CFP promove conferência livre sobre gestão do trabalho e saúde mental no SUAS

A precarização das condições de trabalho, o assédio moral, os impactos na saúde mental das(os) profissionais e o papel do controle social estarão no centro dos diálogos da  Conferência Livre Nacional da Psicologia no SUAS. O evento será promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) na próxima terça-feira, 30 de setembro, a partir das 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube. A participação no evento é gratuita, mediante inscrição prévia.

Com o tema Gestão do trabalho e saúde mental das(os) trabalhadoras(es) do SUAS: controle social, articulação e mobilização social, a conferência livre busca fortalecer a atuação das(os) profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e contribuir para a efetivação dos direitos socioassistenciais. A atividade também será espaço para a construção coletiva de estratégias de mobilização e articulação política.

A conselheira-tesoureira do CFP e coordenadora da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), Neuza Guareschi, ressalta que a política pública de assistência social está em processo de consolidação e que as conferências são espaços fundamentais para a construção de estratégias de ação e intervenção. “A Psicologia tem papel essencial nesse processo, reafirmando seu compromisso com os direitos humanos e com o fortalecimento do SUAS”, pontua.

Durante a Conferência Livre Nacional da Psicologia no SUAS serão debatidos dois dos cinco eixos temáticos da etapa nacional, que irão percorrer o aperfeiçoamento contínuo do SUAS e a gestão democrática, informação e comunicação transparente.

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A atividade integra o processo de mobilização da Psicologia para a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília/DF, entre 6 e 9 de dezembro. Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a conferência nacional será espaço de avaliação dos avanços e desafios do sistema, com base no II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026).

A 14ª Conferência Nacional será promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O evento reafirma o caráter democrático e participativo da política de assistência social, consolidando o SUAS como uma das maiores políticas públicas de proteção social, pautada pela universalidade, pela proteção não contributiva e pela participação social.

Serviço

Conferência Livre Nacional da Psicologia no SUAS 
Tema: Gestão do trabalho e saúde mental das(os) trabalhadoras(es) do SUAS: controle social, articulação e mobilização social 
Data: 30 de setembro 
Horário: das 13h30 às 17h30 
Transmissão: Mesas de abertura e encerramento pelo canal oficial do CFP no YouTube 
Inscrições: neste link

O CFP participa. O CFP orienta. A Psicologia transforma.

7º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental: CFP reafirma compromisso da Psicologia com a política antimanicomial e o cuidado em liberdade

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou, entre 11 e 14 de setembro, do 7º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental, realizado em Juiz de Fora (MG), por iniciativa da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME). Com o tema “Direitos humanos e luta antimanicomial: construindo uma alternativa popular para o Brasil”, o evento reuniu estudantes, pesquisadoras(es), profissionais da saúde, ativistas e usuárias(os) dos serviços de saúde mental em defesa de práticas inclusivas e antimanicomiais.

Na cerimônia de abertura, a conselheira federal Nita Tuxá destacou o compromisso do CFP com práticas psicológicas pautadas pelos direitos e pelo cuidado em liberdade. “Estou aqui representando o CFP, que tem como princípio ético a defesa dos direitos humanos e do bem-viver para todas as pessoas. Mas também estou aqui como mulher indígena, mobilizada pela coletividade como caminho para a construção da pessoa. A Psicologia precisa estar nesse movimento, nesse território, nesse enfrentamento”, ressaltou.

Durante o debate sobre interseccionalidade, resistências e inclusão social, Nita Tuxá reforçou o papel da Psicologia na formulação de políticas públicas sensíveis aos aspectos sociais e culturais. “A interseccionalidade é uma ferramenta fundamental para a Psicologia. Ela nos permite reconhecer os múltiplos marcadores que atravessam os sujeitos e construir práticas que promovam inclusão e justiça social”, pontuou.

Já no diálogo sobre os desafios da política antimanicomial no sistema judiciário, a conselheira federal Clarissa Guedes apresentou dados do Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários, lançado no início do semestre e elaborado pelo CFP em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento revela graves violações de direitos e aponta a intersecção entre o sistema penal e a lógica manicomial. “A Psicologia tem o dever ético de denunciar essas práticas e propor alternativas que garantam o cuidado em liberdade e a dignidade das pessoas em sofrimento psíquico em conflito com a lei”, destacou.

Clarissa Guedes também observou que espaços de troca e fortalecimento coletivo, como o Fórum, são essenciais para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da reforma psiquiátrica e da construção de políticas públicas fundamentadas nos direitos humanos, na inclusão e na valorização da diversidade.

Acordo entre CFP e CNJ busca aprimorar políticas de saúde mental no sistema penal

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para desenvolver e qualificar ações voltadas à saúde mental no sistema penal.

A iniciativa busca promover, em diálogo com outras políticas sociais, a aplicação sustentável e contínua da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, além de destacar o papel da Psicologia no ciclo penal e nas medidas de segurança.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, ressalta que “a importância desse acordo está na possibilidade de produzirmos, conjuntamente, ações que promovam e protejam os direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional”. 

Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ n° 487/2023, a política antimanicomial prevê a revisão individual dos processos judiciais e a criação de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Também estabelece o fechamento dos hospitais de custódia e a transferência de indivíduos inimputáveis e semi-imputáveis para serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/2001) e normas internacionais que versam sobre a temática.

Bicalho pontua que a normativa alinha a Justiça às diretrizes de desinstitucionalização, promovendo um cuidado humanizado e comunitário, além de reforçar a estrutura da saúde pública e fortalecer a política antimanicomial no país.

O Acordo de Cooperação Técnica entre CFP e Conselho Nacional de Justiça tem vigência de um ano, podendo ser renovado por até cinco anos, conforme a legislação vigente.

Desinstitucionalização

Um dos resultados da parceria entre CFP e CNJ será a elaboração de um relatório nacional sobre as ações em curso para a desinternação de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei nos manicômios judiciários. O levantamento, coordenado pela Comissão de Direitos Humanos do CFP, está em fase de produção e conta com a participação dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e do Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Penais do CFP.

Conselho Federal de Psicologia realiza evento preparatório para a Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou no dia 30 de agosto, com o apoio do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), um evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES).

A 1ª Conferência Nacional Livre da Psicologia Brasileira para Gestão do Trabalho e Educação na Saúde discutiu, propôs e deliberou linhas de ação da Psicologia, com foco na educação permanente das equipes de saúde, a fim de promover  o aprimoramento do trabalho e do cuidado. Além disso, foi definida a delegação que representará a Psicologia na etapa nacional.

Na avaliação do conselheiro federal Gabriel Figueiredo, esse foi um importante momento para discutir as questões do mundo do trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).  Para ele, a Psicologia tem sido bastante participativa nas conferências nacionais sobre os mais diversos temas de impacto à sociedade brasileira.  “Estamos presentes nas discussões e na construção de propostas para o SUS, contribuindo para as deliberações e diretrizes para o fortalecimento dessa importante política de garantia de direitos no nosso país”, explica o conselheiro.

Ainda na avaliação do conselheiro, “todas as questões da Psicologia referentes ao mundo do trabalho, desde o aspecto da saúde do trabalhador até a política de educação permanente em saúde, são eixos estruturais para pensar e direcionar o campo da formação”.

Para Fernanda Magano, integrante da comissão organizadora da Conferência Nacional e representante dos trabalhadores e trabalhadoras na mesa diretora, a Psicologia tem se dedicado em organizar conferências livres, que são uma estratégia do Conselho Nacional de Saúde para ampliar a participação e a possibilidade de eleger delegados e delegadas de forma horizontal.

Durante a etapa preparatória, os profissionais da categoria puderam apontar melhorias desejadas no âmbito do SUS, com ênfase na formação de profissionais e na qualidade do serviço prestado à população.

A Conferência Livre do CFP assegurou quatro vagas para participação de representantes da Psicologia como delegadas(os) na etapa nacional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES). Além disso, foram deliberadas na plenária da conferência três propostas e duas diretrizes, para cada um dos três eixos.

Eixos temáticos e propostas e diretrizes aprovadas

A Conferência Livre foi organizada em torno de três eixos temáticos.

O primeiro abordou democracia, controle social e equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde. Entre as propostas, destaca-se a implantação de uma jornada máxima de até 30 horas e um piso salarial nacional para os trabalhadores do SUS, além de um plano de cargos e carreiras. A ideia é combater a precarização salarial e fortalecer as três esferas do governo na atenção à saúde dos trabalhadores, visando um estado de bem-viver.

O segundo eixo abordou a importância de garantir condições de trabalho dignas e seguras no SUS. Entres as propostas, promover infraestrutura adequada, equipamentos e insumos suficientes, além de dimensionamento correto das equipes. Também se destacou a necessidade de ações contra assédio moral e violência, promovendo saúde mental das(os) trabalhadoras(es). O diálogo propôs ainda uma gestão democrática dos equipamentos, com escolha de profissionais estáveis para cargos de chefia e interlocução com sindicatos, comissões e o controle social, reforçando a Política Nacional de Humanização da Saúde.

O terceiro eixo abordou a educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o Sistema Único de Saúde funcionar.

Todas as propostas e diretrizes serão encaminhadas para a organização da Conferência Nacional.

Conferência Nacional

A 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde será realizada de 10 a 13 de dezembro em Brasília/DF, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Ministério da Saúde. Com o tema “Democracia, trabalho e educação na saúde para o desenvolvimento: gente que faz o SUS acontecer”, o evento busca mobilizar todas as regiões do Brasil para aprimorar o trabalho e o cuidado no SUS, além de revisar os processos de formação dos profissionais, incluindo a Psicologia.

“Esse evento é um momento crucial para discutir questões do trabalho no SUS, com a Psicologia participando ativamente na formulação de propostas para fortalecer essa política pública”, destaca Gabriel Figueiredo. A conferência também celebrará os 62 anos de regulamentação da profissão de Psicologia, destacando seu papel no SUS.

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CFP sedia reunião da CISM

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) sediou, entre os dias  26 e 27 de março, reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). 

O encontro foi o primeiro após a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), realizada em dezembro de 2023, e teve como foco o planejamento de ações a serem realizadas ao longo deste ano tendo como referência os debates e diretrizes da 5a CNSM. 

A reunião também foi a primeira tendo o conselheiro do CFP  Gabriel Figueiredo à frente da coordenação da CISM. Figueiredo substitui a psicóloga e ex-conselheira do próprio CFP, Marisa Helena Alves.

Além de elaborar plano de trabalho para 2024 a partir das deliberações da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, bem como da Resolução CNS com diretrizes da própria conferência, a CISM também definiu calendário de ações temáticas.

Entre elas está a realização de atividade comemorativa aos 23 anos da lei que instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil (Lei 10.216/2001) – celebrados em 18 de maio, Dia da Luta Antimanicomial.

“O objetivo é fazer um resgate do histórico da política de saúde mental desde a reforma psiquiátrica, refletindo sobre os desafios que a lei, os movimentos sociais e os usuários da rede têm vivenciado nesses 23 anos. É preciso fazer este resgate histórico e essa reflexão”, destaca o conselheiro do CFP e coordenador da CISM, Gabriel Figueiredo.

Sobre a CISM

A Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi instituída em 1999 para acompanhar a Política Nacional de Saúde Mental, fornecendo subsídios ao CNS e garantindo o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). As ações da CISM buscam garantir a continuidade do modelo de atenção em saúde mental (desinstitucionalização) e da reforma psiquiátrica.

A comissão acompanha a implementação da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A comissão também monitora as ações da Rede de Cuidados em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas, que prevê os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), os Serviços Residenciais Terapêuticos, os Centros de Convivência e Cultura, as Unidades de Acolhimento e os leitos de atenção integral em Hospitais Gerais.

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CFP realiza encontro para debater ações relacionadas à saúde mental dos povos indígenas

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou no dia 8 de março um encontro com representantes do poder público e de organizações da sociedade civil para debater a saúde mental da população indígena no país. 

Além de propor estratégias de atuação na área, a atividade também colocou sob perspectiva a criação de um fórum permanente para reflexões sobre o assunto, bem como a possibilidade de organização de um seminário para tratar a fundo a temática.

Durante o evento, a conselheira Nita Tuxá, que também é uma das conselheiras de referência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Autarquia, destacou as ações do CFP relacionadas à questão indígena, mencionando as Referências Técnicas Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas”  – material produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). 

Entretanto, a conselheira ponderou que a Psicologia brasileira ainda precisa avançar em relação ao acolhimento dessa população. “A gente está falando de profissionais que ainda não conhecem a nossa história. Não conhecem as nossas lutas, as violências que sofremos, o que a gente faz simplesmente para viver e existir”, reforçou.

Nita também frisou a importância de visibilizar a cultura e os saberes tradicionais, apresentando o movimento de jovens indígenas que utilizam-se de diferentes formas de expressão para revelarem suas dores e fragilidades associadas à saúde mental. A conselheira explicou ainda que o Conselho Federal vem potencializado esse debate e, entre os marcos, pontuou que, pela primeira vez na história do CFP, uma indígena psicóloga integra o plenário da Autarquia. 

Relatos de violências

Representantes das entidades presentes na reunião relataram casos de violência vivenciados por suas comunidades e familiares. O jornalista Anápuáka Tupinambá afirmou que seu filho, estudante de Psicologia, constantemente se vê obrigado a dialogar sobre sua própria identidade em movimento ao perceber atitudes racistas. “Fala-se do contraste entre os estigmas da identidade indígena, como se fosse harmoniosa, tranquila, equilibrada com a natureza, e a realidade concreta é de próprio sofrimento”, apontou. 

Kretã Kaingang, da ARPIN Sul/APIB, fez alusão aos professores e à troca de saberes dentro da comunidade. Ele também relatou sobre processos pessoais que tem vivido, como a relação de ser uma pessoa indígena no movimento e suas famílias no sentido de que passam mais tempo dedicados à luta do que em momentos com o círculo familiar. Partilhou ainda que esse lugar de destaque no movimento indígena o torna parecido com um “personagem”. Para ele, o falecimento de sua filha revelou o quanto é necessário dialogar com os jovens e ter profissionais para abordar a saúde mental. “Nossa população é bem menor que a população brasileira geral, mas os índices de suicídio são maiores. E, para nós, cada perda é muito dolorida porque a perda da minha filha não foi apenas eu que senti. Meus amigos, parentes sofreram junto comigo. Então, a gente precisa de alguma maneira pensar na questão da saúde mental dos povos indígenas”.

Kretã partilha que tem dificuldade de chorar. Relata sobre processos íntimos que tem vivido nesse processo. Reflete sobre a relação entre as lideranças indígenas e suas famílias, no sentido de que passam mais tempo dedicados à luta do que, em momentos, com o círculo familiar. Partilha que esse lugar de destaque no movimento indígena, o torna parecido com um “personagem”. Entende que o falecimento de sua filha revela um processo de abandono dos professores e falta de acompanhamento psicológico. Relata sobre uma reunião sobre saúde mental, organizada pela ArpinSul, e que foi invadida por hackers. Entende que há uma dimensão de ataques aos indígenas que é, eminentemente, psicológica. Exemplifica que os ataques à casas de reza, por exemplo, são ataques psicológicos. Aponta o quão é difícil que lideranças indígenas possam expressar seus sentimentos. 

Danilo Tupinikim da APIB (Coletivo Tybyra) falou sobre a primeira experiência de homofobia que viveu no território e que a colonização segue impactando os povos indígenas para replicarem as violências contra pessoas LGBTQIA+PN. Ponderou também que os povos indígenas recebem muita pressão sobre a salvaguarda da vida e da natureza, mas poucas pessoas se preocupam com as condições de saúde mental destas pessoas. 

Além do CFP, o encontro contou com representantes da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas do Conselho Nacional de Saúde (CNS); do Ministério dos Povos Indígenas; do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); do Conselho Indigenista Missionário; ARPIN Sul; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB (APIB), do Coletivo Tybyra; da Secretaria de Saúde Indígena dos Ministério da Saúde (SESAI-MS); da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); e da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogos/as (ABIPSI).

Uma nova reunião deve ocorrer no próximo mês, durante o “Acampamento Terra Livre” para acertar o calendário de atividades do grupo.

“Precisamos ser radicalmente antimanicomiais”, defende presidente do CFP na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Brasília (DF) sediou, entre 11 e 14 de dezembro, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Nesta edição, o evento teve como tema “A política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”, com o objetivo de debater propostas para a formulação da Política Nacional de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações em todo o território nacional.

Representantes da sociedade civil, porta-vozes do governo e integrantes de diversas instituições que atuam no tema debateram os principais desafios no campo da saúde mental, tendo como foco modelos de internação e cuidado em liberdade e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). 

“Precisamos ser radicalmente antimanicomiais e não deixar passar nenhuma forma de manicômio”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, ao ressaltar a especial necessidade de enfrentamento aos manicômios judiciários e ao financiamento público das comunidades terapêuticas. 

O presidente do CFP destacou a necessidade de reafirmar a liberdade como paradigma de toda e qualquer forma de cuidado, assim como incorporar a compreensão de que ser antimanicomial significa ser radicalmente antirracista, anticapacitista, antimisógino e anti LGBTQIA+fóbico, no sentido de combater as desigualdades que ainda marcam o país. “Sem cuidado em liberdade, não há política antimanicomial possível”, ressaltou.

Diálogos plurais

O Conselho Federal de Psicologia teve presença ativa no evento, contando com a participação dos seguintes conselheiras(os): Pedro Paulo Bicalho, Nita Tuxá, Gabriel Figueiredo, Fabiane Fonseca, Obadeyi Saraiva, Caroline Roseiro e Clarissa Guedes. 

Como parte da programação, o CFP conduziu importantes atividades, como a roda de conversa “Saúde Mental dos povos quilombolas e enfrentamento ao racismo”, coordenada pelas conselheiras Obadeyi Saraiva e Fabiane Fonseca; e o debate “O uso de psicodélicos e cannabis na psicoterapia e as estratégias de redução de danos na atenção psicossocial”, coordenado pela conselheira Carolina Roseiro.

O Conselho Federal de Psicologia também contou com um estande para distribuição aos participantes de diversas publicações da Autarquia acerca do cuidado em saúde mental e do papel de psicólogas e psicólogas nas políticas na área.

Sobre a 5ª CNSM

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) contou com a participação de 1,3 mil delegadas e delegados eleitas(os) nas etapas estaduais e do Distrito Federal, além de 174 pessoas eleitas em conferências livres nacionais – incluindo dez representantes eleitos a partir da conferência livre promovida pelo CFP e a Fenapsi, em setembro deste ano.

A 5ª CNSM é realizada pelo Ministério da Saúde e organizada pelo Conselho Nacional de Saúde – por meio de sua Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM), composta por representantes da sociedade civil e do governo federal, e atualmente coordenada pelo Conselho Federal de Psicologia, por meio do conselheiro Gabriel Henrique Figueiredo e da ex-conselheira Marisa Helena Alves.

Além de coordenar as atividades no âmbito da CISM, o Conselho Federal de Psicologia teve ampla mobilização na realização da 5ª CNSM, com um conjunto de atividades impulsionadas desde 2019, incluindo a participação da Autarquia na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) e a promoção das conferências livres “Retrocessos na ‘Nova’ Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar” e “a 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde Mental da Psicologia: pelo cuidado em liberdade e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”. 

Confira a galeria de fotos no Flickr do CFP.

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Como parte das etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) realizam no próximo dia 20 de setembro, das 14h às 18h, a 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde Mental da Psicologia: pelo cuidado em liberdade e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A atividade busca estimular a participação da Psicologia brasileira nos processos de controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), problematizando as especificidades da saúde mental e a contribuição desta ciência e profissão no campo da saúde pública.

O objetivo é engajar psicólogas e psicólogos de todo o país com atuação nas políticas públicas na área para a participação nos debates da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Assim, a conferência livre pretende ser o espaço de construção e apresentação de propostas, além da eleição de pessoas delegadas para a 5a CNSM, que será realizada entre 11 e 14 de dezembro, em Brasília.

Durante a conferência proposta pelo Conselho Federal de Psicologia e a FENAPSI, as(os) participantes debaterão o tema central da 5ª CNSM, “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, alinhado aos quatro eixos centrais: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Realizada de forma híbrida, a conferência livre permitirá a participação de profissionais da Psicologia de todo o país, incluindo representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), sindicatos de Psicologia do Brasil e de entidades nacionais representativas da profissão, bem como usuárias e usuários, profissionais e gestores do SUS.

Diante da quantidade limitada de vagas, a participação exige inscrição prévia – que deverá ser feita exclusivamente de forma on-line, via formulário eletrônico. A participação garante direito a certificado. Pessoas interessadas devem realizar as inscrições até as 15h do dia 19/9.

Conferências livres

As Conferências livres contribuem substantivamente para uma política de Estado de saúde mental, álcool e outras drogas e direciona as políticas de governos em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde.

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) é o maior evento participativo da área no Brasil, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde. No dia 14 de dezembro de 2020, o CNS publicou a Resolução nº 652, convocando a 5ª CNSM, cuja etapa nacional será realizada em Brasília, precedida de etapas municipais e estaduais em todo o país.

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde, a 5ª CNSM é o espaço responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da saúde mental, conforme rege a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tradicionalmente, a Conferência acontece a cada quatro anos – mas, de forma excepcional, esta será a primeira edição em dez anos, após longo período de tratativas em relação à data. Nesta edição, a CNSM homenageia Domingos Sávio, médico, neurologista e sanitarista que integrou a Coordenação da 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental e foi um dos protagonistas do processo de reforma psiquiátrica no país.

Ao final do processo conferencial em todos os níveis federativos, as deliberações aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental deverão subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.

Serviço
1ª Conferência Livre de saúde mental da Psicologia: pelo cuidado em liberdade e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
14h às 18h
Inscrições via formulário eletrônico até 19 de setembro (limite de horário: 15h)

 

Políticas de drogas e saúde mental são tema de reunião entre CFP e Ministério da Saúde

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, esteve reunido nesta quarta-feira (5) com a diretora do recém-criado Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Sônia Barros. O encontro também contou com a participação do conselheiro do CFP Gabriel Henrique, que representa a autarquia no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A reunião teve como objetivo estabelecer um espaço de construção e diálogo sobre ações do Ministério da Saúde no campo da saúde mental e nas políticas de drogas.

O presidente do CFP pontuou que, para além das atribuições de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, o Conselho Federal tem como missão institucional servir de órgão consultivo em questões relacionadas à Psicologia – com uma atuação consolidada na atenção e no cuidado em saúde mental.

“O CFP coloca seu amplo acúmulo técnico e científico à disposição para contribuir na construção e no fortalecimento de políticas antimanicomiais e de um cuidado humanizado às pessoas com sofrimento psíquico causado pelo uso problemático de drogas”, disse Pedro Paulo.

Ao reconhecer a importância de uma política pautada pelo respeito a direitos, Sônia Barros destacou o protagonismo do Conselho Federal de Psicologia nesse campo: “O CFP sempre foi um grande parceiro na reforma. É muito importante poder estabelecer este espaço de diálogo e de construção conjunta”, reforçou.

A diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas pontuou que a pasta está atenta à necessidade de investir no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Para isso tem direcionado esforços para a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da modalidade AD em todos os municípios que têm demandado o serviço,.“O foco é ampliar a rede, de modo que se tenha oferta real de dispositivos. Os desafios são grandes, tanto na construção quanto na reconstrução da política na área”, ressaltou.

Mobilização

Durante o encontro, a representante do Ministério da Saúde destacou a importância das entidades e movimentos sociais se manterem participativos na construção dessa agenda. 

Além de coordenar no âmbito do Conselho Nacional de Saúde a organização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, prevista para dezembro deste ano, o CFP também integra institucionalmente importantes espaços de controle e participação social de políticas públicas – como o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ainda no que se refere às estratégias de mobilização, o CFP destacou a importância das ações em torno do 18 de Maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial. “O último ato governamental de relevância nesta data que é tão representativa foi a terrível assinatura, em 2020, de extinção dos serviços EAP, voltados ao cuidado em saúde mental em hospitais de custódia”, pontuou o presidente do Conselho Federal de Psicologia.

Segundo o Ministério da Saúde, a proposta é retomar institucionalmente a importância da data. “Esta é uma ação relevante inclusive no aspecto de formação. Muitos trabalhadores da área acessam o tema saúde mental apenas por campanhas pontuais como Janeiro Branco ou Setembro Amarelo. É preciso retomar o sentido histórico que marca o 18 de maio e toda a luta antimanicomial brasileira”, destacou o conselheiro Gabriel Henrique.

Saiba mais

A Política Nacional de Saúde Mental é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, que compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos na área. A estruturação de um Departamento de Saúde Mental no âmbito do Ministério da Saúde é inédita. Com a nomeação de Sônia Barros, também pela primeira vez um profissional não médico assume um cargo técnico deste nível no Governo Federal. Professora titular aposentada do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica da Escola de Enfermagem da USP, Sônia Barros é considerada pioneira da reforma psiquiátrica.

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Especialistas alertam para os riscos da contaminação por mercúrio às populações indígenas

Psicólogas(os) especialistas chamam atenção para os perigos à saúde e ao desenvolvimento das populações indígenas em função da contaminação por mercúrio proveniente dos garimpos. O alerta foi feito em debate virtual realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) na última quinta-feira (9).

O diálogo ouviu pesquisadoras e pesquisadores sobre estudos no Brasil e na América do Sul sobre o impacto do mercúrio no cotidiano das populações indígenas com o intuito de propor estratégias de atuação da Psicologia frente a esse desafio.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, explicou que a Psicologia brasileira está atenta à questão indígena e que o tema se encontra no cerne dos debates entre as(os) profissionais da categoria. “A garantia da saúde indígena está sendo anunciada para o mundo como um grande enfrentamento que a sociedade brasileira precisa fazer. E, no dia de hoje, estamos aqui para dizer o quanto este também é um tema para a Psicologia brasileira. As questões indígenas hoje estão no palco das nossas discussões”, apontou.

Para a conselheira-secretária do CFP, Izabel Hazin, a temática indígena abre uma agenda de desafios para a nossa ciência e profissão. “Essa é uma agenda que precisa ser pensada numa perspectiva da Psicologia indígena, que é transversal. Então, é preciso pensar em avaliação, é preciso pensar em desenvolvimento, é preciso pensar na construção de instrumentos que sejam socioculturalmente circunscritos”, ressaltou.

A conselheira Nita Tuxá, primeira indígena psicóloga a integrar um plenário do CFP, pontuou os danos às comunidades indígenas provocados pela exploração em seus territórios. “São populações que estabelecem uma relação de muita intimidade e pertencimento com aquele chão, com aquele rio, com aquele lugar. Não é só o campo biológico, são danos psicossociais, são danos cosmológicos, são danos que implicam na não-promoção do bem-viver”.

Impactos à saúde física e mental

A professora de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Chrissie Ferreira de Carvalho, falou como a Psicologia se faz presente nos estudos e projetos em populações contaminadas. Ela contou que as populações ribeirinhas estão expostas ao mercúrio de forma crônica, passando de mãe para filhas e filhos. Apontou ainda os efeitos desta longa contaminação pelo metal: “Mesmo uma concentração baixa de mercúrio, um pouco maior do considerado normal, já gera efeitos negativos na cognição humana”, explicou a psicóloga.

Cassio Santos Lima, doutor em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), destacou que estudos têm identificado risco à saúde de maneira geral e do funcionamento cognitivo às populações ribeirinhas expostas ao mercúrio. “Em níveis elevados, o mercúrio gera um efeito negativo para a cognição e a cognição é fundamental para aspectos básicos de aprendizagem, de funcionalidade. Então, é importante que a Psicologia faça parte desse debate, justamente para conseguir viabilizar políticas públicas”, defendeu.

O psicólogo colombiano e professor da Corporação Universitária do Caribe (CECAR) César Argúmedos de La Ossa alertou que os efeitos da exposição ao mercúrio são ainda mais graves na fase do desenvolvimento gestacional. “Especialmente nos últimos anos, os estudos na área da Psicologia, mais especialmente da Neuropsicologia, têm mostrado que o neurodesenvolvimento é a área mais afetada nas crianças e é muito mais grave quando essa exposição começa ainda no desenvolvimento no período da gravidez”, alertou.

O debate virtual foi transmitido ao vivo e segue disponível nas plataformas digitais do Conselho Federal de Psicologia.

Referências Técnicas

Em 2022, o Conselho Federal de Psicologia lançou as “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas”, com diretrizes para atuação das(os) profissionais da Psicologia na área.

As Referências Técnicas são recursos que o Conselho Federal de Psicologia oferece às(aos) psicólogas(os) que atuam no âmbito das políticas públicas como instrumento para a qualificação e a orientação de sua prática profissional.

As obras são elaboradas no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Visite o site do CFP para baixar a publicação em PDF