Teresina (PI) recebeu, na última quinta-feira (9), a etapa Nordeste do IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas. Cerca de 150 estudantes, professores, trabalhadores e profissionais das políticas públicas participaram das mesas de discussões sobre seguridade social e processo de subjetivação em tempos de crise e desmonte das políticas públicas.

Assim como nos demais encontros regionais, o evento de Teresina possibilitou a discussão sobre a conjuntura regional e produziu mobilizações e ações em favor das políticas públicas.

Durante a abertura, o conselheiro-secretário do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, lembrou que, em 2018, ano em que a Psicologia completa 56 anos, várias mudanças que ocorreram na profissão podem ser percebidas, dentre elas a aproximação das práticas de psicólogos e psicólogas com as políticas públicas. “Apesar da precarização do campo das políticas públicas, estamos aqui resistindo e apostando que é pela via das políticas públicas que nós, efetivamente, construímos o compromisso social para esse país”. De acordo com Bicalho, cerca de 60% de profissionais da Psicologia trabalham nessa área no Brasil. Muitos deles são gestores, principalmente no cuidado com a saúde mental e no monitoramento social.

O conselheiro-presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí (CRP 21ª Região), Eduardo Moita, destacou que o evento prova a união da Psicologia brasileira. Para ele, o tema do seminário é de extrema relevância, principalmente na região Nordeste, em que muitos assuntos não são tratados como temas das políticas públicas, como as violências do trânsito e doméstica e a saúde mental. Segundo Moita, no estado do Piauí, 90% dos profissionais da Psicologia trabalham ou já trabalharam com políticas públicas.

Balanço

A conselheira-tesoureira do CFP, Norma Cosmo, disse que o foco do seminário foi debater estruturas políticas para psicólogas e psicólogos e apoiar o exercício, “sobretudo nesse campo de atuação da Psicologia brasileira”. A conselheira ressaltou a importância da existência do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) dentro do Sistema Conselhos de Psicologia, dialogando com os seus entes, profissionais, universidades, estado e sociedade.

O IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas teve início em 30 de novembro de 2017 e percorreu todas as regiões do país, entre abril e agosto de 2018, completando cinco etapas regionais itinerantes. No total, cerca de 890 pessoas participaram presencialmente das etapas regionais. Além disso, mais de 42 mil pessoas foram alcançadas durante as transmissões ao vivo do seminário, realizadas por meio dos canais do Conselho Federal de Psicologia no Youtube e no Facebook.

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Representando o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a conselheira Sandra Elena Sposito participou, na tarde desta quarta-feira (18), da mesa sobre Visibilidade Intersexual, durante o II Congresso Internacional da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. O conselheiro-secretário, Pedro Paulo Bicalho, também acompanhou a abertura do evento, ocorrido na terça-feira à noite.

Durante a sua fala na mesa de quarta, Sandra Sposito lembrou que a intersexualidade é uma característica humana e que “as pessoas LGBTI não podem carregar o rótulo da patologia e que tem o direito à autonomia e de viverem as suas experiências sexuais, afetivas, familiares e de vínculo”. A conselheira também reforçou a importância da Psicologia nessa luta e lembrou os recentes ataques às Resoluções do CFP 01/99 e 01/18, de garantia de direitos da população LGBTI, ambas instituídas pelo conselho.

A mesa foi moderada pela presidente da Comissão de Diversidade da OAB-DF e membro associada da ABRAFH, Priscila Morégola, que vem atuando na luta pela inclusão do tema no Conselho Nacional de Combate à Discriminação/LGBT.  Ela informou que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), entre 0,05% a 1,7% da população mundial é constituída por pessoas intersexo. “No Brasil temos um problema muito grave que é a cirurgia de ‘normalização’ dessa população, dentro do sistema heteronormativo em que vivemos.”

A presidente da Associação Brasileira pela Saúde Integral de Pessoas Trans, Travestis e Intersexo (Abrasiti), Alícia Kruger, também participou da mesa, em que falou sobre “a quase que inexistência de políticas públicas para a população intersexo no Brasil”.

A coordenadora estadual da ABRAFH-PR e Youtuber, Dionne Freitas também integrou a mesa. Ela contou sobre a sua trajetória em reunir pessoas intersexo na internet e falou sobre o sucesso do seu canal sobre o tema no Youtube. Além disso, o público também pode ouvir um pouco sobre o integrante da ABRAFH, Rafael Vinícius, que compartilhou a sua história de vida e desafios de ser um homem intersexual.

Foi prorrogado para o dia 27 de julho o prazo para o preenchimento do questionário dirigido a profissionais da Psicologia que atuam na execução penal nos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, em suas esferas federal e estadual. Lançado pelo grupo de trabalho Psicologia e Sistema Prisional, do Sistema Conselhos de Psicologia, o questionário tem a finalidade de reunir dados sobre os fazeres de profissionais que atuam no sistema, e serão utilizados na elaboração de referências técnicas para atuação de profissionais da área no sistema prisional.

A iniciativa é fruto das ações do colegiado da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (Apaf) e foi elaborada segundo metodologia do Centro de Referência Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

A participação na pesquisa é voluntária e consiste em responder um questionário on-line, composto por questões fechadas e abertas. As perguntas permitem traçar o perfil sociodemográfico de profissionais da área que atuam na execução penal. Dados pessoais ou quaisquer informações que possam gerar identificação não serão fornecidos em hipótese alguma, assegurando a confidencialidade e a privacidade dos que fizerem parte da pesquisa.

O documento deverá ser respondido individualmente e remetido diretamente ao CFP. É garantido o direito de abandonar a pesquisa a qualquer momento, sem nenhuma penalização ou prejuízo ao sigilo das informações fornecidas.

Acesse o questionário sobre a atuação de profissionais da Psicologia no sistema prisional brasileiro.

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Mais da metade dos 318 mil profissionais da Psicologia que existem hoje no Brasil trabalham com políticas públicas. “Por isso, nosso trabalho na área é o dado mais materializável de nosso compromisso social. Nós gestamos as políticas públicas e estamos no monitoramento e no controle social dessas políticas”. Com essas palavras, o diretor-secretário do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, abriu a quarta etapa regional do “IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: a construção do trabalho junto com os povos indígenas e quilombolas no Centro-Oeste”.

O evento reuniu, em Campo Grande (MS), dia 13, mais de 140 participantes, em sua maioria profissionais e estudantes da Psicologia, além de parceiros na luta pelo fortalecimento de políticas públicas no país. Assim como nas etapas anteriores, a atividade foi transmitida ao vivo pelo site do Conselho Federal de Psicologia (CFP): www.cfp.org.br.

A diretora-tesoureira, Norma Cosmo, falou sobre a necessidade de pensarmos juntos as populações indígenas e quilombolas. Para ela, o país vive momento de fragilidade, de asfixia das políticas e o caminho e a trajetória mostram que estamos vendo a destruição dessas políticas, “sobretudo na formação de profissionais da área. Precisamos nos preocupar com a incidência da Psicologia nas políticas públicas, seja na produção do conhecimento, seja na presença prática cotidiana dessas políticas”. Cosmo também reafirmou a importância do Sistema Conselhos de Psicologia, criado para regular, disciplinar e orientar a profissão e que tem pensado e realizado a dimensão ético-política para o exercício profissional da Psicologia.

Mesas-redondas e palestras sobre a conjuntura regional do Centro-Oeste e os impactos no exercício profissional da Psicologia junto aos povos indígenas e quilombolas na região Centro-Oeste foram temas de debates entre os participantes do encontro.

Avaliação – Para Irma Macário, presidenta do CRP/MS (CRP 14ª Região), a importância do seminário deve-se à abordagem dos temas. “Estamos socializando quais são os trabalhos e qual a Psicologia que está sendo feita na região”.

Para a coordenadora do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop) do CFP, conselheira Marisa Helena Alves, é necessário perceber o impacto da mobilização regional. “Fica a importância da resistência do Crepop contra o desmonte de políticas públicas. Por meio de encontros como esses é que podemos construir essas estratégias de resistência”.

 IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas

A etapa Centro-Oeste do “IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: a construção do trabalho junto com os povos indígenas e quilombolas no Centro Oeste” foi uma realização conjunta entre o CFP e os Conselhos Regionais de Psicologia do DF (CRP-1), GO (CRP-9), MS (CRP-14) e MT (CRP-18), organizada pelo Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

A próxima etapa do seminário será no Nordeste, no dia 9 de agosto, em Teresina (PI). Para mais informações, acesse o site politicaspublicas.cfp.org.br.

Profissionais da Psicologia, pesquisadores, estudantes e militantes estarão reunidos, entre 7 e 9 de setembro, no 1º Encontro da Rede de Articulação: Psicologia, Povos Indígenas, Quilombolas, de Terreiro, Tradicionais em luta por território”. As inscrições para o evento, que será realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP), podem ser feitas até 31 de julho.

A proposta é construir uma rede com essas populações em suas distintas lutas, tecendo outra Psicologia para os povos da América Latina, já que a história do contato com essas populações remete a um processo de dominação que remonta ao período colonial. A descolonização da Psicologia então é o desafio que acompanha cada passo do trabalho junto a esses povos.

Rodas de conversa, apresentação e discussão de trabalhos de pesquisa, extensão e prática profissional e também trocas de experiências foram programados. Os resultados dessas atividades vão nortear a construção da carta da Rede de Articulação.

O evento contará com a participação do conselheiro Paulo Maldos, que vai defender temas da educação popular, povos indígenas, tradicionais, quilombolas, participação social e promoção e defesa dos direitos humanos no âmbito da Psicologia. Também está confirmada a presença do psicólogo costa-riquense Ignacio Dobles, um dos principais nomes da Psicologia da Libertação construída em conjunto com Ignacio Martín-Baró. Suas discussões abordam a violência política nos processos de constituição da América Latina.

Está disponível na internet o mais novo serviço de consulta a todas as resoluções e portarias publicadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), o site atosoficiais.com.br/cfp. O espaço facilita a consulta de todo o conteúdo normativo do CFP e garante ao usuário a segurança jurídica necessária, uma vez que organiza seus conteúdos, agora indexados (forma mais eficiente de organizar e encontrar um arquivo numa base de dados por tema).

Havendo alteração de conteúdo por nova normativa, a plataforma permite que a norma alterada seja atualizada concomitantemente, facilitando sua compreensão. Outra novidade é que o sistema coloca à disposição do usuário diversos campos de busca, como número, ano, tema, palavra-chave, a exemplo do existente atualmente na página do CFP.

Para a conselheira Júnia Lara, “a modernização do acesso aos atos oficiais permite, portanto, maior eficácia na circulação da legislação profissional, contribuindo para o avanço da categoria em relação à formação e ao conhecimento”.

A nova sistematização das normas do CFP foi realizada aos moldes do que foi feito nas páginas do Sistema de Legislação Informatizada da Câmara dos Deputados (Legin) e do Sistema de Legislação Administrativa do Governo do Distrito Federal (GDF).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, dia 13 de julho, em Campo Grande (MS), o IX Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: a construção do trabalho junto com os povos indígenas e quilombolas no Centro Oeste. O evento será realizado no auditório V da Universidade Anhanguera (Uniderp), em Campo Grande/MS. A atividade será transmitida ao vivo pelo site www.cfp.org.br.

Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no Facebook https://www.facebook.com/events/282990708909890/

O objetivo do encontro é discutir os impactos da conjuntura política nas políticas públicas e como esta afeta o exercício profissional de profissionais da Psicologia. O evento também propõe discutir a conjuntura regional e produzir mobilizações e ações em favor das políticas públicas.

O seminário é realização conjunta entre o CFP e os seguintes Conselhos Regionais de Psicologia CRP-DF (CRP-1), CRP-GO (CRP-9), CRP-MS (CRP-14) e CRP-MT (CRP-18). A organização é do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop).

As inscrições do seminário regional pode ser feitas no site do CRP-14.

Confira a programação

13 de julho (sexta-feira)

8h – Credenciamento

8h30 – Apresentação cultural

9h – Abertura – Conselho Federal de Psicologia, CRP-DF, CRP-GO, CRP-MS e CRP-MT

9h30h – Palestra: Conjuntura política nacional e implicações para atuação da Psicologia em políticas públicas

Graça Marchina – psicóloga, doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); professora nos cursos de graduação e pós-graduação em Psicologia Social da PUC/SP; atua nos temas Psicologia sociohistórica, materialismo dialético, desigualdade social e políticas públicas

Mediadora: conselheira Beatriz Xavier (CRP/MS)

10h30 – Debate

11h30h – Almoço

13h30h – Mesa-redonda: Desafios e perspectivas da Psicologia junto aos povos indígenas na região Centro-Oeste

Expositores:

Fabiane Vick – Psicóloga formada pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), mestre em Psicologia com ênfase em aspectos psicossociais pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Responsável técnica de Saúde Mental do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde (MS)

Thiago Aiamari Kavopi – Indígena da etnia Kura Bakairi, psicólogo formado pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Trabalha no Distrito Sanitário de Rondonópolis (MT)

Mediadora: conselheira Morgana Moreira Moura (CRP-MT)

15h – Debate

15h30h – Intervalo

15h45h – Mesa-redonda: Atuação da Psicologia com os povos quilombolas: enfrentamento ao racismo

Expositoras:

Marcia Maria da Silva/DF – Psicóloga, coordenadora da Articulação Nacional de Psicólogas e Psicológos Negras e Negros e Pesquisadoras e Pesquisadores (Anpsinep) da Região Centro-Oeste e integrante da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Distrito Federal e entorno.

Mônica Sousa Santos/GO – Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Especialista em Psicologia Jurídica, atua na Superintendência Executiva da Mulher e Igualdade Racial.

Andrea Esmeraldo – Conselheira do CFP e representante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas)

Os conceitos de “gênero” e “orientação sexual” não poderão mais ser utilizados em sala de aula, sejam em disciplinas “complementares ou facultativas”. O texto é parte do projeto do substitutivo do projeto de lei que propõe a criação do programa Escola sem Partido (PL 7.180/2014), que poderá ser votado nesta semana, em fase final, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Caso aprovado, o PL pode ser encaminhado diretamente para apreciação do Senado. Como se trata de um tema polêmico, deputados podem recorrer para que a matéria também seja analisada pelo plenário da Câmara.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vê com preocupação a aprovação da proposta, conhecida como “Lei da Mordaça”, pois ela altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e é uma afronta aos principais tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, entre eles a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, no seu artigo 18, destaca que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”.

A psicóloga Isabel Scrivano, doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro, alerta que a votação de amanhã ultrapassa a aprovação do PL Escola sem Partido, já que o substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Flavinho (PSC/SP), em 8 de maio de 2018, aglutina todas as propostas que estavam na “árvore de projetos” analisada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Ou seja, a votação pode regulamentar o Escola sem Partido e ainda acrescentar, no art 3º da LDB, um inciso onde os valores de ordem familiar terão precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, além de um parágrafo único, que proíbe no currículo escolar qualquer trabalho relacionado a ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”

Para Scrivano, o movimento Escola sem Partido (ESP) defende que escola não é lugar de educação e sim de escolarização. Segundo o texto do PL, o professor deve transmitir conhecimento neutro, então, nessa visão, falar da realidade do aluno ou do país e discutir qualquer assunto que mobilize valores seria doutrinação. “O fundador do movimento e seus apoiadores querem passar uma ideia de que o objetivo do ESP é apenas afixar um cartaz nas salas de aula com os chamados “deveres dos professores”, mas o movimento quer muito mais do que isso”, aponta a psicóloga.

O Brasil é um dos países que mais mata LGBTs do mundo e onde a cada 2 horas uma mulher é assassinada. Assim, segundo Scrivano, a sociedade precisa de escolas que ultrapassem a produção de conhecimentos e construam um diálogo com educadores, educandos, técnicos e comunidade para produzir subjetividades que possam transformar valores e contribuir para a construção de uma sociedade menos desigual, menos racista e menos LGBTfóbica”.