Com o objetivo de informar e orientar profissionais de Psicologia e a população acerca da Resolução CFP 11/2018, que regulamenta os Serviços Psicológicos prestados por meio de Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai realizar o Diálogo Digital “Novidades sobre o Atendimento On-line”, no dia 6 de novembro, às 15h, com transmissão ao vivo pelo site www.cfp.org.br.

Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no evento do Facebook.

A nova resolução CFP 11/2018 entrará em vigor no dia 10 de novembro. O trabalho de atualização da regulamentação desta matéria foi deliberado pelo Sistema Conselhos a partir de demanda da categoria, que vivencia como toda a população o crescimento exponencial do uso das tecnologias de informação e comunicação em seu dia a dia e em seus contatos profissionais.

Com a profusão do acesso aos meios digitais, observamos mudanças tanto na forma como as pessoas estabelecem suas relações quanto em suas práticas profissionais. Também na prática profissional da(o) psicóloga(o) estas mudanças vêm ocorrendo.

Neste sentido, a prestação de Serviços Psicológicos por meio de Tecnologia de Informação e Comunicação (TICs) tem sido pauta no Sistema Conselhos de Psicologia desde a década de 1990 e a partir de então vem atualizando suas resoluções até chegarmos na versão atual.

O Diálogo Digital pretende responder as seguintes questões:

. Como os Serviços Psicológicos por meio de Tecnologia de Informação e Comunicação são regulamentados em outros países?

. Quais as pesquisas que já temos acerca da eficácia destes serviços?

. Como esta resolução foi construída?

. Quais as principais mudanças da nova resolução?

. Como fazer para prestar Serviços Psicológicos por meio de Tecnologia de Informação e Comunicação?

. Quais os parâmetros técnicos, metodológicos e éticos para prestação deste serviço?

Participe do Diálogo Digital. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido ao vivo via site, Facebook e Youtube.

Você também pode enviar perguntas pelas redes sociais do CFP: pelo Youtube; no evento do Facebook; e twitter. Envie sua dúvida com a hashtag #DialogosCFP. Questionamentos também podem ser transmitidos para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Conheça as participantes desta edição:

MARIA ADÉLIA MINGHELLI PIETA

Psicóloga, Mestre (2009) e Doutora (2014) em Psicologia pela UFRGS, com estágio de doutorado no IoPPN – King’s College London. É pós-doutoranda pelo Programa Nacional de Pós-Doutorado da CAPES no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRGS. Tem interesse no estudo de psicoterapias, psicoterapia on-line, intervenções baseadas na Internet e aliança terapêutica.

IONARA VIEIRA MOURA RABELO

Psicóloga, Doutora em Psicologia pela UNESP-ASSIS (2011) com estágio sanduíche na República Dominicana (INSTRAW/ ONU Mulheres). Professora adjunta da Universidade Federal de Goiás/ Regional Goiás e professora da Universidade Paulista (UNIP- Campus Flamboyant/Goiânia). Psicóloga do Núcleo de Vigilância às Violências e Promoção da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Goiânia. É pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Gênero da UNESP-Assis. Psicóloga na organização Médicos sem Fronteiras com missões nos Territórios Ocupados da Palestina (2011), Tabatinga-Amazonas (2012), fronteira da Turquia e Síria (2014 e 2015), projeto de Ebola (Liberia, 2015) e Equador (2016). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social e Saúde atuando principalmente nos seguintes temas: saúde mental, gênero, psicologia da gestão integral de riscos e desastres, violência e saúde coletiva.

ROSANE GRANZOTTO

Conselheira do CFP, graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1977). Especialista em Psicologia Clínica (CFP – 2001). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Psicoterapeuta, coordenadora e professora do curso de Especialização em Gestalt-terapia do Instituto Granzotto de Psicologia Clínica Gestáltica. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase na diagnose e na intervenção terapêutica, atuando principalmente nos seguintes temas: clínicas gestálticas, ética e fenomenologia. Estuda pintura e seus processos desde 2008. Coordenadora do Projeto Inclusão Psicossocial na Cultura, aprovado pelo Ministério da Cultura e desenvolvido pelo Instituto Granzotto de Psicologia Clínica Gestáltica.

Para aprimorar o andamento dos Conselhos Regionais sobre fluxo dos processos éticos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Secretaria de Orientação e Ética (SOE), promoveu, no último dia 20 de outubro, a oficina de treinamento em Código de Processamentos Disciplinar (CPD). Participaram do encontro o presidente e um técnico de cada uma das Comissões de Orientação e Ética (COE) dos Conselhos Regionais de Psicologia do Mato Grosso do Sul (14), Alagoas (15), Rio Grande do Norte (17), Mato Grosso (18), Sergipe (19), Amazonas, Roraima e Rondônia (20), Piauí (21), Maranhão (22) e Tocantins (23).

O evento favoreceu a troca de experiências entre cada um dos CRPs participantes para aprimoramento de condutas e medidas relacionadas à orientação e fiscalização do exercício profissional da psicóloga e psicólogo, promovendo assim a otimização de tempo e orçamento para a realização de atividades relacionadas ao Código de Ética Profissional do Psicólogo (CPD).

O presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rogério Giannini, participou no dia 16 de outubro, da abertura da exposição fotográfica “Morar em Liberdade: 15 anos do Programa de Volta para Casa”, na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. A exposição retrata o cotidiano de egressos de hospitais psiquiátricos de Barbacena (MG). Iniciativa marca os 15 anos do Programa de Volta para Casa. A mostra é uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília), do Ministério da Saúde e da TV Pinel e seguirá aberta ao público até o dia 30 de outubro.

Durante fala de abertura, a curadora da exposição e pesquisadora do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Fiocruz Brasília, Fernanda Severo, contou que a mostra que é composta de fotos e relatos de pessoas que se refizeram da triste experiência de anos vividos em privação de liberdade no hospital psiquiátrico de Barbacena (MG). Segundo ela, não eram só pessoas com doença mental que eram levadas a essas instituições, “qualquer um de nós, por qualquer atitude que “envergonhasse” nossas famílias, poderíamos ser internados”.

Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, que também participou do diálogo, “o hospício” só aparece como institucionalidade porque ele se alimenta dessa cultura. “O manicômio não é uma arbitrariedade de um maluco e não está relacionado somente com a saúde e a doença mental, mas ele reflete uma relação com a própria sociedade”.

Também participaram do evento a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, o procurador da República Diego Fajardo (integrante do Grupo de Trabalho Saúde Mental da PFDC), Miriam Abouyd, representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental e Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila), além de beneficiários do Programa Volta para Casa no Distrito Federal, que falaram sobre como o projeto os ajudou a resgatar a dignidade de voltar ao convívio social.

O Programa de Volta para Casa hoje atende mais de quatro mil pessoas, foi instituído em 2003 e prevê o pagamento mensal de um benefício (chamado de auxílio-reabilitação) no valor de R$ 412,00 para pessoas com histórico de longos períodos de internação em hospitais psiquiátricos (ao menos dois anos ininterruptos). O objetivo do Programa, como parte das estratégias de desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, é colaborar com a inclusão social das pessoas que vivem com sofrimentos psíquicos, favorecer o convívio social em comunidade e assegurar o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania.

Representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) participaram no dia 15 de outubro, em Brasília, de reunião com o senador Paulo Paim para tratar da jornada semanal de trabalho de profissionais da Psicologia. Paim é relator do PLS 511/2017 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que trata do tema.

O encontro é parte dos preparativos que antecedem a audiência pública em que será debatida a Jornada de 30 horas para profissionais de Psicologia, prevista para o dia 12 de novembro, às 9h, na Comissão de Direitos Humanos, Plenário 6, Ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

A vice-presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, acompanhou a reunião junto ao senador Paim e afirmou a importância do encontro para o avanço do tema nas próximas comissões de mérito e na tramitação desse Projeto de Lei pelas 30 horas, que na verdade é uma regulação da jornada dos profissionais. Segundo Magano, “essa atribuição, diretamente na perspectiva da legislação, é para formalizar a jornada como os outros profissionais que já alcançaram as 30 horas, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais”.

A Fenapsi e o CFP são as duas entidades parceiras nesse processo: o CFP, na questão da fiscalização e na garantia do exercício da profissão, além da orientação dos profissionais; e a Fenapsi, diretamente relacionada com as questões do mundo do trabalho.

Para o CFP, é fundamental a participação de todas e todos, trazendo sólidos elementos que apontam que essa redução aumenta a qualidade do trabalho e garante a condição de empregabilidade de mais profissionais.

Em seminário, CFP lançará campanha sobre o tema para reflexões sobre racismo, políticas públicas e direitos humanos. As inscrições estão abertas

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, no dia 25 de setembro, o seminário “Todo racismo é uma forma de violência: reflexões sobre o racismo, políticas públicas e Direitos Humanos”, iniciativa do Grupo de Trabalho da Assembleia de Polícias e Administração Financeira (Apaf) para evidenciar a Resolução CFP nº 018/2002, que estabelece normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação ao preconceito e à discriminação racial.

O evento será transmitido ao vivo pelo site do CFP cfp.org.br, das 14 às 18 horas. Para receber notificações sobre a transmissão ao evento ao vivo, confirme presença no evento no facebook.

Em 19 de dezembro de 2002 o Conselho Federal de Psicologia publicou a Resolução CFP N.º 018/2002, que determina, em seu artigo primeiro, que “os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, contribuindo com o seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e para a eliminação do racismo.”. No Art. 2º, estabelece que “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a discriminação ou preconceito de raça ou etnia.”.

Isso porque, passados 130 anos, no dia 13 de maio de 1888, o Senado do Império do Brasil aprovou uma das leis mais importantes do Brasil, a Lei Áurea, que colocava fim na escravidão. Porém, aos negros e negras livres trazidos da África para serem escravizados no Brasil, foi dada novamente a liberdade com muitos limites, sem casa e sem terra. Para eles sobrou continuarem na luta por igualdade, reconhecimento e justiça.

O objetivo do seminário é promover a discussão coletiva da atuação profissional da(o) psicóloga(o) com a temática das relações raciais, como também o compartilhamento de experiências no âmbito do Sistema Conselhos de Psicologia. Também será lançada a campanha para promover e divulgar a Resolução CFP nº 18/2002.

O seminário será dividido em dois momentos. Das 14h às 16h, ocorrerá a primeira mesa sobre o tema “Todo racismo é uma forma de violência – Resolução 018/2002 a 2018 – Perspectivas e Desafios.”. A segunda mesa, das 16h às 18h, será o momento do lançamento da campanha “Todo racismo é uma forma de violência”, dando voz às populações Negra, Cigana, Quilombola e Indígena.

Serviço

Seminário“Todo racismo é uma forma de violência”

Data: 25 de setembro de 2018
Horário: das 14 às 18 horas
Ao vivo em cfp.org.br

Local: Sede do CFP (SAF Sul, quadra 02, Lote 02, Bloco B, Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília-DF).

Faça a sua inscrição para participação presencial pelo site de inscrições.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é signatário da Declaração e Compromissos da International Psychology Network for Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender and Intersex Issue (IPsyNet), documento que estabelece os princípios gerais de atuação de profissionais da Psicologia com pessoas LGBTQI+, de forma a não perpetuar a discriminação e os estereótipos e não potencializar o abuso à saúde física e mental.

A Carta foi apresentada durante a programação do 29º Congresso Internacional de Psicologia Aplicada, realizado em 24 e 25 de junho, em Quebec no Canadá, e é assinada por entidades representativas da Psicologia de países Colômbia, África do Sul, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Grã-Bretanha e Rússia.

O documento afirma que as identidades lésbicas, gays, bissexuais, trans, intersexuais e queer (LGBTIQ+) são variações normais e saudáveis da experiência humana e que todos os seres humanos são dignos e respeitosos, incluindo o respeito à diversidade com base na orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero e diferenças de desenvolvimento sexual. O documento condena a discriminação e a estigmatização das identidades LGBTIQ+, apoia as políticas públicas LGBTIQ + que garantem a igualdade de tratamento perante a lei e apoia o desenvolvimento e a implementação dos serviços psicológicos e médicos afirmativos LGBTIQ +.

Além do CFP, outras instituições da Psicologia brasileira também assinam a carta: Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP); Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ); Associação Brasileira de Psicoterapia (ABRAP); Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE); Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP); Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia (CONEP) e Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP).

Resolução 01/99

Neste mesmo congresso, o psicólogo brasileiro Henrique Aragusuku em parceria com a conselheira do CFP Sandra Sposito, apresentou um pôster, com uma análise das políticas LGBTI+ implementadas pelo Conselho Federal de Psicologia. O trabalho é derivado da pesquisa de sistematização documental realizada por Aragusuku sobre a implementação de políticas de garantias de direitos da população LGBTI+ pelo CFP.

A pesquisa apresenta as transformações significativas na sociedade brasileira, ocorridas nos últimos vinte anos, com os avanços dos movimentos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e homens e mulheres transexuais, resultando na emergência de políticas públicas pró-LGBTI+ impulsionadas por uma forte rede de organizações da sociedade civil.

“A realização deste trabalho buscou contribuir para a visibilização de uma história ainda pouco lembrada, tendo em vista o atual cenário de retrocessos e de avanço de posicionamentos políticos que pareciam ‘coisa do passado’”, contextualiza Aragusuku.

O pôster apresentou uma análise das políticas de garantia de direitos da população LGBTI+ implementadas pelo Conselho Federal de Psicologia. Em 1999, o CFP publicou a Resolução nº 01/99, que estabelece normas de atuação para profissionais de Psicologia em relação à questão da orientação sexual. O ano de publicação da resolução foi o marco temporal para a pesquisa que realizou levantamento documental do período de 1999 a 2018.

A pesquisa destacou o CFP como agente de uma ação pioneira dentre as autarquias profissionais de saúde, em razão da publicação da resolução CFP nº 01/99, e destacou outras ações de grande relevância como a defesa pelo direito de adoção à casais homoafetivos, a luta contra a repatologização da homossexualidade, o reconhecimento do nome social de pessoas trans, e a proposição da despatologização das identidades transexuais e travestis.

De acordo com Aragusuku, os anos de consolidação das pautas LGBTI no CFP (e em outros lugares) foram também os anos de consolidação de uma ampla frente conservadora de oposição aos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, agora articulada em torno da noção de “ideologia de gênero”. Logo, “se não compreendermos a nossa própria história, certamente não conseguiremos criar estratégias sociais e institucionais adequadas para resistir aos ataques de grupos conservadores”, conclui o psicólogo.