O Jornal do Federal está de cara nova

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresenta mais uma edição do Jornal do Federal. A publicação de 2017 faz uma retrospectiva das principais notícias da Psicologia no ano, como a defesa da Resolução CFP 01/99, os 20 anos da Comissão de Direitos Humanos, as inspeções em comunidades terapêuticas e a importância do ensino presencial na formação em Psicologia.

A edição de 2017 não poderia deixar de incluir o “Encontro de Bauru: 30 anos de luta por uma sociedade sem manicômios”, ocorridos nos dias 8 e 9 de dezembro, na Universidade Sagrado Coração, em Bauru (SP).

Além de novo leiaute, a partir desta edição, o Jornal do Federal passa a ser apresentado em duas versões: online e impressa. A publicação digital possibilita maior alcance do periódico, além da sua difusão e compartilhamento nas redes sociais e canais digitais.

Repensar a formação em Psicologia

Em 2018, Ano da Formação em Psicologia, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) vão coordenar processo nacional de discussão das diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Psicologia. A proposta é mobilizar docentes, estudantes e profissionais para construir propostas para as novas diretrizes.

Nas reuniões preparatórias, que vão ocorrer até 28 de fevereiro e serão organizadas livremente por entidades, instituições de ensino ou grupos de atores da formação, propostas para serem avaliadas durante os encontros regionais serão elaboradas.

A partir de 17 de março, os encontros regionais vão aprovar essas propostas e eleger os delegados para o encontro nacional, marcado para dia 5 de maio, em Brasília. Aberto a participação de todos, os encontros regionais serão realizados sob a coordenação do Conselho Regional de Psicologia (CRP) do estado-sede, em conjunto com os núcleos da Abep e os Sindicato de Psicologia (SinPsi) da região.

Ano da Formação em Psicologia em cada região

Na região Norte, o encontro ocorrerá no CRP-20, em Manaus, AM, no dia 17 de março; No Centro-Oeste, a atividade será organizada pelo CRP-14, em Campo Grande, MS, dia 24 de março; No nordeste, o evento será na sede do CRP-02, em Recife, PE, no dia 7 de abril; Em Florianópolis, SC, na região Sul, o CRP-12 promoverá o evento no dia 14 de abril; São Paulo, SP, realizará a etapa da região Sudeste na sede do CRP-06, no dia 21 de abril.

A proposta das novas DCNs, consolidada após o encontro nacional, será colocada em consulta pública nos sites do CFP, da Abep e da Fenapsi até 20 de maio. O resultado final, publicado em 30 de junho, será enviado aos conselhos nacionais de Saúde e de Educação.

Participe das reuniões e contribua para a revisão das DCNs para os cursos de graduação em Psicologia.

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Cronograma: Ano da formação em Psicologia

Cronograma: Ano da Formação em Psicologia

Baixe a cartilha Ano da Formação em Psicologia com a apresentação, o regulamento e o formulário para o envio de propostas.

Para obter mais informações sobre as reuniões preparatórias e o envio de propostas, envie uma mensagem para dcnpsi@cfp.org.br.

Conheça os encaminhamentos da Plenária da Apaf de dezembro/17

A Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf) ocorreu, dias 16 e 17 de dezembro de 2017, em Brasília, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Realizada duas vezes ao ano, a Apaf é composta por delegadas e delegados dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia.

Conheça os principais encaminhamentos da Apaf de dezembro de 2017.

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Veja a cobertura da Apaf.

CFP participa de retomada de reuniões do Conad

Representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), os conselheiros Paulo Aguiar e Clarissa Guedes participaram, dia 19 de dezembro, em Brasília, da retomada dos trabalhos do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). No encontro, um grupo de trabalho para avaliar a proposta das novas diretrizes para a Política Nacional sobre Drogas (Pnad), definida pelo Conad em 2005, foi criado.

Para Clarissa Guedes, a proposta de nova resolução foi construída unilateralmente pelo governo e se baseia no realinhamento da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde e no PLC nº 37/2013, do Senado Federal, ainda não aprovado. A nova proposta desconsidera a legislação vigente e os avanços obtidos ao longo de anos de implementação de um modelo de atendimento público, territorializado e pautado na socialização e na autonomia do sujeito, que surgiu em contraponto às instituições de internação, que são isoladas do convívio social e pautadas no modelo de atendimento manicomial. “Se aprovada, a nova resolução vai viabilizar o financiamento governamental a comunidades terapêuticas”, diz Paulo Aguiar. “Além de a grande maioria das comunidades terapêuticas não representar a laicidade do Estado Brasileiro, muitas ainda incorrem em graves violações dos direitos humanos”, explica o conselheiro.

Pela nova proposta, a rede de cuidados, acolhimento e suporte sociais seria reorganizada, sem que tenha sido feita avaliação consistente da atual organização dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD). Ela também propõe a criação de uma rede nacional de mobilização comunitária, em articulação com grupos e entidades da sociedade civil organizada – as comunidades terapêuticas –, e determina que a União promova, de forma contínua, seu financiamento.

Política Nacional sobre Drogas

A Política Nacional sobre Drogas (Pnad) já prevê responsabilidade compartilhada entre União, estados, municípios e a sociedade brasileira. O Conad é composto por pesquisadores acadêmicos, representantes de vários ministérios e diferentes conselhos profissionais, como o de Medicina, Enfermagem e Psicologia, além de integrantes do Ministério Público e de organizações da sociedade civil.

Militante da juventude LGBT

Coordenador da Articulação Brasileira de Jovens Gays (ArtGayJovem), Cássio Guilherme Maciel dos Santos era um jovem ativista e liderança do movimento LGBT no Amapá e no Brasil.

Foi vice-presidente da Federação Amapaense LGBT e ajudou a construir a unidade do movimento no estado.

De 2013 a 2017 integrou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT (CNCD-LGBT).

Em 10 de julho deste ano, Cássio Guilherme falou sobre a importancia da juventude LGBT para o Brasil e dos desafios de se enfrentar a homofobia. O vídeo foi produzido para divulgar o Diálogo Digital #OrgulhoLGBT: a Psicologia apoia esta causa, e você?, ocorrido três dias depois. O debate foi transmitido pelo site do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Cássio Guilherme faleceu no dia 24 de dezembro de 2017. Seu carisma e sua dedicação seguirão inspirando a atuação do Conselho Federal de Psicologia na defesa e na promoção dos direitos da população LGBT.

 

CFP e CNJ: parceria para combater a violência contra a mulher

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram protocolo de intenções, nesta quarta-feira (20/12), para que serviços-escolas e tribunais de Justiça enfrentem conjuntamente a violência doméstica contra a mulher. O protocolo de intenções prevê a criação de projeto piloto no Rio Grande do Norte e em Pernambuco.

De acordo com o conselheiro do CFP, Pedro Paulo Bicalho, os índices de violência contra a mulher nesses estados são altos, aliados à baixa incidência da Psicologia junto aos Tribunais de Justiça. “A articulação entre CFP e CNJ promove ação efetiva de enfrentamento à violência contra a mulher e articulação junto à Justiça”, explica o conselheiro. “A parceria mostra a importância da Psicologia no enfrentamento da violência contra a mulher”, complementa a conselheira Clarissa Guedes.

O projeto piloto vai envolver, inicialmente, o CRP-17 (RN), a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), as coordenadorias dos Juizados de Violência Doméstica do RN e o CFP. Pedro Paulo Bicalho disse que o objetivo da proposta é articular o Poder Judiciário, o CFP e os Regionais com as universidades, a partir de fevereiro de 2018.

Na quarta, além da presença de representantes do CFP, a assessora-chefe substituta de Assuntos Internacionais do Supremo Tribunal Federal (STF), Luísa Helena Cruz, e a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Adremara dos Santos, participaram do encontro.

A medida é um desdobramento de encontro ocorrido em janeiro deste ano entre a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha e três diretores do CFP. À época, a presidente do STF destacou o interesse do CFP pelos projetos desenvolvidos pelo Judiciário brasileiro. Para ela, é importante que a Psicologia ingresse nesses espaços.

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CFP abre diálogo com STF para discutir sociedade e Psicologia

Resolução do CFP regulamenta prática on-line

Profissionais da Psicologia vão ter nova resolução sobre os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância. A decisão de reformular a Resolução CFP 11/2012 foi tomada por delegadas e delegados da categoria reunidos em Brasília, neste sábado (16/12), durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf).

Realizada pelo menos duas vezes ao ano, a Assembleia do Sistema Conselhos é composta por conselheiros federais e regionais de Psicologia. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem até três delegados na reunião e o número de representantes regionais varia de um a três, dependendo da quantidade de profissionais inscritos no Conselho Regional de Psicologia (CRP).

A nova norma considera ser dever profissional prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional e também nas disposições do Código de Ética e que os meios tecnológicos de informação e comunicação (TICs) são ferramentas que podem ajudar no atendimento síncrono ou assíncrono.

A prestação dos seguintes serviços psicológicos, desde que não firam o Código de Ética, foi regulamentada: as consultas e atendimentos psicológicos; processos de seleção de pessoal; uso de instrumentos psicológicos regulamentados com parecer favorável do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi); supervisão técnica.

Para prestar serviços por meio de TICs, a profissional da Psicologia deve estar cadastrado no CFP.

O atendimento de pessoas e grupos em situação de urgência e emergência de forma on-line foi considerado inadequado e o atendimento em situação de violação de direitos ou de violência, vedado, segundo a nova norma. Ambos devem ser executados de forma presencial.

A nova resolução entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação.

As delegadas e os delegados continuam reunidos em assembleia neste domingo (17/12).

Veja imagens da plenária da Apaf deste sábado à tarde.

Profissionais da Psicologia terão nome social destacado na identidade

Profissionais da Psicologia travestis e transexuais vão ter o nome social destacado, ao lado da fotografia, na frente da carteira de identidade emitida pelos Conselhos Regionais de Psicologia. Esta foi a decisão das delegadas e delegados da categoria reunidos em Brasília, neste sábado (16/12), durante a Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf).

Realizada pelo menos duas vezes ao ano, a Assembleia do Sistema Conselhos é composta por conselheiros federais e regionais de Psicologia. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem até três delegados na reunião e o número de representantes regionais varia de um a três, dependendo da quantidade de profissionais inscritos no Conselho Regional de Psicologia (CRP).

A decisão de ressaltar o nome social na carteira profissional foi aprovada por unanimidade, de forma a valorizar a dignidade da profissional. Além desse campo, haverá espaço, ainda, para a inclusão de “raça/cor” e “identidade de gênero” no Cadastro Nacional de Psicólogas e Psicólogos.

As delegadas e os delegados vão continuar reunidos em assembleia neste domingo (17/12).

Veja imagens da plenária da Apaf deste sábado e também da votação relacionada à inclusão do nome social na carteira profissional.

CFP repudia aprovação de mudanças na política de saúde mental

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou resolução, na manhã desta quinta-feira (14), alterando a política de saúde mental ao estabelecer novas diretrizes para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Durante a reunião, o Movimento da Luta Antimanicomial fez uma manifestação de repúdio à nova política de saúde mental em frente ao prédio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília (DF), onde ocorreu o encontro da CIT.

Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a resolução aprovada contém pontos que desfiguram a política de saúde mental e afrontam as diretrizes da política de desinstitucionalização psiquiátrica, prevista na Lei 10.216/2001. Além disso, viola as determinações legais no que se refere à atenção e cuidado de pessoas com transtorno mental estabelecidas na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão.

Outras entidades, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), avaliam que as mudanças afrontam os direitos humanos e a reforma psiquiátrica antimanicomial adotada no país, pois limitam os recursos para unidades que trabalham com a reinserção psicossocial de pessoas.

Entre as modificações criticadas pelo CFP estão a manutenção de leitos em hospitais psiquiátricos e a ampliação de recursos para comunidades terapêuticas, instituições não promotoras de saúde, asilares, que atuam a partir do isolamento de usuários de drogas e cuja atuação não tem qualquer comprovação de efetividade na literatura de saúde.

Além disso, o plano vislumbra um redirecionamento progressivo de uma rede comunitária para um modelo baseado em instituições médico centradas, privadas, promotoras de estigma e segregação e que se mostrou historicamente ineficiente.

Mudanças antidemocráticas

O Ministério da Saúde mudou política histórica de uma rede de serviços voltada para a perspectiva comunitária, trazendo os hospitais psiquiátricos de volta para o cenário. A instituição foi abandonada por sua ineficácia e repetidas violações aos direitos humanos.

O Ministério da Saúde não está preocupado com a política de saúde mental e prefere o recorte mercantilista em detrimento da política de saúde coletiva ou de saúde pública.

Os manifestantes em frente à Opas, além de protestar contra a proposta, pediram para ser escutados pela CIT, o que foi negado pela comissão. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, que tem direito a voz, mas não a voto na CIT, pediu a palavra, mas foi proibido de se pronunciar pelo Ministério da Saúde.

Carta do Encontro de Bauru

Nos dias 8 e 9 de dezembro de 2017, em Bauru (SP), o Encontro de 30 anos de Luta por uma Sociedade sem Manicômios aprovou nova carta, na qual reafirma que uma sociedade sem manicômios é uma sociedade democrática, uma sociedade que reconhece a legitimidade incondicional do outro como o fundamento da liberdade para todos e cada um.

Diante da atual conjuntura de avanço do conservadorismo e de redução de recursos para as políticas públicas sociais, com violento ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS), é preciso reforçar a desconstrução do modelo asilar e combater a cada dia o manicômio em suas várias formas, do hospital psiquiátrico à comunidade terapêutica, incluindo o manicômio judiciário.

Pedro Paulo Bicalho fala sobre a Resolução 01/99 no Sem Censura

A Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) será tema do programa Sem Censura, da TV Brasil, nesta quarta-feira (13), com participação do conselheiro-secretário Pedro Paulo Bicalho. O programa é ao vivo e vai ao ar às 17h.

Resolução 01/99

A Resolução 01/99 do CFP orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. De acordo com a norma, não cabe às psicólogas e aos psicólogos brasileiros o oferecimento de qualquer tipo de terapia de reversão da homossexualidade, uma vez que a mesma não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).