Psicologia participa da XI Conferência Nacional de Assistência Social

Posted on 6 de dezembro de 2017 by Rodrigo Farhat

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas), lançou na manhã desta quarta-feira (6/12), em Brasília, durante a XI Conferência Nacional de Assistência Social, a “Campanha de Combate ao Preconceito contra a Usuária e o Usuário da Assistência Social”. A ação foi construída em parceria com o Fórum Nacional de Usuárias e Usuários da Assistência Social (FNUSUAS).

As conselheiras do CFP Fabiana Itaci, Andréa Esmeraldo e Célia Zenaide apresentaram a identidade visual da campanha e a representante do FNUSUAS e vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Rosângela Maria Soares dos Santos, apresentou o primeiro vídeo da campanha, que busca provocar o debate sobre questões que perpassam diariamente a vida das pessoas que acessam os benefícios, programas e serviços da Assistência Social. A responsabilização individual pela situação de pobreza, a acusação de vagabundagem e visão de que a situação de vulnerabilidade social é resultado de escolhas são algumas delas.

O preconceito causa grande sofrimento psíquico, desconforto social, adoecimento e pode gerar segregação. Além disso, dificulta a busca pelos direitos socioassistenciais, que não são favor do governo, tutela da sociedade ou benevolência, mas proteção social assegurada pela Constituição Federal.

“A campanha foi construída a partir do princípio de unidade que orienta nossas ações”, explica a conselheira Fabiana Itaci, representante da Comissão Executiva da Psicologia na Assistência Social. Segundo ela, a campanha só se tornou possível e produzirá impacto a partir de parceria entre psicólogas e psicólogos, trabalhadoras e trabalhadores, usuárias e usuários do Suas.

Com o mote “O Suas é meu, o Suas é seu, o Suas é de quem tem direito”, também foram produzidos cartazes e folheto para serem distribuídos em todos os equipamentos de atendimento do Suas. O vídeo, já disponível no canal do CFP no Youtube, reúne 12 depoimentos de usuárias e usuários e também de profissionais do Suas.

Representantes de comunidades tradicionais, como quilombolas, ciganos, indígenas, deficientes físicos, usuárias e usuários da Assistência Social parabenizaram a parceria.

CFP participa de ato convocado pelo FNTSUAS

Na terça-feira (5), o CFP, como membro do Fórum Nacional de Trabalhadores da Assistência Social (FNTSUAS), participou das atividades da XI Conferência Nacional e Assistência Social, promovendo ações políticas em defesa da Assistência Social. Posicionou-se contra os ataques que o Suas tem sofrido devido ao corte de orçamento e contra a precarização das condições de trabalho no sistema.

O FNTSUAS divulgou carta, no mesmo dia, em protesto frente aos ataques impostos pelo Governo Federal, que resultam em redução de recursos para o Suas nos estados e municípios. Segundo o documento, ao reduzir drasticamente o financiamento da Assistência Social para 2018, torna-se inviável a execução dos serviços socioassistenciais e repassa aos estados e aos municípios a responsabilidade de manter os serviços sem o cofinanciamento firmado no pacto federativo, retirando recursos financeiros e profissionais da área.

Uma manifestação de profissionais e usuários do Suas, em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, encerrou o dia, demonstrando a insatisfação com o baixo investimento governamental na área da Assistência Social.

Acompanhe ao vivo a transmissão da XI Conferência Nacional de Assistência Social.

Dia da Visibilidade Trans: entrevista com Leonardo Tenório

Posted on 28 de janeiro de 2016 by Alexandre Casatti

Dia 29 de janeiro é celebrado o Dia da Visibilidade Trans. Criada em 2004 pelo Ministério da Saúde, a data surgiu com o movimento de travestis e transexuais do Brasil. Na época, o ministério lançou a campanha “Travesti e Respeito” em reconhecimento à dignidade dessa população. Ainda hoje, a população brasileira de travestis e transexuais tem grande dificuldade no acesso à educação, ao trabalho e à saúde, assim como sofre violência e é desrespeitada de forma contumaz.

O CFP está publicando entrevistas com pessoas trans sobre a importância deste dia. Confira, abaixo, a realizada com Leonardo Tenório, que trabalha no Espaço Trans do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e foi presidente da Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT).

Em novembro de 2014, o CFP iniciou campanha de comunicação em apoio à luta pela despatologização das Identidades Trans e Travestis, ação em que profissionais da psicologia, pesquisadores e pesquisadoras, ativistas, pessoas transexuais e travestis são convidados (as) a debater o fazer psicológico no processo de transexualização, à luz dos Direitos Humanos, bem como do panorama dos debates políticos em torno da luta no Brasil e no mundo. Além de vídeos sobre o tema, a campanha conta com a realização de debates online e um site especial: http://despatologizacao.cfp.org.br/

1. Qual a importância desse dia da visibilidade para a luta pelos direitos humanos das pessoas trans?

Leonardo Tenório – O dia da visibilidade trans no Brasil serve como um momento de dizermos que nós existimos. Por incrível que pareça, nós não somos poucos. Estamos em todos os municípios e bairros e existimos em todos os períodos históricos da humanidade e em todos os continentes. A verdade é que a sociedade é tão preconceituosa conosco que vivemos em guetos, em bolhas sociais em que só frequentam as próprias pessoas trans, lésbicas e gays simpatizantes, pessoas que estudam gênero e sexualidade, movimentos sociais, profissionais do sexo etc. Muitas travestis ainda têm o hábito de só saírem de suas casas à noite. O preconceito é tão grande que não transitamos livremente na sociedade como pessoas cisgêneras fazem. Ou por conta do preconceito mesmo, em espaços de sociabilidade e de lazer, ou em espaços de garantia de direitos sociais, como instituições de ensino, estabelecimentos de saúde, mercado de trabalho formal, órgãos públicos ou empresas privadas – em função da grande quantidade de vezes em que somos desrespeitados ou constrangidos em função de nossa identidade de gênero.

2. Qual são os maiores desafios na luta pelo reconhecimento dos direitos das pessoas trans?

Leonardo Tenório – Os maiores desafios da visibilidade trans são passar para a população em geral que nós somos seres humanos como quaisquer outros; e que nossa identidade de gênero trans é uma forma de ser humano. Não é anormal, perversa ou patológica – como o preconceito da transfobia leva as pessoas a acreditarem. Somos pessoas comuns que precisamos de afeto, família, trabalho, estudo, lazer, renda, moradia etc.

3. Como a Psicologia pode, na sua visão, participar ainda mais nessa luta?

Leonardo Tenório – A Psicologia poderia ajudar as pessoas trans encampando a luta pela Despatologização das Identidades Trans nos conselhos de classe, associações profissionais e cursos de psicologia; também criando redes de psicólogos e psicólogas que possam atender respeitosamente as pessoas trans em seus consultórios no particular, no SUS e nas universidades. Em função do sofrimento decorrente de diversas situações de preconceito e abandono, muitas pessoas trans possuem demanda psicoterápica – além de precisarmos da emissão de laudos ou relatórios psicológicos para subsidiar cirurgias transexualizadoras e ações judiciais para mudança de prenome e sexo nos documentos; e ainda pensando no atendimento, que o profissional da Psicologia se negue a realizar diagnóstico de transexualidade. Nossa forma de ser não é uma doença. Nenhum profissional da saúde tem a capacidade de saber qual é a identidade de gênero de uma pessoa. Só quem pode dizer quem ela é, e como ela quer se apresentar socialmente e se deseja realizar uma ou outra modificação corporal, em que momento e como, é a própria pessoa trans. Empoderamento para saber lidar com as normas de gênero impostas pela sociedade heterocisnormativa e, assim, utilizar sua autonomia para promover a própria saúde, são as chaves para que pessoas trans consigam ter efetivo cuidado de sua saúde mental e integral, na minha opinião.

4. Qual a importância de campanhas como essa de um Conselho profissional?

Leonardo Tenório – É importante que os conselhos profissionais, como o CFP, participem da luta pela saúde de todos e das minorias populacionais, como a de transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais, pois acredito fazer parte de sua missão e do propósito da existência da própria categoria profissional.

Dia da Visibilidade Trans: entrevista com Eric Seger

Posted on 27 de janeiro de 2016 by Alexandre Casatti

O CFP está publicando entrevistas com pessoas trans sobre a importância deste dia. Confira, abaixo, a realizada com Eric Seger, bolsista no Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero da UFRGS e membro do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat).

Em novembro de 2014, o CFP iniciou campanha de comunicação em apoio à luta pela despatologização das Identidades Trans e Travestis, ação em que profissionais da psicologia, pesquisadores e pesquisadoras, ativistas, pessoas transexuais e travestis são convidados (as) a debater o fazer psicológico no processo de transexualização à luz dos Direitos Humanos, bem como do panorama dos debates políticos em torno da luta no Brasil e no mundo. Além de vídeos sobre o tema, a campanha conta com a realização de debates online e um site especial: http://despatologizacao.cfp.org.br/

1. Qual a importância desse dia da visibilidade para a luta pelos direitos humanos das pessoas trans?

Eric Seger – Não é muito comum que existam representações de pessoas trans na sociedade como pessoas de direitos iguais. Cotidianamente vemos notícias sobre assassinatos de travestis em que é utilizado o nome de registro pra se referir à vítima, além de um descaso com a investigação do crime, como se aquela vida tivesse menos valor. Os modelos de entendimento dos seres humanos se baseiam em um dimorfismo sexual que compreende apenas como inteligível ser homem cisgênero ou mulher cisgênera, por isso é importante ter esse dia da visibilidade trans como uma forma de evidenciar que nós existimos e que exigimos os mesmos direitos que devem ser garantidos a todos seres humanos. Através dessa visibilidade podemos modificar a compreensão cultural de alguns pontos, como, por exemplo, de que pessoas trans são um terceiro sexo/gênero. Exigimos podermos ser reconhecidos como homens, mulheres, travestis, pessoas não binárias, com nossas particularidades, mas dentro do mesmo espectro em que homens e mulheres cisgênero também apresentam características diversas. E, assim, lutamos pelos mesmos direitos que deveriam ser de todos seres humanos.

2. Qual são os maiores desafios na luta pelo reconhecimento dos direitos das pessoas trans?

Eric Seger – Os desafios estão relacionados ao preconceito e à compreensão. Quando alguém, por motivos de crença individual e/ou aprendizado social, entende que uma pessoa trans não merece os mesmos direitos e não deve ser tratada de acordo com o gênero que ela revelou ser, mesmo tendo garantias de direitos no papel, o exercício destes direitos pode ser comprometido. Muitas vezes a falta de compreensão sobre o que é ser trans nos coloca num lugar de exótico, de não-humano, de doente mental. Por vezes somos reduzidos à pessoas que “não aceitam o seu sexo”, o que na minha visão é uma compreensão muito limitada e que não faz jus à complexidade do assunto, embora para muitas pessoas trans essa seja uma maneira compreensível de expressar como elas se sentem. Essas confusões atrapalham na hora de fazer valer os direitos a um nome, ao acesso à escola, à saúde etc. Inclusive o acesso a um simples banheiro pode ser comprometido, já que o que fundamenta a arquitetura e organização de banheiros está relacionado a um modelo de pensamento cissexista e heterossexista, ou seja, que prevê (e também produz) somente pessoas cisgêneras e heterossexuais como usuárias.

3. Como a Psicologia pode, na sua visão, participar ainda mais nessa luta?

Eric Seger – Como mencionei anteriormente, uma dos desafios da compreensão das pessoas trans é em relação a sermos pensados como doentes mentais. Existe a noção de que somos pessoas que “não aceitam o seu sexo”, que dizem ter “o corpo errado”. A Psicologia precisa atuar em produzir novos modelos que não dependam de uma configuração padrão de “corpo certo” para fazerem sentido, senão a única inteligibilidade possível para pessoas trans acessarem serviços de saúde é através desse sofrimento em relação a um suposto “corpo errado”. Por vezes, o que não é aceito não é o corpo de cada um, e sim o significado que se produz a partir de um corpo sexuado. E este significado pode ser modificado através de mudanças culturais e por isso também a visibilidade social é importante. A Psicologia enquanto um campo que avalia as condições de saúde mental dos sujeitos deve capacitar os/as profissionais para pensar além dos modelos hegemônicos e padrões de existir enquanto homem e mulher, e múltiplas maneiras de exercício da sexualidade, uma vez que a compreensão da legitimidade enquanto homem trans ou mulher trans por muito tempo baseou-se na sensação de rejeição do órgão genital e, portanto, um dos marcadores de legitimidade seria a não utilização do mesmo sexualmente. Isso produz novamente uma limitação naquilo que é considerado possível de ser vivido, deixando às margens da inteligibilidade que existam mulheres trans lésbicas ou homens trans gays (ou bissexuais, nos dois casos).

4. Qual a importância de campanhas como essa de um Conselho profissional?

Eric Seger – Essa campanha é importante pois os profissionais precisam saber que esta é a posição do Conselho e precisam buscar formação específica para atender demandas relacionadas ao assunto, uma vez que a formação anterior pode não ter sido adequada, considerando apenas os modelos patologizantes mencionados anteriormente. Com essa atitude, o Conselho estimula que os/as profissionais se envolvam com treinamento mais adequado e possam apresentar um posicionamento favorável aos direitos das pessoas trans, de maneira não patologizante, Também assim as pessoas trans podem estar mais asseguradas que é direito delas, sim, que o atendimento em Psicologia não as obrigue a ter uma performance de gênero esterotipada e vivências padronizadas, para que elas possam acessar seus direitos a serviços de saúde (como hormonização e cirurgias diversas) e serviços jurídicos (como troca de nome no registro civil).

Prorrogada data de divulgação do Prêmio Inclusão Social

Posted on 22 de janeiro de 2016 by Alexandre Casatti

A pedido dos integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Inclusão Social, foi prorrogado o prazo para divulgação dos resultados dos trabalhos vencedores e, consequentemente, a premiação do Prêmio Inclusão Social. O grupo que analisa as propostas fará uma reunião para conclusão dos trabalhos nos dias 29 e 30 de janeiro. Nessa ocasião serão definidas as novas datas de divulgação dos resultados e da premiação.

Promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com o Laboratório de Estudos em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), o prêmio contemplará experiências de inclusão social de usuários e familiares em projetos econômico-sociais, Organizações Não Governamentais (ONGs) e em equipes interdisciplinares da Rede de Atenção Psicossocial de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, em diversas categorias, como arte, cultura, trabalho e economia solidária. Os trabalhos enviados, de experiências individuais e coletivas, possibilitam recriar novas formas de relações sociais e de convívio com as diversidades.

Serão premiadas as experiências coletivas e individuais de usuários e familiares nas categorias arte-cultura (música, teatro, literatura, artes plásticas e audiovisuais) e experiências interprofissionais ou intersetoriais com participação de psicólogas (os) na inclusão de usuários no trabalho.

CFP regulamenta Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social

Posted on 14 de janeiro de 2016 by Alexandre Casatti

O Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) reconheceu a importância de formalizar a criação da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) por meio da resolução nº 35, no último dia 17 de dezembro. Com o objetivo de fortalecer a atuação dos psicólogos no Sistema Único de Assistência Social (Suas), a comissão de caráter permanente, funciona integrada aos Conselhos Regionais de Psicologia.

Uma das estratégias previstas para a condução das ações é a cooperação entre o Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o CFP.

Para Enrico Braga, integrante da Conpas, a ideia é dar publicidade às produções da Comissão para que a categoria possa encontrar referenciais mais sólidos para a atuação profissional no Suas. “Nossa expectativa é fortalecer o exercício profissional da Psicologia no Suas. É preciso aprimorar a formação profissional daqueles que ainda estão na graduação e a educação permanente para os profissionais que já se encontram no exercício da profissão”.

A comissão está baseada em quatro eixos de atuação: o compromisso com a atuação profissional, pensar as relações e as condições de trabalho na qual os profissionais estão sendo submetidos, a organização ético-política do profissional e a defesa e fortalecimento dos direitos socioassistenciais.

Já para o diretor do departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), José Crus, a criação Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) do Conselho Federal de Psicologia fortalece atuação do profissional de Psicologia e “vai contribuir mais efetivamente com a consolidação do Suas”. Crus destaca que a presença do psicólogo é obrigatória nas unidades da rede socioassistencial, como os Centros de Referências de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

“Hoje são 23,5 mil psicólogos que atuam no Suas. Eles têm papel fundamental na assistência, pois atuam no campo relacional, apoiando a família no seu caráter protetivo e na reconstrução de projetos de vida”, disse Crus.

Conheça as ações da Conpas no site da comissão >> http://conpas.cfp.org.br/

CFP e Instituto de Psicologia-USP celebram convênio para Biblioteca Virtual em Saúde – Psicologia

Posted on 13 de janeiro de 2016 by Alexandre Casatti

O Conselho de Psicologia (CFP) e a Biblioteca Dante Moreira Leite do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP) celebram, no próximo dia 19 de janeiro, das 15h às 18h, no Auditório Carolina Bori da USP, o lançamento do convênio para o aprimoramento da Biblioteca Virtual em Saúde – Psicologia (BVS-Psi).

Para comemorar a assinatura do convênio será realizada uma mesa redonda com a participação de Mariza Borges, presidente do CFP, Gerson Tomanari, diretor do IPUSP, Silvia Koller, da comissão Técnico-Científica da BVS-Psi, Maria Imaculada Cardoso Sampaio, representante da BVS-Psi no CFP, e Aparecida Angélica Zoqui Paulovic Sabadini, diretora da Biblioteca Dante Moreira Leite do IPUSP.

A BVS-Psi é considerada um marco na gestão da informação na área da Psicologia, tanto no Brasil quanto na América Latina, e foi formada pelas reuniões de bases de dados já existentes e novas fontes de informações para psicólogos, pesquisadores e estudiosos da área. A ferramenta online ainda garante a consulta de forma rápida e precisa, a organização e a disseminação de conteúdo especializado, assegurando o acesso eficiente aos materiais desenvolvidos especificamente para a qualificação profissional.

A BVS-PSI conta com bases de dados pesquisáveis divididas em tipos de conteúdos específicos e em diversos formatos, como livros, vídeos, cartilhas, entre outros. A rede de bibliotecas que compõe a BVS-PSI é formada por 184 bibliotecas instituições e está presente em 30 países. Lembrando que esse trabalho é colaborativo e não remunerado. Para saber como fazer parte dessa rede entre em contato pelo e-mail bvs@bvs-psi.org.br

O CFP é um forte colaborador desse projeto desde sua criação, na gestão financeira e na manutenção de estrutura tecnológica e de conteúdos. Além do CFP, também fazem parte da criação da BVS o Serviço de Biblioteca e Documentação do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (SBD/IPUSP) e a Organização Pan-Americana da Saúde – representação Brasil, por meio do Centro Latino Americano de Informação em Ciências da Saúde – BIREME.

O evento vai ser transmitido ao vivo e poderá ser acompanhado pelo site IPTV USP: http://iptv.usp.br/portal/transmissao/bvspsi2016

Pesquisa avalia as relações entre SUAS e o Sistema de Justiça

Posted on 24 de novembro de 2015 by Alexandre Casatti

O Ministério da Justiça apresentou, na última quinta-feira (19), o resultado final da pesquisa “As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça” e contou com a presença de Leovane Gregório, integrante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O estudo tem como objetivo analisar a relação entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça no Brasil, com o intuito de produzir conhecimentos teóricos e jurídicos com a perspectiva de efetivar, cada vez mais, os direitos da população.

Coordenada pela professora Ana Paula Motta Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a pesquisa foi apresentada no prédio do Ministério da Justiça, em Brasília. De acordo com a professora, existe uma relação conflituosa entre os dois Sistemas. “Essa relação de conflito ocorre porque as linguagens são diferentes, os processos constituintes das instituições são distintos e a realidade social e institucional que ambos lidam não é favorável. Nesse cenário, os sujeitos envolvidos identificam no outro Sistema o problema para que seu trabalho não atinja os objetivos devidos”, revelou.

Para o representante do CFP, “a invisibilidade dos direitos socioassistenciais revela o quanto é incipiente o conhecimento acerca da temática da Assistência Social por parte do Sistema de Justiça, e expressa um tratamento secundarizado, ou, de certa forma, inferiorizante em relação à forma como são abordados outros direitos mais tradicionais. Revela também, em alguma medida, o não reconhecimento de um efetivo direito fundamental das pessoas. Considera-se, portanto, que tal dado de pesquisa é revelador da concepção que ainda nutre o Sistema de Justiça acerca do que seja a Assistência Social: um não direito, um direito ainda invisibilizado, sem uma importância maior”.

Muitas vezes os operadores do Sistema de Justiça tendem a soluções extrajudiciais basicamente operacionalizadas por meio de requisições de serviços, perícias e manifestações ao SUAS, explicou a professora Ana Paula Motta. “Para além da competência de atender ou não a tais requisições, o modo como isso é operado revela-se autoritário e produz desvalorização profissional dos operadores do SUAS, intervenção na definição de prioridades e fluxos. Alimenta, portanto, as dificuldades e conflitos já existentes”.

A opinião é compartilhada por Leovane. “As normativas de origem diversa caracterizam-se por linguagens diferentes, lógicas normativas diversas e resultados esperados também distintos. Os operadores de cada um dos Sistemas – ainda com a heterogeneidade que os caracteriza – aplicam tais normas a partir de suas respectivas culturas hermenêuticas, interpretam as normas, portanto, desde o seu lugar institucional e cultural, sem considerar os efeitos produzidos junto às outras instituições que têm interface com a mesma problemática, nas quais a aplicação da norma realizada incide. Embora sem diálogo, tais práticas produzem efeitos recíprocos em cada um dos Sistemas, e, em consequência, configuram conflitos de natureza variadas”, ponderou.

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), por meio do Projeto Pensando o Direito, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Psicologia e sua atuação fundamental em emergências e desastres

Posted on 23 de setembro de 2015 by Alexandre Casatti

* reportagem publicada, primeiramente, na edição número 111 do Jornal do Federal**, no início do mês de agosto de 2015

A realização do Seminário Nacional de Psicologia das Emergências e dos Desastres, em 2006, foi um grande passo para reafirmar a importância da atuação dos psicólogos (as) na área de emergências e desastres. A partir daquele momento, a categoria se mobilizou para investir, cada vez mais, numa discussão com vistas a ampliar o conhecimento sobre as possibilidades de atuação dos profissionais da Psicologia nessa área.

São esses os esforços e desafios da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (CFP), criada para ampliar as discussões sobre o tema. Os desastres são eventos adversos, em grande parte de origem climática, que muitas vezes geram situações em que a ação da Psicologia pode ser fundamental, envolvendo danos pessoais, materiais, ambientais e humanos. Em sintonia com as normas e resoluções da Psicologia, é importante que, nesse exercício profissional, o (a) psicólogo(a) respeite o protagonismo social das pessoas afetadas, direta ou indiretamente, sem promover sua vitimização ou patologização, evidenciando, em primeiro lugar, a garantia de direitos. As situações de desastres e emergências são cada vez mais frequentes em nossa sociedade e, por isso, a necessidade de os profissionais da Psicologia se prepararem para a atuação nesses eventos também é crescente. Para a coordenadora da Comissão Nacional de Psicologia de Emergências e Desastres do CFP, Eliana Torga, o trabalho do profissional da Psicologia em emergências e desastres consiste em dar a assistência necessária para o restabelecimento da saúde mental das pessoas atendidas, pelo tempo que for necessário.

“O rompimento do estado de normalidade, de segurança, em uma situação de emergência e desastre, pode levar ao rompimento do tecido social da comunidade, quanto mais frágil e precária de recursos for esta comunidade. A diversidade de reações a eventos de desastre e catástrofes é tão diferente como a diversidade humana. Caso precise, cada indivíduo tem o direito de receber a assistência necessária para a manutenção e/ou a recuperação de sua saúde mental, pelo tempo que for necessário. Nem todas as pessoas afetadas por emergências e desastres precisam de intervenção do profissional psicólogo, mas precisamos garantir que elas saibam que poderão receber essa assistência, e ao tê-la serão bem acolhidas por um profissional com os conhecimentos necessários a esta prática”, aponta a psicóloga.

A Comissão do CFP também busca desenvolver e programar um projeto político que atenda às necessidades da categoria em vários aspectos, como o da legitimação, do reconhecimento, das condições de trabalho e da formação, além da inserção nas políticas públicas na área de emergências e desastres. A Comissão busca contemplar toda essa diversidade do trabalho, em estados e municípios brasileiros, conduzindo a Política Nacional de Emergências e Desastres no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, procurando estar em sintonia com as políticas públicas da defesa civil, saúde, assistência social e educação. A Política Nacional, Estadual e Municipal de Proteção e Defesa Civil é a legislação específica que rege as ações nessa área e está vigente desde 2012, por meio da Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012. A Lei institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), autorizando a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Para subsidiar e respaldar a ação da categoria em emergências e desastres, a autarquia publicou, em maio de 2013, uma nota técnica sobre o tema. O documento aponta que a grande frequência de acontecimentos classificados como de emergência e desastres incentivou o Sistema Conselhos de Psicologia a esclarecer diversos questionamentos que surgiram nessa área. A nota técnica também reforça a importância de que os profissionais tenham a clareza de que, tanto agindo como profissional contratado ou voluntário, todos estão submetidos às determinações e exigências do Código de Ética e outras regulamentações normativas da categoria. A nota técnica pode ser lida no site do CFP, no item Legislação.

Os integrantes da Comissão também participaram ativamente das reuniões preparatórias e das etapas da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, realizada em 2014. Eles destacaram que debater a Psicologia das Emergências e Desastres pode auxiliar tanto na prevenção como na atenção ao desastre. Eliana Torga lembra que o profissional da Psicologia é o único que está habilitado a utilizar práticas de intervenção psicológica em situações em que é necessário um diagnóstico de risco a um grupo de pessoas que possam sofrer agravos à saúde mental. “Para isso, faz-se necessário estar treinado para a atuação, agir em consonância com as políticas públicas e com o código de ética profissional. Além disso, podemos salientar que o respeito às diversidades culturais, o reconhecimento da necessidade de se trabalhar com profissionais com diferentes saberes no atendimento aos indivíduos, conhecer as necessidades de aplicação de diferentes métodos e técnicas de acordo com as fases das emergências e desastres, e sempre acreditar na capacidade das comunidades e indivíduos para a superação das adversidades”, lembra ela.

Oficinas

A Comissão de Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia tem uma agenda extensa de capacitação para os próximos meses. A Comissão está planejando a realização de oficinas em diversas regiões do Brasil. A primeira delas foi marcada para o dia 25 de agosto, aproveitando que no mês de agosto se celebra o dia do psicólogo, no dia 27. A Oficina “Gestão Integral de Riscos e de Desastres: da prevenção a recuperação”, realizada em Goiás, tem como objetivos a capacitação de psicólogas/psicólogos para atuação nos contextos de emergências e desastres e sensibilização das equipes da defesa civil e resgate sobre o papel do psicólogo.

A Comissão

Além da coordenação da psicóloga Eliana Torga, a Comissão do CFP também é coordenada pela psicóloga Ionara Rabelo e conta com representantes convidados das regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. Integram a Comissão Conceição Pereira – PE (Nordeste), Debora Da Silva Noal – GO (Centro-oeste), Maria Helena Franco – SP (Sudeste), José Mário Britto – PA (Norte), Roberta Borguetti Alves – RS (Sul), além de Luiz Felipe Doles da Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Já a comissão ampliada é formada por Ana Cecilia Andrade De Moraes Weintraub (SP), Andreia Batista (MG), Fatima Cristina Monteiro dos Santos (RJ), Leticia Nolasco (SP), Lucelia Elizabeth Paiva (SP), Pitagoras Jose Bindé (RN), Samira Younes (RJ) e Ângela Coelho (PB).

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