Psicologia e Serviço Social retomam diálogo com MEC pela implantação da Lei 13.935

Posted on 18 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

Entidades representativas da Psicologia e do Serviço Social estiveram na segunda-feira (11) no Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF, para a retomada do diálogo sobre a implantação da lei federal que assegura a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica de todo o país.

Na audiência as entidades abordaram os principais aspectos acerca da regulamentação da Lei 13.935/2019 e da necessidade de serem identificadas fontes de custeio para a implantação nas escolas públicas desta legislação que está em vigor desde 2019. Dentre os encaminhamentos, está um calendário de encontros para estreitar a relação entre o MEC e as demandas da categoria.

A comitiva foi recebida pelas secretarias de Educação Básica (SEB); de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); e de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Consultoria Jurídica.

A conselheira do CFP Rosana Éleres de Figueiredo destacou a importância da retomada do diálogo entre o Ministério e as entidades da Psicologia e do Serviço Social. “Nós pudemos tecer um alinhamento na concepção sobre a atuação de psicólogas(os) e assistentes sociais na escola enquanto profissionais da educação. É um caminho importante para a efetiva implantação da Lei 13.935”.

Durante a reunião, as(os) participantes ressaltaram a histórica inserção das duas categorias profissionais no campo da Educação e os constantes diálogos com o MEC ao longo dos anos, pontuando a relevância de estreitar a comunicação sobre o tema junto à atual gestão do Ministério. Nesse sentido, destacaram que a construção de uma agenda de encontros com o MEC representa estratégia fundamental para garantir que os estados e municípios avancem na implementação da Lei 13.935/2019.

O grupo também evidenciou o papel de psicólogas(os) e assistentes sociais no desenvolvimento integral das(os) estudantes e na efetivação de direitos e políticas públicas tão essenciais às crianças em idade escolar, enaltecendo como a Psicologia e o Serviço Social estão envolvidos com o processo ensino-aprendizagem e comprometidos com a luta pelo direito à educação e pelo ensino de qualidade.

O encontro também pontuou a necessidade do alinhamento na compreensão de que, presentes nas escolas, psicólogas(os) e assistentes sociais são profissionais da Educação e, portanto, fazem parte dessa política de Estado.

Além da conselheira Rosana Éleres de Figueiredo representando o CFP, estiveram presentes a presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Kelly Melatti; a presidenta da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Marilda Facci; Ângela Soligo, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep); e Vânia Machado, presidenta da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi).

CFP e FENAPSI realizam conferência nacional livre para discutir papel da Psicologia nas Políticas de Saúde Mental

Posted on 15 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

Como parte das etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) realizam no próximo dia 20 de setembro, das 14h às 18h, a 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde Mental da Psicologia: pelo cuidado em liberdade e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A atividade busca estimular a participação da Psicologia brasileira nos processos de controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), problematizando as especificidades da saúde mental e a contribuição desta ciência e profissão no campo da saúde pública.

O objetivo é engajar psicólogas e psicólogos de todo o país com atuação nas políticas públicas na área para a participação nos debates da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Assim, a conferência livre pretende ser o espaço de construção e apresentação de propostas, além da eleição de pessoas delegadas para a 5a CNSM, que será realizada entre 11 e 14 de dezembro, em Brasília.

Durante a conferência proposta pelo Conselho Federal de Psicologia e a FENAPSI, as(os) participantes debaterão o tema central da 5ª CNSM, “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, alinhado aos quatro eixos centrais: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Realizada de forma híbrida, a conferência livre permitirá a participação de profissionais da Psicologia de todo o país, incluindo representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), sindicatos de Psicologia do Brasil e de entidades nacionais representativas da profissão, bem como usuárias e usuários, profissionais e gestores do SUS.

Diante da quantidade limitada de vagas, a participação exige inscrição prévia – que deverá ser feita exclusivamente de forma on-line, via formulário eletrônico. A participação garante direito a certificado. Pessoas interessadas devem realizar as inscrições até as 15h do dia 19/9.

Conferências livres

As Conferências livres contribuem substantivamente para uma política de Estado de saúde mental, álcool e outras drogas e direciona as políticas de governos em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde.

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) é o maior evento participativo da área no Brasil, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde. No dia 14 de dezembro de 2020, o CNS publicou a Resolução nº 652, convocando a 5ª CNSM, cuja etapa nacional será realizada em Brasília, precedida de etapas municipais e estaduais em todo o país.

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde, a 5ª CNSM é o espaço responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da saúde mental, conforme rege a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tradicionalmente, a Conferência acontece a cada quatro anos – mas, de forma excepcional, esta será a primeira edição em dez anos, após longo período de tratativas em relação à data. Nesta edição, a CNSM homenageia Domingos Sávio, médico, neurologista e sanitarista que integrou a Coordenação da 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental e foi um dos protagonistas do processo de reforma psiquiátrica no país.

Ao final do processo conferencial em todos os níveis federativos, as deliberações aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental deverão subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.

Serviço
1ª Conferência Livre de saúde mental da Psicologia: pelo cuidado em liberdade e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
14h às 18h
Inscrições via formulário eletrônico até 19 de setembro (limite de horário: 15h)

CFP realiza Encontro Nacional de COEs e COFs 2023

Posted on 13 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, entre 31 de agosto a 2 de setembro, o Encontro Nacional de Comissões de Ética (COEs) e Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs) do Sistema Conselhos de Psicologia de 2023. O evento contou com a participação das(os) presidentes e equipes técnicas das COEs e COFs dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país.

As COFs e as COEs são comissões permanentes responsáveis respectivamente por orientar e fiscalizar; e instaurar processos e apurar faltas éticas. A atuação dessas comissões vai ao encontro das atribuições do CFP, previstas na Lei nº 5766/71, de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão.

Promovido pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do CFP, a atividade teve como objetivo identificar avanços e desafios na compreensão mais adequada das legislações existentes sobre a prática profissional, buscando a máxima qualidade na atuação de psicólogas e psicólogos, em todas as áreas de atuação.

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, o compartilhamento de informações entre as COFs e COEs se alinha com o objetivo da atual gestão do CFP de aproximar as Comissões Regionais, proporcionando um ambiente favorável à troca de experiências.

“Quando nós assumimos essa gestão, um dos nossos maiores desejos foi construir uma SOE mais próxima aos Regionais, que de fato pudesse dialogar. Nós entendemos que ser um Sistema Conselhos significa dividir as nossas responsabilidades e tarefas. As COES são parte fundamental disso”, explica Bicalho.

Além do presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, também participaram da atividade as conselheiras e o conselheiro que compõem a Secretaria de Orientação e Ética do CFP: Obadeyí Carolina Saraiva (Coordenadora), Maria Carolina Roseiro e Gabriel Figueiredo.

A conselheira coordenadora da SOE destacou a nova proposta de realizar a atividade de forma compartilhada, em formato de rodas de conversa e de forma colaborativa, e antecipou que essa metodologia faz parte de um projeto piloto que visa uma comunicação do CFP com maior participação dos agentes de orientação e fiscalização dos CRPs na gestão das ações voltadas para a ética profissional. “O maior saber que a gente tem é fazer a palavra circular, sendo essa oralidade uma característica marcante no fazer ético em diferentes culturas e territórios”, pontua a conselheira.

Programação

Na quinta-feira (31/8), as COEs debateram sobre os assuntos atuais que envolvem tecnologia, tramitação dos processos e o Código de Processamento Disciplinar, como: prescrição processual; legitimidade de provas obtidas por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens; possibilidade de inclusão de documentos sigilosos em processos; trâmites de processos em casos de revelia; aplicação de penalidades por videoconferência; e o uso de sistemas para a tramitação de processos disciplinares. Nesse dia, houve também um momento de diálogo com a Comissão responsável pelo Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas – SAPP.

Na sexta-feira, com as COEs e as COFs juntas, houve debate sobre o Acordo de Cooperação entre CFP e MPT, sobre irregularidades em estágios de profissões regulamentadas; sobre Processos disciplinares e o dispositivo da Alienação Parental; bem como diálogo com a Comissão responsável pelo SAPP.

No último dia de evento, as COFs debateram sobre a Resolução CFP nº 17/2022, que dispõe sobre parâmetros da Atenção Básica, Secundária e Terciária de Saúde e sobre a Resolução CFP nº 13/2019, que regulamenta e define procedimentos a serem adotados quanto aos pedidos de cadastramento e registro de Pessoa Jurídica de Serviços de Atenção em Regime Residencial de caráter transitório e/ou clínicas e outras instituições de atendimento às pessoas em situação de uso de substâncias psicoativas.

Também, como parte da programação do dia, as COFs debateram com o Grupo de Trabalho de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização (GT de POF), a reformulação da Resolução CFP nº 11/2018, que regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação, e sobre a Resolução CFP nº 16/2019, a qual dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas.

Confira a galeria de fotos do Encontro Nacional das COEs e COFs 2023.

CFP participa de reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

Posted on 4 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

A vice-presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ivani Oliveira, participou da 98ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, conhecido como Conselhão. A atividade ocorreu na terça-feira (29), no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília/DF. Representantes de 30 Conselhos Federais responsáveis pela fiscalização e orientação de diversas profissões no Brasil se reuniram para discutir conquistas e demandas urgentes.

O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, que engloba esses 30 conselhos, desempenha importante papel no estabelecimento de um diálogo contínuo para promover ética e excelência profissional.

O CFP é membro permanente do Fórum e tem atuação ativa na definição de estratégias de participação e monitoramento das políticas de Estado. “Esse é um espaço de cuidado, proteção, responsabilidade e de muita seriedade, que cada autarquia exerce junto à gestão pública”, destaca Ivani Oliveira.

Entre os destaques da ordem do dia, foram indicados quatro nomes para a constituição da Comissão de Assessoramento Parlamentar do Fórum – sendo o Conselho Federal de Psicologia um dos indicados.

A reunião também incluiu na pauta pontos importantes, como apresentações sobre o Plano Nacional de Prevenção à Corrupção, compartilhamento de boas práticas do Programa de Integridade do Conselho Federal de Contabilidade, bem como discussões sobre a alteração do Regulamento do Fórum e um relato das atividades da Comissão de Assuntos Educacionais.

Campanha da Psicologia

Durante a abertura da reunião, foi apresentado um vídeo institucional do CFP em homenagem ao Dia da(o) Psicóloga(o). A peça foi veiculada nacionalmente no dia 27 de agosto, como parte de uma estratégia de visibilidade e valorização da psicologia brasileira. . A campanha ressalta a presença e importância da Psicologia como ciência e profissão e o papel de psicólogas e psicólogos em diversos espaços de atuação, como no atendimento clínico, na educação, na justiça, no trânsito, no SUS, no SUAS, entre outros.

Conselho Federal de Psicologia e Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal dialogam sobre exercício profissional

Posted on 3 de agosto de 2023 by Thaís Ribeiro

Em julho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu um encontro virtual com a Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal (APBP). O objetivo foi fortalecer a interlocução entre as instituições com foco na realidade das(os) psicólogas(os) brasileiras(os) que atuam em Portugal e o exercício desses profissionais que residem no país.

A APBP foi criada para o acolhimento, apoio e representatividade a estudantes e profissionais brasileiros da Psicologia em Portugal. De acordo com a associação, estima-se que a maior comunidade de psicólogas(os) imigrantes em Portugal seja de brasileiras(os).

A aproximação entre as duas instituições está em consonância com as atribuições legais do CFP de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, bem como garantir a estrita observância dos princípios éticos e disciplinares da classe, conforme estabelecido na Lei nº 5.766/71.

Durante a reunião, as representantes da APBP compartilharam situações enfrentadas por profissionais da Psicologia que vivem em Portugal, destacando seus principais desafios e importância da aproximação entre o CFP e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), dada a expressiva presença dessas(es) profissionais no país.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia , Pedro Paulo Bicalho, reforçou o compromisso da instituição em estabelecer um acordo de reciprocidade com Portugal. Para ele, essa medida é crucial para retomar a articulação com a OPP e fomentar a cooperação internacional na área da Psicologia nos Países de Língua Portuguesa (Psi-PLP) – iniciativa criada pelo CFP em 2012, que inclui nações como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Portugal.

“São poucos os países que compartilham a língua portuguesa. Portanto, é de extrema importância que Portugal reconheça a magnitude da Psicologia brasileira e sua influência política, inclusive na colaboração com outros países”, destacou Pedro Paulo Bicalho.

Pelo Conselho Federal de Psicologia, participaram do encontro virtual o presidente, Pedro Paulo Bicalho; a conselheira vice-presidente, Ivani de Oliveira; e a conselheira Célia Mazza. Pela APBP, estiveram presentes a presidente, Patrícia Egerland, e as integrantes do corpo diretivo, Vanessa Bulcão e Letícia Eichherr.

CFP realiza visita itinerante ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Posted on 1 de agosto de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06) estiveram reunidos entre os dias 23 e 24 de junho. O objetivo, além de promover alinhamentos institucionais, foi o de colocar em diálogo temas essenciais à Psicologia com forte impacto ao cuidado da sociedade.

Entre os assuntos tratados e encaminhamentos, foram discutidas questões para nortear o estabelecimento de parâmetros, aos entes municipais e estaduais, na busca de adequação para dar celeridade à regulamentação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a presença de profissionais da Psicologia e do Serviços Social nas redes públicas de educação básica.

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, a visita técnica ao CRP-06 é uma oportunidade de consolidação do processo institucional de articulação entre Federal e Regional. “O nosso objetivo é produzir uma política de aproximação e de construção conjunta”, reforçou Bicalho.

Além de Pedro Paulo Bicalho, representaram o CFP na agenda a vice-presidente, Ivani Oliveira; a conselheira tesoureira, Célia Mazza; a conselheira secretária, Izabel Hazin e a Secretária Suplente da região Sudeste, Maria Carolina Roseiro.

Essa foi a quarta vez, neste ano, que a Diretoria do CFP foi recebida por um Conselho Regional para esse tipo de visita técnica. Em abril, o CFP esteve no Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-AM/RR). O encontro tratou, entre outros temas, da implantação de melhorias tecnológicas e de infraestrutura no Conselho Regional. Em junho, o Federal também esteve nos CRPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. No RS foram discutidos o trabalho realizado no âmbito das Comissões no estado e o mapeamento da categoria a partir das informações disponibilizadas pelo Sistema de Gestão Cadastral, Financeiro, Processos e Fiscalização (BRC). Em Santa Catarina, CFP pôde conhecer a realidade no estado e os desafios para aprimoramento da gestão.

GT de Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial do CFP dá início às atividades

Posted on 28 de julho de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, no dia 7 de julho, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) interno sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial. Coordenado pelo conselheiro Antonio Virgílio Bastos, o coletivo é composto por psicólogas(os) especialistas da área e tem como foco temas relacionados ao campo da Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT), produzindo materiais orientativos à categoria, aos alunos e às organizações.

Instituído pelo CFP em 2022, o grupo de trabalho surgiu com o intuito de fomentar o debate e a construção de orientações que subsidiem a produção de documentos sobre Psicologia Organizacional e do Trabalho – reconhecida em 2000 como área de especialidade da Psicologia. O GT tem como fim o assessoramento ao plenário do CFP em assuntos relacionados à temática.

Durante o encontro, o conselheiro Virgílio Bastos ressaltou a importância do coletivo reunir especialistas com ampla e diversificada experiência, fatores indispensáveis para construírem ações que enfrentem os desafios na área Organizacional e do Trabalho. “Essa é uma área de atuação que é expressiva, que é significativa e que tem um grande contingente de profissionais e, sobretudo, é uma realidade que coloca muitos desafios para atuação desse profissional”, pontua.

Os participantes do GT Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial foram escolhidos por serem especialistas na temática e retratarem a diversidade do campo de POT – não representando entidades, regiões ou estados.

Após um diagnóstico dos problemas enfrentados pelas(os) psicólogas(os) que atuam em POT, o coletivo deverá trabalhar em múltiplas frentes, como produção de notas técnicas, propostas de Resoluções e cartilhas orientativas, além de incidência voltada a assegurar espaço de trabalho nessa que é uma das áreas mais clássicas de atuação em Psicologia.

“Um dos nossos grandes desafios é estabelecer uma norma que delimite o campo de atuação do Psicologia Organizacional e do Trabalho e que permita ao Conselho ter uma base consolidada, de referência e orientação em nível regional”, reforçou Virgílio Barros.

O trabalho produzido pelo GT terá caráter consultivo e será submetido ao Plenário do CFP, a começar por seu plano de trabalho. Ações no campo da criação de normas ou resoluções seguirão o processo em vigor no âmbito do Sistema Conselhos.

A primeira reunião do GT sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial também contou com a participação, como convidadas, das psicólogas Fabiane Konowaluk Santos Machado, Gardênia da Silva Abbad (presidente da Associação de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP) e Juliana Barreiros Porto, presidente da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT).

Saiba mais

Em fevereiro deste ano, o CFP atualizou a normativa que regulamenta o exercício profissional na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A nova Resolução CFP nº 14/2023 revoga a Resolução CFP nº 02/2022 e destaca alinhamento ao Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) e demais legislações vigentes.

Essa atualização é uma resposta a entidades representativas da categoria que apontaram a necessidade de ajustes com a participação de todos os setores que atuam nessa área e foi base para a constituição do GT sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial.

Confira a composição do GT:

Antonio Virgílio Bastos (coordenador)

Ana Carolina Peuker

Bruno Chapadeiro

Daiane Bentivi

Diogo Coque Seco-Ferreira

Jairo Eduardo Borges Andrade

Jorge Tarcísio da Rocha Falcão

Luciana Mourão Cerqueira e Silva

Lucimar dos Santos Reis

Magno Oliveira Macambira

Marina Greghi Sticca

Mary Sandra Carlotto

Roberto Cruz

Sabrina Cavalcanti Barros

CFP participa do 39º Congresso Interamericano de Psicologia

Posted on 11 de julho de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 39º Congresso Interamericano de Psicologia (CIP 2023), evento que reúne profissionais e estudantes de diversos países da América Latina e Caribe. Organizado pela Sociedade Interamericana de Psicologia (SIP), o congresso, realizado em Assunção, Paraguai, entre 26 e 30 de junho, teve como tema central as realidades e práticas em Psicologia, abordando dilemas e inovações, com o propósito de impulsionar o desenvolvimento dessa ciência e profissão.

Durante os cinco dias de atividades, o CIP 2023 proporcionou momentos de reflexão sobre avanços científicos em um período pós-pandemia, convidando à discussão sobre o papel da Psicologia nesse contexto. Foram realizadas palestras de especialistas, simpósios, mesas redondas e sessões para apresentação de pesquisas, abordando uma ampla diversidade de temas da Psicologia, desde aspectos clínicos e de saúde mental até áreas como Psicologia Educacional, Social e Organizacional.

“O Congresso Interamericano foi uma valiosa oportunidade para a interlocução com outras entidades da região e para o fortalecimento da Psicologia brasileira nesse contexto, promovendo o avanço e o aprimoramento do fazer da Psicologia em todas as suas dimensões”, destaca o conselheiro-presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

Participaram da comitiva do CFP o conselheiro-presidente, Pedro Paulo Bicalho; a conselheira vice-presidenta, Ivani Francisco de Oliveira; a conselheira-tesoureira, Célia Mazza de Souza; a conselheira-secretária, Izabel Augusta Hazin Pires; o conselheiro Antônio Virgílio Bittencourt Bastos e a conselheira Neuza Maria de Fátima Guareschi.

Psicologia brasileira

Durante o encontro, o Conselho Federal de Psicologia compôs uma ampla agenda com foco na Psicologia brasileira e suas contribuições para os países da região. No dia 28, ocorreram reuniões dos Grupos de Trabalho da SIP e uma mesa de fortalecimento de relações com a American Psychological Association (APA), buscando estreitar laços com lideranças dos países da América Latina e Caribe. Também foram realizados encontros dos Grupos de Trabalho sobre Editores de Revistas e sobre Direitos, Deficiência e Equidade de Gênero (EPOF).

Já no dia 30, durante um momento focado em Direitos, Inclusão e Deficiência, o CFP apresentou a versão em espanhol do “Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas”, destacando a Reforma Psiquiátrica brasileira e os esforços para sua efetiva implementação. A comitiva também participou de um simpósio sobre Psicologia do Trabalho e das Organizações, com apresentação do “Censo da Psicologia Brasileira: um olhar sobre o presente para construir o futuro”, o maior levantamento de informações já realizado sobre o exercício profissional da Psicologia no país.

Nota de Pesar – Macelo Souza Alves

Posted on 7 de julho de 2023 by Thaís Ribeiro

É com profundo pesar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebe a notícia do falecimento de Macelo Souza Alves.

Ex-servidor da Autarquia, Macelo tinha 46 anos e era natural de Brasília (DF). No Conselho Federal, exerceu a função de técnico administrativo, atuando na Ouvidoria e, ainda, no extinto setor de Telefonia.

Ao todo, foram 10 anos na instituição de trabalho dedicado à categoria. Macelo tinha deficiência visual e uma memória excepcional, marcando passagem pelo CFP com sua alegria, bom humor e constante disponibilidade em contribuir com as(os) colegas.

Neste momento de luto, o Conselho Federal de Psicologia se solidariza com familiares, amigas(os) e colegas de trabalho que tiveram o privilégio de conviver com Marcelo. Nossas mais sinceras condolências.

Psicologia e orfandade: CFP promove seminário nacional para debater desafios na proteção de crianças e adolescentes

Posted on 4 de julho de 2023 by Thaís Ribeiro

No marco dos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), o Seminário Nacional Psicologia e Orfandade: direitos de crianças e adolescentes. A atividade será transmitida ao vivo pelo YouTube do CFP no dia 10 de julho, a partir das 9h30.

Considerando o atual momento de reconstrução e ampliação das políticas públicas, o evento pretende problematizar a falta de proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade devido, sobretudo, à pandemia de Covid-19 e ao feminicídio, bem como a fundamental necessidade de reparação social do Estado frente a esse cenário.

Estimativas de organizações não-governamentais apontam para até 270 mil crianças e adolescentes em situação de orfandade no Brasil. Outras demonstram que mais de 113 mil crianças e adolescentes perderam o pai, a mãe ou ambos em virtude da Covid-19 – número que salta para 130 mil quando são acrescentados aquelas(es) que tinham como principais responsáveis avós, avôs e outras pessoas de referência.

De forma geral, a situação evidencia a inexistência de dispositivos legais que vinculem a orfandade ao acesso à proteção integral e social, fator agravado pela falta de dados oficiais sobre a questão da orfandade vinculada à recente crise sanitária.

Além do CFP, o seminário contará com a participação de representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); dos conselhos nacionais de Assistência Social (CNAS) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); da Coalizão Orfandade e Direitos; do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA); e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A transmissão do diálogo será dividida em quatro momentos: abertura oficial; dados sobre a orfandade; políticas de proteção social; e as contribuições da Psicologia orientadas pelas práticas de cuidado. Confira a íntegra da programação.

Ações governamentais

Atualmente, o Governo Federal estuda a concessão de auxílio financeiro e suporte psicossocial para crianças e adolescentes em situação de orfandade devido à pandemia de Covid-19. A iniciativa, que pretende estabelecer uma política pública na área, também cogita expandir o auxílio para essa população devido a desastres naturais e crimes de feminicídio.

Também foi aprovado, no dia 9 de março deste ano pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 976/2022, que agora segue para tramitação no Senado. A proposta defende a concessão de um salário mínimo a filhas(os) com menos de 18 anos de mães vítimas de feminicídio.

Contribuição da Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia tem um compromisso histórico com a proteção integral de crianças e adolescentes. A Autarquia ocupa hoje a vice-presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), representado pela conselheira Marina Poniwas, conforme suas atribuições legais de servir como órgão consultivo em matéria de Psicologia (art. 6º da Lei 5766/1971). Confira abaixo algumas entregas recentes do CFP sobre o tema:

Em 2022, o CFP publicou a Resolução CFP nº 15/2022, com normas para atuação de psicólogas e psicólogos no sistema socioeducativo. No âmbito do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), o Conselho publicou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Medidas Socioeducativas.

Também merece destaque a publicação Nordeste Criança: olhares das infâncias, lançada em 2021. Fruto de parceria entre o CFP e a Frente Nordeste Criança, a obra reúne os desenhos de 40 crianças que vivem nos mais diversos contextos – aldeia, assentamento, campo, cidade, favela, quilombo, litoral e sertão.

Em 2020, no marco dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Federal de Psicologia lançou um caderno de artigos reunindo importantes reflexões sobre os avanços e desafios no campo da infância e adolescência brasileiras.

Serviço

Seminário Nacional Psicologia e Orfandade: direitos de crianças e adolescentes
Data: 10 de julho
Horário: 9h30 às 17h
Transmissão ao vivo pelo YouTube do CFP
Acesse a programação completa.

CFP

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