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Dia da Visibilidade Trans: entrevista com Leonardo Tenório

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Dia 29 de janeiro é celebrado o Dia da Visibilidade Trans. Criada em 2004 pelo Ministério da Saúde, a data surgiu com o movimento de travestis e transexuais do Brasil. Na época, o ministério lançou  a campanha “Travesti e Respeito” em reconhecimento à dignidade dessa população.  Ainda hoje, a população brasileira de travestis e transexuais tem grande dificuldade no acesso à educação, ao trabalho e à saúde, assim como sofre violência e é desrespeitada de forma contumaz.

O CFP está publicando entrevistas com pessoas trans sobre a importância deste dia. Confira, abaixo, a realizada com Leonardo Tenório, que trabalha no Espaço Trans do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco e foi presidente da Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT).

Em novembro de 2014, o CFP iniciou campanha de comunicação em apoio à luta pela despatologização das Identidades Trans e Travestis, ação em que profissionais da psicologia,  pesquisadores e pesquisadoras, ativistas, pessoas transexuais e travestis  são convidados (as) a debater o fazer psicológico no processo de transexualização, à luz dos Direitos Humanos, bem como do panorama dos debates políticos em torno da luta no Brasil e no mundo. Além de vídeos  sobre o tema, a campanha conta com a realização de debates online e um site especial: http://despatologizacao.cfp.org.br/

1. Qual a importância desse dia da visibilidade para a luta pelos direitos humanos das pessoas trans?

Leonardo Tenório – O dia da visibilidade trans no Brasil serve como um momento de dizermos que nós existimos. Por incrível que pareça, nós não somos poucos. Estamos em todos os municípios e bairros e existimos em todos os períodos históricos da humanidade e em todos os continentes. A verdade é que a sociedade é tão preconceituosa conosco que vivemos em guetos, em bolhas sociais em que só frequentam as próprias pessoas trans, lésbicas e gays simpatizantes, pessoas que estudam gênero e sexualidade, movimentos sociais, profissionais do sexo etc. Muitas travestis ainda têm o hábito de só saírem de suas casas à noite. O preconceito é tão grande que não transitamos livremente na sociedade como pessoas cisgêneras fazem. Ou por conta do preconceito mesmo, em espaços de sociabilidade e de lazer, ou em espaços de garantia de direitos sociais, como instituições de ensino, estabelecimentos de saúde, mercado de trabalho formal, órgãos públicos ou empresas privadas – em função da grande quantidade de vezes em que somos desrespeitados ou constrangidos em função de nossa identidade de gênero.

Leonardo2. Qual são os maiores desafios na luta pelo reconhecimento dos direitos das pessoas trans?

Leonardo Tenório – Os maiores desafios da visibilidade trans são passar para a população em geral que nós somos seres humanos como quaisquer outros; e que nossa identidade de gênero trans é uma forma de ser humano. Não é anormal, perversa ou patológica – como o preconceito da transfobia leva as pessoas a acreditarem. Somos pessoas comuns que precisamos de afeto, família, trabalho, estudo, lazer, renda, moradia etc.

3. Como a Psicologia pode, na sua visão, participar ainda mais nessa luta?

Leonardo Tenório – A Psicologia poderia ajudar as pessoas trans encampando a luta pela Despatologização das Identidades Trans nos conselhos de classe, associações profissionais e cursos de psicologia; também criando redes de psicólogos e psicólogas que possam atender respeitosamente as pessoas trans em seus consultórios no particular, no SUS e nas universidades. Em função do sofrimento decorrente de diversas situações de preconceito e abandono, muitas pessoas trans possuem demanda psicoterápica – além de precisarmos da emissão de laudos ou relatórios psicológicos para subsidiar cirurgias transexualizadoras e ações judiciais para mudança de prenome e sexo nos documentos; e ainda pensando no atendimento, que o profissional da Psicologia se negue a realizar diagnóstico de transexualidade. Nossa forma de ser não é uma doença. Nenhum profissional da saúde tem a capacidade de saber qual é a identidade de gênero de uma pessoa. Só quem pode dizer quem ela é, e como ela quer se apresentar socialmente e se deseja realizar uma ou outra modificação corporal, em que momento e como, é a própria pessoa trans. Empoderamento para saber lidar com as normas de gênero impostas pela sociedade heterocisnormativa e, assim, utilizar sua autonomia para promover a própria saúde, são as chaves para que pessoas trans consigam ter efetivo cuidado de sua saúde mental e integral, na minha opinião.

4. Qual a importância de campanhas como essa de um Conselho profissional?

Leonardo Tenório – É importante que os conselhos profissionais, como o CFP, participem da luta pela saúde de todos e das minorias populacionais, como a de transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais, pois acredito fazer parte de sua missão e do propósito da existência da própria categoria profissional.

 

Dia da Visibilidade Trans: entrevista com Eric Seger

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Dia 29 de janeiro é celebrado o Dia da Visibilidade Trans. Criada em 2004 pelo Ministério da Saúde, a data surgiu com o movimento de travestis e transexuais do Brasil. Na época, o ministério lançou a campanha “Travesti e Respeito” em reconhecimento à dignidade dessa população.  Ainda hoje, a população brasileira de travestis e transexuais tem grande dificuldade no acesso à educação, ao trabalho e à saúde, assim como sofre violência e é desrespeitada de forma contumaz.

O CFP está publicando entrevistas com pessoas trans sobre a importância deste dia. Confira, abaixo, a realizada com Eric Seger, bolsista no Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero da UFRGS e membro do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat).

Em novembro de 2014, o CFP iniciou campanha de comunicação em apoio à luta pela despatologização das Identidades Trans e Travestis, ação em que profissionais da psicologia, pesquisadores e pesquisadoras, ativistas, pessoas transexuais e travestis  são convidados (as) a debater o fazer psicológico no processo de transexualização à luz dos Direitos Humanos, bem como do panorama dos debates políticos em torno da luta no Brasil e no mundo. Além de vídeos sobre o tema, a campanha conta com a realização de debates online e um site especial: http://despatologizacao.cfp.org.br/

1. Qual a importância desse dia da visibilidade para a luta pelos direitos humanos das pessoas trans?

Eric Seger – Não é muito comum que existam representações de pessoas trans na sociedade como pessoas de direitos iguais. Cotidianamente vemos notícias sobre assassinatos de travestis em que é utilizado o nome de registro pra se referir à vítima, além de um descaso com a investigação do crime, como se aquela vida tivesse menos valor. Os modelos de entendimento dos seres humanos se baseiam em um dimorfismo sexual que compreende apenas como inteligível ser homem cisgênero ou mulher cisgênera, por isso é importante ter esse dia da visibilidade trans como uma forma de evidenciar que nós existimos e que exigimos os mesmos direitos que devem ser garantidos a todos seres humanos. Através dessa visibilidade podemos modificar a compreensão cultural de alguns pontos, como, por exemplo, de que pessoas trans são um terceiro sexo/gênero. Exigimos podermos ser reconhecidos como homens, mulheres, Eric3travestis, pessoas não binárias, com nossas particularidades, mas dentro do mesmo espectro em que homens e mulheres cisgênero também apresentam características diversas. E, assim, lutamos pelos mesmos direitos que deveriam ser de todos seres humanos.

2. Qual são os maiores desafios na luta pelo reconhecimento dos direitos das pessoas trans?

Eric Seger – Os desafios estão relacionados ao preconceito e à compreensão. Quando alguém, por motivos de crença individual e/ou aprendizado social, entende que uma pessoa trans não merece os mesmos direitos e não deve ser tratada de acordo com o gênero que ela revelou ser, mesmo tendo garantias de direitos no papel, o exercício destes direitos pode ser comprometido. Muitas vezes a falta de compreensão sobre o que é ser trans nos coloca num lugar de exótico, de não-humano, de doente mental. Por vezes somos reduzidos à pessoas que “não aceitam o seu sexo”, o que na minha visão é uma compreensão muito limitada e que não faz jus à complexidade do assunto, embora para muitas pessoas trans essa seja uma maneira compreensível de expressar como elas se sentem. Essas confusões atrapalham na hora de fazer valer os direitos a um nome, ao acesso à escola, à saúde etc. Inclusive o acesso a um simples banheiro pode ser comprometido, já que o que fundamenta a arquitetura e organização de banheiros está relacionado a um modelo de pensamento cissexista e heterossexista, ou seja, que prevê (e também produz) somente pessoas cisgêneras e heterossexuais como usuárias.

3. Como a Psicologia pode, na sua visão, participar ainda mais nessa luta?

Eric Seger – Como mencionei anteriormente, uma dos desafios da compreensão das pessoas trans é em relação a sermos pensados como doentes mentais. Existe a noção de que somos pessoas que “não aceitam o seu sexo”, que dizem ter “o corpo errado”. A Psicologia precisa atuar em produzir novos modelos que não dependam de uma configuração padrão de “corpo certo” para fazerem sentido, senão a única inteligibilidade possível para pessoas trans acessarem serviços de saúde é através desse sofrimento em relação a um suposto “corpo errado”. Por vezes, o que não é aceito não é o corpo de cada um, e sim o significado que se produz a partir de um corpo sexuado. E este significado pode ser modificado através de mudanças culturais e por isso também a visibilidade social é importante. A Psicologia enquanto um campo que avalia as condições de saúde mental dos sujeitos deve capacitar os/as profissionais para pensar além dos modelos hegemônicos e padrões de existir enquanto homem e mulher, e múltiplas maneiras de exercício da sexualidade, uma vez que a compreensão da legitimidade enquanto homem Eric2trans ou mulher trans por muito tempo baseou-se na sensação de rejeição do órgão genital e, portanto, um dos marcadores de legitimidade seria a não utilização do mesmo sexualmente. Isso produz novamente uma limitação naquilo que é considerado possível de ser vivido, deixando às margens da inteligibilidade que existam mulheres trans lésbicas ou homens trans gays (ou bissexuais, nos dois casos).

4. Qual a importância de campanhas como essa de um Conselho profissional?

Eric Seger – Essa campanha é importante pois os profissionais precisam saber que esta é a posição do Conselho e precisam buscar formação específica para atender demandas relacionadas ao assunto, uma vez que a formação anterior pode não ter sido adequada, considerando apenas os modelos patologizantes mencionados anteriormente. Com essa atitude, o Conselho estimula que os/as profissionais se envolvam com treinamento mais adequado e possam apresentar um posicionamento favorável aos direitos das pessoas trans, de maneira não patologizante, Também assim as pessoas trans podem estar mais asseguradas que é direito delas, sim, que o atendimento em Psicologia não as obrigue a ter uma performance de gênero esterotipada e vivências padronizadas, para que elas possam acessar seus direitos a serviços de saúde (como hormonização e cirurgias diversas) e serviços jurídicos (como troca de nome no registro civil).

CFP regulamenta Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social

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O Plenário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) reconheceu a importância de formalizar a criação da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) por meio da resolução nº 35, no último dia 17 de dezembro. Com o objetivo de fortalecer a atuação dos psicólogos no Sistema Único de Assistência Social (Suas), a comissão de caráter permanente, funciona integrada aos Conselhos Regionais de Psicologia.

Uma das estratégias  previstas para a condução das ações é a cooperação entre o Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o CFP.

Para Enrico Braga, integrante da Conpas, a ideia é dar publicidade às produções da Comissão para que a categoria possa encontrar referenciais mais sólidos para a atuação profissional no Suas. “Nossa expectativa é fortalecer o exercício profissional da Psicologia no Suas. É preciso aprimorar a formação profissional daqueles que ainda estão na graduação e a educação permanente para os profissionais que já se encontram no exercício da profissão”.

A comissão está baseada em quatro eixos de atuação: o compromisso com a atuação profissional, pensar as relações e as condições de trabalho na qual os profissionais estão sendo submetidos, a organização ético-política do profissional e a defesa e fortalecimento dos direitos socioassistenciais.

Já para o diretor do departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), José Crus, a criação Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) do Conselho Federal de Psicologia fortalece atuação do profissional de Psicologia e “vai contribuir mais efetivamente com a consolidação do Suas”. Crus destaca que a presença do psicólogo é obrigatória nas unidades da rede socioassistencial, como os Centros de Referências de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

“Hoje são 23,5 mil psicólogos que atuam no Suas. Eles têm papel fundamental na assistência, pois atuam no campo relacional, apoiando a família no seu caráter protetivo e na reconstrução de projetos de vida”, disse Crus.

Conheça as ações da Conpas no site da comissão >> http://conpas.cfp.org.br/

CFP e Instituto de Psicologia-USP celebram convênio para Biblioteca Virtual em Saúde – Psicologia

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O Conselho de Psicologia (CFP) e a Biblioteca Dante Moreira Leite do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP) celebram, no próximo dia 19 de janeiro, das 15h às 18h, no Auditório Carolina Bori da USP, o lançamento do convênio para o aprimoramento da Biblioteca Virtual em Saúde – Psicologia (BVS-Psi).

Para comemorar a assinatura do convênio será realizada uma mesa redonda com a participação de Mariza Borges, presidente do CFP, Gerson Tomanari, diretor do IPUSP, Silvia Koller, da comissão Técnico-Científica da BVS-Psi, Maria Imaculada Cardoso Sampaio, representante da BVS-Psi no CFP, e Aparecida Angélica Zoqui Paulovic Sabadini, diretora da Biblioteca Dante Moreira Leite do IPUSP.

A BVS-Psi é considerada um marco na gestão da informação na área da Psicologia, tanto no Brasil quanto na América Latina, e foi formada pelas reuniões de bases de dados já existentes e novas fontes de informações para psicólogos, pesquisadores e estudiosos da área. A ferramenta online ainda garante a consulta de forma rápida e precisa, a organização e a disseminação de conteúdo especializado, assegurando o acesso eficiente aos materiais desenvolvidos especificamente para a qualificação profissional.

A BVS-PSI conta com bases de dados pesquisáveis divididas em tipos de conteúdos específicos e em diversos formatos, como livros, vídeos, cartilhas, entre outros. A rede de bibliotecas que compõe a BVS-PSI é formada por 184 bibliotecas instituições e está presente em 30 países. Lembrando que esse trabalho é colaborativo e não remunerado. Para saber como fazer parte dessa rede entre em contato pelo e-mail bvs@bvs-psi.org.br

O CFP é um forte colaborador desse projeto desde sua criação, na gestão financeira e na manutenção de estrutura tecnológica e de conteúdos. Além do CFP, também fazem parte da criação da BVS o Serviço de Biblioteca e Documentação do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (SBD/IPUSP) e a Organização Pan-Americana da Saúde – representação Brasil, por meio do Centro Latino Americano de Informação em Ciências da Saúde – BIREME.

O evento vai ser transmitido ao vivo e poderá ser acompanhado pelo site IPTV USP: http://iptv.usp.br/portal/transmissao/bvspsi2016

 

OrientaPsi: novo módulo “Mapa dos Desastres no Brasil” está no ar

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A partir desta segunda-feira (21), o oitavo curso da plataforma OrientaPsi “Psicologia da Gestão Integral de Riscos e Desastres” passa a contar com o segundo módulo: “Mapa dos Desastres no Brasil”.

Apresentado pela professora da UFG, Ionara Rabelo, o curso está dividido em 10 módulos, sendo que o tema do primeiro foi “Política de Proteção e Defesa Civil” e o próximo será “Psicologia da Gestão Integral de Riscos e Desastres”.

Rabelo é integrante da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que vem realizando em todas as regiões do país Oficinas de Psicologia da Gestão de Riscos em Emergências e Desastres: Como trabalhar da prevenção à recuperação.

Sobre o OrientaPsi

O OrientaPsi foi lançado em agosto para ser um espaço de debates e de expressão das opiniões da categoria. Pesquisas, estatísticas, publicações, grupos de discussão, cursos online e uma rede social própria para profissionais da Psicologia estão entre as funcionalidades oferecidas pela plataforma. Para acessar, basta o (a) psicólogo (a) ser cadastrado no Sistema Conselhos.

Os cursos exclusivos do OrientaPsi são oferecidos pelo Conselho e parceiros por meio de metodologia e-learning, abordando temas diversificados sobre Psicologia e todos divididos em módulos multimídia. Acesse gratuitamente e cadastre-se utilizando o seu CRP: http://orientapsi.cfp.org.br/

CRP de Pernambuco e CFP promovem Oficina Gestão de Riscos Emergências e Desastres

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Na última quinta-feira (26), foi a vez da região Nordeste receber a Oficina da Psicologia da Gestão de Riscos em Emergências e Desastres: Como trabalhar da prevenção à recuperação. O evento aconteceu em Recife (PE) e foi coordenado por Conceição Pereira, representante da Comissão Nacional de Psicologia em Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em parceria com o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco e a Universidade Maurício de Nassau.

A coordenadora da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do CFP, Eliana Torga, foi a primeira representante da Psicologia a falar, destacando as perspectivas de cuidado nas Emergências e Desastres, seguida por uma palestra de Luiz Augusto de Oliveira França, que representou a Defesa Civil do Estado e falou sobre a atuação do órgão.

“A Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres tem se esforçado na realização desses eventos regionais com o objetivo de agregar parceiros para a discussão dessa temática e a organização desse campo de trabalho. A presença de nossos colegas interessados nessa temática tem correspondido às nossas expectativas e, assim, vamos tecendo a rede que irá fortalecer psicólogos e psicólogas nos cuidados à Saúde Integral da população afetada por desastres”.

Já Keila Ferreira, que representou a Defesa Civil Municipal, explicou o trabalho da equipe multiprofissional de Recife, que conta com psicólogos concursados realizando um trabalho pioneiro da Psicologia em Emergências e Desastres.

Por último, Carlos Francisco de Santana, representante da Infraero na Coordenação de Respostas à Emergências, apresentou o Plano de Emergências do Aeroporto Internacional do Recife, em que se pode verificar como a ação coordenada pode fazer frente à possibilidade de um desastre Aéreo, servindo de exemplo para outros segmentos.

Torga destacou o pioneirismo da Prefeitura de Recife, que possui psicólogos numa equipe multiprofissional na Defesa Civil Municipal. “Essa equipe trabalha em sintonia com psicólogos das políticas públicas do SUS e SUAS, na perspectiva da Gestão Integral de Riscos de Desastres, da prevenção à Recuperação. Este tipo de estratégia deveria ser adotada em todos os municípios do país”, apontou.

Pela Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do CFP estiveram presentes Angela Coelho, Pitagoras Bindé, Roberta Borgheti e Samira Younes.

Além das oficinas  “Comunicação em Situação de Emergências e Desastres” e “Contextos da gestão de risco em situação de Seca”, promovidas pela Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do CFP e os Conselhos Regionais de Psicologia de Pernambuco e Paraíba, respectivamente, os presentes ainda acompanharam outras duas palestras sobre “Resiliência,  Risco e Vulnerabilidade” (Defesa Civil Município/Estado)  e “Tratamento do trauma e condições de luto pelo médico e terapeuta da Bioenergética” (Grupo Libertas/Recife).

A comissão do CFP tem participado de uma série de atividades sobre o tema, como o  I Simpósio de Saúde Mental e Gestão integral de Riscos e Desastres: “O desastre no foco da saúde mental discutindo e construindo um novo futuro​”, realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, nos últimos dias 23 e 24, e de atividades regionais. Nesta segunda-feira (30), o grupo está em em Itajaí (SC) para o I Seminário Regional de Psicologia para a Gestão Integral do Risco: da prevenção à recuperação, promovido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina.

Pesquisa avalia as relações entre SUAS e o Sistema de Justiça

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O Ministério da Justiça apresentou, na última quinta-feira (19), o resultado final da pesquisa “As Relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça” e contou com a presença de Leovane Gregório, integrante da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (Conpas) do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O estudo tem como objetivo analisar a relação entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema de Justiça no Brasil, com o intuito de produzir conhecimentos teóricos e jurídicos com a perspectiva de efetivar, cada vez mais, os direitos da população.

Coordenada pela professora Ana Paula Motta Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a pesquisa foi apresentada no prédio do Ministério da Justiça, em Brasília. De acordo com a professora, existe uma relação conflituosa entre os dois Sistemas. “Essa relação de conflito ocorre porque as linguagens são diferentes, os processos constituintes das instituições são distintos e a realidade social e institucional que ambos lidam não é favorável. Nesse cenário, os sujeitos envolvidos identificam no outro Sistema o problema para que seu trabalho não atinja os objetivos devidos”, revelou.

Para o representante do CFP, “a invisibilidade dos direitos socioassistenciais revela o quanto é incipiente o conhecimento acerca da temática da Assistência Social por parte do Sistema de Justiça, e expressa um tratamento secundarizado, ou, de certa forma, inferiorizante em relação à forma como são abordados outros direitos mais tradicionais. Revela também, em alguma medida, o não reconhecimento de um efetivo direito fundamental das pessoas. Considera-se, portanto, que tal dado de pesquisa é revelador da concepção que ainda nutre o Sistema de Justiça acerca do que seja a Assistência Social: um não direito, um direito ainda invisibilizado, sem uma importância maior”.

Muitas vezes os operadores do Sistema de Justiça tendem a soluções extrajudiciais basicamente operacionalizadas por meio de requisições de serviços, perícias e manifestações ao SUAS, explicou a professora Ana Paula Motta. “Para além da competência de atender ou não a tais requisições, o modo como isso é operado revela-se autoritário e produz desvalorização profissional dos operadores do SUAS, intervenção na definição de prioridades e fluxos. Alimenta, portanto, as dificuldades e conflitos já existentes”.

A opinião é compartilhada por Leovane. “As normativas de origem diversa caracterizam-se por linguagens diferentes, lógicas normativas diversas e resultados esperados também distintos. Os operadores de cada um dos Sistemas – ainda com a heterogeneidade que os caracteriza – aplicam tais normas a partir de suas respectivas culturas hermenêuticas, interpretam as normas, portanto, desde o seu lugar institucional e cultural, sem considerar os efeitos produzidos junto às outras instituições que têm interface com a mesma problemática, nas quais a aplicação da norma realizada incide. Embora sem diálogo, tais práticas produzem efeitos recíprocos em cada um dos Sistemas, e, em consequência, configuram conflitos de natureza variadas”, ponderou.

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), por meio do Projeto Pensando o Direito, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Psicologia e sua atuação fundamental em emergências e desastres

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* reportagem publicada, primeiramente, na edição número 111 do Jornal do Federal**, no início do mês de agosto de 2015 

A realização do Seminário Nacional de Psicologia das Emergências e dos Desastres, em 2006, foi um grande passo para reafirmar a importância da atuação dos psicólogos (as) na área de emergências e desastres. A partir daquele momento, a categoria se mobilizou para investir, cada vez mais, numa discussão com vistas a ampliar o conhecimento sobre as possibilidades de atuação dos profissionais da Psicologia nessa área.

São esses os esforços e desafios da Comissão Nacional de Psicologia nas Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (CFP), criada para ampliar as discussões sobre o tema. Os desastres são eventos adversos, em grande parte de origem climática, que muitas vezes geram situações em que a ação da Psicologia pode ser fundamental, envolvendo danos pessoais, materiais, ambientais e humanos. Em sintonia com as normas e resoluções da Psicologia, é importante que, nesse exercício profissional, o (a) psicólogo(a) respeite o protagonismo social das pessoas afetadas, direta ou indiretamente, sem promover sua vitimização ou patologização, evidenciando, Desastreem primeiro lugar, a garantia de direitos. As situações de desastres e emergências são cada vez mais frequentes em nossa sociedade e, por isso, a necessidade de os profissionais da Psicologia se prepararem para a atuação nesses eventos também é crescente. Para a coordenadora da Comissão Nacional de Psicologia de Emergências e Desastres do CFP, Eliana Torga, o trabalho do profissional da Psicologia em emergências e desastres consiste em dar a assistência necessária para o restabelecimento da saúde mental das pessoas atendidas, pelo tempo que for necessário.

“O rompimento do estado de normalidade, de segurança, em uma situação de emergência e desastre, pode levar ao rompimento do tecido social da comunidade, quanto mais frágil e precária de recursos for esta comunidade. A diversidade de reações a eventos de desastre e catástrofes é tão diferente como a diversidade humana. Caso precise, cada indivíduo tem o direito de receber a assistência necessária para a manutenção e/ou a recuperação de sua saúde mental, pelo tempo que for necessário. Nem todas as pessoas afetadas por emergências e desastres precisam de intervenção do profissional psicólogo, mas precisamos garantir que elas saibam que poderão receber essa assistência, e ao tê-la serão bem acolhidas por um profissional com os conhecimentos necessários a esta prática”, aponta a psicóloga.

A Comissão do CFP também busca desenvolver e programar um projeto político que atenda às necessidades da categoria em vários aspectos, como o da legitimação, do reconhecimento, das condições de trabalho e da formação, além da inserção nas políticas públicas na área de emergências e desastres. A Comissão busca contemplar toda essa diversidade do trabalho, em estados e municípios brasileiros, conduzindo a Política Nacional de Emergências e Desastres no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, procurando estar em sintonia com as políticas públicas da defesa civil, saúde, assistência social e educação. A Política Nacional, Estadual e Municipal de Proteção e Defesa Civil é a legislação específica que rege as ações nessa área e está vigente desde 2012, por meio da Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012. A Lei institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (CONPDEC), autorizando a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres. Para subsidiar e respaldar a ação da categoria em emergências e desastres, a autarquia publicou, em maio de 2013, uma nota técnica sobre o tema. O documento aponta que a grande frequência de acontecimentos classificados como de emergência e desastres incentivou o Sistema Conselhos de Psicologia a esclarecer diversos questionamentos que surgiram nessa área. A nota técnica também reforça a importância de que os profissionais tenham a clareza de que, tanto agindo como profissional contratado ou voluntário, todos estão submetidos às determinações e exigências do Código de Ética e outras regulamentações normativas da categoria. A nota técnica pode ser lida no site do CFP, no item Legislação.

Os integrantes da Comissão também participaram ativamente das reuniões preparatórias e das etapas da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, realizada em 2014. Eles destacaram que debater a Psicologia das Emergências e Desastres pode auxiliar tanto na prevenção como na atenção ao desastre. Eliana Torga lembra que o profissional da Psicologia é o único que está habilitado a utilizar práticas de intervenção psicológica em situações em que é necessário um diagnóstico de risco a um grupo de pessoas que possam sofrer agravos à saúde mental. “Para isso, faz-se necessário estar treinado para a atuação, agir em consonância com as políticas públicas e com o código de ética profissional. Além disso, podemos salientar que o respeito às diversidades culturais, o reconhecimento da necessidade de se trabalhar com profissionais com diferentes saberes no atendimento aos indivíduos, conhecer as necessidades de aplicação de diferentes métodos e técnicas de acordo com as fases das emergências e desastres, e sempre acreditar na capacidade das comunidades e indivíduos para a superação das adversidades”, lembra ela.

Oficinas

A Comissão de Emergências e Desastres do Conselho Federal de Psicologia tem uma agenda extensa de capacitação para os próximos meses. A Comissão está planejando a realização de oficinas em diversas regiões do Brasil. A primeira delas foi marcada para o dia 25 de agosto, aproveitando que no mês de agosto se celebra o dia do psicólogo, no dia 27. A Oficina “Gestão Integral de Riscos e de Desastres: da prevenção a recuperação”, realizada em Goiás, tem como objetivos a capacitação de psicólogas/psicólogos para atuação nos contextos de emergências e desastres e sensibilização das equipes da defesa civil e resgate sobre o papel do psicólogo.

A Comissão

Além da coordenação da psicóloga Eliana Torga, a Comissão do CFP também é coordenada pela psicóloga Ionara Rabelo e conta com representantes convidados das regiões Centro-Oeste, Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. Integram a Comissão Conceição Pereira – PE (Nordeste), Debora Da Silva Noal – GO (Centro-oeste), Maria Helena Franco – SP (Sudeste), José Mário Britto – PA (Norte), Roberta Borguetti Alves – RS (Sul), além de Luiz Felipe Doles da Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia. Já a comissão ampliada é formada por Ana Cecilia Andrade De Moraes Weintraub (SP), Andreia Batista (MG), Fatima Cristina Monteiro dos Santos (RJ), Leticia Nolasco (SP), Lucelia Elizabeth Paiva (SP), Pitagoras Jose Bindé (RN), Samira Younes (RJ) e Ângela Coelho (PB).

** Clique aqui para conferir esta e outras notícias na versão digital da publicação

CFP lança consulta pública sobre manutenção do voto online

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O Conselho Federal de Psicologia quer saber a sua opinião sobre a manutenção do voto pela internet. Com a proximidade do novo pleito em 2016, o CFP promove a consulta pública: “Você é a favor da votação on-line para os conselhos federal e regionais de psicologia?”

A decisão de implantar o sistema de eleições com votos online, sem, no entanto, extinguir a votação por cédula, foi tomada pelo Sistema Conselhos na Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) de maio de 2012. Na época, o desafio colocado apresentado foi: “como fazer uso adequado da tecnologia para produzir participação e ampliação da cidadania?”.

Eleição 2013 em números

De acordo com os dados da última eleição, 84.643 profissionais da Psicologia participaram do pleito, divididos da seguinte maneira: 18.524 votaram por correspondência ou nos postos instalados pelo Brasil e 66.119 deram seu voto, pela primeira vez, de forma online.

A possibilidade do uso pela Internet culminou em um aumento de 13,26% no número de votantes em relação ao pleito anterior. Em 2010, a participação foi de 74.730 psicólogos e psicólogas com cadastros ativos no CFP.

Para participar desta decisão, CLIQUE AQUI.

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VOTO ONLINE: ENTENDA O PROCESSO

RESULTADOS PARCIAIS APONTAM QUE 97.09% QUEREM MANTER O SISTEMA

Próximas eleições

O próximo processo eleitoral para o Sistema Conselhos está previsto para o dia 27 de agosto de 2016. Para votar, o profissional da Psicologia precisa estar em dia com a anuidade do conselho Regional de Psicologia correspondente e os dados cadastrais precisam estar atualizados.

O recadastramento pode ser feito em: http://cadastro.cfp.org.br/cfp/. Com a atualização dos dados, serão enviados para o novo endereço do profissional a carta voto, para votação por cédula, e o código para emissão de uma senha para o processo eleitoral online, se mantida a modalidade.

Comissão de Direitos Humanos do CFP promove encontro com Regionais

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DSC_03131A Comissão dos Direitos Humanos (CDH) do Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu, na última sexta (20), reunião com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CFPs) para o planejamento nacional acerca das temáticas relacionadas aos Direitos Humanos. Baseados nos eixos de atuação da CDH/CFP, os presentes debateram e definiram as metas e ações para o Sistema Conselhos de Psicologia.

Durante o ano, serão realizados debates online e cursos de formação à distância, que abordarão em profundidade os quatro eixos da Comissão, a saber: o ‘Enfrentamento da Violência de Estado e da Tortura’; o ‘Enfrentamento das violências associados ao racismo e a preconceitos étnicos’; ‘Direitos e enfrentamento às violências de gênero e sexuais’ e ‘Direitos e assistência aos usuários de drogas e suas famílias’. Os assuntos serão tratados de forma a respeitar a transversalidade e intersetorialidade dos Direitos Humanos.

“O encontro foi muito importante, pois apresentamos e validamos os eixos de atuação da Comissão e também aproveitamos para apresentar os integrantes da instância, que foram escolhidos por critérios de regionalidade e também por experiência nas respectivas áreas”, explica a coordenadora da Comissão e representante do CFP no Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Vera Paiva. Ela destaca que toda a atividade do CFP e, em especial, as da Comissão, é baseada nos Direitos Humanos: “Na CDH vamos atuar nas áreas mais cinzentas, menos consensuais do ponto de vista da Psicologia e que não estão contempladas, por exemplo, na formação dos psicólogos nas universidades, e que demandam maior esforço de formulação”, explica, dando o exemplo da falta de formação e teorias da Psicologia sobre os temas da diversidade sexual, racismo e tortura.

DSC_0325Dentre as atividades previstas pelo grupo, está o ciclo de debates online “Psicologia & Direitos Humanos”, que abordará durante todo o ano temas como o genocídio da juventude negra, alternativas antiproibicionistas, terror e violência de Estado, dentre outros.

O grupo, que contou com a presença de representantes de 19 CRPs, acatou também a
proposta da CDH da realização de cursos de formação à distância por meio da nova plataforma de comunicação OrientaPsi, que será lançada pela autarquia. “A proposta é utilizar de casos específicos reais para a produção de reflexão e a orientação no quadro dos Direitos Humanos. Serão abordadas as possibilidades e entraves na atuação do psicólogo em cada um dos temas prioritários da CDH”, afirma a representante do CFP. Além disso, os representantes acordaram que os módulos dos cursos terão como meta a disseminação de conceitos, contextualização histórica de cada um dos eixos no Brasil e fora dele, além de apontar um panorama de dados estatísticos e das políticas públicas relacionadas.

Os representantes dos CRPs se mostraram de acordo com a orientação nacional sobre os eixos temáticos, com a liberdade das escolhas regionais por temas e formas de articulação e trabalho. “Os eixos nos unificarão nacionalmente, são centrais, mas não quer dizer que os CRPs não poderão trabalhar outros temas ou contribuir com estes de maneiras diversificadas, pois cada região tem as suas especificidades e necessidades”, concluiu Vera Paiva.

A CDH apresentou na reunião, ainda, aos representantes do CRPs, as ações e DSC_03211articulações realizadas pela autarquia junto ao Congresso Nacional, comissões, conselhos e instâncias federais, estaduais e municipais e da sociedade – como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade (CNPIR), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o próprio Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Dentre as ações previstas para o ano estão, ainda, a mobilização para Marcha das Mulheres Negras (novembro); o monitoramento e visibilidade da Resolução 18/2002, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial; a luta pelos direitos e assistência aos usuários de drogas e suas famílias; a divulgação dos espaços de denúncia de violação de direitos; alternativas ao paradigma proibicionista; alternativas ao encarceramento e à internação compulsória, dentre outros.

Além de Vera Paiva, a CDH/CFP estava representada na reunião pelos integrantes Bárbara de Souza Conte, Marco Aurélio Máximo Prado, Valter da Mata, Vladimir Stempliuk, Rebeca Bussinger, Vera Vital Brasil e Marcos Garcia.

Participaram do encontro os representantes dos Regionais Carolina Maria Fernandes (CRP 01), Tatiana Ranzani Maurano (CRP 02), Ana Lucena de Sá (CRP 03), Joanna Ângelo Ladeira (CRP 04), Janne Calhau Mourão (CRP 05), Aristeu Bertelli da Silva (CRP 06), Caroline Martini Kraid Pereira (CRP 07), Cléia O. Cunha (CRP 08), Mayk Diego (CRP 09), Jureuda Guerra e Larissa Mendy (CRP 10), Yara Hornke (CRP 12), Simone Grisolia Monteiro (CRP 14), Maurício Luiz Marinho de Melo (CRP 15), Juliana Gomes de Figueiredo (CRP 16), Daniela Bezerra Rodrigues (CRP 17), Marisa Helena Alves (CRP 18), Fernando Antônio Nascimento da Silva (CRP 19), Natália de Souza Silva (CRP 21) e Simone de Miranda Rodrigues (CRP 22).