Posse da nova Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica

Posted on 13 de junho de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) deu posse à nova composição da sua Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) para o triênio 2023/2025, em cerimônia realizada no último dia 25, na sede do Federal. O conselheiro Evandro Peixoto ficará à frente da CCAP, em sua coordenação.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, deu posse aos membros da Comissão enfatizando o trabalho de excelência da CCAP ao longo de seus 20 anose a importância da Comissão para o Sistema Conselhos de Psicologia: “A CCAP dá vida à avaliação psicológica no Brasil”, completa.

Na oportunidade, o presidente do CFP Pedro Paulo Bicalho destacou que neste ano é comemorado os 20 anos da Resolução CFP 02/2003 –que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos – e também os 20 anos da CCAP. “Para que uma resolução tenha efeito é necessário que uma comissão possa fazer com que esse trabalho seja concretizado”.

Um vídeo sobre a história das duas décadas de funcionamento da CCAP e do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi) integrou a programação do evento, que contou com a presença de representantes do XIX Plenário do CFP, entre outros convidados.

O conselheiro do CFP e coordenador da CCAP, Evandro Peixoto, destacou a importância dessa área de atuação para o fazer psicológico, baseada na ética e rigor técnico-científico. Ele reconheceu a importância de ocupar este lugar junto à CCAP, a qual contribui para a formação de tantas pessoas no Brasil

O novo coordenador também reconheceu a relevância das instituições parceiras nessa jornada de desenvolvimento da Avaliação Psicológica, como o Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (Ibap) e a Associação Brasileira de Rorschach e Métodos Projetivos (Asbro).

Evandro Peixoto também reconheceu o trabalho dos pesquisadores, que “têm contribuído tão diretamente para esse caminho construído coletivamente”, e destacou a importância da representatividade, “bem como da responsabilidade da nova Comissão de fortalecer e trazer contribuições para que a população brasileira seja respeitada em sua integralidade”.

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) possui mandato de três anos e seus membros têm por missão discutir e propor diretrizes, normas e resoluções sobre avaliação psicológica, além de conduzir o processo de avaliação de testes por meio do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi).

Conheça os membros da CCAP (2023-25):

Ana Cristina Resende

Ana Paula Porto Noronha

Carla Fernanda Ferreira Rodrigues Kursancew

Carolina Rosa Campos

Caroline Tozzi Reppold

Daniela Sacramento Zanini

José Maurício Haas Bueno

Josemberg Moura de Andrade

Lucila Moraes Cardoso

Rauni Jandé Roama Alves

Sérgio Eduardo Silva de Oliveira

Evandro Morais Peixoto – conselheiro do CFP e coordenador da CCAP

CFP lança caderno com reflexões e orientações sobre Psicoterapia

Posted on 13 de junho de 2023 by Thaís Ribeiro

Contribuir para a reflexão e orientar sobre a modalidade de intervenção clínica mais amplamente exercida por psicólogas e psicólogos de todo o país. Esse é o objetivo do caderno “Reflexões e Orientações sobre a Prática da Psicoterapia”, que acaba de ser lançado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A publicação destaca a importância profissional e social de debater a Psicoterapia, em razão das diversas linhas teóricas existentes e das diferentes formas e ambientes de atuação, bem como dos desafios e tabus sociais que ainda marcam este tipo de prática.

O conteúdo é dividido em quatro capítulos: O que é a Psicoterapia?; Aspectos éticos e fundamentação legal; A Psicologia e o uso das tecnologias; e A formação da psicoterapeuta.

“O caderno não tem por intuito exaurir os diversos aspectos e reflexões implicados em relação ao tema da Psicoterapia. Ao contrário, busca trazer, a partir dos pontos oportunamente abordados, novas perspectivas com o propósito de contribuir para a formação e prática profissional ética e tecnicamente qualificadas”, pontua o Conselho Federal de Psicologia.

O texto também ressalta que o exercício da Psicoterapia tem sido objeto de sugestões legislativas no Senado Federal, fazendo-se necessário se debruçar sobre a construção de propostas viáveis para o enfrentamento dos principais e mais complexos desafios que ainda persistem sobre o tema.

O caderno “Reflexões e Orientações sobre a Prática da Psicoterapia” foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Assembleia da Administração e das Finanças (Apaf) sobre Psicoterapia, constituído em maio de 2019 com o objetivo de produzir documentos norteadores sobre a temática. Além do CFP, o colegiado foi integrado pela Associação Brasileira de Psicoterapia (ABRAP), pela Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e pelos Conselhos Regionais representantes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Resolução CFP sobre Psicoterapia

Também como produto do GT sobre Psicoterapia, foi publicada em 2022 a Resolução CFP nº 13/2022, que estabelece diretrizes e deveres para o exercício da Psicoterapia por psicólogas e psicólogos. Após mais de 20 anos, a normativa altera a Resolução CFP nº 10, de 2000, que especifica e qualifica a Psicoterapia como prática dessa(e) profissional.

A nova Resolução dispõe sobre princípios e deveres da(o) psicóloga(o) psicoterapeuta, medidas para o sigilo profissional e o serviço psicoterapêutico ofertado à criança e ao adolescente, critérios para a utilização da abordagem psicoterapêutica e para organização do espaço, entre outros aspectos.

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CFP seleciona pareceristas ad hoc para o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP)

Posted on 5 de junho de 2023 by andrealmeida

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) o Edital 03/2023 de chamada pública para composição do banco de pareceristas ad hoc do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP).

Por meio do Sistema, o CFP vai avaliar se as práticas submetidas têm relação com a ciência e ética psicológica e se poderão ser utilizadas por psicólogas e psicólogos de todo o país.

As pessoas interessadas em se tornar pareceristas ad hoc do SAPP deverão submeter suas inscrições entre os dias 10 de julho e 10 de agosto de 2023 exclusivamente por meio de formulário eletrônico. e deverão ser realizadas somente mediante preenchimento de formulário eletrônico.

Cada candidata(o) deverá escolher, no momento da inscrição, até dois processos de trabalho listados. Entre eles, constam os seguintes processos: educativos; gestão e desenvolvimento de pessoas; prevenção e promoção da saúde e bem-viver; clínicos; avaliação psicológica; orientação e aconselhamento; organizativos de coletivos sociais; mediação de conflitos; e proteção social e desenvolvimento.

As(Os) candidatas(os) deverão, conforme critérios estabelecidos no edital, ser psicólogas(os) com inscrição regular e ativa no respectivo Conselho Regional de Psicologia (CRP) com, no mínimo, dez anos de atuação comprovada. Podem, ainda, ser pesquisadoras(es) graduadas(os) em Psicologia com título de doutorado em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Ainda conforme as regras, as(os) postulantes não podem ter contra si condenação criminal com pena superior a dois anos em virtude de sentença transitada em julgado, salvo reabilitação legal, comprovada mediante declaração da candidata. Também não podem ter condenação disciplinar por infração ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, transitada em julgado na esfera administrativa há menos de cinco anos; e tampouco, condenação por infração administrativa transitada em julgado na esfera administrativa há menos de cinco anos.

Seleção

As(Os) candidatas(os) a pareceristas serão selecionadas(os) a partir do exame dos seus currículos lattes e das informações constantes do formulário eletrônico preenchido no momento da inscrição.

Serão escolhidas(os) candidatas(os) que possuam conhecimento sobre formação e atuação profissional em Psicologia e suas interfaces com outros campos profissionais; que tenham trabalhos publicados qualificados ou experiência com os processos de trabalho escolhidos para atuar como pareceristas; com domínio de métodos e técnicas de investigação; e que possuam controle de práticas em Psicologia.

O resultado será disponibilizado no site do CFP (www.cfp.org.br) até 22 de setembro de 2023. O banco de pareceristas formado por meio dessa chamada pública terá a validade de, no máximo, três anos, perdurando até a primeira plenária do XX Plenário – a ser estabelecido em 2026 – na qual serão definidos novos critérios para o próximo edital.

Sobre o SAPP

O Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP) foi criado por meio da Resolução CFP 18/2022, em agosto de 2022. O SAPP tem por finalidade a avaliação de práticas psicológicas no âmbito do exercício profissional da Psicologia.

Para seu funcionamento, o Sistema contará com a composição de um membro representante do Conselho Federal de Psicologia e quatro membros indicados pela Plenária do CFP, tendo como critério de indicação sólidos conhecimentos em ética e legislação profissional da Psicologia.

Quem foi Aluízio Lopes de Brito

Psicólogo, professor e filósofo, Aluízio Lopes de Brito abriu caminhos para uma Psicologia democrática, que pudesse dialogar com a história do povo brasileiro. Foi presidente do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba (CRP-13) na gestão 2001-2004 e conselheiro do Conselho Federal de Psicologia por três gestões.

Aluízio Lopes de Brito recebeu o título de membro ad hoc do CFP, contribuindo com a atualização do Código de Ética do Profissional Psicólogo, em 2005, e com a elaboração do Código de Processamento Disciplinar (CPD), entre 2018 e 2019. No âmbito do Conselho Federal de Psicologia, ainda compôs a formação da Secretaria de Orientação e Ética (SOE). Aluízio Lopes de Brito faleceu em 2020, em João Pessoa, aos 53 anos, vitimado pela Covid-19.

Saiba mais:

Acesse o Edital de Chamada Pública 3/2023

Acesse o formulário de inscrição para parecerista do SAPP aqui

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Sistema Conselhos: CFP faz visita técnica à sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul

Posted on 2 de junho de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve neste mês de maio em visita técnica à sede do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP-07), em Porto Alegre. O encontro teve como foco o fortalecimento da articulação entre as instituições, reforçando o compromisso ético-político com as pautas fundamentais para a Psicologia brasileira.

Durante os diálogos foram discutidos o andamento do trabalho de comissões e outras frentes de ação. “O objetivo dessas visitas itinerantes é aproximar as instituições, criar canais de diálogo cada vez mais próximos, conhecer as realidades regionais e ajustar diretrizes de âmbito nacional”, destaca o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho.

Durante a manhã, as diretorias dos dois Conselhos se reuniram para alinhamento de pautas institucionais e administrativas. Na parte da tarde, os representantes do Plenário do CRP-07 juntaram-se ao encontro, trazendo relatos sobre o trabalho realizado no âmbito das Comissões e o mapeamento da categoria no estado a partir das informações disponibilizadas pelo Sistema de Gestão Cadastral, Financeiro, Processos e Fiscalização (BRC).

Na oportunidade, o CRP-07 propôs sugestões de atualizações na ferramenta BRC – destinada à emissão de boletos e gestão de cadastros de psicólogas e psicólogos – a fim de atender às diferentes realidades dos profissionais do estado.

O Regional também destacou a experiência da Comissão de descentralização do CRP-07, bem como a importância de fomentar a divulgação da Resolução CFP 06/2019, que estabelece regras para a elaboração de documentos escritos por psicólogas no exercício profissional.

“Nosso Conselho está prestes a completar 50 anos de existência, sendo fundamental que, juntos, olhemos para o passado para construir o presente e subsidiar o futuro das que virão”, ressalta a conselheira presidenta do CRP-07, Míriam Cristiane Alves.

A visita institucional ao CRP-07 contou com a participação do presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho; da conselheira vice-presidente, Ivani Oliveira; da conselheira tesoureira, Célia Mazza; e da conselheira secretária, Izabel Hazin. Também participaram as conselheiras Neuza Guareschi e Marina Poniwas – representantes da Região Sul no Conselho Federal de Psicologia.

CFP participa da cerimônia de posse da nova gestão do CFESS

Posted on 22 de maio de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve na posse da nova gestão do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) para o triênio 2023-2026. A conselheira do CFP Obadeyì Saraiva acompanhou a cerimônia realizada em 15 de maio, Dia da(o) Assistente Social, em Brasília/DF.

Após a assinatura do termo de posse, a nova presidenta do CFESS, Kelly Melatti, agradeceu os presentes e afirmou que o Dia da/o Assistente Social é para ser comemorado, mas também para lembrar das lutas e desafios que se colocam no futuro. “A ciência e a democracia venceram o obscurantismo, mas isso não dissipa a importância das organizações da classe trabalhadora, para tensionar a correlação de forças na defesa da democracia e dos direitos sociais”, pontuou a conselheira.

Psicologia e Serviço Social: parceria histórica

A Psicologia e o Serviço Social têm uma contribuição histórica na participação e fortalecimento das políticas públicas no país. No âmbito da Educação, além de auxiliar na elaboração de estratégias que garantam aprendizagem de qualidade para todas(os) as(os) estudantes (em uma perspectiva plural e inclusiva, considerando suas diferenças, desigualdades e dificuldades), a presença de profissionais dessas duas categorias visa a efetivação de direitos e políticas públicas tão essenciais às crianças em idade escolar.

Ao longo dos últimos 20 anos, a Psicologia e o Serviço Social estiveram mobilizadas para a promulgação da Lei nº 13.935/2019 – que garante a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica.

As duas autarquias também têm atuado conjuntamente em outros temas mais recentes – como a publicização da nota conjunta de posicionamento sobre estágio em pós-graduação em Serviço Social e Psicologia, publicada em abril deste ano pelo CFP, CFESS, Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP) e Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS).

*Com informações da Comunicação do CFESS

No Conanda, CFP destaca importância de reconstrução das políticas públicas para a infância e juventude

Posted on 15 de maio de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – colegiado que conta com a participação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – promoveu, nos dias 19 e 20 de abril, sua 313ª Assembleia Ordinária.

Entre as pautas em destaque, temas como o Plano contra a Violência nas Escolas e a apreciação de proposta de resolução sobre as atividades do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio).

Com a publicação do Decreto no.11.473, o Conanda passou por recomposição, possuindo agora o maior número de conselheiros da história do colegiado. A legislação ainda determinou a paridade na representação governamental e da sociedade civil.

O Conselho Federal de Psicologia, representado pela conselheira Marina Poniwas, que também é vice-presidenta do Conanda, participou dos dois dias de atividades destacando o papel da Psicologia e seu compromisso histórico com a proteção integral de crianças e adolescentes.

Na quarta-feira (19) o Conanda recebeu a primeira dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e a ministra-interina do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira. Também participaram do encontro as deputadas federais Érika Kokay (PT/DF) e Maria do Rosário (PT/RS), além de representantes de entidades como o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), o Instituto Alana e de órgãos do executivo, como os Ministérios da Educação e da Saúde.

Proteção e direitos da infância e juventude

Em sua fala, Janja Lula da Silva afirmou que participará ativamente do Conanda e incentivou a reflexão sobre de que forma a sociedade pode propor ações para resolver a questão da violência das escolas.

“Precisamos transformar a cultura do ódio em cultura da paz, sendo esse um trabalho e responsabilidade de cada um de nós. É necessário refazer essa trajetória e construir novos caminhos pela frente”. Janja também trouxe à discussão a importância da participação social e conscientização para eleição de conselheiros tutelares.

Após a fala da primeira-dama, a vice-presidente do Conanda, Marina Poniwas, destacou que o colegiado tem muitos desafios para a reorganização das políticas públicas para a infância. “Diante de toda essa situação que vivenciamos de desproteção social, agora é o momento, de juntos, sociedade civil e governo, e contando com a sua contribuição, primeira-dama, reconstruímos e criarmos um conjunto de políticas públicas para a infância como resposta do Estado a toda essa situação”, pontuou.

A ministra interina do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Oliveira, também pontuou preocupação com a questão da violência nas escolas e afirmou que o MDHC está empenhado em desenvolver ações de combate ao problema. “Estamos muito entusiasmados em construir uma política pública para crianças e adolescentes e torná-la efetivamente uma política de Estado”.

Psicologia no Conanda

Criado pela Lei nº 8.242/1991, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) como o principal órgão do sistema de garantia de direitos para esta população.

O Conselho Federal de Psicologia foi eleito para a composição do órgão para o biênio 2023/2025, ocupando a vice-presidência do colegiado – instância máxima de formulação, deliberação e controle das políticas públicas para a infância e a adolescência.

Prêmio João W. Nery: Conselho Federal de Psicologia inicia período de inscrições

Posted on 8 de maio de 2023 by Raphael Gomes

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) recebe a partir desta segunda-feira (8) as inscrições de pessoas interessadas em participar do Prêmio João W. Nery: Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans.

A iniciativa, lançada no Dia Nacional da Visibilidade Trans, pretende identificar, valorizar e divulgar a atuação de psicólogues(as)(os), coletivos, grupos e organizações que envolvam a Psicologia como prática profissional alinhada aos direitos dessa população.

De acordo com as orientações estabelecidas pelo edital, as(os) proponentes devem apresentar experiências que dialoguem com o tema central do prêmio. É imprescindível que as(os) profissionais estejam em situação cadastral regular e adimplentes junto ao seu respectivo Conselho Regional de Psicologia (CRP).

A submissão dos trabalhos deverá ocorrer exclusivamente pelo formulário eletrônico até o dia 30 de junho em uma das categorias: “Transafirmative”, “Individuais” e “Coletivas”. Além disso, as iniciativas precisam se relacionar a um dos eixos orientadores: Práticas acadêmicas (relatos de pesquisa, ensino ou extensão); Práticas de cuidado (relatos de experiência); ou Práticas artístico-culturais (poesias, vídeos, crônicas e demais manifestações artístico-culturais).

Serão selecionadas, ao todo, nove experiências com premiação no valor de R$ 2.000 (dois mil reais) cada – independentemente da categoria/eixo orientador.

Serviço

Prêmio João W. Nery – “Práticas de Promoção de Cuidado, Respeito e Dignidade das Pessoas Trans”
Inscrições: 8 de maio a 30 de junho de 2023
Exclusivamente on-line
Formulário eletrônico para a submissão dos trabalhos
Acesse a íntegra do edital e retificação.

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Em Plenária no CFP, indígenas psicólogas de todo o país destacam desafios no exercício e aprimoramento da profissão

Posted on 27 de abril de 2023 by Raphael Gomes

No marco das mobilizações do Abril Indígena, psicólogas e psicólogos representantes de mais de 20 diferentes etnias estiveram reunidas(os) nesta segunda-feira (24), na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília/DF, em uma grande reunião plenária que debateu o fazer da Psicologia com e para essas populações.

“Neste momento, o Conselho Federal de Psicologia se constrói junto às indígenas psicólogas do país. Hoje é dia de celebração, de luta e de darmos importantes passos na história da nossa ciência e profissão”, frisou o presidente do CPF, Pedro Paulo Bicalho.

Inédito, o encontro reuniu indígenas psicólogas(os) integrantes dos Conselhos de Psicologia de todo o país e teve como objetivo reconhecer a importância e a necessidade de fortalecer a presença dos povos originários nas diversas áreas da Psicologia.

Histórias de luta e de resistência diante de violências, preconceitos e apagamentos de culturas e saberes foi a tônica do diálogo, que colocou em foco o compromisso da Psicologia no reconhecimento dessas subjetividades e de um fazer atento à promoção da saúde integral e para a eliminação de todas as formas de negligência e discriminação.

A conselheira Nita Tuxá, primeira indígena psicóloga a compor uma gestão do Conselho Federal de Psicologia, ressaltou que é preciso pensar uma Psicologia que não seja restrita às(os) próprias(os) profissionais, mas que alcance todas as diversidades e territorialidades. “Meu corpo todo está vibrando. E é uma vibração de amor, de pertencimento e de quem há muitos anos sonhou com este momento”, pontuou.

Nita Tuxá ressaltou que, por muito tempo, a voz indígena foi silenciada e, agora, é necessário ocupar os diferentes espaços institucionais e políticos. “Nosso compromisso aqui é pelo território: todos aqueles que quisermos ocupar enquanto indígenas”.

Abril indígena

A Plenária das(os) Indígenas Psicólogas(os) aconteceu concomitantemente às mobilizações do Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia dos povos indígenas brasileiros com a presença de lideranças indígenas de todas as regiões brasileiras. Ao final do encontro, o coletivo fez uma caminhada partindo do Acampamento Terra Livre (ATL) em direção ao Congresso Nacional. Confira a galeria de imagens da Plenária.

Também como parte das mobilizações que marcam o Abril Indígena, o presidente do CFP participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento ocorreu no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

“Quando neste país a coroa chegou, já existia o cocar. Por isso, é importante a defesa dos povos indígenas, é importante afirmarmos a Psicologia brasileira também em defesa dessas populações”, pontuou Pedro Paulo Bicalho.

O evento contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; do secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba; da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; da liderança indígena Raoni Metuktire; e da presidente indígena do Parlamento da Noruega (Sami), Silje Karine Muotka.

Ainda na Câmara dos Deputados, o presidente do Conselho Federal de Psicologia participou de sessão solene em homenagem à 19ª edição do Acampamento Terra Livre. A atividade buscou chamar a atenção para as sistemáticas violações de direitos que atingem os povos indígenas, bem como celebrar a resistência e a diversidade dessas populações. A sessão foi fruto de requerimento proposto pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).

Psicologia e povos indígenas

O fazer da Psicologia junto aos povos indígenas é tema que tem mobilizado cada vez mais atenção no Sistema Conselhos. Em 2022, o CFP lançou as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas, uma antiga demanda no âmbito da categoria e que foi elaborada com a metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Também como parte dessa mobilização, em 2022, pela primeira vez, o processo eleitoral para os Conselhos Regionais de Psicologia e para a Consulta Nacional CFP passou a exigir nas candidaturas o cumprimento de percentual mínimo de cotas para pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas trans e povos tradicionais e indígenas. A medida é pioneira em processos eleitorais de conselhos de categoria no país.

Confira a galeria de imagens do evento (clique na imagem abaixo):

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CFP publica orientações para profissionais da Psicologia acerca de demandas do Sistema de Justiça

Posted on 25 de abril de 2023 by andrealmeida

Como atender a demandas do Sistema de Justiça sem que seja ferida a autonomia profissional da(o) psicóloga(o) e, ainda, sem gerar um excedente de tarefas que extrapolam o escopo de sua atuação no campo das políticas públicas?

Para sanar dúvidas como esta, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Nota Técnica CFP nº 02/2023. A normativa busca orientar a categoria quanto a demandas do Sistema de Justiça às(aos) profissionais da Psicologia que atuam em serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

A nota técnica é resultado de debates no Sistema Conselhos de Psicologia, sobretudo com a intensificação desse tipo de solicitação a partir de meados de 2014. Naquele ano, a Assembleia das Políticas Administrativas e Financeira do Sistema Conselhos de Psicologia (APAF) instituiu o Grupo de Trabalho sobre Demandas do Sistema de Justiça às(aos) profissionais lotadas(os) nas políticas públicas de Saúde e Assistência Social,que ficou responsável, entre outras tarefas, por construir uma nota técnica sobre o tema. O documento foi deliberado na APAF de dezembro do ano passado.

Ao todo, a Nota Técnica CFP nº 02/2023 apresenta 18 recomendações, dentre as quais, destaca-se a de avaliar a demanda seguindo as diretrizes estabelecidas no Código de Ética Profissional dos Psicólogos. O documento também pondera que, ao definir o documento técnico a ser elaborado, competência que cabe à(o) psicóloga(o), deve-se observar a Resolução CFP 06/ 2019, que institui regras para a elaboração de documentos produzidos pela(o) psicóloga(o), destacando que a escuta psicológica realizada nos serviços públicos de Assistência Social e de Saúde tem o caráter protetivo, e não de produção de prova pericial.

Importância da Nota Técnica

Marina Poniwas, conselheira do CFP, ressalta que a nota técnica está articulada aos demais parâmetros que orientam o trabalho da Psicologia nas políticas públicas, assim como ao Código de Ética Profissional da categoria – que estabelece diretrizes para um exercício profissional comprometido com os direitos humanos. “A presente nota técnica reforça o compromisso da Psicologia com os usuários dos Sistemas ao produzir recomendações alicerçadas em prerrogativas éticas, que preservam os direitos sociais e humanos dos usuários”, aponta.

A conselheira do CFP destaca ainda que o excesso de demandas do Sistema de Justiça acarreta prejuízos na medida em que sobrecarrega e precariza o trabalho das(os) psicólogas(os). Marina Poniwas alerta também que há conflitos de interesses entre o objetivo do Sistema de Justiça e o das políticas públicas. “Com isso, a nota técnica traz orientações e diretrizes para as respostas das demandas oriundas do Sistema de Justiça, a partir de uma perspectiva não policialesca, não patologizante e não criminalizante dos usuários das políticas públicas”, reforça.

Acesse a íntegra da Nota Técnica 02/2023.

CFP destaca programa de manutenção e desenvolvimento direcionado aos Conselhos Regionais de Psicologia

Posted on 24 de abril de 2023 by andrealmeida

Foi publicada no Diário Oficial (DOU) a Resolução CFP nº 04/2023, que regulamenta o Programa de Manutenção e Desenvolvimento das Seções de Base Estadual no âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs).

Aprovada pela Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (APAF) em dezembro do ano passado, a normativa tem como objetivo oferecer suporte à manutenção administrativa e às atividades de fiscalização, orientação e disciplina do exercício profissional. É também seu objetivo o desenvolvimento organizacional e político das Seções dos Conselhos Regionais de Psicologia, localizadas nas unidades federativas, onde não estão estabelecidas as sedes.

De acordo com a Resolução CFP nº 4/2023, os recursos do Programa serão provenientes da arrecadação das anuidades das pessoas físicas e jurídicas inscritas em todos os CRPs, destinada à Conta Revista, de acordo com o art. 78, da Resolução CFP nº 03/2007.

Organização dos Conselhos Regionais

Ainda segundo a Resolução CFP nº 4/2023, os recursos do Programa deverão ser utilizados exclusivamente nas despesas e investimentos destinados às Seções de Base Estadual. Além disso, para ter direito aos recursos, a Seção do Regional deverá contar com estrutura mínima de recursos humanos, compreendendo: uma(um) psicóloga(o) fiscal – COF; uma(um) psicóloga(o) de Orientação e Ética – COE; uma(um) funcionária(o) com formação de nível médio – administrativo -; e uma(um) funcionária(o) nível médio para atendimento.

Na avaliação da conselheira-tesoureira do CFP, Célia Mazza de Souza, a Resolução CFP nº 04/2023 apresenta regras nítidas da transferência de recursos da Conta Revista para a manutenção e desenvolvimento das Seções de base estadual. “Isso facilita o planejamento da aplicação dos recursos, bem como da prestação de contas por parte dos Regionais e respectivas Seções”, reforça.

Acesse a Resolução CFP nº 4/2023.

CFP

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