Psicologia Escolar e da defesa da educação de qualidade.
Nem uma a menos. Em um país com a quinta maior taxa de assassinatos de mulheres do mundo, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, é preciso discutir a questão da violência de gênero e do feminicídio. Por isso, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai promover, no dia 9 de março, o Diálogo Digital “Nem uma a menos: contribuições da Psicologia na garantia dos direitos das mulheres”.
Por ser uma categoria de mulheres, a Psicologia precisa debater o fato de que incide também sobre as psicólogas o machismo, os desafios da desigualdade do mundo do trabalho e os riscos maiores da violência de gênero nas relações profissionais. Além disso, pela própria característica da profissão, psicólogas e psicólogos devem possibilitar o enfrentamento da violência de gênero nos contextos em que atuam, seja na assistência, na saúde, nas escolas, nas empresas e na clínica.
O debate do próximo dia 9 servirá para questionar quais são contribuições da Psicologia nesses espaços para enfrentar as desigualdades e a violência que incidem sobre as mulheres, interrogar sobre as determinações de gênero sobre a vida das mulheres atendidas pelos profissionais da Psicologia, enfrentar a não naturalização de determinados tipos de feminilidade e a não invisibilidade das opressões de gênero que incidem sobre essa subjetividade.
O Diálogo Digital será mediado pela conselheira Sandra Sposito e contará com a participação da psicóloga e coordenadora da Comissão Temática de Gênero do CRP-02 (Pernambuco) Céu Cavalcanti, da militante do movimento de mulheres negras Taina Santos, e da psicóloga, conselheira do CRP-04 (Minas Gerais) e doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva Letícia Gonçalves.
Você também pode participar do debate, enviando perguntas pelas redes sociais do CFP (Youtube, Facebook e Twitter) com a hashtag #DialogosCFP. Perguntas também podem ser enviadas para o e-mail comunica@cfp.org.br.
Violência de gênero e direitos das mulheres
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos de mulheres no Brasil chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. A incidência de crimes é maior entre as mulheres negras e pobres. Apenas entre 2003 e 2013 o Mapa da Violência registrou aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros e ex-parceiros (33,2%) os autores dos assassinatos.
Entre os avanços das últimas décadas, destaca-se a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006), reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema da violência contra a mulher. A lei ainda ajuda a desnaturalizar a violência como parte das relações familiares e no empoderamento das mulheres. Porém, ainda carece de implementação, principalmente nas ações de prevenção como aquelas voltadas à educação, além da concretização de uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência.
Em 2015, outra lei foi marco no enfrentamento à violência contra a mulher. A partir da Lei 13.104, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Apesar desses avanços, os números comprovam que ainda há muito o que conquistar na garantia dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero. Como a descriminalização de mulheres em razão da realização de aborto e a criação de uma política de saúde pública comprometida com a atenção integral à saúde de todas as mulheres, que busque a redução da mortalidade e incorpore a saúde psicológica das mulheres, além da inclusão de reflexões sobre gênero na educação.
Conheça as debatedoras
Sandra Sposito é doutora em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Assis, professora universitária, membro do Conselho Federal de Psicologia (CFP. Atua nas áreas de Psicologia Social e Comunitária, sexualidade e gênero e orientação profissional. Taina Santos é militante do movimento de mulheres negras e estudante de História. Compôs o grupo de trabalho responsável pela implementação de ação afirmativa no vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e atuou junto ao Núcleo de Consciência Negra da Unicamp. Atualmente tem se dedicado ao estudo dos feminismos negros. Céu Cavalcanti é psicóloga, doutoranda em Psicologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora da Comissão Temática d Gênero do CRP-02 (Pernambuco). Letícia Gonçalves também é psicóloga, conselheira do CRP-04 (Minas Gerais), mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), especialista em promoção da saúde na atenção primária (ENSP Cuba) e doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (UFRJ, Fiocruz, UERJ, UFF).
Confira a programação dos Conselhos Regionais de Psicologia
CRP 3 (BA)
Durante todo o mês, o CRP realizará e apoiará ações comemorativas ao Dia Internacional da Mulher. Com a campanha “Estamos em movimento até que todas sejam livres e vivas – resistir e transformar”, o Regional promoverá ações em Salvador e no interior do estado. Além disso, em 2018, o Grupo de Trabalho Relações de Gênero e Psicologia completa 10 anos.
CRP 6 (SP)
São Paulo (sede)
Evento: “Pode a Psicologia Ser Feminista?”
Data/Hora: 08 de março de 2018, das 08h30 às 12h,
Local: Auditório do CRP SP, Rua Arruda Alvim, 89, Jd. América – São Paulo/SP
Transmissão on-line pelo endereço: http://www.crpsp.org.br/aovivo/
Campinas
Roda de Conversa em Defesa do Direito da Mulher, com o tema “Pode a psicologia ser feminista”
Data/ Hora: 06 de março de 2018, das 19h às 22h.
Local: Sindicado dos Químicos de Campinas, Av. Barão de Itapura, 2022 – Botafogo, Campinas – SP;
Santos
Polo de transmissão do evento: Pode a Psicologia ser Feminista?
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 09h
Local: Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira, Rua Dr. Cesário Bastos, 26, Vila Belmiro – Santos/SP
Sorocaba
Polo de transmissão do evento: Pode a Psicologia ser Feminista?
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 09h
Local: Subsede Sorocaba, Rua Dr. Armando Salles de Oliveira, 189, Vila Trujillo – Sorocaba/SP
São José do Rio Preto
Polo de transmissão do evento: Pode a Psicologia ser Feminista?
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 09h
Local: Subsede São José do Rio Preto, Rua Dr. Coronel Spínola de Castro, 3360 – 2º andar, Centro – S. José do R. Preto/SP
Taubaté
Polo de transmissão do evento: Pode a Psicologia ser Feminista?
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 09h
Local: Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte, Rua Nancy Guisard Kehier, 25 – Centro – Taubaté/SP
São Sebastião
Caminhada pelos Direitos da Mulher
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 16h
Local: Pão de Açúcar Endereço: Avenida Guarda Mor Lobo Viana 642 – São Sebastião/SP
Roda de Conversa: Direito das Mulheres na luta por Conquistas
Data/Hora: 08 de março de 2018, às 18h Local/Endereço: Rua da Praia – São Sebastião/SP
Ribeirão Preto
III Jornada de Psicologia do Esporte da USP – A Mulher
Data/Hora: 08 de março de 2018, das 08h às 18h30
Local: Auditório EEFERP/USP
CRP 8 (PR) Publicação de reportagem “Somos todas Feridas: o feminismo que extrapola o 8 de março” na revista institucional, publicação de reportagem “Somos mulheres e somos Psicólogas, o 8 de março também é nosso” no site e nas redes sociais do Regional, debate sobre o Feminismo e o Feminino em parceira com o Clube da Alice, além de participação no ato da Greve Internacional de Mulheres junto à Frente Paranaense em Defesa da Democracia e da Saúde Mental.
CRP 9 (GO)
Dia Internacional da Mulher – Psicologia e Garantia de Direitos Humanos
Palestra: Psicologia e Violências contra a Mulher
Discussão sobre registro documental e notificação compulsória
Com a presidenta do CRP-09, Ionara Rabelo, e a psicóloga Railda Martins
Data: 06/03/2018 (terça-feira)
Horário: 9h
Sede do CRP-09 (Av. T-2 nº 803 St. Bueno)
CRP 12 (SC)
Canal falapsi abordará neste mês o tema ‘Psicologia e as mulheres’, diálogo com a categoria sobre temas referentes ao enfrentamento da violência contra as mulheres e outras questões que façam interface entre psicologia e relações de gênero. Participação e apoio às atividades alusivas ao 8 de Março promovidas por movimentos sociais e instituições.
CRP 14 (MS)
Divulgação de matérias em homenagem às mulheres nas mídias do Regional e envio de mensagens para todas as profissionais parabenizando pelo dia.
CRP 20 (AC/AM/RO/RR)
Mensagem do conselheiro presidente do CRP 20, Gibson Alves dos Santos para as mulheres postada nas redes sociais do Regional, participação da conselheira Alessandra dos Santos Pereira, representando o CRP, em entrevista sobre a Semana da Mulher a TV NEWS Rede Record para falar sobre o assédio às mulheres.
CFP 23 (TO) Cine debate para discutir a saúde mental das mulheres/trabalhadoras diante da atual conjuntura política
Data: 08/03, 19h
Local: CRP
E nota de apoio e convocação da categoria para participação do ato unificado construído com diversos movimentos sociais, movimentos de mulheres e outras entidades, que será realizado na cidade de Palmas.
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