Direitos de quilombolas violados em Alcântara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) promoveu, dia 20 de setembro, em Brasília, audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a situação das comunidades quilombolas localizadas nas proximidades da base militar de Alcântara/MA. A falta de informações sobre ampliação da área e ausência de representantes do Ministério da Defesa para explicar o caso geraram questionamentos dos participantes do evento.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi representado na sessão pelo psicólogo Paulo Maldos, também integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Maldos criticou a falta de informações por parte do governo brasileiro e alertou sobre a paralisia nos processos de identificação, certificação e titulação das terras indígenas e quilombolas no Brasil. Ausência de políticas públicas e de diálogo do Estado brasileiro com os povos tradicionais também foi apontada pelo conselheiro como preocupante.

Maldos destacou a forte tensão entre a população diante de rumores sobre eventual ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara. O conselheiro também lembrou a entrevista do ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a ampliação da base. Após visita à base espacial, Jungmann teria dado declarações à imprensa do Maranhão dizendo que precisava de mais 12 mil hectares para ampliar o centro. Falou, ainda, da retomada de discussões para acordo com os Estados Unidos da América. Informações sobre deslocamentos emergenciais de comunidades inteiras, discutidas em reuniões governamentais, também vazaram do Palácio do Planalto. “Não temos, no entanto, nenhuma informação oficial sobre ampliação, acordos e deslocamentos. Não há diálogo dos órgãos da Presidência da República com as comunidades.”

Paulo Maldos explicou que o CNDH vai elaborar relatório sobre as comunidades quilombolas em Alcântara e enumerou alguns pontos: “É necessário respeito aos direitos territoriais quilombolas em Alcântara; é preciso resguardar acordos institucionais históricos já realizados.” Ele lembrou, ainda, que a aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) implica diálogo com as comunidades.

O conselheiro sugeriu aos integrantes da CDHM da Câmara dos Deputados e à Frente Parlamentar Mista de Defesa da Soberania Nacional que solicitem uma posição do governo brasileiro. “Precisamos parar de discutir rumores e começar a debater dados, de forma que possamos ter ciência em relação à soberania nacional e se há consequências para o território quilombola. As comunidades também necessitam saber o que estão discutindo sobre sua área, de forma que possam dialogar sobre seu futuro.”

Encaminhamentos

• Solicitar audiência com o Supremo Tribunal Federal para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 3239, que questiona o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas;

• Solicitar informações às autoridades sobre recentes assassinatos de lideranças quilombolas no campo, especialmente na Bahia;

• Cobrar do Ministério da Defesa transparência sobre eventual ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara, especialmente quanto à: situação das comunidades quilombolas que podem vir a ser atingidas; possível violação do acordo firmado entre o Estado brasileiro e as comunidades quilombolas em 2008, que delimitava a dimensão de espaço a ser utilizada pelo Centro de Lançamento de Alcântara; eventuais negociações entre o Brasil e os Estados Unidos da América e outros países interessados no Centro de Lançamento de Alcântara.

• Cobrar do Ministério da Defesa respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), especialmente quanto à necessidade de diálogo entre o Estado brasileiro e as comunidades quilombolas impactados por medidas administrativas ou legislativas;

• Solicitar informações às autoridades sobre a falta de licença ambiental de funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara;

• Solicitar audiência com o Ministério da Defesa para tratar da atual situação dos quilombolas da região de Alcântara;

• Convocar o Ministério da Defesa para prestar explicações sobre o Centro de Lançamento de Alcântara; e

• Diligência para verificar a situação de violações de direitos humanos de quilombolas na região de Alcântara.
Além do CFP/CNDH, estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Com informações da Agência Câmara

Testes psicológicos: quem são as (os) profissionais que usam?

Para traçar o perfil das (os) psicólogas (os) ibero-americanas (os) que usam testes psicológicos, o Colégio de Psicólogos da Espanha está realizando uma pesquisa com apoio da International Test Commission (ITC). O Conselho Federal de Psicologia (CFP) está apoiando a investigação, assim como diferentes associações profissionais da América do Sul e de Portugal.

A pesquisa permitirá traçar o perfil do psicólogo ibero-latino que atua na área de avaliação psicológica, já que as publicações sobre o tema são muito escassas e não permitem conhecer esta realidade.

No Brasil, a pesquisa tem apoio do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (Ibap), integrado pelos Laboratórios de Avaliação e Medidas Psicológicas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas) e pelo Laboratório de Mensuração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), coordenados pelos professores Solange Wechsler e Claudio Hutz, respectivamente.

O instrumento da pesquisa é composto por um questionário com perguntas semiabertas sobre a formação da (o) psicóloga (o), áreas de atuação, testes mais utilizados, dificuldades e sugestões para melhorar a área de avaliação psicológica no Brasil.

A resposta ao questionário, que tem duração estimada de 10 minutos, pode ser feita pelo site consejo.cop.es

#Psi55anos: Toda Psicologia nos interessa

No dia 27 de agosto, o Brasil celebra o Dia da/o Psicóloga/o. A data relembra a regulamentação da profissão há 55 anos por meio da Lei nº 4.119/1962. Em todos os Estados, entidades da Psicologia estão promovendo atividades em homenagem a essa categoria profissional que tem como marca o compromisso com a transformação da realidade social, articulada à promoção direitos humanos. Para reforçar a divulgação dessa agenda comemorativa, Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) decidiram fazer uma ação coletiva, utilizando a hashtag #Psi55anos.

A ideia é compartilhar a programação nacional de eventos e também mostrar a riqueza da prática psicológica exercida pelas (os) quase 300 mil psicólogas (os) brasileiras (os).

Você pode fazer parte desta ação. Atualize a foto do seu perfil (http://bit.ly/Psi55anos) e divulgue nas redes sociais a programação do Dia da/o Psicólogo/a na sua cidade utilizando a hasthtag #Psi55anos. Você também pode fazer fotos, vídeos e postagens compartilhando sua experiência de trabalho e sua prática psicológica.

Campanha #Psi55anos

A campanha nas redes sociais #Psi55anos é a primeira ação coletiva da Rede de Comunicação Distribuída do Sistema Conselhos de Psicologia. O projeto colaborativo, iniciado em julho, já conta com a participação de 18 conselhos regionais (CRP-01, CRP-02, CRP-03, CRP-04, CRP-05, CRP-06, CRP-09, CRP-10, CRP-12, CRP-13, CRP-14, CRP-16, CRP-17, CRP-18, CRP-19, CRP-20, CRP-22 e CRP-23). O objetivo é envolver as equipes de comunicação de todos os 23 Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Psicologia. A constituição da rede de contatos é um primeiro passo para a elaboração do Plano de Comunicação Colaborativo do Sistema Conselhos, conforme decidido na última Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf).

Toda Psicologia nos interessa

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai realizar, dia 21 de agosto, rodas de conversa transmitidas pela internet com o tema “Toda Psicologia nos Interessa – 55 anos da profissão no Brasil”. O evento vai reunir psicólogas (os) de várias partes do país para dialogar sobre diferentes abordagens da Psicologia e os vários espaços sociais em que psicólogas (os) podem exercer suas atividades profissionais.

Veja aqui a programação em todo o Brasil. 

“Não existe manicômio humanizado. O que trata é a liberdade”

O Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados transformou-se nesta quarta-feira (17/5) em espaço de debate sobre os avanços e desafios da atenção à saúde mental no Brasil. A Sessão Solene pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial, convocada pelos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (Psol-RJ), antecipa as comemorações do 18 de maio em todo o país.

Passadas três décadas desde a primeira manifestação social pública em defesa da reforma psiquiátrica (Manifesto de Bauru) e 16 anos de criação da rede substitutiva aos manicômios no Brasil, ainda é preciso defender a liberdade como o centro da atenção psicossocial, segundo o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini. “Não existe manicômio bom, humanizado. O que trata é a liberdade. A atenção se faz no cotidiano, pelas equipes de saúde mental da rede substitutiva e com a presença das famílias”, disse.

Segundo Rogério, a reforma psiquiátrica precisa ser construída no dia a dia. “Não se trata apenas de um conjunto de tarefas a cumprir, mas criar espaços, dar condições de que a reforma seja sustentável pela vida cotidiana. É na presença dos profissionais de saúde, dos usuários, dos familiares e das forças que defendem essa causa que a reforma psiquiátrica se organiza, se reinventa e se sustenta a cada dia”.

Para a deputada Erika Kokay, defender o princípio da reforma psiquiátrica é defender uma sociedade efetivamente democrática, em que caibam todos. “Estar na luta antimanicomial significa resgatar a nossa própria humanidade, a nossa subjetividade que está ameaçada por uma opressão que nos quer iguais, em padrões estabelecidos pelo mercado.”

Janice de Carvalho, da Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial (Renila), avalia a criação de espaços comunitários abertos e a redução gradativa de manicômios e hospitais psiquiátricos como avanços importantes, mas reconhece que ainda há muito por fazer. “Neste país de tantos retrocessos, nosso movimento é de resistência. Como dizia Eduardo Galeano [escritor uruguaio], é necessário nos desgastar, morrer por algo sem o qual não vale a pena viver.” Carvalho também pediu aos presentes um minuto de silêncio em homenagem à psicóloga mineira Rosimeire Aparecida da Silva, militante histórica do movimento antimanicomial que faleceu esta semana.

Medicalização – José Alves, representante da Associação Amigos do São Vicente, deu um depoimento pessoal como usuário dos serviços de atenção à saúde mental em Brasília (DF). “O livro dessa história sou eu mesmo. A gente tem que saber e ver de verdade o que é saúde mental, o que é doença mental. Muitas vezes tratamos como doente só quem toma remédio psicotrópico. Doença mental é algo que às vezes cada um de nós tem e não percebe. Vamos ver onde estamos adoecendo as pessoas? Vamos ter cuidado porque manicômio não é só hospital; a nossa casa também pode ser um manicômio.”

O médico psiquiatra Paulo Duarte Amarante concorda que a luta antimanicomial não é apenas contra o hospício em si, mas também contra a medicalização excessiva da sociedade. Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já considera o uso indiscriminado de antidepressivos como um problema de saúde pública mais sério que a própria depressão. “Proponho que a gente possa seguir o exemplo da Câmara inglesa ao criar uma comissão parlamentar permanente de investigação sobre medicalização, drogas prescritas, financiamento e pesquisa na área”, declarou o presidente de honra da Associação Médica de Saúde Mental (Abrasme) e membro do Comitê de Participação da Conferência Permanente pela Saúde Mental no Mundo (Copersamm).

Compromisso – Ao final da solenidade, o deputado Jean Wyllys fez um compromisso público em nome no Legislativo. “Tudo o que foi apresentado aqui em termos de legislação, a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos e a bancada de deputados (as) progressistas desta casa irá tocar, seja no sentido de barrar projetos contrários à expressão dessa cidadania, seja na promoção de projetos que assegurem a saúde mental, contrários ao encarceramento e aos manicômios.” Para ele, a luta antimanicomial não pode estar descolada de outras lutas, como a defesa dos povos indígenas, a política de drogas, pelos direitos LGBT, pelos direitos sexuais e reprodutivos. “Essas lutas são nossas, de todas as pessoas comprometidas com a democracia e os direitos humanos.”

Ainda participaram do evento Lúcio Costa, representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério da Justiça; Tânia Inessa, coordenadora do Projeto Interdisciplinar em Saúde Mental do Centro Universitário de Brasília (UniCeub); Alexandre Ribeiro Vanderley, psicanalista e coordenador do ponto de cultura Tá pirando, pirado, pirou, do Rio de Janeiro; e Eva Faleiros, assistente social, diretora do Centro de Convivência e Recriação do Espaço Social (Inverso).

A atividade também foi marcada por apresentações culturais individuais e em grupos de usuários em acompanhamento psíquico no Distrito Federal, que acabaram por emocionar o público.

Debate Digital: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou no dia 17 de maio, o debate “Luta Antimanicomial: A liberdade cuida, o cuidado liberta”, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio). A atividade foi transmitida em tempo real pelo site www.cfp.org.br e integra a celebração da data, instituída há 30 anos após a publicação do Manifesto de Bauru.

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial representa um marco no combate ao estigma e à exclusão de pessoas em sofrimento psíquico grave. A proposta de dedicar um dia para lembrar a luta contra o aprisionamento de pessoas diagnosticadas com “transtornos mentais” surgiu em 1987, durante o II Congresso de Trabalhadores da Saúde Mental, realizado em Bauru (SP).

Com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, o congresso discutiu as formas de cuidado com os que apresentam sofrimento mental grave e representou um marco histórico do Movimento da Luta Antimanicomial, inaugurando uma nova trajetória da Reforma Psiquiátrica brasileira.

O diálogo foi conduzido pelo presidente do CFP, Rogério Giannini, por Paulo Duarte Amarante e Ivarlete Guimarães de França. Amarante é mestre em Medicina Social, doutor em Saúde Pública e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme). A psicóloga França, do CRP-07/RS, é especialista em saúde e trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e ativista da saúde mental.

Debate Dia Nacional da Luta Antimanicomial

“A liberdade cuida, o cuidado liberta”

Data: 17 de maio de 2017
Horário: 15h
Transmissão ao vivo pelo site cfp.org.br

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Terapia de casal e estratégias de resolução de conflito

Fazer revisão sistemática de artigos científicos sobre psicoterapia de casal e estratégias de resolução de conflito, identificar variáveis envolvidas no processo terapêutico e refletir sobre a utilização de técnicas e métodos de tratamento comprovados cientificamente. Essas são as questões abordadas no artigo “Terapia de Casal e Estratégias de Resolução de Conflito: Uma Revisão Sistemática”, publicado na edição 37.1 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão.

A pesquisa é de autoria das (os) doutorandas (os) em Psicologia Crístofer Batista da Costa e Clarisse Pereira Mosmann, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Marina Zanella Delatorre e Adriana Wagner, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O CFP divulga semanalmente, no portal institucional e nas redes sociais, um artigo da Revista Psicologia: Ciência e Profissão. A revista tem uma versão eletrônica na plataforma SciELO. É uma forma de a autarquia fortalecer a busca pelo conhecimento científico, divulgando-o para a categoria e para a sociedade.

O objetivo da pesquisa foi realizar uma revisão sistemática de artigos científicos sobre psicoterapia de casal e estratégias de resolução de conflito e identificar variáveis envolvidas no processo terapêutico em oito bases de dados: Academic Search Complete, Biblioteca Cochrane, Ibecs, Lilacs, Medline, PsycINFO, SciELO e Web of Science, no período de 2006 a 2015.

Os pesquisadores encontraram 238 artigos, sendo incluídos 13 estudos após a avaliação de três juízes independentes. As abordagens comportamental e cognitivo-comportamental se destacaram em relação à sistêmica e à psicodinâmica. Observou-se ainda o consenso sobre o papel da comunicação, da empatia, do perdão, do apoio mútuo e da confiança para a resolução dos conflitos conjugais. Constatou-se, porém, que há falta de homogeneidade e de clareza na utilização de conceitos e técnicas. A análise da literatura forneceu um panorama internacional, composto por perspectivas de consenso, já estabelecidos, inconsistências que devem ser superadas e carência de estudos, especialmente no Brasil, contexto potencial de investigação da temática.

Em entrevista, Cristofer Batista da Costa contou mais detalhes da pesquisa.

 

Qual a relevância do tema?

A motivação para realizar uma revisão sistemática sobre terapia de casal e estratégias de resolução de conflito nasceu das reflexões, entre alunos de uma turma de doutorado, sobre a prática clínica baseada em evidências, ou seja, a utilização de técnicas e métodos de tratamento comprovados cientificamente. Na oportunidade, discutimos e identificamos certo desconhecimento entre nós sobre quais eram as abordagens recomendadas e que efetivamente funcionavam nos atendimentos de casais, nas distintas teorias disponíveis. Verificamos que os nossos questionamentos poderiam ser respondidos através da literatura científica, por meio de estudos que investigaram e avaliaram terapia de casal e estratégias de resolução de conflito. Incluímos as estratégias, pois se sabe ser um fator fundamental à conjugalidade e, portanto, implicado na terapia.

Além disso, por meio do levantamento e da análise dos dados provenientes da revisão sistemática teríamos um “mapa” de como estava o desenvolvimento de pesquisas sobre o tema, o que se sabia e o que ainda precisava ser investigado e respondido. Nesse sentido, a revisão se torna relevante e útil tanto para os profissionais da área clínica como para os pesquisadores.

 

Quais os principais resultados da pesquisa?

Realizar estudos sobre os processos de psicoterapia de casal é um desafio em termos de pesquisa. Embora os autores dos artigos analisados tenham observado os procedimentos metodológicos necessários, verificou-se a necessidade de aumentar ainda mais o rigor científico, especialmente no que se refere à descrição das características dos casos analisados e da comparação entre abordagens distintas. Essa comparação possivelmente não é profícua já que cada abordagem tem objetivos e formas de compreender e tratar diferentes, com base em uma determinada perspectiva teórica.

Os aspectos mais focalizados nos tratamentos de casal, segundo os estudos analisados, foram: comunicação, empatia, perdão, apoio mútuo, confiança e resolução de conflitos. Esse resultado, portanto, pode ser útil na clínica psicológica como um indicador de questões relevantes que podem ser utilizadas na psicoterapia conjugal, seja como hipótese, entendimento ou recurso à disposição do psicoterapeuta.

 

Como superar inconsistências e carência de estudos no Brasil em relação à falta de homogeneidade e de clareza na utilização de conceitos e técnicas da terapia de casal?

A Ciência Psicológica tem avançado muito nos últimos anos, o que se deve à realização de pesquisas nos cursos de pós-graduação e centros de pesquisa. Nesse sentido, o investimento público e privado em pesquisa é uma forma de se continuar avançando no conhecimento científico. O diálogo entre a Psicologia e as demais áreas do conhecimento, especialmente a da saúde, é essencial e ocorre se os nossos argumentos, enquanto profissionais da saúde, forem consistentes e a nossa prática efetiva, o que se pode alcançar por meio da pesquisa científica. As inconsistências e a falta de homogeneidade indicam que ainda precisamos avançar na investigação deste tema dentro da Psicologia. Portanto, na medida em que houver investimento e, consequentemente, a possibilidade de realizar pesquisas de forma organizada e sistemática, a precisão no uso dos conceitos e técnicas tende a aumentar.

Leia o artigo na íntegra.

Faltam profissionais de Psicologia para atuar na educação inclusiva 

#CFPAcessível #PraCegoVer: Descrição da imagem: Imagem dividida em quatro quadros. Três na cores: amarelo, azul e lilás. O outro com uma foto da entrevistada Diva Conde, em formato de desenho. No parte debaixo, mais para a esquerda, no quadro lilás, mostra a seguinte inscrição: “Confira entrevista com Diva Lúcia Conde – Associação Brasileira de Ensino em Psicologia (ABEP)”. No canto direito, entre os quadros azul e amarelo, vários lápis de cor, de diferentes tamanhos, cores, larguras, e formas.

 

Ampliar o conceito de educação inclusiva para além das demandas sensoriais e motoras (no caso, o enfrentamento contra a discriminação por gênero, etnia, raça, religião) e inserir profissionais da Psicologia nas políticas públicas brasileiras do setor. Esses foram os pontos abordados pela professora Diva Lúcia Gautério Conde na segunda entrevista da série sobre o tema antes da realização do debate online do dia 25 de abril.

A discussão, que será transmitida da sede da autarquia, a partir das 18h30, tem como tema “Quais as contribuições da Psicologia para Educação Inclusiva?” e contará com a participação de representantes de entidades das áreas de educação, pesquisa e ensino da Psicologia. A atividade será transmitida em tempo real pelo site e mídias digitais do CFP.

Diva Lúcia Conde é professora na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na qual se doutorou em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social. É também conselheira presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05) e presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep). O CFP e a Abep integram o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (Fenpb).

Dia 25 de abril às 18h30 AO VIVO aqui

Confira a entrevista com Lúcia Conde.

Qual o cenário da educação inclusiva no Brasil?

Tomando como referência a proposição inicial, ainda nos anos 1990, que pleiteava trazer para o interior das escolas regulares os chamados alunos com necessidades especiais, certamente é possível apontar ganhos na afirmação do princípio da educação inclusiva, no Brasil, a partir da LDBEN 9394/97, tendo como indicador o aumento das matrículas de estudantes com deficiências. A circulação de deficientes nos pátios das escolas e sua presença nas salas de aula compõe um cenário ainda novo.

Pode-se dizer que isto ocorre ainda em quantidades muito abaixo das necessidades educacionais deste grupo populacional, uma vez que a inclusão implica também garantir os meios de acesso e cuidados cotidianos a cada estudante, e quase a totalidade dos municípios brasileiros não tem destinado os recursos básicos essenciais a estas demandas, provendo transporte e pessoal especializado, por exemplo. Por outro lado, é lamentável ver o quão pouco se avançou, pedagogicamente, nos processos educacionais com deficientes no âmbito do ensino regular.

Há ainda, mais recentemente, a ampliação do conceito de educação inclusiva para além das deficiências sensoriais e motoras, abrindo o desafio da inclusão escolar que enfrente a discriminação por gênero, etnia, raça, religião, que vem historicamente excluindo estudantes do ambiente escolar regular, criando para estes estudantes demandas extraordinárias de superação para que se mantenham dentro da escola.

A educação inclusiva implica o manejo de ações diversas que garantam o bem estar, o desenvolvimento e a aprendizagem de todas (os).

 

Quais contribuições da Psicologia para educação inclusiva?

As contribuições da Psicologia têm ocorrido a partir das possibilidades de atuação prática, quando profissionais do campo psi participam dos espaços tradicionalmente destinados à educação de deficientes. Vygotsky e Wallon partem de sua atividade profissional no atendimento e cuidado de deficientes para a formulação de constructos importantes sobre o desenvolvimento e a aprendizagem. Foi ainda de certa forma comum, nos currículos dos cursos de Psicologia, a disciplina Psicologia de Excepcionais, voltada principalmente para os cuidados com estudantes com Síndrome de Down, com o apontamento da estimulação precoce e contínua como possibilidade necessária de desenvolvimento.

Entretanto não há no país políticas públicas que insiram profissionais da Psicologia no acompanhamento de processos de inclusão e produzindo questões e desafios para a Psicologia no âmbito do cotidiano escolar. O contato tem sido principalmente por meio dos equipamentos dos Sistemas Únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas), em situações onde problemas e dificuldades maiores já se instalaram, conforme indicados pelos profissionais da Educação. A inserção de profissionais da Psicologia é urgente e necessária para a população e para a própria Psicologia, como possibilidade objetiva de contribuição a partir dos saberes já acumulados, e também como fonte de questionamento e desafio teórico.

Como a Abep atua para ampliar a educação inclusiva na Psicologia?

A Abep é uma entidade voltada para o acompanhamento e problematização da formação em Psicologia. Ela tem contribuído pautando debates, acolhendo artigos para publicação na revista Psicologia Ensino & Formação, além de participar ativamente, por meio de campanhas junto ao Sistema Conselho e entidades da Psicologia, como a Abrapee.

Educação inclusiva avança, mas ainda falta acessibilidade

#CFPAcessível #PraCegoVer: Descrição da imagem: Imagem dividida em quatro quadros. Três na cores: amarelo, azul e salmão. O outro com uma foto da entrevistada Sônia Shima, em formato de desenho. No parte debaixo, mais para a esquerda, no quadro salmão, mostra a seguinte inscrição: “Confira entrevista com Sônia Shima – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional”. No canto direito, entre os quadros azul e amarelo, vários lápis de cor, de diferentes tamanhos, cores, larguras, e formas.

Qual o cenário da educação inclusiva no Brasil? Quais são as contribuições da Psicologia para o tema? Para responder essas perguntas, o Conselho Federal de (CFP) publica, a partir desta semana, entrevistas com especialistas no tema do debate online marcado para 25 de abril. As discussões serão transmitidas da sede da autarquia, a partir das 18h30, em tempo real pelo site e pelas mídias digitais do CFP. Representantes de entidades das áreas de educação, pesquisa e ensino da Psicologia vão falar sobre as “as contribuições da Psicologia para Educação Inclusiva?”

A primeira entrevistada é com a professora da Universidade Estadual do Maringá e integrante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Sônia Mari Shima Barroco. O CFP e a Abrapee são entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB).

Dia 25 de abril às 18h30 AO VIVO aqui

Sônia Mari Shima Barroco é graduada em Psicologia pela UEM. Tem pós-doutorado pelo Programa de Pós Graduação em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano da Universidade de São Paulo (USP). É professora associada do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UEM, no qual é coordenadora adjunta. Tem experiência nas áreas de Psicologia e Educação, com ênfase em Psicologia Escolar.

 

Qual o cenário da educação inclusiva no Brasil?

Há dois marcos da educação inclusiva no Brasil: a Declaração de Salamanca, elaborada pela Unesco em 1994, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). Em ambos, temos o direito ao atendimento educacional adequado às pessoas com deficiências e necessidades educacionais especiais (AEE) reconhecido. Desde aquela década, a implementação de propostas pela União, Estados e municípios tem sido ampliada.

O reconhecimento da educabilidade da pessoa com deficiência, da sua capacidade de aprender e de se desenvolver, desde que lhe sejam dadas mediações e recursos instrumentais condizentes à sua condição, tem sido alvo da luta travada pelas escolas, pelas famílias e pela sociedade. Pesquisas e práticas mostram como bom ensino promove a aprendizagem e movimenta o desenvolvimento, mas nem por isso contamos com concepção hegemônica a respeito da importância da boa escola para todos os alunos, com e sem deficiência. A boa escola permite a promoção da compensação cultural para problemas biológicos, anatômicos ou funcionais, e psíquicos.

Dos anos 1990 até a segunda década do Século XXI, pesquisas e maior visibilidade permitiu maior divulgação das diferentes possibilidades do existir humano. Isso se deve também ao acesso à informação e à divulgação das redes sociais. Contudo, ainda é preciso lutar pelas acessibilidades à matrícula, à permanência com dignidade na escola, às adequações arquitetônicas, ao conhecimento (com com profissionais habilitados e bem formados), à permanência nos estudos sem sofrimento de violência e bullying e à terminalidade dos estudos.

 

Quais são as contribuições da Psicologia para a educação inclusiva?

No texto “Contribuições da Psicologia Histórico-Cultural para a formação e atuação do psicólogo em contexto de Educação Inclusiva” abordamos essa questão. Podemos destacar que a teorização sobre o desenvolvimento humano é uma contribuição da Psicologia. Ao explicar como se dá a constituição do psiquismo humano e dos fatores que impactam sobre o ser, instrumentalizamos os profissionais e a família para o trabalho educacional inclusivo. Demonstrar que o psiquismo da pessoa (com ou sem deficiência) não se apresenta pronto quando do nascimento dá oportunidade à intervenção, à mediação cotidiana, comum e especializada, de modo a desenvolver o que está íntegro e a compensar, por vias alternativas ou colaterais, o que está complicado pela deficiência. Esse entendimento pautado em L. S. Vygotski permite vislumbrar o alcance de níveis mais avançados de desenvolvimento para pessoas surdas, cegas ou com limitações neuromotoras.

A Psicologia permite que a sociedade tenha uma compreensão mais complexa e integrada da aprendizagem e do desenvolvimento regulares e diferenciados por condições como essas. Contudo, também há que tornar evidente que as barreiras que limitam não são somente biológicas, podem ser atitudinais ou sociais.

Nas relações sociais estabelecidas é que são criados e empregados os limites à formação humana, como se poderia pleitear para todos os homens.

 

Como a Abrapee atua para ampliar a Educação inclusiva?

Além de participar ativamente da proposição, implementação e avaliação de políticas educacionais que impactam a formação e atuação de psicólogos, a Abrapee estimula e divulga pesquisas nas áreas de Psicologia Escolar e Educacional, promovendo e apoiando eventos estaduais, nacionais e internacionais.

No âmbito estadual, a associação promove encontros estaduais e, no nacional, realiza o Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (Conpe). Ao criar condições para disseminar pesquisas e atividades profissionais, a associação permite a interlocução entre os profissionais e entre sujeitos de áreas diferentes, envolvendo estudantes e profissionais. Estimula, com isto, o debate, a avaliação, a crítica e a elaboração de novas proposições.

A Abrapee também apoia eventos propostos por outras associações, entidades e universidades que abordem temas relacionados à educação especial e/ou inclusiva e publica a Revista Psicologia Escolar e Educacional.

 

Congresso debate desafios da publicação científica em Psicologia

Buscar o desenvolvimento das publicações em Psicologia, o compartilhamento de informações e meios de resolver as demandas particulares de cada região do Brasil, de forma ética e cientificamente embasada. Com esse objetivo, pesquisadores, profissionais, professores e estudantes de Psicologia se reuniram, nos dias 23 e 24 de março, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo/SP, para o I Congresso Brasileiro da ABECIPsi: Desafios da publicação científica em Psicologia.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve representado no evento promovido pela Associação dos Editores Científicos de Psicologia (ABECIPsi) pelo presidente Rogério Giannini e pela professora Neuza Maria de Fátima Guareschi, editora da Revista Psicologia: Ciência e Profissão.

Na solenidade de abertura, Rogério Giannini falou da importância de espaços de reflexão sobre as publicações científicas na área da Psicologia. Segundo Giannini, congressos como este da ABECIPsi interessam não apenas às instituições que trabalham com a produção científica voltada para formação de psicólogas (os) – especialmente as universidades, com seus grupos de pesquisas e pesquisadores –, mas aos profissionais da Psicologia que no seu dia a dia buscam qualificar suas práticas.

O presidente do CFP também aproveitou para reafirmar o compromisso da autarquia de retomar o diálogo do Sistema de Conselhos com as entidades brasileiras, a exemplo da ABECIPsi, e internacionais, como a União Latino-Americana de Entidades de Psicologia (ULAPSI), na construção de uma agenda comum em defesa da Psicologia como ciência e profissão. Giannini avalia que um espaço estratégico para essa construção coletiva é o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), que reúne entidades científicas, profissionais, sindicais e estudantis. 

Contextualização histórica

Ao iniciar sua explanação sobre o tema “Publicação de qualidade em nível de graduação e pós-graduação em nações emergentes e em desenvolvimento: estratégias de superação”, a professora Neusa Guareschi fez um apanhado da organização da Psicologia no sistema de pós-graduação – história da Psicologia​, ​metodologias e disciplinas que se desenvolveram e se destacaram na pesquisa – a partir da contextualização da produção de periódicos nacionais, destacando as singularidades da revista editada trimestralmente pelo Sistema de Conselhos de Psicologia.

Em seguida, a editora da Revista Psicologia: Ciência e Profissão fez uma análise dos principais periódicos da área em circulação atualmente, pontuando suas condições técnicas e recursos. Para encerrar, Neusa exemplificou estratégias desenvolvidas para fazer frente às exigências de qualificação, tendo em vista a demanda de internacionalização.

Para Neuza Guareschi, o CFP desde os anos 1990 têm figurado entre as instituições que mais incentivam a produção científica na área da Psicologia, tendo atuado na organização da BVS Psi e no apoio à organização da própria ABECiPs​i. 

Reconhecimento

Os participantes do Congresso da ABECIPsi receberam exemplares da edição mais recente (37.1) da Revista Psicologia: Ciência e Profissão e elogiaram a publicação. O prof.º Manoel Antônio dos Santos da Universidade de São Paulo/USP fez questão de citar o constante aperfeiçoamento da revista em sua fala na mesa de abertura “As publicações científicas de pesquisadores brasileiros e desafios da internacionalização”.

“A revista Psicologia: Ciência e Profissão é uma das minhas preferidas. Elogiei a linha editorial, a organização logística e a equipe envolvida na produção. Disse ainda que é uma excelente opção para os autores que desejam compartilhar conhecimentos da Psicologia, que estão contribuindo para transformar as condições de vida da população, divulgarem seus relatos de experiência profissional e conhecerem experiências inovadoras nas várias áreas de atuação da Psicologia”, ressaltou o autor do artigo Transtorno Alimentar e Transmissão Psíquica Transgeracional em um Adolescente do Sexo Masculino, que compõe a edição 37.1 do periódico.

8 de março: lutar para avançar

Elas ocupam menos de 10% das cadeiras no Congresso Nacional. Nas redes sociais, submissão e coisificação da mulher são tidas como “naturais”. Apesar de dividir com os homens a responsabilidade do sustento da família, os salários continuam desiguais. Os problemas são muitos. Nesta entrevista, sequência da série de matérias sobre o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a conselheira Sandra Spósito fala sobre como as mulheres, e também o CFP, podem transformar a sociedade, tornando-a menos patriarcal, menos machista e menos misógina.


Quais são as principais conquistas das mulheres brasileiras?

A situação das mulheres na sociedade brasileira é contraditória. Avançamos, ainda que tardiamente, na conquista do direito de votar (adquirido somente em 1934), mas não ocupamos cargos políticos nos Poderes Legislativo e Executivo. No Congresso Nacional, por exemplo, temos menos de 10% das cadeiras.

Conseguimos denunciar a violência de gênero resultante do machismo na sociedade brasileira e, a partir da ação dos movimentos de mulheres, aprovamos a Lei Maria da Penha e implantamos políticas públicas protetivas, caso das Delegacias da Mulher e das Casas Abrigos. Apesar disso, o discurso de ódio contra as mulheres é corriqueiro. Basta ver a “naturalização”, nas redes sociais, da submissão da mulher e de sua apropriação como objeto.

Retiramos do Código Penal Brasileiro o “crime contra a honra”, que permitia, ou autorizava, que homens tirassem a vida das mulheres sob a alegação de que mancharam sua imagem e honradez. Mesmo assim, o feminicídio ainda é comum.

Conquistamos o direito ao trabalho, dividindo com os homens a responsabilidade do sustento de uma família ou de um lar, mas os salários continuam desiguais. As mulheres ganham menos, ocupando os mesmos cargos e realizando as mesmas atividades.

DSC_0135 (1)Quais os desafios para superar o patriarcalismo, o machismo e a misoginia?

Na sociedade machista, sexo/gênero é destino. Pertencer ao gênero feminino implica experienciar vulnerabilidades decorrentes da desigualdade construída a partir da violência de um gênero, o masculino, sobre outro, o feminino, calcada na visão da inferioridade e fragilidade das mulheres.

Esta vulnerabilidade ainda pode ser intensificada, se associada a outros vetores de opressão, como o racismo, a LGBTfobia, a pobreza, impondo sobre as mulheres negras, lésbicas, trans e da periferia um imenso hiato social de acesso à educação, a postos de trabalhos e às expressões culturais e esportivas.

A luta das mulheres é contínua, necessária e feminista. As violências e vulnerabilidades resultantes das lógicas de opressão que marcam o funcionamento sócio-cultural não desaparecerão somente com a denúncia de sua existência, mas deixarão de funcionar por meio do enfrentamento cotidiano, com a efetivação de mecanismos protetivos, com a ampliação e a implementação de políticas públicas e educativas e com o impedimento da livre circulação de expressões machistas e misóginas nos espaços de convivência e redes sociais.

 

Como vê as condições do trabalho das mulheres psicólogas?

A Psicologia brasileira, formada por quase 90% de mulheres, é marcada pela incorporação das questões das desigualdades e das violências comuns da sociedade. As psicólogas sofrem, assim, as consequências das remunerações desiguais entre homens e mulheres nos mesmos cargos, de menores chances de promoção a cargos de chefia ou de coordenação, mesmo que possuam as mesmas qualificações que os homens.

Há, ainda, o assédio sexual e moral, geralmente direcionado às trabalhadoras, tendo em vista a vulnerabilidade inerente ao gênero feminino em uma sociedade patriarcal e machista.

Outra realidade a ser considerada são as duplas jornadas de trabalho das mulheres: nos espaços laboral e familiar, que podem se desdobrar em três ou mais, dependendo das demandas do trabalho doméstico, do cuidado com as crianças, com os adolescentes ou com os idosos. Os avanços no compartilhamento dessas atividades com o marido ou companheiro ainda são pouco significativos. Apesar de a mulher dividir com o homem as responsabilidades do sustento familiar com o trabalho remunerado, a recíproca não é comum, ou seja, não há divisão das responsabilidades sobre o trabalho doméstico e familiar com os homens.

O aborto e o direito das mulheres sobre os próprios corpos são questões polêmicas. Como o XVII Plenário do CFP analisa essa questão?

A Psicologia é uma profissão importante na defesa e na garantia da saúde como um direito. Sua atuação deve ser pautada pelo compromisso ético e político com a integridade e a dignidade das pessoas. Deve respeitar os diferentes modos de ser e de estar expressados pelas subjetividades contemporâneas.

A defesa da autonomia das pessoas sobre seus corpos e o entendimento que a vivência desta autonomia faz parte da construção de um estado de bem-estar é fundamental para que a Psicologia trate o aborto como uma questão de saúde. Reconhecemos que a criminalização da interrupção da gravidez transfere para a marginalidade milhares de mulheres que querem exercer o direito de decidir sobre seus corpos e suas vidas, colocando-as numa posição de vulnerabilidade física e psicológica de profundo risco e sofrimento. Muitas dessas mulheres morrem ou ficam com sequelas decorrentes de abortos inseguros. O aborto é um problema de saúde pública.

Descriminalizar a interrupção da gravidez é fundamental para que os corpos femininos sejam das mulheres. O Estado, predominantemente ocupado por homens, não pode interferir na condução e nas escolhas das vidas das mulheres.

 

Como a Psicologia pode ajudar a reduzir as desigualdades e as vulnerabilidades do mundo contemporâneo?

É preciso reconhecer as marcas identitárias de gênero na constituição das vivências e modos de ser e estar das mulheres. É preciso entender a construção histórica, social, cultural, discursiva e performática sobre o que é ser mulher hoje. É necessário partir de um referencial ético e político de desnaturalização do ser homem/ser mulher. Se o que entendemos por masculino e feminino é uma forma histórica e cultural de expressão de corpos e subjetividades, pode-se inferir que não há forma acabada de ser homem e de ser mulher, ou seja, há um porvir, um vir a ser em movimento.

Por fim, é necessário articular as práticas profissionais para constituição de masculinidades e feminilidades que extrapolem ou rompam com modelos baseados na violência, na desigualdade e na opressão. É importante estar conectado aos preceitos de defesa da vida digna, da integridade e do respeito às diversidades.