A Comissão Eleitoral Especial torna público os pareceres finais de admissibilidade das chapas inscritas na consulta nacional do Conselho Federal de Psicologia (CFP) para a gestão 2020-2022.
Cinco chapas foram inscritas durante o 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP). Confira o número, o nome e a composição de cada chapa nos pareceres de deferimento das inscrições:
As eleições do Sistema Conselhos de Psicologia serão realizadas de 23 a 27 de agosto. O voto das (os) psicólogas (os) definirá a chapa responsável por conduzir as ações e políticas relacionadas à profissão nos próximos três anos.
Para votar, as(os) profissionais devem estar com os dados cadastrais atualizados e também precisam estar adimplentes com a tesouraria em relação aos exercícios anteriores, até o dia das respectivas eleições, ainda que sob a forma de parcelamento do débito, bem como em pleno gozo de seus direitos
O prazo para atualizar o cadastro e ficar apta(o) a participar das eleições 2019 vai até 31 de julho. Para atualizar os dados, a(o) psicóloga(o) deve acessar o site cadastro.cfp.org.br/atualizadados – ou realizar a atualização no respectivo Conselho Regional de Psicologia (CRP).
Confira o passo a passo para atualização dos dados no Cadastro Nacional.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifesta profundo pesar pelo falecimento do de Alvino Augusto de Sá, psicólogo, mestre em Psicologia Social e doutor em Psicologia Clínica. Um dos pioneiros na área, ele contribuiu de forma ímpar com a área da Criminologia no Brasil, com o desenvolvimento da Criminologia Clínica de Terceira Geração ou Criminologia Clínica de Inclusão Social. Ele apostou no diálogo como ponte para o reencontro entre os seres humanos.
O criminólogo e professor Alvino de Sá faleceu nesta madrugada (19/6).
O velório ocorrerá nesta quarta-feira (19), no cemitério Gethsêmani, sala 4, Praça da Ressurreição, 1 – Vila Sonia, em São Paulo (SP). O sepultamento está previsto para ocorrer a partir das 16h.
Alvino Sá era especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Regional de Psicologia (CRP-06) e membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Era membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Foi membro titular do Conselho Penitenciário do estado de São Paulo e psicólogo da Secretaria de Administração Penitenciária do mesmo estado.
Homenagem pelos 56 anos da Psicologia no Brasil
Em 2017, durante o mês de celebração do Dia da Psicóloga e do Psicólogo, Alvino Sá foi um dos 56 psicólogos homenageados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), evento que marcou os 56 anos da Psicologia no Brasil e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do CFP.
Atividade acadêmica
O professor Alvino Sá foi livre docente em Criminologia pela Faculdade de Direito da USP e Associado Senior do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, da Faculdade de Direito da USP. Foi professor da Universidade Guarulhos, tendo atuado como professor de Técnicas de Exame Psicológico, diretor da Clínica Psicológica e coordenador dos estágios em Clínica. Também foi professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuando em Clínica Psicológica, Psicologia Criminal e Psicologia Jurídica.
Augusto Sá também foi autor dos livros “Reincidência criminal: sob o enfoque da psicologia clínica preventiva” de 1987, “Criminologia clínica e psicologia criminal”, em 2014, “Criminologia clínica e execução penal: proposta de um modelo de terceira geração”, de 2015. Foi organizador em coautoria dos livros “Criminologia no Brasil: história e aplicações clínicas e sociológicas”, de 2011, “Criminologia e os problemas da atualidade”, em 2008 e do “Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade”, publicado pelo Ministério da Justiça, 2013.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove, nesta quinta-feira (6) o Diálogo Digital sobre “Elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional”, para discutir as mudanças trazidas pela Resolução CFP nº 06/2019, publicada no dia de 29 de março de 2019, no Diário Oficial da União (DOU). A nova Resolução institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional , revogando as Resoluções nº 15/1996, nº 07/2003 e a nº 04/2019. O debate será transmitido ao vivo pelo site e redes sociais do CFP, a partir das 16h.
A conselheira do CFP e coordenadora da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP), Daniela Zanini, explica que a nova Resolução amplia sua normatização para toda e qualquer comunicação por escrito ou documento psicológico que a(o) psicóloga(o) venha a produzir em sua prática profissional. Conforme o artigo 19, a Resolução 06/2019 entrará em vigor dia 29 de junho.
Segundo ela, o Diálogo Digital pretende auxiliar psicólogas e psicólogos a se informarem melhor sobre as mudanças trazidas e os principais aspectos desta resolução. “Por exemplo, qual a diferença de laudo psicológico e relatório? O que é um atestado psicológico? Como estipulo o prazo de validade de documento que estou produzindo? O que é um relatório multiprofissional? Estes são exemplos de dúvidas que podem estar presentes na categoria e que este diálogo pode auxiliar a dirimir”, aponta.
Você pode participar do Diálogo Digital, mandando perguntas para o email comunica@cfp.org.br, ou pelos canais do CFP nas redes sociais usando a hashtag #DialogosCFP. O evento, realizado na sede do CFP, em Brasília, será transmitido pelo site do CFP, Facebook e Youtube da Autarquia.
Confira as participantes
Além de Daniela Zanini, que mediará o debate, participam as psicólogas Losiley Alves Pinheiro, professora da Faculdade Pitágoras/MA e Mari Ângela Calderari Oliveira, professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
Daniela Zanini – Conselheira do CFP, coordenadora da CCAP, psicóloga, possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1998), doutorado em Psicologia Clínica e da Saúde (2003) e Pós-Doutorado (2008) pela Universidad de Barcelona (Espanha). Atualmente, é professora Adjunto II da Pontifícia Universidade Católica de Goiás na graduação e pós-graduação em Psicologia (mestrado e doutorado).
Losiley Alves Pinheiro – Psicóloga, docente do Curso de Psicologia da Faculdade Pitágoras São Luís (MA); Presidente da Abrapsit/MA; atua nos contextos do trânsito, Psicologia Organizacional e do Trabalho e Psicologia Clínica com ênfase em Avaliação Psicológica.
Mari Angela Calderari Oliveira – Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Psicologia Social e em Psicopedagogia e Mestre em Educação. Professora de cursos de graduação e pós-graduação da PUC/PR e outras instituições formadoras há 36 anos. Atualmente, é coordenadora adjunta do Curso de Psicologia da PUC/PR.
Serviço
Diálogo Digital “Elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional” Data: 6 de junho de 2019 (quinta-feira) Horário: 16h
Transmissão ao vivo pelo site www.cfp.org.br
Chega ao fim do 10º Congresso Nacional da Psicologia (CNP), instância máxima e participativa de deliberações do Sistema Conselhos de Psicologia. Na tarde deste domingo (2), as(os) delegadas(os) debateram e votaram todas as 303 propostas, encaminhadas ao pleno pelos nove grupos de trabalho, três por cada Eixo, baseadas nas proposições advindas dos 23 Congressos Regionais de Psicologia (Coreps) realizados no período anterior.
Todo o processo, desde os eventos preparatórios até o congresso nacional, é democrático e participativo, e tem o objetivo de convocar a categoria para problematizar a conjuntura, a Psicologia e sua participação no contexto histórico, para propor as diretrizes do próximo triênio. Neste 10º CNP, as(os) psicólogas(os) decidiram os rumos da profissão para o período de 2020 a 2022.
Além da votação das propostas, foram apreciadas 27 moções (entre elas as de apoio e as de repúdio).
A mesa diretora, composta por Ana Sandra Nóbrega (CRP-13), Maria de Jesus Moura (CRP-02), Marina de Pol Poniwas (CRP-08), Priscila Barbosa Lins (CRP-03) e Célia Zenaide da Silva (CRP-06), conduziu e encerrou as atividades dos últimos dois dias de Plenária.
Chapas
Ao final da plenária, a Comissão Eleitoral do 10º CNP apresentou as chapas relativas à Consulta Nacional para a gestão 2020/2022 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que acontece em agosto deste ano. As cinco chapas anunciadas foram a “Frente em defesa da Psicologia Brasileira”, “Fortalecer a Profissão”, “Renovação da Psicologia”, “MPA – Movimento dos Psicólogos em Ação” e “Avançar a profissão no Brasil”. De acordo a Comissão Eleitoral, ainda não foi atribuída a numeração das chapas e isso ocorrerá após a homologação de suas inscrições.
CNP
O CNP acontece a cada três anos e possibilita a participação direta e democrática da categoria na construção da Psicologia. Para o Conselho Federal de Psicologia (CFP), é essencial que as(os) profissionais psicólogas(os) se mobilizem e participem, inclusive, das etapas de construção do evento.
Saiba como foi a cobertura completa do XCNP no site do 10º CNP.
Nesta sexta-feira (31), as(os) delegadas(os) e estudantes que participaram do Congresso Nacional da Psicologia formaram grupos de trabalho para apreciar as propostas aprovadas e sistematizadas durante os 23 Congressos Regionais. Foram constituídos nove grupos de trabalho, sendo três para cada eixo orientador.
Nesta etapa, os grupos fizeram destaques de supressão total, supressão parcial, substituição de texto (parcial), adição de texto e aprovação sem destaque. As propostas serão enviadas à Plenária, que acontecerá durante todo o sábado (1).
A Plenária é o órgão máximo e soberano do Congresso e será composta pelas delegadas credenciadas, com a função de apreciar os destaques realizados nos grupos, indicando a aprovação ou a reprovação deles. As estudantes também compõem a Plenária, porém, sem direito a voto, conforme regulamento do 10º CNP.
Três eixos constituem os trabalhos do 10º CNP:
1º: Organização democrática e representativa do Sistema Conselhos
2º: O diálogo da Psicologia com a sociedade brasileira e suas relações com a democracia e direitos humanos
Mais de 80 pessoas participaram da Conferência Livre promovida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), sobre o tema “Retrocessos da “Nova” Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar”. A etapa realizada pela autarquia precede a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8+8), que será realizada entre os dias 4 e 7 de agosto, em Brasília.
A mesa de abertura da conferência foi composta pelo presidente do CFP, Rogério Giannini, pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Piggato, o militante do movimento pró-saúde mental, Kleidson Oliveira, além da deputada federal Erika Kokay, que também é psicóloga e autora de projetos que versam sobre a temática.
O presidente do CFP, Rogério Giannini, destacou a importância da realização da 16ª CNS, entretanto, reforçou a necessidade de se convocar uma nova Conferência Nacional para tratar exclusivamente do tema da Saúde Mental, já que a mesma não ocorre há mais de 10 anos. “Precisamos aproveitar este momento que a gente tem que resistir, para resistir avançando, apresentando novidades e formulando avanços”, destacou.
Já o presidente do CNS destacou o envolvimento e o compromisso do CFP nas pautas referentes à saúde pública, especialmente, à Saúde Mental e ao fortalecimento do CNS . “Tem gente que se envolve, tem gente que se compromete, e isso faz uma diferença muito grande. Então o comprometimento do Conselho Federal não é de agora”, reforça Piggato.
Representando os usuários dos programas de Saúde Mental, Kleidson Oliveira, fez uma breve comparação de como era e de como está a luta dos usuários por um atendimento mais digno para a população, tendo em vista que recentemente, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) tiveram um grande corte de recursos por parte do Governo Federal.
Após a abertura, ocorreu um painel para troca de experiências, com a participação da conselheira do CFP no CNS, Marisa Helena Alves, Ricardo Lugon, que é médico psiquiatra da infância e da adolescência e Leonardo Pinho, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Por fim, foram realizadas atividades em grupo, em que foram elencadas as propostas que serão sistematizadas e enviadas para serem incluídas na pauta da CNS.
Sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde
O tema da 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) será “Democracia e Saúde”, com os eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo do evento é traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.
O Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira (FENPB), reuniu-se nesta quinta-feira (23), no Conselho Federal de Psicologia (CFP), para debater a construção das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Psicologia e diversos outros temas relativos ao exercício profissional a partir das especificidades das 26 entidades que compõem o FENPB.
A Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP) relatou durante o encontro, os ataques sofridos nas redes sociais pela desqualificação Psicologia Política. As 21 entidades presentes na reunião destacam a preocupação com o tema, manifestando a importância dessa área de conhecimento para Psicologia.
Para o presidente do CFP e coordenador do FENPB, Rogério Giannini, “o FENPB tem sido o espaço o de formulação e articulação de temas e ações que impactam a profissão numa perspectiva de qualificar e valorizar o exercício profissional”.
Criado em 1998, o FENPB, é um espaço de organização e construção coletiva que reúne 26 entidades nacionais científicas, profissionais, sindicais e estudantis da Psicologia brasileira. Juntas, elas levam contribuições de vários campos para pensar a Psicologia, suas demandas e formas de organização.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) oficializou nesta terça-feira (21) durante a 72º Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, a retirada da classificação da transexualidade como transtorno mental da 11º versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID). A informação já havia sido divulgada em 2018, porém a oficialização da normativa foi feita na ocasião.
Pela nova edição da CID 11, a transexualidade sai, após 28 anos, da categoria de transtornos mentais para integrar o de “condições relacionadas à saúde sexual” e é classificada como “incongruência de gênero”.
Antes mesmo da decisão da OMS, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) já havia publicado a Resolução CFP n°01/2018, que orienta a atuação profissional de psicólogas e psicólogos no Brasil para que travestilidades e transexualidades não sejam consideradas patologias.
Segundo a conselheira do CFP, Sandra Sposito, a retirada da transexualidade do rol de transtornos mentais é realmente um momento histórico que consolida décadas de luta e de estudos que vêm avançando no sentido de garantir que cada pessoa possa ter autonomia para definir e viver o seu gênero, ou seja, preserva a autonomia das pessoas construírem de maneira bastante singular e única a sua identidade de gênero.
“A retirada da transexualidade do rol de patologias significa o respeito a essas identidades, representa o respeito e a manutenção da dignidade dessas pessoas que estão vivenciando as identidades de gênero de uma maneira diversa daquela que hegemonicamente e historicamente era esperado que todos nós vivenciássemos”, complementa a conselheira.
Resolução CFP nº 01/2018
A Resolução CFP nº 01/2018 tem o objetivo de impedir o uso de instrumentos ou técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminação e veda a colaboração com eventos ou serviços que contribuam para o desenvolvimento de culturas institucionais discriminatórias.
A conselheira Sandra Sposito explica que o CFP, mostrando o protagonismo da Psicologia brasileira, antecipou-se à OMS ao publicar a Resolução, que está perfeitamente articulada com os estudos internacionais e os novos paradigmas que envolvem a compreensão do gênero na constituição da subjetividade humana.
“Não há doença, não há patologia, não há desvio. E quando publicamos a nossa Resolução CFP nº 01/2018, consolidamos isso, formalizamos para toda a categoria no Brasil a perspectiva não patologizante das transexualidades”.
A Resolução CFP nº 01/2018 foi publicada em 29 de janeiro de 2018, após ter sido aprovada por unanimidade pelas(os) delegadas(os) da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças do Sistema Conselhos de Psicologia (Apaf), que reúne representantes de todos os conselhos regionais e do federal.
A 01/2018 está baseada em três pilares: transexualidades e travestilidades não são patologias; a transfobia precisa ser enfrentada; e as identidades de gênero são autodeclaratórias.
Cada país terá até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova CID. A edição anterior estava em vigor desde maio de 1990, ano em que o termo “homossexualismo” foi removido da lista e deixou de ser entendido como doença.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) convoca a categoria e movimentos de saúde mental a participarem, no dia 22 de maio, da Conferência Livre da 16ª CNS – Retrocessos da “Nova” Política de Saúde Mental: Resistir e Avançar. A atividade será realizada entre 8h30 e 16h e faz parte das etapas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), a ser realizada de 4 a 7 agosto, em Brasília.
O tema da conferência livre sobre saúde mental está inserido em três eixos da Conferência Nacional de Saúde: saúde como direito, os princípios do Sistema Único de Saúde-SUS e financiamento. O evento terá uma mesa de abertura com o presidente do CFP, Rogério Giannini; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto; e o facilitador e militante do movimento pró-saúde mental, Kleidson de Oliveira Beserra. A deputada Erika Kokay também esteve presente durante a abertura da conferência.
Já a mesa de debate terá as participações da representante do CFP no CNS, a conselheira Marisa Helena Alves; do representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho; e o psiquiatra e doutorando em Psicologia Social pela UFRGS, Ricardo Lugon.
Conferências livres
As conferências livres, que podem ser propostas e organizadas por representantes de entidades e movimentos sociais, devem ocorrer até o dia 10 de junho.
A realização destas conferências deve ser comunicada à Comissão Organizadora com antecedência mínima de dez dias, pelo email 16cns@saude.gov.br, contendo tema da conferência, data e local de realização e organizadoras (es).
Conforme o regimento da 16ª Conferência, a etapa nacional contará com 104 participantes livres. Caso o número de inscrições seja superior às vagas disponíveis, caberá à comissão organizadora da 16ª Conferência selecionar as(os) participantes, levando em consideração a temática da conferência, as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios. Quem participar das conferências livres pode ser indicada(o) para a etapa nacional como participante livre. As indicações devem ocorrer até o dia 15 de junho.
As indicações devem ser proporcionais ao número de participantes das conferências livres, sendo:
Até 50 participantes: nenhuma indicação;
De 51 a 100 participantes: uma indicação;
De 101 a 200 participantes: duas indicações;
A partir de 201 participantes: três indicações
16ª Conferência Nacional de Saúde
Encerradas as conferências municipais, os estados têm até dia 15 de junho para realizar as Conferências Estaduais de Saúde. No site da 16ª Conferência Nacional de Saúde estão disponíveis todas as informações que as(os) participantes necessitam buscar.
O tema da 16ª Conferência, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), será “Democracia e Saúde”, com os eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”. O objetivo do evento é traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país.
Para a Conferência Nacional, as(os) delegadas(os) são eleitas(os) em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo a uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiras(os) de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil.
Serviço
Conferência Livre da 16ª CNS Data: 22 de maio
Horário: das 8h30 às 16h
Local: Conselho Federal de Psicologia. SAF SUL (Setor de Administração Federal Sul), Q. 2, Bl. B, Edifício Via Office, Sala 104 – Brasília-DF. O credenciamento será realizado no mesmo dia e local do evento, das 8h30 às 9h. Informações pelo telefone (61) 2109-0125 e e-mail relacoesinstitucionais@cfp.org.br
“Segurança nas Escolas” será tema de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira (14), às 9h, no Plenário nº 15, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. O assunto foi colocado em pauta em virtude do atentado ocorrido na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), em março desse ano. A diretora do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), Marilene Proença, representará o Conselho Federal de Psicologia (CFP) na audiência.
Já na quarta-feira (15), às 10h, o CFP também participará do Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Câmara e do Senado de Enfrentamento à Violência nas Escolas, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. Essa será mais uma oportunidade para o CFP solicitar a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PL 3688/2000, que dispõe sobre a introdução de assistente social e psicóloga(o) no quadro de profissionais de educação em cada escola.
Serviço
A audiência pública sobre “Segurança nas Escolas”, do dia 14, será transmitida ao vivo pelo site do Senado Federal, com retransmissão pelas redes sociais do CFP, e terá caráter interativo. Para quem quiser encaminhar comentários ou perguntas relativas ao tema, poderão fazê-lo por meio do portal e-cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania ou pelo número telefone 0800 612211.
