CFP realiza encontro para debater ações relacionadas à saúde mental dos povos indígenas

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou no dia 8 de março um encontro com representantes do poder público e de organizações da sociedade civil para debater a saúde mental da população indígena no país. 

Além de propor estratégias de atuação na área, a atividade também colocou sob perspectiva a criação de um fórum permanente para reflexões sobre o assunto, bem como a possibilidade de organização de um seminário para tratar a fundo a temática.

Durante o evento, a conselheira Nita Tuxá, que também é uma das conselheiras de referência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Autarquia, destacou as ações do CFP relacionadas à questão indígena, mencionando as Referências Técnicas Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas”  – material produzido no âmbito do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP). 

Entretanto, a conselheira ponderou que a Psicologia brasileira ainda precisa avançar em relação ao acolhimento dessa população. “A gente está falando de profissionais que ainda não conhecem a nossa história. Não conhecem as nossas lutas, as violências que sofremos, o que a gente faz simplesmente para viver e existir”, reforçou.

Nita também frisou a importância de visibilizar a cultura e os saberes tradicionais, apresentando o movimento de jovens indígenas que utilizam-se de diferentes formas de expressão para revelarem suas dores e fragilidades associadas à saúde mental. A conselheira explicou ainda que o Conselho Federal vem potencializado esse debate e, entre os marcos, pontuou que, pela primeira vez na história do CFP, uma indígena psicóloga integra o plenário da Autarquia. 

Relatos de violências

Representantes das entidades presentes na reunião relataram casos de violência vivenciados por suas comunidades e familiares. O jornalista Anápuáka Tupinambá afirmou que seu filho, estudante de Psicologia, constantemente se vê obrigado a dialogar sobre sua própria identidade em movimento ao perceber atitudes racistas. “Fala-se do contraste entre os estigmas da identidade indígena, como se fosse harmoniosa, tranquila, equilibrada com a natureza, e a realidade concreta é de próprio sofrimento”, apontou. 

Kretã Kaingang, da ARPIN Sul/APIB, fez alusão aos professores e à troca de saberes dentro da comunidade. Ele também relatou sobre processos pessoais que tem vivido, como a relação de ser uma pessoa indígena no movimento e suas famílias no sentido de que passam mais tempo dedicados à luta do que em momentos com o círculo familiar. Partilhou ainda que esse lugar de destaque no movimento indígena o torna parecido com um “personagem”. Para ele, o falecimento de sua filha revelou o quanto é necessário dialogar com os jovens e ter profissionais para abordar a saúde mental. “Nossa população é bem menor que a população brasileira geral, mas os índices de suicídio são maiores. E, para nós, cada perda é muito dolorida porque a perda da minha filha não foi apenas eu que senti. Meus amigos, parentes sofreram junto comigo. Então, a gente precisa de alguma maneira pensar na questão da saúde mental dos povos indígenas”.

Kretã partilha que tem dificuldade de chorar. Relata sobre processos íntimos que tem vivido nesse processo. Reflete sobre a relação entre as lideranças indígenas e suas famílias, no sentido de que passam mais tempo dedicados à luta do que, em momentos, com o círculo familiar. Partilha que esse lugar de destaque no movimento indígena, o torna parecido com um “personagem”. Entende que o falecimento de sua filha revela um processo de abandono dos professores e falta de acompanhamento psicológico. Relata sobre uma reunião sobre saúde mental, organizada pela ArpinSul, e que foi invadida por hackers. Entende que há uma dimensão de ataques aos indígenas que é, eminentemente, psicológica. Exemplifica que os ataques à casas de reza, por exemplo, são ataques psicológicos. Aponta o quão é difícil que lideranças indígenas possam expressar seus sentimentos. 

Danilo Tupinikim da APIB (Coletivo Tybyra) falou sobre a primeira experiência de homofobia que viveu no território e que a colonização segue impactando os povos indígenas para replicarem as violências contra pessoas LGBTQIA+PN. Ponderou também que os povos indígenas recebem muita pressão sobre a salvaguarda da vida e da natureza, mas poucas pessoas se preocupam com as condições de saúde mental destas pessoas. 

Além do CFP, o encontro contou com representantes da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas do Conselho Nacional de Saúde (CNS); do Ministério dos Povos Indígenas; do Projeto Xingu, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); do Conselho Indigenista Missionário; ARPIN Sul; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB (APIB), do Coletivo Tybyra; da Secretaria de Saúde Indígena dos Ministério da Saúde (SESAI-MS); da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); e da Articulação Brasileira de Indígenas Psicólogos/as (ABIPSI).

Uma nova reunião deve ocorrer no próximo mês, durante o “Acampamento Terra Livre” para acertar o calendário de atividades do grupo.

A Psicologia em defesa dos direitos das mulheres

Neste 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, o CFP destaca o compromisso da Psicologia brasileira em defesa das mulheres e suas interseccionalidades.

Recentemente, o Conselho Federal de Psicologia uniu-se à iniciativa Brasil Sem Misoginia para promover ações de combate ao ódio e à discriminação e violência contra a mulher. A campanha foi lançada pelo governo federal para mobilizar os mais diversos setores da sociedade para o enfrentamento ao feminicídio e todos os tipos de violência contra as mulheres – reunindo entidades públicas, empresas, governos, movimentos sociais, torcidas organizadas e entidades culturais, educacionais e religiosas.

E como parte dessa estratégia, no próximo dia 28 de março o CFP promove a segunda edição do Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências, que vai reunir nomes de referência no debate sobre o papel de psicólogas e psicólogos na promoção e defesa dos direitos dessa população.

A iniciativa dá continuidade à edição do evento realizada em 2022, durante o Congresso Brasileiro de Psicologia (CBP), e que foi palco de importantes reflexões e diálogos sobre o tema. Entre os resultados do I Germinário Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências está a publicação de uma Carta Compromisso em Defesa dos Direitos das Mulheres, publicada coletivamente pelo Sistema Conselhos de Psicologia.

O documento delineia uma série de ações importantes nas políticas para mulheres, a fim de promover sua dignidade e proteger seus direitos. Entre eles, destacam-se:

  • Defender a vida de meninas e mulheres, cis, trans, travestis e outras pessoas não cis-gênero;
  • Defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e de outras pessoas com possibilidade gestativa;
  • Defender as políticas e programas de Saúde Mental para as mulheres;
  • Defender a participação das mulheres nas decisões políticas e espaços democráticos;
  • Defender a participação das mulheres como protagonistas em processos de manutenção da democracia;
  • Adotar medidas de enfrentamento ao feminicídio, às violências doméstica, política, física, psicológica, obstétrica, simbólica, moral e patrimonial.

Leia a carta na íntegra.

Se interessa pelo tema?

No próximo dia 28 de março, o CFP sediará o II Germinário “Mulheres, Psicologia e Enfrentamento às Violências”, em Brasília/DF, transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do CFP. O evento abordará questões relacionadas à violência psicológica: sua manifestação, contextos e possibilidades de intervenção e enfrentamento.

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Psicologia, educação e direitos humanos: CFP participa de encontro em Manaus para discutir desafios na área

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio de sua Comissão de Direitos Humanos (CDH), participou  entre os dias 27 e 29 de fevereiro do I Encontro Nacional de Psicologia, Educação e Direitos Humanos na Amazônia (EDHAMAZONIA).

 Realizado em Manaus/AM pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o evento teve como objetivo fortalecer a divulgação científica, em nível nacional, de pesquisas realizadas no âmbito da Amazônia, bem como oportunizar o intercâmbio entre pesquisadoras(es) acerca das temáticas do encontro e suas interseccionalidades.

Durante a atividade, o Conselho Federal de Psicologia foi representado pela coordenadora da CDH, Andreza Costa, e por Alexander Oliveira, que também integra a comissão. Na oportunidade, foi apresentada a campanha nacional de direitos humanos do Sistema Conselhos de Psicologia intitulada “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis” iniciativa que busca revisitar as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas que compõem os saberes e as práticas psicológicas.

Na ocasião, os representantes da CDH contextualizaram historicamente o propósito da comissão de fortalecer o compromisso com os direitos humanos na prática profissional da Psicologia.

Além da apresentação da campanha, a coordenadora da CDH/CFP mediou junto à presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá (CRP-10), Jureuda Guerra o grupo de trabalho Interseccionalidades e Educação, destacando a importância do evento como uma troca de aprendizados e de fortalecimento das potencialidades amazônicas.

“Cuidar das existências amazônicas é um papel fundamental da Psicologia e contextualizar as práticas considerando o território e suas particularidades é um movimento crucial e um compromisso da nossa comissão”, ressaltou Andreza Costa.

Saiba mais

A primeira edição do EDHAMAZONIA foi coordenada pelo Laboratório de Pesquisa em Psicologia do Desenvolvimento Humano e Educação (LADHU/FAPSI/UFAM). 

O diálogo também contou com a parceria dos Conselhos Regionais de Psicologia da 20ª Região (AM/RO) e 10ª Região (PA/AP), assim como de diversas instituições e movimentos sociais no sentido de evidenciar a relevância do evento na região.

Campanha Nacional do Sistema Conselhos

“Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis” é uma iniciativa das Comissões de Direitos Humanos de todos os 24 Conselhos Regionais de Psicologia que busca promover a reflexão sobre as práticas psicológicas no enfrentamento a desigualdades estruturantes de nossa sociedade. 

Até 2025 serão realizadas ações em todas as regiões do país, considerando a diversidade das subjetividades, dos territórios, das culturas e histórias que compõem o Brasil e que refutam a ideia de um humano universal.

Saiba mais sobre a campanha.

 

Nota de pesar – Heliana Conde

O Conselho Federal de Psicologia declara profundo pesar pelo falecimento da psicóloga Heliana de Barros Conde Rodrigues (1949-2024), referência na história da Psicologia Social e dos direitos humanos no Brasil.

Heliana Conde teve contribuição fundamental para o fortalecimento do Sistema Conselhos de Psicologia, tendo sido integrante da primeira composição da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, em 1997.

Ao longo de décadas dedicadas ao ensino na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Heliana Conde transformou a trajetória de muitos profissionais da Psicologia por meio de seu trabalho com práticas em grupo, análise institucional, desinstitucionalização psiquiátrica, história oral, genealogia foucaultiana e estudos sobre produção de subjetividades.

Como docente na UERJ desde 1989, lecionou em diversos cursos, incluindo Graduação em Psicologia, Especialização em Psicologia Jurídica, e nos Programas de Pós-Graduação em Psicologia Social e em Políticas Públicas e Formação Humana. Sua influência também se estendeu para outras instituições, como o Instituto Brasileiro de Psicanálise, Grupos e Instituições (IBRAPSI), a Universidade Santa Úrsula (USU) e o Mestrado em Psicologia Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Além de reconhecida como intelectual e pesquisadora, Heliana Conde deixou sua marca como incansável defensora da liberdade de pensamento e ação, sendo uma das fundadoras do Laboratório de História e Memória da Psicologia – Clio-Psyché, órgão do Instituto de Psicologia da UERJ, o qual coordenou até 2008.

O Conselho Federal de Psicologia expressa suas sinceras condolências aos familiares, amigos e à comunidade acadêmica neste momento de luto. Heliana Conde deixa um legado de luta e defesa dos direitos humanos que permanecerá eternizado nos campos da Psicologia e da saúde coletiva.

CFP integra campanha 21 Dias de Ativismo contra o Racismo

No mês que marca as mobilizações na luta pelo fim da discriminação racial, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) adere à campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo. A ação reúne um conjunto de atividades a serem realizadas por diferentes entidades públicas e organizações da sociedade civil até 21/3, Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória às vítimas do massacre de Shaperville, África do Sul, onde em 21/3/1960, 69 pessoas foram assassinadas e 186 ficaram feridas em protestos contra o apartheid. Na ocasião, cerca de 20 mil pessoas desarmadas protestavam contra a Lei do Passe, que determinava que pessoas negras precisariam portar documento em que estivesse expresso aonde poderiam ir. Apesar do ato pacífico, um grupo de policiais atirou contra os manifestantes. 

Desde então, a data tem sido lembrada como um chamado ao respeito e ao combate à intolerância – um compromisso que está nos princípios éticos da Psicologia brasileira.

E como parte da programação da campanha, o Conselho Federal de Psicologia publica no dia 21/3 entrevista especial com as conselheiras do CFP e integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Alessandra Almeida e Nita Tuxá. 

O diálogo vai abordar o papel da Psicologia no enfrentamento ao racismo no marco da campanha : “Descolonizar Corpos e Territórios – Reconstruindo existências Brasis”, lançada pela CDH/CFP e que busca revisitar as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas que compõem os saberes e as práticas psi.

O objetivo é debater a descolonização da Psicologia como fundamento para a atuação em direitos humanos, apresentando a problemática da colonização e seus efeitos na subjetivação e na sociedade, a fim de contribuir para um exercício profissional da Psicologia que considere as especificidades populacionais.

Fique por dentro

A campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo consiste em uma frente de luta apartidária, sem fins lucrativos e autogestionada criada por ativistas do movimento negro com a missão de pautar a luta antirracista em diferentes escalas e contextos como uma luta diária e contínua. Acesse a página da campanha e saiba mais: https://21diasdeativismocontraoracismo.com/ 

 

Marcus Vinícius presente!

Em 4 de fevereiro de 2016, a Psicologia brasileira lamentou a trágica perda de Marcus Vinicius de Oliveira Silva, também conhecido como Marcus Matraga. Destacado defensor dos direitos humanos e da luta antimanicomial, o psicólogo dedicou grande parte de sua vida à reforma psiquiátrica e aos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Matraga foi uma referência na Psicologia como ciência e profissão, participando ativamente em gestões do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Além disso, formou várias gerações de psicólogas(os) e conduziu pesquisas significativas na área.

Defensor de direitos humanos, Matraga foi assassinado em 4 de fevereiro de 2016, em Pirajuia, município de Jaguaripe (BA), conhecido palco de conflitos agrários. As circunstâncias da morte ainda hoje não foram elucidadas.

Oito anos após esse trágico acontecimento, o CFP mantém o apelo por justiça, enquanto reafirma o legado de Marcus Vinícius para uma Psicologia como prática coletiva e comprometida com a proteção de direitos. 

CFP participa do 1º Simpósio do Observatório de Psicologia Ambiental 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou do 1º Simpósio do Observatório de Psicologia Ambiental, promovido nos dias 29/11 a 1/12 pelo Departamento de Psicologia (Depsi) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

O diálogo teve como tema “Latino-Americana: atuação junto a povos e comunidades tradicionais” e buscou promover o compartilhamento de experiências advindas de trajetórias de pesquisa, ensino e extensão articuladas à prática profissional junto a Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).

O Simpósio, que também contou com apoio do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-17), foi destinado a profissionais de Psicologia e áreas, bem como pesquisadores e estudantes com atuação em contextos de comunidades tradicionais, em especial, na região Nordeste. 

Conferências, exposição de fotografia, lançamentos de referências técnicas e mesas-redondas estiveram entre as atividades da programação, que abordou questões sobre diversidade, políticas públicas, territorialidades e atuação junto a povos indígenas, quilombolas e comunidades de pesca artesanal. 

A conselheira-secretária do CFP, Izabel Hazin, representou a autarquia no evento e destacou a importância da Psicologia Ambiental como um tema que emerge no campo de atuação dos profissionais da área. “É um campo relativamente novo, mas que discute questões prementes na relação pessoa-ambiente, envolvendo agendas amplas de debate na relação da saúde mental com questões como alterações climáticas, novas tecnologias e processos migratórios, entre vários outros”, destacou Izabel Hazin.

Catálogo de Práticas em Psicologia Ambiental do CFP

Atento à importância do tema, em 2022 o Conselho Federal de Psicologia lançou o Catálogo de Práticas em Psicologia Ambiental. A publicação disponibiliza às(aos) psicólogas(os), estudantes e demais pessoas interessadas no tema um conjunto de conteúdos para atuação na área.  

O Catálogo inicia-se com dois textos de profissionais da América Latina acerca dos desafios da Psicologia Ambiental para a construção da prática profissional. Os textos são de autoria da psicóloga ambiental Schelica Mozobancyk (Universidade de Buenos Aires – Argentina) e Alícia Rodriguez (Universidad de la República – Uruguai). 

A obra também reúne artigos elaborados por cinco psicólogas ambientais brasileiras, uma de cada região do país: Ariane Kuhnen (Sul), Isolda Gunter (Centro Oeste), Maria Inês Higuchi (Norte), Marlise Bassani (Sudeste) e Zulmira Bonfim (Nordeste). O catálogo é concluído com duas entrevistas, uma realizada com o professor Enric Pol (Espanha) e a outra com a professora Esther Wiesenfeld (Venezuela).

Acesse a íntegra da publicação em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2022/11/catalogo_praticas_psi_ambiental_web-2.pdf

Com informações do CRP-RN 

Conselho Federal de Psicologia se reúne com Ministério da Igualdade Racial para articulação institucional entre os órgãos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) esteve na quinta-feira (25) na sede do Ministério da Igualdade Racial (MIR), em Brasília/DF, para encontro que teve como objetivo estabelecer um movimento de articulação estratégica entre as instituições. 

O diálogo colocou em foco iniciativas no campo das ações afirmativas, reparatórias e inclusivas, com vistas à troca de experiências e a construção de oportunidades de ações interinstitucionais.

A comitiva do CFP contou com a conselheira vice-presidenta, Ivani Oliveira, e as conselheiras Izabel Hazin (secretária) e Célia Mazza (tesoureira), além de integrantes de sua assessoria técnica. Pelo MIR, participaram a diretora de Políticas de Ações Afirmativas, Layla Daniele Pedreira de Carvalho, gestoras e analistas do corpo-técnico da pasta.

Além de pontuar que o Brasil conta com mais de 440 mil psicólogas e psicólogos em atuação e com importante presença nas políticas públicas, o CFP destacou sua atribuição legal de servir como órgão consultivo em matérias relacionadas ao campo da Psicologia – incluindo temas como ações afirmativas e reparatórias, bem como de promoção da dignidade humana.

Ao abordar a atuação na área, o Conselho Federal de Psicologia destacou a Resolução CFP 18/2002, que estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação ao preconceito e à discriminação racial.

O CFP também compartilhou a experiência de criação do Programa de Ações Afirmativas, Reparatórias e Inclusivas do Sistema Conselhos de Psicologia, que tem como finalidade enfrentar e combater as violências institucionais e estruturais, incluindo racismo, sexismo, capacitismo e LGBTQIA+fobia. 

“O programa visa promover a inserção desses grupos vulnerabilizados, além de realizar ações de caráter pedagógico/formativo para efetivar a criação de espaços de discussão sobre a transversalidade desses temas no dia a dia do funcionamento dos Conselhos de Psicologia em todo o país”, destacou a conselheira vice-presidenta, Ivani Oliveira.

O enfrentamento ao racismo em sua interface com temas como luta antimanicomial, maioridade penal e respeito à diversidade também compuseram a pauta de diálogos.

“O Ministério da Igualdade Racial tem trabalhado desde o início da gestão para fazer avançar e fortalecer as políticas de ações afirmativas, sobretudo nas áreas de educação e trabalho. A gente tem um horizonte de ampliação dessas ações também para outros espaços, e ouvir o CFP é muito importante”, destacou a diretora de Políticas de Ações Afirmativas do MIR, Layla Carvalho.

Lei das cotas e concurso público

Outro importante tema debatido foi a inclusão de ações afirmativas no âmbito do concurso público a ser realizado pelo Conselho Federal de Psicologia, com foco no cumprimento da Lei de Cotas.

O Ministério informou que em 2023 dedicou esforços para a atualização do texto da Lei de Cotas (Lei 12.990/2014) no serviço público, a fim de garantir que ela continue existindo e que a reserva de vagas passe a ser de 30%, incluindo também indígenas e quilombolas. 

A proposta do novo texto já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e agora está para ser analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 

Para debater avanços no tema, o Ministério da Igualdade Racial conta com um Grupo de Trabalho e convidou o Conselho Federal de Psicologia a contribuir institucionalmente com esse espaço de reflexão. 

“A política de cotas foi criada para reverter disparidades históricas e é uma realidade no serviço público. Porém não basta que essas pessoas apenas ingressem, é preciso também criar e implementar condições para que permaneçam com saúde mental”.

20 Anos do Dia da Visibilidade Trans no Brasil

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) está engajado nas celebrações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro.

Como parte de uma agenda de atividades promovidas pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans), no domingo (28/1) o CFP marcou presença na 1ª “Marsha” Nacional pela Visibilidade Trans, em Brasília/DF. Organizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), com a participação de mais de 40 instituições, o evento pretende ser a maior ocupação de pessoas trans e travestis do país já feita na capital federal.

Na 2a feira, 29 de janeiro, o Conselho Federal de Psicologia será homenageado com o prêmio “Fernanda Benvenutty”, entregue pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em reconhecimento a iniciativas importantes e inovadoras para a visibilidade trans nos últimos 20 anos. No mesmo dia, o presidente do Conselho do CFP, Pedro Paulo Bicalho, também integra a IX Semana da Visibilidade Trans Hanna Suzart, promovida pela Rede Trans.

As psicólogas colaboradoras da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Emilly Mel e Alexander Morais, também participarão de atividades da programação.

20 anos da Campanha Travesti e Respeito

No dia 29 de janeiro de 2004, ativistas trans lideradas por Fernanda Benvenutty, Kátia Tabety e Keila Simpson manifestaram-se no Congresso Nacional em apoio à campanha Travesti e Respeito. Esse ato histórico impulsionou a consolidação do Dia da Visibilidade Trans.

Desde então, a data destaca a importância de dar visibilidade às questões enfrentadas por pessoas transexuais e travestis. Originando-se em um contexto de defesa do respeito à diversidade de identidade de gênero, esta data também coincide com a ação do Ministério da Saúde voltada a promover e ampliar políticas de saúde no contexto das infecções sexualmente transmissíveis, que historicamente vulnerabiliza ainda mais populações marginalizadas.

O Dia da Visibilidade Trans segue com o propósito de alertar para os alarmantes índices de violência motivada por ódio e preconceito contra a população transexual.

Além disso, busca promover reflexões sobre respeito à identidade de gênero e orientação sexual, garantir o fácil acesso ao uso do nome social, assegurar tratamentos de saúde e acompanhamento nos processos de transição de gênero, bem como promover políticas públicas para a inclusão de transexuais e travestis no mercado de trabalho.

Atuação do CFP

Há seis anos, no dia 27 de janeiro, o CFP lançava a Resolução CFP nº 01/2018, normativa que orienta os profissionais da Psicologia a atuarem de modo que as identidades trans não sejam consideradas patologias. Marco na luta por visibilidade e despatologização das identidades trans, a Resolução é resultado de uma série de debates e estudos no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia para proporcionar importantes considerações ético-políticas acerca da transexualidade e da travestilidade.

Atento à importância de fortalecer o debate e o avanço do tema no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia, em 2023 o CFP promoveu a primeira Plenária de Psicólogas Trans do CFP. O evento reuniu integrantes trans dos Conselhos Regionais de Psicologia de todo o país, promovendo um espaço de diálogo sobre avanços da Resolução CFP nº 01/2018 e desafios futuros.   

Outro importante espaço de incidência está no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+),  que desde 2023 passou a contar com a participação do Conselho Federal de Psicologia em caráter permanente.

Também como parte dessa ação estratégica, em dezembro de 2023, durante a Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), foi apresentada a atualização do Programa de Ações Afirmativas, Reparatórias e Inclusivas do Sistema Conselhos de Psicologia, com o objetivo de combater violências institucionais e estruturais no CFP e nos Regionais, incluindo questões como racismo, sexismo, capacitismo e LGBTQIfobia. O objetivo é integrar esses temas em todos os aspectos do Sistema Conselhos e criar mecanismos de monitoramento para acompanhar a implementação das cartas-compromisso e ações voltadas ao acolhimento dos grupos historicamente oprimidos, a fim de manter espaços contínuos de comunicação e atualização do Programa.

Nota Pública em repúdio aos conflitos na Terra do Povo Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia

O Conselho Federal de Psicologia, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos (CDH/CFP), manifesta repúdio aos ataques recentemente cometidos contra o povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe no município de Potiraguá, no sul da Bahia.

No dia 21 de janeiro de 2024, cerca de 200 ruralistas se mobilizaram através de grupo no Whatsapp para atacar a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu no município de Potiraguá, na Bahia. A missão intitulada “Invasão Zero” foi convocada pelos fazendeiros e há suspeitas de conivência da Polícia Militar do Estado da Bahia, numa tentativa ilegal de reintegração de posse.

O ataque dos ruralistas provocou a morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó e deixou diversas pessoas feridas. O Estado Brasileiro não pode ser convivente e muito menos apoiar tais violências, sendo necessárias ações urgentes frente às recorrentes violações de direitos contra os povos indígenas.

Com o compromisso na defesa dos direitos dos povos indígenas, na postura ético-política da Psicologia enquanto ciência e profissão, o Conselho Federal de Psicologia e sua Comissão de Direitos Humanos expressam solidariedade à comunidade Pataxó e repudiam profundamente o ato violento.

Por fim, apresentam à categoria profissional e à sociedade as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) Junto aos Povos Indígenas do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), um importante instrumento de orientação ao exercício profissional e de alinhamento do projeto ético da profissão à defesa dos direitos dos povos indígenas.