Profissionais da Psicologia, pesquisadores, estudantes e militantes estarão reunidos, entre 7 e 9 de setembro, no 1º Encontro da Rede de Articulação: Psicologia, Povos Indígenas, Quilombolas, de Terreiro, Tradicionais em luta por território”. As inscrições para o evento, que será realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), podem ser feitas até 31 de julho.

A proposta é construir uma rede com essas populações em suas distintas lutas, tecendo outra Psicologia para os povos da América Latina, já que a história do contato com essas populações remete a um processo de dominação que remonta ao período colonial. A descolonização da Psicologia então é o desafio que acompanha cada passo do trabalho junto a esses povos.

Rodas de conversa, apresentação e discussão de trabalhos de pesquisa, extensão e prática profissional e também trocas de experiências foram programados. Os resultados dessas atividades vão nortear a construção da carta da Rede de Articulação.

O evento contará com a participação do conselheiro Paulo Maldos, que vai defender temas da educação popular, povos indígenas, tradicionais, quilombolas, participação social e promoção e defesa dos direitos humanos no âmbito da Psicologia. Também está confirmada a presença do psicólogo costa-riquense Ignacio Dobles, um dos principais nomes da Psicologia da Libertação construída em conjunto com Ignacio Martín-Baró. Suas discussões abordam a violência política nos processos de constituição da América Latina.

Está disponível na internet o mais novo serviço de consulta a todas as resoluções e portarias publicadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), o site atosoficiais.com.br/cfp. O espaço facilita a consulta de todo o conteúdo normativo do CFP e garante ao usuário a segurança jurídica necessária, uma vez que organiza seus conteúdos, agora indexados (forma mais eficiente de organizar e encontrar um arquivo numa base de dados por tema).

Havendo alteração de conteúdo por nova normativa, a plataforma permite que a norma alterada seja atualizada concomitantemente, facilitando sua compreensão. Outra novidade é que o sistema coloca à disposição do usuário diversos campos de busca, como número, ano, tema, palavra-chave, a exemplo do existente atualmente na página do CFP.

Para a conselheira Júnia Lara, “a modernização do acesso aos atos oficiais permite, portanto, maior eficácia na circulação da legislação profissional, contribuindo para o avanço da categoria em relação à formação e ao conhecimento”.

A nova sistematização das normas do CFP foi realizada aos moldes do que foi feito nas páginas do Sistema de Legislação Informatizada da Câmara dos Deputados (Legin) e do Sistema de Legislação Administrativa do Governo do Distrito Federal (GDF).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, dia 13 de julho, em Campo Grande (MS), o IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: a construção do trabalho junto com os povos indígenas e quilombolas no Centro Oeste. O evento será realizado no auditório V da Universidade Anhanguera (Uniderp), em Campo Grande/MS. A atividade será transmitida ao vivo pelo site www.cfp.org.br.

Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no Facebook https://www.facebook.com/events/282990708909890/

O objetivo do encontro é discutir os impactos da conjuntura política nas políticas públicas e como esta afeta o exercício profissional de profissionais da Psicologia. O evento também propõe discutir a conjuntura regional e produzir mobilizações e ações em favor das políticas públicas.

O seminário é realização conjunta entre o CFP e os seguintes Conselhos Regionais de Psicologia CRP-DF (CRP-1), CRP-GO (CRP-9), CRP-MS (CRP-14) e CRP-MT (CRP-18). A organização é do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

As inscrições do seminário regional pode ser feitas no site do CRP-14.

Confira a programação

13 de julho (sexta-feira)

8h – Credenciamento

8h30 – Apresentação cultural

9h – Abertura – Conselho Federal de Psicologia, CRP-DF, CRP-GO, CRP-MS e CRP-MT

9h30h – Palestra: Conjuntura política nacional e implicações para atuação da Psicologia em políticas públicas

Graça Marchina – psicóloga, doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Psicologia Social da PUC/SP; atua nos temas Psicologia sociohistórica, materialismo dialético, desigualdade social e políticas públicas

Mediadora: conselheira Beatriz Xavier (CRP/MS)

10h30 – Debate

11h30h – Almoço

13h30h – Mesa-redonda: Desafios e perspectivas da Psicologia junto aos povos indígenas na região Centro-Oeste

Expositores:

Fabiane Vick – Psicóloga formada pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), mestre em Psicologia com ênfase em aspectos psicossociais pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Responsável técnica de Saúde Mental do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde (MS)

Thiago Aiamari Kavopi – Indígena da etnia Kura Bakairi, psicólogo formado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Trabalha no Distrito Sanitário de Rondonópolis (MT)

Mediadora: conselheira Morgana Moreira Moura (CRP-MT)

15h – Debate

15h30h – Intervalo

15h45h – Mesa-redonda: Atuação da Psicologia com os povos quilombolas: enfrentamento ao racismo

Expositoras:

Marcia Maria da Silva/DF – Psicóloga, coordenadora da Articulação Nacional de Psicólogas e Psicológos Negras e Negros e Pesquisadoras e Pesquisadores (Anpsinep) da Região Centro-Oeste e integrante da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Distrito Federal e entorno.

Mônica Sousa Santos/GO – Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Especialista em Psicologia Jurídica, atua na Superintendência Executiva da Mulher e Igualdade Racial.

Andrea Esmeraldo – Conselheira do CFP e representante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas)

Os conceitos de “gênero” e “orientação sexual” não poderão mais ser utilizados em sala de aula, sejam em disciplinas “complementares ou facultativas”. O texto é parte do projeto do substitutivo do projeto de lei que propõe a criação do programa Escola sem Partido (PL 7.180/2014), que poderá ser votado nesta semana, em fase final, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Caso aprovado, o PL pode ser encaminhado diretamente para apreciação do Senado. Como se trata de um tema polêmico, deputados podem recorrer para que a matéria também seja analisada pelo plenário da Câmara.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vê com preocupação a aprovação da proposta, conhecida como “Lei da Mordaça”, pois ela altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e é uma afronta aos principais tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, entre eles a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, no seu artigo 18, destaca que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”.

A psicóloga Isabel Scrivano, doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro, alerta que a votação de amanhã ultrapassa a aprovação do PL Escola sem Partido, já que o substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Flavinho (PSC/SP), em 8 de maio de 2018, aglutina todas as propostas que estavam na “árvore de projetos” analisada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Ou seja, a votação pode regulamentar o Escola sem Partido e ainda acrescentar, no art 3º da LDB, um inciso onde os valores de ordem familiar terão precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, além de um parágrafo único, que proíbe no currículo escolar qualquer trabalho relacionado a ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”

Para Scrivano, o movimento Escola sem Partido (ESP) defende que escola não é lugar de educação e sim de escolarização. Segundo o texto do PL, o professor deve transmitir conhecimento neutro, então, nessa visão, falar da realidade do aluno ou do país e discutir qualquer assunto que mobilize valores seria doutrinação. “O fundador do movimento e seus apoiadores querem passar uma ideia de que o objetivo do ESP é apenas afixar um cartaz nas salas de aula com os chamados “deveres dos professores”, mas o movimento quer muito mais do que isso”, aponta a psicóloga.

O Brasil é um dos países que mais mata LGBTs do mundo e onde a cada 2 horas uma mulher é assassinada. Assim, segundo Scrivano, a sociedade precisa de escolas que ultrapassem a produção de conhecimentos e construam um diálogo com educadores, educandos, técnicos e comunidade para produzir subjetividades que possam transformar valores e contribuir para a construção de uma sociedade menos desigual, menos racista e menos LGBTfóbica”.

Cerca de 120 pessoas acompanharam o lançamento do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas, nesta terça-feira (18), no Memorial da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O documento inédito reúne os resultados da inspeção nacional em comunidades terapêuticas, realizada em outubro de 2017, nas cinco regiões do Brasil. A inspeção é uma ação conjunta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF).

As vistorias mobilizaram cerca de cem profissionais, ocorridas simultaneamente em 28 estabelecimentos nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal. As equipes foram compostas por membros do MPF, por peritos de prevenção e combate à tortura, por profissionais da Psicologia e de outras áreas de conhecimento – como conselhos de Medicina, de Serviço Social e de Enfermagem, além do sistema de Justiça, como integrantes de Defensorias Públicas e de seccionais da Ordem dos Advogados no Brasil (OAB).

Segundo o relatório, a coleta de informações se deu a partir dessa multiplicidade de olhares e envolveu vistorias dos espaços físicos, entrevistas com usuários, direção e equipes de trabalho, além da análise de documentos produzidos por esses estabelecimento.

Entre os aspectos analisados pelo relatório estão o caráter asilar das comunidades terapêuticas, o uso de internações involuntárias e compulsórias, as práticas institucionais, como a violação à liberdade religiosa, “laborterapia” e internações sem prazo de término, o cotidiano e práticas de uso da força, a internação de adolescentes, a infraestrutura, o controle e fiscalização e a origem de recursos para financiamento.

Conforme o documento, apenas duas das 28 comunidades terapêuticas visitadas dispunham de documento médico com a autorização para internações. Onze dos locais visitados promoviam internação de adolescentes; em 16 dos locais inspecionados foram identificadas práticas de castigo e punição a internos. Além disso, em ao menos 16 das 28 instituições visitadas, não há respeito à diversidade de orientação sexual e à identidade de gênero.

Frente às críticas de que tenha sido baixo o número de instituições vistoriadas, o presidente do CFP, Rogério Giannini, afirmou que a inspeção talvez tenha revelado “uma das maiores situações de violação e direitos humanos da atualidade, feita de forma sistemática”.

O perito do MNPCT Lúcio Costa apresentou a metodologia da inspeção e disse que o relatório apresenta novos elementos. Ele disse ser necessário “fazer o exercício da reflexão e apontar como todas as agendas possam dialogar com o leque de direitos do campo da luta antimanicomial”.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirmou ser grave o fato de que recursos públicos estejam sendo investidos à revelia do monitoramento do que ocorre nessas instituições. “É preciso se pensar ações que possam coibir esse tipo de prática.”

O vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Paulo Amarante, afirmou, da plateia, que os relatos contidos no documento são desesperadores. “Criamos toda uma política pública para que a saúde fosse dever do Estado. Então chamar de comunidade terapêutica o que não tem nada de terapêutico é uma fraude”. Amarante questionou também o que pode ser feito no futuro, já que existem interesses por trás da tentativa de perpetuação dessa realidade.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou a necessidade de recompor identidades ao lidar com o uso abusivo das drogas. “É preciso repensar a política de drogas do país. As comunidades terapêuticas se sustentam num fundamentalismo que invade todos os espaços, de forma punitiva, patrimonialista, num balé macabro”. Kokay sugeriu uma recomendação à Lei de Diretrizes Orçamentarias a favor do fortalecimento das Redes e dos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps).

Leia o Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas.

Para promover o debate sobre a promoção da equidade de gênero no enfrentamento à violência e na garantia dos direitos das mulheres é que a conselheira Jureuda Duarte Guerra, integrante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), assumiu uma cadeira no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), na quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília. No evento, 37 conselheiras, das quais 16 representantes governamentais e 21 representantes da sociedade civil, foram empossadas.

O CFP, enquanto organização de caráter profissional ou de classe, foi eleito como titular para o triênio 2018-20121. No período 2014-2017, o CFP ocupou uma vaga de suplente.

Em um país com a quinta maior taxa de assassinatos de mulheres do mundo, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, é preciso discutir a questão da violência de gênero e do feminicídio.  Para Jureuda Guerra, o Brasil ainda não promove o debate sobre a igualdade de gênero e não reconhece a existência de uma estrutura machista e patriarcal no país. “É necessário promover o debate por uma sociedade melhor, mais justa, para que não exista o estupro coercitivo de mulheres lésbicas, assim como o estupro e o assassinato de mulheres trans.”

A secretária nacional interina de Políticas para Mulheres, Aparecida Moura, afirmou que o CNDM “é um fórum legítimo de participação social que contempla todas as mulheres do nosso Brasil na construção de grandes ações e projetos”.

O CNDM resulta das lutas dos movimentos feministas, que começaram a ganhar força há, pelo menos, 10 anos antes de sua criação, em 1985. É um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, responsável por propor políticas públicas promotoras da igualdade entre mulheres e homens, que combatam toda a forma de discriminação, e do controle social. O CNDM, criado pela Lei 7.353/1985, desde 2003 integra a estrutura da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM), atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos.

Mais de 270 pessoas participaram da etapa Sudeste do IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas, ocorrida, dias 7 e 8 de junho, em Belo Horizonte (MG). Nos dois dias de atividades, o público formado por profissionais e estudantes de Psicologia e de outras áreas debateu o tema central do evento: “Diálogos em rede e desafios ético-políticos da Psicologia nas políticas públicas: do desmonte à resistência”.

O seminário, dividido em três mesas de debates, uma conferência, uma palestra e cinco rodas de resistência, contou com a apresentação de 55 trabalhos organizados em sete temas durante a Mostra de Práticas Profissionais.

O evento foi realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia de Minas Gerais (CRP-04), Espírito Santo (CRP-16), Rio de Janeiro (CRP-05) e São Paulo (CRP-06), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Confira as fotos do evento

Avaliação – Para Rogério Giannini, presidente do CFP, foram dois dias intensos de trabalho e reflexão, quando se cumpriu a tarefa de discutir a situação atual do Brasil frente à crise e às mudanças de leis e regulamentos sem prévia discussão. Ele também destacou a resistência ao desmonte das políticas públicas como outra tarefa importante a ser cumprida pela Psicologia e pelo Crepop.

Segundo Cláudia Natividade, coordenadora do Crepop Minas e vice-presidenta do CRP-MG, o seminário reafirma o papel do Crepop como estratégia fundamental da Psicologia como referencial teórico e fomentador de novos postos de trabalho, e ainda revigora a luta de profissionais, e usuárias e usuáros das políticas públicas para a reconstrução desses equipamentos.

Mostra de Práticas – Um dos destaques da programação foi a Mostra de Práticas Profissionais, que, na opinião de Natividade, “foi a confirmação da potência criativa da Psicologia”. Segundo a vice-presidenta do CRP-MG, os trabalhos, que demonstraram a habilidade de profissionais de Psicologia em buscar técnicas de grupo, discussão de casos em rede e composições com outras áreas, serão publicados em um e-book.

Com informações do CRP-MG

Confira abaixo a cobertura completa do evento:

Mesa de abertura convoca para resistir e reconstruir as políticas públicas

Primeira mesa discutiu o papel do Estado na produção de subjetividades violadas

Os desafios das políticas públicas na inclusão das diversidades foi assunto no IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas

Luta por uma sociedade mais igualitária foi tema de conferência

Protagonismo de usuárias e usuários é fundamental para as políticas públicas

Plenária apresentou propostas feitas pelas rodas de resistência do IX Seminário

15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa em 2006 para estimular a conscientização social e política contra a violência relacionada à população idosa.

O desenvolvimento científico e o avanço dos cuidados em saúde das últimas décadas resultaram em aumento considerável da expectativa de vida das pessoas. Essa elevação, no entanto, nem sempre foi acompanhada da melhoria da qualidade de vida. As mudanças culturais e sociais também impactam as redes de contato e apoio social dos idosos.

Para a psicóloga Daniela Zanini, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), “a queixa de solidão feita por idosos é cada vez mais comum e geram diversas consequências, como impacto na saúde mental, negligência de atenção e cuidados”.

Segundo Zanini, é preciso pensar que se trata de um período de vida com características específicas associadas a perdas cognitivas, como agilidade mental e memória, e motoras, como perda muscular e de elasticidade, mas também com ganhos importantes, como melhor capacidade de avaliação de sentido da vida e riqueza de história de vida”.

Dar visibilidade às práticas de profissionais da Psicologia nas políticas públicas. Debater seus desafios e dilemas e compartilhar experiências para fortalecer o exercício profissional e reafirmar as garantias de direitos nos diversos segmentos dessas políticas. Essas são as propostas do IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas, que será promovido, dias 7 e 8 de junho, em Belo Horizonte (MG). A etapa Sudeste do evento já tem endereço: o Centro Universitário UNA, localizado à Rua Aimorés, 1.451, em Lourdes.

O IX Seminário de Psicologia e Políticas Públicas – “Psicologia na defesa das políticas públicas – Etapa Sudeste” será transmitido ao vivo pelo site do Conselho Federal de Psicologia (CFP): www.cfp.org.br. Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no link do evento no facebook https://www.facebook.com/events/383089562197005/. Nos dois dias, centenas de profissionais e estudantes de Psicologia vão participar de debates, palestras, práticas e rodas de resistência sobre a Psicologia na defesa das políticas públicas.

O evento é realizado pelo CFP e Conselhos Regionais de Psicologia de Minas Gerais (CRP-04), Espírito Santo (CRP-16), Rio de Janeiro (CRP-05) e São Paulo (CRP-6), por meio do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

Confira a programação completa do seminário; saiba quem são os participantes desta etapa e acompanhe o calendário das próximas fases do encontro no mapa do site do IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas.

Acompanhe a transmissão ao vivo do IX Seminário de Psicologia e Políticas Públicas – “Psicologia na defesa das políticas públicas – Etapa Sudeste:

Sexta-feira (8 de junho):

TARDE

16h

Quinta-feira (7 de junho):

TARDE
13h às 16h45

NOITE
17h às 21h

Sexta-feira (8 de junho):

MANHÃ
9h às 10h