13ª ConDH: CFP reafirma compromisso da Psicologia com a centralidade no cuidado para a promoção dos direitos humanos

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), realizada entre 10 e 12 de dezembro, em Brasília/DF. O encontro reuniu cerca de 1,4 mil pessoas e marcou a retomada do processo conferencial nacional após dez anos, fortalecendo a participação social na construção das políticas públicas de direitos.

A 13ª ConDH integrou um amplo processo de mobilização que percorreu os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal ao longo do ano, com mais de 200 etapas estaduais, regionais e livres, resultando em mais de 670 propostas apresentadas. Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o evento promoveu debates, grupos de trabalho, painéis e atividades voltadas à formulação de diretrizes para um Sistema Nacional de Direitos Humanos robusto e efetivo.

Antes da etapa nacional, o CFP promoveu uma atividade mobilizadora voltada às(aos) psicólogas(os) delegadas(os)  eleitas(os) para a Conferência, com foco nos direitos de crianças e adolescentes. A ação buscou ampliar o engajamento da categoria e qualificar sua participação na ConDH, destacando o papel da Psicologia na promoção e defesa dos direitos desse público.

A participação do CFP na ConDH ocorreu no âmbito de sua representação no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), exercida pela conselheira federal Nita Tuxá. Para ela, essa atuação é estratégica e alinhada ao compromisso científico, ético e político da profissão. “É muito significativo que o CFP ocupe esse espaço no Conselho Nacional de Direitos Humanos. Falar de saúde mental, bem-viver e cuidado exige compreender quem são as pessoas, seus territórios e suas histórias”, pontuou.

A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, ressalta que a atuação do CFP no CNDH reafirma o compromisso histórico da Psicologia com a defesa dos direitos. “A presença contínua da Psicologia no colegiado fortalece a interlocução com movimentos sociais, órgãos governamentais e demais entidades da sociedade civil”, concluiu.

Controle social

O Conselho Nacional de Direitos Humanos tem como foco a prevenção, proteção e reparação diante de violações de direitos assegurados pela Constituição Federal e por tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A presença do CFP no colegiado reforça a centralidade dos direitos humanos na prática profissional da Psicologia. Com assento permanente no Conselho, o CFP tomou posse para o biênio 2024–2026 em dezembro passado, iniciando seu sexto mandato desde a criação do CNDH pela Lei nº 12.986/2014.

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CFP conclui 2ª edição do curso AMPARA e reforça qualificação de profissionais da Psicologia no acolhimento em situações de abortamento legal

A segunda edição do curso AMPARA – Acolhimento de Pessoas em Situação de Abortamento e Pós-Abortamento se consolida como uma importante iniciativa de formação continuada para profissionais da Psicologia que atuam na rede de atenção à saúde, assistência social e proteção às vítimas de violência.

Voltado exclusivamente a psicólogas e psicólogos, o curso AMPARA integra uma estratégia nacional de qualificação para o cuidado ético, humanizado e baseado em evidências no contexto do abortamento legal. O curso reforça o papel da Psicologia no atendimento multiprofissional às pessoas que buscam o aborto previsto em lei, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de estupro, risco de vida materna e gestação de feto anencéfalo.

A formação foi realizada em parceria com um conjunto de entidades que atuam no campo da proteção de direitos: Anis – Instituto de Bioética, BLOCO A, Cladem, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Cunhã Coletivo Feminista, Grupo Curumim, Rede Feminista de Saúde e SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia. A atividade combinou aulas síncronas e assíncronas, com turmas tutoriadas e autoinstrucionais, e conteúdos fundamentados em literatura científica interdisciplinar amplamente reconhecida.

O curso reuniu 297 participantes, majoritariamente profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) como equipes de Unidades Básicas de Saúde, e-Multi e Programa Saúde na Escola e da Assistência Social, incluindo Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de integrantes do Sistema Conselhos de Psicologia de todas as regiões do país. Desse total, 134 concluíram todas as etapas, alcançando um índice de aproveitamento de 45%, o que evidencia o compromisso da categoria em qualificar-se para atuar em um campo que exige sensibilidade, rigor técnico, ético e domínio do arcabouço legal na área.

A formação aprofundou aspectos clínicos, éticos e jurídicos do atendimento, oferecendo ferramentas para reduzir danos, enfrentar o estigma e fortalecer práticas de acolhimento a mulheres, meninas, adolescentes e outras pessoas que gestam.

A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, pontua que fortalecer a atuação da categoria no atendimento às situações de abortamento legal contribui para a efetivação de direitos e para o enfrentamento das violências que atravessam a vida dessas pessoas. “Qualificar profissionais que trabalham diretamente na rede de proteção é fundamental para garantir que meninas, adolescentes e mulheres tenham acesso a um atendimento digno e livre de estigmas”, destaca.

Arcabouço legal e relevância social

Apesar da garantia legal do aborto nos casos de estupro, risco de vida materna e gestação de feto anencéfalo, estudos mostram que o estigma e o preconceito ainda afastam as mulheres e meninas dos serviços públicos, contribuindo para a prática de abortos clandestinos uma das principais causas de mortalidade materna no país. Segundo dados do Ministério da Saúde de 2024, mais de 250 mil mulheres são internadas anualmente por complicações decorrentes de abortos inseguros.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destacam 87.545 registros de vítimas de estupro em 2024, sendo 76,8% classificadas como estupro de vulnerável. A maioria das vítimas tinha até 13 anos e grande parte dos crimes ocorreu dentro da própria residência, muitas vezes cometidos por familiares ou parceiros. Esse contexto reforça a urgência de profissionais qualificados para acolher, orientar e garantir que meninas, adolescentes e mulheres tenham acesso a informações e cuidados seguros.

O AMPARA oferece conteúdos que ampliam o conhecimento clínico e jurídico sobre os serviços de atenção ao abortamento previsto em lei e ao cuidado pós-aborto, além de estratégias para enfrentar o estigma associado ao tema. A formação orienta sobre condições de acesso a um cuidado digno, empático e de alta qualidade, reforçando o papel ético e legal das(os) profissionais da Psicologia na garantia de direitos.

CFP realiza atividades preparatórias e participa da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem-viver

Nos dias que antecederam a 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem-viver, 25 de novembro, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou uma série de ações que reforçaram o compromisso da Psicologia com a luta antirracista e feminista.

No dia 24 de novembro, foi promovida a roda de conversa virtual Ciranda de Saberes: diálogos da Psicologia brasileira com as mulheres negras, como parte da Semana por Reparação e Bem-viver. O encontro possibilitou escuta e diálogo entre psicólogas do Sistema Conselhos e representantes de movimentos sociais, valorizando saberes ancestrais, comunitários e profissionais.

Entre as falas da atividade virtual, destacaram-se a presidenta do CFP, Alessandra Almeida, sobre ações afirmativas e a presença de mulheres negras nos espaços de poder; a conselheira federal Obadeyi Carolina Saraiva, sobre ancestralidade e a força das mulheres de terreiro; a conselheira federal Rosana Éleres, sobre envelhecimento e resistência; a colaboradora da Comissão de Direitos Humanos do CFP e docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Paula Gonzaga, sobre justiça reprodutiva; e a representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Maria das Neves, sobre defesa da vida das mulheres negras. 

Ainda como parte da preparação, o CFP apresentou informe sobre a Marcha na 121ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas – o Conselhão –, reforçando a importância da mobilização e das atividades associadas. 

Paralelamente, o CFP intensificou sua presença nas redes sociais, com a produção de conteúdos que valorizaram as conselheiras negras que integram o Sistema Conselhos de Psicologia. As publicações destacaram sua atuação na construção de uma Psicologia comprometida com a transformação social, evidenciando a força política dessas mulheres na formulação de políticas públicas e na defesa da profissão.

O CFP também participou presencialmente da 2ª Marcha das Mulheres Negras, em Brasília (DF). Com saída do Eixo Monumental, em frente ao Museu Nacional da República, o ato reuniu mulheres negras de todo o país. Representando a autarquia, estiveram presentes a presidenta Alessandra Almeida e a conselheira Obadeyi Carolina Saraiva.

Para a presidenta do CFP, a Marcha reafirmou o protagonismo das mulheres negras na construção de um país mais justo: “A Psicologia tem o compromisso de caminhar ao lado dessas mulheres, fortalecendo a luta por reparação, equidade e bem-viver”, destacou.

Feminicídios no Brasil

A relevância da Marcha se torna ainda mais evidente diante dos dados do Estudo Nacional sobre Feminicídios, que revelam a gravidade da violência de gênero e raça no Brasil. Em 2024, foram registrados 1.492 feminicídios, o maior número desde a tipificação do crime em 2015 — o equivalente a quatro mulheres mortas por dia. O estudo aponta aumento de 0,7% em relação a 2023, mesmo com a queda geral das mortes violentas no país. A taxa nacional chegou a 1,4 feminicídio por 100 mil mulheres, com um recorte racial alarmante: 63,6% das vítimas eram negras, e 70,5% tinham entre 18 e 44 anos. Houve ainda crescimento expressivo nos casos envolvendo adolescentes (30,7%) e mulheres com 60 anos ou mais (20,7%). A maioria dos crimes ocorreu dentro da residência (64,3%), com uso de arma branca (48,4%), e quase 80% dos agressores eram companheiros ou ex-companheiros.

Leia o documento final Manifesto das mulheres negras por reparação e bem-viver.

Palavras que ecoam: no marco do Dia Internacional dos Direitos Humanos, CFP destaca atuação da Psicologia para o fortalecimento das políticas garantidoras de direitos

Palavras escolhidas pelos participantes dos Giros Descoloniais – realizados entre outubro de 2024 e junho deste ano – revelam sentidos que atravessam a prática da Psicologia e sua relação com os direitos humanos.

Cada termo nasce da vivência nos territórios visitados, da escuta qualificada e da partilha de saberes que fortalecem compromissos éticos e ampliam o cuidado.

São expressões que mostram como a Psicologia se constrói junto às pessoas, culturas e comunidades, valorizando saberes ancestrais e transformando realidades. Esse movimento se reflete agora em mais um trabalho da campanha nacional “Descolonizar corpos e territórios, reconstruindo existências Brasis”, promovido pelas Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia

Celebrar o Dia Nacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro, é também lembrar que, há 77 anos, a ONU proclamava a Declaração Universal dos Direitos Humanos — um marco histórico na afirmação das liberdades e garantias fundamentais de todas as pessoas.

Nesse contexto, o Conselho Federal de Psicologia reafirma seu compromisso com a defesa de uma sociedade mais justa e livre de desigualdades, violências e opressões.

Psicologia e direitos humanos dialogam, se transformam e transformam realidades. Agora, queremos saber: ao assistir ao vídeo, qual palavra ecoa em você?

 

Podcast Prosas Descoloniais propõe reflexões sobre uma Psicologia plural e comprometida com os direitos

A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) lançou a série de 10 episódios do podcast Prosas Descoloniais, uma iniciativa que integra a campanha nacional “Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis”, realizada no biênio 2023–2025.

Voltado a profissionais e estudantes de Psicologia, pesquisadoras(es) da saúde mental e demais interessadas(os) em debates contemporâneos, o podcast promove diálogos sobre práticas científicas e profissionais mais inclusivas, plurais e comprometidas com os direitos humanos.

A presidenta do Conselho Federal de Psicologia, Alessandra Almeida, destaca que o podcast é uma ferramenta estratégica para ampliar o debate sobre práticas psicológicas comprometidas com a diversidade. “A Psicologia precisa reconhecer os saberes historicamente silenciados. O Prosas Descoloniais é um convite à reconstrução de existências que compõem os Brasis”.

Alessandra Almeida também ressalta o papel da iniciativa na formação crítica acadêmica. “Encaminhamos ofício às Instituições de Ensino Superior brasileiras com cursos de Psicologia para que divulguem o podcast em suas comunidades acadêmicas. É uma forma de capilarizar o debate e fomentar práticas mais sensíveis às realidades dos territórios”, pontuou.

Ao longo da série, 29 vozes compõem os episódios — cada um com uma pessoa representante da CDH/CFP e duas convidadas(os). Os temas abordam saberes indígenas e afrodiaspóricos, diversidade de gênero, anticapacitismo, regionalidades, saúde mental e trabalho, entre outros.

Além da série de episódios, a campanha promoveu os Giros Descoloniais — encontros com os Conselhos Regionais de Psicologia para aprofundar o debate sobre problemáticas locais.

Confira a abordagem temática de cada um dos episódios, todos disponíveis na página da CDH/CFP:

  1. “Psicologia e descolonização: caminhos possíveis”, com Andreza Costa, Claudia Mayorga e Fabiane Fonseca.
  2. “Uma Psicologia decolonial é possível?”, com Paula Gonzaga, Luiza de Oliveira e Mona Lima. 
  3. “Celebrando as contribuições afrodiaspóricas e pindorâmicas para a Psicologia”, com Alexander de Oliveira, Geni Núñez e Obadeyi Carolina Saraiva.
  4. “Sulear a Psicologia brasileira: descolonizando as hierarquias regionais”, com Andreza Costa, Caní Jackson e Iolete Ribeiro.
  5. “Corpo-território: concepções de saúde a partir da integralidade dos sujeitos e suas comunidades”, com Mônica Sampaio e Thiffany Odara. 
  6. “A práxis na saúde e trabalho: desafios para uma abordagem decolonial na Psicologia”, com Marcelo Afonso Ribeiro, Ana Izabel Lima e Israel Almeida de Oliveira.
  7. “Bem-viver: contribuições dos saberes indígenas para a Psicologia”, com Nita Tuxá, Ana Manoela Karipuna e Casé Angatu.  
  8. “Impactos do binarismo na vivência de pessoas trans, negras e periféricas”, com Andreza Costa, Jovanna Cardoso e Rafa Moon.
  9. “Anticapacitismo na práxis da Psicologia”, com Rafael Oliveira, Ana Tereza Marques e Vitória Bernardes. 
  10. “Antirracismo e branquitude: a Psicologia diante do espelho”, com Alessandra Almeida, Lúcio Magano Oliveira e Valter da Mata Filho.

Todos os episódios também podem ser acessados gratuitamente nas principais plataformas de áudio.

CFP realiza atividade mobilizadora para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos com foco nos direitos de crianças e adolescentes

Na próxima quinta-feira, 4 de dezembro, às 16h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove a live A Psicologia na promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube. A atividade integra as ações preparatórias da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que ocorrerá entre 10 e 12 de dezembro, em Brasília/DF.

O objetivo da iniciativa é mobilizar psicólogas e psicólogos delegados(as) eleitos para participar da Conferência nas etapas municipais, estaduais/distrital e livres e ampliar o engajamento da categoria e da sociedade no processo conferencial. 

A conselheira federal e representante do CFP no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Nita Tuxá, destaca que a Psicologia tem papel fundamental na defesa dos direitos  de crianças e adolescentes. “Ao trazer para o debate questões como infâncias indígenas, uso de tecnologias e políticas públicas, reafirmamos o compromisso da categoria com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, pontuou.

A programação da live contará com a participação de representantes do CFP em diferentes frentes de diálogo. A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, abrirá o evento com a fala sobre “Psicologia e os desafios da conjuntura social e política do Brasil”. Em seguida, a conselheira federal Marina Poniwas, também vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), irá abordar o tema “Criança não é mãe: PDL 3/2025 e Resolução 258/2024 do Conanda”.

Na sequência, a conselheira federal e integrante do CNDH, Nita Tuxá, trará reflexões sobre “Infâncias indígenas e interculturalidade”. Izabel Hazin, vice-presidente do CFP, apresentará o “Uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes”. Por fim, a conselheira federal Raquel Guzzo irá destacar a importância da Lei 13.935/2019 para o direito de crianças e adolescentes.

Serviço

Live: A Psicologia na promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Data: 4/12 (quinta-feira)
Horário:16h 
Local: canal oficial do CFP no YouTube

Giros Descoloniais encerram ciclo com foco em migrações e direitos humanos

Uma Psicologia plural, inclusiva e conectada aos territórios: essa é a síntese do chamado feito pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) à categoria profissional, aos movimentos sociais e à sociedade civil nos encontros promovidos pelo projeto Giros Descoloniais, parte da campanha nacional de direitos humanos do Sistema Conselhos de Psicologia para o triênio 2023–2025.

O Giro Descolonial Sul, realizado em 13 de setembro na Sociedade Beneficente Muçulmana do Paraná, em Curitiba/PR, marcou o encerramento do ciclo de mobilizações do projeto. Com o tema Migrações e direitos humanos, o encontro reuniu representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia do Paraná (CRP-08), do Rio Grande do Sul (CRP-07) e de Santa Catarina (CRP-12), além de convidados de outras nacionalidades e entidades atuantes na temática.

A psicóloga libanesa-brasileira Rima Zahra, representante do CFP na Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI), ressaltou a presença de migrantes, refugiados e apátridas de países como Haiti, Líbano, Palestina e Venezuela no Giro Descolonial Sul e valorizou a resistência das comunidades frente às violações de direitos humanos.

Rima Zahra enfatizou a escuta ativa e a abertura intelectual como pilares do acolhimento intercultural. “Falamos tanto em acolher e ter uma abertura para receber essas pessoas que vêm de tantos lugares diferentes, mas a abertura principal, eu entendo que ela é intelectual também”, pontuou.

A psicóloga e coordenadora da CDH/CFP, Andreza Costa, reforçou a importância de ampliar o campo de atuação da categoria profissional na compreensão das especificidades e garantia de direitos das pessoas migrantes, além de valorizar “outras cosmogonias e saberes, como forma de romper com o ‘status do suposto saber’ e construir práticas mais conectadas aos territórios e suas populações”, destacou.

Para a integrante da CDH, Mônica Sampaio, o encerramento dos Giros Descoloniais marcou a aproximação da Psicologia com os territórios sem imposição de saberes prontos. “Cada território tem um sujeito, e é com ele que aprendemos sobre a questão do cuidado”, completou.

Programação plural e representativa

A programação do Giro Descolonial Sul incluiu rodas de conversa sobre direitos, contextos migratórios e resistência da diáspora árabe. Participaram Clefaude Estimable (Haiti), psicólogo e mediador intercultural; Jihad Abu Ali (Líbano), organizador da repatriação de pessoas de Gaza e do Líbano; Rockmillys Basante Palomo (Venezuela), presidenta do Conselho Estadual de Refugiados, Migrantes e Apátridas; Marcia Terezinha Ponce, da Cáritas Curitiba; Francirosy Barbosa, antropóloga e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP); Hyatt Omar, psicóloga palestina-brasileira; Sheikh Mohammad Reza Rezaei, líder religioso; e Professor Kiko, do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ).

Escuta ativa para troca de saberes e práticas

Os Giros Descoloniais integram a Campanha Nacional de Direitos Humanos do triênio 2023–2025, intitulada Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis.

A iniciativa revisita saberes afropindorâmicos, latino-americanos e em diáspora, promovendo uma Psicologia que reconhece a pluralidade de existências e territórios, comprometida com a justiça social e os direitos humanos. A campanha propôs ações em todas as regiões do país.

Entre essas ações está o podcast Prosas Descoloniais, com 10 episódios em que representantes da CDH/CFP dialogam com convidados sobre temas relacionados às práticas psicológicas alinhadas à perspectiva descolonial.

As iniciativas também dialogam com resoluções do CFP sobre orientação sexual, identidade de gênero, enfrentamento ao racismo e à violência de gênero, reafirmando o compromisso da Psicologia com a promoção dos direitos humanos.

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CFP protagoniza debates sobre ciência e profissão no 7º Congresso Brasileiro Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) realizam, de 19 a 22 de novembro, o 7º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP).

Com o tema “Crises globais e impactos locais: caminhos para a Psicologia como ciência e profissão”, o encontro será realizado pela primeira vez entre Brasília e Taguatinga, no Distrito Federal, com apoio da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Para o Conselho Federal de Psicologia, o Congresso representa um espaço estratégico para o fortalecimento da atuação científica e profissional de psicólogas e psicólogos, marcado pela construção coletiva sempre reafirmando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e com a democracia em tempos de crise.

Além de coorganizar o evento, o CFP terá cinco salas temáticas e participação ativa com mais de 80 atividades conduzidas por integrantes do XIX Plenário, incluindo 35 mesas-redondas, 12 oficinas, 10 simpósios no campo da ciência e profissão, nove diálogos latino-americanos, três premiações, uma comunicação oral e um minicurso. Também estão previstos lançamentos de revistas e livros produzidos pela autarquia.

As cinco salas temáticas irão dialogar sobre os temas direitos Humanos e interseccionalidades, Lei 13.935/2019 – Prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, Psicologia e políticas públicas, Revista Diálogos e Rede latinoamericana de Periódicos de Psicologia (PePsic). Ao menos 15 atividades estão previstas.

A programação é uma oportunidade para refletir sobre os desafios contemporâneos da profissão.

Transmissões abertas ao público

Embora a participação em toda a programação seja presencial e exija inscrição prévia no site oficial do CBP, as conferências magnas e premiações do CFP contarão com transmissões abertas ao público pelo canal oficial do CFP no YouTube.

Na quarta-feira (19), a partir das 17h, será iniciada a transmissão da cerimônia de abertura e, às 18h30, ocorrerá a conferência magna Bem-Viver no caos: qual Psicologia sustenta a vida em um mundo de eventos extremos?, conduzida por Débora Noal.

Na quinta-feira (20), das 18h às 19h30, acontecerá a transmissão da conferência magna Democracia e Justiça Social: os desafios da Psicologia na defesa dos direitos humanos, ministrada por Iolete Ribeiro, ocasião em que o CFP entregará a 3ª edição do Prêmio Profissional Virgínia Bicudo: Práticas Para Uma Psicologia Antirracista.

Já na sexta-feira (21), das 18h às 19h30, será transmitida a conferência magna Avanços tecnológicos e digitalização da vida: transformações no trabalho e nas relações sociais, com Sigmar Malvezzi, seguida da entrega do Prêmio Profissional Sylvia Leser de Mello: Práticas Inovadoras no Exercício da Psicologia.

No sábado (22), último dia do evento, a transmissão aberta ao público terá início às 10h30 com a conferência magna Fazeres da Psicologia em um mundo em mudança: inovações e desafios para a formação e atuação profissional, conduzida por Luciana Mourão, acompanhada da premiação Avaliação Psicológica e Justiça Social.

Às 16h, será realizada a transmissão da conferência magna Crises ambientais e sustentabilidade: Psicologia e promoção da saúde e bem-viver, com Raquel Diniz, seguida do encerramento oficial do evento.

Percurso do 7º CBP

A cerimônia de abertura do 7º CBP: Ciência e Profissão acontece no dia 19, às 17h, no Centro Comunitário Athos Bulcão (CCAB) da Universidade de Brasília (UnB), com atividades culturais e a conferência “Bem-viver no caos: qual Psicologia sustenta a vida em um mundo de eventos extremos?”.

Nos dias seguintes, de 20 a 22 de novembro, a programação se concentra no campus da UCB, em Taguatinga/DF, com conferências, simpósios, diálogos, mesas redondas, oficinas, minicursos, rodas de conversa, comunicações orais e posters. O evento é voltado a psicólogas(os), estudantes, docentes, profissionais de áreas afins e usuárias(os) dos serviços de Psicologia, promovendo o intercâmbio de saberes e práticas que fortalecem a atuação científica e profissional da categoria no Brasil e em países latino-americanos e lusófonos.

O 7º CBP está estruturado em quatro eixos temáticos que orientam sua programação. O primeiro eixo aborda as crises ambientais e a sustentabilidade, com foco na Psicologia como promotora da saúde e do bem-viver. O segundo trata dos avanços tecnológicos e da digitalização da vida, explorando as transformações no trabalho e nas relações sociais.

O terceiro eixo discute a democracia e a justiça social, destacando os desafios da Psicologia na defesa dos direitos humanos. O quarto eixo contempla os fazeres da Psicologia em um mundo em constante mudança, refletindo sobre inovações e desafios para a formação e atuação profissional.

Confira as atividades do Conselho Federal de Psicologia no 7º CBP

 

CFP reafirma cuidado e proteção de direitos das pessoas LGBTQIA+ na 4ª Conferência Nacional

Após quase 10 anos de interrupção, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (4ª CONLGBTQIA+) voltou a acontecer — e trouxe  uma perspectiva de reconstrução. Realizada entre 21 e 24 de outubro, em Brasília/DF, a conferência teve como tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e contou com a participação ativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O encontro reafirmou o compromisso com a democracia e com a construção de políticas públicas mais inclusivas para essa população.

A conselheira do CFP Isadora Canto — também conselheira suplente do Conselho Nacional LGBTQIA+ e delegada da 4ª CONLGBTQIA+ — ressaltou a importância da presença da Psicologia no evento e o papel da categoria na promoção do cuidado, dos direitos humanos e no enfrentamento aos estigmas em torno das identidades LGBTQIA+. “Estamos aqui reafirmando o compromisso da Psicologia brasileira com a dignidade, a despatologização das orientações e das identidades trans, e com a construção de políticas públicas que reverberem nos territórios onde atuamos”.

O CFP atuou ativamente no grupo de trabalho (GT) sobre políticas públicas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação de violência e violação de direitos. As propostas desse eixo — compiladas em um documento com 203 sugestões oriundas de 524 contribuições das etapas estaduais, distrital e livres — foram debatidas, aprimoradas e encaminhadas para a seleção final, que elegeu cinco propostas, sendo uma considerada prioritária.

A proposta central prevê a criação, ampliação e manutenção de centros de referência e casas de acolhimento com atendimento integral e equipes multiprofissionais, articuladas aos sistemas de assistência social, saúde, educação e justiça, além de sugerir que essas unidades ofereçam moradia temporária, apoio à inserção no mercado de trabalho e fortalecimento da autonomia, com atenção especial a pessoas trans, travestis e grupos em condições de maior vulnerabilidade.

As outras quatro propostas incluem a elaboração de planos de proteção à população LGBTQIA+ amazônida frente às violências socioambientais; a criação de um Programa Nacional de Acolhimento com cobertura nacional e articulação intersetorial; o fortalecimento de delegacias especializadas com núcleos de atendimento à comunidade LGBTQIA+; e a instituição de serviço específico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco em identidades de gênero e infâncias dissidentes.

“O conjunto de propostas selecionadas destacam a importância da acessibilidade, do atendimento humanizado e da inclusão de populações historicamente marginalizadas”, pontuou a conselheira federal.

Encaminhamentos

O documento final da 4ª CONLGBTQIA+ é composto por um conjunto de 80 propostas aprovadas — sendo 16 prioritárias, oriundas de 16 GTs — , apresentado e aprovado na plenária de encerramento, em 24 de outubro.

O documento servirá de base para a formulação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituída na cerimônia de abertura, em 21 de outubro, quando a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assinou as portarias que oficializam essa política e também a de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para a população LGBTQIA+.

Organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a conferência reuniu cerca de 1.500 participantes e mobilizou mais de 21 mil pessoas nas etapas preparatórias. A programação contou com mesas temáticas, painéis e GTs sobre enfrentamento à violência, geração de renda, trabalho digno e formulação de políticas públicas inclusivas.

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CFP reafirma compromisso com envelhecimento digno e participativo na conferência livre preparatória à 6ª CONADIPI

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, em 19 de setembro, a conferência livre Psicologia e velhices plurais: proteção de direitos, enfrentamento às violências e fortalecimento dos conselhos de direitos, transmitida ao vivo pelo canal do CFP no YouTube.

O evento (disponível aqui e aqui) contou com a participação de 241 pessoas de diversas regiões do país, incluindo estudantes e profissionais da Psicologia, pesquisadoras(es), gestoras(es), representantes de conselhos e de entidades da sociedade civil. O objetivo foi contribuir com a elaboração de propostas para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), que ocorrerá de 16 a 19 de dezembro, em Brasília/DF.

A conferência livre buscou fortalecer a atuação da Psicologia nos debates sobre envelhecimento, enfrentamento às violências contra pessoas idosas e consolidação dos conselhos como instrumentos de controle social e formulação de políticas públicas. A metodologia adotada combinou mesa de abertura, falas temáticas organizadas em três dos cinco eixos da 6ª CONADIPI, grupos de trabalho e plenária final.

Ao todo, a atividade do CFP resultou em seis propostas, duas para cada eixo. No eixo sobre proteção à vida, saúde e cuidado integral, destacaram-se propostas como a ampliação da atenção psicológica no SUS e a implantação de centros de cuidado integral e convivência. No eixo voltado ao enfrentamento das violências contra pessoas idosas, os diálogos resultaram em proposições que incluem a qualificação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sistemas de Justiça e Educação, além da intensificação da fiscalização das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e ações de vigilância da violência no contexto domiciliar.

Já no eixo sobre a consolidação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como política de Estado, foram priorizadas propostas que buscam garantir orçamento próprio, formação continuada e a criação de um observatório nacional dos conselhos, bem como o fortalecimento da participação popular, com protagonismo das pessoas idosas e de suas famílias.

A conselheira federal Rosana Éleres de Figueiredo, representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e delegada para a 6ª CONADIPI, destacou a escuta qualificada das realidades locais e a capacidade de síntese coletiva como marcas da conferência livre. “Os debates evidenciaram a relevância de integrar as dimensões de saúde, cuidado, proteção social e participação política, sempre sob uma perspectiva interseccional, reafirmando o compromisso da Psicologia com um envelhecimento digno, protegido e participativo”, pontuou. 

A íntegra das propostas elaboradas na conferência livre já foi encaminhada à Comissão Organizadora da 6ª CONADIPI e está disponível para consulta.

Etapa nacional

A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). 

O evento abordará o tema Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação, reafirmando a importância de políticas públicas que considerem as múltiplas velhices e garantam o direito de envelhecer com dignidade.

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