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Resolução 01/99 completa 20 anos

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Há 20 anos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) formalizou por meio da Resolução nº 01/1999 o entendimento de que para a Psicologia a sexualidade faz parte da identidade de cada sujeito e, por isso, práticas homossexuais não constituem doença, distúrbio ou perversão.

Sendo assim, o Diálogo Digital do próximo dia 21 de março marcará os 20 anos da assinatura da Resolução 01/99. Será o momento de comemorar e evidenciar que essa é uma resolução extremamente importante para a Psicologia brasileira, pois ela afirma um posicionamento de enfrentamento a todas as formas de opressão às pessoas homossexuais.

A atividade será transmitida ao vivo pelo site www.cfp.org.br e contará com as presenças da conselheira do CFP Sandra Sposito, do conselheiro e diretor do CFP Pedro Paulo Bicalho, e das(os) debatedoras(es): a presidente do Instituto Silvia Lane de Psicologia e Compromisso social, Ana Bock, e foi presidente do CFP à época da assinatura da resolução, o psicólogo Cleber Macedo, especializado em Gênero e Sexualidade pelo Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) e a assistente social Mirla Álvaro, professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).


Para o conselheiro Pedro Paulo Bicalho, essa é uma data a ser comemorada, mas também é um dia de luta, “pois ao mesmo tempo que essa resolução muito nos orgulha, por tudo aquilo que ela representa e afirma, ela também é a resolução mais atacada do Sistema Conselhos de Psicologia, ao longo desses 20 anos”. Por isso, Bicalho lembra que a importância da Resolução 01/99 é “reafirmar todo o nosso enfrentamento para que esta resolução permaneça afirmando o que ela propõe”.

O Brasil está na liderança mundial de crimes contra minorias sexuais: a cada 20 horas, uma(um) brasileira(o) morreu por motivação homotransfóbica, de acordo com dados de 2017 do Grupo Gay da Bahia. Esses números demonstram o quanto o país ainda precisa avançar na defesa da garantia dos direitos de cidadania àquelas(es) que têm orientações sexuais e identidades de gênero fora dos padrões normativos.

Sendo assim, ao longo desses 20 anos, o CFP tem promovido diversas ações relacionadas à defesa dos direitos LGBTI e a afirmação, especialmente para profissionais de saúde, de que as homossexualidades e as expressões trans não podem ser tratadas como patologias.

Você pode participar em tempo real enviando perguntas pelo Youtube, Facebook e Twitter com a #DiálogosCFP #OrgulhoLGBT, pelo e-mail comunica@cfp.org.br ou pelo WhatsApp (61-9.9554-5738).

Diálogos Digitais
20 anos da Resolução 01/99
Data: 21 de março de 2019 (quinta-feira)
Horário: 16h
Transmissão ao vivo pelo site www.cfp.org.br

CFP promove treinamento para realização dos Coreps e CNP

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, nos dias 12 e 13 de março, o treinamento de 74 funcionárias(os) e colaboradoras(es) dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) no sistema que será utilizado nos processos dos Congressos Regionais de Psicologia (Coreps) e do 10º Congresso Nacional de Psicologia (CNP).

O novo sistema foi inteiramente desenvolvido pelo CFP, desde 2018. Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, esse sistema é fruto de um esforço coletivo que envolve o CFP e toda a sua equipe técnica. Ele agradeceu especialmente à equipe de Tecnologia da Informação do CFP. “Vocês sempre respondem tão prontamente às necessidades da categoria e certamente caminharemos para fazer um grande Corep e CNP”.

A conselheira do CFP, Marisa Helena, que compõe a Comissão Organizadora Nacional (Comorg), reconheceu o empenho de todas e todos nesse momento importante de ouvir a categoria, em que todas(os) estão democraticamente convidadas(os) a participar e opinar sobre como estão percebendo a Psicologia, seu trabalho, seu campo de atuação, suas vivências profissionais, suas relações com a sociedade, governos, colegas e outras categorias profissionais. “Todo esse esforço é importante para que a gente possa no final ter um resultado que contemple a opinião dos psicólogos e psicólogas do Brasil sobre o que desejam, como eles veem e se posicionam dentro do Sistema Conselhos, no âmbito da Psicologia como ciência e profissão no Brasil”.

Para o conselheiro-secretário do CFP, Pedro Paulo Bicalho, os Coreps e o CNP existem para ouvir a categoria e que serão as diretrizes geradas após esses eventos que irão nortear as próximas gestões. Bicalho também agradeceu o empenho de todos os envolvidos nesse processo pré-Coreps: “Ter vocês aqui conosco é a materialidade de que nós estamos nos esforçando para cada vez mais fazer esse processo ser cada vez melhor”.

Além de ser utilizado neste processo do Congressos, a ferramenta também ficará disponível para todo o Sistema Conselhos de Psicologia, assim como para outras instituições que solicitarem seu uso. Nas edições anteriores dos Congressos Regionais e Nacional, quem subsidiava o sistema era o Departamento de Informática do SUS (Datasus), por meio do Sisconferência.

CFP publica nota orientativa sobre Coaching

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP), atento às demandas da categoria a respeito da disseminação do coaching, vinculada aos princípios, métodos e técnicas que são privativos da Psicologia, publica nota orientativa sobre o tema.

Na nota, o CFP elucida que a(o) psicóloga(o), ao utilizar o coaching na sua prática profissional, deverá seguir rigorosamente os Princípios Fundamentais e artigos do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Res. CFP nº 010/2005). A(o) psicóloga(o) baseará seu trabalho no conhecimento técnico, científico e ético da profissão, e zelará pela garantia dos serviços prestados, visando à proteção da população atendida.

O Conselho Federal de Psicologia destaca ainda que, embora não exista regulamentação legal específica para a utilização do coaching, tal prática é caracterizada por ser um processo breve que se propõe a auxiliar o indivíduo a alcançar objetivos previamente definidos a partir de metodologias que envolvam a conscientização de elementos da vida, da história, interesses e potencialidades, e que transita em campos de atuação que permeiam o autoconhecimento e o desenvolvimento humano.

É necessário ressaltar que ao exercer o coaching enquanto psicóloga(o), a(o) profissional está sujeita(o) à totalidade do Código de Ética (Res. CFP n. 010/2005), devendo respeitar seus princípios fundamentais, conhecer e cumprir com suas responsabilidades, garantindo que seu trabalho seja baseado no respeito, na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas.

Leia a nota na íntegra.

 

 

Nota do CFP sobre tragédia em Brumadinho

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) presta solidariedade às pessoas afetadas pelo rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrido na sexta-feira (25), e oferece apoio às vítimas.

O rompimento da barragem da mineradora provocou uma avalanche de lama e rejeitos de mineração, devastando a comunidade e o meio ambiente, causando mortes e o desaparecimento de centenas de pessoas.

Reconhecemos a importância da iniciativa do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-04) que, por meio de sua Comissão de Psicologia de Emergências e Desastres, está em Brumadinho se articulando e se integrando com as políticas públicas locais para prestar o adequado apoio e assistência aos atingidos.

O CFP denuncia e exige que as autoridades e o poder judiciário responsabilizem criminalmente a empresa Vale pelo ocorrido em Brumadinho e lembra que a mineradora é, pelo que consideramos, responsável por outro crime ambiental ocorrido há pouco mais de três anos no município de Mariana (MG), em que 19 pessoas morreram.

Ressaltamos também a importância das Políticas Publicas de Saúde, particularmente das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que conta com expressiva atuação de profissionais da Psicologia, bem como do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil no socorro e atenção às vítimas e seus familiares.

Informamos à sociedade brasileira que a Psicologia tem se ocupado do tema das Emergências e Desastres, incentivando a formação de comissões nos Conselhos Regionais de Psicologia e que, no âmbito federal, estamos organizados por meio do Grupo de Trabalho Psicologia das Emergências e Desastres.

Psicologia e saúde mental: cuidado e acesso a direitos

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizará o primeiro Diálogo Digital do ano na próxima quarta-feira (23), sobre o tema “Psicologia e saúde mental: cuidado e acesso a direitos”. O evento será transmitido ao vivo, a partir das 16h, pelo site www.cfp.org.br,  pelo Facebook e Youtube do CFP.

O diálogo terá a participação de familiares, usuários e especialistas sobre saúde mental. O objetivo da atividade é sensibilizar profissionais e população em geral para a importância do cuidado e do debate permanente sobre o tema.

Os Diálogos Digitais do CFP tem o objetivo de aproximar a população abordando temas de relevância da área da psicologia com a categoria e sociedade. O evento é realizado na sede do CFP, em Brasília.

Você pode participar dessa edição do Diálogo Digital, enviando perguntas, previamente ou durante o evento, para o e-mail comunica@cfp.org.br, pelo WhatsApp do CFP (61-9.9554-5738) e utilizando a hashtag #DiálogosCFP nas redes sociais. Aproveite e confirme a sua presença pelo Facebook e ajude a compartilhar o evento.

Conheça a nova revista Diálogos

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O Conselho Federal de Psicologia (CFP) disponibiliza em seu site a versão eletrônica da nova revista Diálogos. Com 72 páginas, a publicação traz como tema a Psicologia do Esporte, importante campo de atuação para a Psicologia e para a sociedade.

Algumas questões abordadas ao longo dos artigos e reportagens, desta edição, fazem parte do esforço de tentar responder aos variados questionamentos sobre a temática, tais como: “Quais são os contextos de atuação de um/a psicólogo/a do Esporte?”, “Que campos teóricos da Psicologia contribuem para a Psicologia do Esporte?” e “Que desafios éticos e técnicos são enfrentados neste campo?”.

Para a editora da revista Diálogos e conselheira do CFP, Iolete Ribeiro, a importância de se abordar a Psicologia do Esporte é dar visibilidade para a área. Ela explica que, para esse número, a revista contou com a colaboração de profissionais de todas as regiões do país, trazendo relatos de experiências e apresentando um panorama da especialidade no Brasil. “O esporte é uma política pública importante e merece destaque, pois contribui para a promoção de saúde e desenvolvimento humano”, reforça.

Acesse a íntegra da edição Ano 14 Nº 9 da revista Diálogos.

Nota do CFP

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Em resposta a uma petição que circula na internet e nos e-mails das (os) psicólogas e psicólogos sobre redução das anuidades, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) se pronuncia sobre o funcionamento da arrecadação no Sistema Conselhos:

1 – As anuidades devidas aos Conselhos Profissionais em geral são estabelecidas pela Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011. A Lei, no ano de 2011, além de fixar os valores a serem cobrados dos profissionais e das pessoas jurídicas, também estabeleceu que os valores das anuidades serão reajustados de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou pelo índice oficial que venha a substituí-lo.

2 – De modo a operacionalizar o reajuste legal, anualmente, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em sua Assembleia de Políticas da Administração e das Finanças (Apaf), juntamente com as delegadas e os delegados de todos os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs), de forma ampla e democrática, deliberam sobre a atualização do valor máximo das anuidades.

3 – Em seguida, de modo que os Conselhos Regionais possam cumprir o seu papel legal, o Conselho Federal publica uma Resolução que institui os valores máximos das anuidades para o exercício. Assim, após a publicação, é realizada, em cada Conselho Regional, uma Assembleia Geral, convocando todas as (os) psicólogas (os) regularmente inscritas (os) no respectivo Conselho Regional, para que se aprecie e delibere a prestação de contas, o orçamento do exercício subsequente, bem como o valor da anuidade.

4 – Após a realização dessa Assembleia Geral, cada Conselho Regional remete ao Conselho Federal as deliberações acerca dos valores das anuidades para análise e eventual aprovação. Caso as deliberações tenham respeitado os parâmetros fixados na Resolução, o CFP aprova os valores das anuidades propostas pelo Conselho Regional, vindo, assim, a publicar uma Resolução que institui os valores das anuidades para o exercício específico em cada um dos Conselhos Regionais.

5 – Os valores arrecadados com as anuidades são destinados a suprir as despesas necessárias à orientação e fiscalização do exercício profissional, bem como às ações institucionais que asseguram a valorização da profissão e a defesa, para que a sociedade receba serviços de psicologia, prestados com rigor técnico e ético.

6 – A anuidade também se destina a manutenção de toda a estrutura administrativa e funcional da autarquia, composta pelo conselho federal e 23 conselhos regionais, buscando sempre cuidar da profissão e garantir à população a oferta de serviços psicológicos de qualidade e a existência de profissionais habilitados para o exercício da profissão.

CNDH publica relatório sobre direitos dos povos e comunidades tradicionais

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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publica a íntegra do Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Intitulado “Povos Livres, Territórios em Luta”, o documento foi aprovado em Plenário durante a 43ª Reunião Ordinária do CNDH, ocorrida nos dias 10 e 11 de dezembro, com a presença de conselheiras e conselheiros dos dois biênios (2016-2018 e 2018-2020).

O relatório aprovado é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituído pelo CNDH com o objetivo de levantar casos de violações de direitos humanos contra povos e comunidades tradicionais. A publicação gerada tem como foco os registros sobre as missões acompanhadas pelo CNDH, com vistas a gerar recomendações para garantia dos direitos dessas populações.

Para o representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNDH, o conselheiro Paulo Maldos, as recomendações do documento visam a superação dessas situações de agressões de direitos.  “O relatório é extremamente importante, pois dá visibilidade a esse conjunto de povos, da existência deles nos territórios, os direitos que eles têm na legislação brasileira e na legislação internacional”.

O conselheiro do CFP ressalta ainda a importância do CNDH como instituição de Estado e não de Governo responsável pelo monitoramento e por cobrar que as recomendações do relatório sejam realizadas tanto para entes do Estado, quanto para as empresas.

Missões

Ao longo de 2018, foram realizadas quatro missões que buscaram a diversidade de locais e de segmentos. A primeira missão ocorreu no município de Santo Antônio do Descoberto (GO), entorno do Distrito Federal, com enfoque na atuação de parteiras, benzedeiras e raizeiras. Em seguida, foi realizada missão com os extrativistas costeiros e marinhos da Reserva Extrativista de Canavieiras (RESEX Canavieiras), em Canavieiras (BA). A terceira missão envolveu as comunidades tradicionais de pantaneiras e pantaneiros em Cáceres (MT) e Corumbá (MS). Por fim, ocorreu a missão com as comunidades tradicionais do norte de Minas Gerais.

Constatadas as violações, o relatório do CNDH propõe recomendações destinadas a instituições responsáveis pela proteção e promoção de direitos humanos, bem como o encaminhamento de representações, de acordo com as prerrogativas constitucionais, as quais reconhecem o conjunto dos povos e comunidades tradicionais como sujeitos de direitos da Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho e Decreto 6.040/2007, além dos direitos de Povos Indígenas (Artigos 231 e 232 da Constituição Federal) e das Comunidades Quilombolas (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal).

Além do Conselho Federal de Psicologia (CFP), compuseram o Grupo de Trabalho Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais do CNDH o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (FIAN-Brasil), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Confira na íntegra o “Relatório sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais – Povos Livres, Territórios em Luta”.

Com informações do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

 

 

Conselho Federal de Psicologia deseja boas festas

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2018 foi um ano produtivo e desafiador. Em meio ao cenário atual, o Conselho Federal de Psicologia manteve-se atuante, realizando várias ações direcionadas à categoria e à sociedade.

Foram diversas atividades promovidas no intuito de enriquecer e aproximar a ciência psicológica de sua prática, visando sempre o cuidado, o compromisso ético e a função do Conselho.

Foi possível acompanhar com transparência e agilidade muitas ações do CFP, ao vivo, por meio de transmissões on-line de eventos e Diálogos Digitais.

Foi um ano de concretização de antigas reivindicações da categoria, como a nova carteira de identidade profissional; a nova resolução sobre atendimento psicológico on-line; o reconhecimento da Avaliação Psicológica como especialidade da Psicologia; a aquisição de um novo Sistema Cadastral totalmente digital e que dá acesso para a categoria a diversos serviços; a atualização do manual de procedimentos administrativos e financeiros, que não era revisado desde 2007. Tudo isso aprovado pela Assembleia de Políticas, de Administração e de Finanças (Apaf) em conjunto com todos os Conselhos Regionais de Psicologia.

O ano de 2018 marcou o retorno da Revista Diálogos, que voltou a ser produzida após um hiato de seis anos. Também foram lançadas novas publicações, como referências técnicas e cinco números da Revista Ciência e Profissão, entre elas uma edição especial, sobre os 15 anos do Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (Satepsi).

2018 também foi o ano da 5ª e maior edição do Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão, que colocou em evidência a união da Psicologia brasileira, aberta ao diálogo com todas e todos que querem pensar uma Psicologia que promova a igualdade, o respeito e a defesa dos direitos humanos como condições inegociáveis.

E a defesa dos direitos humanos, balizadora da atuação profissional da Psicologia e presente nos princípios do código de ética, também esteve presente este ano nas ações do CFP, inclusive com a publicação da Resolução 01/2018, que orienta psicólogas e psicólogos a atuar, no exercício da profissão, de modo que as travestilidades e transexualidades não sejam consideradas patologias, e de forma a contribuir para a eliminação da transfobia. Também foi o ano de intensa defesa da Resolução 01/99, que determina que não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de prática de reversão sexual.

Com a chegada de um novo ano, o CFP chama as psicólogas e os psicólogos a seguirem juntas(os) para fazer de 2019 um ano repleto de realizações, de lutas e novas conquistas, onde o CFP seguirá construindo a Psicologia brasileira cada vez mais diversa e inclusiva, com ética profissional e comprometida com a garantia de direitos.