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Psicologia e sua atuação fundamental em emergências e desastres

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* reportagem publicada, primeiramente, na edição número 111 do Jornal do Federal**, no início do mês de agosto de 2015 

A realização do Seminário Nacional de Psicologia das Emergências e dos Desastres, em 2006, foi um grande passo para reafirmar a importância da atuação dos psicólogos (as) na área de emergências e desastres. A partir daquele momento, a categoria se mobilizou para investir, cada vez mais, numa discussão com vistas a ampliar o conhecimento sobre as possibilidades de atuação dos profissionais da Psicologia nessa área.

São esses os esforços e desafios da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (CFP), criada para ampliar as discussões sobre o tema. Os desastres são eventos adversos, em grande parte de origem climática, que muitas vezes geram situações em que a ação da Psicologia pode ser fundamental, envolvendo danos pessoais, materiais, ambientais e humanos. Em sintonia com as normas e resoluções da Psicologia, é importante que, nesse exercício profissional, o (a) psicólogo(a) respeite o protagonismo social das pessoas afetadas, direta ou indiretamente, sem promover sua vitimização ou patologização, evidenciando, Desastreem primeiro lugar, a garantia de direitos. As situações de desastres e emergências são cada vez mais frequentes em nossa sociedade e, por isso, a necessidade de os profissionais da Psicologia se prepararem para a atuação nesses eventos também é crescente. Para a coordenadora da Comissão Nacional de Psicologia de Emergências e Desastres do CFP, Eliana Torga, o trabalho do profissional da Psicologia em emergências e desastres consiste em dar a assistência necessária para o restabelecimento da saúde mental das pessoas atendidas, pelo tempo que for necessário.

“O rompimento do estado de normalidade, de segurança, em uma situação de emergência e desastre, pode levar ao rompimento do tecido social da comunidade, quanto mais frágil e precária de recursos for esta comunidade. A diversidade de reações a eventos de desastre e catástrofes é tão diferente como a diversidade humana. Caso precise, cada indivíduo tem o direito de receber a assistência necessária para a manutenção e/ou a recuperação de sua saúde mental, pelo tempo que for necessário. Nem todas as pessoas afetadas por emergências e desastres precisam de intervenção do profissional psicólogo, mas precisamos garantir que elas saibam que poderão receber essa assistência, e ao tê-la serão bem acolhidas por um profissional com os conhecimentos necessários a esta prática”, aponta a psicóloga.

A Comissão do CFP também busca desenvolver e programar um projeto político que atenda às necessidades da categoria em vários aspectos, como o da legitimação, do reconhecimento, das condições de trabalho e da formação, além da inserção nas políticas públicas na área de emergências e desastres. A Comissão busca contemplar toda essa diversidade do trabalho, em estados e municípios brasileiros, conduzindo a Política Nacional de Emergências e Desastres no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, procurando estar em sintonia com as políticas públicas da defesa civil, saúde, assistência social e educação. A Política Nacional, Estadual e Municipal de Proteção e Defesa Civil é a legislação específica que rege as ações nessa área e está vigente desde 2012, por meio da Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012. A Lei institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), autorizando a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Para subsidiar e respaldar a ação da categoria em emergências e desastres, a autarquia publicou, em maio de 2013, uma nota técnica sobre o tema. O documento aponta que a grande frequência de acontecimentos classificados como de emergência e desastres incentivou o Sistema Conselhos de Psicologia a esclarecer diversos questionamentos que surgiram nessa área. A nota técnica também reforça a importância de que os profissionais tenham a clareza de que, tanto agindo como profissional contratado ou voluntário, todos estão submetidos às determinações e exigências do Código de Ética e outras regulamentações normativas da categoria. A nota técnica pode ser lida no site do CFP, no item Legislação.

Os integrantes da Comissão também participaram ativamente das reuniões preparatórias e das etapas da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, realizada em 2014. Eles destacaram que debater a Psicologia das Emergências e Desastres pode auxiliar tanto na prevenção como na atenção ao desastre. Eliana Torga lembra que o profissional da Psicologia é o único que está habilitado a utilizar práticas de intervenção psicológica em situações em que é necessário um diagnóstico de risco a um grupo de pessoas que possam sofrer agravos à saúde mental. “Para isso, faz-se necessário estar treinado para a atuação, agir em consonância com as políticas públicas e com o código de ética profissional. Além disso, podemos salientar que o respeito às diversidades culturais, o reconhecimento da necessidade de se trabalhar com profissionais com diferentes saberes no atendimento aos indivíduos, conhecer as necessidades de aplicação de diferentes métodos e técnicas de acordo com as fases das emergências e desastres, e sempre acreditar na capacidade das comunidades e indivíduos para a superação das adversidades”, lembra ela.

Oficinas

A Comissão de Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia tem uma agenda extensa de capacitação para os próximos meses. A Comissão está planejando a realização de oficinas em diversas regiões do Brasil. A primeira delas foi marcada para o dia 25 de agosto, aproveitando que no mês de agosto se celebra o dia do psicólogo, no dia 27. A Oficina “Gestão Integral de Riscos e de Desastres: da prevenção a recuperação”, realizada em Goiás, tem como objetivos a capacitação de psicólogas/psicólogos para atuação nos contextos de emergências e desastres e sensibilização das equipes da defesa civil e resgate sobre o papel do psicólogo.

A Comissão

Além da coordenação da psicóloga Eliana Torga, a Comissão do CFP também é coordenada pela psicóloga Ionara Rabelo e conta com representantes convidados das regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. Integram a Comissão Conceição Pereira – PE (Nordeste), Debora Da Silva Noal – GO (Centro-oeste), Maria Helena Franco – SP (Sudeste), José Mário Britto – PA (Norte), Roberta Borguetti Alves – RS (Sul), além de Luiz Felipe Doles da Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Já a comissão ampliada é formada por Ana Cecilia Andrade De Moraes Weintraub (SP), Andreia Batista (MG), Fatima Cristina Monteiro dos Santos (RJ), Leticia Nolasco (SP), Lucelia Elizabeth Paiva (SP), Pitagoras Jose Bindé (RN), Samira Younes (RJ) e Ângela Coelho (PB).

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CFP realiza debate sobre a atuação interdisciplinar no SUAS

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A Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social do Conselho Federal de Psicologia (CONPAS-CFP) realiza mais um bate-papo online, desta vez, abordando a “Atuação Interdisciplinar no SUAS”. Além dos psicólogos da comissão do CFP, foram convidados representantes profissionais da Antropologia, Musicoterapia, Pedagogia, Serviço Social, Sociologia e Terapia Ocupacional com o objetivo de dialogarem e interagirem visando um projeto de atuação comum para a política de assistência social.

O evento, que acontece no próximo dia no dia 18 de setembro, a partir das 16h, terá transmissão ao vivo e contará com representantes de várias instituições e que integram equipes de referência dos serviços socioassistenciais do SUAS. A mesa terá coordenação da psicóloga Lurdes Perez Oberg (CFP), com a participação de Eduardo Mourão Vasconcelos (CFP), Mariane Oselame (União Brasileira das Associações de Musicoterapia – UBAM), Marlene Merisse (Conselho Federal de Serviço Social – CFESS), Nilton Soares de Souza Neto (Federação Nacional dos Sociólogos-Brasil – FNS-B), Luiz Eduardo de Lacerda Abreu (Associação Brasileira de Antropologia – ABA), Silvia Helena Seixas Alves (Grupo Nacional dos Pedagogos – GNPe) e Luziana Maranhão (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO)

O bate-papo online é uma iniciativa da CONPAS-CFP para debater e refletir sobre a atuação da Psicologia no SUAS por meio da participação de interlocuções convidadas da academia e do cotidiano profissional do SUAS. Durante as transmissões, internautas que acompanham a atividade podem encaminhar comentários e perguntas às pessoas convidadas para serem discutidas no programa, proporcionando a oportunidade de uma comunicação direta com o público.

Para participar, as pessoas interessadas devem enviar suas perguntas e comentários para o e-mail eventos@cfp.org.br ou via redes sociais, com mensagens à página do CFP no Facebook https://www.facebook.com/conselhofederaldepsicologia ou publicações no Twitter, usando a hashtag #PapoPsi

Evento: Bate-Papo Online: “Atuação Interdisciplinar no SUAS”

Data: 18 de setembro

Horário: 16h

Link da transmissão:

 

 

Luta pelas 30 horas continua na agenda do CFP

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(Notícia publicada inicialmente na edição 110 do Jornal do Federal, em maio 2015)

Orientar, normatizar, disciplinar e zelar pela fiel observância dos princípios ético- profissionais, bem como contribuir para o desenvolvimento da Psicologia enquanto ciência e profissão: as finalidades centrais do Conselho Federal de Psicologia (CFP) ensejam, cada vez mais, o debate sobre os pressupostos para a garantia de uma atuação capacitada que esteja em consonância com as demandas da categoria e da sociedade.

Ao tomar como premissa de que a qualidade do trabalho de qualquer profissional também passa pela garantia de questões anteriores à sua atuação propriamente dita, como temas

Mobilização de profissionais e estudantes em Brasília ampliaram apoios no Congresso

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ligados à qualidade da formação e às relações laborais, o XVI Plenário do Conselho vem intensificando suas ações em torno do aprimoramento da escuta e da mobilização com vistas a assegurar melhores condições para a categoria e, consequentemente,  perfeiçoar sua prática junto à sociedade.

Ao lado de discussões como a atualização Tabela de Honorários e os problemas e ameaças que os profissionais da Psicologia sofrem no SUAS, SUS e no Judiciário, entre outras, é nesse bojo que a luta pela conquista das 30 horas semanais sem redução de salário se converte em uma pauta fundamental e constante para o CFP.

Em 11 de março deste ano, o Congresso Nacional decidiu manter o veto presidencial (leia abaixo) ao PL 3338/2008. Os parlamentares optaram pela manutenção do veto com o total de 303 votos dos deputados presentes – 205 votaram pela derrubada, 95 pela manutenção e três se abstiveram. Conforme a Constituição Federal, seria necessária maioria absoluta da Câmara dos Deputados, ou, no mínimo, 257 votos. Com isso, a votação não seguiu para os senadores, que deveriam somar mais 41 dos 81 votos desses parlamentares para a derrubada do veto.

Bornier

O deputado Federal Felipe Bornier (proponente do projeto original) reapresentou a proposta

Seis dias depois, após intensa articulação junto ao CFP, o deputado Federal Felipe Bornier (PSD-RJ) (proponente do projeto original) reapresentou a proposta, com o mesmo conteúdo, e agora com número PL 769/2015. Em justificativa, o deputado apresentou como argumentos para a reapresentação do PL que, na data da apreciação do veto ao PL, “o presidente da sessão encerrou a votação em 20 minutos depois de sua abertura, não dando a oportunidade de voto a muitos dos colegas parlamentares”. Ainda de acordo com a carta de justificativas enviada por Bornier aos parlamentares, “dos pouco mais de 300 deputados que conseguiram registrar seu voto, 205 eram pela derrubada do veto. Daqueles que não conseguiram chegar a tempo para votar, a maioria manifestou também seu voto pela derrubada”, diz o texto.

Para a presidente do CFP, Mariza Borges, o momento é oportuno para a reapresentação. “É muito importante que o deputado tenha reapresentado esse mesmo PL que já foi aprovado nas duas casas parlamentares e em todas as comissões que passou”, aponta. Ela acredita serem grandes as chances, tendo em vista o apoio declarado pelas lideranças dos partidos e o crescimento da mobilização da categoria ao longo de sua tramitação. “Se eles mantiverem as posições, temos chances razoáveis do novo projeto de lei ser aprovado”.

Histórico

Em junho de 2014, o Projeto de Lei nº 3338, de 2008, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) e seguiu para a sanção presidencial em 28 de outubro. De acordo com o despacho presidencial, entre os motivos do veto estariam a contrariedade ao interesse público e o risco de impacto ao orçamento de entes públicos municipais contidos na proposta.

Para o CFP, contudo, a argumentação não se sustenta, uma vez que a jornada de 30 horas já é uma realidade em diversos municípios brasileiros. O Conselho realizou um levantamento de informações e identificou várias prefeituras e alguns estados com legislação própria que prevê a contratação de psicólogos com a referida carga horária ou até menor. Além disso, na área da saúde, várias categorias já conquistaram a redução da jornada: os médicos trabalham no máximo 20 horas semanais, os terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, 30 horas, e os radiologistas, 24 horas semanais.

“A rotina laboral de profissionais de Psicologia requer o enfrentamento de uma grande gama de conteúdos emocionais nas mais diversas áreas de atuação. Reduzir a jornada de trabalho de psicólogos serve, portanto, ao interesse de preservar a saúde mental e psíquica desses profissionais e, igualmente, ao empenho de assegurar a qualidade de seu trabalho oferecido à população brasileira”, afirmou a autarquia em nota divulgada após a decisão presidencial.

Atualmente, a jornada dos (as) psicólogos (as) se remete à Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), que dispõe de 44 horas semanais, e para os trabalhadores públicos não celetistas, 40 horas. A longa jornada é considerada inadequada pela categoria, frente às demandas específicas que um profissional da psicologia enfrenta. Em seu dia a dia, lidam com uma ampla variedade de questões emocionais – como diferentes ordens de estresse, ansiedades, luto, morte, depressão, agressividade, compulsões, transtornos, dificuldades de aprendizagem e outros conteúdos considerados substancialmente difíceis.

Segundo Mariza Borges, a qualidade do atendimento aos pacientes passa necessariamente pela carga de trabalho à qual está submetido o (a) profissional psicólogo (a), que se estende para além das habituais 40 horas. “Fora do consultório, ou ambiente de trabalho, é preciso pensar e estudar os casos atendidos, pensar em projetos de intervenção, realizar supervisão profissional sempre que necessário, fazer gestão e atualização dos registros, sem contar os desafios da constante atualização e desenvolvimento profissional. Essas atividades realizam-se no período extra-jornada, o que gera desgaste físico e emocional ao psicólogo”, pondera.

Em 18 de novembro, o veto foi divulgado e o PL retornou para a apreciação conjunta do Congresso Nacional por meio de Comissão Mista de Deputados Federais e Senadores.

Redes sociais

Além do reforço na atuação do CFP, Fenapsi, dos conselhos regionais e de outras entidades junto aos parlamentares e governo, até a nova votação pela derrubada ou manutenção do veto ao PL nº 3338/2008, as mídias sociais se transformaram em uma importante ferramenta de mobilização da categoria.

Nos últimos sete dias de atividade, por exemplo, as publicações utilizando as três principais hashtags pela derrubada do veto somaram mais de 10.000. “Muitos parlamentares divulgaram seus apoios nas redes e a categoria, ao longo dos meses, ampliou a pressão por meio desse instrumento, o que certamente aumenta nossa capacidade de interlocução junto aos legisladores. Devemos seguir unidos e firmes, mostrando à sociedade nossa capacidade de lutar por nossas demandas”, finaliza a presidente do CFP.

Abaixo, a edição completa da edição 110 do Jornal do Federal. E para fazer download de um exemplar, clique aqui.