Votação das 30h da Psicologia é adiada

Ainda não foi dessa vez que o PLS 511/2017, que trata da jornada de 30h para as(os) psicólogas(os) brasileiras(os), foi apreciado no Senado. Em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), realizada na manhã desta terça-feira (2), a apreciação do projeto foi adiada, devido a um pedido de audiência pública solicitado por representantes de hospitais privados.

O relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), deve convocar nos próximos dias a audiência pública que debaterá o tema para, em seguida, levar ao plenário da CAE o relatório final sobre a jornada de 30h para psicólogas e psicólogos. Desta forma, a mobilização da Psicologia deve continuar para a audiência pública e também ampliando o diálogo com as(os) senadoras(es), especialmente as(os) que são membros da CAE.

A data da votação ainda não foi definida, mas o Conselho Federal de Psicologia (CFP) se manterá vigilante e seguirá informando à categoria sobre o andamento do projeto.

Veja aqui a lista completa com os nomes, telefones e e-mails das(os) senadoras(es) titulares e suplentes do colegiado.

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Publicada nova Resolução sobre elaboração de documentos escritos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) a Resolução CFP nº 06/2019, que institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga as Resoluções CFP nº 15/1996 e 07/2003. A publicação substitui a Resolução CFP nº 04/2019.

 A revogação se deu após o próprio CFP identificar equívoco na seleção de arquivo encaminhado para publicação no Diário Oficial da União. As principais alterações do arquivo se referem à forma, ou seja, revisões ortográficas e padronização da escrita, com vistas a facilitar a compreensão da normativa.

A Resolução CFP nº 06/2019 entrará em vigência a partir de 90 dias da data de sua publicação. Portanto, até essa data, a categoria profissional deve continuar seguindo as normas estabelecidas na Resolução CFP nº 07/2003, que continua em vigência.

Considerando a importância da nova resolução para a categoria profissional, o CFP planeja a realização de um Diálogo Digital sobre o tema, além da elaboração de resolução comentada e de uma reunião presencial com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), com intuito de dirimir eventuais dúvidas e debater perguntas frequentes sobre a normativa. Essas atividades estão previstas para ocorrer antes da vigência da Resolução CFP nº 06/2019.

A resolução antiga era em formato de manual, o que dificultava a avaliação nos processos éticos. A nova resolução tem formato mais normativo e orienta de forma mais precisa a escrita de documentos psicológicos. Além disso, a escrita da nova resolução evidencia a diferença de cada um dos documentos redigidos pelas(os) psicólogas(os), sobretudo a diferença entre laudo e relatório.

CFP publica resultado de edital de eventos para 2º semestre de 2019

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) torna público o resultado do edital de apoio financeiro a eventos técnicos ou científicos. Desta vez, os eventos indicados são para atividades a serem realizadas de 1º de julho a 31 de dezembro de 2019, propiciando a divulgação de ações técnico-profissionais que favoreçam o intercâmbio entre profissionais da Psicologia. Foram selecionados 60 eventos.

O auxílio financeiro é exclusivo para fornecimento de passagem aérea nacional e/ou hospedagem no território brasileiro que devem ser utilizadas, obrigatoriamente, no período de realização do evento. De acordo com o regulamento do edital, a(O) beneficiária(o) do auxílio precisava ter formação ou experiência que dialogasse com a temática do evento, excluindo-se conselheira(o) federal e regional em exercício, assim como funcionária(o) ou comissionada(o) da Autarquia.

Além disso, a(o) proponente deveria ser psicóloga(o) devidamente inscrita(o) em um dos Conselhos Regionais de Psicologia e adimplente com suas obrigações profissionais, bem como deveria necessariamente ser membro da comissão organizadora e/ou científica do evento. Cada profissional poderia apresentar somente uma proposta por semestre de 2019.

Confira o resultado com os eventos contemplados para o 2º semestre de 2019.

CFP publica Resolução sobre valores de tributos e multas

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou, no Diário Oficial da União no último dia 11 de fevereiro, a Resolução nº 02/2019, que estabelece novos valores de taxas, multas e tributos relacionados à Psicologia, revogando automaticamente a Resolução CFP nº 11/2017.

Os novos valores foram aprovados pelo CFP e todos os Conselhos Regionais de Psicologia, na última Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), realizada em dezembro de 2018.

A Resolução também explica que as multas eleitorais poderão ser cobradas no mesmo boleto da anuidade, com vencimento até a eleição seguinte.

Para dúvidas sobre a nova publicação, procure o seu Conselho Regional.

Veja os novos valores no quadro abaixo:

Taxas, multas e emolumentos Percentuais sobre as Anuidades (mínimo e máximo)
Taxa de Inscrição de Pessoa Física 10% a 50%
2ª via da Carteira Pessoa Física 4% a 30%
Taxa de Registro de Pessoa Jurídica 25% a 95%
Taxa de Emissão de Certificado Pessoa Física e Jurídica 10% a 50%
Multa Eleitoral R$ 3,51

São Paulo recebe 16ª Mostra de Experiências Exitosas em Saúde

Evidenciar as práticas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do cuidado em saúde que efetivem os princípios norteadores do SUS de universalidade, integralidade, equidade, controle e participação social. Esse é o objetivo da 16ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios Paulistas, que acontecerá durante o 33º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, nos dias 27 a 29 de março de 2019, em Águas de Lindóia (SP).

A Mostra está dividida em nove temas de trabalhos: Atenção Básica; Atenção Farmacêutica; Gestão de Pessoas, do Trabalho e Educação Permanente; Gestão em Saúde e Inovação Tecnológica; Promoção em Saúde e práticas Integrativas e Complementares; Participação Social; Regulação e Redes de Atenção em Saúde; Saúde Mental; e Vigilância em Saúde.

As inscrições dos trabalhos deverão ser feitas somente através das Secretarias Municipais de Saúde (SMS). As SMS deverão acessar o site do Congresso e inscrever seus trabalhos, sem limite de quantidade, na seguinte categoria: “Mostra para SMS e Outras Experiências”. Após a inscrição, basta acessar a área da(o) participante, clicar em “trabalho” e seguir as orientações do sistema.

O prazo para envio dos trabalhos expira em 1 de março de 2019. Confira aqui todas as normas para envio dos trabalhos.

Prêmio Davi Capistrano
Do conjunto de trabalhos expostos, serão selecionadas dez experiências para recebimento do Prêmio David Capistrano, além de destacadas outras dez experiências para atribuição de Menção Honrosa.

Segundo as(os) organizadoras(es), este prêmio representa o reconhecimento do mérito dos atores envolvidos e é um incentivo às experiências transformadoras na gestão municipal do SUS.

Os trabalhos premiados serão indicados para participação na “Mostra Aqui tem SUS” no Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) de 2019.

Davi Capistrano
Davi Capistrano da Costa Filho foi médico sanitarista, secretário municipal de saúde em Bauru (1984 a 1986), deputado estadual e prefeito de Santos (1993 a 1996). Morreu em 10 de novembro de 2000, vítima de leucemia.

O legado deixado por Capistrano na área da saúde pública produz e ainda produzirá muitos frutos. Quando foi prefeito de Santos (SP), Capistrano foi um dos criadores das Casas de Parto. Pioneiro também nas ações em consonância com os novos programas de redução de danos nos casos de uso de drogas. Como resultado, Santos saiu do patamar de cidade brasileira com maior número de casos de Aids. Em 1994, a cidade tinha 97,94 ocorrências por grupo de 100 mil habitantes. Em 1996, esse número foi reduzido a uma taxa de 81,44.

A atuação de Capistrano alcançou, inclusive, a luta antimanicomial. Ele foi considerado referência mundial em política contra internações agressivas em hospitais psiquiátricos.

Psicologia presente em Brumadinho

Durante a 313ª reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ocorrida na última quinta-feira (31), o trabalho das(dos) psicólogas(os) no atendimento às vítimas da tragédia da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), foi reconhecido pelas(os) conselheiras(os) do CNS e membros do poder público que participaram da reunião.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), que faz parte do CNS, tem apoiado a iniciativa do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-04) que, por meio de sua Comissão de Psicologia de Emergências e Desastres, está em Brumadinho se articulando e se integrando com as políticas públicas locais para prestar o adequado apoio e assistência às(aos) atingidas(os).

De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, que está na coordenação dos trabalhos de apoio às(aos) atingidas(os) pela tragédia, equipes multiprofissionais especializadas em Saúde Mental, capitaneadas pelo CRP-MG, estão trabalhando dia e noite com as famílias e as(os) trabalhadoras(es) afetadas(os).

O CFP tem acompanhado o trabalho através das psicólogas Lourdes Aparecida Machado, que representa o CFP na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), e a conselheira Júnia Lara, que foi designada pelo plenário do Conselho Federal de Psicologia para acompanhar o caso.

Oficinas de Orientação da Psicologia em Emergências e Desastres

Nos dias 16 e 17 de fevereiro, o CFP e o CRP-MG realizarão oficinas direcionadas às psicólogas(os), conselheiras(os), membros de comissões de emergências e desastres, trabalhadoras(es) dos municípios atingidos e para a população interessada, especialmente as famílias das vítimas e sobreviventes. Ao todo, serão quatro oficinas, sendo duas delas realizadas na cidade de Brumadinho.

“São oficinas abertas à população e articuladas com as políticas públicas dos municípios atingidos pela barragem da Vale”, explicou a conselheira Júnia.

Assista a um trecho da reunião do Conselho Nacional de Saúde que ressaltou a presença do CRP-MG e do CFP:

Campanha de Direitos Humanos do CFP passará por todos os CRPs

A Campanha Nacional de Direitos Humanos #DiscursoDeÓdioNão, do Sistema Conselhos de Psicologia, passará por todos os Conselhos Regionais de Psicologia do país durante o ano. A deliberação aconteceu durante o 5º Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, realizado na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília (DF), no sábado (26).

O Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-02) é o primeiro a receber a Campanha, que conta com uma instalação artística que denúncia as várias formas de violências no país, por meio de frases de ódio retiradas das redes sociais e estampadas em camisetas brancas manchadas de vermelho, simulando sangue. A exposição será encerrada no dia 15 de fevereiro, quando o CRP receberá a roda de conversa ‘Clínica e Sofrimento Psíquico’.

Segundo a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Ana Luiza Castro, é importante chamar atenção para o discurso de ódio refletido na sociedade. “As incompreensões, violências e abusos nas redes sociais estão tomando também as ruas do país. Nos últimos meses houve aumento no número de feminicídios, de crimes contra as pessoas LGBTs, indígenas, moradores de rua”, avalia.

“Cada Conselho Regional vai lançar sua Campanha Nacional, escolhendo temas mais pertinentes e fundamentais para seus estados. Desejamos  trazer as contribuições da Psicologia, no que tange ao que está acontecendo de violações, de desrespeito, de fundamentalismo. A Psicologia diz não aos discursos de ódio”, afirma Ana Luiza.

A campanha faz referência aos povos tradicionais, à população em situação de rua, à população negra, à população LGBT, aos usuários de drogas, às mulheres, aos usuários de serviços de saúde mental, às crianças e adolescentes vulnerabilizados e às pessoas privadas de liberdade.

Anualmente, as Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CDHs-CRPs e CFP) produzem campanhas nacionais para enfrentar as diversas formas de opressões e violências estruturantes da sociedade brasileira. A proposta é reafirmar o compromisso ético-político da Psicologia na promoção de transformações sociais, para garantia do direito de todas as pessoas à vida digna.

5ª Reunião das Comissões de Direitos Humanos

O presidente do CFP, Rogério Giannini, abriu o 5º encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos falando sobre perspectivas de Conjuntura, Psicologia e Direitos Humanos.

Segundo Giannini, uma visão crítica da sociedade impacta também nos consultórios de Psicologia. “Direitos Humanos é uma questão que está no centro e dá uma possibilidade para que cada psicóloga possa ser a partir de uma visão crítica da sociedade dentro do seu consultório, um defensor e promotor de direitos humanos”, avalia.

O Encontro, composto pelas comissões de direitos humanos do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia, ocorre duas vezes por ano e tem como objetivo avaliar as relações da Psicologia com a promoção de direitos humanos e propor a organização de eventos que venham a ampliar e qualificar o debate sobre o tema e mobilizar a categoria de psicólogos e psicólogas e a sociedade para o enfrentamento das violações de direitos.

Durante a reunião, a Comissão de Direitos Humanos também lançou nota sobre Brumadinho.

Psicologia e saúde mental: cuidado e acesso a direitos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará o primeiro Diálogo Digital do ano na próxima quarta-feira (23), sobre o tema “Psicologia e saúde mental: cuidado e acesso a direitos”. O evento será transmitido ao vivo, a partir das 16h, pelo site www.cfp.org.br,  pelo Facebook e Youtube do CFP.

O diálogo terá a participação de familiares, usuários e especialistas sobre saúde mental. O objetivo da atividade é sensibilizar profissionais e população em geral para a importância do cuidado e do debate permanente sobre o tema.

Os Diálogos Digitais do CFP tem o objetivo de aproximar a população abordando temas de relevância da área da psicologia com a categoria e sociedade. O evento é realizado na sede do CFP, em Brasília.

Você pode participar dessa edição do Diálogo Digital, enviando perguntas, previamente ou durante o evento, para o e-mail comunica@cfp.org.br, pelo WhatsApp do CFP (61-9.9554-5738) e utilizando a hashtag #DiálogosCFP nas redes sociais. Aproveite e confirme a sua presença pelo Facebook e ajude a compartilhar o evento.

Conheça a nova revista Diálogos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibiliza em seu site a versão eletrônica da nova revista Diálogos. Com 72 páginas, a publicação traz como tema a Psicologia do Esporte, importante campo de atuação para a Psicologia e para a sociedade.

Algumas questões abordadas ao longo dos artigos e reportagens, desta edição, fazem parte do esforço de tentar responder aos variados questionamentos sobre a temática, tais como: “Quais são os contextos de atuação de um/a psicólogo/a do Esporte?”, “Que campos teóricos da Psicologia contribuem para a Psicologia do Esporte?” e “Que desafios éticos e técnicos são enfrentados neste campo?”.

Para a editora da revista Diálogos e conselheira do CFP, Iolete Ribeiro, a importância de se abordar a Psicologia do Esporte é dar visibilidade para a área. Ela explica que, para esse número, a revista contou com a colaboração de profissionais de todas as regiões do país, trazendo relatos de experiências e apresentando um panorama da especialidade no Brasil. “O esporte é uma política pública importante e merece destaque, pois contribui para a promoção de saúde e desenvolvimento humano”, reforça.

Acesse a íntegra da edição Ano 14 Nº 9 da revista Diálogos.