Psicologia e Serviço Social retomam diálogo com MEC pela implantação da Lei 13.935

Posted on 18 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

Entidades representativas da Psicologia e do Serviço Social estiveram na segunda-feira (11) no Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF, para a retomada do diálogo sobre a implantação da lei federal que assegura a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica de todo o país.

Na audiência as entidades abordaram os principais aspectos acerca da regulamentação da Lei 13.935/2019 e da necessidade de serem identificadas fontes de custeio para a implantação nas escolas públicas desta legislação que está em vigor desde 2019. Dentre os encaminhamentos, está um calendário de encontros para estreitar a relação entre o MEC e as demandas da categoria.

A comitiva foi recebida pelas secretarias de Educação Básica (SEB); de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi); e de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e da Consultoria Jurídica.

A conselheira do CFP Rosana Éleres de Figueiredo destacou a importância da retomada do diálogo entre o Ministério e as entidades da Psicologia e do Serviço Social. “Nós pudemos tecer um alinhamento na concepção sobre a atuação de psicólogas(os) e assistentes sociais na escola enquanto profissionais da educação. É um caminho importante para a efetiva implantação da Lei 13.935”.

Durante a reunião, as(os) participantes ressaltaram a histórica inserção das duas categorias profissionais no campo da Educação e os constantes diálogos com o MEC ao longo dos anos, pontuando a relevância de estreitar a comunicação sobre o tema junto à atual gestão do Ministério. Nesse sentido, destacaram que a construção de uma agenda de encontros com o MEC representa estratégia fundamental para garantir que os estados e municípios avancem na implementação da Lei 13.935/2019.

O grupo também evidenciou o papel de psicólogas(os) e assistentes sociais no desenvolvimento integral das(os) estudantes e na efetivação de direitos e políticas públicas tão essenciais às crianças em idade escolar, enaltecendo como a Psicologia e o Serviço Social estão envolvidos com o processo ensino-aprendizagem e comprometidos com a luta pelo direito à educação e pelo ensino de qualidade.

O encontro também pontuou a necessidade do alinhamento na compreensão de que, presentes nas escolas, psicólogas(os) e assistentes sociais são profissionais da Educação e, portanto, fazem parte dessa política de Estado.

Além da conselheira Rosana Éleres de Figueiredo representando o CFP, estiveram presentes a presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Kelly Melatti; a presidenta da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), Marilda Facci; Ângela Soligo, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep); e Vânia Machado, presidenta da Federação Nacional de Psicólogos (Fenapsi).

CFP e FENAPSI realizam conferência nacional livre para discutir papel da Psicologia nas Políticas de Saúde Mental

Posted on 15 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

Como parte das etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) realizam no próximo dia 20 de setembro, das 14h às 18h, a 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde Mental da Psicologia: pelo cuidado em liberdade e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

A atividade busca estimular a participação da Psicologia brasileira nos processos de controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), problematizando as especificidades da saúde mental e a contribuição desta ciência e profissão no campo da saúde pública.

O objetivo é engajar psicólogas e psicólogos de todo o país com atuação nas políticas públicas na área para a participação nos debates da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Assim, a conferência livre pretende ser o espaço de construção e apresentação de propostas, além da eleição de pessoas delegadas para a 5a CNSM, que será realizada entre 11 e 14 de dezembro, em Brasília.

Durante a conferência proposta pelo Conselho Federal de Psicologia e a FENAPSI, as(os) participantes debaterão o tema central da 5ª CNSM, “Fortalecer e garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”, alinhado aos quatro eixos centrais: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

Realizada de forma híbrida, a conferência livre permitirá a participação de profissionais da Psicologia de todo o país, incluindo representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), sindicatos de Psicologia do Brasil e de entidades nacionais representativas da profissão, bem como usuárias e usuários, profissionais e gestores do SUS.

Diante da quantidade limitada de vagas, a participação exige inscrição prévia – que deverá ser feita exclusivamente de forma on-line, via formulário eletrônico. A participação garante direito a certificado. Pessoas interessadas devem realizar as inscrições até as 15h do dia 19/9.

Conferências livres

As Conferências livres contribuem substantivamente para uma política de Estado de saúde mental, álcool e outras drogas e direciona as políticas de governos em todas as esferas da federação, em um sistema descentralizado e integrado de saúde.

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) é o maior evento participativo da área no Brasil, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde. No dia 14 de dezembro de 2020, o CNS publicou a Resolução nº 652, convocando a 5ª CNSM, cuja etapa nacional será realizada em Brasília, precedida de etapas municipais e estaduais em todo o país.

Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde, a 5ª CNSM é o espaço responsável pela construção e atualização participativa das políticas públicas no campo da saúde mental, conforme rege a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tradicionalmente, a Conferência acontece a cada quatro anos – mas, de forma excepcional, esta será a primeira edição em dez anos, após longo período de tratativas em relação à data. Nesta edição, a CNSM homenageia Domingos Sávio, médico, neurologista e sanitarista que integrou a Coordenação da 3ª Conferência Nacional de Saúde Mental e foi um dos protagonistas do processo de reforma psiquiátrica no país.

Ao final do processo conferencial em todos os níveis federativos, as deliberações aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental deverão subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.

Serviço
1ª Conferência Livre de saúde mental da Psicologia: pelo cuidado em liberdade e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
14h às 18h
Inscrições via formulário eletrônico até 19 de setembro (limite de horário: 15h)

Grupo de Trabalho de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização reúne-se em Brasília

Posted on 14 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

O Grupo de Trabalho (GT) de Revisão da Política de Orientação e Fiscalização (POF) reuniu-se nos dias 4 e 5 de agosto no Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília. O objetivo do encontro foi dar continuidade ao processo de revisão da Resolução nº 16/2019, que dispõe sobre o registro e cadastro de Pessoas Jurídicas, e da Resolução nº11/2018, que regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação.

A conselheira do CFP e coordenadora do GT, Carolina Roseiro, explicou que a revisão dos documentos está sendo conduzida de forma cuidadosa, com base na escuta dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Essa revisão das Resoluções foi uma demanda da Assembleia da Administração e das Finanças (Apaf). O grupo planeja apresentar as novas versões das Resoluções na próxima Apaf, que ocorrerá em dezembro de 2023.

Além disso, como resultado dessa última reunião, o GT elaborou um cronograma de ação para outras incumbências recebidas do Sistema Conselhos de Psicologia. Essas demandas incluem discussões sobre a publicidade profissional, especialmente em redes sociais, elaborar um documento sobre o Atendimento Domiciliar e a finalização Código de Processamento Disciplinar (CPD) – Resolução CFP nº 11/2019, entre outros assuntos.

Live do CFP vai abordar interfaces da política de drogas junto à Assistência Social

Posted on 12 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

Na próxima quarta-feira (13/9), às 17h, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) realiza live sobre o tema “Assistência Social, política de drogas e Direitos Humanos: diálogos para o cuidado no SUS e no SUAS que queremos”.

A atividade será transmitida pelo canal do Youtube do CFP e faz parte das atividades preparatórias da autarquia à 13ª Conferência Nacional de Assistência Social “FNTSUAS na 13ª Conferência Nacional de Assistência Social”. A conferência será realizada entre 5 e 8 de dezembro e terá como tema a “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

O diálogo digital será mediado pela psicóloga e representante do CFP no Conselho Nacional de Assistência Social, Simone Cristina Gomes, e contará com as participações da conselheira do CFP Obadeyí Carolina Saraiva, que integra o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD); e do coordenador do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), Rafael Machado.

Também estão entre os convidados representantes do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

Psicologia na Assistência Social

Além de contar, desde 2015, com a Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) – responsável por sugerir estratégias de consolidação da Política Nacional de Assistência Social -, o CFP também integra o Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) e compõe a gestão 2022-2024 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

De acordo com o Censo SUAS 2019, quase 25 mil psicólogas e psicólogos atuam na Política de Assistência Social em todo o território brasileiro. A relevância dessa presença convoca a categoria a contribuir nas reflexões e proposições para aprimorar as ações e projetos dessa política de Estado.

Nesse sentido, em julho, o CFP mobilizou a categoria atuante no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao promover webinários regionais preparatórios à 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em dezembro, em Brasília/DF.

No campo das políticas de drogas, em 2023 foi retomada a participação do CFP como componente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), conforme Decreto Nº 11.480/2023. O Conad tem dentre suas atribuições a aprovação, reformulação e acompanhamento do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, além de monitorar o cumprimento das diretrizes nacionais para a prevenção, a atenção e o cuidado a usuários, entre outros aspectos.

Serviço

Live: Assistência Social, política de drogas e Direitos Humanos: diálogos para o cuidado no SUS e no SUAS que queremos
Data: 13 de setembro
Horário: 17h
Transmissão pelo YouTube do CFP.

CFP e Fenapsi atualizam tabela de referência de honorários da Psicologia

Posted on 5 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) divulgam a tabela de referência para atualização dos valores dos honorários relativos aos serviços prestados pelas(os) psicólogas(os) autônomas(os).

Os valores da tabela foram atualizados considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE) até maio 2023, para vigência a partir de 1º junho deste ano.

Confira a Tabela de Honorários das(os) Psicólogas(os).

Elaboração: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

CFP participa de reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

Posted on 4 de setembro de 2023 by Thaís Ribeiro

A vice-presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ivani Oliveira, participou da 98ª Reunião Plenária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, conhecido como Conselhão. A atividade ocorreu na terça-feira (29), no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília/DF. Representantes de 30 Conselhos Federais responsáveis pela fiscalização e orientação de diversas profissões no Brasil se reuniram para discutir conquistas e demandas urgentes.

O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, que engloba esses 30 conselhos, desempenha importante papel no estabelecimento de um diálogo contínuo para promover ética e excelência profissional.

O CFP é membro permanente do Fórum e tem atuação ativa na definição de estratégias de participação e monitoramento das políticas de Estado. “Esse é um espaço de cuidado, proteção, responsabilidade e de muita seriedade, que cada autarquia exerce junto à gestão pública”, destaca Ivani Oliveira.

Entre os destaques da ordem do dia, foram indicados quatro nomes para a constituição da Comissão de Assessoramento Parlamentar do Fórum – sendo o Conselho Federal de Psicologia um dos indicados.

A reunião também incluiu na pauta pontos importantes, como apresentações sobre o Plano Nacional de Prevenção à Corrupção, compartilhamento de boas práticas do Programa de Integridade do Conselho Federal de Contabilidade, bem como discussões sobre a alteração do Regulamento do Fórum e um relato das atividades da Comissão de Assuntos Educacionais.

Campanha da Psicologia

Durante a abertura da reunião, foi apresentado um vídeo institucional do CFP em homenagem ao Dia da(o) Psicóloga(o). A peça foi veiculada nacionalmente no dia 27 de agosto, como parte de uma estratégia de visibilidade e valorização da psicologia brasileira. . A campanha ressalta a presença e importância da Psicologia como ciência e profissão e o papel de psicólogas e psicólogos em diversos espaços de atuação, como no atendimento clínico, na educação, na justiça, no trânsito, no SUS, no SUAS, entre outros.

Sessão solene homenageia Dia da(o) Psicóloga(o) e cinquentenário do primeiro Plenário CFP

Posted on 19 de agosto de 2023 by Raphael Gomes

Psicólogas e psicólogos brasileiros foram homenageados na manhã da sexta-feira (18), em Brasília/DF, em sessão solene realizada pela Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da(o) Psicóloga(o), comemorado em 27 de agosto, e também os 50 anos de funcionamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que se completam em 2023.

A sessão foi requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e reuniu parlamentares, representantes de instituições do poder público, entidades da sociedade civil e integrantes do Sistema Conselhos de Psicologia de todo o país, além de diversas organizações vinculadas ao exercício da profissão.

A sessão solene foi conduzida pela deputada Erika Kokay (PT/DF) e a mesa oficial contou com a presença do presidente do CPF, Pedro Paulo Bicalho; da vice-presidente, Ivani Oliveira; e das conselheiras Izabel Hazin, Alessandra Almeida e Nita Tuxá. Também compuseram a solenidade a presidente do CRP-01/DF, Thessa Guimarães; a diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Sônia Barros; o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edgilson de Araújo; e a representante do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano.

Transmitida em tempo real pelo canal do Youtube do CFP, a solenidade foi marcada por relatos sobre a história da Psicologia e as importantes contribuições dessa ciência e profissão para o conjunto da sociedade.

Importância da Psicologia

Na abertura da sessão, a deputada Érika Kokay (PT/DF) transmitiu as palavras do presidente da Casa, Arthur Lira, ressaltando a relevância deste dia de reconhecimento à importância dos profissionais de Psicologia na sociedade. O presidente da Câmara dos Deputados destacou o compromisso do Parlamento em dialogar sobre questões de interesse da categoria, bem como em promover lutas contra a discriminação, o racismo e em prol de grupos minoritários.

Já o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, refletiu sobre o orgulho pela profissão, que hoje está no atendimento clínico e em um importante conjunto de políticas públicas, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“Orgulho pela profissão é o orgulho das transformações feitas ao longo desses 50 anos. Aquela Psicologia instituída em 1962 já não é mais efetivamente a mesma”, disse Bicalho, ao destacar as importantes contribuições da Psicologia em temas relevantes para a sociedade, como a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Política de Saúde Mental Antimanicomial.

O presidente do CFP também ressaltou a presença ativa da autarquia em espaços de formulação e controle de políticas públicas: “O CFP é o conselho federal que mais possui assentos em fóruns de participação social, o que reforça o papel da Psicologia de contribuir para transformar a realidade por meio do diálogo interinstitucional” destacou.

Durante a solenidade, foi lida mensagem enviada pela Presidência da República ao CFP, e a todas as psicólogas e psicólogos do país. O texto destaca o papel central da Psicologia brasileira “no direito de cada pessoa a serviços de saúde, na luta antimanicomial e na construção e fortalecimento do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social”. A Presidência da República é a instância máxima do Poder Executivo, responsável pela administração do Estado brasileiro e pela formulação de políticas públicas que cumpram os compromissos e princípios estabelecidos na Constituição Federal – marco que orienta o Código de Ética Profissional da Psicologia.

Homenagens e lançamento

A sessão solene também prestou homenagem aos trabalhadores do Conselho Federal de Psicologia, que hoje é constituído por 111 funcionários, entre servidores, comissionados e estagiários. Para representar o reconhecimento da autarquia à importante contribuição desses profissionais na construção do CFP ao longo de seus 50 anos, o presidente do Conselho, Pedro Paulo Bicalho, homenageou os servidores Rogério Reis e Antônio Muniz, que têm mais de 25 anos de casa.

A solenidade também marcou o lançamento oficial do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas (SAPP), nomeado em memória a Aluízio Lopes de Brito, idealizador da plataforma, falecido em 2020, vítima da Covid-19. O SAPP é uma experiência inovadora em todo o mundo, e tem como objetivo avaliar se as práticas submetidas cumprem os princípios científicos e éticos da Psicologia brasileira, qualificando o exercício profissional. A Resolução CFP 15/2023 foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União.
Entre as presenças registradas na sessão solene estão a Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (AASPSI), a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e da Educação (ABRAPEE), a Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT), a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT) e Associação Brasileira de Psicoterapia (ABRAP), o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA), o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), assim como os Conselhos Federais de Serviço Social, de Biblioteconomia, de Medicina Veterinária, de Farmácia, de Biologia e de Economia.

Confira a galeria de fotos da Sessão Solene que homenageia Dia da(o) Psicóloga(o) e cinquentenário do primeiro Plenário CFP

Acesse o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas (SAPP)

Confira a íntegra da solenidade no YouTube do CFP:

CFP realiza pesquisa on-line sobre supervisão e orientação de estágio de graduação

Posted on 14 de agosto de 2023 by andrealmeida

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) lançaram uma pesquisa para subsidiar a criação de critérios relacionados à atividade de supervisão e orientação de estágio de graduação em Psicologia.

Este será o primeiro levantamento realizado sobre a temática e os parâmetros levantados subsidiarão a construção de uma Resolução sobre a atividade.

O formulário já está aberto e as contribuições serão aceitas até o dia 30 de setembro por meio do link (pt.surveymonkey.com/r/superv_orient_estagio). A participação no levantamento é voluntária e o questionário deverá ser respondido individualmente.

Dados pessoais ou quaisquer informações que possam gerar identificação não serão disponibilizados, assegurando a confidencialidade, o sigilo e a privacidade daquelas(es) que fizerem parte da pesquisa. É facultado o direito de abandonar a pesquisa a qualquer momento, sem nenhuma penalização ou prejuízo ao sigilo das informações já fornecidas.

O Conselho Federal de Psicologia, autarquia pública federal, tem por obrigação legal produzir orientações técnicas para a categoria profissional. Dessa forma, o CFP tem a prerrogativa de perguntar à categoria como se dá a atuação, a fim de verificar quais as principais necessidades a serem abordadas na construção de resoluções para a atuação profissional.

Para mais informações, procure o CFP pelo endereço eletrônico (gtec@cfp.org.br).

Conselho Federal de Psicologia e Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal dialogam sobre exercício profissional

Posted on 3 de agosto de 2023 by Thaís Ribeiro

Em julho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu um encontro virtual com a Associação de Psicólogos Brasileiros em Portugal (APBP). O objetivo foi fortalecer a interlocução entre as instituições com foco na realidade das(os) psicólogas(os) brasileiras(os) que atuam em Portugal e o exercício desses profissionais que residem no país.

A APBP foi criada para o acolhimento, apoio e representatividade a estudantes e profissionais brasileiros da Psicologia em Portugal. De acordo com a associação, estima-se que a maior comunidade de psicólogas(os) imigrantes em Portugal seja de brasileiras(os).

A aproximação entre as duas instituições está em consonância com as atribuições legais do CFP de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, bem como garantir a estrita observância dos princípios éticos e disciplinares da classe, conforme estabelecido na Lei nº 5.766/71.

Durante a reunião, as representantes da APBP compartilharam situações enfrentadas por profissionais da Psicologia que vivem em Portugal, destacando seus principais desafios e importância da aproximação entre o CFP e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), dada a expressiva presença dessas(es) profissionais no país.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia , Pedro Paulo Bicalho, reforçou o compromisso da instituição em estabelecer um acordo de reciprocidade com Portugal. Para ele, essa medida é crucial para retomar a articulação com a OPP e fomentar a cooperação internacional na área da Psicologia nos Países de Língua Portuguesa (Psi-PLP) – iniciativa criada pelo CFP em 2012, que inclui nações como Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Portugal.

“São poucos os países que compartilham a língua portuguesa. Portanto, é de extrema importância que Portugal reconheça a magnitude da Psicologia brasileira e sua influência política, inclusive na colaboração com outros países”, destacou Pedro Paulo Bicalho.

Pelo Conselho Federal de Psicologia, participaram do encontro virtual o presidente, Pedro Paulo Bicalho; a conselheira vice-presidente, Ivani de Oliveira; e a conselheira Célia Mazza. Pela APBP, estiveram presentes a presidente, Patrícia Egerland, e as integrantes do corpo diretivo, Vanessa Bulcão e Letícia Eichherr.

CFP realiza visita itinerante ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Posted on 1 de agosto de 2023 by Thaís Ribeiro

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-06) estiveram reunidos entre os dias 23 e 24 de junho. O objetivo, além de promover alinhamentos institucionais, foi o de colocar em diálogo temas essenciais à Psicologia com forte impacto ao cuidado da sociedade.

Entre os assuntos tratados e encaminhamentos, foram discutidas questões para nortear o estabelecimento de parâmetros, aos entes municipais e estaduais, na busca de adequação para dar celeridade à regulamentação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a presença de profissionais da Psicologia e do Serviços Social nas redes públicas de educação básica.

Para o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, a visita técnica ao CRP-06 é uma oportunidade de consolidação do processo institucional de articulação entre Federal e Regional. “O nosso objetivo é produzir uma política de aproximação e de construção conjunta”, reforçou Bicalho.

Além de Pedro Paulo Bicalho, representaram o CFP na agenda a vice-presidente, Ivani Oliveira; a conselheira tesoureira, Célia Mazza; a conselheira secretária, Izabel Hazin e a Secretária Suplente da região Sudeste, Maria Carolina Roseiro.

Essa foi a quarta vez, neste ano, que a Diretoria do CFP foi recebida por um Conselho Regional para esse tipo de visita técnica. Em abril, o CFP esteve no Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-AM/RR). O encontro tratou, entre outros temas, da implantação de melhorias tecnológicas e de infraestrutura no Conselho Regional. Em junho, o Federal também esteve nos CRPs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. No RS foram discutidos o trabalho realizado no âmbito das Comissões no estado e o mapeamento da categoria a partir das informações disponibilizadas pelo Sistema de Gestão Cadastral, Financeiro, Processos e Fiscalização (BRC). Em Santa Catarina, CFP pôde conhecer a realidade no estado e os desafios para aprimoramento da gestão.

CFP

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