A vice-presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ivani Oliveira, participou da 98ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, conhecido como Conselhão. A atividade ocorreu na terça-feira (29), no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília/DF. Representantes de 30 Conselhos Federais responsáveis pela fiscalização e orientação de diversas profissões no Brasil se reuniram para discutir conquistas e demandas urgentes.
O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, que engloba esses 30 conselhos, desempenha importante papel no estabelecimento de um diálogo contínuo para promover ética e excelência profissional.
O CFP é membro permanente do Fórum e tem atuação ativa na definição de estratégias de participação e monitoramento das políticas de Estado. “Esse é um espaço de cuidado, proteção, responsabilidade e de muita seriedade, que cada autarquia exerce junto à gestão pública”, destaca Ivani Oliveira.
Entre os destaques da ordem do dia, foram indicados quatro nomes para a constituição da Comissão de Assessoramento Parlamentar do Fórum – sendo o Conselho Federal de Psicologia um dos indicados.
A reunião também incluiu na pauta pontos importantes, como apresentações sobre o Plano Nacional de Prevenção à Corrupção, compartilhamento de boas práticas do Programa de Integridade do Conselho Federal de Contabilidade, bem como discussões sobre a alteração do Regulamento do Fórum e um relato das atividades da Comissão de Assuntos Educacionais.
Campanha da Psicologia Durante a abertura da reunião, foi apresentado um vídeo institucional do CFP em homenagem ao Dia da(o) Psicóloga(o). A peça foi veiculada nacionalmente no dia 27 de agosto, como parte de uma estratégia de visibilidade e valorização da psicologia brasileira. . A campanha ressalta a presença e importância da Psicologia como ciência e profissão e o papel de psicólogas e psicólogos em diversos espaços de atuação, como no atendimento clínico, na educação, na justiça, no trânsito, no SUS, no SUAS, entre outros.
Psicólogas e psicólogos brasileiros foram homenageados na manhã da sexta-feira (18), em Brasília/DF, em sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da(o) Psicóloga(o), comemorado em 27 de agosto, e também os 50 anos de funcionamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que se completam em 2023.
A sessão foi requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e reuniu parlamentares, representantes de instituições do poder público, entidades da sociedade civil e integrantes do Sistema Conselhos de Psicologia de todo o país, além de diversas organizações vinculadas ao exercício da profissão.
A sessão solene foi conduzida pela deputada Erika Kokay (PT/DF) e a mesa oficial contou com a presença do presidente do CPF, Pedro Paulo Bicalho; da vice-presidente, Ivani Oliveira; e das conselheiras Izabel Hazin, Alessandra Almeida e Nita Tuxá. Também compuseram a solenidade a presidente do CRP-01/DF, Thessa Guimarães; a diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Sônia Barros; o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edgilson de Araújo; e a representante do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano.
Transmitida em tempo real pelo canal do Youtube do CFP, a solenidade foi marcada por relatos sobre a história da Psicologia e as importantes contribuições dessa ciência e profissão para o conjunto da sociedade.
Importância da Psicologia
Na abertura da sessão, a deputada Érika Kokay (PT/DF) transmitiu as palavras do presidente da Casa, Arthur Lira, ressaltando a relevância deste dia de reconhecimento à importância dos profissionais de Psicologia na sociedade. O presidente da Câmara dos Deputados destacou o compromisso do Parlamento em dialogar sobre questões de interesse da categoria, bem como em promover lutas contra a discriminação, o racismo e em prol de grupos minoritários.
Já o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, refletiu sobre o orgulho pela profissão, que hoje está no atendimento clínico e em um importante conjunto de políticas públicas, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Orgulho pela profissão é o orgulho das transformações feitas ao longo desses 50 anos. Aquela Psicologia instituída em 1962 já não é mais efetivamente a mesma”, disse Bicalho, ao destacar as importantes contribuições da Psicologia em temas relevantes para a sociedade, como a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Política de Saúde Mental Antimanicomial.
O presidente do CFP também ressaltou a presença ativa da autarquia em espaços de formulação e controle de políticas públicas: “O CFP é o conselho federal que mais possui assentos em fóruns de participação social, o que reforça o papel da Psicologia de contribuir para transformar a realidade por meio do diálogo interinstitucional” destacou.
Durante a solenidade, foi lida mensagem enviada pela Presidência da República ao CFP, e a todas as psicólogas e psicólogos do país. O texto destaca o papel central da Psicologia brasileira “no direito de cada pessoa a serviços de saúde, na luta antimanicomial e na construção e fortalecimento do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social”. A Presidência da República é a instância máxima do Poder Executivo, responsável pela administração do Estado brasileiro e pela formulação de políticas públicas que cumpram os compromissos e princípios estabelecidos na Constituição Federal – marco que orienta o Código de Ética Profissional da Psicologia.
Homenagens e lançamento
A sessão solene também prestou homenagem aos trabalhadores do Conselho Federal de Psicologia, que hoje é constituído por 111 funcionários, entre servidores, comissionados e estagiários. Para representar o reconhecimento da autarquia à importante contribuição desses profissionais na construção do CFP ao longo de seus 50 anos, o presidente do Conselho, Pedro Paulo Bicalho, homenageou os servidores Rogério Reis e Antônio Muniz, que têm mais de 25 anos de casa.
A solenidade também marcou o lançamento oficial do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas (SAPP), nomeado em memória a Aluízio Lopes de Brito, idealizador da plataforma, falecido em 2020, vítima da Covid-19. O SAPP é uma experiência inovadora em todo o mundo, e tem como objetivo avaliar se as práticas submetidas cumprem os princípios científicos e éticos da Psicologia brasileira, qualificando o exercício profissional. A Resolução CFP 15/2023 foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.
Entre as presenças registradas na sessão solene estão a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (AASPSI), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e da Educação (ABRAPEE), a Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT), a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT) e Associação Brasileira de Psicoterapia (ABRAP), o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA), o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), assim como os Conselhos Federais de Serviço Social, de Biblioteconomia, de Medicina Veterinária, de Farmácia, de Biologia e de Economia.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) lançaram uma pesquisa para subsidiar a criação de critérios relacionados à atividade de supervisão e orientação de estágio de graduação em Psicologia.
Este será o primeiro levantamento realizado sobre a temática e os parâmetros levantados subsidiarão a construção de uma Resolução sobre a atividade.
O formulário já está aberto e as contribuições serão aceitas até o dia 30 de setembro por meio do link (pt.surveymonkey.com/r/superv_orient_estagio). A participação no levantamento é voluntária e o questionário deverá ser respondido individualmente.
Dados pessoais ou quaisquer informações que possam gerar identificação não serão disponibilizados, assegurando a confidencialidade, o sigilo e a privacidade daquelas(es) que fizerem parte da pesquisa. É facultado o direito de abandonar a pesquisa a qualquer momento, sem nenhuma penalização ou prejuízo ao sigilo das informações já fornecidas.
O Conselho Federal de Psicologia, autarquia pública federal, tem por obrigação legal produzir orientações técnicas para a categoria profissional. Dessa forma, o CFP tem a prerrogativa de perguntar à categoria como se dá a atuação, a fim de verificar quais as principais necessidades a serem abordadas na construção de resoluções para a atuação profissional.
Para mais informações, procure o CFP pelo endereço eletrônico (gtec@cfp.org.br).
Em julho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu um encontro virtual com a Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal (APBP). O objetivo foi fortalecer a interlocução entre as instituições com foco na realidade das(os) psicólogas(os) brasileiras(os) que atuam em Portugal e o exercício desses profissionais que residem no país.
A APBP foi criada para o acolhimento, apoio e representatividade a estudantes e profissionais brasileiros da Psicologia em Portugal. De acordo com a associação, estima-se que a maior comunidade de psicólogas(os) imigrantes em Portugal seja de brasileiras(os).
A aproximação entre as duas instituições está em consonância com as atribuições legais do CFP de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, bem como garantir a estrita observância dos princípios éticos e disciplinares da classe, conforme estabelecido na Lei nº 5.766/71.
Durante a reunião, as representantes da APBP compartilharam situações enfrentadas por profissionais da Psicologia que vivem em Portugal, destacando seus principais desafios e importância da aproximação entre o CFP e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), dada a expressiva presença dessas(es) profissionais no país.
O presidente do Conselho Federal de Psicologia , Pedro Paulo Bicalho, reforçou o compromisso da instituição em estabelecer um acordo de reciprocidade com Portugal. Para ele, essa medida é crucial para retomar a articulação com a OPP e fomentar a cooperação internacional na área da Psicologia nos Países de Língua Portuguesa (Psi-PLP) – iniciativa criada pelo CFP em 2012, que inclui nações como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Portugal.
“São poucos os países que compartilham a língua portuguesa. Portanto, é de extrema importância que Portugal reconheça a magnitude da Psicologia brasileira e sua influência política, inclusive na colaboração com outros países”, destacou Pedro Paulo Bicalho.
Pelo Conselho Federal de Psicologia, participaram do encontro virtual o presidente, Pedro Paulo Bicalho; a conselheira vice-presidente, Ivani de Oliveira; e a conselheira Célia Mazza. Pela APBP, estiveram presentes a presidente, Patrícia Egerland, e as integrantes do corpo diretivo, Vanessa Bulcão e Letícia Eichherr.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06) estiveram reunidos entre os dias 23 e 24 de junho. O objetivo, além de promover alinhamentos institucionais, foi o de colocar em diálogo temas essenciais à Psicologia com forte impacto ao cuidado da sociedade.
Entre os assuntos tratados e encaminhamentos, foram discutidas questões para nortear o estabelecimento de parâmetros, aos entes municipais e estaduais, na busca de adequação para dar celeridade à regulamentação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a presença de profissionais da Psicologia e do Serviços Social nas redes públicas de educação básica.
Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, a visita técnica ao CRP-06 é uma oportunidade de consolidação do processo institucional de articulação entre Federal e Regional. “O nosso objetivo é produzir uma política de aproximação e de construção conjunta”, reforçou Bicalho.
Além de Pedro Paulo Bicalho, representaram o CFP na agenda a vice-presidente, Ivani Oliveira; a conselheira tesoureira, Célia Mazza; a conselheira secretária, Izabel Hazin e a Secretária Suplente da região Sudeste, Maria Carolina Roseiro.
Essa foi a quarta vez, neste ano, que a Diretoria do CFP foi recebida por um Conselho Regional para esse tipo de visita técnica. Em abril, o CFP esteve no Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-AM/RR). O encontro tratou, entre outros temas, da implantação de melhorias tecnológicas e de infraestrutura no Conselho Regional. Em junho, o Federal também esteve nos CRPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. No RS foram discutidos o trabalho realizado no âmbito das Comissões no estado e o mapeamento da categoria a partir das informações disponibilizadas pelo Sistema de Gestão Cadastral, Financeiro, Processos e Fiscalização (BRC). Em Santa Catarina, CFP pôde conhecer a realidade no estado e os desafios para aprimoramento da gestão.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, no dia 7 de julho, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) interno sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial. Coordenado pelo conselheiro Antonio Virgílio Bastos, o coletivo é composto por psicólogas(os) especialistas da área e tem como foco temas relacionados ao campo da Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT), produzindo materiais orientativos à categoria, aos alunos e às organizações.
Instituído pelo CFP em 2022, o grupo de trabalho surgiu com o intuito de fomentar o debate e a construção de orientações que subsidiem a produção de documentos sobre Psicologia Organizacional e do Trabalho – reconhecida em 2000 como área de especialidade da Psicologia. O GT tem como fim o assessoramento ao plenário do CFP em assuntos relacionados à temática.
Durante o encontro, o conselheiro Virgílio Bastos ressaltou a importância do coletivo reunir especialistas com ampla e diversificada experiência, fatores indispensáveis para construírem ações que enfrentem os desafios na área Organizacional e do Trabalho. “Essa é uma área de atuação que é expressiva, que é significativa e que tem um grande contingente de profissionais e, sobretudo, é uma realidade que coloca muitos desafios para atuação desse profissional”, pontua.
Os participantes do GT Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial foram escolhidos por serem especialistas na temática e retratarem a diversidade do campo de POT – não representando entidades, regiões ou estados.
Após um diagnóstico dos problemas enfrentados pelas(os) psicólogas(os) que atuam em POT, o coletivo deverá trabalhar em múltiplas frentes, como produção de notas técnicas, propostas de Resoluções e cartilhas orientativas, além de incidência voltada a assegurar espaço de trabalho nessa que é uma das áreas mais clássicas de atuação em Psicologia.
“Um dos nossos grandes desafios é estabelecer uma norma que delimite o campo de atuação do Psicologia Organizacional e do Trabalho e que permita ao Conselho ter uma base consolidada, de referência e orientação em nível regional”, reforçou Virgílio Barros.
O trabalho produzido pelo GT terá caráter consultivo e será submetido ao Plenário do CFP, a começar por seu plano de trabalho. Ações no campo da criação de normas ou resoluções seguirão o processo em vigor no âmbito do Sistema Conselhos.
A primeira reunião do GT sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial também contou com a participação, como convidadas, das psicólogas Fabiane KonowalukSantos Machado, Gardênia da Silva Abbad (presidente da Associação de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP) e Juliana Barreiros Porto, presidente da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT).
Saiba mais
Em fevereiro deste ano, o CFP atualizou a normativa que regulamenta o exercício profissional na avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A nova Resolução CFP nº 14/2023 revoga a Resolução CFP nº 02/2022 e destaca alinhamento ao Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o) e demais legislações vigentes.
Essa atualização é uma resposta a entidades representativas da categoria que apontaram a necessidade de ajustes com a participação de todos os setores que atuam nessa área e foi base para a constituição do GT sobre Trabalho, Gestão e Saúde Psicossocial.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CFP nº 14/2023, que regulamenta o exercício profissional da(o) psicóloga(o) na realização de avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.
Aprovado na última Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF), o documento é uma revisão da Resolução CFP nº 02/2022, anuída em dezembro de 2021 também pelo pleno da Assembleia. A atualização é uma resposta a entidades representativas da categoria que apontaram a necessidade de ajustes com a participação de todos os setores que atuam no tema.
Nesse sentido, o CFP realizou reuniões com a participação de especialistas indicadas(os) pelas entidades e de notório saber na temática, com a criação de um grupo de trabalho interno que se dedicou à elaboração de uma minuta de nova resolução, concluída em fevereiro e submetida ao plenário da APAF em maio deste ano.
Mudanças
Entre as atualizações, destaca-se a ampliação do escopo de atuação para além das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, que se estendem para os demais marcos legais de órgãos governamentais e de projetos e ações no âmbito de Saúde e Segurança nos diferentes contextos de trabalho, sejam eles públicos, privados ou do terceiro setor.
A normativa também retirou a limitação tão somente para exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, ampliando o foco dos aspectos psicológicos em tais avaliações interdisciplinares.
Nesse sentido, uma novidade é a de que, anteriormente, a norma indicava a realização da avaliação de risco psicossocial pela(o) psicóloga(o) a partir do requerimento prévio, apontando uma subserviência da Psicologia a outras(os) profissionais, ao passo que o documento que gerou a nova resolução busca enfatizar a autonomia da(o) psicóloga(o), incluindo uma ênfase nos aspectos coletivos e ambientais do trabalho, e não apenas no indivíduo.
Em função de sua relevância, o assunto foi tema de uma das mesas do XI Congresso Brasileiro de Avaliação Psicológica, realizado entre os dias 3 e 7 de julho, em Brasília. O CFP foi representado no diálogo pelo conselheiro Antônio Virgílio Bastos, contando ainda com a participação das(os) seguintes especialistas: Jorge Tarcísio da Rocha Falcão (UFRN), Roberto Moraes Cruz (UFSC) e Fabiane Konowaluk Santos Machado (SindisprevRS).
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 39º Congresso Interamericano de Psicologia (CIP 2023), evento que reúne profissionais e estudantes de diversos países da América Latina e Caribe. Organizado pela Sociedade Interamericana de Psicologia (SIP), o congresso, realizado em Assunção, Paraguai, entre 26 e 30 de junho, teve como tema central as realidades e práticas em Psicologia, abordando dilemas e inovações, com o propósito de impulsionar o desenvolvimento dessa ciência e profissão.
Durante os cinco dias de atividades, o CIP 2023 proporcionou momentos de reflexão sobre avanços científicos em um período pós-pandemia, convidando à discussão sobre o papel da Psicologia nesse contexto. Foram realizadas palestras de especialistas, simpósios, mesas redondas e sessões para apresentação de pesquisas, abordando uma ampla diversidade de temas da Psicologia, desde aspectos clínicos e de saúde mental até áreas como Psicologia Educacional, Social e Organizacional.
“O Congresso Interamericano foi uma valiosa oportunidade para a interlocução com outras entidades da região e para o fortalecimento da Psicologia brasileira nesse contexto, promovendo o avanço e o aprimoramento do fazer da Psicologia em todas as suas dimensões”, destaca o conselheiro-presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.
Participaram da comitiva do CFP o conselheiro-presidente, Pedro Paulo Bicalho; a conselheira vice-presidenta, Ivani Francisco de Oliveira; a conselheira-tesoureira, Célia Mazza de Souza; a conselheira-secretária, Izabel Augusta Hazin Pires; o conselheiro Antônio Virgílio Bittencourt Bastos e a conselheira Neuza Maria de Fátima Guareschi.
Psicologia brasileira
Durante o encontro, o Conselho Federal de Psicologia compôs uma ampla agenda com foco na Psicologia brasileira e suas contribuições para os países da região. No dia 28, ocorreram reuniões dos Grupos de Trabalho da SIP e uma mesa de fortalecimento de relações com a American Psychological Association (APA), buscando estreitar laços com lideranças dos países da América Latina e Caribe. Também foram realizados encontros dos Grupos de Trabalho sobre Editores de Revistas e sobre Direitos, Deficiência e Equidade de Gênero (EPOF).
Já no dia 30, durante um momento focado em Direitos, Inclusão e Deficiência, o CFP apresentou a versão em espanhol do “Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas”, destacando a Reforma Psiquiátrica brasileira e os esforços para sua efetiva implementação. A comitiva também participou de um simpósio sobre Psicologia do Trabalho e das Organizações, com apresentação do “Censo da Psicologia Brasileira: um olhar sobre o presente para construir o futuro”, o maior levantamento de informações já realizado sobre o exercício profissional da Psicologia no país.
É com profundo pesar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebe a notícia do falecimento de Macelo Souza Alves.
Ex-servidor da Autarquia, Macelo tinha 46 anos e era natural de Brasília (DF). No Conselho Federal, exerceu a função de técnico administrativo, atuando na Ouvidoria e, ainda, no extinto setor de Telefonia.
Ao todo, foram 10 anos na instituição de trabalho dedicado à categoria. Macelo tinha deficiência visual e uma memória excepcional, marcando passagem pelo CFP com sua alegria, bom humor e constante disponibilidade em contribuir com as(os) colegas.
Neste momento de luto, o Conselho Federal de Psicologia se solidariza com familiares, amigas(os) e colegas de trabalho que tiveram o privilégio de conviver com Marcelo. Nossas mais sinceras condolências.
Em homenagem à obra do Xamã Yanomami Davi Kopenawa e do etnólogo Bruce Albert, a Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso) elege para seu XXII Encontro Nacional o tema “A ‘queda do céu’: implicações da Psicologia Social”. O evento tem o apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
A atividade será realizada entre os dias 1º a 4 de novembro de 2023 na cidade de Niterói/RJ, no Campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), e busca demarcar o olhar e aprofundar os debates da Psicologia Social sobre o contexto histórico recente.
O objetivo é promover a visibilidade e troca de conhecimentos e experiências no campo da Psicologia social em sua interface com a produção acadêmica, os movimentos sociais e a gestão pública, favorecendo a construção de conhecimentos críticos e a proposição de políticas para superação dos problemas sociais vivenciados no país.
Fundada em 1980, a Abrapso constitui-se em importante espaço de intercâmbio e posicionamento crítico frente a perspectivas naturalizantes e históricas de produção de conhecimento e intervenção política na sociedade.
A ABRAPSO é composta por profissionais (pesquisadores, psicólogos, militantes, gestores públicos) e estudantes (em processo de graduação ou pós-graduação), que, por meio do ensino, investigação, aplicação ou difusão, contribuem para o desenvolvimento da Psicologia Social no Brasil. A associação faz parte do Fórum das Entidades Brasileiras da Psicologia (FENPB), da qual o CFP também é integrante.
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