O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 24º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), realizado em São Paulo entre 10 e 12 de julho.
Com o tema “Sistema Único de Assistência Social e as diversidades sócio territoriais”, o encontro reuniu gestoras(es) e trabalhadoras(es) dos municípios brasileiros que atuam na efetivação da política de assistência social para diálogos sobre novas estratégias de superação das violações de direitos.
A psicóloga Simone Gomes, representante do CFP no Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), participou das atividades.
Entre as temáticas abordadas no evento, destacam-se a oferta de proteção social às pessoas em situação de refúgio e migração e os desafios da efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em territórios diversos cultural e territorialmente, como o Semiárido e a Amazônia legal.
Para Simone Gomes, a interlocução do CFP com gestoras(es) municipais SUAS, conselheiras(os) nacionais de Assistência Social e representações do governo federal merece destaque. “Foi importante estarmos no encontro para contribuir nas discussões e qualificar a atuação da Psicologia no SUAS, na defesa de um orçamento vinculado à política de assistência social e também na defesa das trabalhadoras e trabalhadores que ofertam proteção social nos territórios. O SUAS é a segunda maior área de inserção profissional da Psicologia e também a área com o maior índice de insegurança profissional, segundo dados do CensoPsi 2022. São os secretários municipais que realizam a contratação e a gestão administrativa da política, por isso essa interlocução é fundamental para ampliação de vagas e melhorias nas condições de trabalho”, avaliou.
Participação e controle social
O Conselho Federal de Psicologia desempenha um papel ativo nas instâncias de participação e controle social das políticas de Estado, atuando como órgão consultivo em matérias relacionadas à ciência e profissão da categoria.
O Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) é um desses espaços de atuação estratégica para a Psicologia. De acordo com o Censo SUAS 2022, cerca de 30 mil psicólogas e psicólogos atuam na Política de Assistência Social em todo o país.
Para o CFP, o FNTSUAS e outros fóruns estaduais, regionais e municipais são espaços essenciais de intercâmbio de informação e articulação, fundamentais para a defesa dos direitos sociais e políticos de profissionais e usuárias(os) do SUAS.
O CFP também conta com a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), regulamentada pela Resolução CFP nº 7/2020, que desempenha um papel fundamental no contexto da assistência social.
Suas atribuições incluem executar deliberações do CFP, propor a efetivação de propostas do Congresso Nacional da Psicologia, minutar projetos de regulamentação e fiscalização do exercício profissional da categoria nesse âmbito, fomentar a participação da Psicologia em comissões e fóruns, bem como sugerir estratégias para a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e subsidiar o CFP em questões relacionadas à temática.