Realizado entre 19 e 21 de junho, em Belo Horizonte, o 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração (1º CBPM) discutiu a situação de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, à luz da Psicologia. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) e contou com a co-organização do Conselho Federal de Psicologia (CFP), colocando em debate a importância da inserção das(os) psicólogas(os) nesse campo de atuação.

Ao todo, foram conduzidas 47 atividades com a presença de aproximadamente 400 pessoas – incluindo, especialistas brasileiras(os) e de outros 9 países, estudantes, profissionais da Psicologia e pessoas interessadas em assuntos como sofrimento mental, trabalho escravo, racismo e xenofobia, bem como emergências climáticas e insegurança alimentar.

No total, foram submetidos ao 1º Congresso 168 trabalhos, dentre os quais 154 foram aprovados e tiveram as apresentações distribuídas em oito Grupos de Trabalho. 

O evento possibilitou o compartilhamento de produções acadêmicas, experiências e saberes por meio de conferências, mesas de debate, grupos de trabalho e minicursos, além de atividades culturais e lançamento de publicação sobre a temática.

Congresso

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, participou da cerimônia de abertura, oportunidade na qual destacou a relevância do 1º CBPM enquanto marco histórico, ressaltando o impacto subjetivo à condição das migrações no percurso em que a construção de uma política pública sobre o tema está na ordem do dia para a Psicologia brasileira.

Pedro Paulo Bicalho pontuou a recente participação dessa ciência e profissão na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, na qual foi aprovada resolução que afirma o quanto a saúde mental é imprescindível no contexto dos conflitos urbanos e de desastres, sejam eles naturais ou produzidos.

“Na última resolução aprovada na Assembleia, afirmou-se que o contexto que hoje ocorre na Palestina afeta a saúde global e foi definido que, a partir do próximo ano, a Palestina se torna Estado Membro da Organização Mundial da Saúde”, destacou o presidente do CFP, que esteve na Assembleia da OMS, realizada recentemente em Genebra, representando a Psicologia brasileira – a convite do Conselho Nacional de Saúde. Nessa assembleia da OMS,  a primeira com a efetiva participação da Psicologia, também foi aprovada resolução que torna a participação social diretriz para a saúde mundial, tendo como exemplo a política de saúde brasileira.

Além de Pedro Paulo Bicalho, compuseram a mesa de abertura do Congresso de Migrações as(os) conselheiras(os) do CRP-MG Suellen Fraga e Henrique Galhano; o reitor e a diretora da Faculdade de Psicologia da PUC Minas, respectivamente, Luís Henrique Eloy e Silva e Liza Fensterseifer; a representante do Coletivo de profissionais da Psicologia que atuam com migração (Psimigra), Rima Zahra; a integrante do Médico Sem Fronteiras, Renata Santos; e Jameny Sarmiento, do Coletivo de Mulheres Migrantes Cio da Terra.

Também como parte da programação, a psicoterapeuta, psiquiatra e chefe da Unidade de Saúde Mental do Ministério da Saúde da Palestina, Samah Jabr, proferiu a conferência Ampliando o debate sobre saúde mental: discursos psicológicos dominantes e o contexto palestino, que teve como comentarista a conselheira-secretária do CFP Izabel Hazin.

Encontro do Sistema Conselhos de Psicologia

Como parte da programação oficial do 1º CBPM, o Conselho Federal de Psicologia promoveu o 1º Encontro do Sistema Conselhos de Psicologia sobre Migrações, Refúgio e Apatridia.

A atividade reuniu representantes do CFP e dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) para colocar em debate as contribuições do Sistema Conselhos na afirmação deste campo emergente de intervenção psicológica e a efetivação de direitos sociais para as comunidades migrantes, refugiadas e apátridas nos diferentes territórios do país.

Na ocasião, o CFP lançou o relatório do 12º Seminário de Psicologia e Políticas Públicas: interface entre Psicologia e populações em situação de refúgio, migração e apatridia, inserido no rol de estratégias de aprofundamento do tema das migrações, apresentadas pela categoria durante o 11º Congresso Nacional da Psicologia.

O documento reúne a íntegra das palestras no 12º Seminário e busca compartilhar, de forma sistematizada, as informações destacadas durante o evento, auxiliando psicólogas(os), estudantes e pesquisadoras(es) na busca de orientações sobre a atuação profissional voltada a pessoas em situação de migração.

Carta de Belo Horizonte

Resultado do 1º Encontro do Sistema Conselhos de Psicologia sobre Migrações, Refúgio e Apatridia, a vice-presidente do CFP, Alessandra Almeida, e a presidente do CRP-MG, Suellen Fraga, compartilharam durante a cerimônia de encerramento do 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração a leitura da Carta de Belo Horizonte.

A declaração conjunta, elaborada e aprovada no 1º Encontro, defende políticas públicas que assegurem a equidade no acesso de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas a serviços de seguridade social.

O documento reitera o compromisso do Sistema Conselhos de Psicologia de “intensificar e articular nacionalmente a discussão sobre os impactos e as implicações psicossociais dos fenômenos migratórios, bem como dialogar e propor ações sobre as práticas da Psicologia com pessoas em situação de migração, refúgio, apatridia, deslocamento forçado ou mesmo com retorno em situação de vulnerabilidade”.

A carta reivindica também providências do Poder Público, nas instâncias federal, estadual, distrital e municipal, para a promoção e garantia de todos os direitos para migrantes, refugiadas(os) e apátridas; o aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas para o segmento; a realização, ainda neste ano, da etapa nacional da II Conferência Nacional de Migrações (II Comigrar); e a construção da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e da Política Nacional de Saúde Integral das Populações Migrantes, desenhada no escopo de políticas de equidade.

Outras contribuições do CFP

Além da representação institucional do Conselho Federal de Psicologia na abertura e no encerramento do 1º Congresso Brasileiro de Psicologia e Migração, uma série de atividades contaram com a contribuição de conselheiras federais.

No dia 19, foi lançada a edição brasileira do livro Sumud em tempos de genocídio. A obra reúne escritos da psicoterapeuta e psiquiatra palestina, Samah Jarb, produzidos ao longo de duas décadas, sobre os problemas de saúde mental ocasionados por ocupações, traumas, prisão e tortura ao povo palestino. O prefácio do livro foi escrito pela conselheira secretária do CFP, Izabel Hazin, bem como organizado e traduzido por Rima Zahra, representante do CFP na Frente Nacional pela Saúde de Migrantes.

Nos dias 20 e 21, a conselheira tesoureira federal Célia Mazza e a conselheira do CFP Clarissa Guedes coordenaram o Grupo de Trabalho que versou sobre “Intervenções clínicas e sociais com a população migrante e refugiada”. 

No dia 21, a conselheira federal Nita Tuxá coordenou a mesa População Indígena migrante em contexto urbano, com a participação das(os) convidadas(os) Hudson Carajá, Jenny González Muñoz e Sabrina Nunes Vieira.

Também no dia 21, a conselheira do CFP Ivani Oliveira foi a comentadora da conferência de encerramento, Conflitos, migração e questões transversais de saúde mental sob a perspectiva da África Oriental, proferida pela psicóloga queniana e membro do Conselho Internacional dos Médicos Sem Fronteira, Habiba Ali-Amin.

Quer saber mais?

Confira os registros em vídeo e fotografia da Conferência organizados pelo CRP-MG:

Abertura Oficial + Conferência Ampliando o debate sobre Saúde Mental
Clínica e Migração – Atendimento a Migrantes e Refugiados
Dispositivo de Cuidados em Saúde Mental da População Migrante e Refugiada
Impactos Psicossociais da Guerra
Migração e Políticas Públicas: Descolonizar o Estado, combater o Neoliberalismo
Migração e Trabalho
População Índigena Migrante em Contexto Urbano
Conflitos, Migração e Questões Transversais de Saúde Mental sob a Perspectiva da África Oriental

Registros fotográficos disponíveis aqui e aqui.

*Com informações do CRP-MG