A diversidade de bandeiras do Fórum Social Mundial 2018 está refletida nas Tendas Marcus Vinícius e Direitos Humanos, organizadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e parceiros no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

No dia 14, na tenda Marcus Vinícius, os participantes do seminário sobre “Direitos Humanos e Psicologia: ações de enfrentamento à violência e à discriminação da população LGBT” falaram sobre as resoluções 01/99 e 01/18, de combate à discriminação e violência contra a população LGBT.
No debate sobre a luta antimanicomial, mostrou-se que a lógica que movimenta as comunidades terapêuticas é a do capital, já que os usuários são geradores de lucro para instituições privadas, às quais mantém pessoas privadas de liberdade sem um devido projeto terapêutico singular.

Na tenda Direitos Humanos não foi diferente e as discussões giraram em torno da relação entre a guerra às drogas, o genocídio da juventude negra e o encarceramento em massa. A discussão sobre o olhar negro no retrocesso da política brasileira atual mostrou como o Estado mínimo, especialmente na área da saúde, interfere diretamente na vida da população negra.

Unificação de pautas

Ematuir Costa, representante da Comissão dos Direitos Humanos do CFP (CDH-CFP), falou sobre as resoluções 01/99 e 01/18, que estabelecem normas de atuação para profissionais da Psicologia em relação à orientação sexual e em relação às pessoas transexuais e travestis. “A gente conseguiu unificar uma pauta e agora precisamos seguir unidos para garantir direitos de grupos vulneráveis.”

A presidenta do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) Dalcira Ferrão, afirmou que, por meio da conduta profissional em relação ao tema, a categoria precisa entender “que faz parte da agenda dessa luta”.

Outro representante da CDH-CFP, Theófilo Gravinis, traçou um panorama da causa LGBT e falou sobre o combate à discriminação e a violência diária sofridos por homens e mulheres trans. “Por isso, devemos buscar a efetivação das políticas públicas dirigidas a esses grupos.”

A procuradora Débora Duprat, do Ministério Público Federal (MPF), lembrou, ainda, a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a alteração do registro civil de pessoas trans, independentemente da cirurgia de transgenitalização.

Comunidades terapêuticas

Leo Pinho, integrante do Mecanismo de Combate à Tortura, contextualizou a atuação da instituição em relação ao usuário e à política de combate às drogas no Brasil. “Os usuários são geradores de lucro para os hospitais privados, sendo esse o interesse que movimenta a lógica das comunidades terapêuticas”.

O presidente do CFP, Rogério Giannini, disse que as comunidades terapêuticas são um duplo engano: “Nem são comunidades, tampouco terapêuticas. São uma apropriação de clínicas com caráter religioso.” Ele relatou que o grupo que realizou as inspeções está elaborando um relatório muito complexo sobre o tema.

A procuradora Débora Duprat falou da diversidade e lembrou a Constituição de 88. Comentou, ainda, a Lei 10216, que trata de saúde mental.

Juventude negra e encarceramento em massa

O debate sobre “Guerra às drogas, genocídio da juventude negra e encarceramento em massa” teve mediação do conselheiro Pedro Paulo Bicalho e da coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Ana Luiza Castro.

Miriam Abou-Yd, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, falou sobre a busca da sociedade por fórmulas de felicidade, que “investe em estratégias de alienação”. Marlon Weichert, procurador regional da República do Ministério Público Federal, apontou a perseguição sistemática da população negra no Brasil. “A violência é um elemento estrutural no Brasil, historicamente. No país, o outro é sempre visto como objeto e não como sujeito de direito.” Lúcio Costa, psicólogo do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, disse que a guerra às drogas é um projeto racista. Paulo Vanucchi, da TV dos Trabalhadores (TVT) e ex-ministro dos Direitos Humanos, apontou saídas ao monopólio da comunicação e a psicóloga Jesus Moura lembrou que o racismo no Brasil é instituído e está presente em todos os lugares. “Por isso, a população negra nasce vítima de violência, sendo maioria no sistema prisional.”

O olhar negro

A representante do CFP na mesa sobre o olhar negro no retrocesso da política brasileira atual, conselheira Célia Zenaide, fez o recorte da Psicologia sobre o tema e destacou como o racismo estrutural e estruturante prejudica a saúde mental da população negra. “O desmonte da Lei da Reforma Psiquiátrica e outros retrocessos nas políticas de saúde nos atingem diretamente, porque a população negra é a maioria dos usuários nas unidades básicas de saúde.”

Zenaide lembrou as ações do CFP de combate ao racismo, como a Resolução CFP nº 18/02, que estabelece normas de atuação para profissionais da área em relação a preconceito e discriminação racial, e a cartilha de Referências Técnicas para Psicólogas(os) sobre Relações Raciais, que faz um mapeamento sobre o racismo no Brasil e busca contribuir para qualificar a atuação profissional no que diz respeito à diversidade racial e ao sofrimento psíquico advindo do racismo.

Jupiara Castro, membro da Comissão de Políticas de Promoção da Equidade do Conselho Nacional de Saúde (CNS), destacou que o olhar negro sobre uma política pública da sociedade não é uma política apenas para o povo negro, mas para toda a população brasileira, já que os negros são a maioria da população. Também participaram do debate Maria Inês Barbosa, representante da Organização Panamericana de Saúde (Opas), Magali Almeida, professora da UFBA, e a jornalista Valéria Lima, do Ile Aiyê.

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