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Ciência e profissão: CFP institucionaliza programa Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PePSIC)

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Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria CFP 17/2023, que institucionaliza no âmbito do Conselho Federal de Psicologia (CFP) o programa Periódicos Eletrônicos em Psicologia (PePSIC).

Lançado oficialmente em 2005, o PePSIC tem como objetivo dar visibilidade ao conhecimento psicológico e científico gerado nos países da América Latina, disponibilizando conteúdos de forma aberta via plataforma digital. Além do Brasil, atualmente o portal publica títulos de mais dez países.

Com a portaria, o CFP dá um importante passo rumo à manutenção, atualização e expansão do acervo, com vistas a orientar o exercício da profissão de psicóloga(o) por meio da oferta gratuita de conhecimento científico qualificado.

A medida busca fomentar a difusão científica e tecnológica dos vários campos da Psicologia, além de desenvolver ações conjuntas com outras entidades para o aprimoramento da formação, do desempenho profissional, da dignidade e da autonomia profissional da(o) psicóloga(o) – conforme  orientam as diretrizes da Lei nº 5.766/1971, que cria o Conselho Federal de Psicologia.

“A institucionalização do PePSIC no âmbito do CFP fortalece e democratiza a divulgação do conhecimento, funcionando como unidade suporte para que a Psicologia enquanto saber científico circule e se amplie”, destaca o presidente do Conselho Federal, Pedro Paulo Bicalho.

O acesso ao programa Periódicos Eletrônicos em Psicologia será gratuito, universal e integrado.

Funcionamento

A condução e a manutenção do PePSIC ficam submetidas a um Comitê Gestor, também instituído pela Portaria CFP 17/2023. O colegiado será composto por representação do CFP, da Associação de Programas de Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP) e da Associação Brasileira de Editores Científicos de Psicologia (ABECIPSI), com uma vaga para cada entidade. 

Terão assento ainda no Comitê Gestor do PePSIC três instituições integrantes do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) e um(a) representante da Biblioteca Dante Moreira Leite, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).

Todo o processo de participação, escolha das estratégias e definição de competências de cada instituição no programa Periódicos Eletrônicos em Psicologia será organizado mediante a efetivação de termo de cooperação com o Conselho Federal de Psicologia.

Acesse a íntegra da Portaria CFP nº 17/2023.

Confira os cinco novos artigos da Revista Psicologia Ciência e Profissão (PCP)

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Mais cinco novos artigos da Revista Psicologia Ciência e Profissão (PCP) já estão disponíveis na plataforma da SciELO. Os textos abordam questões relacionadas à Psicologia do território; Gênero e Sexualidade; Psicologia Social; Psicologia da Saúde; e Relações Raciais.

O artigo “Por uma Pesquisa e Escrita Parafusos: Pulos, Rodopios e Invenções de Si”, de autoria das(os) pesquisadoras(es) da Universidade Federal de Sergipe (UFSE) Michele de Freitas Faria de Vasconcelos, Sandra Raquel Santos de Oliveira e Helmir Oliveira Rodrigues, destaca um método-pensamento de inventar modos de ver, dizer e narrar a partir daquilo que está ao nosso redor, engendrando a ideia de que este mundo não é um dado, mas um efeito de nossas práticas.

O texto “Educação Sexual: Dificuldades dos Pais de Jovens com Síndrome de Down”, elaborado pelos pesquisadores da Universidade de Pernambuco Monique Maria de Souza Baltar, Anna Carolina Silva Cavalcanti, Lygia Maria Pereira da Silva, Rui Gonçalves da Luz Neto, Hittalo Carlos Rodrigues de Almeida e Sandra Conceição Maria Vieira, busca conhecer as dificuldades e barreiras de pais na educação sexual de jovens com Síndrome de Down.

“(Sobre)viver na Rua: Narrativas das Pessoas em Situação de Rua sobre a Rede de Apoio” é um artigo que tem como objetivo analisar as narrativas das pessoas em situação de rua e sobre como é produzida sua rede de apoio. O texto é de autoria das seguintes psicólogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Carolina Siomionki Gramajo, Rita de Cássia Maciazeki-Gomes, Priscilla dos Santos da Silva e Alice Monte Negro de Paiva.

As pesquisadoras da Universidade de São Paulo Ana Paula Chacon Ferreira e Elisa Maria Parahyba Campos escreveram o artigo “A Equipe de Saúde Diante do Paciente Não Aderente ao Tratamento”. O texto tem como objetivo refletir sobre os efeitos da não adesão ao tratamento para a equipe de saúde e sobre as ações/reações da equipe que podem causar essa não adesão.

Já o artigo “O Racismo Enraizado nas Famílias Inter-Raciais de São Paulo” avalia as percepções de suporte emocional, rejeição parental na infância e discriminação cotidiana entre pessoas brancas, pardas e pretas. O estudo reuniu 175 participantes, sendo 80% do gênero feminino. A autoria é das pesquisadoras da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Renita de Cássia dos Santos Freitas e Sabrina Mazo D’Affonseca.

A previsão é de que até o final deste primeiro semestre de 2023 outros 42 textos sejam publicados pela Revista Psicologia: Ciência e Profissão. No ano passado, a PCP publicou um total de 95 artigos, abordando temas como  Relações Raciais, Psicologia Política, Relatos de Experiência, Psicologia na Assistência Social, Psicologia Clínica e Avaliação Psicológica – além de uma produção especial sobre os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. 

Sobre a PCP

Editada desde 1979 pelo Conselho Federal de Psicologia, a Revista Psicologia: Ciência e Profissão é uma publicação científica de excelência internacional, classificada com a nota A2 no sistema Qualis de avaliação de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.

A criação da Revista PCP se deu no ano das comemorações do centenário do laboratório de Wundt, na Alemanha – instituído oficialmente em 1879 e considerado o marco da Psicologia como saber científico. 

É nesta perspectiva de ciência enquanto ação política, que a PCP reúne artigos originais referentes à atuação profissional da(o) psicóloga(o), à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área da Psicologia. Sua principal missão é contribuir para a formação profissional da(o) psicóloga(o) brasileira(o), bem como socializar o conhecimento produzido por aqueles que pesquisam e/ou atuam na área. 

Atualmente, a revista está indexada nas bases da SciELO; Lilacs (Bireme); Clase; Latinex; PsycINFO; Redalyc; Psicodoc e Google Scholar.

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Leia os primeiros artigos de 2023 publicados pela revista PCP 

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Fórum dos Conselhos Profissionais discute desafios e projetos para 2023

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Integrantes do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) – incluindo do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – estiveram reunidas(os) nesta semana para abertura de seus trabalhos em 2023. As ameaças legislativas e a recomposição da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe foram os principais temas do encontro, realizado na terça-feira (14), em Brasília/DF.

Durante a reunião, o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Bicalho, destacou que as categorias profissionais têm sido alvo de pautas legislativas que causam preocupação – como o Projeto de Lei 3.081/2022, que pretende desregulamentar dezenas de profissões. Como muitas dessas proposições afetam diferentes categorias, Bicalho sugeriu que os conselhos representativos atuem em conjunto nas estratégias de enfrentamento.

“Nossas profissões têm sido pauta de projetos de lei que buscam fragilizar nossas categorias. É importante que a resposta a essas proposições se dê de forma articulada e coletiva, somando forças para assegurar garantias e avançar na consolidação de direitos”, pontuou o presidente do CFP.

A retomada da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe também esteve dentre os assuntos discutidos pelo Fórum. Lançada em agosto de 2019 com o objetivo de barrar a tramitação da PEC 108/2019, a Frente Parlamentar é uma associação de vários partidos em apoio aos conselhos profissionais. O colegiado reúne mais de 200 parlamentares e o Conselho Federal de Psicologia integra o conselho consultivo.

A Proposta de Emenda à Constituição, enviada ao Congresso pelo então governo em julho de 2019, tinha como objetivo transformar a natureza jurídica das entidades, que deixariam de ser públicas e passariam a ser privadas. A PEC tramitou no Legislativo até agosto de 2021, quando foi retirada em função da articulação dos conselhos profissionais e da Frente Parlamentar.

Sobre o Fórum

Reunindo 30 Conselhos Federais que orientam e fiscalizam o exercício das profissões no Brasil, o Conselhão é um espaço de diálogo e de luta pela garantia da ética e da qualificação profissional, em defesa da sociedade brasileira.

O Conselho Federal de Psicologia tem assento permanente nas discussões do Fórum e integra o colegiado como parte de sua incidência estratégica em espaços de participação e controle social das políticas de Estado. A nova gestão do CFP participará presencialmente de todas as reuniões do Fórum dos Conselhos Federais, representado por seu presidente, Pedro Paulo Bicalho.

Para o biênio 2023-2024, a coordenação do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas ficará sob a responsabilidade do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas. A presidente do Conselho Federal de Biologia, Maria Eduarda Larrazábal, será a coordenadora-adjunta do grupo. Neste ano, as reuniões do Fórum serão realizadas na sede do CFC, em Brasília.

Durante o encontro realizado na quinta-feira, os participantes foram convidados a conhecer o Museu Brasileiro de Contabilidade. Instalado no 12⁰ andar do prédio, o espaço reúne documentos, imagens, equipamentos, móveis e outros itens que ajudam a contar a história da profissão de contador e dos escritórios de contabilidade no país.

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Abertas as inscrições para o Congresso da Ulapsi 2023

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“Os caminhos de encontro da Psicologia da América Latina” é o tema do 9º Congresso da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi), que será realizado de 13 a 15 de abril na cidade de Montevidéu, no Uruguai.

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até 13 de abril pelo site https://congresoulapsi2023.org/, com reajuste de valores após o dia 28 de fevereiro. Já para apresentação de trabalhos, o prazo prorrogado se encerra em 26 de fevereiro.

O encontro é destinado a profissionais, pesquisadores e estudantes de Psicologia de toda a América Latina e tem como objetivo fortalecer e definir caminhos para a Psicologia como ciência e profissão voltada ao desenvolvimento, crescimento e dignidade de nossos povos.

A programação do Congresso é organizado a partir de cinco grandes temas: direitos humanos na América Latina e o papel da Psicologia nesta realidade; articulação da Psicologia com outras entidades; A violência nas suas diferentes expressões; Compromisso da Psicologia latino-americana com o bem-estar social e a saúde; e Diversidade, convivência e problemas atuais nos desafios pós-pandemia. A programação é composta por conferências, mesas de debates, oficinas, apresentações culturais, lançamentos de publicações, além de outras atividades. 

Entre o corpo de conferencistas, destaca-se a participação da conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Nita Tuxá, que abordará o tema “Povos Indígenas da América Latina: Passado, presente e futuro vivendo bem”. Indígena do povo Tuxá, Nita é psicóloga, ativista e docente. Especialista em saúde indígena e mestra em Antropologia Social, foi também idealizadora da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogas(os), a ABIPSI. Ao integrar a atual gestão do CFP, Nita torna-se precursora da presença dos povos originários em um espaço institucional estratégico para a Psicologia como ciência e profissão.

Também serão conferencistas os professores Luis Hornstein (assessor do Departamento de Saúde Mental do Município da Cidade de Buenos Aires), que vai abordar os “Os Efeitos Clínicos da Pandemia”; Luís Carrizo (secretário-geral da Coordenadoria de Psicólogos Uruguaios), cujo tema será “Psicologia nas Estradas da América Latina”; e Luis Victor Leopold Costabile (reitor de Gestão da Universidad de la República do Uruguai), que falará sobre “Contribuições da Psicologia das Organizações e do Trabalho no Governo de Projetos Transformadores e Inclusivos”.

Sobre a Ulapsi

A ULAPSI é um espaço de organização e integração de diferentes entidades de Psicologia da América Latina. A entidade foi criada em novembro de 2002 na cidade de Puebla, no México, e reúne diversas entidades de Psicologia da América Latina. 

O objetivo é promover ações de integração de suas atividades científicas, acadêmicas e profissionais voltados ao desenvolvimento para uma Psicologia comprometida com a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da pessoa humana. A ULAPSI também atua para o desenvolvimento e sistematização de experiências em diferentes âmbitos da Psicologia que concernem à identidade e à cultura latino-americanas, bem como para o intercâmbio e difusão das práticas e produção de conhecimento que expressem o compromisso social da Psicologia na América Latina.

Saiba mais:

Congresso da União Latino-Americana de Entidades da Psicologia (Ulapsi) 2023 – “Os caminhos de encontro da Psicologia da América Latina”

Data: 13 a 15 de abril de 2023

Local: Montevidéu – Uruguai

Mais informações em: https://congresoulapsi2023.org/ 

Especialistas alertam para os riscos da contaminação por mercúrio às populações indígenas

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Psicólogas(os) especialistas chamam atenção para os perigos à saúde e ao desenvolvimento das populações indígenas em função da contaminação por mercúrio proveniente dos garimpos. O alerta foi feito em debate virtual realizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) na última quinta-feira (9).

O diálogo ouviu pesquisadoras e pesquisadores sobre estudos no Brasil e na América do Sul sobre o impacto do mercúrio no cotidiano das populações indígenas com o intuito de propor estratégias de atuação da Psicologia frente a esse desafio.

O presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, explicou que a Psicologia brasileira está atenta à questão indígena e que o tema se encontra no cerne dos debates entre as(os) profissionais da categoria. “A garantia da saúde indígena está sendo anunciada para o mundo como um grande enfrentamento que a sociedade brasileira precisa fazer. E, no dia de hoje, estamos aqui para dizer o quanto este também é um tema para a Psicologia brasileira. As questões indígenas hoje estão no palco das nossas discussões”, apontou.

Para a conselheira-secretária do CFP, Izabel Hazin, a temática indígena abre uma agenda de desafios para a nossa ciência e profissão. “Essa é uma agenda que precisa ser pensada numa perspectiva da Psicologia indígena, que é transversal. Então, é preciso pensar em avaliação, é preciso pensar em desenvolvimento, é preciso pensar na construção de instrumentos que sejam socioculturalmente circunscritos”, ressaltou.

A conselheira Nita Tuxá, primeira indígena psicóloga a integrar um plenário do CFP, pontuou os danos às comunidades indígenas provocados pela exploração em seus territórios. “São populações que estabelecem uma relação de muita intimidade e pertencimento com aquele chão, com aquele rio, com aquele lugar. Não é só o campo biológico, são danos psicossociais, são danos cosmológicos, são danos que implicam na não-promoção do bem-viver”.

Impactos à saúde física e mental

A professora de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Chrissie Ferreira de Carvalho, falou como a Psicologia se faz presente nos estudos e projetos em populações contaminadas. Ela contou que as populações ribeirinhas estão expostas ao mercúrio de forma crônica, passando de mãe para filhas e filhos. Apontou ainda os efeitos desta longa contaminação pelo metal: “Mesmo uma concentração baixa de mercúrio, um pouco maior do considerado normal, já gera efeitos negativos na cognição humana”, explicou a psicóloga.

Cassio Santos Lima, doutor em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), destacou que estudos têm identificado risco à saúde de maneira geral e do funcionamento cognitivo às populações ribeirinhas expostas ao mercúrio. “Em níveis elevados, o mercúrio gera um efeito negativo para a cognição e a cognição é fundamental para aspectos básicos de aprendizagem, de funcionalidade. Então, é importante que a Psicologia faça parte desse debate, justamente para conseguir viabilizar políticas públicas”, defendeu.

O psicólogo colombiano e professor da Corporação Universitária do Caribe (CECAR) César Argúmedos de La Ossa alertou que os efeitos da exposição ao mercúrio são ainda mais graves na fase do desenvolvimento gestacional. “Especialmente nos últimos anos, os estudos na área da Psicologia, mais especialmente da Neuropsicologia, têm mostrado que o neurodesenvolvimento é a área mais afetada nas crianças e é muito mais grave quando essa exposição começa ainda no desenvolvimento no período da gravidez”, alertou.

O debate virtual foi transmitido ao vivo e segue disponível nas plataformas digitais do Conselho Federal de Psicologia.

Referências Técnicas

Em 2022, o Conselho Federal de Psicologia lançou as “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas junto aos Povos Indígenas”, com diretrizes para atuação das(os) profissionais da Psicologia na área.

As Referências Técnicas são recursos que o Conselho Federal de Psicologia oferece às(aos) psicólogas(os) que atuam no âmbito das políticas públicas como instrumento para a qualificação e a orientação de sua prática profissional.

As obras são elaboradas no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Visite o site do CFP para baixar a publicação em PDF

Revista Psicologia Ciência e Profissão (PCP) publica primeiros artigos em 2023

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Já estão disponíveis na plataforma da SciELO os três primeiros artigos de 2023 da Revista Psicologia: Ciência e Profissão (PCP). 

Como característica de um periódico que aborda vários temas da Psicologia, os três primeiros artigos de 2023 da PCP tratam de questões diversas: Relações Raciais; Psicologia Escolar; e Psicologia do Organizacional e do Trabalho.

O artigo “A Subtração da Vida como Política de Morte: Vozes de Mães de Jovens Negros Assassinados”, de autoria das pesquisadoras Vivane Martins Cunha (UFMG) e Lisandra Espíndula Moreira (UFMG),  reconstroi, por meio de vozes de mães de jovens negros mortos em ações policiais, a subtração da vida de seus filhos em contínuas políticas de precarização de suas existências.

O texto “A Expressão da Subjetividade na Atuação em Psicologia Escolar”, escrito pelas psicólogas Francisca Bonfim e Maristela Rossato (ambas da UnB), analisa como a constituição subjetiva do psicólogo se expressa em sua atuação no contexto escolar.

Já o artigo “Correr Atrás do Vento: O Trabalho dos Mototaxistas de Sobral, Ceará” analisa a atividade e o ofício dos mototaxistas da cidade de Sobral, no Ceará, bem como busca compreender a atividade exercida e o conceito de real da atividade; as prescrições; as regras informais; e as relações profissionais. O texto é de autoria dos seguintes pesquisadores da Universidade Federal do Ceará: Ismênia Ariel Magalhães Feijão Pontes, Francisco Pablo Huascar Aragão Pinheiro, Nayana Rios Nunes da Silva, Natacha Oliveira Júlio, Cássio Adriano Braz de Aquino e Renata Guimarães de Carvalho.

A previsão é de que, até o final deste semestre, outros 47 textos sejam publicados pela Revista Psicologia: Ciência e Profissão. Em 2022, a PCP publicou um total de 95 artigos – entre os quais, uma produção especial sobre os 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil. Além de 15 artigos para a edição especial, o periódico reuniu textos sobre temas como  Relações Raciais, Psicologia Política, Relatos de Experiência, Psicologia na Assistência Social, Psicologia Clínica e Avaliação Psicológica.

Sobre a PCP

Editada desde 1979 pelo Conselho Federal de Psicologia, a Revista Psicologia: Ciência e Profissão é uma publicação científica de excelência internacional, classificada com a nota A2 no sistema Qualis de avaliação de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação.

A criação da Revista PCP se deu no ano das comemorações do centenário do laboratório de Wundt, na Alemanha – instituído oficialmente em 1879 e considerado o marco da Psicologia como saber científico. 

É nesta perspectiva de ciência enquanto ação política, que a PCP reúne artigos originais referentes à atuação profissional da(o) psicóloga(o), à pesquisa, ao ensino ou à reflexão crítica sobre a produção de conhecimento na área da Psicologia. Sua principal missão é contribuir para a formação profissional da(o) psicóloga(o) brasileira(o), bem como socializar o conhecimento produzido por aqueles que pesquisam e/ou atuam na área. 

Atualmente, a revista está indexada nas bases da SciELO; Lilacs (Bireme); Clase; Latinex; PsycINFO; Redalyc; Psicodoc e Google Scholar.

Saiba mais:

Leia os primeiros artigos de 2023 publicados pela revista PCP 

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Políticas da Assistência Social: CFP destaca legitimidade dos fóruns de trabalhadoras(es) na composição de conselhos de direitos

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Atento à sua missão institucional de atuar como órgão consultivo em matérias relacionadas à nossa ciência e profissão, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem papel ativo nas instâncias de participação e controle social das políticas de Estado. São representações em conselhos, comissões e fóruns que discutem temáticas como educação, saúde, assistência social, sistema judiciário, trânsito e segurança pública, entre outras esferas de atuação.

Entre esses espaços de incidência estratégica está o Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) – uma área cada vez mais relevante para a Psicologia. De acordo com o Censo SUAS 2019, quase 25 mil psicólogas e psicólogos atuam na Política de Assistência Social em todo o território brasileiro.

Diante da importância do tema, o Conselho Federal de Psicologia tem participado ativamente das ações relacionadas ao SUAS e seus profissionais. São iniciativas que envolvem desde os Seminários Nacionais dos Trabalhadores do SUAS – cuja primeira edição foi realizada em 2012, pelo FNTSUAS com participação do CFP – à própria secretaria executiva do Fórum, coordenada pelo Conselho de Psicologia de 2017 a 2020.

Para o Conselho Federal de Psicologia, o FNTSUAS – bem como os fóruns estaduais, regionais e municipais da área – configuram espaços essenciais de intercâmbio de informação, articulação e organização das(os) trabalhadoras do SUAS, fundamentais à defesa dos direitos sociais e políticos da população.

Nesse sentido, a representação de trabalhadoras(es) por meio do FNTSUAS e de outros fóruns nos Conselhos de Assistência Social – independentemente da associação aos sindicatos – é condição essencial para colegiados mais plurais e atuantes diante das demandas que se impõem às(aos) profissionais e usuários do Sistema Único de Assistência Social.

Neste importante momento de reconstrução das políticas sociais, tão fragilizadas no país ao longo dos últimos anos, inviabilizar os fóruns de trabalhadoras(es) como alternativa de representação impossibilitaria, na prática, a participação das(os) profissionais nos conselhos de direitos.

Para o CFP, o atual momento exige a construção de diálogo com os diversos atores e entidades para a transposição de desafios. Assim, qualquer alteração de representação que possa limitar o acesso de trabalhadoras e trabalhadores em espaços de controle social caracteriza retrocesso na luta dessas(es) profissionais e, ainda, do próprio reconhecimento dos fóruns enquanto espaços de organização da categoria.

Ao defender a legitimidade dos fóruns na composição dos conselhos de direitos, o Conselho Federal de Psicologia reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos processos de participação democrática, em consonância com os princípios que regem a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o próprio Código de Ética Profissional da Psicologia.

Psicologia na Assistência Social

Além de integrar o Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), o Conselho Federal de Psicologia compõe a gestão 2022-2024 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O CFP também conta, desde 2015, com a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), regulamentada pela Resolução CFP nº 7/2020. Entre outras atribuições, a Conpas é responsável por sugerir estratégias de consolidação da Política Nacional de Assistência Social; executar deliberações do CFP sobre Assistência Social; além de fomentar a participação da Psicologia em comissões, fóruns e conselhos de Assistência Social.

Entre as recentes iniciativas realizadas pelo CFP na área está a II Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no Sistema Único de Assistência Social, em 2022. Promovida em conjunto com os Conselhos Regionais, a atividade teve como objetivo estimular o compartilhamento de experiências, saberes e práticas da Psicologia na Política Pública de Assistência Social no contexto da pandemia de Covid-19. Ao todo, mais de 160 práticas de Psicologia no SUAS foram apresentadas.

Em 2021, o Conselho Federal de Psicologia promoveu outra importante iniciativa, com uma série de ações preparatórias para as etapas da 12ª Conferência de Assistência Social. Foram rodas de conversa em cada uma das cinco regiões brasileiras com o objetivo de mobilizar a participação da Psicologia na Conferência, desde as suas etapas iniciais. Mais de 200 psicólogas e psicólogos estiveram mobilizados na ação. Para o ano de 2023, estão sendo planejadas ações de mobilização da categoria para participação nas etapas da 13ª Conferência de Assistência Social, cuja etapa nacional está prevista para 5 a 8 de dezembro.

Confira mais informações no site da Conpas/CFP.

CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participa, na próxima terça-feira (14), da solenidade de posse das(os) representantes que irão compor a gestão 2023-2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conanda.

Em 2022, o CFP participou do pleito junto a organizações da sociedade civil para concorrer a uma das vagas no colegiado. O resultado da etapa de habilitação ocorreu em 18 de novembro e, a homologação, no dia 30 do mesmo mês. 

A conselheira Marina Poniwas será a responsável por representar a autarquia no Conanda. Especialista em Psicologia Jurídica, Marina Poniwas foi psicóloga do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade, no município de Curitiba. Integrou também a Comissão de Direitos Humanos do CFP na gestão 2017/2019. Desde junho de 2014 atua como psicóloga do Tribunal de Justiça do Paraná, nas Varas de Infância e Juventude, Família e Juizado Especial Criminal do Fórum Descentralizado da Cidade Industrial de Curitiba. 

A solenidade de posse faz parte da 311ª assembleia ordinária do Conanda, e deve contar com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida. 

Consta ainda na programação a apresentação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Executiva do Conanda, bem como reuniões das(os) representantes da sociedade civil e do governo. Na sequência, a plenária definirá a presidência, a vice-presidência, as comissões permanentes e a mesa diretora do colegiado. Por fim, haverá a apresentação do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA).

A cerimônia de posse acontece durante a 311ª assembleia ordinária, que segue até 16 de fevereiro. A atividade terá transmissão em tempo real pelo YouTube e Facebook do Conanda.

Sobre o Conanda

Criado pela Lei nº 8.242/1991, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) como o principal órgão do sistema de garantia de direitos. 

O coletivo funciona por meio de gestão compartilhada, na qual representantes do governo e da sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Também cabe ao colegiado a fiscalização das ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento de crianças e adolescentes pelas políticas públicas, bem como a gestão do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA).

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Direitos da criança e do adolescente: CFP é eleito para nova gestão do Conanda