Última etapa do 9º Seminário de Psicologia e Políticas Públicas

Posted on 23 de julho de 2018 by Rodrigo Farhat

O 9º Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas já tem data marcada para sua última etapa regional: 9 de agosto, em Teresina (PI). O evento, que terá como tema “Seguridade social e processos de subjetivação em tempos de crise e desmonte das políticas públicas”, será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Piauí, localizado à Rua Governador Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, das 9h às 18h.

Para receber notificações sobre a transmissão ao vivo, confirme presença no link do evento no facebook https://www.facebook.com/events/290945074987503/

O objetivo do encontro é discutir os impactos da conjuntura política nas políticas públicas e como esta afeta o exercício de profissionais da Psicologia. O evento também propõe discutir a conjuntura regional e produzir mobilizações e ações em favor das políticas públicas.

O seminário é realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia de Pernambuco (2ª Região), Bahia (3ª Região), Ceará (11ª Região), Paraíba (13ª Região), Alagoas (15ª Região), Rio Grande do Norte (17ª Região), Sergipe (19ª Região), Piauí (21ª Região) e Maranhão (22 a Região), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Confira a programação

9h – 10h
Abertura
CFP
Representantes dos CRPs PE, BA, CE, PB, AL, RN, SE, PI e MA

10h – 11h
Palestra sobre análise de conjuntura da política brasileira e impactos nas políticas públicas
Solange Maria Teixeira, da Universidade Federal do Piauí (UFPI)

11h – 12h
Debate

12h – 14h
Almoço

14h – 15h
Mesa de debate sobre Seguridade Social e Psicologia: desafios para atuação em tempos de desmonte
Diego Mendonça Viana (conselheiro presidente do CRP/CE)
Mariana Priolli (Universidade de São Paulo/USP)
Raíssa Bezerra Palhano (Conselheira do Crepop e presidenta da Comissão de Direitos Humanos do CRP/MA)

15h – 16h
Debate

16h – 16h15
Intervalo

16h15 – 17h15
Mesa de debates sobre desmonte das políticas públicas e processos de subjetivação: impactos na vida dos usuários
Vanilson (Mov. Poprua/RN)
João Paulo Sales Macedo (UFPI)
Andréa Esmeraldo, conselheira do CFP, representante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas)

17h15 – 18h
Debate

Encerramento
Marisa Helena – conselheira Crepop

Nova carteira de identidade profissional da Psicologia

Posted on 20 de julho de 2018 by Rodrigo Farhat

Um grupo de trabalho (GT) está elaborando nova resolução para contemplar as mudanças propostas para a nova carteira de identidade profissional (CIP) da Psicologia e estuda a possibilidade de incorporação com o documento nacional de identificação (DNI). Os integrantes do GT se reuniram nesta quinta-feira (19), na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília, para discutir o tema.

A Lei 13.444/2017, sobre identificação civil nacional (ICN), e o Decreto 9.278/2018, regulamentador da Lei 7.116/1983, que assegura validade nacional às carteiras de identidade e regula sua expedição, fazem parte da legislação sobre o assunto. A proposta para a nova CIP e a resolução que a regulamentará serão tema da pauta da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf) do Sistema Conselhos de Psicologia de dezembro de 2018.

O grupo de profissionais da Psicologia que estudam a nova CIP é composto por representantes do CFP, conselheira Sandra Sposito, e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) da Bahia (3ª Região), José Santos, do Maranhão (20ª Região), Clorijava Santiago, do Mato Grosso (18ª Região), Junio Alves, do Rio de Janeiro (5ª Região), Thiago Melício, e do Rio Grande do Sul (7ª Região), Mariane Rodrigues.

Sandra Sposito explica que o papel do grupo é elaborar a proposta de uma carteira de identidade profissional mais completa, que agregue novos elementos e possa sintetizar várias informações de modo mais seguro, durável e prático. “Para isso, estamos realizando pesquisas sobre materiais duráveis, leiautes inclusivos e dispositivos de segurança.” Ela conta que, em breve, uma proposta será enviada para os CRPs opinarem e contribuírem para melhorar a proposta.

Tecnologia

A ideia é que a nova CIP seja confeccionada em formato similar ao do cartão de crédito, em policarbonato, material mais resistente e que oferece mais recursos de segurança. A nova carteira possuirá mais tecnologias, como a utilização de chip, que permite a inserção de certificado digital; QR Code; e também será proposta a carteira digital, similar a outros documentos, como o e-Título e e-CNH.

A modernização não será apenas no documento, mas em todo o processo, já que serão usados novos sistemas e equipamentos que vão agilizar o processo de captura de dados, de confecção e de entrega.

Psicologia prepara manual de documentos da avaliação

Posted on 19 de julho de 2018 by Rodrigo Farhat

Seis integrantes do Sistema Conselhos de Psicologia, Andréa Esmeraldo (CFP), Jonatha Rospide Nunes (CRP/TO), Losiley Alves Pinheiro (CRP/MA), Mari Ângela Calderari Oliveira (CRP/PR), Rodrigo Toledo (CRP/SP) e Shouzo Abe (CRP/GO), estão discutindo, nesta semana, a elaboração de uma minuta do manual de elaboração de documentos escritos produzidos por profissionais da Psicologia decorrentes de avaliação psicológica. Eles integram o grupo de trabalho que está revendo a Resolução CFP 7/2003, que institui o manual de produção de documentos.

Laudos e relatórios estão entre os documentos produzidos por profissionais da área resultantes da avaliação psicológica.

A conselheira Andréa Esmeraldo explica que o cenário vivido pela Psicologia quando da assinatura da resolução, há 15 anos, era muito diverso do de hoje. “Atualmente, a profissão está em lugares nunca imaginados. Necessitamos, assim, de novas intervenções, que demandam novos registros de ações em outros documentos.” O maior problema, segundo ela, é que a realidade atual não foi prevista pela resolução de 2003.

Naquele ano, a predominância da atuação da Psicologia era a clínica, saúde e trânsito, por exemplo. Hoje, a atuação é muito mais ampla e há interações com outros profissionais, de áreas muito distintas nas políticas públicas, como a Administração, a Assistência Social, a Enfermagem, a Fonoaudiologia, a Medicina, a Nutrição, a Pedagogia e até o Direito.

“Naqueles tempos, não se discutia intersetorialidade e tampouco interdisciplinaridade”, conta a conselheira. Ela também diz que a pretensão é terminar a minuta da nova resolução até o fim de 2018.

Agenda

Nesta quinta-feira (19), eles estão discutindo o rol de documentos e sua estrutura. O próximo passo é a redação. Andréa conta que os integrantes do gt pretendem convidar especialistas na área para ter um olhar externo sobre todo o processo.

O trabalho do grupo foi apresentado durante o Encontro Nacional das Comissões de Orientação, Ética e Fiscalização, que reuniu cerca de 140 pessoas no CFP, em Brasília, entre 16 e 18 de julho.

Diretrizes da Psicologia são apresentadas no Conselho de Saúde

Posted on 19 de julho de 2018 by Rodrigo Farhat

Para elaborar uma minuta das diretrizes nacionais curriculares dos cursos de graduação em Psicologia, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, em parceria com a Associação Brasileira de Ensino da Psicologia (Abep) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), 118 reuniões preparatórias, cinco encontros regionais, o nacional e a consulta pública.

O documento foi apresentado nesta terça-feira (17) aos integrantes da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT). A apresentação foi feita pelas presidentas da Abep, Ângela Soligo, e da Fenapsi, Fernanda Magano, e pelo diretor da Abep João Coin de Carvalho. A CIRHRT integra o Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Soligo explicou os elementos desencadeadores de todo o processo: demandas de coordenadoras, docentes e discentes de Psicologia, pesquisas sobre formação e estudos da Abep. Além, disso, ela ressaltou as diretrizes nacionais para os cursos da área de saúde estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e a necessidade de enfrentar as políticas do Ministério da Educação (MEC), que preveem a promoção de cursos de graduação de saúde totalmente a distância.

Ela disse que todo o processo de revisão das diretrizes foi organizado de forma a permitir participação ampla e democrática da categoria.

Os princípios norteadores das diretrizes da Psicologia são os direitos humanos, a laicidade, o respeito às diferenças e o enfrentamento das desigualdades, além do compromisso social, a formação generalista, ética e cientificamente orientada. A vinculação às políticas públicas, em especial às de saúde, educação e assistência social também foi lembrada por Soligo. Ela também analisou o perfil do egresso, as metodologias de ensino e avaliação, a pesquisa e a extensão, os estágios, a licenciatura e a educação a distância.

Para Soligo, esses elementos apontam para a indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, para a dimensão histórica, cultural e social da subjetividade, assim como para a pluralidade teórica e metodológica da Psicologia.

Na avaliação de Fernanda Magano, a CIRHRT é uma instância importante para o debate relacionado às profissões de saúde. De acordo com ela, a apreciação das DCNs pela comissão foi tranquila e produtiva. “Os representantes das entidades de saúde consideraram que o trabalho está consistente e atingiu os objetivos esperados, de acordo com as diretrizes propostas pelo CNS.”

Leia a minuta das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradução em Psicologia.

Encontro Nacional das Comissões de Orientação, Ética e Fiscalização

Posted on 18 de julho de 2018 by Rodrigo Farhat

“A sociedade brasileira atravessa uma crise moral aguda e isso demonstra a importância de intervir a reafirmar a relevância da ética”. Esse foi o tom da conselheira Júnia Maria Campos Lara ao abrir o Encontro Nacional das Comissões de Orientação, Ética e Fiscalização, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília. O psicólogo Aluízio Lopes de Brito explicou que a proposta era discutir as realidades e as vivências dos Conselhos Regionais de Psicologia. “Pensar suas dificuldades e desafios cotidianos.” O evento foi aberto no dia 16.

O encontro teve a proposta de capacitar, atualizar e elaborar procedimentos comuns, de forma a construir entendimentos para possíveis lacunas do Código de Processamento Disciplinar (CPD).

Júnia Lara explicou que os códigos de ética profissional indicam como o indivíduo deve se comportar no âmbito profissional, mas o Código de Ética da Psicologia oferece um grau de liberdade “que nos torna ainda mais responsáveis por nossas ações, por nossas escolhas, entre o certo e o errado, entre o bem e o mal”.

Brito contou que os principais temas tratados foram dúvidas sobre orientação e ética no trato da interpretação do CPD. No caso da fiscalização, a questão é a complexidade do trabalho da Psicologia nas políticas públicas e na relação com a sociedade. “Temos situações cada vez mais únicas e singulares que demandam do orientador-fiscal de cada regional uma habilidade reflexiva, conhecimento da legislação e também da dimensão do ser humano e da sociedade.” Para ele, quanto maior o diálogo sobre o papel da Psicologia nas políticas públicas com a sociedade, menos demandas de fiscalização direta haverá, porque aumentando o entendimento, “teremos um profissional mais comprometido com a legislação que rege a profissão”.

Programação

O encontro foi dividido em três fases. No dia 16, as Comissões de Orientação e Ética (COE) de todos os Conselhos Regionais de Psicologia discutiram mediação no Sistema Conselhos, ética, aspectos jurídicos do processo disciplinar e ouviram relatos de experiências dos CRPs da Bahia (CRP 3ª Região) e de São Paulo (CRP 6ª Região) sobre o tema.

No dia 17 foi a vez de integrantes das COEs e das Comissões de Orientação e Fiscalização (COF) se encontrarem. O programa contemplou a apresentação do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas e da Resolução CFP n. 11/2018, que trata de acompanhamento psicológico por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação, as TICs, e também as implicações da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos processos éticos.

No último dia, exclusivo para participantes das COFs, os aspectos jurídicos do processo disciplinar no âmbito da fiscalização foram apresentados e também os resultados dos grupos de trabalho que analisaram a Resolução CFP n. 007/2003, que institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, e a revisão da Política de Orientação e Fiscalização. Não faltou no programa relato de experiência sobre diplomas falsos e cursos irregulares e discussão sobre escuta especializada e depoimento especial e a Resolução CFP n. 09/2018, que normatiza a avaliação psicológica (Resolução CFP n. 09/2018).

Intercâmbio

A presidente da COF do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP 6ª Região), Regiane Aparecida Piva, disse valorizar muito esses encontros. “Para além da temática, valorizo a possibilidade de conhecer as realidades regionais.” Para ela, a Psicologia brasileira precisa andar em conjunto, respeitando, porém, as diversidades de cada região e também as diferenças de ideias e pensamentos. “A gente precisa ouvir, necessita trocar.”

A expectativa da gerente técnica do CRP/MG (CRP 4ª Região), Flávia Santana, era participar desse intercâmbio e entender como se dá o trabalho dentro de ambas as comissões, a COE e a COF, escutar as dificuldades, as especificidades e também a experiência, o que já deu certo, o que não foi possível. Por isso, “o encontro foi momento importante de troca, de dividir as angústias, de pensar a melhor forma de fazer”.

O encontro terminou nesta quarta-feira (18).

Encontro reúne integrantes da luta de prevenção e combate à tortura

Posted on 13 de julho de 2018 by Rodrigo Farhat

Profissionais da Psicologia de todo o país precisam contribuir com a criação e o fortalecimento de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, de forma a poder contribuir, como sociedade civil, com a construção do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). Somente assim a Psicologia conseguirá contribuir, de forma fundamental, humanista e civilizatória, para a erradicação dessa prática desumana e criminosa de nosso meio.

O apelo do conselheiro Paulo Maldos foi feito após sua participação, entre 3 e 5 de julho, em Brasília, do 3º Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, do qual participaram integrantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), de comitês e mecanismos nacionais e estaduais, do Sistema de Justiça, do Poder Executivo e da sociedade civil. Vítimas e familiares também marcaram presença.

Maldos explica que o encontro foi estratégico, pois foi possível avaliar a construção do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Ele contou que pessoas de várias partes do Brasil que integram os comitês e mecanismos estaduais, puderam compartilhar uma agenda comum, de reflexão e avaliação da luta de prevenção e combate à tortura. “A ideia é levar esse debate para todo o Brasil e, com o olhar específico da Psicologia, pensar outros temas, como drogas, privação da liberdade, etnia, raça, LGBT e mulheres”.

A conselheira Márcia Badaró disse que o encontro serviu como oportunidade para “discutir as melhores estratégias para que a sociedade brasileira compreenda a necessidade da implantação desses órgãos, comitês e mecanismos na política de Estado”.

O CFP é um dos membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), organizador do evento, ao lado do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Leia a Carta de Brasília, elaborada durante o III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura.

Capacitação a profissionais da Psicologia que atuam no trânsito

Posted on 11 de julho de 2018 by Rodrigo Farhat

As aulas da primeira turma de capacitação de profissionais da Psicologia credenciados no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) começam em 12 de setembro. A proposta é estabelecer critérios de padronização para o processo de avaliação psicológica no contexto do trânsito.

O primeiro passo foi dado nesta quarta-feira (11), com a assinatura de convênio entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Detran/SP. O documento foi assinado pelo conselheiro Fabián Rueda, do CFP, pelo o representante do CFP na Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Renan Cunha, e o presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP 21ª Região), Eduardo Moita.

Rueda explica que “as capacitações são gratuitas” e que depois de São Paulo, o curso será realizado em outros estados brasileiros.

Na reunião, a tabela de honorários dos profissionais da Psicologia credenciados também foi discutida e uma reunião entre o CFP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Nacional dos Detrans foi agendada para 19 de julho.

CFP pesquisa atuação da Psicologia na execução penal

Posted on 18 de junho de 2018 by andrealmeida

O grupo de trabalho Psicologia e Sistema Prisional, do Sistema Conselhos de Psicologia, lançou, nesta quinta-feira (17), questionário dirigido a profissionais da Psicologia que atuam na execução penaln nos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual.

O questionário, que pode ser acessado no endereço http://www2.cfp.org.br/consultapublica/2018/prisional/, busca levantar os fazeres de profissionais que atuam no sistema. A iniciativa, fruto das ações do colegiado da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (Apaf), foi elaborado segundo metodologia do Centro de Referência Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

O prazo para preenchimento do questionário expira em 17 de julho. Os dados serão utilizados na elaboração de referências técnicas para atuação de profissionais da área no sistema prisional.

Para Márcia Badaró, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o levantamento vai permitir fazer um mapeamento de profissionais que trabalham no sistemaprisional e em outros órgãos que atuam na execução penal, como o Tribunal de Justiça, Central de Penas Alternativas, Centrais de Monitoramento Eletrônico, Defensorias Públicas e Ministério Público. Badaró destaca que a última pesquisa sobre o tema data de 2007, mas tratou somente do sistema prisional. “Hoje, a Psicologia ocupa outros espaços da execução penal e precisamos conhecer quais suas práticas e em que condições os profissionais estão trabalhando. A proposta é que a pesquisa subsidie estratégias do Sistema Conselhos de Psicologia, principalmente tendo em vista que os profissionais são, em sua maioria, contratados temporariamente e sem conhecimento da área.”

A conselheira também destaca que o questionário ajudará aos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) a se aproximarem de seus públicos prioritários e conhecer sua realidade de trabalho e seus dilemas ético-profissionais no cotidiano do trabalho. “Vai auxiliar também a ampliar o diálogo da Psicologia com o Judiciário, inclusive sobre as demandas relacionadas à produção de laudos e pareceres em detrimento de ações de cuidado com a saúde integral das pessoas presas”. O diálogo da Psicologia com o Judiciário é uma demanda da Apaf e também do último Congresso Nacional De Psicologia (CNP), realizado em junho de 2016, em Brasília.

Questionário
A participação na pesquisa é voluntária e consiste em responder um questionário on-line, composto por questões fechadas e abertas. As perguntas permitem traçar o perfil sociodemográfico de profissionais da área que atuam na execução penal. Dados pessoais ou quaisquer informações que possam gerar identificação não serão fornecidas em hipótese alguma, assegurando a confidencialidade e a privacidade dos que fizerem parte da pesquisa.

O documento deverá ser respondido individualmente e remetido diretamente ao CFP. É garantido o direito de abandonar a pesquisa a qualquer momento, sem nenhuma penalização ou prejuízo ao sigilo das informações fornecidas.

Acesse o questionário sobre a atuação de profissionais da Psicologia no sistema prisional brasileiro.

Diálogo digital: avaliação psicológica compulsória

Posted on 11 de junho de 2018 by Rodrigo Farhat

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai realizar, ao vivo, no site www.cfp.org.br, nesta quinta-feira (14), a partir das 16h, novo Diálogo Digital. O tema é avaliação psicológica compulsória.

Este ano, o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi), que completa 15 anos em 2018, é a plataforma informatizada de avaliação de instrumentos desenvolvido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) para avaliar a qualidade técnico-científico de testes psicológicos. Outra função é divulgar informações sobre as condições do uso profissional de instrumentos psicológicos à comunidade e aos profissionais da área.

Também em 2018, a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) realizou a revisão da Resolução CFP n° 002/2003, levando para aprovação em plenário à Resolução 09/2018, que regulamenta a Avaliação Psicológica e está em consonância com os avanços vivenciados pela área de avaliação psicológica e revela os esforços conjuntos coordenados pelo CFP e CRPs, com o apoio da categoria e das entidades científicas da área.

Essa norma foi elaborada a partir da sistematização de consultas públicas realizadas em 2016, da compilação das contribuições dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e também com a participação das entidades científicas em avaliação psicológica, como o Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (Ibap) e a Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (Asbro).

Para o debate desta quinta-feira (14), algumas questões envolvendo a avaliação psicológica compulsória estarão em debate:

1. Quais são os maiores desafios da avaliação psicológica no contexto de concursos públicos?

2. Quais são alguns dos investimentos que estão sendo feitos no campo da pesquisa?

3. Qual a proposta de aprimoramento da prática hoje realizada no Brasil?

Participe do Diálogo Digital do CFP. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo via site, Facebook e Youtube.

Você também pode enviar perguntas pelas redes sociais do CFP (https://www.youtube.com/watch?v=rDtpOtECji4, https://www.facebook.com/events/1895021777464134/ e https://twitter.com/cfp_psicologia) com a hashtag #DialogosCFP. Questionamentos também podem ser transmitidos para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Conheça participantes

Cristiane Faiad

Psicóloga, mestre e doutora pela Universidade de Brasília (UnB). Professora-adjunta do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (PST) e do Programa de Pós Graduação (PSTO) da UnB. Coordenadora do curso de graduação em Psicologia. Coordenadora do Grupo Perfil de Pesquisa em Avaliação Psicológica no Contexto de Segurança Pública e Privada. Atuou por 14 anos como responsável técnica em avaliações psicológicas de concursos.

Eduardo Moita

Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP-21, PI). Graduado em Psicologia pela Faculdade Santo Agostinho de Teresina. Experiência em Psicologia do Trânsito.

Fabián Marin Rueda

Conselheiro do CFP, psicólogo e doutor em Psicologia. Professor e coordenador do programa de pós-graduação stricto sensu em Psicologia da Universidade São Francisco (SP).

Renan Junior

Mestre e doutorando em Psicologia. Professor e pesquisador em Psicologia do Trânsito na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), do Mato Grosso do Sul. Membro do Conselho Estadual de Trânsito de MS. Representante do CFP na Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ex-assessor de Psicologia do Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) MS, entre 2010 e 2015.

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