I Mostra de Experiências de Luta e Resistência no Suas

O Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS (FNTSuas) vai promover a I Mostra de Experiências de Luta e Resistência no Sistema Único de Assistência Social (Suas) – “SUAS Resiste!” –, no segundo semestre de 2018, em Belém (PA). A proposta é contribuir com a disseminação de experiências, que podem inspirar novas estratégias em diferentes localidades no território nacional, a partir da troca de saberes. Pretende, ainda, ser mais uma forma de educação permanente de profissionais do Suas.

As inscrições de trabalhos para a mostra, aberta para a todos os públicos do Suas, podem ser feitas até 20 de julho, por meio do correio comunicacao.fntsuas@gmail.com

Leia o edital FNTSuas – Mostra Suas Resiste!

 

 

Senado: CFP participa de audiência sobre violência nas escolas

A escola é um espaço de reprodução de violência e preconceito? Crescem os casos de “bullying” e de violência entre alunos e professores? Essas foram algumas das questões discutidas na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, no dia 30 de maio.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado no debate pela psicóloga Ângela Ferreira Soligo, presidente da Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (Abep). Também participaram representantes do Ministério da Educação (MEC), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Secretaria de Educação do Distrito Federal e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

Pesquisa – Os preconceitos e as violências não ocorrem somente entre alunos, mas também, reciprocamente, na relação alunos e equipe escolar. Ângela Soligo lembrou que “a escola é vista como produtora e reprodutora de violência e preconceitos e também é alvo de violência, por meio de políticas públicas que desqualificam a escola e o trabalho docente.”

Ela citou a pesquisa “Violência e preconceitos na escola”, realizada entre 2013 e 2015, em parceira do Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira (Fenpb), representado pelo CFP, com a Abep, a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e dez universidades federais, duas de cada região brasileira. O trabalho envolveu escolas públicas, com estudantes do ensino fundamental e médio, equipe escolar e pais, de todos os estados brasileiros.

A representante do CFP mostrou a presença de preconceitos nas escolas ligados a gênero, à raça, à orientação sexual, à condição de classe e a outros aspectos físicos. Também relatou muitas formas de violência que ocorrem na escola, como agressão física, verbal, simbólica, humilhação, isolamento e frisou que há relação entre violência e preconceitos.

Para a psicóloga, outro dado importante vem dos estudantes: eles querem escuta, diálogo e que a equipe escolar não se omita diante da violência e dos preconceitos. “É preciso entender a violência não somente na dimensão intra-escolar, pois ela reflete a violência social instituída.”

Soligo também destacou a importância do diálogo no enfrentamento da violência e dos preconceitos e disse que estudos apontam na direção oposta ao que propõe o projeto “Escola sem partido”. “Esse projeto é tóxico para a educação brasileira, pois tenta impedir a reflexão e o enfrentamento dos problemas. O poder público tem o dever de recusá-lo e de defender a educação, a escola, os professores e os estudantes.” 

Direitos Humanos

Daniel Aquino Ximenes, diretor de Políticas de Educação do MEC, defendeu a tolerância e o respeito a LGBTs, negros, índios e mulheres. Ele afirmou que o respeito à diversidade é determinante para a redução da violência nas escolas. Para Ximenes, a educação em direitos humanos e a mediação de conflitos são pontos essenciais no enfrentamento e na prevenção da violência.

Heleno Araújo Filho, presidente da CNTE, afirmou que a violência escolar tem sido denunciada pela entidade desde os anos 1990 e que o ensino dos direitos humanos é fundamental para construção de uma cultura de paz.

Representante da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal, a doutora em Educação Ruth Meyre Mota Rodrigues relacionou a violência à LGBTfobia, a questões de gênero e ao racismo. Ela afirmou que esses são os pontos mais importantes da discussão da violência nas escolas. Para ela, o movimento “Escola sem partido” pode dificultar a abordagem desses temas pelos professores. 

Documentário

Jornalista da TV Brasil, Cintia Vargas disse que a emissora tem feito matérias especiais sobre o assunto e lembrou ser preciso um cuidado especial para tratar desses casos, para evitar que jovens sejam ainda mais estigmatizados. “Produzimos um especial chamado ‘Cicatrizes da tristeza’, sobre jovens que se automutilam e descobrimos a ligação desses casos com agressões e ‘bullying’ nas escolas. Para a nossa surpresa, o número de casos é bem grande.” 

Com informações da Agência Senado (foto: Roque de Sá)

Assista a audiência pública realizada no dia 30 de maio na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal

https://youtu.be/NOEI55_UOLg

 

 

 

 

 

 

O vínculo entre cuidadores e crianças nas instituições

O estabelecimento de vínculos entre cuidadores e crianças no contexto das instituições de acolhimento: um estudo teórico é tema de artigo publicado na edição 38.1 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão. O texto, de autoria de Blenda Carine Dantas de Medeiros e João Batista Martins, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), faz um breve resgate teórico sobre as políticas de acolhimento para crianças e adolescentes no Brasil e analisa as produções acadêmicas que apontam aspectos das relações estabelecidas nesses espaços de acolhimento, a partir de pesquisas bibliográficas.

O CFP publica artigos da revista no site e nas redes sociais – a versão eletrônica da Psicologia: Ciência e Profissão está na SciELO – para disseminar o conhecimento científico para a categoria e a sociedade. 

Levantamento

Blenda Medeiros e João Batista Martins explicam que analisaram as produções acadêmicas que apontam aspectos das relações estabelecidas nesses espaços de acolhimento, a partir de pesquisas bibliográficas realizadas nos bancos de dados Parthenon e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com os seguintes descritores: “mãe social”, “mães sociais”, “cuidador* resident*” e “acolhimento”, em combinações diferentes e variando os campos de busca.

Disseram, ainda, que a leitura dos artigos, teses e dissertações permitiram discutir algumas questões relacionadas ao trabalho de cuidadores residentes e ao estabelecimento de vínculos com as crianças e adolescentes acolhidos, com destaque para os tensionamentos vivenciados por esses profissionais, que podem levá-los ao adoecimento decorrente do trabalho. Com mais questionamentos que esclarecimentos, fica a certeza da urgência em direcionar o olhar para a identidade profissional e pessoal dos cuidadores residentes, que assumem profissionalmente um lugar de referência afetiva constante e um acompanhamento diário de crianças e adolescentes em situação acolhimento.

Blenda Medeiros explicou mais detalhes do artigo. 

O que a motivou a pesquisar o tema?

Conheci o trabalho de cuidadores residentes em casas-lares durante a realização de minha pesquisa de campo do mestrado, em uma instituição de acolhimento do interior do Rio Grande do Norte. À medida que realizava as observações participantes do mestrado, com foco nas crianças, o trabalho das cuidadoras me chamou a atenção e despertou uma curiosidade epistemológica que me levou a conhecer as especificidades dessa atuação. A singularidade das relações que ali se desenvolviam, com crianças acolhidas referindo-se à sua cuidadora como mãe, e as cuidadoras atribuindo-lhes um lugar de filho para além da instituição, foi o que mais me despertou o interesse em entender como se dava o estabelecimento de vínculos nesses espaços. Era comum, por exemplo, as cuidadoras se referirem a egressos da instituição como filhos, e aos filhos destes como seus netos, mantendo vínculos afetivos com esses sujeitos e suas famílias, bem como contatos frequentes por meio de ligações telefônicas ou até mesmo recebendo visitas em seu ambiente de trabalho. A partir dessa curiosidade crescente, que me instigava a conhecer as particularidades dessas relações e das funções que assumem, desenvolvi um projeto de doutorado com foco no trabalho que cuidadores residentes realizavam nesses espaços de acolhimento, suas características e nas relações ali desenvolvidas.

Quais os resultados do levantamento?

Na revisão de literatura, a formação de vínculos entre cuidadores e crianças e adolescentes acolhidos foi um tema bastante presente. A leitura e a análise das pesquisas selecionadas para compor este estudo teórico nos fez perceber como a complexidade que perpassa o trabalho de cuidadores residentes se apresenta nas diversas instituições pesquisadas.

O paradoxo entre a ação profissional e o lugar de referência afetiva ocupado pelos cuidadores residentes é algo a se destacar: cuidadores entrevistados em diversas pesquisas abordaram tanto os aspectos técnicos e específicos à profissão que exercem, quanto o desenvolvimento de relações de afeto e de caráter maternal, com falas que envolviam não só os cuidados físicos e materiais para com as crianças e adolescentes, mas também os cuidados que se dão no âmbito das relações desenvolvidas no espaço do acolhimento e, muitas vezes, para além dele.

O peso emocional intrínseco às particularidades desse trabalho, que envolve uma carga de trabalho exaustiva, além do cuidado de crianças e adolescentes com histórico de violação de seus direitos e em caráter excepcional e provisório, nos leva a endossar a necessidade de um acompanhamento psicológico específico a ser ofertado aos cuidadores residentes.

Leia o artigo O estabelecimento de vínculos entre cuidadores e crianças no contexto das instituições de acolhimento: um estudo teórico.

CFP homologa resultado final do XI concurso de título de especialista

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 14 de maio, a homologação do resultado final do XI concurso de provas e títulos para concessão do título de especialista em Psicologia e respectivo registro. A concessão do título é regulada pelas Resoluções nº 13/2007 e nº 03/2016 do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O concurso, que foi executado pelo Instituto Quadrix, teve três fases: prova objetiva, de caráter eliminatório; prova discursiva, de caráter eliminatório; e prova de títulos, de caráter classificatório. As especialidades contempladas no concurso são: Neuropsicologia; Psicologia Hospitalar; Psicologia Clínica; Psicologia Jurídica; Psicologia do Esporte; Psicologia Organizacional e do Trabalho; Psicologia do Trânsito; Psicologia Social; Psicologia em Saúde; Psicomotricidade; Psicologia Escolar/Educacional; e Psicopedagogia.

As provas objetiva e discursiva foram realizadas em todas as capitais brasileiras no dia 4 de fevereiro. Confira a homologação do resultado final do XI concurso de provas e títulos para concessão do título de especialista.

GT Políticas para Mulheres inicia atividades nesta sexta-feira (11)

O grupo de trabalho (GT) Políticas para Mulheres, criado pela Assembleia de Política, Administração e Finanças (Apaf), reúne psicólogas de todas as regiões do país. A proposta do grupo é sistematizar informações, produzir documentos, referências e formas de enfrentamento da violência contra a mulher, a partir da Psicologia, em interseção com os feminismos.

O GT foi criado para discutir as políticas do Sistema Conselhos de Psicologia e produzir estratégias e subsídios sobre a questão da violência contra as mulheres, incluindo o feminicídio. No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na mesma década, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade branca e negra. Para o mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Do total de feminicídios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

“O encontro reúne psicólogas de todas as regiões do país. Elas trazem contribuições das discussões da categoria em suas regiões”, explica a conselheira Sandra Spósito, do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A psicóloga Alessandra Almeida, do CRP da Bahia (CRP-03), falou sobre a importância histórica e política do grupo: “Nós, mulheres de uma maneira geral, e psicólogas em especial, estamos saudando uma dívida antiga que a ciência Psicologia tem conosco”. Ela também lembrou que os índices de representação política das mulheres brasileiras são os menores dentro da América Latina e do mundo.

Além do CFP, o GT é composto por representantes dos seguintes Conselhos Regionais de Psicologia: 3 (Bahia), 8 (PR), 15 (AL), 16 (ES), 18 (MT) e 20 (AM, RR, AC e RO).

Contra a inclusão do Sistema Socioeducativo no Susp

16 de maio. Este é o novo prazo para que os defensores da socioeducação e das políticas destinadas à infância e à juventude pressionem os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na data, os senadores voltam a discutir o PLC 19/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos de segurança pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) considera a inclusão do Sistema Socioeducativo no Susp uma ameaça à consolidação do campo socioeducativo e das políticas destinadas à infância e à juventude. Qualquer medida legislativa que busque retirar a gestão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da pauta de direitos humanos da criança e do adolescente e sua vinculação direta com o Susp deve ser combatida.

Outras entidades, como a Comissão Permanente da Infância e da Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) também condenaram a inclusão do Sistema Socioeducativo no PLC 19/2018.

O GNDH, vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal e Territórios e da União (CNPG), declarou em nota ser lamentável que estejam tentando com a proposição “travestir uma política essencialmente de direitos humanos em política de segurança pública”.

Também em nota, o Conanda reforçou a necessidade de diferenciar o atendimento ao adolescente que pratica ato infracional dos adultos que cometem infrações penais. Marcos normativos internacionais e nacionais propõem que ao adolescente ou jovem em cumprimento de medida socioeducativa, sejam aplicadas medidas de responsabilização, “mas também propõe a oferta de uma proposta de atendimento pedagógica socioeducativa adequada à condição de pessoa em desenvolvimento”.

A declaração do FNDCA tem o mesmo tom. A entidade declarou acreditar em um Sistema de Garantia de Direitos no qual o processo de responsabilização do adolescente possa adquirir um caráter educativo, “com o objetivo de reinstituir direitos, interrompendo a trajetória infracional e promovendo [sua] inserção social, educacional, cultural e profissional“.

Assim como o CFP, o GNDH, o Conanda e o FNDCA, várias entidades são contrárias ao PLC 19/2018. Leia a nota pública coletiva sobre o PLC 19/2018 assinada por 13 delas. Pressione o seu senador. Ligue ou escreva para ele. Acesse a lista de senadores da CCJ.

CFP e ANS discutem revisão do rol de procedimentos da Psicologia

A revisão do rol de procedimentos para ampliação da cobertura, a diferenciação dos serviços clínicos prestados e a expansão do número de atendimentos mínimos obrigatórios de saúde foram os temas tratados em duas reuniões realizadas, dia 3 de maio, na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado no encontro pelos conselheiros Pedro Paulo Bicalho e Rosane Granzotto e o psicólogo Alexandre Trzan.

A avaliação do Fator de Qualidade em Saúde Suplementar e a obrigatoriedade do uso do CID-10 (Código Internacional de Doenças) também foram tema da pauta. 

Normatização – Para a conselheira Rosane Granzotto, o exercício da psicologia clínica na saúde suplementar tem se ampliado significativamente desde que a “consulta e sessão com psicólogo” e a “sessão de psicoterapia” passaram a ser obrigatoriamente oferecidas pelos planos de saúde. A normatização desses serviços, porém, além de seguir os padrões da medicina, acabam gerando problemas técnicos e éticos no exercício profissional, como a limitação de procedimentos, de tempo e do número de sessões, além da baixa remuneração. Granzotto explica que, para adequar os serviços aos parâmetros técnicos e éticos, o CFP participa de comissões e grupos de trabalho junto à ANS. “As últimas reuniões foram pontuais para estabelecer relações mais diretas com a agência e agilizar os encaminhamentos na direção da melhoria das condições de trabalho do profissional da Psicologia na saúde suplementar.”

Territórios, comunicação e democracia

No segundo dia do VIII Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos, Luiz Henrique Gomes de Moura, Bárbara Oliveira Souza e Aldo Zaiden Benvindo discutiram as questões subjetivas e as estratégias de enfrentamento das violações dos direitos humanos relacionadas com as cidades, os campos e outros territórios, considerando os processos de especulação imobiliária, violência, genocídio e gentrificação, fenômeno que atinge uma região ou bairro pela alteração das dinâmicas da composição do local, como novos pontos comerciais ou construção de novos edifícios, afetando a população de baixa renda local. A discussão do dia 28 de abril foi coordenada pelo conselheiro Paulo Maldos.

Luiz Henrique Gomes de Moura, engenheiro florestal, fez uma leitura sobre o entendimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do cenário brasileiro e os impactos sobre os direitos humanos. “Entendemos que a nossa geração está numa quadra muito específica da história, a de uma crise estrutural do capitalismo”. Segundo ele, o período tem características específicas e consequências diretas sobre como vão se dar os conflitos nos territórios. “Estamos vivendo uma mudança do núcleo do funcionamento do capitalismo, que é do capitalismo industrial para o capitalismo financeiro.”

Bárbara Oliveira Souza, doutora em Antropologia pela Universidade de Brasília (UnB), apresentou algumas estratégias de luta e fez outros questionamentos, como o de humanidade em um país que viveu séculos de escravidão e na qual a desumanização chegou ao extremo. “A construção desses corpos marca muito o esvaziamento dessa relação com a alteridade, a partir desse olhar do outro.”

Aldo Zaiden Benvindo, psicólogo e mestre em Ciências Sociais pela UnB, fez a plateia refletir sobre a questão da dispersão do mundo atual e da explosão dos narcisismos e das individualidades. “São produtos de um golpe financista e da explosão do capitalismo, que é necessariamente fragmentar”.

Comunicação e democracia no VIII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos

Na segunda mesa do dia, as discussões trataram dos desafios da comunicação e da democracia diante da manipulação e da cultura de ódio nas ruas e redes. Os participantes, Beatriz Barbosa, Thiago De Souza Borges e Ricardo Poppi, falaram sobre o papel da mídia e a luta incessante para civilizá-la, sem perder de vista as reformas, as organizações alternativas e sua importância na democratização da comunicação. O debate, no qual também foram tratados a forma e o conteúdo da produção cultural dos meios de comunicação, os impactos na construção da subjetividade e o desprezo da condição do ser humano, foi coordenado pela psicóloga Roseli Goffman.

A jornalista Beatriz Barbosa, especialista em Direitos Humanos e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, falou sobre o uso das redes sociais para essa propagação de violência atual e sobre a escolha por um sistema de comunicação privado, aliado ao governo, em detrimento da constituição de uma comunicação pública. “Os meios de comunicação hoje têm um papel central na desestabilização do governo, na legitimação do impeachment e na manutenção do atual governo”, disse, ao lembrar que mesmo com 70% da população tenha acesso à internet no Brasil, ainda sim a televisão continua sendo a principal fonte de informação das pessoas.

O capitalismo de dados no VIII Seminário Nacional de Psicologia e Direitos Humanos

O também jornalista Thiago de Souza Borges, integrante e fundador do coletivo Periferia em Movimento, falou sobe violação de direitos nas periferias da cidade de São Paulo, onde o coletivo atua na luta contra o genocídio e na discussão sobre gênero, sexualidade, cultura, identidade, moradia, mobilidade e direito à comunicação. “Produzimos conteúdo, nosso alcance médio é de 120 mil pessoas por mês, mas precisamos pensarmos por quê e para quem estamos produzindo esses conteúdos?”

Ricardo Poppi, graduado em Ciência Política pela UnB, fechou o debate falando sobre o uso das plataformas digitais e a independência do ciberespaço frente ao capitalismo de dados. Ele citou o escândalo da Cambrigde Analytica, que fez uso da Psicologia como uma arma para a violação dos direitos humanos de pelo menos 87 milhões de pessoas em todo o mundo. “Parte do uso que a empresa fez de nossos dados foi para atender a necessidade de clientes.”

Assista aqui:

Leia mais

Debates marcados pela manutenção de direitos e contrários à intolerância

A guerra contra e entre os pobres

Corpos em disputa, uma discussão interseccional das diferenças

Corpos em disputa, uma discussão interseccional das diferenças

Para debater a produção histórica de violação de direitos de mulheres, LGBTs, negros e negras, a organização do VIII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos convidou Jaqueline Gomes de Jesus, Symmy Larrat e Dora Lúcia Berttulio. A coordenação do debate, na tarde do dia 27, ficou sob responsabilidade da conselheira Sandra Elena Sposito.

As discussões giraram em torno da intersecção entre gênero, raça e etnia, classe social e sexualidades. Debateu, ainda, a complexidade que envolve o campo de disputa de narrativas sobre os corpos, os processos de (des)identificação com essas narrativas em diferentes movimentos sociais e espaços de militâncias feministas, LGBTs e movimentos negros.

A conselheira Sandra Sposito fez alguns questionamentos: “Temos nos apresentado à sociedade como uma das maiores articulações nacionais na área de direitos humanos. Esse é um potencial de luta dentro da profissão. É, então, momento de nos reconhecermos enquanto grupo e coletividade. Por isso, é importante ouvir e dialogar com nossos convidados para que possamos redimensionar e alinhar nossa ação. Cabe a nós intensificarmos esse potencial. Esse é o nosso compromisso ético-político dentro da sociedade brasileira”.

Jaqueline Gomes de Jesus, professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), falou sobre o papel de profissionais da área no enfrentamento do privilégio que existe a um determinado grupo social. “Em nosso saber fazer Psicologia, reproduzimos o pensamento judaico-cristão e a ideia maniqueísta de bem e mal”. Ela diz que precisamos construir muitas respostas, refletir e enfrentar os problemas, criando novas estratégias. “Precisamos pensar os outros como sujeitos produtores de conhecimento”.

Symmy Larrat, presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), afirmou que foi sua identidade e militância que a levou a outros lugares. Falou, ainda, sobre sua construção enquanto travesti e militante. “Estamos lutando para sair de uma tutela na qual querem colocar nossos corpos. Colocam diferenças e dividem as pessoas para manter o poder de poucos. Diferenças de classe, de raça e de gênero.”

Lembrou que os corpos são culpabilizados sobre o que sofreram e que não servem para os processos sociais existentes, como ter uma conta no banco, como estudar em uma escola. “Existe uma série de exclusões contra nossos corpos. A minha bandeira é o meu corpo e não tem como escondê-lo. É preciso falar de direitos humanos como uma possibilidade de fazer justiça a toda essa incoerência e sofrimento.”

Dora Lúcia Bertúlio, doutora em Direito Penal, afirmou estar esperançosa. “O CFP está tratando dessas questões tão fundamentais para a sociedade.” Falou, também, sobre questões raciais e direitos humanos, mais especificamente das mulheres negras.

Assista aqui:

Leia mais

Debates marcados pela manutenção de direitos e contrários à intolerância

A guerra contra e entre os pobres

 

A guerra contra e entre os pobres

Em “A guerra contra e entre os pobres”, Tâmara Caroline Almeida Terso, Marcelle Gomes Figueira e Raull Santiago da Silva debateram a segurança pública, as drogas, o encarceramento, a desmilitarização das polícias e o extermínio da juventude negra. A mesa, promovida pelo VIII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos, foi coordenada, na tarde do dia 27, por Lumena Almeida Castro Furtado.

Os debatedores abordaram os temas e, ao analisar os impactos subjetivos das violações de direitos na vivência da pobreza e violência, fizeram um recorte de sua relação com a Psicologia e os direitos humanos.

Tâmara Terso, da Enegrecer, defendeu políticas antirracistas e lembrou que o racismo e o capitalismo andam juntos. “Para desconstruir um, é necessário desconstruir o outro.” O coletivo nacional de Juventude Enegrecer é uma expressão do movimento social negro criado em 2009, em Salvador (BA).

Falou, ainda, do mito da democracia racial e do fato de a história contada ser uma história racista. É uma opção das elites econômicas e políticas retirar direitos da população negra. Para elas, o imperativo é a manutenção de privilégios.

“Vamos perdendo nossos filhos”

Terso contou que, nos territórios, assiste-se ao crescimento da intolerância religiosa e ao aumento dos discursos intolerantes dos jornais do meio-dia construindo o imaginário de que bandido bom é bandido morto. “E assim vamos perdendo nossos filhos”. Por isso, Terso sugere a reconstrução do estado, sugere outras bases epistemológicas, que não as europeias, para combater o genocídio negro.

Marcelle Gomes Figueira, da Universidade de Brasília (UnB), apontou, por sua vez, que um dos desafios da segurança pública no Brasil é o mandato em aberto das polícias e também da métrica de avaliação das ações policiais. “Existe um protocolo para uso de gás lacrimogênio e gás de pimenta que não é respeitado no Brasil. Não se pode usá-los em vias próximas de escolas, de hospitais”.

Dados de 2017 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que a polícia matou 4.222 pessoas. Em contraste, as mortes resultantes de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, foram de 2.666 no período. “A polícia conseguiu matar mais gente do que os criminosos.”

O debate da descriminalização das drogas no Brasil, para a pesquisadora, é fundamental para se alterar esse paradigma de violência. Figueira lembrou que as regiões com maior concentração de drogas são os entornos dos presídios, no Rio, em Bangu, no Distrito Federal, em São Sebastião. “E nos presídios, nada entra e nada sai sem a conivência das polícias. Como a relação estado e crime é estreita, a bala que matou Marielle Franco foi comprada pela Polícia Federal. Isso mostra que, no Brasil, não se governa contra o crime, mas com o crime.”

Disputas de narrativas no VIII Seminário Nacional Psicologia e Direitos Humanos

Raull Santiago, do Papo Reto, contou que o coletivo do Complexo do Alemão, composto por moradores, mototaxistas e comerciantes, tem como proposta fazer comunicação de sobrevivência. “O desafio é continuar falando dos conflitos, mas atrair a atenção para o que há de interessante. Nosso trabalho é usar a comunicação para disputar narrativas.”

Santiago assinala que os habitantes do morro não estão inseridos nas políticas públicas. “Somos os inimigos. Se está na favela, é criminoso”.

Ele lembra que morrer é caro. Na favela se morre muitas vezes, segundo o comunicador. “Há o assassinato do corpo, há o assassinato da imagem e há o assassinato da justiça.” A política pública para a favela não pode ser só a da arma, diz Santiago. “Parece que sempre tem alguém com uma arma entre a ideia e nós.”

Assista aqui:

Saiba mais

Debates marcados pela manutenção de direitos e contrários à intolerância