O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre 11 e 14 de setembro, do 7º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental, realizado em Juiz de Fora (MG), por iniciativa da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME). Com o tema “Direitos humanos e luta antimanicomial: construindo uma alternativa popular para o Brasil”, o evento reuniu estudantes, pesquisadoras(es), profissionais da saúde, ativistas e usuárias(os) dos serviços de saúde mental em defesa de práticas inclusivas e antimanicomiais.
Na cerimônia de abertura, a conselheira federal e integrante da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Nita Tuxá, destacou o compromisso da autarquia com práticas psicológicas pautadas pelos direitos e pelo cuidado em liberdade. “Estou aqui representando o CFP, que tem como princípio ético a defesa dos direitos humanos e do bem-viver para todas as pessoas. Mas também estou aqui como mulher indígena, mobilizada pela coletividade como caminho para a construção da pessoa. A Psicologia precisa estar nesse movimento, nesse território, nesse enfrentamento”, ressaltou.
Durante o debate sobre interseccionalidade, resistências e inclusão social, Nita Tuxá reforçou o papel da Psicologia na formulação de políticas públicas sensíveis aos aspectos sociais e culturais. “A interseccionalidade é uma ferramenta fundamental para a Psicologia. Ela nos permite reconhecer os múltiplos marcadores que atravessam os sujeitos e construir práticas que promovam inclusão e justiça social”, pontuou.
Já no diálogo sobre os desafios da política antimanicomial no sistema judiciário, a conselheira federal Clarissa Guedes apresentou dados do Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários, lançado no início do semestre e elaborado pelo CFP em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento revela graves violações de direitos e aponta a intersecção entre o sistema penal e a lógica manicomial. “A Psicologia tem o dever ético de denunciar essas práticas e propor alternativas que garantam o cuidado em liberdade e a dignidade das pessoas em sofrimento psíquico em conflito com a lei”, destacou.
Clarissa Guedes também observou que espaços de troca e fortalecimento coletivo, como o Fórum, são essenciais para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da reforma psiquiátrica e da construção de políticas públicas fundamentadas nos direitos humanos, na inclusão e na valorização da diversidade.