O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06) fizeram no sábado (13) a entrega simbólica da primeira unidade da nova Carteira de Identificação Profissional da categoria, a CIP.

O documento foi entregue a Mathilde Neder, pioneira da Psicologia e com registro profissional ativo desde 1974, emitido pelo CRP SP. Ao longo de sua trajetória, Mathilde integrou o I Plenário do Conselho Federal de Psicologia (1973-1975) e também a gestão de 1976-1979.

A chegada da nova versão da CIP acontece no ano que marca as seis décadas de regulamentação da Psicologia no Brasil e, portanto, das celebrações a essa trajetória.

A entrega simbólica a Mathilde Neder destaca o reconhecimento às suas contribuições para a constituição desta profissão que hoje já conta com mais de 440 mil psicólogas e psicólogos em todo o país.

“A Mathilde é a psicóloga nº 0004 aqui de São Paulo, com uma história belíssima na Psicologia brasileira. É uma mulher que inspira outras mulheres. É uma mulher que me inspira enquanto psicóloga. Então, é uma honra prestar esse reconhecimento a essa grande mulher, entregar a ela o primeiro exemplar da nova Carteira de Identidade Profissional”, disse Ana Sandra Fernandes, presidente do Conselho Federal de Psicologia.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia de SP, Tatiane Rosa da Silva, também destacou a importância desse reconhecimento. “Sabemos que majoritariamente a categoria no Brasil é constituída e praticada por mulheres engajadas, cuidadosas e apaixonadas pelo trabalho que realizam em nome da nossa profissão, tendo suas vidas dedicadas e empenhadas na contribuição para uma construção coletiva na história da Psicologia, assim como Mathilde Neder fez e ainda faz”, pontuou.

O encontro ressaltou a construção coletiva feita pela Psicologia ao longo dessas seis décadas. Uma Psicologia que tem se construído e reconstruído ancorada no compromisso ético e político de um cuidado integral e de promoção da dignidade humana. “É uma Psicologia feita coletivamente. E que segue em movimento, atenta ao passado para construir o presente e projetar o futuro”, completou a presidente do Conselho Federal de Psicologia.

“Em meu nome e em nome do CRP SP e do XVI Plenário deste conselho, agradeço ao convite para este encontro incrível, que mantém nossas esperanças fortalecidas e reafirma nosso compromisso ético com a profissão”, reforçou a presidente do Conselho Regional de Psicologia de SP.

Nova CIP
Bastante aguardada pela categoria, a nova Carteira de Identificação Profissional foi instituída pela Resolução CFP nº 2/2012. A CIP conta com tecnologias que conferem maior praticidade no cotidiano da atuação profissional, com integração a serviços prestados pelos Conselhos Regionais de Psicologia, entre outras facilidades.

O documento começa a ser disponibilizado a psicólogas e psicólogos de todo o país a partir de setembro deste ano, via Conselhos Regionais de Psicologia. Haverá ainda a versão digital da nova carteira, com funcionalidades via aplicativo.

Todas as carteiras serão constituídas com material mais resistente e apresentarão, entre outros elementos, o brasão da República Federativa do Brasil e, também, um conjunto de 16 elementos de segurança, incluindo QR Code – conferindo dispositivos que dificultam eventuais fraudes e facilitando o uso do documento em rotinas da(o) psicóloga(o).

A Câmara Municipal de Salvador celebrou o aniversário de 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil com uma audiência pública realizada no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na capital baiana. Essa foi mais uma solenidade de comemoração nas casas legislativas do país para marcar o mês da Psicologia. O evento foi realizado por iniciativa das vereadoras Laina Crisóstomo – Pretas por Salvador (PSOL) e Maria Marighella (PT).

Na casa legislativa de Salvador, representantes da categoria, parlamentares e conselheiros destacaram as conquistas da Psicologia nas últimas seis décadas.

A presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Fernandes, destacou que a Psicologia adota uma perspectiva humanista de fazer sentido para a vida das pessoas. “Nós comemoramos o fato de que a Psicologia, com toda sua potência transformadora, necessariamente perpassa as pessoas e produz transformação e ressignificação da dor, do sofrimento, e produz mudança”, avaliou.

Ana Sandra afirmou que a Psicologia estará sempre atenta e vigilante para promover saúde e qualidade de vida às pessoas. “Esse é o maior legado que a Psicologia pode deixar para a sociedade, que reconhece essa ciência e profissão, e que tem a sua vida atravessada por esse conhecimento. Nós temos ciência dos compromissos que herdamos do passado e também dos compromissos que nos esperam”, pontuou.

Celebrações
A vereadora Laina Crisóstomo, do mandato coletivo Pretas por Salvador, afirmou estar honrada por presidir uma audiência “potente” que homenageou os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. “60 anos de luta, de avanços, da força desses profissionais que acolhem, escutam, curam”, celebrou.

A vereadora Maria Marighella destacou a importância de celebrar a história dos 60 anos. “A Psicologia é uma ciência e profissão comprometida com as lutas e as transformações sociais do país, guiada pelo compromisso de um fazer cientifico, ético e político”, afirmou.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-03), Iara Maria Martins da Silva, destacou o reconhecimento da Psicologia como ciência baseada nos direitos humanos. “Antes vista para poucos, hoje, vista para todos”, afirmou.

O conselheiro da Comissão de Ética do CRP-03, Washington Luan, destacou que a Psicologia adotou os direitos humanos como o alicerce da prática. “A gente tem uma Psicologia que diz assim: no nosso fazer, direitos humanos, presente. Psicologia para todos e todas. Direitos humanos: da formação à atuação”, apontou.

Karine Gabrielle, psicóloga voluntária da ONG Tamo Juntas, que atua no enfrentamento da violência contra as mulheres, defendeu uma formação de psicólogas e psicólogos não somente para a atuação clínica. “A gente tem que criar também uma Psicologia Decolonial e pensar nessa estrutura de Psicologia que veio do eurocentrismo”, frisou.

Assim como no Ato Solene da ALBA, a diretora da Fenapsi, Iana Ferreira Aguiar, chamou a categoria para lutar pela dignidade no trabalho. “A gente vem aguerridamente lutando para que as profissionais da Psicologia sejam valorizadas”, apontou.

O pedagogo e delegado da Conferência Estadual de Saúde Mental, Gilmário Reis de Oliveira, disse se sentir muito feliz pelas contribuições dadas pela Psicologia em sua vida. “Eu também sou usuário do sistema, porque quem cuida também adoece”, testemunhou.

A audiência também reconheceu psicólogas e psicólogos pela atuação em diversas atividades desenvolvidas em Salvador e no estado baiano. Também foi prestado o reconhecimento em memória ao psicólogo Marcus Vinicius Matraga, defensor de direitos humanos, assassinado em 2016.

Agosto é o mês da Psicologia no Brasil e as atividades para celebrar esta ciência e profissão se intensificam. Nesta terça-feira (2), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou um Ato Solene em tributo pelos 60 anos da regulamentação da Psicologia no país. O evento foi proposto em conjunto pela deputada estadual Neusa Cadore (PT-BA) e pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL-BA) e teve reconhecimento a profissionais e instituições da área da Psicologia na Bahia.

Representantes da categoria, parlamentares e sindicalistas destacaram as lutas e conquistas dessa ciência e profissão nas últimas seis décadas, e reivindicaram a implantação da lei que garante a inclusão de profissionais da Psicologia nas redes públicas de educação básica.

A presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Sandra Fernandes, celebrou o tributo prestado pela Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça. Ana Sandra destacou que o ato solene é o reconhecimento de que a Psicologia brasileira enfrentou, e tem enfrentado, grandes desafios ao longo de seus 60 anos de história, com importantes conquistas nessa trajetória. Ela também destacou a proximidade que a Psicologia tem com a sociedade brasileira, não se resumindo à atuação nos consultórios clínicos.

“Estamos presentes na vida do povo brasileiro, em diferentes políticas públicas e áreas de atuação. Na promoção da saúde, educação, esporte, nas questões do trânsito e mobilidade, nas áreas de segurança pública e justiça, na assistência social e na formação de novas profissionais em Psicologia”, ressaltou.

Compromisso social
Proponente da sessão, a deputada Neusa Cadore (PT), destacou que celebrar os 60 anos da regulamentação da Psicologia é significativo, pela luta que a categoria trava para garantir a saúde mental da população ainda em situação de pandemia e em contexto de crise.

“Mais do que nunca, precisamos lutar para garantir a saúde da alma, a saúde mental. E vocês escolheram, ou foram escolhidas, para abraçarem esta missão. A Psicologia é uma ciência, uma profissão – eu diria que é uma missão – comprometida com as lutas, com as transformações sociais do nosso país, e guiada pelo compromisso de um fazer científico, mas de um fazer ético e político”, destacou a parlamentar.

Coautor da iniciativa para a realização da sessão solene, o deputado Hilton Coelho (Psol) afirmou que a profissão de psicóloga e de psicólogo foi regulamentada já com uma grande tarefa de atuação, em um país marcado por grandes traumas coletivos.

“Ao nascerem formalmente, vocês passaram a se relacionar com um legado de negação de direitos e sofrimentos coletivos, especialmente desta população que na maioria é indígena e negra”, pontuou.

O parlamentar também reforçou que o país deve muito às psicólogas e aos psicólogos por trabalharem pela saúde mental do povo brasileiro. “Vida longa às psicólogas e aos psicólogos do país. Parabéns por estes 60 anos de coragem, de luta e de compromisso”, destacou.

A deputada estadual Olívia Santana destacou que a Psicologia é uma necessidade humana. “Nós precisamos das profissionais e dos profissionais da Psicologia no sistema educacional, no programa de saúde da família, na assistência ao povo”, declarou a deputada.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP 03), Iara Martins, destacou que, embora a atual conjuntura brasileira seja de negação da ciência pelo governo, de falta de investimento na saúde e de desmonte na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), e ainda com a pandemia, é preciso celebrar a Psicologia.

“Temos que comemorar, sim, os 60 anos de regulamentação de uma ciência crítica, reflexiva, que tem toda a sua base fundamentada nos direitos humanos. Assim preconiza a nossa ciência e assim preconiza o código de ética”, destacou.

A presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do CRP-03, Catiana Nogueira dos Santos, representando a igualdade racial, falou do compromisso da Psicologia com os direitos humanos e com a maioria da população da Bahia. “Uma Psicologia feita por nós e para nós. Estou aqui para representar pretos e pardos, que são a maioria da população da nossa Bahia, que é o estado mais negro fora da África”, pontuou.

Representando o Sindicato dos(as) Psicólogos(as) da Bahia (Sinpsi Bahia), a diretora Glória Maria Machado Pimentel falou sobre as dificuldades de uma categoria com maior número de mulheres trabalhar em uma sociedade machista. “Isso se impõe cotidianamente para nós, mulheres, que somos as profissionais do cuidado. E esse cuidado nunca vem para nós, a gente sempre se dedicando a cuidar do outro. E o que volta para nós, fica em segundo plano”, destacou.

A secretária de Comunicação da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), Iana Oliveira da Silva Aguiar, chamou a atenção para a necessidade de reivindicações da categoria por melhores condições de trabalho, como a jornada semanal de 30 horas e o piso salarial.

“Para que tenhamos uma atuação ética, não basta apenas conhecer a realidade de um país desta dimensão territorial, mas é preciso que a gente compreenda que este fazer está diretamente atrelado a termos condições dignas de trabalho”, destacou.

Psicologia nas escolas públicas
A implantação da Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que prevê a adoção dos serviços da Psicologia e do Serviço Social pelas redes públicas de Educação Básica foi tema recorrente nas falas dos participantes do Ato Solene na ALBA.

A deputada Neusa Cadore defendeu a implantação da Lei 13.935 destacando que a pandemia evidenciou a necessidade de as escolas públicas terem profissionais da Psicologia nas equipes. “Às vésperas da pandemia, nós tivemos a aprovação da lei nacional que recomenda que deveríamos ter profissionais de Psicologia e de Serviço Social nas escolas. Esse tempo de crise mostra o quanto essa luta é legítima, pois, é na escola que a gente percebe agora o crescimento da necessidade deste cuidado”, pontuou.

A deputada Olívia Santana também defendeu a implantação da Lei 13.935. “A lei que coloca a Psicologia e o Serviço Social nas escolas precisa ser cumprida na Bahia e em todo o Brasil”, apontou.

A presidente do CRP-BA ressaltou a urgência da implantação da Lei 13.935. Iara, que, além de psicóloga também é pedagoga, reforçou a necessidade dos profissionais da Psicologia no chão das escolas. “O trabalho não pode ser só do professor. Precisa ser da equipe multiprofissional. Os profissionais da Psicologia precisam ser incluídos neste contexto”, disse.

A semana que abre o mês da Psicologia no Brasil está repleta de atividades legislativas pelo pelo país. Serão cinco solenidades especiais em casas legislativas do Norte e do Nordeste para comemorar as seis décadas de regulamentação da Psicologia como ciência e profissão. Todas as sessões terão transmissão ao vivo nos canais oficiais do CFP no YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.

As solenidades começam na terça-feira (2/8), com um Ato Solene realizado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, às 9h, de iniciativa da deputada Neusa Cadore (PT) e do deputado Hilton Coelho (Psol). Mais tarde, a partir das 18h, também em Salvador, a Câmara Municipal da cidade dará início a uma Audiência Pública, de iniciativa da Mandata Coletiva Pretas por Salvador (Psol) e da vereadora Maria Marighella (PT).

Na quinta-feira (4/8), em João Pessoa, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza Sessão Solene para celebrar os 60 anos da Psicologia, a partir das 9h, a pedido da deputada Estela Bezerra (PT).

Na sexta-feira (5/8), serão duas atividades legislativas. Às 8h, em Maceió, a Assembleia Legislativa de Alagoas realiza um Ato Solene, de iniciativa do deputado estadual Léo Loureiro (PP). A partir das 9h, terá início uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Amapá, em Macapá, de iniciativa do deputado Paulo Lemos (Psol).

Celebrações pelo Brasil
Ao longo de todo este ano tem sido realizada por casas legislativas de todo o país sessões solenes para celebrar o sexagenário da Psicologia. As reuniões nas assembleias e câmaras municipais realçam as contribuições da Psicologia à sociedade e seus desdobramentos históricos nas últimas seis décadas.

Sessões solenes já foram promovidas pela Câmara dos Deputados em Brasília, e pelas Assembleias Legislativas dos Estados do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Goiás, Rio de Janeiro, Pará e São Paulo, além da Câmara Municipal de São Paulo. Ao longo de 2022 está prevista a realização de uma série de atos solenes e eventos legislativos em celebração aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. A programação pode ser acompanhada pelas redes sociais do CFP.

AGENDA:
TERÇA-FEIRA, 3 DE AGOSTO
Ato Solene em Homenagem aos 60 Anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil
Horário: 9h
Local: Assembleia Legislativa da Bahia. Auditório Jorge Calmon, 1ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia
Salvador/BA

Audiência Pública em Homenagem aos 60 Anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil
Horário: 18h
Local: Auditório do Centro de Cultura, Praça Thome Souza, s/n, Centro Histórico
Salvador/BA

QUINTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO
Sessão Solene em Homenagem aos 60 Anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil
Horário: 9h
Local: Assembleia Legislativa da Paraíba, Praça João Pessoa, SN, Centro.
João Pessoa/PB

SEXTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO
Sessão Solene em Homenagem aos 60 Anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil
Horário: 8h
Local: Assembleia Legislativa do Amapá, Av. Fab – Central
Macapá/AP

Ato Solene em Homenagem aos 60 Anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil
Horário: 9h
Local: Auditório da Assembleia Legislativa de Alagoas, Praça Dom Pedro II, s/n Centro.
Maceió/AL

Nesta sexta-feira (15), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma Sessão Solene no marco dos 60 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil – iniciativa que se soma a diversas outras homenagens que têm celebrado a importância desta ciência e profissão.

A atividade é fruto de proposição da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e comemora também os 15 anos de fundação do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-RN).

Durante a solenidade, a deputada lamentou as quase 675 mil mortes provocadas pela Covid-19, destacando a atual conjuntura de violência institucional e política, agravadas pela crise sanitária na esteira do enfraquecimento das políticas públicas e do esvaziamento dos espaços de participação social.

Na avaliação da parlamentar, mais do que nunca, a importância da Psicologia tem sido evidenciada, sobretudo por carregar em seu código de ética profissional o compromisso com a defesa dos direitos humanos. “Ao longo das últimas décadas, a Psicologia – uma profissão com origem elitizada, que antigamente estava restrita a uma pequena parcela da população – trabalhou para se aproximar das demandas populares e reforçar seu compromisso na luta por uma sociedade mais democrática, mais justa e igualitária”, ressaltou.

Homenagens a profissionais
O evento também contou com um momento de homenagem a profissionais da Psicologia de diversas áreas de atuação. O psicólogo Rafael Ribeiro Filho, representando o CRP-RN entre as entidades agraciadas, chamou atenção para alguns temas que têm demandado esforços, como a defesa da avaliação psicológica e a presença de profissionais da categoria na rede pública de educação básica, objeto da Lei 13.935/2019. Rafael também salientou que a Psicologia, potiguar e brasileira, tem sido marcada pela pluralidade de abordagens e saberes técnicos, se reinventando conforme a realidade impõe novos desafios.

Ana Sandra Fernandes, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), pontuou que o protagonismo histórico das mulheres potiguares em diversas pautas políticas, como o direito ao voto feminino, também se reflete no compromisso da Psicologia em sua prática alicerçada na defesa dos direitos sociais.

A presidente do CFP destacou também a atuação das(os) profissionais na luta antimanicomial, no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e nas mais diversas áreas, como educação, esporte, trânsito, Justiça, organização do trabalho e outras. “A Psicologia faz parte da vida de milhões de brasileiros e, por isso, o nosso compromisso com a diversidade, a pluralidade, as diferenças e os diferentes. Isso é um valor do qual não abrimos mão”.

Celebrações pelo Brasil

Em diversas unidades da federação, sessões solenes têm marcado as seis décadas da Psicologia no Brasil. Até o momento, além do Rio Grande do Norte, os estados de Santa Catarina, Goiás, Rio de Janeiro, Pará e São Paulo, além do Distrito Federal, já realizaram atos solenes.

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Os 60 anos da regulamentação da Psicologia no país foram celebrados em ato solene pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). A cerimônia ocorreu na noite da quarta-feira (6) na sede do parlamento catarinense, em Florianópolis, com condecorações ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), ao Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-12) e a mais 23 entidades que atuam pelo desenvolvimento da profissão de psicóloga(o) no estado e no Brasil.

A solenidade foi realizada a partir de indicação da deputada estadual Luciane Carminatti (PT) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado pela presidente Ana Sandra Fernandes, e pelas conselheiras Losiley Alves Pinheiro e Marina de Pol Poniwas.

A presidente do CFP destacou a atuação das(os) profissionais da Psicologia na luta antimanicomial, no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas diversas áreas da educação, do esporte, do trânsito, da Justiça, da organização do trabalho, dentre outras. “A Psicologia faz parte da vida de milhões de brasileiros e por isso nosso compromisso com a diversidade, a pluralidade e com as diferenças e os diferentes é um valor do qual não abrimos mão”, destacou.

Ana Sandra Fernandes também pontuou que a Psicologia é uma profissão do presente e do futuro. “A cada ano se formam cerca de 30 mil novas psicólogas e psicólogos no Brasil, o que revela o potencial que temos pela frente para a construção de um projeto ético-político para a profissão”, apontou.

A deputada Luciane Carminatti contou que “sempre teve uma queda pela Psicologia” e que gostaria de ter sido psicóloga. “Uma profissão que traz dignidade, do ponto de vista individual e coletivo, nas políticas privadas, nas políticas públicas, na clínica, na escola e em diferentes segmentos”, afirmou.

A conselheira do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP-12) Sandra Regina da Silva Coimbra fez uma reflexão sobre para onde caminha a Psicologia para os próximos 60 anos. Conforme defendeu, o sucesso da profissão no futuro depende de cada um dos psicólogos, levando-se em conta a importância do respeito às diversidades. “É a busca por uma Psicologia que possa cada vez mais possibilitar aos seres humanos o acesso a seus direitos, a uma vida de qualidade”.

A presidente da Federação Nacional dos Psicólogos, Vânia Maria Machado, explicou que a regulamentação da profissão, em 1962, também implicou na constituição dos conselhos, que têm a função de “orientar e fiscalizar os profissionais de Psicologia, cumprindo, dessa forma, o papel de proteger a sociedade do exercício ilegal, irregular, inadequado e antiético”.

Atos solenes
Para marcar os 60 anos da regulamentação da Psicologia como profissão e ciência no Brasil, o CFP está incentivando a organização de atividades nas casas legislativas brasileiras para realçar as contribuições à sociedade e seus desdobramentos históricos nas últimas seis décadas.

No próximo dia 15 de julho, sexta-feira, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar uma Sessão Solene em celebração aos 60 anos da Psicologia no país. A cerimônia acontece na sede do Parlamento, em Natal, a partir das 9h. O CFP irá transmitir a sessão na íntegra e ao vivo em conjunto com a TV Assembleia RN.

Histórico
A Psicologia chegou ao país no início do século XX. No entanto, foi regulamentada como profissão a partir da publicação da Lei nº 4.119, em 27 de agosto de 1962. Em 1971, por meio da Lei nº 5.766, foram criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia – que constituem o Sistema Conselhos de Psicologia.

Atualmente, são mais de 440 mil psicólogas e psicólogos em todo o território nacional, sendo 16 mil registradas(os) somente em Santa Catarina, o que faz do Brasil o país com o maior número de profissionais da Psicologia em todo o mundo. A atuação está nas clínicas, nas políticas públicas da saúde, da assistência social, no sistema de justiça, na segurança pública, no trânsito, nos esportes e em todos os contextos de cuidado à saúde mental.

O Ato Solene foi transmitido ao vivo pelo CFP e pode ser revisto nos canais oficiais no YouTube, Facebook, Twitter e Instagram.

Com informações da Assembleia de Santa Catarina e do CRP-12