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CFP realiza atividade mobilizadora para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos com foco nos direitos de crianças e adolescentes

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Na próxima quinta-feira, 4 de dezembro, às 16h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove a live A Psicologia na promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CFP no YouTube. A atividade integra as ações preparatórias da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que ocorrerá entre 10 e 12 de dezembro, em Brasília/DF.

O objetivo da iniciativa é mobilizar psicólogas e psicólogos delegados(as) eleitos para participar da Conferência nas etapas municipais, estaduais/distrital e livres e ampliar o engajamento da categoria e da sociedade no processo conferencial. 

A conselheira federal e representante do CFP no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Nita Tuxá, destaca que a Psicologia tem papel fundamental na defesa dos direitos  de crianças e adolescentes. “Ao trazer para o debate questões como infâncias indígenas, uso de tecnologias e políticas públicas, reafirmamos o compromisso da categoria com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, pontuou.

A programação da live contará com a participação de representantes do CFP em diferentes frentes de diálogo. A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, abrirá o evento com a fala sobre “Psicologia e os desafios da conjuntura social e política do Brasil”. Em seguida, a conselheira federal Marina Poniwas, também vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), irá abordar o tema “Criança não é mãe: PDL 3/2025 e Resolução 258/2024 do Conanda”.

Na sequência, a conselheira federal e integrante do CNDH, Nita Tuxá, trará reflexões sobre “Infâncias indígenas e interculturalidade”. Izabel Hazin, vice-presidente do CFP, apresentará o “Uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes”. Por fim, a conselheira federal Raquel Guzzo irá destacar a importância da Lei 13.935/2019 para o direito de crianças e adolescentes.

Serviço

Live: A Psicologia na promoção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Data: 4/12 (quinta-feira)
Horário:16h 
Local: canal oficial do CFP no YouTube

Giros Descoloniais encerram ciclo com foco em migrações e direitos humanos

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Uma Psicologia plural, inclusiva e conectada aos territórios: essa é a síntese do chamado feito pela Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP) à categoria profissional, aos movimentos sociais e à sociedade civil nos encontros promovidos pelo projeto Giros Descoloniais, parte da campanha nacional de direitos humanos do Sistema Conselhos de Psicologia para o triênio 2023–2025.

O Giro Descolonial Sul, realizado em 13 de setembro na Sociedade Beneficente Muçulmana do Paraná, em Curitiba/PR, marcou o encerramento do ciclo de mobilizações do projeto. Com o tema Migrações e direitos humanos, o encontro reuniu representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia do Paraná (CRP-08), do Rio Grande do Sul (CRP-07) e de Santa Catarina (CRP-12), além de convidados de outras nacionalidades e entidades atuantes na temática.

A psicóloga libanesa-brasileira Rima Zahra, representante do CFP na Frente Nacional pela Saúde de Migrantes (FENAMI), ressaltou a presença de migrantes, refugiados e apátridas de países como Haiti, Líbano, Palestina e Venezuela no Giro Descolonial Sul e valorizou a resistência das comunidades frente às violações de direitos humanos.

Rima Zahra enfatizou a escuta ativa e a abertura intelectual como pilares do acolhimento intercultural. “Falamos tanto em acolher e ter uma abertura para receber essas pessoas que vêm de tantos lugares diferentes, mas a abertura principal, eu entendo que ela é intelectual também”, pontuou.

A psicóloga e coordenadora da CDH/CFP, Andreza Costa, reforçou a importância de ampliar o campo de atuação da categoria profissional na compreensão das especificidades e garantia de direitos das pessoas migrantes, além de valorizar “outras cosmogonias e saberes, como forma de romper com o ‘status do suposto saber’ e construir práticas mais conectadas aos territórios e suas populações”, destacou.

Para a integrante da CDH, Mônica Sampaio, o encerramento dos Giros Descoloniais marcou a aproximação da Psicologia com os territórios sem imposição de saberes prontos. “Cada território tem um sujeito, e é com ele que aprendemos sobre a questão do cuidado”, completou.

Programação plural e representativa

A programação do Giro Descolonial Sul incluiu rodas de conversa sobre direitos, contextos migratórios e resistência da diáspora árabe. Participaram Clefaude Estimable (Haiti), psicólogo e mediador intercultural; Jihad Abu Ali (Líbano), organizador da repatriação de pessoas de Gaza e do Líbano; Rockmillys Basante Palomo (Venezuela), presidenta do Conselho Estadual de Refugiados, Migrantes e Apátridas; Marcia Terezinha Ponce, da Cáritas Curitiba; Francirosy Barbosa, antropóloga e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP); Hyatt Omar, psicóloga palestina-brasileira; Sheikh Mohammad Reza Rezaei, líder religioso; e Professor Kiko, do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ).

Escuta ativa para troca de saberes e práticas

Os Giros Descoloniais integram a Campanha Nacional de Direitos Humanos do triênio 2023–2025, intitulada Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis.

A iniciativa revisita saberes afropindorâmicos, latino-americanos e em diáspora, promovendo uma Psicologia que reconhece a pluralidade de existências e territórios, comprometida com a justiça social e os direitos humanos. A campanha propôs ações em todas as regiões do país.

Entre essas ações está o podcast Prosas Descoloniais, com 10 episódios em que representantes da CDH/CFP dialogam com convidados sobre temas relacionados às práticas psicológicas alinhadas à perspectiva descolonial.

As iniciativas também dialogam com resoluções do CFP sobre orientação sexual, identidade de gênero, enfrentamento ao racismo e à violência de gênero, reafirmando o compromisso da Psicologia com a promoção dos direitos humanos.

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CFP protagoniza debates sobre ciência e profissão no 7º Congresso Brasileiro Psicologia

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB) realizam, de 19 a 22 de novembro, o 7º Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão (CBP).

Com o tema “Crises globais e impactos locais: caminhos para a Psicologia como ciência e profissão”, o encontro será realizado pela primeira vez entre Brasília e Taguatinga, no Distrito Federal, com apoio da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Para o Conselho Federal de Psicologia, o Congresso representa um espaço estratégico para o fortalecimento da atuação científica e profissional de psicólogas e psicólogos, marcado pela construção coletiva sempre reafirmando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e com a democracia em tempos de crise.

Além de coorganizar o evento, o CFP terá cinco salas temáticas e participação ativa com mais de 80 atividades conduzidas por integrantes do XIX Plenário, incluindo 35 mesas-redondas, 12 oficinas, 10 simpósios no campo da ciência e profissão, nove diálogos latino-americanos, três premiações, uma comunicação oral e um minicurso. Também estão previstos lançamentos de revistas e livros produzidos pela autarquia.

As cinco salas temáticas irão dialogar sobre os temas direitos Humanos e interseccionalidades, Lei 13.935/2019 – Prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, Psicologia e políticas públicas, Revista Diálogos e Rede latinoamericana de Periódicos de Psicologia (PePsic). Ao menos 15 atividades estão previstas.

A programação é uma oportunidade para refletir sobre os desafios contemporâneos da profissão.

Transmissões abertas ao público

Embora a participação em toda a programação seja presencial e exija inscrição prévia no site oficial do CBP, as conferências magnas e premiações do CFP contarão com transmissões abertas ao público pelo canal oficial do CFP no YouTube.

Na quarta-feira (19), a partir das 17h, será iniciada a transmissão da cerimônia de abertura e, às 18h30, ocorrerá a conferência magna Bem-Viver no caos: qual Psicologia sustenta a vida em um mundo de eventos extremos?, conduzida por Débora Noal.

Na quinta-feira (20), das 18h às 19h30, acontecerá a transmissão da conferência magna Democracia e Justiça Social: os desafios da Psicologia na defesa dos direitos humanos, ministrada por Iolete Ribeiro, ocasião em que o CFP entregará a 3ª edição do Prêmio Profissional Virgínia Bicudo: Práticas Para Uma Psicologia Antirracista.

Já na sexta-feira (21), das 18h às 19h30, será transmitida a conferência magna Avanços tecnológicos e digitalização da vida: transformações no trabalho e nas relações sociais, com Sigmar Malvezzi, seguida da entrega do Prêmio Profissional Sylvia Leser de Mello: Práticas Inovadoras no Exercício da Psicologia.

No sábado (22), último dia do evento, a transmissão aberta ao público terá início às 10h30 com a conferência magna Fazeres da Psicologia em um mundo em mudança: inovações e desafios para a formação e atuação profissional, conduzida por Luciana Mourão, acompanhada da premiação Avaliação Psicológica e Justiça Social.

Às 16h, será realizada a transmissão da conferência magna Crises ambientais e sustentabilidade: Psicologia e promoção da saúde e bem-viver, com Raquel Diniz, seguida do encerramento oficial do evento.

Percurso do 7º CBP

A cerimônia de abertura do 7º CBP: Ciência e Profissão acontece no dia 19, às 17h, no Centro Comunitário Athos Bulcão (CCAB) da Universidade de Brasília (UnB), com atividades culturais e a conferência “Bem-viver no caos: qual Psicologia sustenta a vida em um mundo de eventos extremos?”.

Nos dias seguintes, de 20 a 22 de novembro, a programação se concentra no campus da UCB, em Taguatinga/DF, com conferências, simpósios, diálogos, mesas redondas, oficinas, minicursos, rodas de conversa, comunicações orais e posters. O evento é voltado a psicólogas(os), estudantes, docentes, profissionais de áreas afins e usuárias(os) dos serviços de Psicologia, promovendo o intercâmbio de saberes e práticas que fortalecem a atuação científica e profissional da categoria no Brasil e em países latino-americanos e lusófonos.

O 7º CBP está estruturado em quatro eixos temáticos que orientam sua programação. O primeiro eixo aborda as crises ambientais e a sustentabilidade, com foco na Psicologia como promotora da saúde e do bem-viver. O segundo trata dos avanços tecnológicos e da digitalização da vida, explorando as transformações no trabalho e nas relações sociais.

O terceiro eixo discute a democracia e a justiça social, destacando os desafios da Psicologia na defesa dos direitos humanos. O quarto eixo contempla os fazeres da Psicologia em um mundo em constante mudança, refletindo sobre inovações e desafios para a formação e atuação profissional.

Confira as atividades do Conselho Federal de Psicologia no 7º CBP

 

CFP reafirma cuidado e proteção de direitos das pessoas LGBTQIA+ na 4ª Conferência Nacional

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Após quase 10 anos de interrupção, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (4ª CONLGBTQIA+) voltou a acontecer — e trouxe  uma perspectiva de reconstrução. Realizada entre 21 e 24 de outubro, em Brasília/DF, a conferência teve como tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e contou com a participação ativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O encontro reafirmou o compromisso com a democracia e com a construção de políticas públicas mais inclusivas para essa população.

A conselheira do CFP Isadora Canto — também conselheira suplente do Conselho Nacional LGBTQIA+ e delegada da 4ª CONLGBTQIA+ — ressaltou a importância da presença da Psicologia no evento e o papel da categoria na promoção do cuidado, dos direitos humanos e no enfrentamento aos estigmas em torno das identidades LGBTQIA+. “Estamos aqui reafirmando o compromisso da Psicologia brasileira com a dignidade, a despatologização das orientações e das identidades trans, e com a construção de políticas públicas que reverberem nos territórios onde atuamos”.

O CFP atuou ativamente no grupo de trabalho (GT) sobre políticas públicas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação de violência e violação de direitos. As propostas desse eixo — compiladas em um documento com 203 sugestões oriundas de 524 contribuições das etapas estaduais, distrital e livres — foram debatidas, aprimoradas e encaminhadas para a seleção final, que elegeu cinco propostas, sendo uma considerada prioritária.

A proposta central prevê a criação, ampliação e manutenção de centros de referência e casas de acolhimento com atendimento integral e equipes multiprofissionais, articuladas aos sistemas de assistência social, saúde, educação e justiça, além de sugerir que essas unidades ofereçam moradia temporária, apoio à inserção no mercado de trabalho e fortalecimento da autonomia, com atenção especial a pessoas trans, travestis e grupos em condições de maior vulnerabilidade.

As outras quatro propostas incluem a elaboração de planos de proteção à população LGBTQIA+ amazônida frente às violências socioambientais; a criação de um Programa Nacional de Acolhimento com cobertura nacional e articulação intersetorial; o fortalecimento de delegacias especializadas com núcleos de atendimento à comunidade LGBTQIA+; e a instituição de serviço específico no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com foco em identidades de gênero e infâncias dissidentes.

“O conjunto de propostas selecionadas destacam a importância da acessibilidade, do atendimento humanizado e da inclusão de populações historicamente marginalizadas”, pontuou a conselheira federal.

Encaminhamentos

O documento final da 4ª CONLGBTQIA+ é composto por um conjunto de 80 propostas aprovadas — sendo 16 prioritárias, oriundas de 16 GTs — , apresentado e aprovado na plenária de encerramento, em 24 de outubro.

O documento servirá de base para a formulação da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituída na cerimônia de abertura, em 21 de outubro, quando a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, assinou as portarias que oficializam essa política e também a de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para a população LGBTQIA+.

Organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a conferência reuniu cerca de 1.500 participantes e mobilizou mais de 21 mil pessoas nas etapas preparatórias. A programação contou com mesas temáticas, painéis e GTs sobre enfrentamento à violência, geração de renda, trabalho digno e formulação de políticas públicas inclusivas.

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CFP reafirma compromisso com envelhecimento digno e participativo na conferência livre preparatória à 6ª CONADIPI

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizou, em 19 de setembro, a conferência livre Psicologia e velhices plurais: proteção de direitos, enfrentamento às violências e fortalecimento dos conselhos de direitos, transmitida ao vivo pelo canal do CFP no YouTube.

O evento (disponível aqui e aqui) contou com a participação de 241 pessoas de diversas regiões do país, incluindo estudantes e profissionais da Psicologia, pesquisadoras(es), gestoras(es), representantes de conselhos e de entidades da sociedade civil. O objetivo foi contribuir com a elaboração de propostas para a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), que ocorrerá de 16 a 19 de dezembro, em Brasília/DF.

A conferência livre buscou fortalecer a atuação da Psicologia nos debates sobre envelhecimento, enfrentamento às violências contra pessoas idosas e consolidação dos conselhos como instrumentos de controle social e formulação de políticas públicas. A metodologia adotada combinou mesa de abertura, falas temáticas organizadas em três dos cinco eixos da 6ª CONADIPI, grupos de trabalho e plenária final.

Ao todo, a atividade do CFP resultou em seis propostas, duas para cada eixo. No eixo sobre proteção à vida, saúde e cuidado integral, destacaram-se propostas como a ampliação da atenção psicológica no SUS e a implantação de centros de cuidado integral e convivência. No eixo voltado ao enfrentamento das violências contra pessoas idosas, os diálogos resultaram em proposições que incluem a qualificação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sistemas de Justiça e Educação, além da intensificação da fiscalização das instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) e ações de vigilância da violência no contexto domiciliar.

Já no eixo sobre a consolidação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como política de Estado, foram priorizadas propostas que buscam garantir orçamento próprio, formação continuada e a criação de um observatório nacional dos conselhos, bem como o fortalecimento da participação popular, com protagonismo das pessoas idosas e de suas famílias.

A conselheira federal Rosana Éleres de Figueiredo, representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e delegada para a 6ª CONADIPI, destacou a escuta qualificada das realidades locais e a capacidade de síntese coletiva como marcas da conferência livre. “Os debates evidenciaram a relevância de integrar as dimensões de saúde, cuidado, proteção social e participação política, sempre sob uma perspectiva interseccional, reafirmando o compromisso da Psicologia com um envelhecimento digno, protegido e participativo”, pontuou. 

A íntegra das propostas elaboradas na conferência livre já foi encaminhada à Comissão Organizadora da 6ª CONADIPI e está disponível para consulta.

Etapa nacional

A 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). 

O evento abordará o tema Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação, reafirmando a importância de políticas públicas que considerem as múltiplas velhices e garantam o direito de envelhecer com dignidade.

O CFP Participa. O CFP Orienta. A Psicologia Transforma!

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A Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri/AC, sediou entre 28 e 29 de junho, a sexta edição do Giro Descolonial, reunindo psicólogas(os), representantes de comunidades tradicionais, movimentos sociais e integrantes da população LGBTQIA+ para discutir justiça climática e descolonização da Psicologia.

Intitulado Giro Descolonial Norte 2: LGBTIs em luta por justiça climática na Amazônia, o evento foi promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), e formulado com a contribuição dos Conselhos Regionais de Psicologia do Acre e Rondônia (CRP-24), Tocantins (CRP-23) e Maranhão (CRP-22), além de contribuições do Comitê Chico Mendes e do Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisa Psicossocial Euclides Fernandes Távora, vinculado à Universidade Federal do Acre (NEPSE/UFAC).

A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, destacou que os Giros Descoloniais são estratégias que levam o debate sobre saúde mental e bem-viver diretamente aos territórios. “Você entende a cultura dessas pessoas, a subjetividade, a identidade e até a manutenção da saúde mental delas”, pontuou. Segundo a presidenta do CFP, reconhecer os saberes locais como legítimos é essencial para a construção de políticas públicas inclusivas.

O encontro foi realizado no Seringal Dois Irmãos, território marcado pela resistência socioambiental. A programação homenageou a trajetória das seringueiras e seringueiros, reconhecendo sua contribuição histórica à preservação da floresta. A escolha do local e da data — 28 de junho, Dia do Orgulho LGBTQIA+ — também reforçou o compromisso da Psicologia com a diversidade e com a valorização das identidades dissidentes.

A representante da Comissão de Direitos Humanos no CRP-24, Val Marques, reforçou a importância de valorizar os territórios amazônicos e os saberes das comunidades locais. “É uma oportunidade de compreender a realidade de profissionais que atuam em áreas de difícil acesso, levando os saberes dessas comunidades para dentro da prática psicológica”, destacou.

Confira as imagens.

Saiba mais

Os Giros Descoloniais integram a campanha Descolonizar corpos e territórios: reconstruindo existências Brasis, que tem como objetivo revisitar as contribuições afropindorâmicas e latino-americanas que compõem os saberes e as práticas psicológicas.  

Também consta entre as contribuições da iniciativa uma série de podcast que busca colocar em debate as bases que podem descolonizar a Psicologia, promovendo diálogos e reflexões para uma prática mais inclusiva. Acesse aqui mais informações sobre a campanha e os episódios disponíveis.

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Live preparatória do CFP fortalece atuação da Psicologia na 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza, no dia 15 de outubro, das 16h às 17h30, uma live preparatória voltada a psicólogas e psicólogos que foram eleitas/os para a delegação que irá participar da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (4ª CONLGBTQIA+). A atividade também é aberta a demais profissionais interessadas/os. Com o tema A Psicologia na construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o encontro será transmitido pelo canal do CFP no YouTube.

A atividade tem como objetivo promover reflexões coletivas e traçar estratégias para uma atuação ativa da Psicologia na 4ª CONLGBTQIA+, que acontece entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília/DF.

Participam da live representantes da Aliança Nacional LGBTI, da Articulação Nacional de Psicólogas/os Trans (ANPTrans), do Grupo de Estudos em Lesbianidades da UFMG e da Rede de Mulheres Imigrantes Lésbicas, Bissexuais e Pansexuais (MILBi+).

Durante o encontro, as/os convidadas/os irão dialogar sobre os quatro eixos temáticos da Conferência Nacional: enfrentamento à violência LGBTQIA+; trabalho digno e geração de renda; interseccionalidade e internacionalização; e institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

A mediação será feita pelo conselheiro federal Roberto Chateaubriand, representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Para ele, “a presença da Psicologia na conferência é fundamental para garantir que as diversas vozes da população LGBTQIA+ sejam ouvidas e respeitadas, contribuindo para a construção de políticas públicas que assegurem direitos e promovam cidadania”.

A Psicologia brasileira tem acumulado importantes contribuições no cuidado e na defesa dos direitos da população LGBTQIA+. Entre elas, destacam-se as Referências Técnicas para atuação em políticas públicas voltadas a essa população, lançadas recentemente, além das resoluções do CFP que orientam a prática profissional em relação à orientação sexual, às identidades de gênero de pessoas transexuais e travestis e às bissexualidades e demais orientações não monossexuais.

Serviço

Live preparatória para a 4ª CONLGBTQIA+: construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Data: 15 de outubro
Horário: das 16h às 17h30 
Transmissão: Canal oficial do CFP no YouTube

 

O CFP participa. O CFP orienta. A Psicologia transforma.

Conferência livre debate saúde integral e elege delegação da Psicologia e da Saúde para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

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No dia 12 de agosto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher do Conselho Nacional de Saúde (CISMU/CNS), promoveu a Conferência Livre: Saúde Integral de Todas as Mulheres, pelo Direito ao Bem-Viver.

O encontro teve como objetivos debater os principais desafios na área, elaborar propostas e eleger representantes da Psicologia e da Saúde para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), fortalecendo a presença das categorias nesse espaço de deliberação de políticas públicas.

A atividade contou com 451 inscrições e 234 credenciamentos ao longo da conferência livre, garantindo ampla participação de pesquisadoras(es), estudantes e profissionais da Psicologia.

A presidenta do CFP, Alessandra Almeida, destacou a importância da articulação entre o CFP e o CNS na construção e qualificação de políticas públicas voltadas às mulheres. Ao abordar os três eixos temáticos da atividade — saúde mental; saúde sexual e reprodutiva; e assédio no trabalho —, destacou que “a saúde é um direito fundamental, é um direito ao bem-viver”, ressaltando a urgência de políticas que enfrentem as múltiplas violências e desigualdades vivenciadas pelas mulheres.

A conferência foi conduzida pela conselheira do CFP e representante da autarquia no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Obadeyi Carolina Saraiva, e contou com a presença de Fernanda Magano (CNS), Mãe Jô (Mulheres de Axé do Brasil), Maria Angélica Costa (MDHC), Rosa Anacleto (UNEGRO/CNS) e Vanja Andrea dos Santos (UBM/CNS).

Também foi exibido vídeo institucional com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e realizadas palestras com  a conselheira federal Carolina Roseiro (CFP), Julieta Maria Palmeira (Secretaria de Saúde da Bahia) e Ana Cristhina Araújo (CISMU/CNS).

Ao final dos debates, foram eleitas três delegadas titulares e três suplentes para a conferência nacional. Além disso, a conferência livre resultou na elaboração de propostas e moções que serão encaminhadas à conferência nacional.

Assista a abertura e o encerramento da Conferência Livre: Saúde Integral de Todas as Mulheres, pelo Direito ao Bem-Viver.

Conferência Nacional

Com o tema central “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM) é um espaço estratégico de articulação democrática para o avanço dos direitos das mulheres em sua diversidade. Será realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro de 2025.

A 5ª CNPM tem como objetivo integrar propostas para o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia e a igualdade, garantindo voz e representatividade às mulheres em toda a sua diversidade.

A Conferência é orientada por diretrizes que buscam garantir o respeito à diversidade de gênero, raça, etnia, geração, deficiência, território e orientação sexual, e tem como um de seus compromissos centrais a não reprodução de desigualdades históricas dentro dos espaços de participação.

O Ministério das Mulheres destaca que, ao final da 5ª CNPM, espera-se a formulação da Plataforma das Mulheres, que irá sistematizar as prioridades em políticas públicas apresentadas pelas mulheres, em busca de fortalecer a democracia, garantir a igualdade e promover avanços na efetivação dos direitos de todas.

CFP toma posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), representado pela conselheira federal Rosana Éleres Figueiredo, tomou posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) para o mandato 2025–2027. A solenidade ocorreu em 20 de agosto, durante a 127ª Reunião Ordinária do colegiado.

Órgão de caráter paritário e deliberativo, o CNDPI integra a estrutura organizacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a finalidade de elaborar as diretrizes para a formulação e a implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), e de acompanhar e avaliar a sua execução.

Rosana Éleres destacou que a conquista é fruto de uma construção coletiva ao longo dos últimos anos e representa um marco para a Psicologia brasileira: “Estamos tomando posse no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e isso é memorável. É um momento muito importante para a categoria, para a Psicologia e para o Sistema Conselhos. Compor esses espaços de formulação de políticas públicas é uma contribuição essencial de nossa profissão. Por isso, o lema ‘O CFP participa. O CFP orienta. A Psicologia transforma.’”, afirmou.

A nova composição do colegiado foi empossada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, que enfatizou a importância de uma agenda que articule envelhecimento saudável com lutas antirracistas, de gênero, de povos indígenas, comunidades tradicionais e pessoas LGBTQIA+.

A ministra também destacou a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro de 2025, com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

A psicóloga Joana Veras, integrante de comissões do Conselho Federal de Psicologia, será a representante suplente da autarquia no CNDPI. Pesquisadora na temática, tem experiência no controle social dos direitos da pessoa idosa, tendo sido conselheira de 2017 a 2023 no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Sul.

Assista a cerimônia de posse.

Compromisso da Psicologia no contexto do envelhecimento

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) tem ampliado sua atuação frente aos desafios do envelhecimento, consolidando o tema como pauta estratégica junto à categoria. Em 2007, o assunto foi destaque no Prêmio Monográfico Paulo da Silveira Rosas, incentivando a produção científica sobre a relação entre Psicologia e envelhecimento.

No ano seguinte, o CFP promoveu o Seminário Nacional de Envelhecimento e Subjetividade, que resultou em ações concretas como inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e na articulação de redes de atuação.

O debate também ganhou dimensão internacional, com participação em eventos na América Latina e adesão de países como Cuba, Chile, Bolívia, Uruguai e México. A partir de 2008, discussões virtuais ampliaram o alcance da pauta, com apoio da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP).

O CFP prepara o lançamento de uma Referência Técnica para atuação junto à pessoa idosa, reafirmando o compromisso da Psicologia com os direitos humanos e com as políticas públicas voltadas ao envelhecimento.

CFP publica orientações sobre atuação da Psicologia junto às mulheres em situação de violência

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de publicar a Nota Técnica nº 25, Atuação Profissional da Psicóloga com Mulheres em Situação de Violências, elaborada pelo Grupo de Trabalho da Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) sobre Políticas para Mulheres. O documento tem como objetivo qualificar o cuidado psicológico às mulheres em diferentes contextos de violência, respeitando suas singularidades e direitos.

A nota estabelece diretrizes para decisões éticas sobre o sigilo profissional, notificações compulsórias e os limites da atuação em diferentes contextos. Também promove uma reflexão crítica sobre a complexidade da violência de gênero e suas intersecções com marcadores sociais como raça, orientação sexual, identidade de gênero, território e condição socioeconômica.

Entre as recomendações, destacam-se práticas comprometidas com a despatologização do sofrimento psíquico, estratégias de acolhimento e intervenção que considerem os impactos das opressões interseccionais na saúde mental, e ações voltadas à prevenção e promoção da saúde. O texto orienta abordagens que respeitem a diversidade das mulheres atendidas e reforça o alinhamento da atuação profissional às normas éticas e legais vigentes.

A nota também alerta para formas de violência sistemática que afetam a vida das mulheres — como violência institucional, obstétrica, política, religiosa, econômica e no ambiente de trabalho — e ressalta a importância de reconhecer a violência psicológica como um fenômeno social e estrutural.

“É crucial que a(o) psicóloga(o) reconheça que a violência psicológica não é apenas uma questão individual, mas também um problema social e estrutural com profundas raízes em desigualdades sistêmicas, normas culturais e contextos sociais que reforçam a subordinação das mulheres”, afirma o texto.

O documento do CFP recomenda que profissionais conheçam os marcos legais e redes de proteção, cumpram princípios éticos, tenham formação com enfoque interseccional, encaminhem mulheres para serviços especializados, apoiem defensoras(es) de direitos humanos e não aleguem objeção de consciência em casos de aborto legal.

Acesse a íntegra da Nota Técnica nº 25: Atuação Profissional da Psicóloga com Mulheres em Situação de Violências.

Orientação profissional

A Nota Técnica nº 25 foi construída com base em legislações nacionais, tratados internacionais e documentos técnicos do próprio CFP, reafirmando o compromisso da Psicologia com o enfrentamento das violências de gênero e a promoção da saúde mental de forma ética e comprometida com os direitos humanos.

O CFP tem consolidado sua atuação no enfrentamento à violência de gênero por meio de ações como: