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CFP abre consulta pública para as  Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua 

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), abre consulta pública, no período de hoje até 19 de julho, para que as(os) psicólogas(os) de todo o país possam contribuir com a futura publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua”.

A consulta pública é uma das etapas que antecedem o lançamento de uma referência técnica para orientar profissionais da Psicologia de todo o país. O objetivo desta fase é que psicólogas e psicólogos possam fazer contribuições a fim de aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais democrático e participativo. 

Inovação

Uma inovação desta consulta é a possibilidade de as (os) profissionais dos serviços de referência, que atendem a população em situação de rua, fazerem uma escuta  de seus usuários e usuárias, respondendo com eles as seguintes questões: “Como as políticas públicas podem ser efetivas para as pessoas em situação de rua?”; “Como o conhecimento e a prática psicológica contribuem para processos de fortalecimento das pessoas em situação de rua?”

A participação da população atendida não é obrigatória. 

Passo a passo da Consulta Pública

Para participar da consulta pública  Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, é preciso seguir as seguintes orientações:

1) Baixe e leia a versão preliminar do texto destinado à consulta pública – acesse aqui o documento.

2) Em seguida, acesse o link do formulário (https://pt.surveymonkey.com/r/crepop_pop_rua ) e faça suas contribuições ao documento, considerando cada eixo que organiza a Referência Técnica.

A consulta pública ficará aberta até 19 de julho de 2024. Após o término do prazo, todas as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, que trabalhará para construção da versão final para publicação.

Sobre o Crepop

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs) voltada a promover a qualificação da atuação profissional de psicólogas e psicólogos que atuam nas diversas políticas públicas.

Além de um papel técnico, o Crepop tem um importante papel ético e político. Ético no que tange à qualificação profissional, orientando um fazer alinhado com a garantia de direitos e a transformação de vidas. Político por se tratar de um espaço que demarca as contribuições da Psicologia para o campo das políticas públicas, voltadas para a transformação social.

Acesse o site do Crepop e confira as Referências Técnicas já lançadas: https://crepop.cfp.org.br

Nota CFP amplia olhar sobre as referências técnicas da Psicologia junto aos povos indígenas

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou na quarta-feira (24), a Nota às Referências Técnicas de Atuação de Psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas, elaborada para aprofundar discussões sobre o fazer da Psicologia com e para estas comunidades.

O momento simbólico aconteceu em Brasília, durante a programação do Acampamento Terra Livre, na plenária que discutiu a saúde mental e o bem viver dos povos originários. O diálogo teve mediação e condução de indígenas psicólogas(os) e profissionais atuantes no tema, que falaram à comunidade, a estudantes indígenas e não-indígenas e a profissionais da Psicologia.

Ao considerar as especificidades dos diferentes modos de vida, ritos, culturas e territórios em que habitam os povos originários, a Nota amplia as reflexões presentes no documento Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas, produzido em 2022 no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), como uma resposta às demandas da própria categoria.

A indígena psicóloga e conselheira do CFP, Nita Tuxá – também integrante da Comissão de Direitos Humanos do CFP e que coordenou a elaboração do documento – explica que “a Nota Técnica busca contribuir e ampliar o debate acerca da atuação prática da Psicologia, uma demanda da categoria em trazer as discussões que estão em pauta nesse momento”. 

Segundo a conselheira, o documento oferece importantes marcadores – a exemplo da adoção de uma política de cotas pelo CFP. “Hoje nós temos dentro do Sistema Conselhos de Psicologia a presença de pessoas indígenas, compondo as instâncias regionais e federal”, destaca.

Além de Nita Tuxá, a Nota Técnica teve a colaboração das(os) psicólogas(os) Edinaldo Rodrigues Xukuru, Geni Núñez e Raquel Diniz. O documento está organizado em seções que apresentam contribuições teóricas para pensar a atuação da Psicologia junto a povos tradicionais, além de perspectivas para essa atuação dentro e fora de territórios indígenas.

Psicologia e Povos Indígenas

A Nota Técnica lançada pelo CFP aborda temas essenciais, como a representatividade indígena no Sistema Conselhos de Psicologia; a necessidade de ampliar a participação da categoria nos diversos contextos em que vivem os povos indígenas, para além dos territórios tradicionais; a incidência dos povos indígenas na política institucional; os conflitos territoriais nas perspectivas naturalista e desenvolvimentista; e a busca permanente dos povos originários pelo direito ao bem viver.

O conceito do bem viver se relaciona com a busca pela relação harmoniosa com o território, a natureza e os povos tradicionais entre si e com o todo, em contraponto com o modelo de exploração dos recursos naturais. A saúde mental e a existência desses povos depende de uma mudança social e política, em que os direitos humanos e sociais dos indígenas sejam respeitados.

Nita Tuxá ressalta a importância da inclusão de pessoas indígenas nos movimentos de incidência política, nos espaços e equipamentos sociais e na oferta de políticas de saúde indígena dedicadas às especificidades e diversidade dos povos originários.

“É mais que importante que a Psicologia brasileira esteja conosco contra a tese do Marco Temporal, uma das questões que fundamentam a Nota Técnica, porque todo o enredo e narrativa dessa construção fala sobre a importância do território para os povos indígenas, do quanto o território é o promotor do bem viver”, explica a conselheira e indígena psicóloga.

Para Nita Tuxá, é necessário ressignificar a atuação profissional da categoria com cada povo indígena, observando a pluralidade de suas representações. 

“O convite é fazer uma Psicologia ética e política. Se pensarmos veredas de campos, temos a Psicologia Ambiental, a Psicologia da Saúde, a Psicologia Comunitária e tantas outras possibilidades do fazer. Precisamos entender que o Brasil é ‘pluri’ e que existem mais de 305 povos. Então são mais de 305 formas de existir, de expressar e de compreender o que seria também saúde ou adoecimento mental”, finaliza Nita Tuxá.

Situação alarmante da saúde indígena no Brasil

Estudo publicado em fevereiro deste ano pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que indígenas tiveram a maior taxa de suicídio do país em 2022, com 16,58 casos por 100 mil habitantes, contra 7,27 da população em geral.

Os dados oficiais, monitorados pelo Ministério da Saúde, indicam que, em 2022, foram 17,2 casos de suicídio por 100 mil habitantes. Entre 2015 e 2022, foram 1.030 ocorrências de suicídio entre as diferentes etnias do país, sendo que 55% (566) vitimaram jovens de 15 a 24 anos.

Dentre as graves violações de direitos humanos que atingem essas populações, o acesso à terra e ao território são aspectos que impactam fortemente sua saúde psicossocial. De acordo com o relatório Conflitos no Campo 2023, publicado neste mês pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), invasões, expulsões, despejos, ameaças, destruição de bens ou pistolagem sofridas por famílias no campo atingiram o número mais alto desde 1985.

De acordo com o monitoramento, em 2023 foram registrados 2.130 conflitos por terra, atingindo mais de 950 mil pessoas em todo o país. Segundo o levantamento,  as populações indígenas são as que mais frequentemente sofrem violências (29,6%) – seguidas por posseiros (18,7%), trabalhadores rurais sem terra (17,5%), quilombolas (15,1%) e assentados (6,7%).

Consulta pública CREPOP:  Referências Técnicas para atuação de Psicólogas em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), abre consulta pública, no período de hoje (15/4) até 19 de maio, para que as(os) psicólogas(os) de todo o país possam contribuir com a futura publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”.

A consulta pública é uma das etapas que antecedem o lançamento de uma referência técnica para orientar profissionais da Psicologia de todo o país. O objetivo desta fase é que psicólogas e psicólogos possam fazer contribuições a fim de aprimorar o documento, tornando o processo de elaboração mais democrático e participativo. 

Passo a Passo da Consulta Pública

Para participar da consulta pública “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos”, é preciso seguir as seguintes orientações:

1) Baixe e leia a versão preliminar do texto destinado à consulta pública – acesse aqui o documento.

2)Em seguida, acesse o link do formulário (https://forms.gle/JkMSY8Hukg7FbLzf7) e faça suas contribuições ao documento, considerando cada eixo que organiza a Referência Técnica.

A consulta pública ficará aberta até 19 de maio de 2024. Após o término do prazo, todas as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, que trabalhará para construção da versão final para publicação.

Sobre o Crepop

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia (CFP e CRPs) voltada a promover a qualificação da atuação profissional de psicólogas e psicólogos que atuam nas diversas políticas públicas.

Além de um papel técnico, o Crepop tem um importante papel ético e político. Ético no que tange à qualificação profissional, orientando um fazer alinhado com a garantia de direitos e a transformação de vidas. Político por se tratar de um espaço que demarca as contribuições da Psicologia para o campo das políticas públicas, voltadas para a transformação social.

Acesse o site do Crepop e confira as Referências Técnicas já lançadas: https://crepop.cfp.org.br

Mulheres em situação de violência: CREPOP lança consulta pública para subsidiar elaboração de referências técnicas

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), abriu consulta pública para que as(os) psicólogas(os) de todo o país possam contribuir com a futura publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência”.

Trata-se de uma edição revisada do documento originalmente lançado em 2013 e que busca atualizar a abordagem da atuação profissional de psicólogas e psicólogos na área.

A consulta pública tem como objetivo colher junto à categoria sugestões que permitam aprimorar o documento, tornando o processo mais democrático e participativo. As contribuições podem se dar de forma individual ou coletiva – sendo que, nessa segunda modalidade, é necessário informar  data, município, unidade da federação, instituição ou pessoa(s) responsável pela organização da atividade, bem como a quantidade de participantes e o número de estudantes (se aplicável).

Como participar

  1. Leia a íntegra das Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, disponível neste link;
  1. Acesse o formulário eletrônico. Será necessário informar dados pessoais e de contato;
  1. No formulário, apresente suas ponderações levando em consideração cada eixo que organiza a referência técnica sob consulta;

A consulta pública ficará disponível até 29 de fevereiro de 2024 no site do CREPOP e do Conselho Federal de Psicologia. Após o término do prazo, todas as contribuições ao texto preliminar serão enviadas à comissão de especialistas, responsável por apresentar a versão final do documento.

Saiba mais:

Acesse a íntegra da consulta pública do CREPOP;

Acesse o formulário eletrônico para contribuir para a consulta pública.

O site do Crepop está de cara nova

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Já está no ar o novo site do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Com novo layout, a reformulação da página eletrônica faz parte das ações de fortalecimento da Rede Crepop e busca acompanhar as mudanças tecnológicas que impactam na internet, especialmente quanto a funcionalidades via smartphones.

Esta é a primeira atualização do site do Crepop, que foi lançado em 2006 para ser um espaço na internet voltado a divulgar em formato digital as Referências Técnicas para atuação de psicólogas e psicólogos, bem como pesquisas e estudos em curso junto à categoria. 

O site é voltado a profissionais da Psicologia que atuam nas políticas públicas, assim como estudantes, gestoras(es), docentes e profissionais que buscam informações sobre concursos na área.

“O novo site Crepop é um projeto do Sistema Conselhos de Psicologia –  formado pelo Conselho Federal e pelos 24 Conselhos Regionais de Psicologia – e dá mais espaço e visibilidade para as ações realizadas junto aos Conselhos Regionais de Psicologia, como publicações, debates, pesquisas e relatórios voltados ao tema das políticas públicas. É mais uma importante ferramenta para apoiar a atuação de psicólogas e psicólogos na área”, destaca a conselheira do CFP Neuza Guareschi, coordenadora do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas. 

Com a atualização da página, agora também será possível buscar vagas para atuação nas políticas públicas em todo o país, sempre relacionando-as com as referências técnicas correlatas.

O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) é uma iniciativa do Sistema Conselhos de Psicologia e foi criado em 2006 para promover a qualificação da atuação profissional de psicólogas(os) que atuam nas políticas públicas.

Fortalecimento da Rede

Em julho deste ano, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Resolução CFP nº 14/2022, que institucionaliza o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) como ferramenta permanente de gestão no Sistema Conselhos de Psicologia.

Somente nas duas últimas gestões do Conselho Federal de Psicologia, entre 2016 e 2022, foram publicadas 20 referências técnicas – sendo 12 edições revisadas e oito produções inéditas. 

Acesse o novo site do Crepop.

CFP lança pesquisa sobre atuação de psicólogas(os) na política pública de atenção às pessoas com deficiência

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), iniciou a pesquisa sobre a atuação de psicólogas(os) na política pública de atenção às pessoas com deficiência. O objetivo é subsidiar a elaboração de referência técnica para atuação na mesma política.

A pesquisa terá início com a etapa qualitativa nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Profissionais interessadas(os) em participar das entrevistas – de forma presencial ou por videoconferência – devem preencher o formulário até o dia 30 de setembro.

O Crepop ressalta que a participação é voluntária e a realização das entrevistas dependerá da disponibilidade da equipe, de acordo com a agenda do Crepop no Conselho Regional de seu estado.

O questionário on-line será disponibilizado em breve. Fique atenta(o) aos canais oficiais do Conselho Federal de Psicologia.

Acesse as Referências Técnicas do Crepop.

Saiba mais sobre a Metodologia Crepop.

XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas está com inscrições abertas

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O Sistema Conselhos de Psicologia realiza, de 15 a 17 de setembro de 2022, o “XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: Amazônia como espaço de conexões territoriais e a produção de vida nas diversidades”. O evento será realizado em São Luís/MA, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Centro Pedagógico Paulo Freire.

A atividade é uma realização do Conselho Federal de Psicologia – em parceria com o Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região/MA e com os demais CRPs – por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) e propõe discutir conexões existentes entre território amazônico, diversidades e subjetividade.

Os diálogos terão participação protagonista de coletivos e movimentos sociais, além de pesquisadores e especialistas de diversas áreas. As mesas serão mediadas(os) por psicólogas(os) com atuação e produção técnico-científica no campo das políticas públicas.

O evento faz parte das atividades do Conselho Federal de Psicologia (CFP) em comemoração aos 60 anos de regulamentação da profissão no Brasil.

As inscrições estão abertas até 15 de setembro e poderão ser feitas pelo seguinte link: https://www2.cfp.org.br/inscricoesonline/politicaspublicas/2022/

Seminário Nacional

O “XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: Amazônia como espaço de conexões territoriais e a produção de vida nas diversidades” contará com 13 mesas temáticas reunindo nomes de referência em temas como povos quilombolas, povos das águas, campesinos; Povos indígenas, a questão da Amazônia e subjetividade; Saúde mental e população em situação de rua; Subjetividade, mulheres e população LGBTI+; Política sobre drogas, mulheres e regiões periféricas; Política pública de meio ambiente: o desmatamento da Região Amazônica e a relação com emergências e desastres; Saúde, gênero e sexualidade; Psicologia e política de saúde mental; Neoliberalismo; Laicidade e subjetividade; Psicologia e Política de Assistência Social; e Serviços, Trabalhadores, Movimento Sociais, Usuários.

Ao final do encontro, será realizada solenidade simbólica de assinatura das resoluções de instituição do CREPOP em Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país.

Conheça aqui a programação preliminar:

Saiba mais:

XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas
Tema: “Amazônia como espaço de conexões territoriais e a produção de vida nas diversidades”
Data: 15 a 17/09/22
Local: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Centro Pedagógico Paulo Freire, São Luis/MA
Inscrições em: https://www2.cfp.org.br/inscricoesonline/politicaspublicas/2022/

CFP publica resolução que fortalece Rede Crepop no Sistema Conselhos de Psicologia

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Resolução No 14/2022, que institucionaliza o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) como ferramenta permanente de gestão no Sistema Conselhos de Psicologia.

Na prática, a normativa garante a continuidade de funcionamento do Crepop, responsável pela elaboração de referências técnicas para psicólogas(os) que atuam nas políticas públicas.

A presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, explica que esta é uma área de trabalho em expansão. “A aproximação da Psicologia com o campo das políticas públicas é uma das prioridades do CFP. Por isso, institucionalizar o Crepop no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Psicologia tem o efeito de olhar para o que construímos até o momento e garantir o funcionamento e expansão dessa importante ferramenta que auxilia no acesso da população à Psicologia”.

Segundo a conselheira do CFP responsável pelo Crepop, Neuza Guareschi, o Centro de Referência Técnica veio para transformar politicamente a prática da Psicologia na sociedade. “A gente vê Brasil afora que as referências do Crepop são quase que um manual do trabalhador e da trabalhadora da Psicologia nas políticas públicas. A partir dessa resolução instauramos uma rede, principalmente pela formalização de uma estrutura no CFP, passando também por todo Sistema Conselhos, como algo dentro dos princípios administrativos e jurídicos da instituição”, destaca.

Preservando a autonomia administrativa e financeira dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), a Resolução cria o CREPOP no CFP, bem como a Rede Crepop como espaço coletivo e não deliberativo de operacionalização das ações. O documento ainda aponta que caberá aos CRPs constituir unidades locais do Crepop e formalizar interesse em compor a Rede Crepop.

Referências Técnicas

O Crepop tem como principal objetivo sistematizar e difundir o conhecimento sobre a interface entre Psicologia e políticas públicas. Através das Referências Técnicas é possível demonstrar a contribuição da Psicologia na elaboração e implementação de políticas públicas mais humanizadas a partir da compreensão da dimensão subjetiva dessas políticas. Desse modo, é possível promover a interlocução da Psicologia com espaços de formulação, gestão e execução de políticas públicas.

Diversas políticas públicas, serviços, programas e temas transversais já foram focos de pesquisa do Crepop, totalizando mais de 20 documentos de referências publicados, além de guias orientadores para gestores e diversos relatórios de pesquisa.

Conheça as referências técnicas já produzidas pelo Crepop.

Saiba mais:

Inscrições abertas: Crepop realiza seminário “Defesa e Resistência da Psicologia nas Políticas Públicas”

 

CFP lança pesquisa sobre atuação de psicólogas(os) na Política Pública de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e posvenção

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ATUALIZAÇÃO em 5 de outubro de 2021: O Conselho Federal de Psicologia (CFP) prorrogou para 31 de outubro o prazo para coleta de dados sobre a atuação de psicólogas(os) na Política Pública de Prevenção da Autolesão, do Suicídio e posvenção, pesquisa realizada no âmbito do Crepop.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), disponibiliza, a partir dessa segunda-feira (26), a pesquisa sobre a atuação de psicólogas na política pública de prevenção da autolesão e do  suicídio, e posvenção, com vistas  subsidiar a elaboração de referencia técnica para atuação na mesma política.

O novo questionário on-line é a ferramenta utilizada pelo Crepop para coleta de dados durante a etapa quantitativa da investigação da prática profissional. Com abrangência nacional, ele tem como finalidade contemplar os profissionais em uma determinada política, dando oportunidade para contribuirem com o processo de construção da Referência Técnica, nesse caso, sobre Prevenção da Autolesão, do Suicídio e posvenção,

A participação em responder ao questionário on-line é voluntária e consiste em responder aos itens compostos por questões fechadas e abertas que permitam investigar a inserção das(os) psicólogas(os) nos Serviços que atuam na prevenção da autolesão, do suicídio e posvenção. 

Lembramos que todos os dados pessoais ou quaisquer informações que possam gerar identificação não serão disponibilizados em hipótese alguma, assegurando a confidencialidade, o sigilo e a privacidade daquelas(es) que fizerem parte da pesquisa.

Coleta pelos CRPs

Além do questionário on-line, também haverá uma etapa de coleta qualitativa nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). As(Os) profissionais interessadas(os) em participar das entrevistas nos CRPs, por videoconferência, devem preencher o formulário até dia 31 de outubro. Esta participação também é voluntária e a realização das entrevistas dependerá da disponibilidade de acordo com a agenda do Crepop no Conselho Regional de seu estado.

Saiba mais sobre o processo de elaboração de referências técnicas do Crepop: Investigação na prática e Metodologia Crepop.

 

CFP lança Referências Técnicas para atuação da Psicologia no Sistema Prisional

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No marco dos 15 anos do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) lança sua primeira Referência Técnica de 2021. Com o título Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no Sistema Prisional, o documento cumpre a função institucional do CFP de orientar o exercício profissional ao discutir alguns aspectos do Sistema Prisional brasileiro à luz da Psicologia, traçando uma crítica e possibilidades de atuação. O texto é uma resposta às demandas da categoria quanto à revisão da primeira edição, publicada em 2012. A publicação foi lançada nesta sexta-feira (9), durante o Webinário Nacional Psicologia e Execução Penal, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05/RJ) com apoio do CFP.

A edição revisada convoca a categoria para uma crítica sobre a situação carcerária brasileira, suas relações com a situação socioeconômica da população brasileira, racismo estrutural arraigado na sociedade e o encarceramento da juventude negra. A publicação chama a atenção para a presença de públicos específicos no  Sistema Prisional, como mulheres e população LGBTI+, bem como para as condições da população carcerária diante da pandemia da Covid 19.

Além disso, o documento, por se tratar de uma publicação ligada a temas bastante complexos, adensado pela situação de superlotação dos presídios brasileiros, também convida a categoria a refletir sua prática profissional à luz do Código de Ética do Psicólogo e promovendo os Direitos Humanos.

Lançamento das Referências Técnicas

O documento foi lançado na mesa das 16h30 do WebinárioNacional Psicologia e Execução Penal, organizado e transmitido pelo CRP-05/RJ em suas redes sociais, com retransmissão no Facebook do CFP. As(Os) debatedoras(es) foram membros da comissão ad hoc da edição revisada das “Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no Sistema Prisional”: Márcia Badaró; Pedro Pacheco; e Adriana Eiko. Também estiveram presentes ao lançamento a presidente do CFP, Ana Sandra Fernandes, e o presidente do CRP-05/RJ, Pedro Paulo Bicalho.

A presidente do CFP frisou que o lançamento desta edição revisada foi uma demanda ainda do IX Congresso Nacional de Psicologia (CNP), realizado em 2016, e que os trabalhos foram iniciados em 2017 com uma pesquisa junto à categoria, que serviu de base para a elaboração do documento. Em 2020, o texto foi posto em consulta pública para mais uma etapa de contribuições de psicólogas e psicólogos.

Ana Sandra também lembrou a importância desta publicação com a própria história do Crepop. “É fundamental, destacar também, que essa publicação de hoje marca o início das nossas comemorações pelos 15 anos do nosso Crepop, anos de muita produção, de um esforço coletivo do CFP, dos CRPs, e de todas as psicólogas especialistas que foram, ao longo dos anos, prontamente contribuíram para produção e fortalecimento deste importante instrumento do Sistema Conselhos de Psicologia para orientar a categoria”, complementou.

Coordenadora da comissão ad hoc da referência e conselheira do CFP na época da elaboração do documento, a psicóloga Márcia Badaró destacou que, diante da série de alterações na legislação desde a formulação da primeira edição em 2012, sentiu-se a necessidade de abrir nova consulta pública para a elaboração do texto.

Badaró ressaltou também o surgimento da pandemia da Covid-19 como outro fator para uma reformulação nas discussões sobre o Sistema Prisional “Entendemos também ser importante a inclusão de dois anexos, pois já estávamos com o documento quase todo pronto. Um deles sobre a pandemia e outro sobre a Polícia Penal”, relatou.

Pedro Pacheco abordou como foram elaborados os quatro eixos temáticos que compõe a referida referência técnica: Sistema Prisional, Criminologia e Psicologia; A Psicologia nas Prisões do Brasil; O Papel das(os) psicólogas(os) em Relação ao Direito à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade; e As Referências para a Prática.

Adriana Eiko destacou que falar das contribuições da Psicologia no contexto específico do Sistema Prisional é incorporar a crítica social que acumulamos ao longo de anos, em vários saberes, com várias práticas, em diferentes espaços de atuação e um diálogo com os movimentos sociais combativos no enfrentamento ao encarceramento em massa. “Nós temos sim, muito a contribuir nesse processo. Na produção de fazeres que incorporem na perspectiva de uma redução de danos dos efeitos da prisionalização na vida dos sujeitos encarcerados e dos seus familiares”.

Contexto histórico

Em 2016, por deliberação de APAF, foi criado um Grupo de Trabalho (GT), formado pelo Conselho Federal e por alguns Conselhos Regionais (CRP-06/SP, CRP-07/RS, CRP-09/GO, CRP-10/AP-PA e CRP-11/CE), intitulado “GT sobre a Atuação da Psicologia no Âmbito do Sistema Prisional”. Dentre as demandas do referido GT, tinha a realização de um mapeamento sobre as psicólogas (os) que atuam na Execução Penal. Esse levantamento foi feito de acordo com a metodologia do CREPOP e culminou no relatório já publicado “Atuação da(os) psicóloga(o) no campo da execução penal no Brasil” (2019).

Em seguida, o próprio GT também foi convidado para participar da atualização da nova edição das “Referências Técnicas para a atuação de psicólogas(os) no Sistema Prisional” e, dentre algumas pessoas, a atualização ficou responsável pelas psicólogas Adriana Eiko Matsumoto e Maria Márcia Badaró Bandeira e pelo psicólogo Pedro José Pacheco (os três compuseram a Comissão de Elaboração da 1ª edição) e pelas psicólogas Ana Claudia Nery Camuri Nunes (convidada) e Mariana Moulin Brunow Freitas (Assessora Técnica do CREPOP do CRP-16/ES). Para fins de atualização, o relatório “Atuação da(os) psicóloga(o) no campo da execução penal no Brasil” foi utilizado nesta nova edição das Referências Técnicas sobre Sistema Prisional.

Mariana Moulin explica que, como houve mudanças significativas, entre as duas edições, a Comissão de Elaboração optou por submeter esse novo texto à Consulta Pública. Disse ainda que, com o objetivo de ampliar o processo coletivo e democrático, o texto foi divulgado para toda categoria profissional, para que pudessem analisar e contribuir com o texto antes que ele fosse finalizado. A Comissão de Elaboração leu todas as contribuições e atendeu as contribuições que eram possíveis.

“O objetivo final, partindo do compromisso ético-político da profissão, é que as ‘Referências Técnicas para a atuação de psicólogas(os) no Sistema Prisional’ possibilitem às psicólogas e aos psicólogos refletirem sobre as suas práticas profissionais, sobre a realidade do público atendido e sobre o funcionamento do sistema penitenciário brasileiro”, reforçou Mariana Moulin.

Saiba mais:

Leia a edição revisada das Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) no Sistema Prisional

Conheça as outras publicações do Crepop