CDH se articula para lançamento de campanha nacional de Direitos Humanos

Posted on 26 de outubro de 2023 by Thaís Ribeiro

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reuniu neste mês na sede do CFP, em Brasília/DF, para deliberar ações do colegiado com vista à promoção de direitos humanos em sua interface com a Psicologia.

Dentre os destaques está a realização de uma campanha sobre descolonialidade e Psicologia, que trará como enfoque as práticas de enfrentamento aos efeitos da colonização no exercício profissional da Psicologia.

O grupo também deliberou pela realização de uma nova inspeção nacional em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em todo o país. Em 2018, em parceria com outros órgãos do Poder Público, o CFP promoveu uma inspeção em 40 Hospitais Psiquiátricos, com o objetivo de verificar e analisar as condições de privação de liberdade das pessoas internadas, sobretudo a existência de violação de direitos.

A reunião da CDH/CFP também debateu a realização do Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia, previsto para os dias 22 e 23 de novembro, em Brasília/DF. O encontro terá como enfoque os desafios e potencialidades das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia e ações ao longo da atual gestão.

“Como parte de suas atribuições institucionais, o coletivo que compõe a Comissão de Direitos Humanos do CFP se debruçou sobre importantes temas da agenda de promoção e defesa de direitos no país, atento às interseccionalidades dessas questões e a grupos e espaços mantidos na invisibilidade”, destacou Andreza Costa, coordenadora da CDH/CFP.

A Comissão de Direitos Humanos foi criada pelo Conselho Federal de Psicologia em 1997 e tem como objetivo mobilizar profissionais da Psicologia de todo o país na defesa dos direitos humanos como um desafio permanente da categoria.

Inspirados na experiência do CFP, a partir de 1998 todos os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) passaram a contar com suas próprias Comissões de Direitos Humanos, fortalecendo no âmbito do Sistema Conselhos a atuação da Psicologia em temas essenciais na proteção e garantia desses direitos. Mais informações sobre a CDH/CFP, acesse o site do Conselho Federal de Psicologia.

*Conheça as(os) integrantes da CDH/CFP:*

Alessandra Santos de Almeida – conselheira (CRP 03/003642)
Nita Tuxá – conselheira (CRP 03/25213)
Andreza Cristina da Silva Costa – coordenadora (CRP03/28311)
Alexander Morais de Oliveira (CRP 10/07974)
Deivison Warla Miranda Sales (CRP 03/13271)
Emilly Mel Fernandes de Souza (CRP 17/4471)
Geni Daniela Nuñez Longhini (CRP 12/21795)
Giulia Natália Santos Mendonça (CRP 01/19100)
Marcelo Afonso Ribeiro (CRP 06/41667)
Mônica Valéria Affonso Sampaio (CRP 05/44523)
Paula Rita Bacellar Gonzaga (CRP 04/64619)
Rafael Ribeiro Filho (CRP 17/3227)
Rogério Giannini (CRP 06/53926)

Confira a galeria de fotos desta reunião da CDH.

CFP toma posse em nova gestão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Posted on 11 de dezembro de 2020 by Thaís Ribeiro

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deu posse às novas conselheiras e conselheiros eleitos para o biênio 2020-2022. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) segue com representação no colegiado, desta vez representado pelo ex-presidente do CFP, Rogério Giannini, como segundo suplente do CNDH. Desde 2014, esta é a quarta vez que o CFP tem representação no CNDH.

O Conselho Nacional de Direitos Humanos é um órgão do estado brasileiro, desvinculado ao governo e com independência funcional. É um órgão colegiado de composição paritária entre poder público e sociedade civil que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.

Ao assumir assento no CNDH, o Conselho Federal de Psicologia cumpre sua função precípua de autarquia federal que deve servir de órgão consultivo em matéria de Psicologia.

Conselho Nacional dos Direitos Humanos

De acordo com o texto da Lei 12.986/14, o CNDH terá 22 membros. Destes, onze serão da sociedade civil – nove representantes eleitos, um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União. Outros onze serão representantes do Poder Público. Todas(os) as(os) conselheiras(os) terão mandato de dois anos. Saiba mais sobre o processo eleitoral

Campanha de Direitos Humanos do CFP passará por todos os CRPs

Posted on 6 de fevereiro de 2019 by Marcos Paulo de Lima

A Campanha Nacional de Direitos Humanos #DiscursoDeÓdioNão, do Sistema Conselhos de Psicologia, passará por todos os Conselhos Regionais de Psicologia do país durante o ano. A deliberação aconteceu durante o 5º Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, realizado na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília (DF), no sábado (26).

O Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-02) é o primeiro a receber a Campanha, que conta com uma instalação artística que denúncia as várias formas de violências no país, por meio de frases de ódio retiradas das redes sociais e estampadas em camisetas brancas manchadas de vermelho, simulando sangue. A exposição será encerrada no dia 15 de fevereiro, quando o CRP receberá a roda de conversa ‘Clínica e Sofrimento Psíquico’.

Segundo a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Ana Luiza Castro, é importante chamar atenção para o discurso de ódio refletido na sociedade. “As incompreensões, violências e abusos nas redes sociais estão tomando também as ruas do país. Nos últimos meses houve aumento no número de feminicídios, de crimes contra as pessoas LGBTs, indígenas, moradores de rua”, avalia.

“Cada Conselho Regional vai lançar sua Campanha Nacional, escolhendo temas mais pertinentes e fundamentais para seus estados. Desejamos trazer as contribuições da Psicologia, no que tange ao que está acontecendo de violações, de desrespeito, de fundamentalismo. A Psicologia diz não aos discursos de ódio”, afirma Ana Luiza.

A campanha faz referência aos povos tradicionais, à população em situação de rua, à população negra, à população LGBT, aos usuários de drogas, às mulheres, aos usuários de serviços de saúde mental, às crianças e adolescentes vulnerabilizados e às pessoas privadas de liberdade.

Anualmente, as Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia (CDHs-CRPs e CFP) produzem campanhas nacionais para enfrentar as diversas formas de opressões e violências estruturantes da sociedade brasileira. A proposta é reafirmar o compromisso ético-político da Psicologia na promoção de transformações sociais, para garantia do direito de todas as pessoas à vida digna.

5ª Reunião das Comissões de Direitos Humanos

O presidente do CFP, Rogério Giannini, abriu o 5º encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos falando sobre perspectivas de Conjuntura, Psicologia e Direitos Humanos.

Segundo Giannini, uma visão crítica da sociedade impacta também nos consultórios de Psicologia. “Direitos Humanos é uma questão que está no centro e dá uma possibilidade para que cada psicóloga possa ser a partir de uma visão crítica da sociedade dentro do seu consultório, um defensor e promotor de direitos humanos”, avalia.

O Encontro, composto pelas comissões de direitos humanos do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Psicologia, ocorre duas vezes por ano e tem como objetivo avaliar as relações da Psicologia com a promoção de direitos humanos e propor a organização de eventos que venham a ampliar e qualificar o debate sobre o tema e mobilizar a categoria de psicólogos e psicólogas e a sociedade para o enfrentamento das violações de direitos.

Durante a reunião, a Comissão de Direitos Humanos também lançou nota sobre Brumadinho.

Trans devem cumprir pena em presídios de acordo com o gênero

Posted on 17 de outubro de 2018 by Thaís Ribeiro

Travestis e transexuais colocadas em celas masculinas devem ser transferidas a estabelecimentos prisionais compatíveis com sua identidade de gênero. Esse é o objetivo da ação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), protocolada em junho deste ano. A petição foi protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal em caráter de urgência, como combate ao desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana, constante na Constituição Federal. “É temerária a manutenção das travestis e das transexuais em estabelecimentos prisionais masculinos”, diz o documento da entidade.

Existem padrões de acolhimento para a população LGBT privada de liberdade no Brasil. A Resolução administrativa conjunta nº 01, de 15 de abril de 2014, firmada entre o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), trata do acolhimento de pessoas LGBT em privação de liberdade no Brasil e estabelece, entre outros direitos, que a pessoa travesti ou transexual deve ser chamada pelo seu nome social, contar com espaços de vivência específicos, usar roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e manter os cabelos compridos e demais características de acordo com sua identidade de gênero. A resolução também garante o direito à visita íntima.

A ação da ABGLT ao STF surgiu a partir de denúncias de que travestis e mulheres trans, que pediam para ser remanejadas dos presídios masculinos para os presídios femininos, assim como para celas especiais, não conseguiam. Segundo presidenta da ABGLT, Symmy Larrat, com a resolução, travestis poderão optar por ficar ou no masculino ou no feminino e mulheres trans vão para o feminino, ampliando o entendimento da resolução e fazendo garantir o direito de escolha dessa pessoa. “Pessoas são tratadas como poder de barganha no presídio, sua identidade de gênero não é reconhecida, tendo seus cabelos cortados, sendo assim desconfigurada a sua identidade de gênero na sua forma física. Isso tem nos preocupado muito”.

CFP em defesa das populações LGBTI+

Em setembro 12 de setembro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) também ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), com reclamação constitucional solicitando concessão de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida em favor da ação popular que trata da Resolução CFP 01/99. O número da reclamação é Rcl 31818.

De acordo com a Resolução 01/99, não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de terapia de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Já a Resolução CFP 01/2018, também publicada pelo CFP, estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis. O documento foi baseado em três pilares: transexualidades e travestilidades não são patologias; a transfobia precisa ser enfrentada; e as identidades de gênero são autodeclaratórias.

Saiba mais sobre o tema:

CFP assina carta internacional pelos direitos das pessoas LGBTQI+

Em defesa da Resolução 01/99, CFP aciona STF

Audiência pública discute agenda legislativa pelos direitos LGBTI+

CFP premiado por combate à transfobia

Comissão de DH do CFP celebra Dia Internacional contra a LGBTfobia

Posted on 17 de maio de 2018 by Luana Spinillo

Nenhum direito a menos! A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH-CFP), em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais, celebram o Dia Internacional contra a LGBTfobia em 17 de maio. Nessa data, em 1990, o termo “homossexualismo” passou a ser desconsiderado e a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Também conhecido como “Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia”, a data está incluída no calendário oficial do Brasil desde 2010. Visa conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação de lésbicas, gays, travestis, bissexuais, transexuais e transgêneros.

A CDH do CFP e as Comissões Regionais de Direitos Humanos reafirmam seu compromisso no enfrentamento à LGBTfobia, atentos ao cenário que se apresenta no Brasil, lutando contra manifestações que incitam o ódio, a patologização das orientações sexuais e identidades de gênero, desrespeitando os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

CDH dos CRPs no Dia Internacional contra a LGBTfobia

Todas as Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia lutam contra a LGBTfobia.

CDH/CRP-DF
Enquanto uma existência LGBT não encontrar condições para viver uma cidadania plena, a Psicologia estará na linha de frente na busca pela garantia desses direitos.

CDH/CRP-PE
Vista-se com todas as cores e lute pelo direito de ser quem você é. A diversidade é um direito e é essencial o respeito a essência de cada ser.

CDH/CRP-BA
Ser LGBT é, cada vez mais, um ato político. Diante de uma realidade tão produtora de sofrimento psíquico, que sejamos então agentes de transformação. A Psicologia se posiciona frente ao combate a LGBTfobia e é uma grande potência nesse sentido: a favor da saúde mental e livre expressão das diversidades.

CDH/CRP-MG
“A luta da nossa Psicologia é pela diversidade das formas de ser, existir e, especialmente, de amar. LGBTfobia não passará”.

CDH/CRP-SP
Contra a LGBTfobia só há um remédio: cure o seu preconceito!

CDH/CRP-PR
Diferença não é doença: respeito é um direito.

CDH/CRP-GO
A Psicologia brasileira, compromissada com a transformação social da realidade, defende de forma radical e intransigente uma sociedade livre das desigualdades e injustiças, incluindo a lgbtfobia como uma das violências em que precisamos nos posicionar de modo ético e político.

CDH/CRP-CE
O ser humano é diverso e, portanto, amar é exercer essa diversidade.

CDH/CRP-SC
Preconceito disfarçado de liberdade de expressão ainda é preconceito. Não existe liberdade que viole direitos.

CDH/CRP-AL
Enquanto o corpo for alvo de violência, a resistência será nossa luta!

CDH/CRP-RN
“Mais difícil do que explicar às crianças por que dois homens se beijam deveria ser explicar a elas por que dois homens se matam.”

CDH/CRP-MT
Respeito e inclusão a todas as formas de ser e amar: Psicologia no enfrentamento à discriminação e ao preconceito contra a população LGBT. Não à LGBTfobia!

CDH/CRP-AC-AM-RO-RR
Conscientização e respeito às diferenças é um direito.

Programação do VIII Seminário Nacional de Direitos Humanos

Posted on 10 de abril de 2018 by Luana Spinillo

A programação do “VIII Seminário Nacional de Direitos Humanos – Psicologia e Democracia: nenhum direito a menos” já está fechada. O evento, promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), vai ocorrer, dias 27 e 28 de abril de 2018, na Escola Parque 308 Sul, em Brasília (DF).

Uma apresentação cultural inicia as atividades do dia 27 a partir das 8h40, seguida pela abertura do evento, uma homenagem à psicóloga, historiadora e fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais (RJ), Cecília Maria Bouças Coimbra, primeira coordenadora da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, em 1997. A conferência de abertura, programada para 11h, será feita pelo psicólogo e psicanalista Tales Afonso Muxfeldt Ab´Sáber, professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de São Paulo (UFSP), supervisor da Clínica Aberta de Psicanálise e autor dos livros ”O sonhar restaurado” e “A música do tempo infinito”, entre outros.

As mesas de debate vão contemplar diferentes temas, como a guerra contra e entre os pobres, corpos em disputa, produção histórica de violação de direitos de mulheres, LGBTs e negros e negras, cidades e campos possíveis e o papel da mídia.

As inscrições para o “VIII Seminário Nacional de Direitos Humanos – Psicologia e Democracia: nenhum direito a menos” já foram encerradas, mas todo o evento será transmitido ao vivo pelo site e redes sociais do CFP. Confira a programação completa.

CDH repudia violência que geram barbárie e ferem a democracia

Posted on 28 de março de 2018 by Luana Spinillo

A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes foram friamente executados na noite do dia 14 de março. Oito dias depois, uma jovem foi agredida com socos e chutes na frente do seu filho de 10 anos na cidade de Cruz Alta (RS). O dia 26 amanheceu com a notícia do assassinato de cinco jovens negros, militantes do PCdoB, na cidade de Maricá (RJ). E no dia 27, tiros foram desferidos contra ônibus da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no estado do Paraná.

O que há em comum entre esses casos? Passamos da intolerância às diferenças e do ódio nas redes sociais para a barbárie. O senso comum que convivia, naturalizava e estimulava o ódio agora passa a aceitar, defender e estimular a barbárie. O Estado de Direito, a democracia e o respeito aos Direitos Humanos parecem conceitos ultrapassados e longínquos.

Soma-se a isso os retrocessos nos direitos civis, na legislação sobre uso de drogas lícitas ou ilícitas, na criminalização do aborto, no extermínio de jovens negros moradores das periferias, as balas perdidas, o assassinato de LGBTs, de defensores de Direitos Humanos e a ocupação do exército no estado do Rio Janeiro. Tudo isso nos diz de uma situação que saiu do controle, do convívio social, das regras, das leis, da civilidade.

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP), chama as psicólogas e os psicólogos, assim como toda a sociedade, para a reflexão a respeito da crise ética e civilizatória enfrentada pelo Brasil.

É preciso resistir e dizer um basta!
Nenhum Direitos a Menos!

Comissão de Direitos Humanos do CFP

10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos

Posted on 10 de dezembro de 2017 by Rodrigo Farhat

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desde então, a data passou a ser comemorada mundialmente como o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A declaração reconhece que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo” e proclama que os Direitos Humanos são universais, independentemente de cor, de raça, de credo, de orientação política, sexual ou religiosa.

A realidade supera as mais terríveis previsões no Brasil e no mundo em dezembro de 2017. Direitos básicos violados, fome, desigualdades, perseguições religiosas, torturas, fundamentalismos e intolerâncias. Segundo a Anistia Internacional, 58 defensores de Direitos Humanos foram assassinados no Brasil entre janeiro e agosto de 2017. O Brasil lidera o número de violência contra a população LGBT no mundo. Até 20 de setembro de 2017, foram contabilizadas 227 mortes de pessoas LGBTs, das quais 125 eram travestis e transsexuais. A cada 24 horas, morre um LGTB no Brasil.

O retrocesso no qual estamos imersos “tramita” também no Parlamento, nas decisões judiciais, no ódio nas ruas e nas redes sociais e, infelizmente, tem feito vítimas diariamente.

Compromisso da Comissão de Direitos Humanos do CFP

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem reafirmar seu comprometimento pelos direitos de todas e todos e chamar psicólogas, psicólogos e a sociedade brasileira a refletir sobre realidade na qual vivemos. Chega de violência, chega de mortes, chega de violações de direitos.

Resistir nunca foi tão necessário. Nenhum direito a menos.

Neste 10 de dezembro de 2017, lembramos que o VIII Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos está marcado para os dias 27 e 28 de abril de 2018. As inscrições poderão ser feitas na internet a partir de 15 de janeiro.

Comissão de Direitos Humanos completa 20 anos

Posted on 5 de outubro de 2017 by Rodrigo Farhat

Há 20 anos, em 7 de agosto de 1997, nascia no Conselho Federal de Psicologia a Comissão de Direitos Humanos (CDH-CFP). A data será motivo de comemoração, nesta sexta-feira (6/10), em Brasília, durante Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia.

Segundo a coordenadora da CDH-CFP, Ana Luíza de Castro, a data assume importância ainda maior no cenário brasileiro de 2017. “Em contexto de retrocessos e de violações de direitos, é essencial ampliar e potencializar esse espaço de discussão e de articulação. Relembrar e comemorar os 20 anos da Comissão de Direitos Humanos é também retomar lutas históricas e, infelizmente, atuais”, explica.

Atualmente, existem comissões de direitos humanos constituídas em todos os Conselhos Regionais de Psicologia: 01-DF, 02-PE, 03-BA, 04-MG, 05-RJ, 06-SP, 07-RS, 08-PR, 09-GO, 10-PA/AP, 11-CE, 12-SC, 13-PB, 14-MS, 15-AL, 16-ES, 17-RN, 18-MT, 19-SE, 20-AM/RR/RO, 21-PI, 22-MA e 23-TO.

Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia
Data: 6/10/2017 | Brasília, DF
Hora: 9h
Local: Sede do CFP
Programação de 20 anos da Comissão de Direitos Humanos

CFP

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